Nova fase das campanhas pode marcar reviravolta nestas eleições

Visita de Aécio à BH e arrancada de Pimenta nas pesquisas, encheu de ânimo tanto as lideranças políticas quanto os eleitores.

Coligação Todos por Minas

Fonte: Minas em Pauta

Minas unida garantirá eleição de Aécio, Pimenta e Anastasia

Prefeitos e lideranças de Minas Gerais demonstram entusiasmo e confiança na vitória dos candidatos durante encontro realizado em BH.

O entusiasmo marcou o início da nova fase das campanhas de Aécio, Pimenta e Anastasia em Minas Gerais. A visita de Aécio Neves à capital Belo Horizonte, nesta terça-feira (04/09), justamente no momento de arrancada de Pimenta da Veiga nas pesquisas eleitorais, encheu de ânimo tanto as lideranças políticas quanto os eleitores.

O coordenador das campanhas, Danilo de Castro, afirmou que a reunião de tantos apoiadores, ao todo foram 1.500 pessoas entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e militantes, mostrou claramente a força de Aécio, Pimenta, Dinis e Anastasia no Estado. Ele garantiu que as candidaturas estão em curva ascendente.

“A virada já começou. As pesquisas de hoje já indicam o crescimento do Pimenta e uma queda do nosso adversário. Tenho certeza que essa arrancada de hoje será a arrancada da vitória. Minas está unida no projeto estadual e no projeto federal”, disse.

Para o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, que os eleitores reconhecerão que os projetos de Aécio, Pimenta e Anastasia são o melhor para Minas e para o Brasil.

“Esse evento é a grande arrancada da virada. Minas vai dar um grito de guerra a favor de uma grande mudança no Brasil e no Estado”, afirmou.

Minas quer Aécio na Presidência

O prefeito de Mário Campos, Elson da Silva Santos Júnior (PSB), afirmou que a campanha tomará outro rumo.

“As pessoas vão perceber que Aécio é a verdadeira transformação. O Brasil está clamando por essa mudança, mas mudança consolidada, não uma mudança amadora. Aécio tem toda essa condição, bagagem, experiência e o apoio político necessário para essa realização”, disse.

O prefeito mais jovem do Estado, Pinheirinho (PP), de Ibirité, afirmou que Aécio é a melhor opção para a juventude.

“Apoiar Aécio Neves é muito importante para que Brasil possa crescer nos trilhos certos. Tenho certeza que ele fará pelo Brasil o que ele fez por Minas. Ele vai apoiar apoiar toda nossa juventude e vai conduzir a mudança que o Brasil tanto precisa. E para dar continuidade ao seu trabalho em Minas, precisamos estar juntos com Pimenta da Veiga e Minas Gerais”, afirmou.

O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), afirmou que o Norte de Minas está com Aécio, Anastasia e Pimenta pelos importantes avanços promovidos para melhorar a qualidade de vida da população da região.

“O Norte de Minas está com Aécio, Pimenta e Anastasia porque eles são o melhor para o Brasil e para Minas. Fizeram muito, são competentes, são preparados. Nós vamos votar e peço a todos os nossos amigos para votarem no 45 pra presidente, para governador e para senador”, disse.

Empolgação

Aécio, Pimenta, Dinis e Anastasia foram recebidos com grande empolgação por populares, apoiadores e lideranças. Animados, os jovens manifestaram a confiança na vitória com música e palavras de ordem: “Ô Aécio, hoje é nossa arrancada, Minas Gerais acredita na virada”. De acordo com o coordenador da juventude peessedebista, Michell Tuler, os jovens acreditam que de Minas vai sair a real mudança. “A verdadeira arrancada vai sair hoje daqui de Minas, com os nossos prefeitos, com as lideranças, com os segmentos e com a juventude”, disse.

A empolgação contagiou quem passava pelo local. A pedagoga Cristiana Murta disse que ficou emocionada por ter visto Aécio, que, para ela, é quem vai resolver os problemas do Brasil.

“Aécio vai ajudar todo mundo. A proposta dele é melhor para o Brasil, o Brasil tem que voltar a crescer. Sou professora há mais de 20 anos e está todo mundo revoltado com o que está acontecendo com o Brasil. A esperança da mudança é Aécio e temos certeza que ele vai chegar lá”, declarou.

A aposentada Marília Guerra, de Belo Horizonte, também manifestou a sua confiança. “Aécio vai consertar o Brasil, do jeito que está não dá. Tem que mudar, chega de PT. Tem dez anos que os aposentados não têm aumento. Estou muito otimista. Aécio vai ganhar, ele é mineiro e vai ganhar para a Presidência”, disse.

Aos 73 anos, a dona de casa Lucília Maria de Jesus, de Ibirité, manifestava toda a sua empolgação e disse estar certa que Aécio, Pimenta, Dinis e Anastasia serão vitoriosos. “Eles olham pela saúde, educação, pelas crianças e pelos idosos. Eles vão estar lá, no Governo e na Presidência, tenho fé em Nossa Senhora Aparecida. Eles trabalham com fé e sinceridade, olham pelo Estado e pelo país”, disse.

A dona de casa de Campestre, Elionay Brasil Silva Reis, saiu do Sul de Minas para prestigiar o encontro dos candidatos com os prefeitos e garantiu seu voto.

“Aécio Neves e Antonio Anastasia foram excelentes para Campestre, a cidade evoluiu muito, foram muitas obras por causa do apoio deles. Agora é Aécio, Anastasia e Pimenta para continuar a melhorar o nosso Estado e mudar mesmo a história do nosso país”.

Veja mais depoimentos:

Antônio Andrada, prefeito de Barbacena e presidente da Associação Mineira de Municípios (PSDB)

“Minas está nos chamando para a guerra e para a luta, a luta democrática, a luta da vitória. Minas nunca faltou ao Brasil nos momentos graves, não faltará agora. Aécio é a resposta de Minas. Pimenta, Anastasia e Dinis são o suporte para que essa resposta possa ser forte, firme e duradoura”.

Dinis Pinheiro, deputado estadual e candidato a vice de Pimenta da Veiga (PP) 

“Esse é o momento aqui hoje da arrancada, da virada, da vitória de Pimenta, de Anastasia e de Aécio. A vitória de Minas está no sonho de cada um de nós. O Brasil quer mudar, o Brasil deve mudar e o Brasil vai mudar com Aécio presidente do Brasil. Vale a pena acreditar. São milhões de brasileiros que dependem da nossa luta.”

Alberto Pinto Coelho, governador de Minas Gerais (PP)

“Minas oferece a nação o seu filho mais ilustre, o candidato mais preparado e qualificado para dirigir o destino da nação brasileira, que é Aécio Neves. O povo não aguenta mais este pesadelo. A candidatura de Aécio conta com o apoio de todos que estão aqui. Os mineiros confiam e dependem de nós para a continuidade em Minas e o avanço no Brasil. A hora é agora, e iremos elegê-los.”

Rômulo Viegas, deputado estadual (PSDB)

“Minas e o Brasil tem que ter Aécio, Pimenta e Anastasia porque apenas eles têm eficiência em gestão. Hoje, estamos na direção certa, rumo a virada, traçando a vitória.”

Mario Heringer, deputado federal (PDT)

“Reafirmamos hoje que Minas está com Aécio, Pimenta e Anastasia. Eles três são mais preparados, têm mais compromisso com a sociedade e não são aventureiros na política”.

Luzia Ferreira, deputada estadual (PPS)

“Acreditamos na capacidade de transformação que vem acontecendo em Minas a partir do governo de Aécio que continuou com Anastasia e, agora, com Pimenta. Nossos candidatos já demonstraram em toda a sua vida pública que têm esse compromisso, e o PPS tem muito prazer de estar ao lado deles.”

José Silva – deputado federal (Solidariedade)

“Minas é modelo de gestão pública não apenas para o Brasil, mas para o mundo inteiro, a partir do que foi executado por Aécio e Anastasia e será feito por Pimenta. Queremos continuar com Minas desenvolvendo, construindo um Estado mais justo e igualitário. Em todas as regiões, vimos que a eficiência quando Aécio liderou esta grande transformação.”

Antônio Carlos Arantes, deputado estadual (PSDB)

“A campanha começa agora. A hora é esta. Estou muito otimista, o Pimenta vai ser governador e Aécio vai para o segundo turno. Somos a voz da oposição e o brasileiro está cansado do modelo que está ai. O modelo está vencido e com Aécio é a única forma de mudar.”

Bilac Pinto, deputado federal (PR)

“Aécio é um homem que tem autoridade moral, que conduziu Minas por dois governos e fez um trabalho extraordinário, melhorando inclusive os Índices de Desenvolvimento do Estado. Anastasia deu sequência a esse trabalho e, agora, vamos continuar com Pimenta da Veiga. Minas está unida em torno dessas candidaturas e vamos deixar esse legado para a famílias mineiras e brasileiras.”  

Evandro de Aguilar, prefeito de Rubim (PTN)

“Apoio Aécio, Pimenta e Anastasia pelo domínio, criatividade, competência. Eles têm muitas qualidades. Tenho muita vontade de ver Aécio na Presidência porque o país não aguenta mais quatro anos de PT. Minas precisa de Aécio na Presidência da República.”

Marcos Dupim, vice-prefeito de Curvelo (DEM)

“Não podemos abrir mão do trabalho que Aécio e Anastasia fizeram em Minas e, agora, o Pimenta da Veiga dará continuidade e Aécio fará o melhor para o Brasil.”

Jarbas Côrrea Filho, prefeito de Guaxupé (PSDB)

“Estamos com Aécio, Anastasia e, com certeza, com Pimenta da Veiga, por tudo aquilo que eles construíram no nosso Estado, na nossa região. Minas hoje é o que é no Brasil em termos de educação e saúde por todo planejamento que foi feito nesses 12 anos do governo de Aécio e Anastasia e com certeza Pimenta da Veiga dará continuidade.”

Carlos Melles, deputado federal (DEM)

“Minas está com Aécio, Anastasia e Pimenta porque temos o dever de gratidão, sentimento de solidariedade, de apoiar aqueles que melhoraram a vida dos mineiros. Ninguém fez uma Minas melhor do que o Aécio e Anastasia, e ninguém dará continuidade melhor do que Pimenta da Veiga. Hoje, com mais de 70% dos prefeitos, estamos no rumo certo para a vitória.”

Arlen Santiago, deputado estadual (PTB)

“Sou testemunha da grande transformação em Minas e do que aconteceu no Norte do Estado. Aécio irá fazer o mesmo pelo Brasil, somando-se à força de Anastasia e Pimenta.”

Anselmo José Domingos, deputado estadual (PTC)

“O dia de hoje sinaliza a mudança que queremos. Precisamos de pessoas comprometidas como Aécio, Pimenta e Anastasia que possam investir com responsabilidade nas obras emergenciais para o Estado, e Aécio é a nossa esperança.”

Gustavo Correa, deputado estadual (DEM)

“Nossos candidatos são a melhor escolha que Minas e o Brasil podem ter. Através do Aécio e Anastasia, Minas mudou e transformou a realidade dos municípios mineiros. Temos a certeza da vitória em Aécio para presidente para o Brasil avançar e Minas continuar crescendo.”

José Silva, deputado federal (PDT)

“Hoje é o dia da virada para Minas continuar crescendo e o país receber de braço abertos o melhor gestor de todos os tempos, Aécio Neves. Minas é modelo de gestão pública não apenas para o Brasil, mas para o mundo inteiro. Queremos construir um Brasil mais justo e igualitário”.

Lafayette Andrada, deputado estadual e líder do PSDB na ALMG

“Estamos com nossos candidatos que representam futuro, modernidade, competência, ética e eficiência. O que foi feito em Minas de 12 anos para cá não pode parar. É muito simples fazermos uma avaliação com as transformações que aconteceram em Minas e as transformações negativas que aconteceram no cenário nacional. Queremos e precisamos de Aécio, Anastasia e Pimenta para Minas e para o Brasil.”

Dalmo Ribeiro, deputado estadual (PSDB)

“Hoje é um momento importante, pois estamos recebendo o apoio de prefeitos de todas as regiões de Minas em sinal de gratidão, do reconhecimento por tudo que Aécio fez para o Estado com ética, responsabilidade e decência. Estamos reunidos para fazer de Aécio, Pimenta e Anastasia os nossos representantes.”

Ademir Lucas, ex-deputado estadual (PSDB)

“Aécio é exemplo de gestor e presenciamos o crescimento de Minas nos últimos anos. Aécio é o melhor para representar o povo brasileiro e será eleito presidente do Brasil”.

Rodrigo de Castro, deputado federal (PSDB)

“Os mineiros estão unidos e animados para eleger Aécio, Pimenta e Anastasia. Minas conhece Aécio e sabe da sua capacidade para mudar o Brasil. Estamos ao seu lado nesta caminhada, e hoje presenciamos inúmeros prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados presentes neste momento importante e necessário para a política brasileira. Mudança de verdade e com segurança é com Aécio.”

Eduardo Barbosa, deputado federal (PSDB)

“Hoje temos a oportunidade de eleger os melhores quadros políticos do Brasil. Aécio parapresidente da República. Sabemos o dinamismo e visão de futuro que ele tem. O Brasil precisa dele para este acerto e correção de rumos que nenhum outro candidato a presidente tem condição de oferecer. Em Minas Gerais, Pimenta da Veiga é o resgate.”   

Gestão da Educação: operários do Mineirão recebem diploma

Governo Anstasia: Seis profissionais que atuam na reforma e estudam na instituição montada no canteiro do estádio vão se formar no ensino fundamental

Sylvio Coutinho

Cerca de 80 trabalhadores da obra já passaram pela escola montada no canteiro do estádio

 

Seis operários da escola de alfabetização do Mineirão vão se formar como estudantes do ensino fundamental nesta sexta-feira (10). O carpinteiro Roberto Carlos de Souza, 45 anos, é um deles. “Se não fosse essa obra, não teria chegado até aqui. Havia parado de estudar em 1980”, conta o formando, que vendia picolé em porta de escola. Ele planeja continuar os estudos para conseguir novos trabalhos. “Já perdi muitas oportunidades porque não sabia ler ou escrever corretamente. Agora faço contas de cabeça”, comemora o aluno de Divino, cidade da Zona da Mata mineira.

Cerca de 80 trabalhadores da obra já passaram pela escola montada no canteiro do estádio. As aulas fazem parte da modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA), da rede pública de ensinos fundamental e médio. Atualmente, os 31 alunos estão distribuídos em três tipos distintos de turmas: de alfabetização, de nível intermediário e, por último, a classe de certificação, da qual fazem parte os formandos.

Para Ricardo Barra, diretor-presidente da Minas Arena, empresa responsável pela obra, a iniciativa é parte indispensável de um empreendimento dessa magnitude. “É gratificante oferecer essa oportunidade e saber que muitos operários passam a acumular novos conhecimentos em busca de qualificação profissional e realização pessoal”, comenta.

A professora Danusa Carvalhaes reforça a grandeza de sua atuação. “Meu trabalho é muito reconhecido por todos eles, que participam ativamente das aulas. É muito gratificante, minha relação com eles é ótima”, diz.

O motorista Melchisedec Harlem de Brito, 40 anos, conhecido como Mequinha, também é outro exemplo de determinação por ter corrigido a distância de 17 anos longe da escola. “Entrei na obra como servente e hoje sou motorista. Parei de estudar na quinta série e fui trabalhar para sobreviver. Uma das melhores coisas foi ter aprendido mais sobre matemática para melhorar na soma de medidas e outros cálculos”, revela.

O secretário interino da Secopa, Fuad Noman, elogia a iniciativa. “Responsabilidade social hoje é uma realidade que gera resultados perenes não só para o próprio beneficiado, como é o caso dos alunos da escola do estádio, mas também para o mercado, que passa a contar com mão de obra mais qualificada”, conclui.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/operarios-da-escola-de-alfabetizacao-do-mineirao-recebem-diploma/

Gestão em Minas: governador Anastasia lança livro-catálogo Minas Gerais

Obra contém textos sobre história, produção artística, cultural e política do Estado

Renato Cobucci/Imprensa MG

Governador Antonio Anastasia e o presidente da Vale, Murilo Ferreira, recepcionados à entrada do Memorial Vale, pelo Grupo de Congado Genuino, de Jequitibá

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (20), no Memorial Minas Gerais – Vale, no Circuito Cultural Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, do lançamento do livro-catálogo Minas Gerais. A obra, uma parceria do Governo do Estado com a Vale, é fruto da pesquisa de conteúdo para o Memorial, um dos oito espaços culturais que integram o Circuito.

Com apresentação do governador Anastasia, o livro tem 301 páginas e traz textos sobre a história de Minas, contada através do cinema, da fotografia, da música, da política e da moda produzidos no Estado. “Esta obra consolida aquilo que é mais caro na alma cívica de Minas. Aqui está o maior patrimônio de Minas, que não são as pedras preciosas, o ouro, o minério, mas o capital humano, nossa história”, afirmou o governador.

Para o presidente da Vale, Murilo Ferreira, o livro é um investimento na preservação da história e na valorização da cultura de Minas Gerais, onde a empresa tem suas raízes fincadas há sete décadas. Segundo ele, o memorial foi criado para “ampliar o acesso da população aos bens culturais, fortalecer as identidades regionais, a memória e o patrimônio histórico brasileiro”.

Organizada pelo curador e museógrafo do Memorial, Gringo Cardia, com a colaboração dos historiadores da UFMG, Heloísa Maria Murgel Starling, Sandra Regina Goulart Almeida e Bruno Viveiro Martins, e editada pela Editora UFMG, a publicação destaca personalidades como Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa, Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves, Milton Nascimento, Ronaldo Fraga, Darcy Ribeiro e Sebastião Salgado.

O governador e o presidente da Vale foram recepcionados pelo Grupo de Congado Genuino, de Jequitibá. Entre outros estiveram presente as atrizes Zezé Polessa e Regina Casé, que emprestaram suas vozes para narrar histórias no Memorial.

Memorial Minas Gerais – Vale

O Memorial foi inaugurado em 2010 e é resultado da parceria entre o Governo de Minas e a Vale, e está instalado no antigo prédio da Secretaria de Estado de Fazenda, na Praça da Liberdade. Caracterizado como museu de experiência, estimula o visitante a descobrir a história e os costumes mineiros desde o século XVIII, de uma forma diferente e interativa. Personagens ilustres, vilas barrocas, grandes autores, cidadãos comuns, moda, comida típica e até o futebol estão representados nas 31 salas que compõem o espaço cultural.

Em todas as salas, a tecnologia é utilizada em conjunto com objetos e cenários tradicionais para criar um espaço rico e futurista. No terceiro pavimento a história de Minas Gerais conecta-se a história da mineração no Brasil e é onde está localizada a Sala Vale. Com entrada gratuita, funciona de terça-feira a domingo.

Circuito Cultural Praça da Liberdade

O Circuito Cultural Praça da Liberdade está transformando prédios das antigas secretarias estaduais em espaços de conhecimento, arte e lazer. Até o final de 2014, o complexo será formado por 13 espaços culturais, entre museus históricos, artísticos e temáticos, bibliotecas e espaços para oficinas, cursos e ateliês abertos. De 2010 até março deste ano, foi visitado por mais de um milhão de pessoas.

Os oito espaços já abertos à visitação no Circuito Cultural são: Espaço TIM UFMG do Conhecimento, que abriga um dos oito planetários mais modernos do mundo e um observatório de última geração; o Museu das Minas e do Metal, que utiliza a tecnologia de forma criativa para apresentar o universo dos metais e dos minérios; e o Memorial Minas Gerais – Vale, que instiga o visitante a descobrir a história e os costumes mineiros.

Fazem parte do complexo o Museu Mineiro, o Centro de Arte Popular – Cemig, a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, o Arquivo Público Mineiro e o Palácio da Liberdade.

Todas as intervenções de restauração e revitalização dos edifícios do Circuito Cultural são supervisionadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-lanca-livro-catalogo-minas-gerais/

Governo de Minas: detentos fazem plantio de mudas em estrada de Ponte Nova

Com o treinamento do Instituto Estadual de Florestas os presos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova aprenderam um novo trabalho

Divulgação Seds

Detentos plantam mudas em Ponte Nova

 

Quatorze presos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata, realizaram, na manhã desta sexta-feira (20), o plantio de 50 mudas na estrada que dá acesso à unidade prisional. A ação é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas e com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

Na última semana, os presos e dois agentes penitenciários receberam capacitação para a produção e manejo de mudas no viveiro do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Os detentos, de todos do regime semiaberto, foram escolhidos por uma Comissão Técnica de Classificação (CTC) e capacitados por instrutores do IEF, que fizeram a doação das mudas. Além dessa capacitação, os presos também receberam treinamento em educação ambiental e fizeram um curso para serem brigadistas de combate a incêndios florestais.

Para o Superintendente de Atendimento ao Preso da Seds, Helil Bruzadelli, a ressocialização é uma das principais políticas do sistema prisional mineiro. “Minas Gerais é referência nacional em trabalho de presos. Nossa intenção é expandir esse projeto desenvolvido em Ponte Nova para as demais unidades do Estado, a partir da experiência vivenciada aqui”, destaca.

Durante a solenidade, o representante regional do IEF, Alberto Iasbik, falou da importância de capacitar os presos em trabalhos de cunho ambiental. “Com os plantios de mudas estamos recuperando a vegetação nativa dos biomas do Estado. Apenas na Zona da Mata já foram 1.500 hectares de mudas nativas plantadas”. Alberto explicou que a produção de mudas contribui para o projeto de arborização urbana e, ao final, entregou certificados de conclusão do curso de brigadista aos 14 presos participantes. A partir de segunda-feira (23), quatro detentos já estarão trabalhando no viveiro do IEF, próximo à unidade prisional.

O prefeito de Ponte Nova, João Antônio Vidal de Carvalho, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Magalhães, também participaram da solenidade. “Estamos gratificados em poder contribuir com essa iniciativa”, ressaltou o secretário.

Projeto Árvores nas Estradas

A representante do Escritório de Prioridades do Governo, Letícia Torres, ressaltou que o Escritório tem como missão ser parceiro fundamental dos diversos órgãos na execução das prioridades estratégicas do Estado. “O mote do nosso governo é a gestão para a cidadania. Essa parceria que celebramos hoje é um exemplo desse trabalho de incluir o cidadão nas ações do Estado” afirma.

O projeto “Árvores nas Estradas” surgiu na 1ª reunião do Fórum Minas de Ideias, do Movimento Minas, em junho de 2011. O Movimento Minas, um dos projetos da Gestão para a Cidadania, tem como objetivo incentivar o cidadão a participar das ações governamentais. Em novembro de 2011, detentos de Teófilo Otoni também realizaram o plantio de mudas em rodovias da região.

Trabalho

Em todo o Estado, cerca de doze mil presos trabalham. Pelo trabalho, os detentos recebem redução da pena – a cada três dias trabalhados, um a menos na sentença a ser cumprida – e, em muitos casos, são também remunerados. Apenas em Ponte Nova são 140 detentos trabalhando nas mais diversas atividades, incluindo fábrica de gaiolas, capa de colchões, blocos, horta comunitária, fabricação de bolas e marcenaria.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/detentos-fazem-plantio-de-mudas-em-estrada-de-ponte-nova/

Gestão Anastasia: secretária Maria Coeli faz palestra sobre Direito Administrativo em Brasília

Evento foi promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, com apoio do STJ e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Divulgação/Seccri MG

Maria Coeli Simões Pires durante palestra no seminário em Brasília

A secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, foi uma das palestrantes do Seminário de Direito Administrativo, nesta sexta-feira (20), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ela proferiu a palestra “Servidor Público e Direito Constitucional de Greve: tratamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça”, dentro do painel “Exame de Decisões sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos”. A conferência de encerramento foi realizada pelo professor Luís Roberto Barroso, que apresentou o painel “Casos difíceis, interpretação constitucional e criação judicial do direito”.

O encontro teve como tema principal as “Reflexões sobre a Jurisprudência do STJ” e foi promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, com apoio do STJ e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Magistrados, professores, advogados e servidores dos tribunais superiores federais discutiram licitações e contratos administrativos, com especial atenção aos regimes diferenciados das licitações voltadas para as obras da Copa do Mundo, controle judicial dos atos discricionários da administração, processo administrativo, autotutela e questões que envolvem servidores públicos.

Maria Coeli resgatou, em síntese, a trajetória jurisprudencial do STJ, no que se refere ao exercício do direito de greve com incursão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela afirmou que “a tendência jurisprudencial recente do STJ tem caminhado no sentido do reconhecimento da legalidade dos movimentos grevistas, mas com limitações, em face dos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços essenciais”.

De acordo com a secretária, “os ministros consideram que cada greve deve ser analisada segundo suas peculiaridades”. Afirmou também que os julgamentos têm enfrentado questões como a legalidade das paralisações, a manutenção de percentuais mínimos de servidores em serviços essenciais e de desconto nos vencimentos dos dias não trabalhados em virtude da greve.

Acrescentou que, a partir de 2010, considerando o histórico de greves deflagradas nacionalmente, em diferentes categorias, a Primeira Seção do STJ estabeleceu posicionamentos importantes no tocante a outras questões também vinculadas ao tema. “Em se tratando dos serviços considerados essenciais, o STJ tem adotado a posição assumida pelo STF, no sentido de entender que, no setor público, as atividades não podem ser interrompidas totalmente, em virtude do princípio da continuidade dos serviços públicos”, finalizou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-maria-coeli-faz-palestra-sobre-direito-administrativo-em-brasilia/

Governo de Minas: expedição pretende desbravar Estrada Real

Aventureiros, que já passaram pelo Caminho de Santiago e pelo Monte Roraima, vão de Ouro Preto A Paraty

O jornalista e fotógrafo Rafael Duarte e o multiesportista e cinegrafista Jaime Portas Vilaseca, da Expedição Miramundos, estão na reta final de preparação para pedalar pela Estrada Real. Os dois já percorreram o Caminho de Santiado de Compostela, entre França e Espanha, e subiram o Monte Roraima, no extremo Norte do país. Agora, eles vão percorrer 800 km no trecho mais antigo do caminho, entre Ouro Preto (MG) e Paraty (RJ).

As informações são do jornal O GLOBO.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/expedicao-pretende-desbravar-estrada-real/

Governo de Minas: BH terá posto para agilizar pedido de visto

Processo será completamente reformulado a partir do mês de maio

Belo Horizonte ganhará, no dia 7 de maio, um Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto para os EUA. O objetivo é agilizar o processo de liberação de vistos enquanto o consulado norte-norte americano não é instalado na capital mineira.

As informações são do site do jornal O TEMPO.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/bh-tera-posto-para-agilizar-pedido-de-visto/

Gestão Eficiente: escola de Saúde Pública de Minas Gerais e Conselho Municipal de Saúde firmam parceria

Retomando antiga parceria, ESP-MG irá qualificar conselheiros municipais de saúde de Belo Horizonte

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) promoveu, nessa quinta-feira (19), um encontro para discutir o “Curso de Qualificação para Conselheiros Municipais e Distritais de Saúde e Membros das Comissões Locais de Saúde”,  que será  implementado pela ESP-MG em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA-BH) e o Conselho Municipal de Saúde (CSM).

O objetivo do curso é dar continuação ao processo de Educação Permanente do Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS/BH), qualificar conselheiros e membros dos conselhos locais, distritais e hospitalares e os integrantes das comissões locais de saúde. O curso será realizado de forma descentralizada, em locais a serem definidos pelo CMS, preferencialmente nos diversos distritos sanitários do município.

Segundo o secretário de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira, a iniciativa é ousada. “A atuação do Conselho Municipal de Saúde está avançando muito nos últimos anos, com a criação de novos conselhos hospitalares, e com a parceria com a ESP-MG, referência na educação permanente”, afirmou o secretário.

A meta é realizar 80 turmas com cerca de 2 mil vagas distribuídas entre os três segmentos que compõem o Controle Social do SUS-BH, englobando representantes dos nove distritos sanitários e das suas unidades básicas de saúde e conselhos locais. A ESP também irá selecionar docentes e monitores que atuarão na ação educacional.

Constituído de dois módulos mensais, totalizando 30 horas presenciais, o curso abordará assuntos como a história das políticas públicas de saúde, a reforma sanitária, atribuições do CMS, planejamento e organização do SUS, recursos financeiros e planejamento orçamentário em saúde.

Para a analista de Educação e Pesquisa em Saúde, Lavinne Oliveira, a qualificação facilitará o fortalecimento do controle social da saúde, permitindo aos conselheiros uma maior atuação como agentes propositores de mudanças das políticas públicas de saúde no município, e não somente agentes fiscalizadores dessas políticas. “A intenção é dar subsídios para que os cidadãos, caso tenham interesse, possam fazer parte do Conselho Municipal, contribuindo assim para fortalecimento do Controle Social em Belo Horizonte”, acrescenta.

Para o presidente da Comissão de Educação Permanente do Conselho Municipal de Saúde, Enildo Calixto Louback, o conceito de educação permanente da ESP-MG como um diferencial para a qualificação de novos conselheiros. “A ESP-MG, dentro de sua política de educação permanente, permitirá capacitar, desde gestores até usuários, com qualidade, fomentando o debate, a prática e a militância no Controle Social da saúde”, pontua.

Parceria renovada

No final da década de 80, Belo Horizonte iniciou os trabalhos de construção do Controle Social do SUS, formalizando na Lei Orgânica Municipal a organização do Conselho Municipal de Saúde, sendo um dos pioneiros no país. Em 1993, iniciou-se uma parceria entre o CMS e a ESP-MG para a capacitação de conselheiros municipais de saúde. Foram qualificados cerca de 120 conselheiros até 1994.

Desde então, o município de Belo Horizonte vem realizando vários projetos para dar continuidade à qualidade dos membros inseridos nos conselhos (municipal, distritais, hospitalares e comissões locais). Dessa forma, a educação para o controle social do SUS-BH é um processo permanente e capaz de possibilitar a formação de uma rede de participação popular com atuação na definição da política de saúde e nas discussões sobre o desenvolvimento do modelo assistencial.

“A retomada dessa parceria é fundamental para diminuir o distanciamento entre a Escola de Saúde Pública e a PBH, ampliando o controle social da saúde, um dos pilares do SUS”, afirmou o diretor-geral da ESP-MG, Damião Mendonça.

Os Conselhos Municipais de Saúde têm como responsabilidade, juntamente com os gestores da saúde, contribuir para a formação de conselheiros comprometidos com a saúde baseada nos direitos de cidadania de toda a população e na defesa do acesso aos serviços de saúde de qualidade.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/escola-de-saude-publica-de-minas-gerais-e-conselho-municipal-de-saude-firmam-parceria/

Gestão Anastasia: governo de Minas lança consulta pública para discutir modernização do Estatuto do Servidor

Criado no âmbito da “Gestão para a cidadania”, instrumento amplia participação da sociedade nas decisões de governo. Todos os servidores poderão apresentar sugestões.

A partir da próxima segunda-feira (23), o Governo de Minas começará a receber, por meio de consulta pública, sugestões à minuta de projeto de lei complementar que visa modificar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Minas Gerais. O mecanismo da consulta pública foi instituído pelo governador Antonio Anastasia com o objetivo de submeter à sociedade matérias de competência do governador, como anteprojetos de lei e minutas de decretos. É uma proposta de diálogo do Poder Executivo com a sociedade, com chancela do governador.

“A escolha do Estatuto dos Servidores para ser levado a consulta pública está inserida na proposta de valorização do servidor mineiro, responsável final pelos resultados das políticas públicas. A construção de minutas de projetos  de lei e de decretos de grande impacto poderá contar com a participação do cidadão. Este mecanismo contribuirá, no âmbito do Executivo, para o aperfeiçoamento democrático do marco legal do Estado”, afirma Anastasia.

A partir de segunda-feira (23) e durante um período de 30 dias corridos, todos os servidores públicos civis do Estado de Minas Gerais, órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes do Estado, bem como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, poderão apresentar suas sugestões. O texto da minuta estará disponível no sítio www.casacivil.mg.gov.br/consultapublica, onde também as contribuições deverão ser postadas. Os interessados terão de informar o nome completo, cargo, órgão ou entidade de lotação do cargo e número de matrícula do servidor público (Masp).

Documento já incorpora sugestões de várias entidades

A minuta é resultado de um estudo abrangente desenvolvido por um grupo de trabalho coordenado pela Seplag. Em 2011, a proposta foi apresentada para representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e aos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado. Todas as sugestões recebidas foram analisadas e relevantes contribuições foram incorporadas. Foram realizadas nove reuniões com entidades sindicais para discutir a proposta.

A consulta pública é um dos instrumentos de governança do Executivo mineiro, gerido pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), à disposição de todos os órgãos da administração direta e indireta. É responsabilidade da Seccri, padronizar e operacionalizar o processo, desenvolver, implantar e coordenar a gestão do sistema em seu sítio.

“A Consulta Pública é um dos mecanismos participativos do Estado em Rede, voltada para a democratização do processo decisório, permitindo o progressivo compartilhamento decisório entre Governo e sociedade. Aplicada pelo Poder Executivo, em fase preparatória de projetos de lei e minutas de decretos, constitui via de aprimoramento do marco legal desde a origem”, explica a secretária Maria Coeli Simões Pires.

“Com essa iniciativa, o Governo de Minas pretende modernizar o Estatuto em vigor, criado pela Lei nº 869/1952, e consolidar uma proposta que atenda aos anseios dos servidores e da Administração, com normas estatutárias modernas e coerentes com o ordenamento jurídico contemporâneo e com as diretrizes das políticas do Estado. Muitas situações que integram a realidade do serviço público não estão normatizadas no Estatuto, o que gera morosidade e insegurança na análise da viabilidade da concessão de direitos”, acrescenta a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

A Resolução Conjunta nº 8.623, de 19 de abril de 2012, das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), que dispõe sobre a consulta pública, e o aviso de abertura da consulta foram publicados nesta sexta-feira (20) no “Minas Gerais”, Diário Oficial dos Poderes do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-lanca-consulta-publica-para-discutir-modernizacao-do-estatuto-do-servidor/

Gestão Antonio Anastasia: secretário-adjunto de Casa Civil de Minas abre Seminário do STJ, em Brasília

Flávio Unes preside solenidade de abertura; secretária Maria Coeli ministrará palestra

Gustavo Lima

Flávio Henrique Unes Pereira participou da solenidade de abertura do seminário, em Brasília

 

O secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri) e presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, Flávio Henrique Unes Pereira, participou da solenidade de abertura do Seminário de Direito Administrativo, nesta quinta-feira (19), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Já nesta sexta-feira (20), a secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, profere palestra “Servidor Público e Direito Constitucional de Greve: tratamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça”, dentro do painel Exame de Decisões sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos. A conferência de encerramento será presidida pelo professor Luís Roberto Barroso, que apresentará o painel “Casos difíceis, interpretação constitucional e criação judicial do direito”.

O encontro é promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, com apoio do STJ e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. As “Reflexões sobre a Jurisprudência do STJ – um diálogo no Tribunal por uma discursividade democrática”, constituem a temática central do encontro, destinado a magistrados, professores advogados e servidores dos tribunais superiores de justiça.

Entre os temas abordados estão licitações e contratos administrativos, com especial atenção aos regimes diferenciados das licitações voltadas para as obras da Copa do Mundo; controle judicial dos atos discricionários da administração; processo administrativo; autotutela; e questões que envolvem servidores públicos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretario-adjunto-de-casa-civil-de-minas-abre-seminario-do-stj-em-brasilia/