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Aeroporto de Goianá será entregue a PPP

Parceria público-privada prevê uma empresa para gerir a unidade com o foco principal voltado para o transporte de cargas.

Parceria público-privada

Fonte: Estado de Minas

Privatização para alavancar Goianá

Pedro Rocha Franco

Aeroporto Regional Itamar Franco, em Goianá (Zona da Mata), será concedido à iniciativa privada nos próximos 30 anos, segundo edital publicado ontem pela Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas. A parceria público-privada prevê que uma empresa seja contratada para administrar e operar a unidade com o foco principal voltado para o transporte de cargas, permitindo assim que o aeroporto finalmente decole. As propostas podem ser enviadas até 21 de outubro.

Até o terceiro ano de contrato, a empresa terá que elaborar os estudos de engenharia de 13 ações obrigatórias. A lista inclui a ampliação da pista de pousos em 500 metros, recapeamento da pista e do pátio de aeronaves, implantação de um terminal de cargas com 8 mil metros quadrados e revitalização da rodovia MG-353, que dá acesso ao aeroporto, além da aquisição de equipamentos usados no transporte de cargas, como câmaras frigoríficas, balança rodoviária e trator agrícola. Caso até lá haja demanda para as obras, a empresa será acionada para executá-las. “Hoje o aeroporto tem uma estrutura adequada. Está apto a receber voos de carga”, afirma o subsecretário de Regulação de Transportes do governo estadual, Diego Vettori.

O edital prevê escolha da empresa por meio da oferta do menor preço em relação à contribuição do estado. O teto em 30 anos é de R$ 146,8 milhões. A concorrente precisará também comprovar experiência da operação do terminal de cargas e de passageiros.

política tarifária está diretamente vinculada à arrecadação. O edital estabelece 11 faixas de divisão dos valores captados. A primeira, que considera arrecadação anual de até R$ 500 mil, define que o valor será repassado integralmente aos cofres públicos. Caso a soma supere R$ 13,5 milhões por ano, a empresa fica com 90% e repassa o restante ao governo estadual.

A proposta é permitir que o aeroporto da Zona da Mata seja um eixo de um polo logístico da região, devido à proximidade com o Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Inaugurado em 2011, depois de obras do governo estadual orçadas em R$ 92,7 milhões, o aeroporto nunca obteve o sucesso esperado, inclusive tendo ficado um período sem voos regulares. Atualmente, o aeroporto é administrado pela empresa Multiterminais Alfandegados Ltda. A Azul opera com voos diários, para Campinas (SP) e Belo Horizonte. “A expectativa é assinar com um parceiro com experiência em operação de logística, que é a vocação do aeroporto”, diz o subsecretário.

DNIT sem gestão: Mais de 70% das estradas danificadas no pais são mineiras – barreiras, erosões no asfalto e cheias dos rios isolaram o Estado

Gestão deficiente, Gestão Governo Dilma, caos na gestão pública

Fonte: Mateus Parreiras e Pedro Ferreira – Estado de Minas

Sem saída

Ministro admite que 71,4% das BRs mais danificadas pela chuva no país estão em Minas. Para especialistas, queda de barreiras e erosões revelam política de conservação ineficiente

As estradas que integram Minas Gerais ao restante do Brasil não suportaram a prova das chuvas do fim de 2011 e início deste ano. Desmoronamentos de barreiras, erosões no asfalto e rios que inundaram o pavimento praticamente isolaram o estado por via terrestre, num estrago tamanho que já engloba 30 dos 42 pontos de restrições totais ou parciais de tráfego no Brasil. “Minas é o estado mais afetado. Mais de 70% (71,4%) das estradas danificadas são mineiras”, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. E a precariedade não se restringe às situações mais graves (veja o quadro).

Em levantamento feito pelo Estado de Minas sobre as condições das estradas sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 61,5% da extensão das 30 vias monitoradas eram merecedoras de cautela dos motoristas. O índice de vias precárias, onde a recomendação de segurança do Dnit é para circular com cuidado ou atenção, se refere a 4.721,7 quilômetros com excesso de buracos, sinalização ruim, erosões e barreiras que despencaram, dos 7.677,7 quilômetros classificados pelo departamento. As piores são as BRs 116, 251, 262, 265, 367, 365, 364, 356 e 459. Apenas 2.956 quilômetros (38,5%) estão em bom estado.

“O problema nacional de política de conservação se reflete com mais gravidade aqui (em Minas Gerais) por termos a maior malha viária do país. À exceção das rodovias com pedágio, as demais recebem apenas reparos superficiais, que não suportam chuvas e ainda têm a topografia acidentada, o que piora a situação”, avalia o engenheiro, consultor de infraestrutura viária e especialista em transporte e trânsito Everaldo Cabral. “O índice é grave e mostra que é preciso uma política mais séria. Mais investimentos em projetos aprofundados e eficientes”, afirma.

Os dados não refletem toda a realidade das rodovias federais mineiras, uma vez que dos 10.666 quilômetros monitorados pelo Dnit em 30 estradas, 3.028 quilômetros (28,39%) aparecem sem qualquer informação aos condutores que precisam passar por lá, como nas extensões completas das BRs 120, 122, 342, 352 e 479. “A coisa só não virou calamidade porque a chuva começou em 20 de dezembro. Nesses últimos 15 dias, o volume de caminhões de carga nas estradas é 50% menor. As empresas estão fechando balanços. Se tivéssemos um tráfego normal, a coisa estava mais séria”, pondera o presidente do Sindicato da União Brasileira dos Caminhoneiros, José Natan Emídio Neto.

Sorte e reza Acostumado a rodar pelas estradas mineiras, principalmente na Zona da Mata, o caminhoneiro Ademir Edson da Silva, de 49 anos, conta com a sorte e a reza para passar ileso pelas armadilhas que as chuvas provocam. “A gente, que trabalha na rodovia, fica mais exposto. Quantos barrancos vejo caindo, rolando pedras que podem matar um? Se não estamos parados esperando as máquinas liberarem a pista, estamos passando na beira dessas barreiras”, reclama o caminhoneiro, que já roda a 27 anos transportando até 24 toneladas de alimentos na sua carreta. “Não tem lugar que está prestando. A chegada de Timóteo tem muita panela e buracos feitos perto da Ponte Sá Carvalho. Muitas barreiras caindo. Ontem (anteontem) esperei 45 minutos para os tratores liberarem a pista”.

A rodovia mineira mais crítica na avaliação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a BR-116. As 16 horas de chuvas ininterruptas em Além Paraíba, no Sul de Minas, provocaram muitas quedas de barreiras na estrada. “Estamos monitorando tudo, mas dando prioridade à desobstrução dos acessos. Já estamos dando início à reconstrução de pontes nas comunidades rurais”, disse o secretário de Obras da cidade. Na manhã de ontem, o DNIT começou a reparar a BR-116, principalmente entre Leopoldina e Além Paraíba. A estrada estava interditada em vários pontos devido a barreiras.

No km 800, no distrito de Marinópolis, em Além Paraíba, a rede pluvial não suportou a força da água de um córrego e arrancou a pista. Carros e motos faziam o desvio por dentro do lugarejo. Filas de caminhões aguardavam a liberação da estrada. Um levantamento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) concluiu que, até a noite de segunda-feira, as chuvas haviam ultrapassado mais de 70% do total esperado para todo o mês na Zona da Mata. “Somente na região são 40 municípios em situação de emergência”, afirmou o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luís Carlos Dias Martins.

Palavra de especialista
Nilson Tadeu Nunes
Escola de Engenharia da UFMG

Falta planejamento e tecnologia
Vejo várias causas para as estradas mineiras estarem tão ruins. Uma delas é a ação das ocupações irregulares de áreas montanhosas. Para começar, esses locais onde normalmente ocorrem deslizamentos não têm contenções de engenharia. Contenções custam muito caro. Em vez disso, o que é feito nas nossas estradas são apenas cortes no terreno. Com o tempo, a água da chuva se acumula na terra e ela cede. Muitos dos locais onde tinha vegetação nativa viraram pastagem. Juntando tudo isso, temos uma bomba pronta para explodir. Em alguns casos, o problema é a deficiência de projeto, reparos superficiais em estradas antigas que não foram bem mantidas ou são obras de tecnologia ultrapassada. Esses índices demonstram que a manutenção não está correta. Só é feita a parte corretiva, que são os tapa-buraco e a manutenção de rede de drenagem. Na Europa, quando está perto de vencer a vida útil do pavimento, eles arrancam tudo e fazem um novo. Aqui, quase sempre a coisa é corretiva e estraga com a chuva. Temos problemas sérios com excesso de cargas entre eixos, a própria condição das estradas é calculada para uma situação, mas a operação que enfrenta é mais pesada.

61,5%
das extensões das estradas são precárias

48,36%
estão críticas

Antonio Anastasia acompanha estragos das chuvas na Zona da Mata

Fonte: Agência Minas

Veja o vídeo:
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/images/stories/videos/20120105115434_chuvamg2_wmv v9.wmv

Ao longo de 2011, o Governo de Minas adotou uma série de medidas preventivas para o enfrentamento na temporada de chuvas. Dentre essas medidas, estão os investimentos feitos pela Cemig, da ordem de R$ 118 milhões, num plano de atendimento específico para o período chuvoso. O Governo investiu também na criação de coordenadorias municipais de defesa civil, na realização de cursos de capacitação de agentes para atuação em situações emergenciais, na construção de depósitos para armazenamento de donativos, na dragagem de rios e na vistoria e monitoramento de barragens e represas. Estas e outras ações estão detalhadas a seguir.

Estímulo e apoio à criação de 322 novas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil

Em 2004, dos 853 municípios mineiros, apenas 374 possuíam Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs). Desde então, este número quase dobrou. Atualmente, 696 municípios mineiros já têm órgãos voltados exclusivamente para essa área. Apenas em 2011, o Governo de Minas estruturou a criação de 15 Coordenadorias Municipais.

A criação de 322 novas coordenadorias municipais foi feita com o incentivo e o apoio permanente do Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG). Além dos cursos para os agentes municipais, a CEDEC-MG disponibiliza suporte técnico às COMDECs.

Realização de 203 cursos de capacitação de agentes de defesa civil em 652 cidades

Para integrar as ações junto aos municípios mineiros, o Governo de Minas promoveu, no período de 2004 a 2011, um total de 203 cursos de capacitação em 652 cidades de todas as regiões do Estado, com um total de 5.048 alunos. Apenas em 2011 foram realizados 34 cursos para 1.147 agentes de 241 municípios.

Capacitação de 2.840 alunos de escolas situadas em áreas de risco

Ao longo de todo o ano de 2011, o Governo de Minas desenvolveu o projeto “Defesa Civil nas Escolas”, que capacitou 2.840 jovens e adolescentes de 8 a 18 anos, em escolas situadas em áreas de risco em Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Betim, Santa Luzia, Raposos e Caeté. Os estudantes receberam treinamento sobre noções básicas de ação durante as tempestades, com ênfase nas medidas preventivas.

Cursos de capacitação para vistorias de represas e barragens

Com o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) e da Cemig o Governo de Minas realizou cursos de capacitação de agentes municipais de defesa civil para vistorias em barragens e represas e para a operação de reservatórios de usinas hidrelétricas. Essas iniciativas levaram à redução no tempo de recebimento de informações qualificadas, que permitem a tomada de decisões das autoridades através da descentralização das ações.

Investimento de prevenção feitos pela Cemig

A Cemig criou um plano de atendimento específico para o período chuvoso, com as ações específicas voltadas para o sistema elétrico. Apenas em 2011, a empresa investiu R$ 118 milhões na melhoria e manutenção da rede de transmissão e distribuição da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Tais investimentos têm o objetivo de diminuir o número de interrupções e restabelecer o fornecimento de energia no menor tempo possível, reduzindo os transtornos à população e às empresas.

Lançamento do Plano de Emergências Pluviométricas

Desde setembro de 2011 – antes do início do período chuvoso –, o Governo de Minas promoveu a realização de reuniões técnicas quinzenais, envolvendo o Corpo de Bombeiros, as Polícias Militar e Civil, Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater e Ruralminas, além das Secretarias de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Desenvolvimento Social, e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Durante estas reuniões, foram definidas as ações de preparação e resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas, tanto para o atendimento emergencial quanto o apoio operacional durante as ocorrências.

Em outubro de 2011, o Governo de Minas lançou o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, que leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec-MG.

Com base neste Plano, as prefeituras de municípios afetados recebem auxílio técnico para a documentação necessária à comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil, bem como para a elaboração de projetos detalhados para obras de prevenção e reconstrução.

No dia 28 de dezembro último foi feito um treinamento de agentes dos municípios que decretaram situação de emergência para a elaboração de projetos e planos de trabalho para recebimento de recursos do governo federal para reconstrução.

Emissão de 13 avisos meteorológicos

Neste período chuvoso, a Defesa Civil do Estado já enviou 13 avisos meteorológicos para todas as regiões. Os envios são feitos via e-mail e SMS para celulares cadastrados dos prefeitos, coordenadores municipais de defesa civil, integrantes da Polícia Militar, Bombeiros, além de órgãos de imprensa. A fonte dos avisos meteorológicos é o Instituto Minas Tempo.

Construção de depósitos para armazenamento e distribuição de doações

O Governo de Minas implantou, desde 2003, 13 depósitos avançados estruturados para armazenar mantimentos e demais doações, estrategicamente espalhados por todas as regiões do Estado. Estes depósitos estão localizados nos seguintes municípios: Belo Horizonte, Barbacena, Bom Despacho, Diamantina, Governador Valadares, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Passos, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba e Uberlândia. A previsão é que a construção dos outros três esteja concluída até o fim do mês ou início de fevereiro. Outros três estão sendo construídos em Montes Claros, Pouso Alegre e Ubá e já se encontram em fase de conclusão.

Deslocamento de 38 equipes de ajuda humanitária para o interior do Estado

Desde outubro de 2011 até agora, o Governo de Minas deslocou 21 equipes de transporte de ajuda humanitária do Estado para o abastecimento dos depósitos avançados no interior do Estado. Outras 17 equipes de prevenção e resposta a desastres foram deslocadas para municípios de diversas regiões.

Distribuição de alimentos e donativos

Desde outubro de 2011, o Governo de Minas já distribuiu 3 toneladas de alimentos, 1.720 colchões e 460 cobertores, além de telhas, kits com produtos de higiene pessoal, lonas e roupas para os moradores dos municípios atingidos pelas chuvas. A Copasa já disponibilizou 35 mil copos de água potável, para distribuição no Estado.

Recuperação de estradas afetadas pelas chuvas

De outubro de 2011 a janeiro de 2012, o Departamento de Estradas de Minas Gerais (DER-MG)recebeu 71 ocorrências relativas a problemas nas rodovias estaduais em decorrência das chuvas. Desse total, 33 já foram liberadas. Os trechos restantes foram sinalizados e o DER aguarda melhora do tempo para iniciar obras necessárias.

Antonio Anastasia aciona governo para intensificar ações para redução dos danos das chuvas

Fonte: Agência Minas

O governadorAntonio Anastasia afirmou, nesta quarta-feira (4), em Ouro Preto, que o Governo de Minas não poupará esforços para devolver a normalidade às famílias mineiras que vivem nas cidades atingidas pelas fortes chuvas. O governador e o vice Alberto Pinto Coelho percorreram as áreas mais afetadas nos municípios de Ubá, Guidoval, Dona Euzébia, Cataguases, Visconde do Rio Branco e Muriaé, na Zona da Mata, e ainda Ouro Preto, na região Central do Estado. Eles estavam acompanhados pelo coordenador estadual de Defesa Civil e chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Luis Carlos Dias Martins.

Segundo o governador, a prioridade é evitar a perda de vidas humanas e determinou a intensificação dos trabalhos da Defesa Civil para minimizar os efeitos da chuva. Ele afirmou que o Estado vai atuar em parceria com as prefeituras e com o governo federal para garantir os recursos necessários à reconstrução das cidades.

“O objetivo é restabelecer a normalidade da vida cotidiana das pessoas, com a retomada do abastecimento da água, da locomoção, energia elétrica, da questão relativa a alimentos e, ao mesmo tempo, minimizar os efeitos das perdas através de doações que já estão acontecendo, cestas básicas, colchões, para depois, quando as águas baixarem, identificarmos de modo preciso quais são os prejuízos, sua extensão exata e aí solicitar o apoio ao governo federal para fazer as obras de recuperação”, afirmou o governador, durante entrevista, em Ubá.

Ação imediata

Em Guidoval, uma das cidades mais castigadas, o governador determinou aos técnicos do Departamento de Estrada de Rodagem (DER) que o acompanhavam, a imediata reconstrução da ponte sobre o Rio Pomba, destruída pela ação das chuvas. A elaboração do projeto e a empresa responsável pela obra deverão ser contratadas em caráter emergencial. Uma ponte provisória deverá ser construída com a ajuda do Exército. Ele também determinou a melhoria do acesso da estrada que liga Guidoval ao município de Dona Euzébia, para garantir a mobilidade dos moradores.

“Determinei de pronto ao DER a reconstrução imediata da ponte que permite que a cidade de Guidoval seja ligada ao resto do Estado, porque ela está isolada neste momento. Vamos pedir também o apoio ao Exército para a construção de uma ponte provisória. São obras emergenciais e vamos gastar o que for preciso para restaurar, volto a dizer, a normalidade do cotidiano das pessoas”, disse o governador.

Muriaé foi outra cidade muita atingida em sua infraestrutura. A força das águas do Rio Muriaé destruiu casas, pontes e estradas, arrastou carros e deixou famílias desabrigadas. O governador assegurou a reconstrução da cidade e afirmou que apresentará um projeto para dragagem do rio à ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

“Nós precisamos agora reconstruir isso, como já fizemos no passado. Estou apresentando ao governo federal uma proposta de dragagem dos rios das cidades maiores de Minas Gerais que são cortadas por rio, como é o caso de Muriaé. Tenho certeza que o governo federal será sensível e, também, com recursos do Estado nós vamos dragar e Muriaé será uma das primeiras cidades, passadas as chuvas, a ter um serviço de dragagem aqui”, afirmou.

Ouro Preto

Segundo o governador, Ouro Preto, Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, também será contemplada pelo projeto de dragagem de rios e contenção de encostas a ser apresentado ao governo federal. Ele defendeu a realização de obras que possam assegurar soluções mais definitivas, evitando a repetição dos prejuízos causados pelas chuvas ano após ano.  

“Precisamos de novos projetos com soluções mais definitivas, como alguns barramentos no Sul de Minas, a recuperação de barragens de contenção na Região Metropolitana de Belo Horizonte e de encostas em cidades como Ouro Preto e Muriaé, que são constituídas, aliás como a história indica, com os rios cortando as cidades ao meio, criadas ao longo de morros e de encostas em razão da nossa colonização. Precisamos esperar baixar as águas para mensurar a real extensão do dano causado. A partir daí, vamos elaborar os projetos”, disse ele.

Parceria

O vice-governador Alberto Pinto Coelho percorreu as cidades de Cataguases e Visconde do Rio Branco, acompanhado do secretário executivo da Cedec, tenente-coronel Eduardo Reis. Alberto Pinto Coelho destacou a boa estrutura da Defesa Civil Municipal de Cataguases, e o trabalho em parceria com a Cedec, além das ações preventivas realizadas pela prefeitura, como pontos a serem observados por outros municípios.

“O Governo Estadual está atento e busca levar todos os recursos possíveis àquelas cidades atingidas, tanto no que diz respeito a ações emergenciais quanto às que devem ser levadas adiante para evitar que situações se repitam no futuro. Entretanto, é fundamental que os municípios façam parte também desse esforço. Cataguases é um bom exemplo dos efeitos positivos que uma mobilização consciente e coordenada pode ter. Apesar dos danos, não tivemos perdas de vidas humanas. Isso graças a uma defesa civil municipal bem preparada para ordenar e colocar em prática planos de contigenciamento que incluem identificação e remoção da população que vivem em áreas de risco”, disse ele.

Em Visconde do Rio Branco, o vice-governador percorreu as ruas centrais da cidade, às margens do rio Xopotó, onde conversou com moradores e garantiu o apoio do Governo do Estado à população.

“Temos de acompanhar o mais de perto possível o que acontece com os mineiros, principalmente em situações como a atual, para podermos buscar soluções que confortem e tragam resultados positivos para nossa população”, afirmou o vice-governador.

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho, destacou o papel desempenhado pela defesa civil mineira, lembrando que o sistema de monitoramento reduziu as consequências das chuvas. “A quantidade de água que caiu levava a crer que tivéssemos um número maior de óbitos e maiores problemas. O sistema de monitoramento do Estado permite uma eficiência maior do sistema de defesa civil”, afirmou.

Governo Anastasia concede apoio a empresa de laticínios que vai gerar 3 mil empregos com nova fábrica em Minas

secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sergio Barroso, assinou, nesta segunda-feira (8), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, protocolo de intenções com a Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio Ltda para a instalação de uma nova unidade industrial em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira.

O projeto de implantação da nova unidade prevê a realização de investimentos no valor de R$ 35,6 milhões, sendo R$ 30,6 milhões gastos na construção e aquisição de máquinas e o restante para o capital de giro. Com o investimento serão gerados 230 empregos diretos e três mil indiretos na região.

Para o secretário Sergio Barroso, a expansão terá enorme contribuição para o desenvolvimento da economia mineira. “Além da geração de mais de três mil empregos em Minas Gerais, que movimentam a economia do Estado, esse investimento agrega valor ao leite e gera opções favoráveis aos produtores de leite”, enfatizou o secretário.

As obras da nova fábrica foram iniciadas em maio deste ano e a previsão é que em julho de 2011 estejam concluídas. A expectativa é que com a nova unidade o faturamento alcance R$ 21 milhões em 2011, R$ 54 milhões em 2012 e R$ 65 milhões em 2013.

Segundo o diretor do Laticínios Porto Alegre, João Lucio Barreto Carneiro, atualmente a unidade de Ponte Nova já está trabalhando acima da sua capacidade de produção. “A construção dessa nova unidade é para atender a nossa crescente demanda. Hoje, o soro em pó que produzimos na unidade já existente em Ponte Nova é processado em outra unidade, situada em Mutum, no Leste do Estado, a 250 quilômetros de distância. Então, além de dobrar nossa capacidade de produção, vamos ganhar na parte da logística também“, explica.

A empresa é hoje a maior produtora de queijos e soro em pó do Estado. Com a implantação da nova unidade, será a maior produtora de soro em pó do país.

A empresa

Em 1991, o Latícinios Porto Alegre inaugurou, na Fazenda Porto Alegre, tradicional produtora de leite da cidade de Rio Doce, na Zona da Mata, uma agroindústria para beneficiar o leite que produzia, fabricando mussarela e manteiga. A grande aceitação motivou a empresa a lançar, em seguida, o leite pasteurizado tipo C.

Em 1994, a empresa foi transferida para Ponte Nova, processando quatro mil litros de leite por dia. De 1997 a 2000, o Laticínios Porto Alegre passou por mais duas ampliações e, em 2001, com o lançamento dos produtos da linha Light, o volume de captação de leite passou para 45 mil litros por dia.

Com o mercado em expansão, em 2006, a empresa inaugurou uma nova fábrica de queijos em Mutum, e em 2008 se expandiu com a implantação da unidade de soro em pó, com capacidade de processamento de 500 mil litros de soro fluido por dia.

Atualmente, processa, diariamente, 300 mil litros de leite e 450 mil litros de soro. Conta com 400 empregados nas duas unidades. Dentre seus principais clientes estão Bauducco, Kaft, Arcor e Itambé.

 

Com Aécio Neves, Anastasia anuncia incentivos para o desenvolvimento da Zona da Mata

Antonio Anastasia garante que Zona da Mata terá áreas com incentivos para acelerar o desenvolvimento regional e geração de empregos

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Em visita a Muriaé e Manhuaçu, governador afirmou que novos empregos serão gerados nas cadeias do café e leite e na indústria, setores tradicionais na região

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, visitou Muriaé e Manhuaçu, na Zona da Mata, nesta quarta-feira (08/09) ao lado dos candidatos ao Senado da Coligação “Somos Minas Gerais”, ex-governador Aécio Neves e ex-presidente Itamar Franco. Anastasia garantiu que, reeleito, criará as Zonas de Desenvolvimento Regional na região da Zona da Mata para atrair mais empresas e empregos relacionados aos setores tradicionais da economia local, como a indústria pesada e as cadeias do leite e do café. Nas Zonas de Desenvolvimento Regional, empresas que se apoiam nas vocações econômicas específicas de cada região receberão incentivos do Governo do Estado.

O governador Antonio Anastasia destacou que, nos últimos anos, a preocupação do Governo do Estado foi com a modernização da infraestrutura da Zona da Mata, fundamental para a atração de novas empresas. De 2003 a 2009, o Governo de Minas aplicou R$ 11,8 bilhões na região, em investimentos em estradas, aeroportos; construção, reforma e modernização de escolas, hospitais e postos de saúde; cursos de ensino profissionalizante para jovens, além de ampliação dos serviços de tratamento de água e esgotamento sanitário.

“Temos a obsessão de trazer mais empregos de qualidade e, para isso, nosso programa de desenvolvimento regional que, certamente, vai beneficiar muito a Zona da Mata, não só agregando valor ao café – produto importantíssimo aqui da região -, como ao leite e, é claro, sempre trazendo indústrias que possam ser âncoras de uma cadeia produtiva, gerando empregos. A infraestrutura necessária para esse ambiente foi feita ao longo dos últimos anos, pelo governador Aécio e, agora, na minha continuidade, com o objetivo de trazer mais empregos para a região”, disse Antonio Anastasia, em entrevista, durante visita a Manhuaçu.

Fundo Estadual do Café
Anastasia também reafirmou que, reeleito, implantará em Minas o Fundo Estadual do Café para garantir a renda dos cafeicultores, evitando perdas provocadas pelo excesso de oferta e queda de preços do produto. Minas é o maior produtor (23 milhões de sacas neste ano) e exportador de café do Brasil, gerando 1,2 milhão de empregos diretos. A Zona da Mata responde por quase 30% da produção estadual de café. A cidade de Manhuaçu foi a 4ª maior produtora do Estado, em 2009.

“Vamos criar em Minas o Fundo Estadual do Café com recursos do Tesouro do Estado. O objetivo é exatamente ajudar o cafeicultor. Isso está no nosso Plano de Governo. Sabemos que o grosso da política é nacional, mas o Estado pode colaborar não só naquilo que já faz hoje, assistência técnica, tecnológica, mas também pode, com esse Fundo do Café, ajudar nas questões de garantia e do seguro. Ajudando, especialmente, no momento da queda do preço”, explicou Anastasia.

Continuidade dos avanços
Em Muriaé e Manhuaçu, Anastasia, Aécio e Itamar foram seguidos por milhares de apoiadores em carreatas e caminhadas que fizeram pelas duas importantes cidades da Zona da Mata. O ex-governador Aécio Neves destacou que a reeleição de Anastasia significa a continuidade dos avanços obtidos por Minas Gerais nas áreas econômicas e sociais nos últimos anos.

“Minas caminha para decidir não apenas uma eleição, mas o seu próprio destino. A política é a arte da solidariedade. E estamos aqui agora reafirmando esse nosso compromisso com toda a Zona da Mata, de continuar trazendo investimentos que busquem mais empregos de qualidade. Minas vem sendo, proporcionalmente, o estado que mais emprega no Brasil. Nosso PIB vem crescendo mais que a média. Voltamos a ter a melhor educação fundamental do Brasil, segundo o MEC. Há um conjunto virtuoso de ações ocorrendo em Minas que queremos que tenha continuidade com a eleição do governador Antonio Anastasia. Não podemos interromper esse ciclo tão positivo por que passa Minas”, disse Aécio Neves.
O ex-presidente Itamar Franco, tradicional líder político da Zona da Mata, pediu o voto dos mineiros dessa região para a reeleição de Antonio Anastasia. Para ele, o apoio da região é fundamental para que Anastasia saia vitorioso nas eleições de 3 de outubro.

“Ao longo de minha vida pública sempre estive aqui. Hoje, tenho a alegria de estar acompanhando Aécio e Anastasia. Dentro do plano geral, a candidatura está indo bem. Segundo pesquisas, já ultrapassou o outro candidato. Vamos nessa caminhada final, que dependemos muito da nossa região da Zona da Mata”, disse o ex-presidente.

Recepção nas ruas
A visita dos candidatos nesta quarta feira à Zona da Mata começou pela cidade de Muriaé. Logo que desembarcaram na cidade, Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco participaram de carreata, acompanhados do ex-ministro e ex-embaixador de Cuba, Tilden Santiago, segundo suplente de Aécio Neves na chapa ao Senado Federal.

Anastasia, Aécio e Itamar também fizeram caminhada pela rua Dr. Silveira Brum, onde moradores e comerciantes saíram às ruas para ver de perto os candidatos. Durante o percurso, eles pararam na lanchonete e restaurante Bate-Bocas. Eles tomaram água e refrigerante e brindaram à campanha da coligação “Somos Minas Gerais”. Em seguida, foram recepcionados na Praça João Pinheiro por cerca de 500 pessoas, de acordo com a Polícia Militar. Um grupo de crianças presenteou os candidatos com o artesanato local e soltou balões coloridos.

Depois da visita a Muriaé, os candidatos seguiram para Manhuaçu onde também tiveram uma recepção entusiasmada da população. Assim que saíram do aeroporto, Anastasia, Aécio e Itamar foram seguidos por dezenas de carros até a Praça 5 de Novembro, no Centro da cidade.  No quarteirão da rua Amaral Franco, eles fizeram caminhada com centenas de eleitores. Do alto dos prédios, os moradores promoveram uma chuva de pétalas de flores e papel picado em homenagem aos candidatos.

Lideranças Municipais
Os investimentos realizados pelo Governo de Minas na Zona da Mata foram destacados pelos prefeitos da região, inclusive de partidos que fazem parte de coligações adversárias. O prefeito de Miraí, Sérgio Luiz Resende (PMDB), afirmou que a principal razão para apoiar o governador Anastasia é a parceria desenvolvida entre o Governo do Estado e as prefeituras, sem distinção partidária.

“Estou com ele porque sei que estou trilhando o melhor caminho para os mineiros. Todos os municípios têm ligação asfáltica, telefonia celular, Programa de Saúde da Família (PSF). Não existe um município, dos 853 de Minas, que não teve apoio desse governo”, afirmou o prefeito.

O prefeito de Muriaé, José Braz (PP), também manifestou apoio à reeleição do governador para garantir a continuidade dos avanços obtidos nos últimos anos. “O melhor para Muriaé é Antonio Anastasia, com apoio de toda nossa população”, declarou.

O prefeito de Manhuaçu, Adejair Barros (PSDB), afirmou que a Zona da Mata reconhece o esforço de Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia em trazer mais desenvolvimento para a região.

“Tudo que tem na nossa região vem do governo estadual e tudo que vem do governo estadual tem a mão de Aécio Neves e de Anastasia. Se você vai a Lajinha, Durandé, Luisburgo, todos os lugares da nossa região têm asfalto, um sonho que a gente não acreditava que um dia poderia ser realizado. Manhuaçu não fica atrás. Já temos um pacote de obras de R$ 3 milhões que veio do governo estadual. Com certeza, o desenvolvimento chegou e vamos ter muito mais ainda se elegermos novamente Anastasia para o Governo do Estado”, afirmou.

O prefeito de Martim Soares, Valdimir Roela da Silva Júnior (PSDB), disse que os prefeitos da Zona da Mata estão empenhados para levar as propostas de Antonio Anastasia à população. “Vamos arregaçar as mangas para eleger Anastasia. O que é bom tem que continuar. A gente vai trabalhar com muita força e vontade para o governador Anastasia. Se a gente ficar contra o Anastasia estaremos na contramão, porque ele e Aécio colocaram Minas Gerais nos trilhos”, afirmou.

O prefeito de Sericita, Antônio Sérgio da Cruz (DEM), destacou a competência administrativa do governador que se empenhou para garantir recursos para obras de infraestrututura dos municípios. “Anastasia representa o que há de mais moderno na administração pública. Homem competente, foi o braço direito de Aécio Neves e fez uma administração muito boa nos últimos oito anos. Se nós temos asfalto hoje agradecemos ao Proacesso, que beneficiou muitas cidades na Zona da Mata”, disse.

Antonio Anastasia recebe apoio maciço dos prefeitos da Zona da Mata

Candidatura de Antonio Anastasia recebe apoio maciço dos prefeitos mineiros

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Antonio Anastasia e Aécio Neves destacam que apoio é fundamental para garantir novos avanços sociais e evitar retrocesso no crescimento de Minas

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, recebeu o apoio de 70 prefeitos da Zona da Mata. Ao lado de Aécio Neves e Itamar Franco, candidatos ao Senado, Antonio Anastasia visitou Ubá e Ponte Nova nesta sexta-feira (20/08), onde apresentou as propostas de governo aos eleitores e lideranças políticas da região. Em todas as regiões do Estado, a candidatura à reeleição de Antonio Anastasia tem recebido o apoio maciço dos prefeitos de Minas, como já aconteceu no Norte de Minas, Sul de Minas, Triângulo Mineiro e vales do Jequitinhonha, Rio Doce e do Aço. Em Ponte Nova, Antonio Anastasia destacou que o apoio dos prefeitos traduz o verdadeiro sentimento dos mineiros em garantir novos avanços sociais.

“Os prefeitos estão conosco, o que demonstra que as parcerias que fizemos ao longo desses anos foram frutíferas. Observamos que há um grande reconhecimento ao trabalho feito nos últimos anos. Vamos dar continuidade a todos os projetos realizados pelo governador Aécio Neves, com avanço, inovações, mas dentro da mesma filosofia e do mesmo princípio que, aliás, recebemos também do nosso ilustre governador Itamar, sempre com ética, probidade e respeito”, afirmou Antonio Anastasia.

O ex-governador Aécio Neves afirmou que o apoio maciço dos prefeitos mineiros será fundamental para levar à população mineira as propostas de Antonio Anastasia e evitar o retrocesso das ações realizadas no Estado. Aécio Neves afirmou que Antonio Anastasia dará continuidade às ações e programas iniciados em seu governo e que precisam ser concluídas.

“É extremamente importante o apoio dos prefeitos. O mineiro que sabe que somos o Governo que mais emprega no Brasil, a economia que mais cresce, vai votar em Anastasia. O mineiro não quer retrocesso, não quer andar para trás. A presença de Anastasia é a garantia de que vamos continuar avançando, continuar construindo uma Minas da qual todos nos orgulhamos. Estou muito feliz com a receptividade que temos em todas as regiões”, afirmou.

Apoio por todo o Estado
Em Ponte Nova, a candidatura de Antonio Anastasia recebeu o apoio de 20 prefeitos da região que manifestaram o interesse em garantir a continuidade das ações e programas desenvolvidos nos últimos oito anos junto com o ex-governador Aécio Neves. Antes, em Ubá, 50 prefeitos da região entregaram manifesto de apoio reconhecendo os importantes avanços conquistados pela Zona da Mata durante o governo Aécio Neves/Antonio Anastasia.

Esta semana, o governador recebeu também o apoio de prefeitos em campanha pelos municípios de São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas), Caratinga (Rio Doce), João Monlevade e Itabira (Central) e em Viçosa, também na Zona da Mata. Ontem, o governador recebeu o apoio formal do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, que reuniu centenas de líderes comunitários da capital para declarar a escolha feita pelo nome de Antonio Anastasia para governar Minas.

Ponte Nova em festa
Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco foram recebidos em Ponte Nova com muita festa por apoiadores da coligação “Somos Minas Gerais” e lideranças políticas da região. Os candidatos seguiram em carreata que partiu da Avenida Frederico Ozanan, em frente à rodoviária. Durante o trajeto, a população acenava e balança bandeiras. Várias pessoas foram para a sacada das casas e dos apartamentos para ver a passagem dos candidatos pela cidade. Um foguetório anunciou a chegada dos candidatos ao centro da cidade, onde começaram uma caminhada, fizeram corpo a corpo com eleitores e tiraram fotos com admiradores.

“Anastasia é o nosso candidato. Ele vai dar continuidade ao excelente trabalho do Aécio Neves no Governo de Minas”, disse Abel Luiz Moura Soares, dono da padaria onde Anastasia, Aécio e Itamar pararam para tomar um cafezinho.

Prefeitos aprovam investimentos
Vários prefeitos da região se juntaram à carreata de apoio aos candidatos da coligação. O prefeito de Ponte Nova e presidente Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga (Amapi), João Antônio Vidal de Carvalho (PTB), disse que os prefeitos da região nunca viram tanto investimentos feitos pelo Governo do Estado na região.

“Temos o apoio maciço de mais de 20 de nossos prefeitos, porque o Anastasia e o Aécio prestigiaram muito os municípios, que nunca tiveram tantos recursos e tantas obras como tivemos nesse um ano e meio. São as pessoas que mais ajudaram na história de Ponte Nova e região e a população vai responder em termos de votos”, afirmou.

O prefeito de Matipó, Fábio Henrique Gardingo (PP), declarou seu apoio à reeleição do governador. “Anastasia é a continuidade de Aécio, que é uma pessoa que a gente admira muito. Estamos dando o apoio a Anastasia para ele continuar o trabalho de Aécio. A gente não pode fazer uma troca porque a gente quer mais crescimento para todos os municípios”, afirmou o prefeito.

Eli Dorneles (PR), prefeito de Guaraciaba, afirmou que os prefeitos da Zona da Mata estão com Anastasia porque reconhecem a boa gestão do governador. “Estamos apoiando Anastasia porque foi o Aécio Neves que investiu nos municípios da região. Estou no primeiro mandato e tive todo o apoio do Governo do Estado com Aécio e agora com Anastasia. Vínhamos atravessando uma séria crise financeira e ele vem suprindo todas as dificuldades do município”, afirmou.

O prefeito de Dom Silvério, José Maria Repolês (PMDB), afirmou que Aécio Neves e Antonio Anastasia apoiaram os prefeitos sem distinção partidária, realizando obras em todas as regiões do Estado.

“O governo Aécio e Anastasia foi um governo sem bandeiras partidárias. Foi um governo que realmente trouxe obras para a região, em todos os municípios. O governo Anastasia é a continuação do governo Aécio. Nesses poucos meses de governo, já fomos contemplados com várias obras, através do governo Anastasia, que continuo dizendo que é uma continuação do governo Aécio”, afirmou.

Governador Antonio Anastasia recebe apoio de produtores rurais em Carangola

Candidato à reeleição, governador visitou a Expocarangola e reuniu-se com prefeitos e lideranças políticas

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

O governador Antonio Anastasia recebeu hoje o apoio de produtores rurais e lideranças políticas de Carangola (Zona da Mata). Candidato à reeleição pela coligação “Somos Minas Gerais”, o governador visitou neste domingo (01/08) a 61ª Expocarangola, uma das mais tradicionais feiras agropecuárias da região, e foi recebido com foguetório no parque de exposições. Durante encontro com prefeitos e produtores da região, o governador afirmou que os investimentos na Zona da Mata terão prioridade em seu plano de governo para garantir a atração de mais empresas e geração de empregos.

“Continuaremos nos esforçando para trazer empregos para Minas, empregos de qualidade. E empregos de qualidade só virão para Minas se tivermos aqui uma boa infraestrutura: estradas, saneamento, escolas, saúde, hospitais. É isso que estamos fazendo na Zona da Mata e em outras regiões do Estado. A Zona da Mata precisa de mais empregos de qualidade. E por isso vamos trabalhar firmes para trazer mais empresas e gerar empregos de qualidade em Carangola e na Zona da Mata”, afirmou o governador em entrevista.
Antonio Anastasia assegurou que, se eleito, promoverá novos investimentos na infraestrutura dos municípios. A Zona da Mata foi uma das regiões que mais receberam investimentos em obras do Governo de Minas. Na pavimentação de estradas foram investidos R$ 110 milhões para pavimentar 160 km de estradas. Também foram recuperados cerca de 1.100 quilômetros de rodovias. A região será beneficiada ainda com a pavimentação de 195 km de estradas por meio do programa Caminhos de Minas, maior programa de pavimentação de estradas lançado este ano.

Reconhecimento
Durante a visita ao parque de exposições, o governador visitou estandes e foi saudado por centenas de pessoas entre produtores rurais, prefeitos, servidores públicos e moradores da cidade. Antonio Anastasia recebeu produtos de artesãos da região e comeu doces produzidos por doceiras de Carangola.

O diretor do Sindicato dos Produtores Rurais, Luciano Amorim, em nome dos produtores da região, destacou os investimentos do Governo de Minas que estimularam o crescimento do agronegócio no Estado e afirmou que Antonio Anastasia deve dar continuidade a esse trabalho.

“Antonio Anastasia está fazendo um trabalho muito bom, ajudando muito a nossa região. Devemos mantê-lo para dar continuidade a isso. O Governo de Minas sempre apoiou a nossa associação e esperamos que continue assim no próximo governo”, disse o sindicalista.
O prefeito de Reduto, Márcio Gerard (PDT) manifestou seu apoio ao governador e classificou a recuperação das estradas como uma revolução. À frente da administração de pequeno município de 6,6 mil habitantes, Márcio destacou que o Governo Aécio Neves/Antonio Anastasia atendeu a reivindicações históricas da população mineira.

“São reivindicações de 50, 60, 70 anos, que só conseguimos neste governo. Antes de Aécio e Anastasia, as prefeituras recebiam uma ambulância a cada quatro anos, e com muito custo. Agora, tem prefeitura daqui que recebeu três no ano passado”, disse o prefeito.

Apoio de professora
A professora Maria Filomena Marcolini, que trabalha na Escola Estadual Joaquim Bartolomeu Pedrosa, na cidade vizinha de Fervedouro, ficou emocionada ao conhecer de perto o governador de Minas Gerais. Com 23 anos de serviço público, ela fez questão de agradecer ao governador os avanços conquistados pelas escolas públicas mineiras nos últimos oito anos.

“Nós professores contamos com ele. Desde que Aécio Neves entrou, e agora com Antonio Anastasia, por mais que muitos teimam em reconhecer, só tivemos avanços. Como professora, vejo que só tivemos melhorias na educação nessa gestão”, declarou a educadora.

Aécio Neves, Antonio Anastasia e Itamar Franco são recebidos com festa em Juiz de Fora

Juiz de Fora recebe Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco com festa e entusiasmo

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Cidade onde vive o ex-presidente Itamar Franco promove grande encontro de lideranças da Zona da Mata

Juiz de Fora preparou uma festa para receber os candidatos da coligação “Somos Minas Gerais”. O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, e o ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado, foram recebidos pelo ex-presidente Itamar Franco na chegada ao aeroporto. Uma grande caravana foi preparada para acompanhar os candidatos até o centro da cidade com a participação do prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos (PSDB), parlamentares estaduais e federais, de prefeitos da região e apoiadores.

Os candidatos iniciaram a caminha na avenida Rio Branco, principal via do centro comercial da cidade. Durante a caminhada, os candidatos foram cumprimentados por comerciantes e saudados por moradores que acenavam e fotografavam. No Teatro Pró-musica, cerca de 700 pessoas aguardavam os candidatos para grande ato político, onde foram apresentadas as propostas do plano de governo de Antonio Anastasia.

“Estou muito otimista com a grande receptividade em torno do nosso nome. É um grande estímulo. Estamos levando o nosso nome a todo o Estado, recebendo sugestões e o mais importante: levando idéias, conversando com as lideranças políticas, comunitárias e apresentando as propostas. Acho que uma campanha correta, bem feita, se faz com bons projetos, com bons programas e é o que estamos fazendo”, afirmou o governador.

Nova geração
No encontro com lideranças políticas da Zona da Mata, o ex-governador Aécio Neves agradeceu o carinho e o respeito recebidos pela população durante as visitas que tem feito pela Zona da Mata. Nesse final de semana, ele visitou, ao lado de Antonio Anastasia, os municípios de Santos Dumont e Cataguases. Antonio Anastasia esteve também em Carangola no domingo. O ex-governador e candidato ao Senado destacou a competência e a seriedade do governador Antonio Anastasia para dar continuidade ao trabalho realizado por eles nos últimos oito anos.

“Quando votamos não escolhemos simplesmente entre dois nomes de candidatos. A decisão é do que vamos escolher para o nosso futuro. O governador Anastasia não quis ser governador porque ele teve um sonho de criança para ocupar o cargo. Ele quer ser porque todos que possuem responsabilidade entendem que ele é o melhor. Ele é sério, simples como convém aos mineiros. Além disso, é o mais preparado gestor público desta geração. A sua vitória será um presente para todos os mineiros”,disse Aécio Neves.

O presidente da Fiemg Regional na Zona da Mata, Francisco Campolina, ressaltou que a gestão Aécio Neves e Antonio Anastasia comprovou a competência do Governo de Minas para alavancar o desenvolvimento econômico da região.
“Procuramos o governador Aécio Neves porque Minas estava perdendo indústrias para o Rio de Janeiro. O governador nos respondeu que Minas não começou com a guerra fiscal, mas não iria perder essa guerra. Tivemos provas da competência da gestão que foi mostrada tanto por Aécio Neves quanto por Antonio Anastasia para atrair empresas”, afirmou.

O prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, ressaltou que a coligação “Somos Minas Gerais”, formada por Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco, reúne os melhores nomes da política mineira. “Aécio Neves é o melhor estadista desta geração e foi uma surpresa conhecer em Antonio Anastasia uma pessoa capaz de entender as pessoas como ninguém. É um grande político e administrador e, a cada dia, nos dá lição de integridade e simplicidade. Nunca pensei que poderiam reunir numa mesma chapa os principais políticos mineiros”, afirmou.

Governador Antonio Anastasia anuncia medidas tributárias

Governador Antonio Anastasia durante anúncio de medidas tributárias

Governador Antonio Anastasia durante anúncio de medidas tributárias

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta terça-feira (22), em Muriaé, na Zona da Mata, medidas tributárias de proteção à indústria mineira têxtil e de comercialização de água mineral. A carga tributária sobre a indústria de confecções será reduzida de 12% para 7% nas operações intermediárias (entre contribuintes), como por exemplo, entre indústria e comércio. No caso do segmento de água mineral, os galões de 20 litros terão o ICMS reduzido de 18% para 12%.

“Havia uma solicitação muito forte do setor da indústria têxtil para dar mais competitividade à nossa indústria de confecções. Serão beneficiadas empresas de todo o Estado. Com o aumento da competitividade, vamos cada vez mais fortalecer as empresas. Para o setor da água, observamos que estava havendo a adoção de algumas práticas por estados vizinhos, que estava havendo uma redução, um desacordo com as normas, na questão da água mineral. Então, para manter a nossa produção, temos de manter isso também competitivo e por isso essa redução”, explicou o governador.

A redução do imposto no setor têxtil garantirá condições de igualdade à indústria mineira em relação aos concorrentes de outros estados, que têm concedido benefícios fiscais irregularmente, ou seja, sem amparo em convênio aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A medida será adotada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), por meio de Regime Especial de Tributação (RET), com base na Lei de Proteção da Economia Mineira. O dispositivo legal permite a concessão de tratamento tributário diferenciado para proteção da economia sempre que outra unidade da federação conceder benefício fiscal irregular relativo ao ICMS e que afetar os contribuintes em Minas Gerais. Para ser beneficiada, é preciso que a empresa interessada se manifeste formalmente junto à Secretaria de Estado de Fazenda. O setor têxtil em Minas Gerais tem cerca de 7 mil empresas, gera 160 mil empregos e fatura mais de R$ 1,4 bilhão por ano.

Água mineral mais barata

A redução do ICMS de 18% para 12% do galão de 20 litros de água mineral terá impacto direto no bolso do consumidor, pois os recipientes de 20 litros são largamente utilizados em residências, empresas, consultórios, hospitais e escolas, entre outros. Em Minas Gerais, existem 58 empresas do setor que geram 12 mil empregos diretos e 50 mil indiretos. Por mês, são envasados 50 milhões de litros de água mineral no Estado. Das 58 empresas, 57 trabalham com garrafão e serão beneficiadas com a redução. Para este ano, o setor estima crescimento de 3% a 5%.

A medida tem como base convênio aprovado pelo Confaz, que trata da tributação de produtos integrantes da “cesta básica”, a ser definida pelos estados. Essa também é uma medida de proteção à economia mineira porque o mercado vem recebendo grande quantidade de água mineral envasada em outros estados, com preço mais competitivo em razão de benefícios fiscais irregulares.

Durante a solenidade em Muriaé, o governador Antonio Anastasia defendeu a aprovação da reforma tributária, como forma de inibir a competição entre estados através dos incentivos fiscais.

“A solução final a esse problema todos sabemos que depende da famosa reforma tributária, que vai dar um critério único no Brasil do ICMS. Enquanto isso não houver, temos essas disputas entre os estados, o que é nocivo para todos”, disse o governador.

Medidas de proteção

O governador Antonio Anastasia também lembrou que, nos últimos anos, o Governo do Estado vem adotando medidas de proteção tributária à indústria mineira, em variados segmentos. No final de 2009, foi estabelecido tratamento tributário diferencial voltado aos municípios afetados pela perda de empresas e investimentos, em virtude da concorrência dos benefícios fiscais concedidos por estados vizinhos.

“Em primeiro lugar, esse governo não aumentou nenhuma alíquota de ICMS ao longo dos últimos oito anos. Em 2005, fizemos um grande pacote de redução de tributos, reduzimos dos produtos da cesta básica, foram mais de 100 produtos que tiveram seu ICMS diminuído nesse ano. E de lá para cá, claro que as reduções são pontuais, de acordo com as necessidades da chamada Lei da Proteção da Economia Mineira, para verificar onde é”, ressaltou Anastasia.

Entre as medidas de alívio tributário adotadas em Minas Gerais nos últimos sete anos, estão a redução de imposto sobre 245 produtos, chegando em alguns casos à alíquota zero de ICMS. Desse total, 152 produtos beneficiados são dos setores de alimentação, higiene pessoal, material escolar e de construção. Os produtos da cesta básica alimentar tiveram suas alíquotas reduzidas à zero.

Em maio deste ano, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei que altera as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. A medida passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011, e estabelece a redução de 25% para 22% do ICMS do álcool.