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Gestão eficiente: Aécio e Anastasia e os anos que mudaram Minas

De 2003 a 2014, Minas experimentou o progresso e conquistou avanços sociais e econômicos, gestão tucana foi reconhecida pelo Banco Mundial como referência em administração pública.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros

Fonte: Jogo do Poder

Agricultura

Minas lidera o ranking da produção agropecuária brasileira, com 16% de participação no total.

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro, estimado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/USP, com o apoio financeiro da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), fechou o ano de 2014 com alta em 7,51%.

Participação de Minas no PIB do agronegócio nacional cresceu mais de 53% entre 2002 e 2014.

O PIB do agronegócio de Minas Gerais, com base em cálculos até dezembro/14, passou a ter uma participação de 13,8% no PIB nacional.

Fonte: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), da ESALQ/USP

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Água

A criação da Copanor em 2007 levou água tratada para 322 mil pessoas em 238 localidades do Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Novos serviços de esgoto chegaram para 126 mil pessoas em 70 localidades. Foram investimentos de mais de R$ 558 milhões.

De 2002 a 2014 a evolução da população atendida com serviços de água pela Copasa cresceu 40%.

O número de estações de tratamento de esgoto (ETEs) saltou 438%, de 31 em 2002, para 438% em 2014.

Fonte: Copasa

A crise hídrica que hoje ataca todo o país foi rapidamente vista como ótima opção de marketing eleitoral pelo governador e seus assessores.

Num movimento rápido, Fernando Pimentel destilou acusações aos governos anteriores e anunciou medidas de curto, médio e longo prazos. Entre as ações mais urgentes e importantes, que seria “iniciadas no curto prazo estavam a continuidade de projetos iniciadas nas gestões passadas, como a expansão da PPP do sistema Rio Manso, que teve a finalização da primeira etapa da obra antecipada para 2014. O que o governador não disse é que o seu partido e sindicatos ligados ao PT processaram os dirigentes da Copasa, na época, recolheram assinaturas para impedir a obra, dizendo que ela só seria necessária em 2022. Três meses depois das declarações do atual governador, nenhuma obra foi feita. A única medida adotada é a sobretaxa para a população. O avião que Pimentel pegou para ir à Brasília se reunir com a presidente para “pedir verbas” e mentir para a imprensa nacional que a Agência Nacional das Águas havia documentado a direção anterior da Copasa sobre uma provável crise hídrica, voltou sem um real para os mineiros.

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Cultura

Essa foi uma das áreas em que mais se avançou nos últimos anos. Foram centenas de novos projetos e iniciativas inovadoras que aumentou ainda mais o destaque cultural mineiro no Brasil e no Mundo.

Entre 2003 e 2014, o Governo de Minas investiu aproximadamente R$ 3,1 bilhões no Sistema Estadual de Cultura e no setor cultural mineiro, por meio de recursos orçamentários, renúncia do ICMS para incentivo a ações culturais, convênios, financiamentos e investimentos em infraestrutura. Foi o maior aporte de recursos já feitos pelo Estado para este setor.

Criação do maior complexo cultural do país. Com a transferência da sede oficial do Governo do Estado para a Cidade Administrativa, os casarões históricos que integram o belíssimo conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade, onde antes funcionavam Secretarias de Estado, foram transformados em centros culturais e museus com os mais diversos acervos e atrativos. Atualmente, o Circuito Cultural Praça da Liberdade é o maior complexo cultural do país, com 12 espaços culturais já implantados. Desde 2010, data de sua implantação, o Circuito recebeu mais 3,5 milhões de visitantes.

Criação e revitalização de diversos museus.  Desde 2003, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais adotou uma política de criação de museus por todo o estado e de revitalização e modernização daqueles museus já existentes. Foram criados cinco museus e três outros estavam em processo de construção. Além disso, os cinco outros museus que já existiam em 2003 foram fortalecidos, com revitalização da sua estrutura, resultando no aumento de atividades e de visitantes.

Construção da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco. Na nova Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, localizada no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, está em funcionamento a sede própria da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. O local abriga sala de concertos de padrão internacional, que colocou Minas Gerais no eixo de turnês das grandes orquestras mundiais. O prédio que abrigará as sedes da Rede Minas e da Rádio Inconfidência já está em fase avançada de construção e tem estrutura totalmente adequada às especificidades técnicas das duas emissoras. Ao todo, são investimentos de cerca R$ 215 milhões no empreendimento.

Criação do Programa Filme em Minas. Considerado um dos principais responsáveis pelo impulso do setor audiovisual em Minas, o “Filme Minas” viabilizou 208 projetos, entre filmes, publicações e ações de preservação. Criado em 2004, totaliza investimentos de quase R$ 30 milhões.

Criação do Programa Cena Minas. Criado em 2007, é destinado ao fomento da manutenção, circulação e melhorias de infraestrutura aos artistas e grupos de Teatro, Dança e Circo.Em seis edições, contemplou 235 projetos, com investimentos superiores a R$ 7 milhões e uma média de circulação de 100 municípios do estado a cada edição.

Criação do Programa Música Minas. Criado em 2008 com um modelo de gestão exemplar em que Governo e Sociedade Civil pensam e executam conjuntamente a política pública voltada para a circulação e projeção da música mineira no Estado e no mundo. Beneficiou mais de 1.500 artistas mineiros, com aporte de cerca de R$ 6 milhões.

Criação do Prêmio Governo de Minas de Literatura. Criado em 2007, tornou-se um dos maiores prêmios deste segmento cultural no Brasil. Desde sua criação, em 2007, distribuiu R$1,5 milhão em prêmios para 25 escritores.

Desenvolvimento Social

Nos últimos anos, o índice de redução das desigualdades social em Minas foi superior à media nacional, antecipando em três anos as metas de desenvolvimento humano estabelecidas pelas Nações Unidas.

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Minas subiu do patamar de médio para alto desenvolvimento humano

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Graças a projetos sociais, como os que integram o Programa Travessia, em 2012 Minas Gerais conseguiu cumprir, com três anos de antecedência, sete dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos apenas 2015. Além disso, o Estado assinou um documento de repactuação das metas com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no qual se comprometeu, de forma inédita, a melhorar ainda mais os índices. Com isso, Minas tornou-se a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Educação

Minas foi a primeira unidade da federação brasileira a implantar o ensino fundamental de 9 anos, uma entre várias ações que levaram o Estado a ter atualmente o melhor ensino fundamental do país, de acordo com o Ministério da Educação.

Aumento de 235% nos investimentos anuais em Educação.

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Entre 2003 e 2013, o Governo de Minas investiu R$ 2,1 bilhão para melhorar a rede física das escolas. Os recursos foram destinados para construções de novas unidades escolares, reformas e ampliações, reparos e aquisição de mobiliários e equipamentos.

O Programa de Educação Profissionalizante (PEP) tornou-se o maior programa de ensino profissionalizante gratuito já desenvolvido em Minas Gerais. Desde sua criação, em2007, o PEP atendeu mais de 200 mil estudantes em 89 cursos, nas diversas regiões do Estado. Ao todo, o governo investiu mais de R$ 600 milhões no Programa.

Segundo o Governo Federal, Minas Gerais tem atualmente o melhor ensino fundamental do país. No ensino médio, o estado também está entre os melhores.

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Como demonstração da melhoria da qualidade do ensino público do estado, em 2014, Minas Gerais ficou, pelo oitavo ano consecutivo, em primeiro lugar no ranking nacional de medalhas da Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Pública(Obmep), a mais importante competição nessa área, que está em sua 10ª edição. Os alunos mineiros, que já conquistaram ao todo 8.712 medalhas, são campeões tanto no número total quanto no número de medalhas de ouro.

Gestão e obras

Valorização do funcionalismo público, colocando em dia os salários dos servidores, garantindo o crescimento da folha sempre acima da inflação, criando planos de carreira e reconhecendo o mérito do trabalho de quem contribui efetivamente para melhorar o atendimento à população.

Recuperação da credibilidade do Estado, atraindo mais de R$ 182 bilhões em investimentos privados, que geraram cerca de 250 mil empregos diretos.

Retomada da capacidade do Tesouro Estadual, aumentando em 611% os investimentos públicos, com ênfase em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança.

Realização do maior investimento em infraestrutura da história de Minas, pavimentando cerca de sete mil quilômetros de estradas e expandindo a telefonia celular para 100% dos municípios, dentre várias outras ações.

Não por acaso, o Choque de Gestão de Minas Gerais é considerado uma referência nacional e até internacional em administração pública. Delegações de diversos municípios, estados, países e organismos internacionais têm visitado o Estado para conhecer de perto as boas práticas que o Governo de Minas tem desenvolvido em várias áreas. Apenas nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e outras instituições estaduais receberam mais de 70 missões, algumas delas por indicação do Banco Mundial.

Em depoimento recente, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, destacou o ineditismo da abordagem do Governo de Minas em relação à reforma do setor público: “O Choque de Gestão mineiro apresentou resultados surpreendentes e serviu de exemplo para outros estados brasileiros e também para outros países. Como especialista em reforma do setor público, percebi que várias das lições aprendidas com a experiência de Minas Gerais servem para aqueles em busca de melhores resultados em todo o mundo”, afirmou.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Entre 2003 e 2013, Minas Gerais foi um dos estados que menos comprometeu a Receita Corrente Líquida (RCL) com endividamentos autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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Em apenas 12 anos, foi construído o equivalente à metade de todo o asfalto existente atualmente no estado. O PROACESSO levou asfalto a 219 sedes de municípios que ainda não dispunham deste benefício.

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Inovação

Aumento de mais de 250% dos recursos destinados à Fundação de Pesquisa do Estado.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Meio ambiente

Aumento do número de unidades de conservação estaduais de 93, em 2003, para 300 em 2014.

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Aumento em quase 40 pontos percentuais da população com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos.

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Saúde

Multiplicação e descentralização do atendimento à saúde, fazendo com que o Estado tenha hoje o melhor SUS do Sudeste e o quarto melhor do país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Aumento de 369% nos investimentos anuais em Saúde

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Fortalecimento e melhoria de 155 hospitais de todas as regiões de Minas Gerais. Criado em2003, o Programa de Fortalecimento e Melhoria dos Hospitais de Minas Gerais (Pro-Hosp/MG) tinha como objetivo assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram investidos mais de R$ 1,2 bilhões em 155 hospitais. Os recursos foram empregados na melhoria da infraestrutura, na implantação de novos serviços, na compra de equipamentos de alta tecnologia e no aprimoramento da gestão das unidades hospitalares.

Queda de 33% na taxa de mortalidade infantil, segundo o DataSus

Maior cobertura do Sudeste em programa de Saúde da Família e maior número de equipes do Brasil.

Criação de 991 unidades do Farmácia de Minas beneficiando mais de 15 milhões de mineiros, principalmente nas cidades menores e mais carentes de recursos. Em apenas um ano, por meio do programa, foram distribuídos gratuitamente mais de 2,2 bilhões de unidades de medicamentos.

Segurança

De acordo com o Ministério da Justiça, nos últimos anos, Minas Gerais foi o Estado brasileiro que mais investiu em Segurança Pública, proporcionalmente ao orçamento. Desde 2003, foram mais 55 bilhões aplicados no aumento do efetivo das polícias,viaturas, ações de prevenção à criminalidade, aumento das vagas no sistema prisional, entre várias outras ações.

Aumento de 330% nos gastos anuais com Segurança Pública.

De 2003 a 2013, o efetivo das forças de segurança de Minas (polícias civil e militar e corpo de bombeiros) cresceu 18%.

Aumento de 452% nas vagas do sistema prisional

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Minas tem a 4ª menor taxa de homicídios (em número de vítimas), a 3ª menor taxa de latrocínio (roubo seguido de morte) e a 2ª menor taxa de estupro entre os estados com estatísticas consideradas confiáveis pelo Ministério da Justiça.

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Cidade Administrativa

De 2011 a 2014, a economia gerada por meio da racionalização e da otimização de serviços foi de R$ 447,2 milhões, comparados os gastos de manutenção dos serviços ano a ano com aqueles registrados em 2009, quando o governo de Minas operava com estrutura em vários endereços. Somente com aluguéis de imóveis, o estado deixou de gastar cerca de R$ 80 milhões nos quatro anos. Os recursos economizados e arrecadados passaram a ser investidos em saúde, educação, segurança e ações sociais para a população.

Na época do planejamento, de acordo com estudo que passou por auditoria do BDO Trevisan, uma das maiores empresas especializadas do mundo, a previsão de economia era de R$ R$ 92,3 milhões por ano. Nos últimos quatro anos, a economia anual média foi de aproximadamente R$ 111 milhões, cerca de 20% acima da meta inicial. E graças aos processos licitatórios ocorridos em 2014, a economia gerada pela Cidade Administrativa em 2015 deverá somar R$ 142,3 milhões.

Aécio Neves: governador melhor avaliado do Brasil

Conheça as principais ações que levaram Aécio Neves a ser considerado o governador melhor avaliado do Brasil. O jeito de governar que mudou a história de Minas.

Eleições 2014

Fonte: Site Oficial de Aécio Neves 

Veja como Aécio conseguiu 92% de aprovação

Lançado em 2003, o programa Choque de Gestão se tornou a principal marca do governo de Aécio Neves em Minas Gerais e uma referência em administração pública no país. O ponto de partida era reorganizar o Estado, com o objetivo de reduzir o peso dos recursos destinados à máquina administrativa. A meta era ampliar os investimentos em favor do cidadão, em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda, entre outras.

Com o compromisso de equilibrar as contas de MinasAécio cortou o próprio salário em 45% logo no início de seu mandato. Na estrutura de governo, secretarias foram extintas. As medidas fizeram parte de um pacote de ações emergenciais para enfrentar o grave déficit e as grandes dificuldades enfrentadas pelo Estado.

Após um ano de governo, em 2004, Aécio alcançou o déficit zero, conseguiu equilibrar as contas e o Estado passou a gastar apenas o que arrecadava. O equilíbrio entre despesa e receita colocou fim a mais de uma década de resultados negativos. O feito foi reconhecido por organismos internacionais, como o Banco Mundial.

Algumas medidas tomadas foram:

1) Redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado em 45%. Os vencimentos do governador caíram quase pela metade

2) Redução do número de secretarias de Estado de 21 para 15, o equivalente a queda de 30%

3) A extinção de cerca de 3.000 cargos que poderiam ser preenchidos sem concurso

4) Criação de auditorias setoriais a fim de estabelecer um controle dos gastos públicos e ampliar a transparência na administração estadual

5) Decreto impondo um rigoroso controle sobre os gastos públicos

6) Adoção em larga escala do pregão eletrônico e dos leilões da dívida pública para estimular a concorrência entre os fornecedores e baixar os custos

7) Centralização da folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão para garantir maior controle sobre os pagamentos e evitar fraudes

8) Redução de despesas com materiais e serviços, gerando grande economia

Metas estabelecidas

Aécio acredita na meritocracia e, por isso, implantou metas de desempenho e avaliação para os servidores públicos. Ações que estavam desorganizadas foram reunidas em 57 projetos estruturadores e passaram a ser rigorosamente controladas em 11 áreas de resultados.

Secretarias, autarquias, fundações e empresas estaduais assinaram compromissos com resultados em suas áreas, estabelecendo objetivos e prioridades. Isso permitiu um rigoroso acompanhamento dos programas e mais eficiência. Baseado nas metas, o Estado implantou a avaliação dos órgãos públicos e passou a avaliar os servidores na prestação de serviços, remunerando-os com base nos resultados do seu trabalho para a população.

Mais investimentos

De 2003 para 2009, os investimentos realizados pelo Governo de Minas e pelas empresas públicas saltaram de R$ 3,6 bilhões para R$ 11 bilhões.

A retomada dos investimentos foi proporcionada também por financiamentos externos obtidos depois de 2004, quando o Governo de Minas alcançou o Déficit Zero. O equilíbrio alcançado pelo Estado foi reconhecido pelo governo federal e Minas recuperou o crédito externo.

Redução de impostos

Em seu governo, Aécio Neves reduziu impostos de mais de 100 produtos essenciais ao consumo familiar, como alimentação, produtos de higiene pessoal e material escolar e de construção.

Valorização do servidor

Aécio Neves adotou várias medidas de valorização do servidor público durante sua gestão em Minas Gerais. Houve o fim da escala de pagamentos dos funcionários e todos passaram a receber até o quinto dia útil de cada mês. Os salários voltaram a ser pagos em dia, assim como o décimo-terceiro salário, o que não acontecia há uma década.

Foram implantados planos de carreira e pagos R$ 100 milhões em verbas retidas (direitos dos servidores que não eram pagos há muito tempo). O Choque de Gestão respeitou os princípios da estabilidade no serviço público e não promoveu demissões de servidores.Todos os concursados foram mantidos em seus cargos.

Transparência na gestão

Criado em 2003, o Portal da Transparência vem consolidando o vínculo entre o Poder Executivo e os cidadãos de Minas. Na página, o contribuinte encontra dados relativos às despesas e receitas do Estado. Somam-se a essa iniciativa a criação e divulgação dos relatórios de monitoramento e avaliação dos planos plurianuais, nos primeiros anos deste governo.

A publicação na internet dos Acordos de Resultados e de suas avaliações também é uma ação de extrema relevância do ponto de vista da transparência e do controle social, uma vez que possibilita aos cidadãos e aos servidores conhecerem as principais metas acordadas com cada área do governo, bem como seus resultados.

Melhor Saúde do Sudeste

O cuidado com a saúde e a qualidade de vida do povo mineiro foi prioridade do governo de Aécio Neves. Como resultado, o Estado foi considerado pelo Ministério da Saúde aquele com o melhor sistema de saúde pública da região Sudeste, de acordo com o último Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), medido sobre dados de 2008 a 2010, e divulgado em 2012. No ranking nacional, Minas ficou em quarto lugar, atrás apenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Pro-Hosp

O Programa de Fortalecimento dos Hospitais (Pro-Hosp) foi criado por Aécio Neves em 2003 para melhorar as condições de atendimento em hospitais públicos e filantrópicos. Entre 2003 e 2010, o governo estadual repassou R$ 535 milhões para 132 hospitais. As unidades compraram equipamentos, fizeram reformas, construíram mais leitos e salas de cirurgias e melhoraram a gestão.

O Viva Vida e a redução da mortalidade infantil

Em oito anos, a taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais foi reduzida em mais de 20%. Graças ao programa Viva Vida, criado por Aécio, foram destinados recursos e equipamentos a 120 maternidades de Minas Gerais, o que aumentou o número de leitos de UTI neonatal disponíveis. As mães também passaram a ter atenção especial, com acompanhamento permanente durante a gravidez.

Entre 2003 e 2008, a mortalidade materna caiu cerca de 28%. Nos 18 Centros Viva inaugurados, as mulheres fazem exames para prevenção de câncer do útero e de mama, têm consultas com especialistas e recebem orientação sobre planejamento familiar. Também foram criadas cinco casas de apoio à gestante e três centros Hiperdia, especializados em tratamento de hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares e doença renal crônica.

Saúde da Família: ação preventiva nas comunidades

O governo estadual criou o Programa Saúde em Casa para ampliar e melhorar o atendimento à população, em apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), que é uma parceria do Governo de Minas com o governo federal e os municípios.
Em 2003, eram apenas 2.258 equipes do PSF em Minas. Em 2009, o número saltou para 3.978, o maior do Brasil, atuando em 835 cidades mineiras. Isso representa uma cobertura de 69% da população (em 2003, era de 48%). O número de pessoas atendidas ultrapassou 13 milhões. Para facilitar o trabalho, Aécio doou 911 veículos para as equipes do PSF.

Educação: prioridade na qualidade de ensino

Minas Gerais foi o primeiro Estado a garantir mais um ano de estudo às crianças que entram na rede pública, em 2004.
Os benefícios da medida são evidentes para a educação. Frequentando mais cedo a escola, o aluno tem mais tempo para aprender. Por sua vez, os professores têm mais tempo para preparar a alfabetização das crianças. Os pais ficam mais tranquilos, pois sabem que seus filhos estão em local seguro, bem orientados e alimentados.

Hoje, como resultado das ações implementadas pelo governo de Aécio na educação, 93% das crianças de oito anos leem e escrevem de forma adequada. Em 2006, eram apenas 48,7%. As medidas aplicadas por Aécio na Educação deram resultados e, em 2009 e 2011, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) classificou Minas Gerais como 1º lugar no ranking brasileiro dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º).

Segurança Pública: Polícia integrada

Em 2003, Aécio Neves tomou a iniciativa de integrar as ações das polícias Civil e Militar, inspiradas nos modelos de Nova York (EUA) e Bogotá (Colômbia), e criou locais de monitoramento conjunto para as forças de segurança.

A criminalidade caiu 36% em todo o Estado entre 2003 e 2008. A diminuição desse índice é mais significativa na região metropolitana de Belo Horizonte, que registrou queda de 52%.

Nesse mesmo período, o governo do Estado destinou para a segurança pública cerca de R$ 22 bilhões. O número de novas viaturas para as polícias Civil e Militar Corpo de Bombeiros subiu de 7.068, em 2003, para 13.072, em 2009 – aumento de 84%.

Foi também criada a Guarda Penitenciária, com aumento em 400% no número de agentes penitenciários entre 2003 e 2009. No total, o efetivo de segurança passou de 49.400, em 2003, para 60.832, em 2009, um crescimento de 23%.

Fica Vivo! reconhecido pela ONU

programa Fica Vivo! foi criado em 2003 com o objetivo de diminuir a ocorrência de crimes violentos, em especial, homicídios envolvendo jovens. É uma das mais bem-sucedidas ações de redução da criminalidade em execução no país. Nas áreas onde foi implantado, conseguiu reduzir em até 50% o número de homicídios.

O programa foi citado como um exemplo bem sucedido de prevenção à violência e redução da criminalidade pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD). Em pesquisa divulgada em 2013, a instituição cita a experiência do Governo de Minas e ações do Governo de São Paulo como “importantes avanços no combate ao crime do Brasil”.

Assistência às mulheres

Minas foi o primeiro Estado do Brasil a ter um Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (CIM). O serviço oferece, em um só lugar, exames de corpo de delito, atendimento psicológico e uma delegacia especializada para mulheres que funciona 24 horas por dia.

No Estado, foi criada uma medida inédita de amparo feminino: um presídio para mulheres grávidas, onde elas permanecem com seus bebês de até um ano de idade. É o único do país.

Desenvolvimento no Campo

Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), lançado em 2006, disponibilizou US$ 70 milhões do Banco Mundial para melhorar a renda e a qualidade de vida de 91,8 mil famílias de regiões pobres. Os recursos são destinados a projetos comunitários de natureza produtiva, social e de infraestrutura básica, como construção de creches e cooperativas. A prioridade são as cidades com maior população rural e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Poupança Jovem

O programa Poupança Jovem foi lançado em março de 2007 para apoiar alunos da rede pública de ensino. Durante três anos, ao cursar o ensino médio, o jovem se compromete com uma série de atividades. Ao final de cada ano é depositado em uma conta bancária em seu nome a quantia de R$ 1.000 reais. Ao se formar, o jovem pode sacar o dinheiro e utilizá-lo para a avançar nos estudos, iniciar um negócio com colegas, entre outros.

Proacesso

Em 2003, 200 municípios ligados por estradas estaduais, cerca de 25% das cidades mineiras, não tinham acesso por asfalto. Em 2004, o governo de Minas lançou o Proacesso, o carro-chefe dos programas de infraestrutura do Estado. Atualmente, todos esses municípios tem acesso à rede viária pavimentada.

Grande parte das cidades beneficiadas estão no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Modelo inovador do Choque de Gestão é reconhecido pela eficiência

Estado tem hoje melhor saúde do Sudeste, melhor Ensino Fundamental do país, reduziu a criminalidade e combateu a pobreza extrema.

Todos estes resultados se devem a um conjunto de medidas administrativas adotadas por Aécio Neves, em 2003, que ficou conhecido como Choque de Gestão.

Fonte: PSDB

Modelo inovador de gestão pública de Minas é reconhecido pela eficiência

Consultorias especializadas em administração pública atestam os avanços do modelo adotado pelo Estado

Minas Gerais viveu, nos últimos 12 anos, uma verdadeira transformação social com avanços significativos nas demandas da sociedade. O Estado tem hoje a melhor saúde do Sudeste, o melhor Ensino Fundamental do país, reduziu a criminalidadecombateu a pobreza extrema e deu um salto na infraestrutura para atrair investimentos. Todos estes resultados se devem a um conjunto de medidas administrativas adotadas por Aécio Neves, em 2003, que ficou conhecido como Choque de Gestão.

Os ganhos com a eficiência administrativa são atestados por organizações que estudam o desenvolvimento da gestão pública no país. O presidente da MacroplanCláudio Porto, avalia que a melhoria da gestão pública é um dos principais gargalos que o Brasil precisará enfrentar nos próximos anos. Segundo ele, a gestão se tornou central para governos devido à maior exigência de serviços de qualidade frente às aceleradas mudançassociais e econômicas, pelas quais passam o Brasil e o mundo. Minas Gerais, de acordo com Porto é um dos líderes neste campo.

“A boa gestão exige visão de longo prazo que seja capaz de orientar, de fato, as ações governamentais e induzir projetos privados. Em qualquer esfera de governo, a evolução na administração deve servir para eliminar os elevados déficits sociais e de infraestrutura na busca de crescimento.  Entre algumas inovações introduzidas por Minas está a ampliação da orientação da administração pública por metas e indicadores, articulados com as políticas de remuneração variável, em função do desempenho e mérito”, afirmou.

De acordo com o consultor em gestão Caio Marini, diretor do Instituto Publix, a grande inovação do Choque de Gestão foi a combinação de duas grandes estratégias: enfrentar a grave crise fiscal apresentada pelo Estado em 2003, sem perder de vista o planejamento de longo prazo.

“Comparado a modelos adotados em outros Estados, destacaria que a grande lição do ‘Choque de Gestão” foi combinar, de forma inteligente, a dimensão fiscal com foco no equilíbrio das contas públicas e o planejamento de longo prazo visando o desenvolvimento”, afirmou Marini.

Redução de Gastos

Ao implantar o Choque de Gestão, em 2003, Minas registrava um longo período de déficit nas contas públicas, algo em torno de R$ 2,3 bilhões. Os primeiros resultados foram obtidos já em 2004, quando Minas atingiu o equilíbrio entre despesa e receita.

A primeira meta foi reduzir os gastos com a estrutura do governo e, com foco no planejamento de longo prazo, ampliar os investimentos em áreas que trouxessem benefícios diretos para o cidadão. As medidas foram implantadas em três etapas, sendo a primeira delas voltada ao ajuste fiscal do Estado e a retomada do planejamento.

A segunda, denominada “Estado para Resultados”, consolidou as ferramentas de gestão dos programas e projetos estratégicos para o Estado e ampliou o foco em resultados. Já a terceira geração, chamada “Gestão para Cidadania”, envolveu toda a sociedade civil na elaboração e monitoramento das políticas públicas.

“Com as contas públicas em dia, o Governo de Minas partiu para a adoção de medidas com foco na qualidade do gasto público, com ‘Estado para Resultados’. Já a terceira dimensão deste modelo, trouxe um elemento mais contemporâneo a esta estratégia, que foi a construção de uma agenda com a sociedade”, avaliou Caio Marini.

Choque de Gestão implantado por Aécio Neves foi também aprovado pelo ex-presidente do Banco Mundial (Bird), instituição internacional de fomento aos países em desenvolvimento, Vinod Thomaz.

“Um ajuste fiscal, por si só, não é suficiente para melhorar a qualidade de vida da população. Em Minas Gerais, no entanto, ele veio acompanhado por investimentos que vão melhorar a qualidade de vida, pois foram priorizados a infraestrutura, a cultura e o meio ambiente.”

Para o ex-diretor do Banco MundialJohn BriscoeMinas inovou por criar instrumentos de monitoramento de avaliação.

Minas é uma referência no país por trazer para o centro do debate político o tema da gestão pública associada à qualidade fiscal, à inovação na administração pública e ao uso de instrumentos de monitoramento e avaliação de impacto.”

Referência para o país

A experiência bem sucedida de gestão de Minas é reconhecida em todo o país e é a principal referência do candidato da coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves, para o plano federal.

“Nós, administradores do nosso tempo, temos que ter como absoluta prioridade os resultados. Administrar é, sobretudo, ousar. Ter coragem de não fazer o mesmo. Tenho muita confiança de que vamos poder, num futuro muito próximo, apresentar ao Brasil um novo modelo de governança”, propõe Aécio Neves.

Avanços em Minas

Aumento de 294% nos investimentos em Saúde. Minas tem hoje a melhor saúde pública do Sudeste e o quarto melhor do Brasil.
(Fonte: Índice do Desempenho do Sus (Idsus,2012), do governo federal)

Aumento de 259% nos investimentos em Educação. Minas é atualmente o primeiro lugar no Brasil em Ensino Fundamental.
(Fonte: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação)

Minas Gerais foi o estado brasileiro que mais investiu em Segurança Pública em relação ao orçamento.
(Fonte: 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública)

Minas investiu mais de R$ 12 bilhões para ampliar e melhorar a sua malha viária entre 2003 e 2013.

Minas conta com cobertura de telefonia móvel em 100% dos municípios desde 2008.

Entre 2003 e 2013, Minas atraiu cerca de R$ 182 bilhões em investimentos, com a geração de 248,9 mil empregos diretos e 330,6 mil indiretos.
(Fonte: Instituto de Desenvolvimento Integrado – INDI)
 

Aécio propostas: resgate da produção do etanol

Aécio Neves afirmou que irá resgatar o programa de produção do etanol e anunciou que  busca novos mercados mundo afora.

Eleições 2014

Fonte: PSDB

Aécio Neves assume compromisso com resgate do etanol em congresso do Agronegócio

O candidato à Presidência da República da Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, afirmou, nessa segunda-feira (4/08), que irá resgatar o programa de produção do etanol e anunciou que a agenda de seu governo para o agronegócio é a da “competitividade, do aumento da produtividade e do avanço em busca  novos mercados mundo afora”. Para ele, é necessário que haja “um choque de infraestrutura”.

Após participar da abertura do 13º Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo, Aécio Neves defendeu previsibilidade no mercado de etanol.

“O etanol sofre uma concorrência desleal da própria Petrobras. Previsibilidade é a regra número um do nosso governo. Vamos garantir isso no nosso governo e vamos discutir políticas de preços mínimos para que o etanol possa resgatar sua capacidade também competitiva”, disse.

O presidenciável lembrou que mais de 40 usinas de produção de álcool foram fechadas nos últimos anos e acrescentou: “Cerca de 20 estão hoje em processo de liquidação judicial e nós já perdemos centenas de milhares de empregos no campo”.

De acordo com Aécio Neves, “resgatar o etanol é um ato de responsabilidade não só econômica, mas ambiental”. Para ele, o Brasil está “na contramão do mundo”, ao subsidiar combustíveis fósseis, o que não ocorre em nenhum outro país.

Choque de infraestrutura

Aécio Neves defendeu a simplificação do sistema tributário e um “choque na infraestrutura no Brasil”, por meio da conclusão de obras inacabadas e até mesmo abandonadas.

“Eu tenho dito que, da porteira para dentro, o agronegócio brasileiro é o mais produtivo do mundo. O problema começa da porteira para fora porque faltam rodovias, ferrovias, hidrovias e portos competitivos”.

Para o candidato, é preciso combater o Custo Brasil, com medidas como “a simplificação do nosso sistema tributário, com regras absolutamente claras que permitam o retorno dos investimentos para fazermos um grande mutirão de infraestrutura, que obviamente impactará na competitividade do agronegócio brasileiro”.

Aécio Neves destacou ainda a necessidade de segurança jurídica, hoje inexistente. “Queremos criar um ambiente seguro para a produção, obviamente compatibilizando com a questão ambiental e os direitos indígenas. Não podemos aceitar mais essa ideia anacrônica e atrasada de que a produção é a inimiga da preservação ambiental.”

O candidato citou o aumento da produção do agronegócio brasileiro como exemplo de que é possível conciliar a eficiência com a responsabilidade socioambiental.

“O Brasil, desde a década de 1990, teve aumentada sua área plantada alguma coisa em torno de 40% e a sua produção cresceu 220%. Essa é uma demonstração clara de que o agronegócio brasileiro é produtivo e tem também responsabilidade”, afirmou Aécio Neves.

Choque de Gestão: economista explica modelo eficiente implementado por Aécio

Propostas do Choque de Gestão podem parecer uma solução, face ao brilhantismo da retórica de seus formuladores.

Choque de Gestão

Fonte: Caros Amigos

MG: O que é o choque de gestão de Aécio Neves

Por Ari de Oliveira Zenha

Sucinta e objetivamente, o choque de gestão é, em primeiro lugar, uma forma de gerência de governo, concebido como um conjunto organizado de políticas econômicas e sociais, com vistas a estruturar a economia mineira como se ela fosse uma grande empresa capitalista. Assim, esse “projeto” representa uma aplicação da gestão administrativo-empresarial ao Estado, adequando à administração pública os fundamentos microeconômicos de administração privada, o que seus proponentes chamam de modernização das incumbências do poder público em relação, por exemplo, à infra-estrutura, ao meio ambiente, à educação, ao funcionalismo e à saúde, entre outras.

Nesse sentido, a “modernização” pretendida do aparelho do Estado, através de choque de gestão, é realizada com base em “projetos estruturantes”, incentivadores do desenvolvimento do Estado voltado para as atividades de competência do poder público.

“Planejamento”

O governo concebeu o que ele chama de duplo planejamento ou processo dual. Este conceito de “planejamento” (dual) é necessário porque os agentes econômicos necessitam competir cada vez mais no presente e, ao mesmo tempo, preparar-se para o futuro, dizem eles. A concepção dual diz o seguinte:  “(…) não basta mais uma única estratégia englobando presente e futuro. A abordagem dual exige duas estratégias simultâneas e coerentes entre si. Uma com foco na excelência da gestão das atividades atuais e outra concentrada na competência para gerenciar as mudanças necessárias para o futuro”.

Logo, o conceito de “planejamento” governamental assume uma formatação empresarial, focado na competência de gestão e na competência do que eles chamam de agentes econômicos, onde os responsáveis pelo “planejamento” escolhem uma determinada estratégia própria, definindo claramente as atividades da organização, ou seja, os seguimentos-alvo para gerir essas atividades (…) “com excelência, visando atender às necessidades dos atuais beneficiários”. Beneficiários, acredito, seja a população mineira.

Portanto, a função do “planejamento” passa a ser a gerência e a escolha de alternativas mais viáveis e econômicas na determinação das atuações governamentais através de uma relação custo/beneficio.

Lógica privada

As relações a prevalecer segundo este choque de gestão, no âmbito do funcionalismo público, devem ser equivalentes àquelas estabelecidas para o trabalhador do setor empresarial, o que é um equivoco, pois o funcionalismo público não pode e nem deve ser tratado como um trabalhador do setor privado como o Estado propõe, pois sua atuação está fundamentada em todo um aparato jurídico-institucional diferenciado, suas funções, atribuições e atuações, correspondem à superestrutura da sociedade capitalista (Estado-poder político), que é distinto daquele que é estabelecido para o trabalhador privado. Isso reafirma o que já foi dito anteriormente, a saber, que o capital está impondo seu modus operandi à organização estatal sem subterfúgios.

Entretanto, para os leigos, ou mesmo crédulos, as propostas do choque de gestão podem parecer, à primeira vista, uma solução, face ao brilhantismo da retórica de seus formuladores, pois os escribas do capital também têm competência e capacidade para fazer uma bela peça engenhosa do Estado-empresa, a qual, contudo, não resiste a uma análise criteriosa, crítica e fundamentada de analistas comprometidos com a transformação econômica, social e política do capitalismo.

PSDB: Aécio terá candidatura formalizada em Convenção Nacional

Na capital de São Paulo, sábado (14/06) líderes partidários e aliados ao PSDB se reunem para a formalidade.

Movimento Todos por Minas

Fonte: PSDB

Minas une forças para apoiar convenção nacional do PSDB

Líderes mineiros fortalecerão aliança à candidatura de Aécio Neves ao levantar a bandeira da gestão pública, que transformou a realidade no Estado

As principais lideranças políticas de Minas Gerais já confirmaram presença na convenção nacional do PSDB, que oficializará a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República, no próximo sábado (14/06), em São Paulo. Estarão presentes o candidato ao Governo de MinasPimenta da Veiga, o ex-governador Antonio Anastasia, o presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, o governador Alberto Pinto Coelho (PP), o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PP), além de deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores do PSDB e dos partidos da ampla aliança que integra o Movimento Todos Por Minas. E a principal bandeira que será levada a São Paulo pelos líderes mineiros, será a do modelo de gestão pública de Minas, implantado por Aécio Neves em 2003, e que resultou na melhoria da qualidade do serviço público no Estado.

O ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, candidato do PSDB ao governo com apoio de 19 partidos, destacou que as medidas adotadas pela gestão tucana no Estado se tornaram referência no país. Segundo ele, a partir de 2003, Minas viveu um vigoroso processo de transformação, possibilitando avanços sociais extraordinários, principalmente nas áreas de saúde e educação.

Os brasileiros querem mudar o país, querem adotar as reformas iniciadas em nosso Estado e Minas está indicando alternativa política. Minas está oferecendo um grande administrador, um político  habilidoso, capaz de resolver os problemas que aí estão. Minas está inundando o Brasil de esperança e vamos eleger Aécio Neves como nosso presidente”, afirmou Pimenta da Veiga.

Um dos protagonistas na implantação do Choque de Gestão mineiro, conjunto de medidas administrativas que regularizou as contas do Governo de Minas e possibilitou mais investimentos para beneficiar a população, Antonio Anastasia, ex-governador e candidato pelo PSDB ao Senado, reafirmou a importância do papel de Aécio Neves na modernização da administração pública.

Aécio tem uma característica que hoje o Brasil precisa, e precisa muito. Ele é um líder, um líder verdadeiro, responsável, dedicado, conhecedor dos problemas nacionais, com responsabilidade para colocar o Brasil no rumo certo. Mas para Aécio ter essa caminhada, temos que dar a ele aqui, no seu Estado, na sua retaguarda, na sua querida terra natal uma força extraordinária da aliança de toda Minas”, disse Anastasia.

Legado para o país

Aécio Neves foi o responsável por implantar importantes ciclos de reforma e modernização da gestão pública de Minas Gerais. Com uma equipe composta pelos melhores gestores públicos de sua geração, como o ex-governador Antonio Anastasia, criou programas que possibilitaram uso mais adequado dos recursos públicos. Desta forma, Estado tornou-se mais eficiente na formulação e implementação de políticas capazes de melhorar todos os índices sociais e econômicos do Estado, elevando a qualidade de vida da população.

Aécio presidente: Convenção do PSDB oficializa candidatura neste sábado

Na capital de São Paulo, sábado (14/06) líderes partidários e aliados ao PSDB se reunem para a formalidade.

Movimento Todos por Minas

Fonte: PSDB

Minas une forças para apoiar convenção nacional do PSDB

Líderes mineiros fortalecerão aliança à candidatura de Aécio Neves ao levantar a bandeira da gestão pública, que transformou a realidade no Estado

As principais lideranças políticas de Minas Gerais já confirmaram presença na convenção nacional do PSDB, que oficializará a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República, no próximo sábado (14/06), em São Paulo. Estarão presentes o candidato ao Governo de MinasPimenta da Veiga, o ex-governador Antonio Anastasia, o presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, o governador Alberto Pinto Coelho (PP), o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PP), além de deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores do PSDB e dos partidos da ampla aliança que integra o Movimento Todos Por Minas. E a principal bandeira que será levada a São Paulo pelos líderes mineiros, será a do modelo de gestão pública de Minas, implantado por Aécio Neves em 2003, e que resultou na melhoria da qualidade do serviço público no Estado.

O ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, candidato do PSDB ao governo com apoio de 19 partidos, destacou que as medidas adotadas pela gestão tucana no Estado se tornaram referência no país. Segundo ele, a partir de 2003, Minas viveu um vigoroso processo de transformação, possibilitando avanços sociais extraordinários, principalmente nas áreas de saúde e educação.

Os brasileiros querem mudar o país, querem adotar as reformas iniciadas em nosso Estado e Minas está indicando alternativa política. Minas está oferecendo um grande administrador, um político  habilidoso, capaz de resolver os problemas que aí estão. Minas está inundando o Brasil de esperança e vamos eleger Aécio Neves como nosso presidente”, afirmou Pimenta da Veiga.

Um dos protagonistas na implantação do Choque de Gestão mineiro, conjunto de medidas administrativas que regularizou as contas do Governo de Minas e possibilitou mais investimentos para beneficiar a população, Antonio Anastasia, ex-governador e candidato pelo PSDB ao Senado, reafirmou a importância do papel de Aécio Neves na modernização da administração pública.

Aécio tem uma característica que hoje o Brasil precisa, e precisa muito. Ele é um líder, um líder verdadeiro, responsável, dedicado, conhecedor dos problemas nacionais, com responsabilidade para colocar o Brasil no rumo certo. Mas para Aécio ter essa caminhada, temos que dar a ele aqui, no seu Estado, na sua retaguarda, na sua querida terra natal uma força extraordinária da aliança de toda Minas”, disse Anastasia.

Legado para o país

Aécio Neves foi o responsável por implantar importantes ciclos de reforma e modernização da gestão pública de Minas Gerais. Com uma equipe composta pelos melhores gestores públicos de sua geração, como o ex-governador Antonio Anastasia, criou programas que possibilitaram uso mais adequado dos recursos públicos. Desta forma, Estado tornou-se mais eficiente na formulação e implementação de políticas capazes de melhorar todos os índices sociais e econômicos do Estado, elevando a qualidade de vida da população.