• Agenda

    agosto 2018
    S T Q Q S S D
    « out    
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: o Twitter não respondeu. Por favor, aguarde alguns minutos e atualize esta página.

  • Anúncios

Minas Gerais: Fernando Pimentel acaba com a Escola em Tempo Integral

Programa estava presente em mais de 1.700 escolas. Escola em tempo Integral ajudou Minas a melhorar indicadores ligados à Educação.

Projeto Educacional do PT compromete melhorias na qualidade do ensino

Fonte: PSDB-MG 

Pimentel (PT) acaba com a Escola em Tempo Integral em Minas

A Escola de Tempo Integral estava presente em mais de 1.700 escolas em todas as regiões de Minas e, com a posse do governador Fernando Pimentel, uma das primeiras iniciativas da Secretaria de Educação foi por fim ao programa. Divulgação

Retrocesso na Educação: governo do PT põe fim ao Escola em Tempo Integral no Estado

O governo do PT em Minas Gerais acabou com mais uma iniciativa vitoriosa implantada no estado nos últimos anos: a Escola em Tempo Integral. Criada em 2007, a iniciativa surgiu para suprir dificuldades de aprendizado de alunos carentes mineiros. O programa estava presente em mais de 1.700 escolas em todas as regiões de Minas e, com a posse do governador Fernando Pimentel, uma das primeiras iniciativas da Secretaria de Educação foi por fim ao programa.

Questionada pelos pais dos alunos, a secretaria informou que está reformulando todas as políticas educacionais do Estado. Talvez por não ter projetos a oferecer, tentam apagar as marcas das ações inovadoras e elogiadas de governos anteriores sem se importar em prejudicar aqueles que deveriam servir: a população.

“O período integral era bom para a gente. As crianças ficando o dia todo na escola, tem como a gente trabalhar melhor, porque nesse horário temos que parar para buscar a criança. Não tem ninguém para tomar conta e uma pessoa tem que ficar em casa parada”, reclamou o ajudante de Pedreiro Bernardo da Conceição, pai de um estudante da Escola Estadual Pedro Dutra, no Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, em reportagem da Rádio Itatiaia, que mostrou a revolta dos pais dos estudantes.

Programas como o da Escola de Tempo Integral foram responsáveis para que Minas Gerais passasse a ter um dos melhores ensinos do Brasil, conforme mostram levantamentos nacionais feitos pelo Estado e pelo próprio governo federal.

Neste projeto, entre as atividades oferecidas nas escolas após as aulas, estavam práticas esportivas, capoeira, aulas de música, teatro, cibercultura e trabalho em hortas escolares, além de acompanhamento pedagógico. (Leia matéria publicada, em 2012, no portal Terra sobre o sucesso do programa – MG: turno integral em escolas melhora nível de leitura de alunos)

O governo de Fernando Pimentel ainda não se conscientizou de que os avanços no Estado não pertencem a nenhum governo ou partido político. As melhorias são conquistas dos mineiros, que não podem ou devem ficar prejudicados por esta política pequena que o PT insiste em trazer para Minas Gerais, transformando todos os seus atos em uma eterna disputa eleitoral. Neste caso, não importando que as consequências sejam crianças expulsas das escolas, pais desesperados por não ter onde deixar os filhos e o retrocesso na educação do Estado.

Infelizmente, o fim do Escola em Tempo Integral não foi um caso isolado no governo petista. Outros programas foram vítimas do jeito PT de governar. No dia 23 de janeiro, a Secretaria da Educação publicou resolução reduzindo de 3 mil para 2.500 a carga horária atual do ensino médio do Estado, extiguindo o inovador programa Reinventando o Ensino Médio.

Saiba mais Governo do PT impõe mais um retrocesso aos mineiros, desta vez na educação

Anúncios

Choque de Gestão: Minas tem gestão pública de referência

Choque de Gestão: Governador de Minas defende aprimoramento da gestão pública no Brasil, em Fórum de Infraestrutura e Logística, em BH.

Governo de Minas: gestão pública

Minas: gestão pública no Brasil
 

Fonte: Agência Minas

Ao participar do Fórum de Infraestrutura e Logística, Antonio Anastasia insiste em gestão eficiente como meio para o desenvolvimento 

Os desafios para o desenvolvido do Brasil passam necessariamente por uma infraestrutura que atenda a demanda do setor produtivo e possibilite ao país crescer mais, por meio da eficiência logística. Foi essa uma das conclusões tiradas durante o Fórum de Infraestrutura e Logística realizado, nesta sexta-feira (7), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Após a intervenção de ministros e especialistas, o governador Antonio Anastasia afirmou que uma gestão pública eficiente poderá fazer com que os governos possam dar as respostas que a população espera.

“Nós observamos, de modo muito claro, pela fala no ministro dos Transportes, César Borges, que não existe falta de recursos financeiros. Ele deixou isso muito claro. Não há falta de vontade e determinação do governo, que é federal, de fazer. O que falta, evidentemente, são os meios administrativos. É aquilo que falamos à exaustão. O Brasil precisa melhorar a sua gestão pública, porque a gestão pública será o nó górdio, aquilo que vai ser desbaratado para permitir que esse recurso, que existe, consiga se materializar na melhoria da infraestrutura e também da logística”, afirmou.

Para o presidente do Lide, João Dória Jr., é preciso que o país enfrente de peito aberto os desafios. “O que falta agora é o que foi feito em Minas, um verdadeiro Choque de Gestão, porque não se pode apenas colocar a culpa na lei que paralisa as obras. A lei tem que servir às demandas públicas. E, se é isso que está emperrando, é preciso identificar os gargalos, chamar os ministros, o Congresso e resolver a questão. Não dá para ficar fugindo”, defendeu.

Obras em Minas

Apesar dos desafios, o governador mostrou-se otimista em relação às reivindicações do Governo do Estado junto ao governo federal. Em entrevista à imprensa, o ministro dos Transportes prometeu que, em até três anos, as obras da BR-381, um dos principais gargalos de infraestrutura e logística do Estado, responsabilidade da União, estarão concluídas.

Anastasia se disse confiante com a promessa. “Como a obra da BR-381 tem sido objeto de estudos profundos por parte do Ministério dos Transportes, eu tenho a impressão que vai ter início”, afirmou lembrando que, para o próximo dia 13 de junho, está prevista a abertura das propostas dentro processo licitatório em andamento. “É uma obra longa. Não sei se em três anos vai estar concluída. Faço votos que até antes disso. É uma obra que é um desafio de engenharia”, afirmou o governador.

Quanto ao Anel Rodoviário da capital, Anastasia lembrou que o projeto executivo está sendo viabilizado pelo Estado, mas que o Governo de Minas continua aguardando resposta do governo federal para que obras emergenciais necessárias sejam feitas, antes das grandes intervenções.


Renata Vilhena: Choque de Gestão made in Minas

Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Renata Vilhena: gestão pública eficiente

Fonte: Valor Econômico

“Governo federal não é mais referência em gestão pública”

Renata Vilhena: “Reúno a bancada e mostro os programas estratégicos; se eles apresentam emenda dou contrapartida até maior”.  

Por Raymundo Costa e Rosângela Bittar 

Renata Vilhena choque de gestão Minas

Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Serviço público baseado na meritocracia, parceria com a iniciativa privadaequilíbrio fiscal. Trata-se de uma receita conhecida de gestão pública, encontrada fartamente na literatura mas raras vezes aplicadas. O motivo são as pressões políticas na alocação dos recursos públicos.

Quem diz isso fala de cátedra sobre o assunto. É Renata Vilhena, atual secretária de Planejamento de Minas Gerais, casada, 51 anos, mãe de dois filhos e estatística por formação acadêmica, mas cuja paixa de fato é a “gestão pública“. Primeiro na equipe de transição do governo Aécio Neves, depois como adjunta do então secretário do Planejamento, Antonio Anastasia, ela é desde o primeiro dia peça-chave no choque de gestão.

“Se uma empresa privada pode funcionar bem, o governo também pode”, foi a diretriz passada por Aécio Neves, em 2002, depois de eleito governador. Com uma ressalva que a equipe tentou cumprir a risco: ele não queria passar quatro anos no governo fazendo ajuste fiscal. Queria também um plano de desenvolvimento. Minas tornou-se um Estado exportador do choque de gestão, o cartão de visitas presidencial do atual senador Aécio Neves. Se Aécio for eleito Renata não vai pensar duas vezes: ” Eu venho (para Brasília) correndo”.

Valor: O que é o choque de gestão mineiro?
Renata Vilhena:
 O choque de gestão foi um grande desafio e hoje estamos na terceira etapa. Na primeira, centramos no equilíbrio das contas públicas, é o pressuposto para a gente ter um bom modelo de gestão, atingir os resultados. Segundo, foi a gestão de resultados, e a terceira, que é a gestão da cidadania.

Valor: Para a população, o que significa?
Renata:
 O desafio sempre foi buscar entregar melhores resultados para a sociedade, a melhoria dos nossos indicadores em saúde, educação, defesa, em todas as áreas de governo. Nós queremos, através da boa gestão, entregar melhores resultados, gastando menos com o governo para que a se possa direcionar nossos recursos para a sociedade.

Valor: Vocês fizeram parcerias, tiveram apoio financeiro?
Renata:
 O Banco Mundial esteve sempre conosco, acreditou no modelo de gestão. O primeiro financiamento que nós pegamos nunca teve contrapartida financeira. A contrapartida foram os resultados, e ele sempre nos cobrou muito. Até porque nós não tínhamos o financeiro, o que a gente tinha era uma enorme vontade de implementar uma nova meta de gestão. E eles sempre insistiram num aspecto que para nós é fundamental: para se ter uma cultura consolidada de boa gestão em Minas Gerais, não adianta ficar só no âmbito de gestão do governo do Estado e com os servidores públicos, que nos temos a convicção de que isso já está bastante institucionalizado. Nós precisávamos avançar isso para os municípios de Minas Gerais, principalmente dado a dimensão territorial e especificidades – 853 municípios.

Valor: Como é que vocês resolveram os três problemas principais apontados pela população nas pesquisas: segurança, saúde e educação?
Renata:
 Na saúde, um indicador é a diminuição da mortalidade infantil em Minas Gerais. O nosso desafio é termos, em 2015, uma mortalidade abaixo de 10 por mil; estamos com 13 mil.

Valor: E na segurança?
Renata:
 Houve diminuição de crimes violentos em Belo Horizonte. Um dos programas importantes era de educação em tempo integral para que pudéssemos afastar os jovens da criminalidade. Um programa que envolve a Defesa Social, com as polícias, as secretarias de educação, de esportes, para manter as quadras funcionando nos fins de semana, o Poupança Jovem, que é uma bolsa que nós damos para que os alunos fiquem na escola e completem o ensino fundamental. A cada ano que ele conclui do ensino fundamental nós depositamos R$ 1 mil de bolsa e ao final ele pode sacar os R$ 3 mil com rendimentos.

Valor: A base da gestão para melhorar a Educação está no professor?
Renata:
 Na Educação onde estamos em primeiro lugar no ensino fundamental, e em segundo lugar, nos anos finais, nós identificamos que precisávamos fazer programas de intervenção pedagógica para que pudéssemos melhorar no índice do Ideb (Índice de Desenvolvimento do ensino Básico). Para isso fizemos um programa já trazendo as escolas municipais, que é o intervenção pedagógica 2, ao qual os 853 municípios aderiram para que a gente possa fazer o acompanhamento pedagógico de cada uma dessas escolas a fim de melhorar nossos indicadores. Da mesma forma a gente tem também um programa, o Reinventando o Ensino Médio – hoje o grande desafio do Brasil é o ensino médio, com uma evasão muito grande – onde nós também mudamos a estrutura pedagógica, inclusive as matérias que são de empreendedorismo também, incentivando os jovens a procurar novas oportunidades de empregabilidade, fazendo monitoramento passo a passo.

“Sem liderança política não se faz choque de gestão porque a pressão é muito grande na alocação de recursos”

Valor: Como vocês resolveram o problema de financiamento da remuneração do professor, do policial do agente de saúde?
Renata:
 Buscando eficiência na alocação de recursos. No caso da Defesa (Segurança Pública, no governo mineiro, é definida como Defesa Social), Minas Gerais é o Estado que mais investe, 13% da nossa receita líquida vai para a área de Defesa Social, que é todo o sistema. Integra operacionalmente a PM, Polícia Civil, CMB e agentes penitenciários. Nós conseguimos antecipar a PEC 300. Negociamos com a categoria um aumento escalonado até final 2014, início de 2015, nós teremos um piso que é o da PEC 300, que é de R$ 4 mil. O princípio da equivalência está no centro da solução. O primeiro posto da PM, ganha o mesmo que o primeiro posto nas demais corporações e assim por diante, Quando eu estabeleço uma meta, ela é compartilhada. Todos têm que cumprir essa meta.

Valor: Em todas as áreas há prioridade para treinamento e remuneração de pessoal?
Renata:
 Nenhum professor ganha menos do que R$ 1386,00, que está mais de 47% acima do piso. Na Saúde também nós fizemos um investimento muito grande. De janeiro de 2010 até hoje nós conseguimos aumentar 77% o salário dos médicos. Para que possamos atingir todas essas metas nós precisamos ter servidores engajados. Não adianta estabelecer um programa de prioridades sem ter o engajamento. Há outras formas de incentivo, como prêmio de produtividade. Pelo lado do servidor público o foco é a recuperação da autoestima.

Valor: Vocês estão conseguindo algum resultado na Saúde?
Renata:
 Nos temos um indicador que pega 20 indicadores de qualidade do SUS. Minas é o primeiro da região Sudeste e o quarto do país.

Valor: O que define como o essencial num projeto de gestão?
Renata:
 Nós temos uma infinidade de demandas e tarefas, existe uma burocracia que é legítima na administração pública, então muitas vezes nós nos perdemos naquele emaranhado de coisas. A partir do momento em que nós definimos resultados e definimos metas, os servidores são focados nisso, são treinados na Escola de Governo, recebem remuneração que os valoriza. Por isso, o acordo por resultados é o instrumento mais importante porque desdobra isso para todas as equipes de trabalho. Ele sabe que o resultado daquilo pode levá-lo a receber até um 14º salário de prêmio de produtividade. O princípio da meritocracia avaliado pelo resultado que ele alcança, mas ele é avaliado também individualmente, porque a remuneração dele uma parte é fixa e outra parte pela avaliação de desempenho. A totalidade, 100% de nossos servidores passam por avaliação. Todos aqueles que ocupam cargo de comissão são avaliados. O governador me avalia, eu faço minha autoavaliação e o servidor me avalia.

Valor: O mérito não está mais nas prioridades da administração federal, há muito tempo.
Renata: As instituições são avaliados e os servidores são avaliados. Antes do governador Aécio o servidor tinha promoção na carreira a cada cinco ano de exercício, o chamado quinquênio. Bastava ficar sentado, de braços cruzados. Aumentava 10% a remuneração.

Valor: Mudou também a forma de fazer o Orçamento.
Renata:
 Nosso norte é o planejamento. Então nosso PPA não é só uma mera obrigação constitucional. Ali estão os programas estratégicos e as metas físicas. Então o Orçamento reproduz o PPA com as metas financeiras. A alocação dos nossos investimentos é feita com a meta física do PPA.

“O governo federal abre um leque muito grande de programas e não consegue executar tudo; é impossível”

Valor: Nesse choque de gestão, como Minas Gerais lida com as compras governamentais?
Renata:
 O segundo gasto de um governo, depois de pessoal, são as compras públicas. Então nós montamos um sistema que acompanha toda a cadeia de suprimentos, desde o cadastramento de um fornecedor até o bem ser patrimoniado. Tudo feito pela internet, monitorado durante 24 horas.

Valor: E o programa de melhoria de gestão dos municípios?
Renata:
 É o coroamento de todo esse processo. Nós queremos passar toda essa experiência, toda essa metodologia para eles. Nos fomos inclusive procurados pelo pessoal do movimento Brasil Competitivo, que vai acompanhar a execução do programa, inclusive os módulos à distância, para, se der certo, estendê-lo para outros Estados. Imagina capacitar 853 prefeituras. O governo vai anunciar também a escolha de 60 municípios para fazer acompanhamento in loco e não apenas à distância.

Valor: Independentemente do partidos político?
Renata: Nós nunca olhamos isso. Em nenhum programa. O ex-governador Aécio sempre frisou muito isso: para que Minas Gerais possa avançar, nós temos que fazer tudo independente de partido.

Valor: Uma das grandes críticas que o PSDB faz aos governos do PT é a do inchaço da máquina. O PSDB fez um choque de gestão sem aumentar a máquina pública?
Renata:
 O que a gente busca é a profissionalização, incentivar que servidores efetivos ocupem esses cargos. Nós fazemos certificação profissional para alguns cargos que são estratégicos para a implantação do modelo de gestão. Um exemplo clássico disso: os diretores regionais de Saúde. É um cargo emblemático para que a gente possa fazer a descentralização do SUS. É um cargo que, legitimamente, tem indicações políticas. Então pode haver indicações políticas, mas desde que seja de uma pessoa certificada.

Valor: O índice de acidentes nas estradas de Minas continua muito elevado. Qual é a causa?
Renata:
 Somente 25% da malha mantida é estadual. Mas na hora que eu faço a pactuação, a gente pactua tudo. Os indicadores da nossa malha estadual estão todos ótimos e regulares. Agora grande parte da malha é federal. Esse ano, quanto eu estou deixando de arrecadar com a Cide? R$ 260 milhões. Então isso é um problema. A gente tem que buscar cada vez mais ser eficiente, mais criativo. Se eu pegar o que nós perdemos de Fundo de Participação do Estado (FPE), Cide e agora da receita de energia (ICMS), são R$ 950 milhões este ano. É um baque muito grande.

Valor: Como ser mais eficiente e criativo num quadro como este?
Renata:
 O ideal seria que o governo federal pudesse passar a gestão das rodovias e fazer o acompanhamento e o monitoramento.

Valor: Que é a maneira antiga.
Renata:
 No fórum de secretários do Planejamento já estiveram representantes do Ministério dos Transportes favoráveis a isso. Se um Estado tem dificuldades de atuar no seu âmbito, imagine o Dnit fazer para o país inteiro. É muito mais difícil. Se fizesse uma parceria, passasse esses recursos e pactuasse metas conosco, também.

Valor: O que interessou aos outros Estados no projeto de Minas?
Renata:
 Esse programa de certificação, como a gente faz a avaliação de desempenho individual, que é um dos maiores desafios de um programa de meritocracia. Todos os Estados já nos visitaram. Eles querem conhecer o choque de gestão e depois eles focam nos problemas específicos.

Valor: O que precisa para o “choque de gestão” dar certo?
Renata:
 Liderança. Se não tiver liderança não se implanta um projeto desses, porque na hora que define quais são os programas estruturantes, e que recursos vão estar alocados nesses programas, a pressão política para ter uma alocação diferenciada é muito grande. Essa liderança é fundamental num modelo desses. Todo início de ano eu reúno com toda a bancada, independente de partido, e mostro quais são os nossos programas estratégicos. Se eles colocam uma emenda num programa que é estratégico, eu dou uma contrapartida até maior.

Valor: Qual sua opinião sobre o modelo de gestão do governo federal?
Renata:
 Isso é muito discutido no âmbito dos secretários: no passado nos tínhamos o governo federal como referência em modelo de gestão. Hoje o governo federal deixou de ser referência e nós temos os Estados como protagonistas. Minas Gerais é muito reconhecida como o Estado que conseguiu colocar isso de forma integral, mas todos os Estados têm alguma área em que eles avançaram mais, são referências e nos procuramos fazer muito essa gestão compartilhada de conhecimento no âmbito do fórum, tanto no campo do planejamento como da gestão.

Valor: Por que isso aconteceu?
Renata:
 Muita coisa em que o Brasil vinha avançando, houve uma perda agora. Em diversas áreas, como de ciência e tecnologia, de governança eletrônica em que o Brasil era uma referência muito forte e que se deixou de fazer. E apesar do PAC, quando o governo federal abre um leque muito grande de programas, ele não consegue executar tudo. É impossível. Um número excessivo de interlocutores torna muito difícil fazer uma gestão. Quanto menor o número de interlocutores, é mais fácil fazer um monitoramento e uma cobrança. É o grande desafio.

Aécio aponta os 10 descasos do PT com Minas

Aécio: senador diz que “é lamentável” a presidente Dilma voltar a Minas movida pela agenda do PT.  Senador aponta os 10 descasos com Minas.

Aécio Neves: líder da oposição

 Fonte: Site do Senador Aécio Neves

Mentiras do PT: Minas sem benefícios

Aécio e as mentiras do PT: Governo do PT e m 10 anos não fez nada pelos mineiros. 

Senador Aécio Neves

Toda Minas Gerais tinha esperanças de que a vinda da presidente Dilma Rousseff ao nosso Estado significasse o cumprimento, ainda que com injustificável atraso, das inúmeras promessas que vêm sendo feitas aos mineiros pelo governo federal do PT nos últimos 10 anos.

No entanto, mais uma vez, isso não aconteceu…

É lamentável que a presidente da República volte a Minas movida pelos interesses e pela agenda do PT, e não pelos interesses e pela agenda dos mineiros.

Ao fazer um balanço do que o governo federal do PT deixou de fazer por Minas Gerais nos últimos 10 anos, em nome dos milhões de mineiros que tive a honra de representar durante oito anos, pergunto:


1 – Por que o PT abandonou o metrô de Belo Horizonte?

Aécio Neves – No dia 18 de agosto de 2003, dez anos atrás, o presidente Lula afirmou: “O Metrô de BH será prioridade do governo federal.” De lá para cá, sempre que se aproxima uma eleição, o PT volta a prometer a mesma coisa.

Ao anunciar, hoje, apenas a liberação de R$ 60 milhões para os projetos do metrô, esquecendo as outras promessas, a presidente Dilma frustra em muito a expectativa de milhões de mineiros. É importante lembrar que, em 10 anos, o governo do PT transformou em realidade a ampliação do metrô de diversas capitais, enquanto ofereceu ao de Belo Horizonte o esquecimento.

Agora, com a antecipação da disputa eleitoral de 2014, a presidente anuncia recursos para projetos que não serão capazes de apagar a indiferença com que essa obra tão importante para Minas foi tratada nos últimos 10 anos.

Nesse mesmo período, o governo federal enviou bilhões para os metrôs de diversas cidades. Só o metrô de Porto Alegre (RS), terra onde a presidente Dilma passou sua vida, recebeu mais de R$ 1 bilhão. Enquanto isso, o metrô de BH, em 10 anos, não teve apoio para sua ampliação. Por quê?

2 – Por que o PT até hoje não duplicou a BR-381?

Aécio Neves – Conhecida em todo país como a “rodovia da morte”, pelo alto número de acidentes registrados em suas pistas, a BR-381 tem sido outra das promessas das campanhas eleitorais do PT nunca cumpridas pelo governo do PT. Não há sequer previsão para o início das obras de duplicação das pistas da BR-381. Dois editais de vários lotes foram lançados e, em seguida, cancelados. Com a aproximação do debate eleitoral, outro edital foi aberto às pressas. Por quê?

3 – Por que o PT tirou dos mineiros milhares de empregos da nova fábrica da Fiat?

Aécio Neves – Nos últimos dias do seu governo, o presidente Lula, em uma iniciativa que surpreendeu todo o país, concedeu incentivos fiscais exclusivos ao seu Estado natal, Pernambuco, com a única finalidade de levar para lá a nova fábrica da Fiat que iria gerar milhares de empregos para os mineiros.

Recentemente, a própria ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reconheceu publicamente que foi o governo federal que levou a fábrica da Fiat para Pernambuco. Por quê?

4 – Por que até hoje as obras do Anel Rodoviário não foram executadas?

Aécio Neves – Anel Rodoviário de BH continua condenado ao absoluto abandono pelo governo do PT. Em 2012, foram 3.306 acidentes, uma média de nove por dia, com feridos e mortos. As obras da reforma prometida aos mineiros não começaram até hoje. Depois de uma década de atraso, o governo federal reconheceu a sua incapacidade técnica e transferiu para o Estado recursos para os projetos das obras do Anel Rodoviário. Por quê?

5 – Por que as obras da BR-040 e da BR-116 não aconteceram?

Aécio Neves – O governo federal suspendeu a realização do leilão da BR-040, no trecho que liga Brasília a Juiz de Fora. Também foi suspenso o leilão de trechos mineiros da BR-116. Por quê?

6 – Por que o PT abandonou o Aeroporto Internacional de Confins

Aécio Neves – O governo do PT deixou o Aeroporto de Confins fora do pacote de concessões que viabilizarão investimentos de infraestrutura nos aeroportos brasileiros. Agora, informou que, apesar de ter anunciado publicamente, desistiu de cumprir o compromisso de construir o Terminal 3 do aeroporto. Por quê?

7 – Por que o PT não defende os royalties do minério?

Aécio Neves – Durante a campanha eleitoral de 2010, a candidata Dilma Rousseff prometeu aos mineiros que trataria como prioridade a criação do novo marco regulatório da mineração. O seu governo caminha para a reta final e nada foi feito. Por quê?

8 – Por que a presidente Dilma vetou pessoalmente os benefícios aprovados pelo Congresso para os municípios mais pobres de Minas?

Aécio Neves – Numa decisão pessoal, a presidente da República tirou dos municípios mais pobres de Minas uma grande oportunidade de desenvolvimento ao vetar emenda que garantia aos municípios da Área Mineira da Sudene os mesmos benefícios que Lula deu para o seu Estado natal, Pernambuco. A emenda havia sido aprovada após grande articulação política na Câmara dos Deputados, mas foi vetada pessoalmente pela presidente. Por quê?

9– Por que o governo do PT tirou dos mineiros os milhares de empregos que seriam gerados pelo polo acrílico da Petrobras?

Aécio Neves – O Governo do Estado e a Petrobras assinaram, em 2005, protocolo para implantação do polo acrílico da Petrobras que seria construído na Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerando milhares de empregos. O empreendimento foi tirado dos mineiros pelo governo do PT e anunciada sua transferência para a Bahia, Estado administrado pelo PT e terra natal do então presidente da empresa à época, José Sérgio Gabrielli, provável candidato ao governo daquele Estado pelo partido em 2014. Por quê?

10 – Por que o governo do PT impediu Minas de ter acesso asfaltado a 100% dos seus municípios?

Aécio Neves – Em 2003, Minas possuía 225 cidades sem acesso por asfalto.  Em 10 anos, o governo do Estado garantiu acesso asfaltado a todos os municípios atendidos por estradas estaduais, que somam 219. Até hoje, o governo federal do PT foi incapaz de asfaltar as estradas de acesso a três cidades mineiras sob responsabilidade federal. Por quê?

Anastasia garante ajuda a municípios mineiros

Anastasia: governo de Minas investe R$ 2,1 bilhões em 824 cidades com até 100 mil habitantes. Dinheiro será aplicado em educação, saúde e infraestrutura.

Anastasia: Entrevista

Fonte: Estado de Minas

Reforço aos cofres vazios

ENTREVISTA/ANTONIO ANASTASIA »

Com o investimento de R$ 2,1 bilhões, governador espera melhoria da situação dos municípios

Antonio Anastasia Governador de Minas

Partindo do pressuposto de que os governos municipais, ao atuar próximos aos problemas, têm mais êxito em buscar soluções mais rápidas e baratas, o governador Antonio Anastasia (PSDB) acaba de lançar um programa de R$ 2,1 bilhões, com recursos orçamentários. Além de reforçar os vazios cofres municipais, o programa dará condições aos gestores, a maioria em início de mandato, de fazer investimentos em três áreas sensíveis: a saúde, a educação e a infraestrutura. Em grandes números, para ações na saúde há R$ 1,42 bilhão; para a educação serão destinados R$ 250 milhões; e para as 824 cidades com população inferior a 100 mil habitantes estão previstos R$ 418 milhões.

“Todas as cidades serão beneficiadas segundo o seu porte, as suas necessidades e as demandas apresentadas”, acrescenta. Embora seja o nome preferido do senador Aécio Neves (PSDB) para concorrer ao Senado, o governador Antonio Anastasia(PSDB), pelo momento, evita o tema. Leal ao antecessor, que hoje é considerado ocandidato do PSDB à Presidência da RepúblicaAnastasia afirma quando perguntado se concorrerá: “A eleição estadual em Minas está condicionada à candidatura do senador Aécio Neves. Aguardamos qual será essa definição para ver o papel de cada um”. Na avaliação do governador, há forte inclinação no PSDB nacional para a indicação da candidatura de Aécio, o que ganhará corpo, a partir de maio, quando o senador assumir a presidência nacional da legenda.

O sr. anunciou esta semana investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões aos municípios, para investimentos em saúde, educação e em infraestrutura, dentro do Programa ProMunicípio. É uma forma de auxiliar os municípios em dificuldades?
Partimos do pressuposto verdadeiro de que a administração municipal consegue agir de modo mais próximo do problema. Especialmente em infraestrutura, acaba tendo uma solução mais rápida e barata no local. E da mesma forma a saúde, com a descentralização. O que pudermos descentralizar, descentralizaremos, passaremos para a administração municipal. E, como já tínhamos vários projetos em andamento, programas municipais, colocamos todos na mesma bandeira.

Os municípios vão apresentar projetos?
O programa é voltado para os municípios em três segmentos: a educação, a saúde e a infraestrutura. Os municípios vão aderir por meio de formulários informatizados descrevendo as suas escolhas para a infraestrutura. São recursos para municípios até 100 mil habitantes. Portanto dos 853 municípios, 824 são atendidos para aquisição de equipamentos, como tratores, retroescavadeiras, maquinário, ou então para obras municipais do tipo pontes, calçamento e asfaltamento de vias, pequenos consertos em estradas vicinais. Será a critério das prioridades locais. No caso da saúde e da educação, os recursos serão encaminhados a todos os municípios que aderirem aos programas do estado, reforçando as políticas públicas que são comuns entre o estado e o município. Na área da educação são recursos para ajudar o sistema de ensino municipal, destinados ao transporte escolar municipal, à recuperação de escolas e mobiliário.

E na saúde qual será o foco para o investimento?
No caso da saúde, onde estão os recursos mais expressivos – cerca de R$ 1,4 bilhão -, serão alocados em diversos programas do estado em parceria com os municípios, que os executam e os implementam, do tipo Farmácia de Minas, unidades básicas de saúde, convênios do Pro-Hosp para hospitais nos municípios, a compra de cerca de mil veículos de transporte e ambulâncias, recursos para as equipes de saúde da família, que são também pagas pelos municípios. Portanto, é um grande leque de ações. É claro que a saúde é do sistema único: melhorando o município, há melhora no estado.

Como será o acompanhamento do estado da aplicação desses recursos?
Através da prestação de contas. O recurso é liberado em mais de uma parcela. Mas para liberar a segunda o gestor terá de prestar contas da primeira. Essa prestação já é coisa cotidiana da administração, pois temos muitos convênios com os municípios, que se faz através do próprio estado, nas secretarias. Há também as instituições que fazem a fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

Os governos do PSDB em Minas estarão no centro do debate eleitoral de 2014. Se o senhor tiver de eleger, que área considera o melhor desempenho de seu governo?
Posso identificar duas áreas. Em primeiro lugar o esforço para a geração de empregos com a diversificação da economia de Minas, o que felizmente, a despeito da crise econômica internacional, tem ocorrido aqui. Estamos conseguindo atrair empresas de diversas naturezas e mudando um pouco – claro que é um processo gradativo – a economia de nosso estado, fazendo-a mais moderna, mais industrial, a chamada nova economia. E por outro lado a questão social, em que o Programa Travessia, um grande carro-chefe que temos, foi aprofundado em meu mandato. É um cartão de visitas muito adequado, pois demonstra como é possível, ainda que em determinados territórios do estado, modificar a realidade social através de um método diagnóstico chamado porta a porta e, depois, passa por outras etapas na área da saúde e da educação, que são muito positivas. Acho que especialmente para aquele segmento menos desenvolvido no Brasil o programa é muito exitoso.

E qual é a área, em sua avaliação, que ainda segue como um desafio?
Todas as áreas são desafios. Se perguntar se estamos 100% satisfeitos com tudo, nenhum governador, nenhum gestor mundo afora vai dizer que está plenamente satisfeito. Sempre há o que fazer e melhorar. Ainda mais num país em desenvolvimento e em um estado com tanta desigualdade. Minas tem que avançar mais, se empenhar mais, na questão da desigualdade regional. Ainda somos um estado muito desigual. Tanto que tivemos um esforço imenso para atrair duas imensas empresas para Montes Claros: a Alpargatas, que se inaugura agora, e a Fiat, através da Case New Holand (CNH). Mas o grosso das novas empresas não ocorre nessas regiões. Então esse esforço para diminuir a desigualdade regional é uma área em que devemos ainda trabalhar mais e já é prioridade de nosso governo.

As articulações para 2014 já começaram e nos partidos políticos os pré-candidatos se colocam. O sr. é candidato ao Senado?
Ainda está um pouco cedo. Todos os analistas sabem disto: a eleição estadual em Minas está condicionada à candidatura do senador Aécio Neves. Aguardamos qual será essa definição para ver o papel de cada um. A prioridade, pelo menos em que eu acredito, é a de fortalecimento da candidatura do senador Aécio Nevesà Presidência da República.

Como está no plano nacional a costura de alianças para uma eventual coalizão de apoio à candidatura do senador?
Tem sido conduzida pelo próprio senador Aécio na conversa que faz com os partidos. Ele é muito hábil, tem um prestígio muito grande na esfera nacional com os parceiros. Sabemos, é claro, que existem outros candidatos, e a própria presidente tem uma força muito grande. Mas isso não impede que o senador tenha o apoio não só do nosso partido, o PSDB, mas de outros que hoje estão na oposição e eventualmente de algum que está na base do governo e possa, através de conversas, também fazer a adesão ao senador. É muito importante sempre transmitir a ideia da expectativa de poder, que é muito relevante. Isso é fundamental. Ainda está um pouco cedo. As grandes costuras só acontecem, mostra a experiência, no primeiro semestre do ano que vem. Mas as conversas já começaram.

Dentro do PSDB a candidatura do senador Aécio Neves está consolidada?
Há uma inclinação fortíssima para o nome dele. Eu sempre disse e já defendia, em 2010, o nome do senador Aécio como candidato para presidente. Ele próprio abriu mão para o governador José Serra. Mas agora está tudo muito maduro para a sua candidatura. O partido sente isso. Há uma tendência de ele se eleger presidente do partido na convenção de maio. Fizemos reunião há um mês em Brasília e havia esse sentimento unânime entre os governadores a favor do senador Aécio na presidência do partido. Acho que a presidência do partido vai dar a ele uma visibilidade ainda maior, o que é muito importante, e também os instrumentos para correr o Brasil todo levando as bandeiras do partido e, é claro, alinhavando o projeto. O candidato tem o aspecto pessoal, que é fundamental, o seu estilo, a sua personalidade, mas tem de ter o projeto.

Anastasia amplia investimento em mobilidade urbana e cultura

Anastasia: Governador de Minas anuncia R$ 117 milhões para obras de mobilidade, cultura e lazer em Belo Horizonte.

Governo Anastasia: gestão pública eficiente

Fonte: Minas em Pauta 
Anastasia investe em cultura e mobilidade urbana

No Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia destaca aportes do Governo de Minas para obras e parceria com prefeitura da capital

Não são poucos os desafios que a capital mineira, Belo Horizonte, enfrenta na área de infraestrutura, assim como não são poucos os investimentos que o Governo de Minas vem fazendo na terceira maior metrópole brasileira. No próximo sábado (6), o governador Antonio Anastasia vai assinar uma ordem de serviço, junto ao prefeito da capital, para o início de mais uma obra, dessa vez um espaço multiuso no parque municipal. E não é apenas essa intervenção que já tem recursos garantidos. Os investimentos do Estado na capital de todos os mineiros é o destaque desta semana do Palavra do Governador.

“Firmamos convênios com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, capital de nosso Estado, com o prefeito Marcio Lacerda, para termos aqui algumas obras relevantes, porque investimentos na capital e na Região Metropolitana refletem por todo o Estado”, afirma o governador.

O espaço multiuso, por exemplo, vai abrigar manifestações artísticas, culturais e folclóricas. Um prédio, em formato circular, será construído com materiais que proporcionam leveza e transparência. Com capacidade para receber até 3 mil pessoas, serão 3,2 mil metros quadrados de área construída, com palco para shows e apresentações teatrais, auditório para 250 pessoas, salas para cursos, biblioteca com o acervo do Parque Municipal, lanchonete e um grande terraço descoberto.

“Estamos, a pedido do prefeito, alocando R$ 15 milhões do Estado no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da nossa capital, para construir ali um grande espaço multiuso para arte e para a cultura para a realização de grandes eventos. É um investimento muito importante, que certamente colocará Belo Horizonte no circuito das grandes obras de arte e da cultura de nosso estado. E há também a revitalização do Viaduto Santa Tereza, um dos cartões postais de Belo Horizonte, que será revitalizado para os esportes radicais. Também é uma solicitação da prefeitura e ali estamos aportando cerca de R$ 5 milhões”, explica o governador.

A obra do viaduto inclui a recuperação da estrutura e o revestimento original, com pó de pedra, que será refeito. Sob o viaduto, entre a rua da Bahia e a avenida dos Andradas, serão instalados equipamentos públicos destinados à prática de lazer e esportes, como pista de skate, quadra poliesportiva para a prática de basquete, anfiteatro e mini-circuito de bicicleta, além de salas multiuso. Também será realizada uma reforma completa das instalações sanitárias, revitalização da escadaria e a instalação de um posto da Polícia Militar. O Viaduto Santa Tereza foi construído em 1929 e tombado pelo Patrimônio Cultural da capital em 1990.

Mobilidade urbana

Obras para a melhoria da mobilidade urbana na capital mineira também estão previstas nos investimentos que o Governo de Minas está alocando em parceria com a prefeitura, como também ressalta Anastasia.

“São investimentos que vão melhorar a mobilidade da nossa capital. Um exemplo é a continuidade da cobertura do ribeirão Arrudas, o chamado boulevard Arrudas, agora no trecho entre o parque municipal e o Centro de Especialidades Médicas do Estado. Uma obra de R$ 80 milhões. Também no bairro Ribeiro de Abreu, há a previsão de uma ponte, de R$ 35 milhões. Obras na avenida Cristiano Machado para a construção de viaduto na intercessão da avenida Valdomiro Lobo – ali são mais R$ 30 milhões. E, ainda, um investimento de mais de R$ 12 milhões vai para obras na chamada Via 710, na sua intercessão com a avenida Cristiano Machado”, destaca.

Os investimentos se juntarão a diversos outros já em curso em Belo Horizonte, como o BRT (Bus Rapid Transit), os ônibus que circularão em vias rápidas exclusivas, que também contam com recursos do Governo de Minas e buscam melhorar a mobilidade dos mineiros. São obras que ficarão como grande legado da Copa do Mundo para o bem estar da população. Todas essas são intervenções importantes que vêm colocando Minas Gerais como referência entre os estados brasileiros e destaque internacional.

“O próprio secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, que aqui esteve, disse que Belo Horizonte é a cidade que está melhor situada dentre todas as capitais brasileiras que receberão os jogos da Copa do Mundo. A parceria entre o governo estadual e a prefeitura tem funcionado muito bem em Belo Horizonte. Fizemos a alocação de recursos, obras realizadas pela prefeitura e, portanto, há um desenvolvimento muito positivo desses trabalhos em nosso estado. Tenho certeza que faremos um belo quadro a favor de Minas Gerais”, conclui o governador.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).

Choque de Gestão: Anastasia amplia metas de Aécio

Choque de Gestão: governador de Minas dá sequência maior programa de saneamento básico da história de Minas.

Choque de Gestão: Aécio e Anastasia

Fonte:  Jogo do Poder

Anastasia amplia metas do Choque de Gestão de Aécio Neves

Governador Anastasia dá sequência maior programa de saneamento básico da história de MG, iniciado com o Choque de Gestão de Aécio Neves

Choque de Gestão: Aécio Neves.

Choque de Gestão: Aécio Neves.

Choque de Gestão implantado por Aécio Neves em 2003 deu início ao maior programa de saneamento básico da história de Minas Gerais que, em dez anos, por exemplo, triplicou o número de estações de tratamento de esgoto (ETEs) no Estado.

E para chegar à meta de 85% da população atendida por este serviço, o governador Antonio Anastasia acaba de lançar o programa “Água da gente”, que irá beneficiar 625 cidades mineiras até 2016, incluindo 88 da área de abrangência da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor), subsidiária da Copasa.Neste programa, o Governo de Minas investirá R$ 4,5 bilhões, beneficiando 15,2 milhões de pessoas com abastecimento de água e 10,1 milhões com tratamento de esgoto.

Serão implantados 5,8 mil quilômetros de redes de água e de esgoto e construídas 107 estações de tratamento de esgoto (ETEs), das quais 85 já estão com as obras em andamento, nove estão prestes a serem iniciadas e 13 ainda serão licitadas.Os números são revolucionários e representam o maior programa de saneamento básico da história de Minas Gerais e a segunda etapa do que já vinha sendo feito desde 2003, com o Choque de Gestão implantado no primeiro governo de Aécio Neves.

Esse esforço continuado e planejado do Minas Gerais surte efeito direito para o bem estar da população mineira. Por exemplo, em 2003, o estado tinha 34 ETEs. De lá até 2012, foram construídas outras 95, três vezes mais o que havia. Resultado: de 25% da população atendida com tratamento de esgoto, em 2003, haverá um salto para 75%, em 2014 e, com a meta de se chegar a 85% em 2016, ao final das obras do programa “Água da gente”.

O investimento bilionário do Governo de Minas em saneamento básico tem justificativa. É consenso mundial que a cada R$ 1 investido em esgotamento sanitário, outros R$ 4 são economizados em despesas com saúde. Esta lógica de otimizar os gastos públicos para melhor atender o cidadão nada mais é do que a premissa básica do Choque de Gestão criado por Aécio Neves.