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Aeroporto de Goianá será entregue a PPP

Parceria público-privada prevê uma empresa para gerir a unidade com o foco principal voltado para o transporte de cargas.

Parceria público-privada

Fonte: Estado de Minas

Privatização para alavancar Goianá

Pedro Rocha Franco

Aeroporto Regional Itamar Franco, em Goianá (Zona da Mata), será concedido à iniciativa privada nos próximos 30 anos, segundo edital publicado ontem pela Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas. A parceria público-privada prevê que uma empresa seja contratada para administrar e operar a unidade com o foco principal voltado para o transporte de cargas, permitindo assim que o aeroporto finalmente decole. As propostas podem ser enviadas até 21 de outubro.

Até o terceiro ano de contrato, a empresa terá que elaborar os estudos de engenharia de 13 ações obrigatórias. A lista inclui a ampliação da pista de pousos em 500 metros, recapeamento da pista e do pátio de aeronaves, implantação de um terminal de cargas com 8 mil metros quadrados e revitalização da rodovia MG-353, que dá acesso ao aeroporto, além da aquisição de equipamentos usados no transporte de cargas, como câmaras frigoríficas, balança rodoviária e trator agrícola. Caso até lá haja demanda para as obras, a empresa será acionada para executá-las. “Hoje o aeroporto tem uma estrutura adequada. Está apto a receber voos de carga”, afirma o subsecretário de Regulação de Transportes do governo estadual, Diego Vettori.

O edital prevê escolha da empresa por meio da oferta do menor preço em relação à contribuição do estado. O teto em 30 anos é de R$ 146,8 milhões. A concorrente precisará também comprovar experiência da operação do terminal de cargas e de passageiros.

política tarifária está diretamente vinculada à arrecadação. O edital estabelece 11 faixas de divisão dos valores captados. A primeira, que considera arrecadação anual de até R$ 500 mil, define que o valor será repassado integralmente aos cofres públicos. Caso a soma supere R$ 13,5 milhões por ano, a empresa fica com 90% e repassa o restante ao governo estadual.

A proposta é permitir que o aeroporto da Zona da Mata seja um eixo de um polo logístico da região, devido à proximidade com o Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Inaugurado em 2011, depois de obras do governo estadual orçadas em R$ 92,7 milhões, o aeroporto nunca obteve o sucesso esperado, inclusive tendo ficado um período sem voos regulares. Atualmente, o aeroporto é administrado pela empresa Multiterminais Alfandegados Ltda. A Azul opera com voos diários, para Campinas (SP) e Belo Horizonte. “A expectativa é assinar com um parceiro com experiência em operação de logística, que é a vocação do aeroporto”, diz o subsecretário.

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Gestão em Minas: governador Anastasia lança livro-catálogo Minas Gerais

Obra contém textos sobre história, produção artística, cultural e política do Estado

Renato Cobucci/Imprensa MG
Governador Antonio Anastasia e o presidente da Vale, Murilo Ferreira, recepcionados à entrada do Memorial Vale, pelo Grupo de Congado Genuino, de Jequitibá
Governador Antonio Anastasia e o presidente da Vale, Murilo Ferreira, recepcionados à entrada do Memorial Vale, pelo Grupo de Congado Genuino, de Jequitibá

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (20), no Memorial Minas Gerais – Vale, no Circuito Cultural Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, do lançamento do livro-catálogo Minas Gerais. A obra, uma parceria do Governo do Estado com a Vale, é fruto da pesquisa de conteúdo para o Memorial, um dos oito espaços culturais que integram o Circuito.

Com apresentação do governador Anastasia, o livro tem 301 páginas e traz textos sobre a história de Minas, contada através do cinema, da fotografia, da música, da política e da moda produzidos no Estado. “Esta obra consolida aquilo que é mais caro na alma cívica de Minas. Aqui está o maior patrimônio de Minas, que não são as pedras preciosas, o ouro, o minério, mas o capital humano, nossa história”, afirmou o governador.

Para o presidente da Vale, Murilo Ferreira, o livro é um investimento na preservação da história e na valorização da cultura de Minas Gerais, onde a empresa tem suas raízes fincadas há sete décadas. Segundo ele, o memorial foi criado para “ampliar o acesso da população aos bens culturais, fortalecer as identidades regionais, a memória e o patrimônio histórico brasileiro”.

Organizada pelo curador e museógrafo do Memorial, Gringo Cardia, com a colaboração dos historiadores da UFMG, Heloísa Maria Murgel Starling, Sandra Regina Goulart Almeida e Bruno Viveiro Martins, e editada pela Editora UFMG, a publicação destaca personalidades como Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa, Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves, Milton Nascimento, Ronaldo Fraga, Darcy Ribeiro e Sebastião Salgado.

O governador e o presidente da Vale foram recepcionados pelo Grupo de Congado Genuino, de Jequitibá. Entre outros estiveram presente as atrizes Zezé Polessa e Regina Casé, que emprestaram suas vozes para narrar histórias no Memorial.

Memorial Minas Gerais – Vale

O Memorial foi inaugurado em 2010 e é resultado da parceria entre o Governo de Minas e a Vale, e está instalado no antigo prédio da Secretaria de Estado de Fazenda, na Praça da Liberdade. Caracterizado como museu de experiência, estimula o visitante a descobrir a história e os costumes mineiros desde o século XVIII, de uma forma diferente e interativa. Personagens ilustres, vilas barrocas, grandes autores, cidadãos comuns, moda, comida típica e até o futebol estão representados nas 31 salas que compõem o espaço cultural.

Em todas as salas, a tecnologia é utilizada em conjunto com objetos e cenários tradicionais para criar um espaço rico e futurista. No terceiro pavimento a história de Minas Gerais conecta-se a história da mineração no Brasil e é onde está localizada a Sala Vale. Com entrada gratuita, funciona de terça-feira a domingo.

Circuito Cultural Praça da Liberdade

O Circuito Cultural Praça da Liberdade está transformando prédios das antigas secretarias estaduais em espaços de conhecimento, arte e lazer. Até o final de 2014, o complexo será formado por 13 espaços culturais, entre museus históricos, artísticos e temáticos, bibliotecas e espaços para oficinas, cursos e ateliês abertos. De 2010 até março deste ano, foi visitado por mais de um milhão de pessoas.

Os oito espaços já abertos à visitação no Circuito Cultural são: Espaço TIM UFMG do Conhecimento, que abriga um dos oito planetários mais modernos do mundo e um observatório de última geração; o Museu das Minas e do Metal, que utiliza a tecnologia de forma criativa para apresentar o universo dos metais e dos minérios; e o Memorial Minas Gerais – Vale, que instiga o visitante a descobrir a história e os costumes mineiros.

Fazem parte do complexo o Museu Mineiro, o Centro de Arte Popular – Cemig, a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, o Arquivo Público Mineiro e o Palácio da Liberdade.

Todas as intervenções de restauração e revitalização dos edifícios do Circuito Cultural são supervisionadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-lanca-livro-catalogo-minas-gerais/

Governo de Minas: detentos fazem plantio de mudas em estrada de Ponte Nova

Com o treinamento do Instituto Estadual de Florestas os presos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova aprenderam um novo trabalho

Divulgação Seds
Detentos plantam mudas em Ponte Nova
Detentos plantam mudas em Ponte Nova

Quatorze presos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata, realizaram, na manhã desta sexta-feira (20), o plantio de 50 mudas na estrada que dá acesso à unidade prisional. A ação é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas e com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

Na última semana, os presos e dois agentes penitenciários receberam capacitação para a produção e manejo de mudas no viveiro do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Os detentos, de todos do regime semiaberto, foram escolhidos por uma Comissão Técnica de Classificação (CTC) e capacitados por instrutores do IEF, que fizeram a doação das mudas. Além dessa capacitação, os presos também receberam treinamento em educação ambiental e fizeram um curso para serem brigadistas de combate a incêndios florestais.

Para o Superintendente de Atendimento ao Preso da Seds, Helil Bruzadelli, a ressocialização é uma das principais políticas do sistema prisional mineiro. “Minas Gerais é referência nacional em trabalho de presos. Nossa intenção é expandir esse projeto desenvolvido em Ponte Nova para as demais unidades do Estado, a partir da experiência vivenciada aqui”, destaca.

Durante a solenidade, o representante regional do IEF, Alberto Iasbik, falou da importância de capacitar os presos em trabalhos de cunho ambiental. “Com os plantios de mudas estamos recuperando a vegetação nativa dos biomas do Estado. Apenas na Zona da Mata já foram 1.500 hectares de mudas nativas plantadas”. Alberto explicou que a produção de mudas contribui para o projeto de arborização urbana e, ao final, entregou certificados de conclusão do curso de brigadista aos 14 presos participantes. A partir de segunda-feira (23), quatro detentos já estarão trabalhando no viveiro do IEF, próximo à unidade prisional.

O prefeito de Ponte Nova, João Antônio Vidal de Carvalho, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Magalhães, também participaram da solenidade. “Estamos gratificados em poder contribuir com essa iniciativa”, ressaltou o secretário.

Projeto Árvores nas Estradas

A representante do Escritório de Prioridades do Governo, Letícia Torres, ressaltou que o Escritório tem como missão ser parceiro fundamental dos diversos órgãos na execução das prioridades estratégicas do Estado. “O mote do nosso governo é a gestão para a cidadania. Essa parceria que celebramos hoje é um exemplo desse trabalho de incluir o cidadão nas ações do Estado” afirma.

O projeto “Árvores nas Estradas” surgiu na 1ª reunião do Fórum Minas de Ideias, do Movimento Minas, em junho de 2011. O Movimento Minas, um dos projetos da Gestão para a Cidadania, tem como objetivo incentivar o cidadão a participar das ações governamentais. Em novembro de 2011, detentos de Teófilo Otoni também realizaram o plantio de mudas em rodovias da região.

Trabalho

Em todo o Estado, cerca de doze mil presos trabalham. Pelo trabalho, os detentos recebem redução da pena – a cada três dias trabalhados, um a menos na sentença a ser cumprida – e, em muitos casos, são também remunerados. Apenas em Ponte Nova são 140 detentos trabalhando nas mais diversas atividades, incluindo fábrica de gaiolas, capa de colchões, blocos, horta comunitária, fabricação de bolas e marcenaria.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/detentos-fazem-plantio-de-mudas-em-estrada-de-ponte-nova/

Gestão Anastasia: secretária Maria Coeli faz palestra sobre Direito Administrativo em Brasília

Evento foi promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, com apoio do STJ e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Divulgação/Seccri MG
Maria Coeli Simões Pires durante palestra no seminário em Brasília
Maria Coeli Simões Pires durante palestra no seminário em Brasília

A secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, foi uma das palestrantes do Seminário de Direito Administrativo, nesta sexta-feira (20), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ela proferiu a palestra “Servidor Público e Direito Constitucional de Greve: tratamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça”, dentro do painel “Exame de Decisões sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos”. A conferência de encerramento foi realizada pelo professor Luís Roberto Barroso, que apresentou o painel “Casos difíceis, interpretação constitucional e criação judicial do direito”.

O encontro teve como tema principal as “Reflexões sobre a Jurisprudência do STJ” e foi promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, com apoio do STJ e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Magistrados, professores, advogados e servidores dos tribunais superiores federais discutiram licitações e contratos administrativos, com especial atenção aos regimes diferenciados das licitações voltadas para as obras da Copa do Mundo, controle judicial dos atos discricionários da administração, processo administrativo, autotutela e questões que envolvem servidores públicos.

Maria Coeli resgatou, em síntese, a trajetória jurisprudencial do STJ, no que se refere ao exercício do direito de greve com incursão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela afirmou que “a tendência jurisprudencial recente do STJ tem caminhado no sentido do reconhecimento da legalidade dos movimentos grevistas, mas com limitações, em face dos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços essenciais”.

De acordo com a secretária, “os ministros consideram que cada greve deve ser analisada segundo suas peculiaridades”. Afirmou também que os julgamentos têm enfrentado questões como a legalidade das paralisações, a manutenção de percentuais mínimos de servidores em serviços essenciais e de desconto nos vencimentos dos dias não trabalhados em virtude da greve.

Acrescentou que, a partir de 2010, considerando o histórico de greves deflagradas nacionalmente, em diferentes categorias, a Primeira Seção do STJ estabeleceu posicionamentos importantes no tocante a outras questões também vinculadas ao tema. “Em se tratando dos serviços considerados essenciais, o STJ tem adotado a posição assumida pelo STF, no sentido de entender que, no setor público, as atividades não podem ser interrompidas totalmente, em virtude do princípio da continuidade dos serviços públicos”, finalizou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-maria-coeli-faz-palestra-sobre-direito-administrativo-em-brasilia/

Governo de Minas: expedição pretende desbravar Estrada Real

Aventureiros, que já passaram pelo Caminho de Santiago e pelo Monte Roraima, vão de Ouro Preto A Paraty

O jornalista e fotógrafo Rafael Duarte e o multiesportista e cinegrafista Jaime Portas Vilaseca, da Expedição Miramundos, estão na reta final de preparação para pedalar pela Estrada Real. Os dois já percorreram o Caminho de Santiado de Compostela, entre França e Espanha, e subiram o Monte Roraima, no extremo Norte do país. Agora, eles vão percorrer 800 km no trecho mais antigo do caminho, entre Ouro Preto (MG) e Paraty (RJ).

As informações são do jornal O GLOBO.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/expedicao-pretende-desbravar-estrada-real/

Governo de Minas: BH terá posto para agilizar pedido de visto

Processo será completamente reformulado a partir do mês de maio

Belo Horizonte ganhará, no dia 7 de maio, um Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto para os EUA. O objetivo é agilizar o processo de liberação de vistos enquanto o consulado norte-norte americano não é instalado na capital mineira.

As informações são do site do jornal O TEMPO.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/bh-tera-posto-para-agilizar-pedido-de-visto/

Gestão da Saúde: Tumiritinga encerra ações da Força Tarefa de combate à dengue

Os moradores da cidade puderam trocar materiais recicláveis que podem servir de focos para o mosquito por materiais escolares

Fotos: Frederico Bussinger
953 pneus foram recolhidos pela Força Tarefa em Tumiritinga
953 pneus foram recolhidos pela Força Tarefa em Tumiritinga

A Força Tarefa de combate à dengue esteve entre os dias 16 e 20 de abril, em Tumiritinga, município que pertence à Regional de Saúde de Governador Valadares. A equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) atuou em parceria com a prefeitura no controle vetorial para a  eliminação de criadouros do mosquito nas residências. Também desenvolveram ações de mobilização social, através do Dengue Móvel que promoveu a troca de material escolar como lápis, borracha e caderno por materiais recicláveis, garrafa pet, lata e pneu.

A estratégia faz parte do Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue do Governo de Minas, cujo objetivo é a diminuição do risco de epidemias em municípios com maior índice de infestação e notificação, somando força aos agentes municipais e mobilizando a população sobre a necessidade de evitar a doença.

O prefeito de Tumiritinga, Luiz Denis Alves Temponi, destacou a atuação conjunta entre estado e município no combate à dengue. “Esta parceria da Força Tarefa com os agentes municipais foi muito importante na mobilização dos moradores. A ação executada em várias frentes proporciona um resultado melhor”, afirmou.

O secretário municipal de Saúde, Maicon José Francisco Gonçalves, endossou as palavras do prefeito, acrescentando que “a conscientização e ação foram fundamentais para dar uma sacudida nos moradores, contribuindo para diminuir os  possíveis focos do mosquito da Dengue”, analisou.

Antes de Tumiritinga, as equipes atuaram  no Vale do Rio Doce, nos  municípios de Governador Valadares, Aimorés, Sobrália, Fernandes Tourinho, Engenheiro Caldas e São José da Safira.

A moradora Ana Helena Ferreira dos Santos compareceu para a troca com centenas de garrafas pet. “Foi ótimo essa idéia da troca porque fiz uma limpeza  geral nos fundos da minha casa e pude levar material escolar para minha família”, frisou.

O farmacêutico e  dono de uma drogaria do centro do município, Jacinto José Sales prontamente autorizou a afixação em seu estabelecimento de um cartaz da campanha contra a Dengue “Apoio este trabalho porque conscientiza e envolve todas as pessoas na luta  contra o mosquito”, comentou.

Balanço

No município foram recolhidas 10.2540 garrafas pet, 8.627 latas e 953 pneus que foram trocados por 8.640 lápis, 6.000 borrachas e 1.521 cadernos.

Todo o lixo recolhido pelo Dengue Móvel em Tumiritinga foi encaminhado para ecopontos em Governador Valadares. No caso dos pneus, o destino foi o Galpão  da Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais (CASEMG) e as garrafas pet, latas e vasilhas plásticas para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Natureza Viva (ASCANAVI).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/tumiritinga-encerra-acoes-da-forca-tarefa-de-combate-a-dengue/