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Trens novos do metrô de Belo Horizonte estão parados por causa da gestão deficiente do governo Dilma

Cinco novos trens do metrô de Belo Horizonte chegaram à capital, mas estão parados por falta de estrutura para receber e operar os equipamentos.

Faltou investimento em garagens e pátios de oficinas

Fonte: O TEMPO

Gestão deficiente do governo Dilma deixa trens novos do metrô parados em BH

Paradas. Enquanto não começam a rodar, composições envelhecem no Eldorado (foto) e no São Gabriel. Foto: AJL

Falta de investimento impede redução de intervalo no metrô

Vagões ao custo de R$ 171 mi não agilizam viagens por falta de sistema que custa R$ 3,5 mi

Cinco novos trens do metrô de Belo Horizonte chegaram à capital, mas estão parados por falta de estrutura para receber e operar os equipamentos. Faltou investimento em garagens e pátios de oficinas. E, mesmo quando começar a rodar, a nova frota não irá reduzir o intervalo de viagens, porque, além das outras deficiências, as composições modernas terão que se adaptar ao sistema de sinalização usado atualmente, já obsoleto.

O primeiro dos novos trens chegou à cidade em novembro. Agora, cinco já foram entregues e outros cinco devem chegar até julho. Porém, a CBTU informou que eles não entraram em operação porque ainda passam por testes e é necessária a adaptação de instalações, como oficinas e estacionamento.

Para o professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Nilson Nunes, essa situação demonstra um erro de investimento da empresa.

“Eles deveriam ter preparado toda a estrutura atual para viabilizar a operação desses trens antes de eles chegarem, e não depois”, afirmou Nunes.

Intervalo. Hoje, o intervalo mínimo entre as viagens é de quatro minutos, o que vai permanecer inalterado mesmo com a circulação dos novos trens por causa da falta de atualização do sistema de sinalização e controle. Do jeito que está, ele já trabalha com sua capacidade máxima, de 21 composições circulando ao mesmo tempo. O número não pode ser elevado porque, por segurança, só é possível manter um metrô em cada trecho.

Se houvesse a atualização, mais trens poderiam ser usados, porque eles poderiam circular em trechos mais curtos. Assim, o tempo de intervalo seria reduzido pela metade, para dois minutos. Até 31 trens poderiam circular ao mesmo tempo – dez do novo modelo. Mas como não houve uma atualização desse sistema, as novas composições vão apenas substituir as antigas.

“O sistema de sinalização é tão antigo quanto os trens, e já existem tecnologias mais avançadas. Seria melhor ter comprado um novo sistema de sinalização e depois os novos trens. E olha que esse investimento é muito menor que o da aquisição das composições”, declarou Nilson Nunes.

Os novos trens custaram R$ 171,9 milhões. Em junho de 2013, a CBTU afirmou que o custo do novo modelo de sinalização seria de R$ 3,5 milhões e que ele seria implantado antes de os trens chegarem. Nesta semana, a empresa informou que não há previsão de investimento em nova sinalização.

“Precisamos reduzir o tempo de espera com urgência. Pego o metrô todo dia no horário de pico, e tem vez que eu tenho que esperar dois e até três trens para que eu consiga entrar tranquila”, reclamou a laminadora Maria das Graças Garcia, 61.

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Mentiras de Pimentel: Governador recebe vaias em Ouro Preto

Grande parte dos manifestantes pedia melhorias para a Educação, refletindo a insatisfação da categoria com as mentiras de Pimentel.

Pimentel ironizou os manifestantes

Fonte: Hoje em Dia

Governador de Minas, Fernando Pimentel, é vaiado em Ouro Preto

Fernando Pimentel (PT) enfrentou saia justa na entrega da medalha da Inconfidência, em Ouro Preto. Foto: Eugênio Moraes/Hoje em Dia

Vaiado em Ouro Preto, Pimentel critica injustiça

Em seu primeiro grande evento público, o governador Fernando Pimentel (PT) enfrentou saia justa na entrega da medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, na manhã dessa terça (21), e optou por um discurso político, que teve como foco a condenação de “injustiças” e “acusações infundadas”. Manifestantes receberam o petista entoando gritos de “traidor”.

A maior parte deles estava vestida de preto, com camisas com os dizeres “Luto pela Educação”, com o emblema da Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada histórica dos petistas. Grande parte dos manifestantes pedia melhorias para a Educação, refletindo a insatisfação da categoria com o novo governo.

Sob o sol forte, cerca de 5 mil pessoas, segundo a Política Militar, compareceram à praça Tiradentes, na antiga capital mineira. Ao contrário dos anos anteriores, o cordão de isolamento permitiu que as pessoas chegassem no centro da praça, local em que os agraciados receberam as homenagens.

Na tentativa de abafar os gritos dos manifestantes, a organização do evento não realizou o momento de silêncio, que seria comandado por um corneteiro da Polícia Militar.

Ao discursar, o governador criticou os manifestantes. “Que alegria ouvir as vozes da democracia ecoando em Ouro Preto, as vozes da liberdade, ainda que usem, às vezes, palavras equivocadas. São vozes democráticas”.

Para o secretário de Governo, Odair Cunha (PT), que recebeu a Grande Medalha, as manifestações foram injustas. “No que diz respeito à pauta de reivindicações (dos professores), existe uma mesa de negociações aberta. Há diálogo aberto com a categoria. Haverá uma assembleia dia 29 de abril. É uma precipitação, uma deselegância”, afirmou.

Político

O governador optou por um discurso político em um evento em que um dos homenageados foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Em Belo Horizonte, manifestantes lembraram do voto do ministro, no caso do “mensalão”, em que posicionou-se favorável à absolvição de José Dirceu.

O governador lembrou a trajetória de Tiradentes, destacando a injustiça sofrida pelo alferes. Tiradentes se tornou símbolo da luta pela liberdade.

“A história desse homem nos ensina que quanto mais seletiva for a punição, mais coletiva será a impunidade. A conveniência política, momentânea, apaixonada, desequilibrada, viciada pelos impulsos mesquinhos, não patrocina a justiça. Ao contrário, a conveniência política é irmã do arbítrio e a mãe da injustiça”, disse.

Em outro trecho, reforçou que “as acusações, quando a serviço de estratagemas, morrem. Os acusados morrem. Mas a injustiça contra as vítimas da acusação infundada, essa é eterna, incontornável, irreparável e, sobretudo, imperdoável”.

Durante entrevista, Pimentel foi irônico ao ser questionado se o discurso foi uma referência ao momento político por que passa o país, com protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “Eu falei aqui de Tiradentes. Não sei se você sabe que 21 de abril é a data nacional que nós comemoramos o mártir. Eu lembrei o julgamento de Tiradentes e que nós devemos ter em mente que contra ele se praticou uma enorme injustiça, que só o tempo pôde corrigir”.

“Nós temos sempre que ouvir a voz das pessoas” Fernando Pimentel

Homenageado pelo governador, líder do MST chama ministro da Fazenda de ‘infiltrado’

Após receber do governador Fernando Pimentel (PT) a medalha da Inconfidência, o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, criticou a presidente Dilma Rousseff (PT) e chamou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de “infiltrado”.

“O governo Pimentel eu acho que está acertando, até porque ele é uma grande surpresa depois de oito anos do tucanato aqui nesse Estado. E a tia Dilma é que está errando muito. Errou ao montar o governo. Errou ao escolher o ministro da Fazenda (Joaquim Levy) que, pra nós, é um infiltrado dos bancos. Está errando nessa política de ajuste neoliberal. Nós compreendemos que o país passa por uma crise econômica. Porém, essa crise econômica pode ter outras saídas, que não seja penalizar os trabalhadores”, afirmou.

Apesar de criticar Dilma, ele afirmou que é contra a retirada dela do poder. “Todo mundo tem o direito de se manifestar. Agora, a direita não tem o direito de pedir golpe nas ruas”, disse.

Questionamento

O deputado estadual Gustavo Corrêa (DEM), líder da oposição, solicitará ao governador o rol de serviços prestados por Stédile a Minas Gerais que justificariam a medalha. Corrêa afirmou que, com a homenagem a Stédile, “o governador mineiro mancha a história daqueles que realmente fizeram jus a esta homenagem”.

O governo de Minas afirmou que os homenageados são escolhidos por um conselho formado por representantes de entidades civis, professores, pesquisadores, historiadores, juristas e representantes dos três poderes “com plena independência de atuação”.

Em Belo Horizonte, manifestantes levaram corda vermelha amarrada ao pescoço

Na Praça Tiradentes, em Belo Horizonte, 120 pessoas se reuniram em protesto contra o PT, a presidente Dilma Rousseff e o governador Fernando Pimentel. Vestidos de branco, eles levaram cordas vermelhas ao pescoço, para demonstrar, segundo os manifestantes, como “o partido deixou o Brasil com um nó na garganta”. Eles simularam a entrega da medalha da Inconfidência ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação “Lava Jato”.

O ato expressou a contrariedade com os homenageados na cerimônia em Ouro Preto, entre eles o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. “A honraria concedida ao líder do MST, que incita a violência e já invadiu propriedades privadas, é a maior ofensa. Mas também estamos insatisfeitos com a homenagem ao Lewandowski, que já protegeu o José Dirceu”, disse Flávia Figueiredo, referindo-se ao voto do ministro no processo do “mensalão”.

Agência de classificação mantém grau de investimento de Minas

Na prática, a ação demonstra as boas condições das contas públicas de Minas, desmentindo as últimas informações do novo governador que veio a público tentar desqualificar o trabalho realizado até então por seus antecessores.

PT e Pimentel mentem

Fonte: Jogo do Poder

Agência de classificação mantém grau de investimento de Minas, ação evidencia mentiras de Pimentel

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) divulgou, no último dia 10, nova avaliação sobre Minas Gerais e manteve o grau de investimento do Estado. Reprodução

Standard & Poor’s desmente Pimentel, reconhece boas condições das contas em Minas e mantém grau de investimento do Estado

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) divulgou, no último dia 10, nova avaliação sobre Minas Gerais e manteve o grau de investimento do Estado. Na prática, a ação demonstra as boas condições das contas públicas de Minas, desmentindo as últimas informações do novo governador que veio a público tentar desqualificar o trabalho realizado até então por seus antecessores. A partir da análise dos dados de 2014, a agência decidiu manter os ratings do Estado em ‘BBB-‘ na escala global e em ‘brAAA’ na escala nacional. A S&P está entre as agências mais conceituadas no mundo e adota metodologia própria de avaliação que não é contestada. O próprio governador já comemorou o anúncio da manutenção do rating.

A agência avalia como “forte” o desempenho orçamentário do Estado nos últimos anos. Registra em seu relatório que “os superávits operacionais do Estado têm permanecido historicamente altos”. “Os ratings de Minas Gerais refletem sua gestão financeira satisfatória. Esperamos que o Estado mantenha seu desempenho orçamentário forte nos próximos dois anos”, destaca o relatório.

A Standard & Poor’s ainda coloca Minas Gerais como um dos centros econômicos mais importantes do Brasil, com PIB per capita estimado em US$10.145 em 2013. “A robusta economia do Estado contribui com 9,3% – a terceira maior porcentagem – do PIB nacional”, relata.

A agência indica, ainda, que a reestruturação da dívida mineira pela última administração estadual reduzirá a despesa com juros, o que vai favorecer a sustentação dos superávits orçamentários de 2015 e nos anos seguintes.

“Esperamos que Minas Gerais continue executando seus planos de redução de custo, o que deverá ajudar o Estado a manter o superávit operacional em 4%­5% das receitas operacionais nos próximos três anos. No entanto, suas despesas com juros caíram após a reestruturação de sua dívida em 2012­2013, o que ajudará a sustentar a estabilidade dos superávits operacionais”, destaca o documento.

A divulgação do rating de Minas Gerais pela agência foi feita juntamente com de outros estados. São Paulo, por exemplo, também teve seu rating confirmado como grau de investimento. Já o Rio de Janeiro teve sua nota rebaixada. Recentemente o Brasil também teve sua nota rebaixada, ainda que se mantendo o grau de investimento. Na ocasião, a agência considerou que no governo federal tinha feito “derrapagem fiscal” e, corretamente, previu que a execução fiscal seria “fraca”. Em seguida, e como decorrência da piora do ratingdo Brasil, foram rebaixadas as notas dos bancos federais, Banco do Brasil, Caixa e BNDES.

Assim, Minas Gerais manteve sua classificação de risco mesmo num contexto adverso que prejudicou outras avaliações no país e que, no caso da maioria dos estados, deu uma contribuição negativa para a arrecadação.

Governo Pimentel: Copasa contratará empresa de irmão do conselheiro Jorge Nahas

A Copasa vai assinar contrato de R$ 3,166 mi com a NMC Projetos e Consultoria, empresa do irmão e da sobrinha de Jorge Nahas, empossado na estatal em janeiro.

A licitação foi aberta em dezembro de 2014, mas apenas em 20 de janeiro foi publicado o julgamento da proposta técnica

Fonte: Hoje em Dia

Governo Pimentel: Copasa vai contratar empresa de irmão de conselheiro da empresa

EMPRESA – Sede da NMC em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foto: Wesley Rodrigues / Hoje em Dia

Copasa contratará empresa de irmão do conselheiro Jorge Nahas

Sob nova direção desde janeiro, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai assinar contrato de R$ 3,166 milhões com a NMC Projetos e Consultoria, empresa do irmão e da sobrinha de um de seus novos conselheiros, Jorge Nahas, empossado na estatal em 16 de janeiro. Quatro dias após a posse dele, a empresa do irmão foi classificada com a maior nota na concorrência, que considera critérios como experiência e conhecimento sobre o assunto. Na proposta comercial, que considera o valor do contrato, a NMC ofereceu o projeto mais caro, porém pelos critérios do certame, saiu vencedora da licitação. Esse é o único contrato ativo da empresa com a estatal.

A NMC venceu o pleito para “prestação de serviços profissionais especializados na área socioambiental, relativos à mobilização social e educação sanitária e ambiental inerentes ao Programa Copasa na bacia hidrográfica do Rio Paraopeba”, conforme o edital.

A licitação foi aberta em dezembro de 2014, mas apenas em 20 de janeiro foi publicado o julgamento da proposta técnica, que não considera a proposta comercial, e que classificou a NMC à frente das demais, com nota bem superior: 89,5 pontos. A segunda colocada teve pontuação de 77,95.

A estatal de saneamento iniciou a concorrência com preço máximo de R$ 3,198 milhões. As concorrentes deveriam ofertar descontos sobre essa cifra. Para declarar o vencedor do certame, realizado em regime de empreitada por preço unitário, considerou-se um cálculo que conjuga o desconto e a pontuação das empresas. Com a pontuação bem acima das outras quatro empresas participantes, mesmo ao ofertar desconto de apenas 1%, a NMC foi declarada vencedora. A segunda colocada ofereceu 14,6% de desconto, mas não foi suficiente. A oferta de desconto mais alta foi de 26,2%.

O processo licitatório chegou a ficar suspenso quando a DCM, uma das empresas que participaram da concorrência, apresentou recurso pedindo a inabilitação da NMC, pelo “parentesco entre licitantes”. A DCM alegou risco de improbidade administrativa, sustentando ser vedada a contratação direta pela administração pública de empresas cujos sócios ou administradores sejam parentes. Alegou ainda “readequação da pontuação” por enxergar pontos em excesso para NMC. Ambos os pleitos foram indeferidos pela Comissão Permanente de Licitação da Copasa.

Segundo o registro da NMC na Receita Federal, a empresa tem capital social de R$ 1,250 milhão e o quadro societário formado por Antônio Nahas Júnior e Mariana Medeiros Pereira Leite Pedrosa Nahas, que são, respectivamente, irmão e sobrinha de Jorge Nahas, que além de membro do Conselho de Administração da Copasa, ocupa também oConselho da Taesa, empresa controlada pela Cemig. Ainda no setor público, ele é presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).

Governo Pimentel: Copasa vai contratar empresa de irmão de conselheiro da empresa

Para Companhia, ‘a princípio’ não existe improbidade

Por meio de nota, a Copasa disse que o processo de licitação foi aberto em 22 de setembro de 2014, e que nessa data Jorge Raimundo Nahas não era conselheiro da Companhia.

“Entendemos que, a principio, não existe improbidade administrativa em relação à participação da empresa NMC Projetos e Consultoria Ltda, cujos sócios possuem relação de parentesco com o Conselheiro da Copasa, bem como é possível a participação neste certame de associação sem fins lucrativos, como o da CDMCooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana, desde que preencha os requisitos de capacitação econômica, técnica e jurídica previstos no edital do certame”.

A Copasa ainda afirma que “não há qualquer relação entre os participantes do certame e aqueles que detêm o poder de decisão nesse processo licitatório, ou qualquer outra situação em que se verifique prejuízo ao atendimento dos princípios da igualdade e da moralidade administrativa, bem como ofensa à competitividade dos licitantes”.

Mariana Nahas, sócia da NMC, disse que pareceres jurídicos apontaram que não existe impedimento de participação da empresa na licitação.

“Houve um recurso por parte de uma concorrente alegando o parentesco e dois pareceres permitiram nossa participação. É uma decisão (de manter a participação da NMC) que não cabe à empresa, mas à Copasa”, afirmou.

Quem é a NMC Consultoria e projetos

A NMC é uma empresa de consultoria e projetos com sede em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tem como proprietários o irmão e a sobrinha do conselheiro da Copasa e presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Jorge Nahas.

Em sua página na internet, a empresa se apresenta autora do desenvolvimento de uma “ferramenta tecnológica que facilita a gestão de projetos e permite maior transparência pública no acompanhamento de resultados”, na área de geoprocessamento.

Ela informa que “atua em vários projetos integrados no Estado de Minas Gerais”. Cita atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que utiliza recursos federais.

O Hoje em Dia não conseguiu contato com o irmão de Nahas, Antônio Nahas.

Quem é o conselheiro da Copasa

Jorge Nahas é médico e foi secretário de Políticas Sociais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de janeiro de 2003 a julho de 2012 e coordenador-geral de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, de julho de 2000 a janeiro de 2003. Sempre ocupou cargos em governos ligados aos petistas.
Amigo do governador Fernando Pimentel (PT), atuou contra a ditadura militar. No período, conheceu a presidente Dilma Rousseff (PT). Nahas foi torturado e preso durante o regime.

Ele fazia parte do Colina (Comando de Libertação Nacional), grupo guerrilheiro que combatia a ditadura militar.

Nahas foi procurado para comentar sobre a licitação que teve como vencedor seu irmão, por meio da Copasa, mas apenas a Companhia apresentou a resposta aos questionamentos.

Minas Gerais: secretário de Pimentel é investigado na Máfia dos Combustíveis

Paulo Guedes (PT) é investigado pelo Ministério Público Estadual em desdobramento da ação policial que desvendou a chamada “máfia do combustível”.

Guedes é suspeito de utilizar cupons forjados de abastecimento para obter reembolso da verba indenizatória, paga pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Um dos recibos com o nome do secretário foi emitido pelo Auto Posto Amanda e Júlia Ltda, de Montes Claros (Norte de Minas), reduto eleitoral do petista.

Fonte: Hoje em Dia

Paulo Guedes é investigado na ‘máfia do combustível’

O secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Idene) e deputado estadual, Paulo Guedes (PT), é investigado pelo Ministério Público Estadual em desdobramento da ação policial que desvendou a chamada “máfia do combustível”.

Guedes é suspeito de utilizar cupons forjados de abastecimento para obter reembolso da verba indenizatória, paga pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A investigação é conduzida pelo promotor João Medeiros, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte. Um dos recibos com o nome do secretário foi emitido pelo Auto Posto Amanda e Júlia Ltda, de Montes Claros (Norte de Minas), reduto eleitoral do petista.

O posto é um dos alvos da primeira fase da operação Catagênese, desencadeada em 5 de março para desarticular a “máfia do combustível”, responsável pelo desvio de pelo menos R$ 20 milhões em 19 prefeituras do Estado. O Hoje em Dia teve acesso, com exclusividade, ao cupom de abastecimento, bem como a outros cupons que possibilitam a suposta fraude.

Para instruir o inquérito, o promotor enviou ofício à Assembleia solicitando cópia de toda prestação de contas do parlamentar petista na Legislatura passada.

No valor de R$ 4.810, o gasto com o cupom de abastecimento foi coberto pela verba indenizatória.

Existem indícios, conforme a investigação, de que Guedes utilizou o recibo fraudado para embolsar o dinheiro público. Como ocorreu com os prefeitos, o abastecimento, na realidade, não teria sido realizado. Ele teria utilizado um cupom fiscal com mesma numeração de outros cupons fiscais cujos abastecimentos foram feitos em datas anteriores, por empresas privadas. Ou seja, um mesmo cupom fiscal não pode ter o mesmo número que outro.

Além de Guedes, a ex-deputada estadual Ana Maria Resende (PSDB) e o marido dela, ex-deputado federal Jairo Athayde (DEM), também estão sendo investigados pelo mesmo motivo. No caso deles, os cupons de abastecimento foram fornecidos pelo posto Antares, de Montes Claros, que também está sendo investigado no âmbito da operação Catagênese.

Como Athayde exercia mandato na Câmara dos Deputados na época dos fatos, o procedimento envolvendo o democrata foi remetido ao Ministério Público Federal (MPF), já que ele possuía foro privilegiado por prerrogativa de função.

O outro lado

Por meio de nota, o deputado Paulo Guedes refutou as suspeitas da promotoria de BH e destacou que todas as despesas com combustível são compatíveis com sua atuação parlamentar em 93 cidades do Norte de Minas. Ele declarou já ter pedido à Assembleia Legislativa que forneça ao MPE todos os cupons de abastecimento referentes ao período solicitado.

Quanto aos abastecimentos no Posto Amanda e Júlia, alvo da operaçãoCatagênese”, ele alegou: “é importante esclarecer que as notas emitidas pela empresa na última Legislatura (2011/2014) correspondem a apenas 29% do gasto total com combustíveis. Esse número se justifica por Montes Claros ser a cidade onde o deputado Paulo Guedes sempre manteve escritório regional, sua residência, e de onde sempre partiu para todos os municípios que visita. É importante também esclarecer que os casos isolados em que houve mais de um abastecimento por dia referem-se a veículos do parlamentar a serviço do mandato na sua base”.

Ruy Muniz culpa antecessor e diz que está colaborando

Por meio de nota, o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), contestou o relatório parcial da operação “Catagênese” e culpou seu antecessor, o ex-prefeito Luiz Thadeu Leite (PMDB). Muniz nega qualquer irregularidade na sua gestão e afirma estar colaborando com as investigações.

“O relatório da operação aponta supostas irregularidades em 2011 e 2012 na ESURB”, acusou. Na época, ele não havia sido eleito. ´No entanto, o inquérito da operação afirma que a fraude foi mantida na atual administração.

Conforme a nota de Muniz, o prefeito informou: “o município está colaborando desde o início da operação”. Por fim, ressaltou que “o município tem ainda interesse na apuração da veracidade dos fatos e, se houver a comprovação de alguma irregularidade, os responsáveis serão devidamente punidos”.

Além de Montes Claros, o relatório elaborado pela Polícia Civil narra detalhes do funcionamento do esquema de fraude em combustíveis em outras 18 cidades do Estado.

Rombo

A estimativa inicial é de um rombo de pelo menos R$ 20 milhões aos cofres públicos. De acordo com as investigações, as prefeituras reembolsavam despesas com combustível que, na realidade, foram pagas por terceiros.

O golpe é possível tendo em vista que, na maioria das vezes, não é comum a emissão de notas fiscais no ato do abastecimento. Os consumidores abastecem os veículos, mas não pedem cupom.

Devido a uma brecha na escrituração fiscal dos postos, os cupons são lançados como “pendentes”. Posteriormente, eram preenchidos em nome das prefeituras.

“Laranjas” de prefeito foram beneficiados, diz inquérito

Relatório parcial da operação “Catagênese”, desencadeada no início do mês pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual (MPE) de Minas para desmantelar um esquema de desvio de verbas em 19 cidades do Estado, revela a existência de dois “laranjas” do prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB). Eles seriam os principais beneficiários pelas “simulações de abastecimentos” na Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização (ESURB). Toda contabilidade da empresa municipal está sendo periciada para descobrir o valor desviado dos cofres públicos. O prefeito prestará depoimento em BH posteriormente, mas ainda não foi notificado.

Criada na década de 80, a autarquia da prefeitura tem patrimônio próprio e autonomia administrativa, mas é mantida pelo município de Montes Claros. De acordo com o relatório, os investigados Leonardo Andrade, secretário de Serviços Urbanos, e Cristiano Dias Júnior, presidente da ESURB, “têm participação ativa e postam-se como principais beneficiários nas fraudes impostas contra a ESURB e a administração municipal”.

Conforme o documento, obtido pelo Hoje em Dia com exclusividade, os dois são “testas de ferro” e sócios de Muniz em empreendimentos particulares do prefeito. Além de chefe do Executivo da cidade, o prefeito é empresário de vários segmentos. O papel da investigação, no entanto, não menciona em quais empreendimentos os três seriam sócios e qual o valor supostamente desviado dos cofres da autarquia municipal.

“Relatório elaborado pela Receita Estadual detectou consistentes indícios de irregularidades envolvendo transações comerciais realizadas entre a ESURB e o posto revendedor Antares Combustível, empresa com sede no Município de Montes Claros. Os elementos judiciários colhidos pela Secretaria de Fazenda são corroborados por representação formulada ao Ministério Público por vereadores locais, amparada em robustos elementos de convicção”, diz trecho da investigação.

Essa documentação serviu de base para o Tribunal de Justiça de Minas autorizar a primeira fase da operação “Catagênese”, em 5 de março.

Nesse dia, o TJ autorizou a realização dos mandados de busca e apreensão de documentos em 19 prefeituras do Estado, incluindo Montes Claros, principal cidade do Norte de Minas.

Entre as atribuições da ESURB estão a execução de obras e serviços de urbanização, a fabricação de produtos pré-moldados, a realização de obras de construção civil, o asfaltamento ou pavimentação, de qualquer tipo, de logradouros públicos e coleta de lixo.

Além do posto Antares, o outro estabelecimento investigado é o Amanda e Júlia, onde os investigadores encontraram uma nota promissória no valor R$ 1,5 milhão em nome do prefeito Muniz e da mulher dele, deputada federal Raquel Muniz (PSL), conforme o Hoje em Dia já adiantou. Em nota, eles alegaram se tratar de garantia de compra de um imóvel.

Educação: Professores dizem não à proposta do Governo Pimentel

Professores não aceitam pagamento do piso de forma escalonada. Educadores pararam as atividades e se reuniram no pátio da ALMG onde votaram a decisão.

A categoria já organiza novos protestos e entrarão em estado de greve em 29 de abril

Fonte: Hoje em Dia 

Professores dizem não à proposta do Governo Pimentel e podem entrar em greve

A categoria já organiza novos protestos e entrarão em estado de greve em 29 de abril. Foto: Lucas Prates / Hoje em Dia

Professores recusam proposta do Estado e indicam estado de greve

Professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais rejeitaram as propostas apresentadas pelo Governo do Estado, na tarde desta terça-feira (31). Os educadores pararam as atividades e se reuniram no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde votaram a decisão. A categoria já organiza novos protestos e entrarão em estado de greve em 29 de abril.

O Estado ofereceu pagar o piso do magistério, de forma escalonada, até 2018. No entanto, segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG), Beatriz Cerqueira, informou que a categoria entendeu que as propostas não atendem o interesse dos professores. Os educadores aprovaram a realização de uma nova assembleia em 29 de abril, já com o indicativo de greve. Após a votação, o grupo iniciou uma passeata até a Praça 7, no Centro de BH.

Outra decisão será a realização de uma grande mobilização em Ouro Preto, na região Central do Estado. Os professores pretendem protestar em 21 de abril (Dia de Tiradentes), durante a entrega da Medalha da Inconfidência, como forma de pressionar o governo. Nos dias 9 e 10 de abril, a categoria voltará a se reunir com representantes do Estado, sendo no primeiro dia para levar o resultado da assembleia desta terça e no segundo dia para tratar sobre a Lei 100.

Beatriz disse que os professores não querem o pagamento do piso nacional de forma escalonada, e sim de imediato. “Temos escutado que devemos dar mais tempo ao governo do Estado e que queremos resolver em três meses, problemas de 12 anos. Mas pensamos o contrário. Se não fizermos mobilização agora, entraremos na fila. Se não esticarmos essa corda, passaremos mais quatro anos patinando entre piso e reajuste”, afirmou.

A coordenadora-geral do SindUTE/MG ainda reclamou que há distorção de interpretação por parte do Estado. Ela diz que o governo “engole” mais de 15% da carreira dos professores e que o entendimento do governo é que o piso nacional deve ser pago apenas para licenciaturas, enquanto deve ser aplicado também para nível médio. Outra reclamação é que as propostas apresentadas excluem os aposentados.

No entanto, o SindUTE comemorou a decisão do Estado, que se comprometeu a publicar no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, a nomeação de 1.500 professores aprovados em concurso realizado em 2011. Ao longo deste ano, serão 15 mil nomeações. Atualmente, só 1/3 dos professores são efetivados e o restante trabalha com contratos irregulares.

Reajuste

Durante reunião realizada na segunda-feira (30), o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão Wieland Silberschneider, garantiu que, caso haja aumento no valor do piso nacional nos próximos anos, a política de reajuste do governo de Minas irá acompanhar essa diferença nos cálculos de correção conforme a capacidade financeira do Estado, assegurando que, em 2018, os servidores atinjam o piso nacional vigente.

O governo também apresentou como proposta a criação do Adicional de Valorização da Educação Básica, que consiste em um aumento de 5% a cada cinco anos completos de efetivo exercício na carreira, contados a partir de janeiro de 2012.

Outra proposta colocada em discussão é a criação da Gratificação por Titulação Acadêmica de 5% para os servidores com titulação de Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do nível de posicionamento na carreira.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que 77,15% das escolas estaduais funcionaram normalmente nesta terça-feira. A paralisação teve impacto em 22,85% das 3.654 escolas do Estado, sendo que 217 paralisaram totalmente as atividades e 618 paralisaram as atividades de forma parcial.

“O Governo de Minas Gerais destaca que é uma das prioridades da atual gestão a valorização das carreiras dos servidores da Educação e o pagamento do piso salarial dos professores, compromisso firmado pelo governador Fernando Pimentel. Num processo transparente de diálogo, desde o início do ano, um Grupo de Trabalho foi constituído para a discussão e estudos de tais propostas.

Na última segunda-feira (30.03), uma reunião com representantes da categoria foi realizada em Belo Horizonte na qual propostas para a política remuneratória, reestruturação da carreira e avanços na gestão foram apresentadas para as entidades sindicais. Nesse sexto encontro, o Governo do Estado apresentou o detalhamento do pagamento do piso salarial do magistério até 2018 e propôs adicional de Valorização da Educação Básica. Na ocasião, o Governo garantiu que, caso haja aumento no valor do piso nacional nos próximos anos, a política de reajuste irá acompanhar essa diferença nos cálculos de correção da remuneração dos servidores, conforme a capacidade financeira do Estado”.

Confira abaixo a proposta do Estado:

1) Envio para Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de projeto de lei garantindo o pagamento do piso salarial do magistério para a jornada de 24 horas semanais, durante a atual gestão, representando um aumento de 31,78% na remuneração do Professor, pago em parcelas de:

a) R$ 160,00 na forma inicial de abono para o Professor de Educação Básica a partir de maio de 2015, incorporável quadrimestralmente até abril de 2016;

b) R$ 150,00 na forma inicial de abono para o Professor de Educação Básica a partir de junho de 2016, incorporável trimestralmente até junho de 2017;

c) R$ 152,48 na forma inicial de abono para o Professor de Educação básica em julho de 2017, incorporável trimestralmente até julho de 2018;

2) Extensão às demais carreiras, em 2015, do acréscimo remuneratório concedido ao Professor, na mesma proporção, considerando a remuneração inicial da carreira e as cargas horárias semanais de trabalho;

3) Extinção do regime de subsídio e implantação do vencimento inicial, acumulável com vantagens a serem especificadas em lei;

4) Diretor de Escola: Reajuste de 10,25% com opções de recebimento do benefício a serem discutidas com os sindicatos;

5) Criação do Adicional de Valorização da Educação Básica: 5% a cada 5 anos completos de efetivo exercício na carreira, contados a partir de janeiro de 2012, conforme regulamentação;

6) Extinção dos níveis T1 e T2 da carreira de Professor, com o posicionamento no nível de Licenciatura Plena;

7) Extinção do nível da carreira de Professor com exigência de “Doutorado” e transformação do nível de “Mestrado” para “Certificação II”;

8) Regulamentação das certificações até 2016;

9) Criação da Gratificação por Titulação Acadêmica: 5% para Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do nível de posicionamento na carreira.

10) Garantir o acesso à merenda escolar para todos os trabalhadores nas escolas, por meio de complementação financeira-orçamentária;

11) Nomeação de 15.000 servidores aprovados em concurso até dezembro de 2015. Desses, 1.500 Professores serão nomeados até a próxima quarta-feira;

12) Continuidade de nomeações de servidores nos anos subsequentes, à razão de 15 mil servidores/ano, para fortalecimento da carreira com aumento do quadro efetivo;

13) Apresentação, até 13 de abril de 2015, de calendário para o fim do passivo dos processos de aposentadoria.

Pimenta aposta na virada até o final da eleição

Pimenta da Veiga acredita que os mineiros só decidirão mesmo em quem votar nos dias que antecedem as eleições.

Eleições 2014

Fonte: Hoje em Dia

Pimenta da Veiga aposta em virada até final da eleição

Em segundo lugar, hoje, nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSDB ao governo de Minas GeraisPimenta da Veiga, acredita que os mineiros só decidirão mesmo em quem votar nos dias que antecedem as eleições.

A esperança tucana vem do número de eleitores indecisos, ouvidos nas últimas pesquisas de intenção de voto. Levantamento do Multidados Pesquisa Profissional Avançada aponta que 27% dos eleitores não sabem em quem votar. Já o Vox Populi mostra que 24% dos mineiros ainda não se decidiram.

“Estamos muito satisfeitos com o rumo da campanha. Minha visão é a de que, na verdade, o eleitor ainda não se definiu porque todas elas (pesquisas) têm um número elevado de indecisos. No nosso campo, normalmente, como temos grande presença em todas as áreas do Estado, é um eleitor que demora um pouco mais para se definir. Imaginamos que com as definições que vão ocorrendo na medida em que a eleição fica mais próxima, colocaremos uma boa frente”, afirmou Pimenta.

No levantamento Vox Populi, Pimenta está 19 pontos percentuais atrás de Fernando Pimentel (PT). Na pesquisa Multidados, a diferença é de apenas 6 pontos percentuais.

Anteontem, a campanha tucana promoveu um jantar, em um restaurante da capital mineira, com a intenção de arrecadar fundos para a empreitada. Foram convidados empresários de diversos setores.

Esporte

Nessa quarta-feira (10), o tucano participou de um café da manhã com funcionários do Minas Tênis Clube e representantes de federações esportivas e da área educacional. Pimenta prometeu parceria com clubes, mas não especificou como será feita.

Também disse que o esporte terá papel de destaque na educação em tempo integral. “O esporte tem valor especial. Vamos expandir a escola integral e, no ensino integral, o esporte tem papel dominante”.

Pimenta criticou o governo petista na condução da Copa do Mundo deste ano. O candidato ainda levantou dúvidas sobre o desempenho que os atletas brasileiros terão na próxima Olimpíada.

“Não sei se fizemos a preparação, como deveríamos, dos nossos atletas”, afirmou.

O candidato tucano também rebateu declarações do principal adversário, Fernando Pimentel, sobre a falta de água em regiões mineiras. O tucano garantiu que a Copasa está preparada para solucionar o problema.

“O que há, às vezes, é divergência com as prefeituras”, afirmou. Questionado sobre se a Copasa seria mesmo a única alternativa, ele disse: “É, se tiverem outra ideia…”

O tucano apresenta, nos próximos dias, o seu programa de governo.

Agenda nesta quinta com Aécio e Anastasia em Montes Claros

O senador Aécio Neves (PSDB) desembarca em Minas Gerais, nesta quinta-feira (11), para ajudar a alavancar a campanha de Pimenta da Veiga ao governo de Minas. Ele também tenta bater a presidente Dilma Rousseff (PT) na preferência dos eleitores mineiros. Aécio terá agenda com Pimenta e o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB), candidato ao Senado, em Montes Claros, no Norte de Minas. À noite, estará em Belo Horizonte para uma plenária com a juventude. No próximo sábado, Aécio fará carreata na capital mineira, partindo da Praça do Papa, no bairro Mangabeiras.