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“É obrigação do PSDB ter um projeto novo de Brasil.” – Aécio Neves

O presidente nacional do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), senador Aécio Neves (MG), abriu os encontros regionais que o partido fará pelo país até o final do ano. O evento aconteceu no sábado (21), em Maceió (AL). Para Aécio, o partido tem a responsabilidade de apresentar aos brasileiros um novo projeto. O senador está sendo cotado pelas principais lideranças do PSDB para disputar, em nome do partido, as eleições presidências de 2014.

 

Segundo a legenda, durante os encontros regionais serão debatidos os problemas enfrentados nos municípios e estados, além da formulação de propostas para a construção de uma agenda a ser apresentada aos brasileiros nas eleições estaduais e nacionais do ano que vem. “É obrigação do PSDB ter um projeto novo de Brasil. Um projeto que passe pela refundação da Federação, com o resgate dos municípios e dos estados, por uma generosidade maior do governo federal no financiamento da saúde, da segurança, pela eficiência na busca dos investimentos para a região”, diz Aécio Neves.

 

Acompanhado de lideranças tucanas, Aecio Neves, pré candidato a presidente em 2014, destacou a necessidade da criação de oportunidades para os mais jovens. O senador lamentou que investimentos em qualificação e outras áreas essenciais para a população, como saúde e educação, sejam comprometidos pela dívida dos estados com a União, que o governo federal se recusa a negociar. “Os jovens dessa região precisam ter oportunidades, precisam ser qualificados para entrar no mercado de trabalho de forma competitiva. Não é justo que o governador Teotônio Vilela tenha que assinar um cheque de R$ 50 milhões todo mês e repassar à União, porque a União não quer renegociar a dívida dos estados. Esse dinheiro tinha que ficar aqui para investimentos em saúde, saneamento, educação, em qualificação dos jovens. O governo do PT, a grande verdade é essa, vem fazendo muito mal ao país”.

 

Aécio Neves disse que o país precisa de um governo eficiente para resgatar a credibilidade do país, lamentando que “a população tenha que conviver com o atraso e desperdício de recursos públicos em obras como a Transnordestina, a transposição do Rio São Francisco, a Refinaria Abreu e Lima e a Fiol, todas na região Nordeste”, disse.

 

Aécio Neves afirma que país não tem mais presidente

Na última sexta-feira (6) Aécio Neves realizou uma declaração a respeito do pronunciamento

de Dilma Rousseff. O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência da República

se manifestou na noite desta sexta-feira em um perfil de uma rede social.

“A um ano e meio da eleição, o Brasil não tem mais uma presidente da República, só uma

candidata desesperada por recuperar os índices de popularidade perdidos”, disse Aécio Neves.

O senador mineiro, Aecio Neves, acusa Dilma de legitimar o “vale tudo” eleitoral e de “tentar

reconquistar, a qualquer custo, a popularidade perdida”. No texto, o tucano afirma que o

PSDB vai denunciar o caso à justiça “pela agressão às regras democráticas e por significar

propaganda eleitoral antecipada, agravada por se realizar às custas do dinheiro público.”

Antes desse ocorrido, o presidente nacional da legenda, senador Aecio Neves (MG), para

evitar o aumento da tensão no PSDB, cancelou a viagem programada para a última sextafeira (6) que faria às cidades de Santos e Piracicaba. As cidades ficam no reduto eleitoral do exgovernador de São Paulo José Serra (PSDB), que nos bastidores se movimenta para lançar sua

candidatura à Presidência em 2014. Uma nova data deve ser remarcada apenas para depois

do dia 5 outubro, quando se encerra o prazo de mudanças partidárias dos candidatos que

pretendem disputar a próxima eleição de 2014.

Segundo tucanos ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da

Agência Estado o cancelamento da viagem de Aécio à São Paulo servirá para “ajudar a

distensionar” o clima de racha que se intensificou com as recentes declarações de alguns

caciques do partido.

Exemplos, valores e referências – coluna Aécio Neves

Coluna Aécio: “Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo  que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?”

Coluna Aécio: “E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam”

Exemplos, valores e referências - coluna Aécio Neves
Coluna Aécio: “Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam”.

Fonte: Folha de S.Paulo 

Exemplos

Coluna Aécio Neves 

Nas últimas semanas, grande parte da atenção da opinião pública voltou-se para as questões que envolvem a nossa juventude, que ganharam inédita importância com as manifestações que sacudiram o país.

À juventude costuma-se sempre agregar a noção de futuro, do que ainda está por ser realizado.

Mas a resignação em adiar projetos e soluções para um tempo que ainda virá não deixa de ser uma forma de transferirmos indefinidamente responsabilidades. E de perdoarmos a nós mesmos, enquanto sociedade, por tudo o que ainda não fomos capazes de fazer.

Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam. E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam. E mereciam.

Penso nisso estimulado pela disseminação da percepção de que vivemos uma autêntica revolução e que ela nos coloca no portal de um mundo que inaugura novas relações sociais e humanas, provocadas por enormes transformações tecnológicas. Ainda que seja constatação verdadeira, quando apresentado e endeusado como valor absoluto, o novo acaba por transformar em obsoleto o que veio antes.

Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo o que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?

Lembrei-me de Ruy Castro e de suas crônicas recheadas de ironia e inteligência, aqui mesmo nesta Folha, onde volta e meia nos alerta para o reconhecimento que devemos a nomes importantes da nossa cultura.

O puxão de orelhas é pertinente.

Um bom exercício de educação civilizatória é a percepção do papel insubstituível de brasileiros que fazem grande diferença. Antonio Candido é um exemplo. O professor e pensador, que recentemente completou 95 anos, continua a nos oferecer o seu valioso patrimônio de ideias.

Foi, aliás, com especial alegria que, em 2007, tive a oportunidade de manifestar-lhe a admiração dos mineiros entregando-lhe o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura, então na sua primeira edição.

O professor é referência de idoneidade intelectual, espírito cívico e dignidade pessoal. Sua obra atesta o compromisso radical com a compreensão da realidade à sua volta. Literatura é vida, ele generosamente nos ensina.

Há dois anos, numa entrevista em Paraty, ele se confessou “um homem do passado, encalhado no passado”.

O mestre estava errado. O seu legado, ético e intelectual, longe do ancoradouro das coisas envelhecidas, ilumina um caminho permanente de amor e respeito pelo Brasil.

Homens assim, independentemente da idade ou do tempo em que vivam, serão sempre referência do futuro que precisamos ser.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves 2014: senador deve assumir PSDB

Aécio Neves 2014: nome do senador será ratificado na convenção nacional do partido, em maio, evento que poderá ser em São Paulo.

Aécio Neves 2014: Presidente

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves também diz que PSDB pode ‘fazer mais’ pelo País

 Saudado por uma plateia paulista como o candidato à Presidência da República pelo PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) evitou assumir a disputa, mas respondeu positivamente ao apelo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e topou assumir a presidência nacional do partido. “Contem comigo de cabeça erguida, como devem andar os tucanos. Dizendo: nós faremos mais”, disse Aécio, em discurso durante congresso tucano, encerrado na noite desta segunda-feira em São Paulo.

O mote “nós faremos mais” utilizado pelo tucano no Congresso do PSDB foi o mesmo utilizado, mais cedo, por sua principal adversária em 2014, a presidente Dilma Rousseff, e pelo virtual presidenciável do PSB, governador Eduardo Campos (PE), que estiveram juntos em um evento no sertão pernambucano. Tanto Dilma quanto Campos também disseram que poderão fazer mais pelo País

O nome de Aécio será ratificado na convenção nacional do partido, em maio, evento que poderá ser em São Paulo, o maior colégio eleitoral do País. “Ele sai daqui presidente do partido. A expectativa agora é de que a convenção se transforme no lançamento da candidatura de Aécio a presidente”, disse uma liderança do PSDB. Aécio afirmou que reconhece o papel do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), mas, falando como o futuro ocupante do comando tucano, pediu uma “profissionalização” nas ações do partido. “Vamos nos conectar cada vez mais.”

No entanto, ao ser indagado se aceitaria a candidatura à sucessão de Dilma e após a saudação dos militantes que lotaram a sede do partido em São Paulo, o senador foi mais comedido. Aécio declarou que se sentia honrado e avaliou que primeiro iria seguir os pedidos de Alckmin e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e percorreria o Brasil.

“Nós precisamos percorrer uma longa estrada até 2014. Essa é a hora de o PSDB se mostrar vigoroso”, disse. “A escolha do candidato do PSDB vai ocorrer no amanhecer de 2014, quando vamos estar todos juntos, prontos para enfrentar esse governo que vai estar desgastado, cansado, porque perdeu a capacidade de transformar. E se contenta, hoje, em ter um projeto de poder que é um vale tudo”, completou.

Aécio procurou até mesmo afagar o ex-governador José Serra, principal ausência tucana no encontro. “Sempre haverá um espaço de destaque para o governador Serra.” O senador afirmou ainda que as candidaturas de Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (sem partido) trazem conteúdo e são bem-vindas. “Mas nosso campo é mais confortável, porque sabemos o que queremos: somos oposição à ineficiência, que é a principal marca desse governo.”

Aécio Neves 2014: PSDB-SP garante apoio ao senador

Aécio Neves 2014: governador Geraldo Alckimin e o senador Aloysio Nunes Ferreira fortalecem unidade do PSDB paulista.

Aécio Neves 2014: Presidente do PSDB

Fonte: O Globo

Alckmin declara apoio à candidatura de Aécio Neves para presidente nacional do PSDB

Em discurso, Aécio diz que o PSDB está “aquecendo os motores” para a disputa no ano que vem

Aécio Neves PSDB 2014

Aécio Neves 2014: governador Geraldo Alckimin e o senador Aloysio Nunes Ferreira fortalecem unidade do PSDB paulista.

SÃO PAULO — Depois de muita turbulência dentro do próprio partido nas últimas semanas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve nesta segunda-feira sua candidatura a presidente nacional do PSDB ungida num evento em São Paulo que reuniu as principais lideranças tucanas paulistas, com exceção do ex-governador José Serra.

Aécio estava na capital paulista desde o fim de semana para costurar um consenso em torno de seu nome. A primeira manifestação de apoio dos paulistas ao nome de Aécio para o comando do PSDB veio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que, ao lado de Serra, era uma das resistências ao plano do mineiro. Em seu discurso, Aécio se comparou ao avô, Tancredo Neves, fez afagos ao PSDB paulista, duras críticas ao PT e defendeu as bandeiras da gestão Fernando Henrique Cardoso.

– O que eu sinto no PSDB é que você, Aécio, assuma a presidência do PSDB, percorra o Brasil, ouça o povo brasileiro, fale com o povo e una o partido – afirmou Alckmin logo no início do seminário do PSDB em São Paulo.

As declarações de apoio ao mineiro para a presidência do PSDB vieram até mesmo de aliados de Serra, que disputa forças com o senador por espaço no comando da sigla.

– Meu querido Aécio, o nosso partido está com os olhos voltados para você. Você tem habilidade, talento, liderança e prestígio. Cabe a você trabalhar agora para que cheguemos em maio com o partido unido – disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Cobrar unidade do partido com vistas a eleição de 2014 foi a tônica do discurso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele destacou é a hora do PSDB ser um “partido diversificado” e não “só paulista”.

– O Aécio Neves vai nos levar à condução do partido de tal maneira que esse partido se sinta um só. Nós não podemos perder ninguém. Queremos mais gente no partido e, se for aliados, melhor. Mas aliados com ideia que coincidem e não aliados pelo bolso – pregou FH.

Em meio ao discurso de unidade, a ausência de Serra no ato causou desconforto e teve que ser explicada mais de uma vez. FH chegou a dizer que estava no evento em São Paulo representando o ex-governador, que está desde sábado no exterior e somente deve retornar ao Brasil no fim desta semana.

– Não há ausência. A presença dele está implícita. Ele compareceu a uma homenagem de um grande amigo meu que morreu em Princeton – disse o ex-presidente.

Ele voltou a insistir na solução de um antigo ponto fraco do PSDB, segundo os próprios tucanos: a falta de diálogo com a sociedade. Para ele, o partido precisa de um “banho de povo”.

– É preciso ter o sentimento das ruas. A nossa mensagem tem que ser simples e direta. O PSDB precisa de um banho de povo. Nós precisamos é de povo.

O mineiro retribuiu as declarações de apoio com afagos às lideranças locais do PSDB.

– O PSDB deve tudo a São Paulo. Foi aqui que surgiram as lideranças que nos estimularam – disse o senador.

Após a cerimônia, o mineiro disse que tem “respeito enorme” pelo ex-governador Serra e disse que tem “absoluta convicção” de que ele estará ao lado do PSDB em 2014.

– Eu tenho certeza que haverá sempre um papel de destaque para o José Serra sempre que ele quiser.

No discurso, deu o tom do que está por vir na disputa em 2014.

– O PT há muito tempo abdicou de um projeto de país. Nós estamos vendo um vale-tudo e, no debate em qualquer campo, nós temos como responder. No social, temos que lembrar do Plano Real, que tirou o peso da inflação de milhares de pessoas. E o atual governo se esquece que o DNA dos atuais programas sociais vieram do governo anterior (…) Não me assusta a popularidade da Dilma.

Aécio disse ainda que o partido está “aquecendo os motores” para 2014, prometeu à militância percorrer o Brasil e disse não temer a popularidade da presidente Dilma Rousseff.

– Contem comigo. Percorrei o Brasil de cabeça erguida. Rumo à vitória (…) Não me assusta os índices de aprovação da presidente nas pesquisas eleitorais.

Aécio Neves defende ações a favor do desarmamento

Aécio Neves: senador diz que a omissão por 39 mil mortes, por ano, causadas por armas de fogo não podem continuar encobertas.

Aécio Neves: redução da violência e o desarmamento

Fonte: Folha de S.Paulo

Desarmamento

Aécio Neves

Nosso Estatuto do Desarmamento completa dez anos neste 2013. Não há dúvida de que trouxe mais controle e rigor para a posse, o porte e a comercialização de armas.

Dados oficiais mostram que, entre 2004 e o começo de 2013, mais de 600 mil armas foram entregues voluntariamente pela população. É um resultado que, à primeira vista, pode impressionar, mas ainda muito distante dos 15 milhões de armas de fogo nas mãos de civis.

Na forma como foi proposto, mediante entrega voluntária, o estatuto tem se mostrado ineficaz para fazer frente à magnitude dos problemas graves na área de segurança, assim como ocorreu em outros países que experimentaram este modelo.

Para justificar a acomodação de Brasília nessa área, utiliza-se como argumento a vastidão das fronteiras nacionais e a dificuldade de conter o contrabando. Sem entrar no mérito da absurda fuga de responsabilidade em fiscalizar nossas fronteiras, caminho livre para as drogas e armamento de todo tipo, a questão é que, neste caso, as pesquisas atestam que grande parte das armas é de produção nacional. O problema é de natureza doméstica, portanto.

A paralisia na esfera federal se converte em leniência do governo, ao tentar se livrar da questão da segurança como se fosse um “abacaxi” a ser resolvido pelos governos estaduais, já que a atribuição do papel de polícia Civil e Militar está nesse âmbito por definição constitucional.

O governo federal precisa assumir seu papel coordenador no combate à criminalidade, agindo de maneira sistêmica em pelo menos duas frentes.

Apoiando com firmeza a integração das ações entre as forças de segurança, inclusive as estaduais – um trabalho que já tem resultados muito positivos, a partir do compartilhamento de inteligência e de recursos. E também na expansão e melhoria do sistema prisional, um esforço decisivo para golpear o crime organizado, que comanda o banditismo de dentro para fora.

A outra forma de contribuir é eliminando o crônico contingenciamento das receitas existentes, já insuficientes. Inacreditavelmente, cerca de 80% de tudo o que se investe no setor vêm dos cofres municipais e estaduais e, ainda assim, a União vem reduzindo os seus investimentos em segurança.

Nessa área, infelizmente, o Brasil nunca teve uma política consistente e integrada.

Nos últimos anos, tem-se preferido adotar estratégias midiáticas em vez de ações estruturantes. Essas devem ser construídas no dia a dia das organizações policiais em integração com o governo federal – são menos visíveis, mas muito mais eficazes.

As 39 mil mortes causadas por armas de fogo por ano no país não podem continuar encobertas pela omissão e um silêncio inaceitáveis.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Antonio Anastasia: Federação está morta

Antonio Anastasia: governador de Minas criticas brigas entres estados na tentativa de aumentar arrecadação. Dilma estimula disputas.

Antonio Anastasia: Pacto Federativo

Antonio Anastasia: Federação está morta

Antonio Anastasia: “A federação está doente, tornou-se uma letra morta da Constituição”

Fonte: Valor Econômico

“Federação é letra morta da Constituição”, diz Anastasia

“A federação está doente, tornou-se uma letra morta da Constituição”. A afirmação é do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que fez ontem fortes críticas às disputas estaduais por arrecadação e à postura da presidente Dilma Rousseff (PT) na questão da redistribuição dos royalties e da negociação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o governador, o Brasil vive o momento mais grave do ponto de vista federativo e do conflito entre os Estados.

O tucano fez críticas ao governo federal por enxergar pouco interesse da União no assunto. “A figura forte da presidente Dilma tem que levantar esta bandeira”, disse. “A União só pensa em si. Esse pensamento solidário nos ressente, falta.”

Ao participar de seminário “O Pacto Federativo e o Futuro do Brasil“, na Associação Comercial do Rio, Anastasia afirmou que os governadores “têm medo de levantar as teses para não gerar novas guerras” e disse ser preciso alguém para conduzir o tema. “Pode haver um desgaste grande no início, vamos quebrar ovos, mas toda mudança pressupõe isso. Ou daqui a 20 anos vamos estar discutindo o custo Brasil, o federalismo, porque não houve quem fizesse”, concluiu.

Para o governador, a história do país levou a este caminho, porque, segundo ele, a sociedade “gosta de um governo centralizador. Talvez por influência da corte, do que vem do imperador.” Mas ele acrescentou que, apesar disso, a União vem incentivando esta guerra ao não pregar a harmonia entre o Estados. “Não estamos vendo esse papel no caso da União. Ela não articula, não coordena, não compõe”.

O tucano também criticou o Congresso Nacional, que tem dificultado a governabilidade dos Estados ao impor destinações sobre parte da arrecadação nos últimos anos. Anastasia citou o piso nacional do magistério. ”Como dizer que os salários do Acre e da Bahia têm que ser iguais? O Supremo acabou acolhendo esta tese”. Segundo o governador, no entanto, o risco se agrava em função dos projetos de emendas parlamentares que criam pisos para uma série de categorias, como policiais e médicos. “Se não houver um basta, aquilo que já está a caminho, em vez de ser ruim, virará uma catástrofe.”.

senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também culpa o Congresso e os deputados que fizeram a Constituição de 1988 por não respeitarem o princípio federativo. Segundo Dornelles, que também participou do evento, o texto final permitiu que 300 mil cidadãos de São Paulo tenham o mesmo peso que 30 mil de alguns Estados do Nordeste no Congresso. Para o senador, os maiores Estados sempre vão perder. “Cerca de 20% a 30% do eleitorado representa 80% do Senado e 60% da Câmara”, afirmou Dornelles.

senador acrescentou que graças a este poder foi criado um estímulo para que surgissem novos Estados, o que diluiu ainda mais o peso da maior parte da população na sua representação no Congresso. Como resultado, os Estados que mais produzem e arrecadam são os que menos recebem de volta seus impostos.

“A União arrecadou do Rio, em 2010, R$ 119 bilhões. Devolveu R$ 600 milhões do FPE [Fundo de Participação dos Estados], 0,5% do que arrecada. A média do Brasil foi de 8,5%. Vinte Estados receberam mais de 20%”, afirmou Dornelles. “Se o Rio recebesse 20%, R$ 20 bilhões, poderíamos dar os royalties para os outros Estados. Há alguns que recebem 500% do que arrecadam.”

Pibinho: “estamos no rumo errado”, disse senador Aécio Neves

Aécio: Se o governo Dilma não optasse pelo irrealismo e pela autoenganação, o país talvez tivesse se livrado do mau resultado do PIB.

Aécio critica pibinho do Governo Dilma

Fonte: UOL Notícias

Aécio diz que estamos no “rumo errado” quanto ao PIB; Temer diz que número pequeno não deve impressionar

 Pibinho: “estamos no rumo errado”, disse Aécio

A divulgação, sexta-feira (1º), do crescimento de 0,9% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano de 2012 gerou repercussão entre políticos da base governista e da oposição. A alta foi a pior registrada no país desde 2009.

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje que “não devemos nos impressionar com um PIB pequeno“. Segundo Temer, apesar de o PIB ter ficado abaixo das expectativas em 2012, a perspectiva de crescimento para 2013 está mantida, com ações governamentais neste sentido.

O senador Renan Calheiros também comentou o crescimento econômico de apenas 0,9% em 2012, inferior ao resultado registrado em 2011. “A expectativa não era essa; funciona como um alerta”, afirmou Calheiros. Ele atribuiu o resultado ao “mundo em crise” e disse que o Congresso Nacional vai “colaborar” para o crescimento do PIB em 2013, votando projetos para novos investimentos públicos e privados.

“Pibinho”

senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato a presidente em 2014, criticou o resultado econômico. “Se o governo Dilma não optasse pelo irrealismo e pela autoenganação, o país talvez tivesse se livrado do mau resultado do PIB anunciado há pouco pelo IBGE. Tivesse o governo do PT tomado melhor pé da situação já no decorrer de 2012, é possível que nossa economia não tivesse tido desempenho tão negativo quanto o crescimento de 0,9% conhecido nesta manhã. Tempo perdido não se recupera”, afirmou. “Estamos no rumo errado”, concluiu.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou o chamado “pibinho“. “‘Pibinho‘ é muito grave porque é o índice de desenvolvimento que mostra que não há desenvolvimento no Brasil, que as políticas econômicas do governo fracassaram, abaixo das previsões do próprio governo e abaixo da previsão do crescimento de todos os países da América Latina, com exceção do Paraguai, afirmou.

Aloysio Nunes disse ainda que a soma do baixo PIB com o aumento da inflação torna-se mais preocupante. Para o senador, o motivo principal não é a crise internacional, mas a falta de políticas internas eficazes para fazer o país crescer e controlar a inflação. ”Os Estados Unidos cresceram mais que o Brasil; o Japão, que há muito tempo se arrastava com índices baixíssimos, cresceu mais que o Brasil. A crise internacional afeta também o Chile, que cresceu mais que o Brasil. A Venezuela, que está sem governo, cresceu mais que o Brasil. De modo que não é a crise internacional. Evidentemente [que a crise] tem o seu efeito, mas é preciso cuidarmos da crise brasileira.”

O senador José Agripino (DEM-RN) disse que “o pífio resultado do PIB reforça a tese de que o caminho perseguido pelo governo está equivocado e precisa ser mudado. O governo continua longe de formular políticas de longo alcance para elevar a competitividade nacional e permitir um crescimento mais vigoroso por vários anos”.

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o crescimento do PIB em 2012 mostra que o governo está “desnorteado na condução da política econômica”. “De nada adiantou o governo estimar um crescimento de 4,5% para 2012, se o que se confirmou foi um desempenho sofrível. Isso só demonstra que os responsáveis pela política econômica do governo não têm certeza do que está acontecendo de fato na economia. O país precisa de menos discurso e mais ações efetivas”, disse.

*Com informações da Agência Senado

PPPs: gestão prisional em Minas – artigo Anastasia

Antonio Anastasia: artigo do governador de Minas comenta o modelo de gestão de presídio adotado por meio de PPP.

PPPs: Antonio Anastasia e a gestão prisional

Fonte: Folha de S.Paulo
 

Antonio Anastásia 

Um modelo inovador de gestão prisional

O primeiro presídio do Brasil construído por meio de parceria público-privada se baseia no modelo inglês, que valoriza o trabalho do detento

O ano de 2013 começa com uma auspiciosa e inédita notícia: inauguramos, em janeiro, em Minas Gerais, a primeira das cinco unidades do primeiro complexo penitenciário construído no Brasil por meio de parceria público-privada (PPP).

Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de colocar em funcionamento uma penitenciária-modelo, concebida por meio de um arranjo institucional altamente inovador. São palavras-chaves nessa legislação: trabalho e escola, ressocialização e humanização. E todas têm de ser parte do cotidiano dos presídios.

Ao custo de R$ 230 milhões, desembolsados exclusivamente pelo parceiro privado, erguemos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um complexo que irá abrigar, ao longo de 2013, com as cinco unidades completas, 3.040 detentos, em regime fechado e semiaberto. A iniciativa coroa a política que implantamos no Estado: as vagas no sistema prisional saltaram de 5.656 para 28.603, entre 2003 e 2012, um aumento de mais de 406%.

Temos feito um esforço ciclópico para humanizar todas as cadeias, não apenas as novas. De 2010 para cá, houve um crescimento de 52,5% do número detentos trabalhando. Com esse desempenho, Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país. O número de presos estudando também cresceu 9,16% no último ano.

Licitada em 2010, a PPP prisional em Minas inspirou-se no modelo inglês, que põe em relevo a oportunidade de trabalho para os presos, mas não permite que o parceiro privado lucre com ele.

Nossa PPP foi estruturada da seguinte forma: o consórcio que venceu a licitação arca com a arquitetura, a construção e a operação da penitenciária e o Estado só começa a pagar um valor per capita a partir do ingresso do detento.

Para garantir a qualidade da infraestrutura e dos serviços pactuados, esse valor só é desembolsado integralmente se o gestor privado cumprir as metas estabelecidas em um conjunto de 380 indicadores de desempenho, entre os quais o número de presos trabalhando e estudando.

São avaliadas também as assistências médica, odontológica, psicológica, social e jurídica que devem ser oferecidas, com qualidade, aos presidiários. O parceiro privado responde ainda pelos investimentos em tecnologia de ponta para monitoramento de presos.

Caberá ao governo do Estado manter seu papel de fazer cumprir as penas, em conjunto com as demais instâncias do Judiciário. Permanece ainda com a esfera pública a responsabilidade pelo transporte dos sentenciados, a segurança externa e das muralhas e a imediata intervenção no complexo em situação de crise ou confronto.

A PPP prisional consolida duas tendências importantes do governo de Minas Gerais. A primeira é a busca pela modernização da gestão pública, sem sucumbir às armadilhas ideológicas ou às falsas dicotomias. O que se buscou foi a maneira mais eficiente de usar os recursos públicos e de alcançar os melhores resultados para os cidadãos. Assim, o projeto inaugurou uma moderna forma para implantação, operação e manutenção da infraestrutura prisional.

Em segundo lugar, a concretização da PPP prisional é parte da construção de um efetivo sistema de defesa social. Desde 2003, R$ 40,5 bilhões foram investidos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. O que buscamos é uma política de segurança ancorada nas dimensões humana, estrutural e administrativa, pelo bem-estar da sociedade.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais

Aécio 2014: senador defende agenda de reformas

2014: Aécio disse que há anos reformas não sai do papel,  agora tema volta às discussões.

2014:  Aécio Neves e as reformas

Fonte: Jogo do Poder 

 Eleições 2014: Aécio Neves defende reformas

Eleições: 2014 Aécio Neves

Nas Eleições 2014, as reformas estruturantes – defendidas por Aécio Neves, que há anos não saem do papel, estará no centro das discussões

Há 10 anos, o governo federal tem ampla maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Para muitos outros governos como, por exemplo, o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, esta realidade não passava de um sonho. E muitas vezes, até um pesadelo institucional quando batia de frente com uma oposição agressiva do PT, avesso a qualquer iniciativa governamental mesmo que está fosse diretamente benéfica para a população.Entra ano, sai ano, e uma constatação volta à tona: é urgente para o Brasil realizar suas reformas estruturantes. Aécio Neves tem sido uma destas vozes que levantam a discussão, mas que, infelizmente, não tem encontrado a boa vontade do PT em encará-las de frente.

E mesmo com um Congresso Nacional pronto para apoiar e aprovar qualquer reforma estruturante elaborada pelo governo federal, tanto o ex-presidente Lula quanto a presidente Dilma Rousseff nada fizeram para os 10 anos fossem perdidos.

Assim como sempre tem defendido Aécio Neves – e o fará nas Eleições 2014 como candidato ou não -, o setor produtivo brasileiro também já não suporta tantas oportunidades políticas perdidas para que o Brasil se reinventasse e aproveitasse ao máximo a “crista da onda econômica” na qual surfou nos últimos anos.

A própria Confederação Nacional das Indústrias (CNI) tem cobrado do governo federal uma responsabilidade maior em relação ao futuro do país. Desde 2010, a entidade mantém o movimento “A indústria tem pressa, o Brasil não pode esperar”. Uma cobrança clara por mudanças estruturais no Brasil.

O movimento nasceu em 2010, quando cerca de 1.500 empresários de todo o país, se reuniram para definir uma agenda de reivindicações. Entre elas, as tão sonhadas reformas tributária, previdenciária, trabalhista, além de um imediato e real plano de investimentos em infraestrutura e educação. Todas elas – queira a presidente Dilma ou não – serão levadas à agenda de discussões das Eleições 2014 por Aécio Neves.