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Governo Pimentel: Copasa contratará empresa de irmão do conselheiro Jorge Nahas

A Copasa vai assinar contrato de R$ 3,166 mi com a NMC Projetos e Consultoria, empresa do irmão e da sobrinha de Jorge Nahas, empossado na estatal em janeiro.

A licitação foi aberta em dezembro de 2014, mas apenas em 20 de janeiro foi publicado o julgamento da proposta técnica

Fonte: Hoje em Dia

Governo Pimentel: Copasa vai contratar empresa de irmão de conselheiro da empresa

EMPRESA – Sede da NMC em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foto: Wesley Rodrigues / Hoje em Dia

Copasa contratará empresa de irmão do conselheiro Jorge Nahas

Sob nova direção desde janeiro, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai assinar contrato de R$ 3,166 milhões com a NMC Projetos e Consultoria, empresa do irmão e da sobrinha de um de seus novos conselheiros, Jorge Nahas, empossado na estatal em 16 de janeiro. Quatro dias após a posse dele, a empresa do irmão foi classificada com a maior nota na concorrência, que considera critérios como experiência e conhecimento sobre o assunto. Na proposta comercial, que considera o valor do contrato, a NMC ofereceu o projeto mais caro, porém pelos critérios do certame, saiu vencedora da licitação. Esse é o único contrato ativo da empresa com a estatal.

A NMC venceu o pleito para “prestação de serviços profissionais especializados na área socioambiental, relativos à mobilização social e educação sanitária e ambiental inerentes ao Programa Copasa na bacia hidrográfica do Rio Paraopeba”, conforme o edital.

A licitação foi aberta em dezembro de 2014, mas apenas em 20 de janeiro foi publicado o julgamento da proposta técnica, que não considera a proposta comercial, e que classificou a NMC à frente das demais, com nota bem superior: 89,5 pontos. A segunda colocada teve pontuação de 77,95.

A estatal de saneamento iniciou a concorrência com preço máximo de R$ 3,198 milhões. As concorrentes deveriam ofertar descontos sobre essa cifra. Para declarar o vencedor do certame, realizado em regime de empreitada por preço unitário, considerou-se um cálculo que conjuga o desconto e a pontuação das empresas. Com a pontuação bem acima das outras quatro empresas participantes, mesmo ao ofertar desconto de apenas 1%, a NMC foi declarada vencedora. A segunda colocada ofereceu 14,6% de desconto, mas não foi suficiente. A oferta de desconto mais alta foi de 26,2%.

O processo licitatório chegou a ficar suspenso quando a DCM, uma das empresas que participaram da concorrência, apresentou recurso pedindo a inabilitação da NMC, pelo “parentesco entre licitantes”. A DCM alegou risco de improbidade administrativa, sustentando ser vedada a contratação direta pela administração pública de empresas cujos sócios ou administradores sejam parentes. Alegou ainda “readequação da pontuação” por enxergar pontos em excesso para NMC. Ambos os pleitos foram indeferidos pela Comissão Permanente de Licitação da Copasa.

Segundo o registro da NMC na Receita Federal, a empresa tem capital social de R$ 1,250 milhão e o quadro societário formado por Antônio Nahas Júnior e Mariana Medeiros Pereira Leite Pedrosa Nahas, que são, respectivamente, irmão e sobrinha de Jorge Nahas, que além de membro do Conselho de Administração da Copasa, ocupa também oConselho da Taesa, empresa controlada pela Cemig. Ainda no setor público, ele é presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).

Governo Pimentel: Copasa vai contratar empresa de irmão de conselheiro da empresa

Para Companhia, ‘a princípio’ não existe improbidade

Por meio de nota, a Copasa disse que o processo de licitação foi aberto em 22 de setembro de 2014, e que nessa data Jorge Raimundo Nahas não era conselheiro da Companhia.

“Entendemos que, a principio, não existe improbidade administrativa em relação à participação da empresa NMC Projetos e Consultoria Ltda, cujos sócios possuem relação de parentesco com o Conselheiro da Copasa, bem como é possível a participação neste certame de associação sem fins lucrativos, como o da CDMCooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana, desde que preencha os requisitos de capacitação econômica, técnica e jurídica previstos no edital do certame”.

A Copasa ainda afirma que “não há qualquer relação entre os participantes do certame e aqueles que detêm o poder de decisão nesse processo licitatório, ou qualquer outra situação em que se verifique prejuízo ao atendimento dos princípios da igualdade e da moralidade administrativa, bem como ofensa à competitividade dos licitantes”.

Mariana Nahas, sócia da NMC, disse que pareceres jurídicos apontaram que não existe impedimento de participação da empresa na licitação.

“Houve um recurso por parte de uma concorrente alegando o parentesco e dois pareceres permitiram nossa participação. É uma decisão (de manter a participação da NMC) que não cabe à empresa, mas à Copasa”, afirmou.

Quem é a NMC Consultoria e projetos

A NMC é uma empresa de consultoria e projetos com sede em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tem como proprietários o irmão e a sobrinha do conselheiro da Copasa e presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Jorge Nahas.

Em sua página na internet, a empresa se apresenta autora do desenvolvimento de uma “ferramenta tecnológica que facilita a gestão de projetos e permite maior transparência pública no acompanhamento de resultados”, na área de geoprocessamento.

Ela informa que “atua em vários projetos integrados no Estado de Minas Gerais”. Cita atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que utiliza recursos federais.

O Hoje em Dia não conseguiu contato com o irmão de Nahas, Antônio Nahas.

Quem é o conselheiro da Copasa

Jorge Nahas é médico e foi secretário de Políticas Sociais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de janeiro de 2003 a julho de 2012 e coordenador-geral de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, de julho de 2000 a janeiro de 2003. Sempre ocupou cargos em governos ligados aos petistas.
Amigo do governador Fernando Pimentel (PT), atuou contra a ditadura militar. No período, conheceu a presidente Dilma Rousseff (PT). Nahas foi torturado e preso durante o regime.

Ele fazia parte do Colina (Comando de Libertação Nacional), grupo guerrilheiro que combatia a ditadura militar.

Nahas foi procurado para comentar sobre a licitação que teve como vencedor seu irmão, por meio da Copasa, mas apenas a Companhia apresentou a resposta aos questionamentos.

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Gestão eficiente: Aécio e Anastasia e os anos que mudaram Minas

De 2003 a 2014, Minas experimentou o progresso e conquistou avanços sociais e econômicos, gestão tucana foi reconhecida pelo Banco Mundial como referência em administração pública.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros

Fonte: Jogo do Poder

Agricultura

Minas lidera o ranking da produção agropecuária brasileira, com 16% de participação no total.

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro, estimado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/USP, com o apoio financeiro da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), fechou o ano de 2014 com alta em 7,51%.

Participação de Minas no PIB do agronegócio nacional cresceu mais de 53% entre 2002 e 2014.

O PIB do agronegócio de Minas Gerais, com base em cálculos até dezembro/14, passou a ter uma participação de 13,8% no PIB nacional.

Fonte: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), da ESALQ/USP

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Água

A criação da Copanor em 2007 levou água tratada para 322 mil pessoas em 238 localidades do Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Novos serviços de esgoto chegaram para 126 mil pessoas em 70 localidades. Foram investimentos de mais de R$ 558 milhões.

De 2002 a 2014 a evolução da população atendida com serviços de água pela Copasa cresceu 40%.

O número de estações de tratamento de esgoto (ETEs) saltou 438%, de 31 em 2002, para 438% em 2014.

Fonte: Copasa

A crise hídrica que hoje ataca todo o país foi rapidamente vista como ótima opção de marketing eleitoral pelo governador e seus assessores.

Num movimento rápido, Fernando Pimentel destilou acusações aos governos anteriores e anunciou medidas de curto, médio e longo prazos. Entre as ações mais urgentes e importantes, que seria “iniciadas no curto prazo estavam a continuidade de projetos iniciadas nas gestões passadas, como a expansão da PPP do sistema Rio Manso, que teve a finalização da primeira etapa da obra antecipada para 2014. O que o governador não disse é que o seu partido e sindicatos ligados ao PT processaram os dirigentes da Copasa, na época, recolheram assinaturas para impedir a obra, dizendo que ela só seria necessária em 2022. Três meses depois das declarações do atual governador, nenhuma obra foi feita. A única medida adotada é a sobretaxa para a população. O avião que Pimentel pegou para ir à Brasília se reunir com a presidente para “pedir verbas” e mentir para a imprensa nacional que a Agência Nacional das Águas havia documentado a direção anterior da Copasa sobre uma provável crise hídrica, voltou sem um real para os mineiros.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Cultura

Essa foi uma das áreas em que mais se avançou nos últimos anos. Foram centenas de novos projetos e iniciativas inovadoras que aumentou ainda mais o destaque cultural mineiro no Brasil e no Mundo.

Entre 2003 e 2014, o Governo de Minas investiu aproximadamente R$ 3,1 bilhões no Sistema Estadual de Cultura e no setor cultural mineiro, por meio de recursos orçamentários, renúncia do ICMS para incentivo a ações culturais, convênios, financiamentos e investimentos em infraestrutura. Foi o maior aporte de recursos já feitos pelo Estado para este setor.

Criação do maior complexo cultural do país. Com a transferência da sede oficial do Governo do Estado para a Cidade Administrativa, os casarões históricos que integram o belíssimo conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade, onde antes funcionavam Secretarias de Estado, foram transformados em centros culturais e museus com os mais diversos acervos e atrativos. Atualmente, o Circuito Cultural Praça da Liberdade é o maior complexo cultural do país, com 12 espaços culturais já implantados. Desde 2010, data de sua implantação, o Circuito recebeu mais 3,5 milhões de visitantes.

Criação e revitalização de diversos museus.  Desde 2003, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais adotou uma política de criação de museus por todo o estado e de revitalização e modernização daqueles museus já existentes. Foram criados cinco museus e três outros estavam em processo de construção. Além disso, os cinco outros museus que já existiam em 2003 foram fortalecidos, com revitalização da sua estrutura, resultando no aumento de atividades e de visitantes.

Construção da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco. Na nova Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, localizada no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, está em funcionamento a sede própria da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. O local abriga sala de concertos de padrão internacional, que colocou Minas Gerais no eixo de turnês das grandes orquestras mundiais. O prédio que abrigará as sedes da Rede Minas e da Rádio Inconfidência já está em fase avançada de construção e tem estrutura totalmente adequada às especificidades técnicas das duas emissoras. Ao todo, são investimentos de cerca R$ 215 milhões no empreendimento.

Criação do Programa Filme em Minas. Considerado um dos principais responsáveis pelo impulso do setor audiovisual em Minas, o “Filme Minas” viabilizou 208 projetos, entre filmes, publicações e ações de preservação. Criado em 2004, totaliza investimentos de quase R$ 30 milhões.

Criação do Programa Cena Minas. Criado em 2007, é destinado ao fomento da manutenção, circulação e melhorias de infraestrutura aos artistas e grupos de Teatro, Dança e Circo.Em seis edições, contemplou 235 projetos, com investimentos superiores a R$ 7 milhões e uma média de circulação de 100 municípios do estado a cada edição.

Criação do Programa Música Minas. Criado em 2008 com um modelo de gestão exemplar em que Governo e Sociedade Civil pensam e executam conjuntamente a política pública voltada para a circulação e projeção da música mineira no Estado e no mundo. Beneficiou mais de 1.500 artistas mineiros, com aporte de cerca de R$ 6 milhões.

Criação do Prêmio Governo de Minas de Literatura. Criado em 2007, tornou-se um dos maiores prêmios deste segmento cultural no Brasil. Desde sua criação, em 2007, distribuiu R$1,5 milhão em prêmios para 25 escritores.

Desenvolvimento Social

Nos últimos anos, o índice de redução das desigualdades social em Minas foi superior à media nacional, antecipando em três anos as metas de desenvolvimento humano estabelecidas pelas Nações Unidas.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Minas subiu do patamar de médio para alto desenvolvimento humano

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Graças a projetos sociais, como os que integram o Programa Travessia, em 2012 Minas Gerais conseguiu cumprir, com três anos de antecedência, sete dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos apenas 2015. Além disso, o Estado assinou um documento de repactuação das metas com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no qual se comprometeu, de forma inédita, a melhorar ainda mais os índices. Com isso, Minas tornou-se a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Educação

Minas foi a primeira unidade da federação brasileira a implantar o ensino fundamental de 9 anos, uma entre várias ações que levaram o Estado a ter atualmente o melhor ensino fundamental do país, de acordo com o Ministério da Educação.

Aumento de 235% nos investimentos anuais em Educação.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Entre 2003 e 2013, o Governo de Minas investiu R$ 2,1 bilhão para melhorar a rede física das escolas. Os recursos foram destinados para construções de novas unidades escolares, reformas e ampliações, reparos e aquisição de mobiliários e equipamentos.

O Programa de Educação Profissionalizante (PEP) tornou-se o maior programa de ensino profissionalizante gratuito já desenvolvido em Minas Gerais. Desde sua criação, em2007, o PEP atendeu mais de 200 mil estudantes em 89 cursos, nas diversas regiões do Estado. Ao todo, o governo investiu mais de R$ 600 milhões no Programa.

Segundo o Governo Federal, Minas Gerais tem atualmente o melhor ensino fundamental do país. No ensino médio, o estado também está entre os melhores.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Como demonstração da melhoria da qualidade do ensino público do estado, em 2014, Minas Gerais ficou, pelo oitavo ano consecutivo, em primeiro lugar no ranking nacional de medalhas da Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Pública(Obmep), a mais importante competição nessa área, que está em sua 10ª edição. Os alunos mineiros, que já conquistaram ao todo 8.712 medalhas, são campeões tanto no número total quanto no número de medalhas de ouro.

Gestão e obras

Valorização do funcionalismo público, colocando em dia os salários dos servidores, garantindo o crescimento da folha sempre acima da inflação, criando planos de carreira e reconhecendo o mérito do trabalho de quem contribui efetivamente para melhorar o atendimento à população.

Recuperação da credibilidade do Estado, atraindo mais de R$ 182 bilhões em investimentos privados, que geraram cerca de 250 mil empregos diretos.

Retomada da capacidade do Tesouro Estadual, aumentando em 611% os investimentos públicos, com ênfase em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança.

Realização do maior investimento em infraestrutura da história de Minas, pavimentando cerca de sete mil quilômetros de estradas e expandindo a telefonia celular para 100% dos municípios, dentre várias outras ações.

Não por acaso, o Choque de Gestão de Minas Gerais é considerado uma referência nacional e até internacional em administração pública. Delegações de diversos municípios, estados, países e organismos internacionais têm visitado o Estado para conhecer de perto as boas práticas que o Governo de Minas tem desenvolvido em várias áreas. Apenas nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e outras instituições estaduais receberam mais de 70 missões, algumas delas por indicação do Banco Mundial.

Em depoimento recente, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, destacou o ineditismo da abordagem do Governo de Minas em relação à reforma do setor público: “O Choque de Gestão mineiro apresentou resultados surpreendentes e serviu de exemplo para outros estados brasileiros e também para outros países. Como especialista em reforma do setor público, percebi que várias das lições aprendidas com a experiência de Minas Gerais servem para aqueles em busca de melhores resultados em todo o mundo”, afirmou.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Entre 2003 e 2013, Minas Gerais foi um dos estados que menos comprometeu a Receita Corrente Líquida (RCL) com endividamentos autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Em apenas 12 anos, foi construído o equivalente à metade de todo o asfalto existente atualmente no estado. O PROACESSO levou asfalto a 219 sedes de municípios que ainda não dispunham deste benefício.

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Inovação

Aumento de mais de 250% dos recursos destinados à Fundação de Pesquisa do Estado.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Meio ambiente

Aumento do número de unidades de conservação estaduais de 93, em 2003, para 300 em 2014.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Aumento em quase 40 pontos percentuais da população com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Saúde

Multiplicação e descentralização do atendimento à saúde, fazendo com que o Estado tenha hoje o melhor SUS do Sudeste e o quarto melhor do país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Aumento de 369% nos investimentos anuais em Saúde

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Fortalecimento e melhoria de 155 hospitais de todas as regiões de Minas Gerais. Criado em2003, o Programa de Fortalecimento e Melhoria dos Hospitais de Minas Gerais (Pro-Hosp/MG) tinha como objetivo assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram investidos mais de R$ 1,2 bilhões em 155 hospitais. Os recursos foram empregados na melhoria da infraestrutura, na implantação de novos serviços, na compra de equipamentos de alta tecnologia e no aprimoramento da gestão das unidades hospitalares.

Queda de 33% na taxa de mortalidade infantil, segundo o DataSus

Maior cobertura do Sudeste em programa de Saúde da Família e maior número de equipes do Brasil.

Criação de 991 unidades do Farmácia de Minas beneficiando mais de 15 milhões de mineiros, principalmente nas cidades menores e mais carentes de recursos. Em apenas um ano, por meio do programa, foram distribuídos gratuitamente mais de 2,2 bilhões de unidades de medicamentos.

Segurança

De acordo com o Ministério da Justiça, nos últimos anos, Minas Gerais foi o Estado brasileiro que mais investiu em Segurança Pública, proporcionalmente ao orçamento. Desde 2003, foram mais 55 bilhões aplicados no aumento do efetivo das polícias,viaturas, ações de prevenção à criminalidade, aumento das vagas no sistema prisional, entre várias outras ações.

Aumento de 330% nos gastos anuais com Segurança Pública.

De 2003 a 2013, o efetivo das forças de segurança de Minas (polícias civil e militar e corpo de bombeiros) cresceu 18%.

Aumento de 452% nas vagas do sistema prisional

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Minas tem a 4ª menor taxa de homicídios (em número de vítimas), a 3ª menor taxa de latrocínio (roubo seguido de morte) e a 2ª menor taxa de estupro entre os estados com estatísticas consideradas confiáveis pelo Ministério da Justiça.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Cidade Administrativa

De 2011 a 2014, a economia gerada por meio da racionalização e da otimização de serviços foi de R$ 447,2 milhões, comparados os gastos de manutenção dos serviços ano a ano com aqueles registrados em 2009, quando o governo de Minas operava com estrutura em vários endereços. Somente com aluguéis de imóveis, o estado deixou de gastar cerca de R$ 80 milhões nos quatro anos. Os recursos economizados e arrecadados passaram a ser investidos em saúde, educação, segurança e ações sociais para a população.

Na época do planejamento, de acordo com estudo que passou por auditoria do BDO Trevisan, uma das maiores empresas especializadas do mundo, a previsão de economia era de R$ R$ 92,3 milhões por ano. Nos últimos quatro anos, a economia anual média foi de aproximadamente R$ 111 milhões, cerca de 20% acima da meta inicial. E graças aos processos licitatórios ocorridos em 2014, a economia gerada pela Cidade Administrativa em 2015 deverá somar R$ 142,3 milhões.

Mais dois políticos envolvidos em corrupção são nomeados no governo Pimentel

José Benedito Nunes (PT), ex-prefeito de Janaúba e que integrará a pasta na região do Vale do Mucuri, é acusado de desviar R$ 300 mil do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.

Outro nomeado que possui histórico criminal é o ex-vice-prefeito de São Romão, Herbert Levi Pereira Nunes (PCdoB), que chegou a ser cassado, em 2013, por abuso de poder.

Fonte: O Tempo 

Governo Pimentel nomeia mais dois políticos envolvidos em escândalos de corrupção

Governo Pimentel: não é a primeira vez que pessoas com perfis polêmicos são nomeadas. Foto: Sergio Lima / Folhapress

Lei também:

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Sedinor nomeia mais dois políticos réus por corrupção

O Governo de Minas nomeou, na terça-feira (31), dois políticos envolvidos em escândalos de corrupção para ocuparem cargos na Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor).

José Benedito Nunes (PT), ex-prefeito de Janaúba e que integrará a pasta na região do Vale do Mucuri, é acusado de desviar R$ 300 mil do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais quando comandava a administração municipal. Ele, que chegou a ser preso pela Polícia Federal durante a operação Violência Invisível, realizada em 2013, ainda responde ao processo.

As ações continuam em curso na Comarca de Janaúba e, atualmente, se encontram em fase de instrução. José Benedito Nunes também foi denunciado, em 2013, por ter imposto um dano ao erário de R$ 3,5 milhões.

Na época, os promotores acusaram Benedito de ser um dos chefes do esquema criminoso de falsificação e venda de títulos falsos da dívida pública federal. Ele teria, inclusive, falsificado um documento da Receita Federal.

Outro nomeado que possui histórico criminal é o ex-vice-prefeito de São Romão, Herbert Levi Pereira Nunes (PCdoB), que chegou a ser cassado, em 2013, por abuso de poder. Na época, Herbert foi acusado, junto com o então prefeito Leonardo Ribeiro (PMN), de ter entregue dinheiro a eleitores em troca de votos na eleição municipal de 2012.

Além disso, eles teriam contratado o ex-prefeito da cidade Lúcio José Resende dos Santos (PMN) para realizar serviços de topografia em período vedado, fato que beneficiaria a candidatura de Leonardo Ribeiro.

No ano passado, o TRE decidiu por afastar a sanção de inelegibilidade, mantendo apenas a denúncia a respeito da contratação ilegal.

Não é a primeira vez que o governo estadual nomeia pessoas com perfis polêmicos para esta secretaria. No início de março, o Aparte denunciou a nomeação do ex-prefeito de Virgem da Lapa Averaldo Moreira Martins (PT), que responde a processo por improbidade administrativa e chegou a ter os bens bloqueados a pedido do Ministério Público, como diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

Questionada a respeito das nomeações de José Benedito Nunes e de Herbert Nunes, a Sedinor informou, por meio de nota, que “não há nenhum impedimento jurídico para as nomeações citadas”. Além disso, a secretaria afirma que, com a absolvição de Herbert na ação de inelegibilidade, em 2014, ele está apto para assumir qualquer função pública.

A pasta informa ainda que José Benedito já apresentou todas as provas de que desconhecia qualquer irregularidade n a aquisição de títulos da dívida pública federal pelo município.

“A Sedinor afirma que todas as nomeações atendem a critérios técnicos e políticos e que, pela capacidade de gestão já comprovada, ambas as indicações apresentam plenas condições de exercício dos cargos”.

Minas Gerais: Fernando Pimentel acaba com a Escola em Tempo Integral

Programa estava presente em mais de 1.700 escolas. Escola em tempo Integral ajudou Minas a melhorar indicadores ligados à Educação.

Projeto Educacional do PT compromete melhorias na qualidade do ensino

Fonte: PSDB-MG 

Pimentel (PT) acaba com a Escola em Tempo Integral em Minas

A Escola de Tempo Integral estava presente em mais de 1.700 escolas em todas as regiões de Minas e, com a posse do governador Fernando Pimentel, uma das primeiras iniciativas da Secretaria de Educação foi por fim ao programa. Divulgação

Retrocesso na Educação: governo do PT põe fim ao Escola em Tempo Integral no Estado

O governo do PT em Minas Gerais acabou com mais uma iniciativa vitoriosa implantada no estado nos últimos anos: a Escola em Tempo Integral. Criada em 2007, a iniciativa surgiu para suprir dificuldades de aprendizado de alunos carentes mineiros. O programa estava presente em mais de 1.700 escolas em todas as regiões de Minas e, com a posse do governador Fernando Pimentel, uma das primeiras iniciativas da Secretaria de Educação foi por fim ao programa.

Questionada pelos pais dos alunos, a secretaria informou que está reformulando todas as políticas educacionais do Estado. Talvez por não ter projetos a oferecer, tentam apagar as marcas das ações inovadoras e elogiadas de governos anteriores sem se importar em prejudicar aqueles que deveriam servir: a população.

“O período integral era bom para a gente. As crianças ficando o dia todo na escola, tem como a gente trabalhar melhor, porque nesse horário temos que parar para buscar a criança. Não tem ninguém para tomar conta e uma pessoa tem que ficar em casa parada”, reclamou o ajudante de Pedreiro Bernardo da Conceição, pai de um estudante da Escola Estadual Pedro Dutra, no Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, em reportagem da Rádio Itatiaia, que mostrou a revolta dos pais dos estudantes.

Programas como o da Escola de Tempo Integral foram responsáveis para que Minas Gerais passasse a ter um dos melhores ensinos do Brasil, conforme mostram levantamentos nacionais feitos pelo Estado e pelo próprio governo federal.

Neste projeto, entre as atividades oferecidas nas escolas após as aulas, estavam práticas esportivas, capoeira, aulas de música, teatro, cibercultura e trabalho em hortas escolares, além de acompanhamento pedagógico. (Leia matéria publicada, em 2012, no portal Terra sobre o sucesso do programa – MG: turno integral em escolas melhora nível de leitura de alunos)

O governo de Fernando Pimentel ainda não se conscientizou de que os avanços no Estado não pertencem a nenhum governo ou partido político. As melhorias são conquistas dos mineiros, que não podem ou devem ficar prejudicados por esta política pequena que o PT insiste em trazer para Minas Gerais, transformando todos os seus atos em uma eterna disputa eleitoral. Neste caso, não importando que as consequências sejam crianças expulsas das escolas, pais desesperados por não ter onde deixar os filhos e o retrocesso na educação do Estado.

Infelizmente, o fim do Escola em Tempo Integral não foi um caso isolado no governo petista. Outros programas foram vítimas do jeito PT de governar. No dia 23 de janeiro, a Secretaria da Educação publicou resolução reduzindo de 3 mil para 2.500 a carga horária atual do ensino médio do Estado, extiguindo o inovador programa Reinventando o Ensino Médio.

Saiba mais Governo do PT impõe mais um retrocesso aos mineiros, desta vez na educação

Governo Anastasia garante apoio a vítimas da seca

Minas: governo Anastasia apoia vitimas da seca em Minas. Foram destinados R$ 11 mi em compras de cestas básicas e outras ações.

Governo de Minas: seca norte de Minas

Fonte: Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

Pecuária e frutas padecem com a seca no norte de MG

 Minas: governo Anastasia garante apoio à seca

Governo de Minas garante apoio às vitimas da seca. Foram destinados R$ 11 mi em compras de cestas básicas, caminhões-pipas e outras ações.

Mais de 100 municípios na região norte do Estado de Minas Gerais estão em estado de emergência por causa da seca. O governo do Estado e o Exército fazem o abastecimento emergencial de água com caminhões-pipa. Na zona rural, uma imagem que está se tornando mais frequente é a de bois e vacas mortos de sede e fome – e suas carcaças abandonadas no que um dia foi pasto.

O estrago da estiagem na economia local se estende pela produção de frutas e de leite e no deslocamento de gado para outras regiões. Muitos pequenos produtores que não têm um pasto alternativo estão vendendo seu gado, apesar dos preços baixos. Diversos municípios estão sem chuva desde o início do ano e decretaram emergência em fevereiro e março. As chuvas devem começar somente em outubro. Hoje são 122 em emergência por causa da seca, concentrados no norte do Estadoe parte deles no nordeste e noroeste. A perspectiva do governo era que neste ano o número ficasse em 114.

“Essa é uma das piores dos últimos 30 anos e que está atingindo Minas, Bahia e outros Estados do Nordeste“” diz Reinaldo Nunes, coordenador técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Estado de Minas Gerais (Emater) em Montes Claros, maior cidade do norte de Minas. O rebanho de gado nessa área é de aproximadamente 2,5 milhões de cabeças e o problema maior é a alimentação, diz Nunes.

Sem pasto e sem água, um dos resultados imediatos na economia da região foi a queda abrupta na produção de leite. “A produção normal é de 600 mil litros por dia e por causa da seca houve uma redução de 40% a 50%. O prejuízo por mês é de R$ 5,4 milhões”, calcula Nunes. A maioria dos pequenos sitiantes e produtores com mais terras na região têm no leite uma renda adicional e diária.

A safra de grãos teve uma redução ainda maior. Segundo a Emater, o chamado veranico (período de 20 e poucos dias de estiagem em meio ao período chuvoso) durou do início de janeiro a até março em vários municípios. Foi num período crítico de plantio de arroz, feijão, milho, sorgo e outros grãos pelos produtores rurais mineiros. “A expectativa era de colher só nessa região norte 500 mil toneladas de grãos, mas perdemos 70% disso, um prejuízo de R$ 180 milhões”, diz o técnico da Emater.

Governo de Minas: seca do norte de Minas – Link da matéria: http://www.valor.com.br/empresas/2801944/pecuaria-e-frutas-padecem-com-seca-no-norte-de-mg

Quem investe e vive da produção de frutas também está em dificuldades. Gurutuba e Lagoa Grande, dois grandes projetos irrigados no norte do Estado, cujas áreas somam 6,5 mil hectares e onde predomina a fruticultura, são os que mais sentem. “Os produtores estão sendo afetados porque dependem de uma barragem que está com o nível bastante comprometido”, afirma Pierre Santos Vilela, coordenador da assessoria técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg). A entidade informa representar quase 400 mil pequenos, médios e grandes produtores rurais.

Segundo Faemg e Emater, produtores, especialmente os menores, estão vendo parte de seu plantel de gado morrer. Há uma corrida para vender os animais mesmo abaixo do peso e mesmo com preços depreciados pela grande oferta. Sem ter como manter o gado, produtores acabam se descapitalizando porque o que recebem agora pelos animais não permitirá que eles reponham seu rebanho daqui a alguns meses, diz Reinaldo Nunes, técnico da Emater.

O governo do Estado prevê alocar um total de R$ 11 milhões em compras de cestas básicas, caminhões-pipas e outras ações. Além disso, o governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, enviou mais R$ 10 milhões, que estão sendo usados para reforço das compras de alimentos, galões de água mineral e também para a distribuição de cisternas, disse o tenente coronel Fabiano Villas Bôas, secretário executivo da coordenadoria estadual da Defesa Civil. Em alguns municípios, como Catuti, não há mais água para consumo humano. E, paradoxalmente, em locais abastecidos por caminhões-pipa o desafio das famílias é armazenar essa água. O governo do Estado ainda conta com R$ 4 milhões este ano para a abertura de poços artesianos em locais públicos.

Villas Bôas diz que o que diferencia esta seca das anteriores é a duração. Enquanto geralmente os municípios do norte de Minas começam a decretar situação de emergência em abril e maio, neste ano isso aconteceu em fevereiro e março. Muitos dos decretos já foram prorrogados.

Minas: Governo seca do norte de Minas – Link da matéria: http://www.valor.com.br/empresas/2801944/pecuaria-e-frutas-padecem-com-seca-no-norte-de-mg

Governo de Minas ganha prêmio mundial em Parceria Público Privada

PPP: Minas ganha prêmio mundial em administração pública. Modelo de Parceria Público-Privada criado no Governo Aécio Neves vira referência.

PPP: Parceria Público-Privada em Minas

Fonte: Agência Minas

Minas Gerais recebe prêmio por melhor programa de parcerias público-privadas do mundo

Premiação foi concedida pela revista britânica World Finance, em Londres

 PPP: Governo de Minas ganha prêmio mundial

O Governo de Minas foi agraciado, em Londres, com o Prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo em 2012. A premiação foi concedida pela revista britânica World Finance, uma publicação especializada em finanças e reconhecida internacionalmente. Ao comentar o prêmio, o governador Antonio Anastasia afirmou que, além da credibilidade internacional do programa mineiro, a premiação pode atrair a atenção de novos investidores internacionais tanto para outras licitações de PPP, quanto para novos empreendimentos no Estado.

“Minas foi a primeira unidade da federação a criar o arcabouço jurídico para a contratação por meio de Parceria Público-Privada. Com isso, foi possível acumular conhecimento e desenvolver propostas inovadoras, estabelecer critérios e garantias, capazes de atrair interessados em participar deste importante momento que vive o Estado, cuja obstinação é a geração de emprego e renda para a população, por meio de uma economia diversificada e, cada vez mais, inserida no mundo globalizado”, afirmou o governador.

Prêmio destaca inovações

Desde 2007, a World Finance premia organizações em todo o mundo que são líderes em seus setores. O prêmio é conferido com base em critérios de engenharia contratual inovadora, ou seja, criatividade na busca por soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas, sucesso dos projetos implementados, desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e qualidade técnica da carteira para o futuro. Entre as categorias de premiações estão Melhor Banco, Melhor Consultoria de Gestão e Melhor Empresa do Setor de Óleo e Gás. Este ano, pela primeira vez, foi incluída uma categoria governamental: Melhor Programa de Infraestrutura/PPP.

Ao receber a premiação, em Londres, a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, lembrou que o Governo de Minas tem uma carteira de contratos de PPP de cerca de R$ 2,2 bilhões e que a previsão é de outros R$ 10 bilhões para os próximos quatros anos.“Os números indicam que estamos trilhando o caminho certo. Mesmo com a qualidade técnica do nosso programa continuamos aprimorando boas práticas internacionais para a unidade de PPP ”, afirmou.

Dorothea Werneck destacou que Minas Gerais adotou, a partir de 2003, novas políticas públicas, incluindo ferramentas de gestão de infraestrutura econômica e social. “Este prêmio marca o sucesso de um modelo que é reconhecido em todo o Brasil. Não por acaso, Minas Gerais foi classificada recentemente em ‘Grau de Investimento’ pela agência norte-americana Standard & Poor’s, o que consolida o ambiente favorável de negócios em nosso Estado”, afirmou a secretária.

PPPs desenvolvidas em Minas

Atualmente, quatro contratos de PPPs estão em execução no Estado. O pioneiro foi o da Rodovia MG-050. O projeto compreende a exploração da Rodovia MG-050, do entroncamento BR-262 (Juatuba) – Itaúna – Divinópolis – Formiga – Piumhi – Passos – São Sebastião do Paraíso (Divisa MG/SP da Rodovia BR 265).

Já o projeto do Complexo Penal, cuja primeira unidade prisional deverá ser concluída ainda este ano, prevê a disponibilização de três mil vagas prisionais, divididas em cinco unidades, sendo três para o regime fechado e duas para o regime aberto.

As parcerias público-privadas também chegaram às Unidades de Atendimento Integrado (UAI) e foram responsáveis pela implantação, gestão, operação e manutenção de seis UAIs nos municípios de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

Outro sucesso comprovado das PPPs é a que envolve as obras do Mineirão, visando atender à demanda de preparação para a Copa do Mundo em 2014. Mediante concessão administrativa da operação e manutenção, o projeto está sendo precedido de obras de reforma, renovação e adequação do complexo do Mineirão.

Novas parcerias previstas

Em setembro próximo, será realizada audiência pública para receber as sugestões que nortearão a PPP de Resíduos Sólidos e, em 11 de outubro, deverá ser iniciado o processo licitatório. A PPP para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte.

A RMBH será primeira das Américas a garantir correta destinação desses resíduos, com aproveitamento energético (geração de energia elétrica a partir do lixo). Os 46 municípios incluídos no projeto produzem cerca de três mil toneladas de lixo por dia, o que corresponde a um terço do lixo produzido no Estado.

Também por meio de PPP está prevista a construção do Entorno Viário da Cidade Administrativa. O projeto inclui a implantação, pavimentação, recuperação, operação, manutenção, conservação e melhoramento das vias, em um prazo de 25 anos. Concluída a consulta pública, o projeto está incorporando sugestões para lançar o edital.

Em março, foi lançado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o projeto do Centro Empresarial Gameleira. A modelagem, que deverá ser concluída até dezembro, prevê que a iniciativa privada contribua com estudos técnicos para a estruturação do modelo de concessão que abrange a reestruturação de um novo Parque de Exposições associado à construção e operação de um novo Centro de Convenções funcionalmente integrado ao Expominas. O empreendimento será implantado onde está o Parque Bolívar de Andrade e visa atender ao aumento da demanda por espaços para a realização de eventos como feiras e convenções, com padrões internacionais.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Unidade Central de PPP do Governo de Minas aguarda publicação do edital do projeto para ampliação do Sistema Rio Manso. O objetivo é a execução das obras de ampliação do Sistema Produtor Rio Manso, um dos responsáveis pelo fornecimento de água tratada à população da RMBH.

Será de responsabilidade do futuro concessionário a prestação dos serviços, consistentes na operação e manutenção eletromecânica das unidades de adução; a manutenção civil e hidráulica, a conservação de áreas verdes, a limpeza, asseio e conservação predial, a vigilância e a segurança patrimonial de todo o sistema.

Até julho de 2013, deverá ser concluída a modelagem do PMI do projeto de implantação ferroviária na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais conhecida como Transporte sobre Trilhos. Três grandes ramais ferroviários deverão ser operados: Divinópolis -Betim – Belo Horizonte – Sete Lagoas (Lote 01), Belo Horizonte – Brumadinho – Águas Claras – Eldorado (Lote 02) e Belo Horizonte – Nova Lima – Conselheiro Lafaiete – Ouro Preto (Lote 03). Proposta abrange também a implantação e operação de um serviço estruturador do transporte coletivo sobre trilhos para atendimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Lote 04).

PPP: Minas tem o melhor modelo do mundo – Link do artigo: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-recebe-premio-por-melhor-programa-de-parcerias-publico-privadas-do-mundo/

Anastasia inova e adota ferramenta de gestão sustentável

Minas: Anastasia adota ferramenta sustentável inédita no Brasil, que desenvolve políticas de redução das desigualdades regionais.

Minas: gestão eficiente, gestão sustentável

Fonte: Agência Minas

Minas é o primeiro estado a utilizar metodologia desenvolvida por especialistas dos EUA

Governador Antonio Anastasia abre 1º workshop sobre o Product Space, ferramenta para suporte a políticas de desenvolvimento

 Minas: Anastasia adota ferramenta de gestão sustentável

Minas: Anastasia e a gestão sustentável

O governador Antonio Anastasia abriu, nesta quarta-feira (22), no Palácio Tiradentes, o 1º workshop para desenvolvimento do Product Space, instrumento de planejamento que mapeia as potencialidades e vocações de países e regiões. Com isso, Minas Gerais se prepara para consolidar, a médio e longo prazos, um novo perfil econômico capaz de gerar mais empregos de qualidade para os mineiros.

Com o instrumento será possível definir e buscar outras possibilidades de participação da economia mineira no mercado nacional e mundial no médio e longo prazos, reduzindo a dependência de produtos primários. Outro objetivo é buscar o desenvolvimento econômico sustentado e redução da desigualdade regional, tendo como base no avanço científico e tecnológico do Estado.

Para o governador Anastasia, a adesão do Estado a esse novo sistema é “revolucionária e inédita para o Brasil”. Ele ressaltou que Minas Gerais é o “primeiro estado subnacional do mundo a fazer uso dessa ferramenta de gestão”.

“Este projeto se caracteriza como um dos trabalhos mais importantes que teremos em Minas Gerais. Certamente, seus frutos imediatos não serão conhecidos na plenitude durante o meu governo. Mas, em razão dele, resultados que serão muito expressivos vão permitir resgatar aquilo que é o mais importante na nossa administração: a geração de empregos de qualidade”, afirmou o governador.

Organizado pelo Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), o evento teve a participação dos professores Cesar Hidalgo (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) e Ricardo Hausmann (Universidade de Harvard), que desenvolveram a ferramenta, e da diretora executiva do Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard, Marcela Escobari. Também participaram do workshop secretários de Estado, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

De acordo com o diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, André Barrence, desde maio, membros do Governo de Minas trabalham em parceria com os professores na obtenção de um grande banco de dados junto aos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e do Trabalho e Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e de Transportes e Obras Públicas (Setop).

“O objetivo é ter uma visão melhor da estrutura produtiva de Minas, suas habilidades, suas conexões e interações, para poder melhor prever e direcionar a evolução de seus investimentos. Muito mais que um diagnóstico da economia, essa ferramenta é uma possibilidade de o governo estadual visualizar a economia mineira de uma forma nunca vista”, disse.

O professor Ricardo Hausmann cumprimentou o Governo de Minas pela iniciativa. “É muito importante podermos planejar o desenvolvimento econômico de uma região. As gerações futuras certamente irão se beneficiar desse trabalho que iniciamos agora”, disse.

A ferramenta

Criado pelos professores Ricardo Hausmann (Universidade de Harvard) e Cesar Hidalgo (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), o Product Space foi desenvolvido em 2007. O workshop foi oportunidade para que autoridades e técnicos do Governo do Estado pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a ferramenta, conceitos e metodologia, e contribuir para a construção da ferramenta que será desenvolvida para Minas.

O Product Space é uma tentativa de explicar o desenvolvimento desigual de estados ou regiões e criar instrumentos para que esse processo seja feito de maneira mais uniforme e o que os formuladores de políticas públicas, industriais e tecnológicas podem fazer para trazer prosperidade a essas localidades.

A estrutura produtiva é definida pelo conjunto de habilidades específicas (capital, trabalho, tecnologia, instituições, infraestrutura, existência de relações sociais) que possuem. O conjunto de habilidades necessárias para a produção de bens e serviços é que gera o nível de sofisticação dos mesmos.

Minas: gestão eficiente, gestão sustentável – Link da máteria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/minas-e-o-primeiro-estado-a-utilizar-metodologia-desenvolvida-por-especialistas-dos-eua/