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Mentiras de Pimentel: Governador recebe vaias em Ouro Preto

Grande parte dos manifestantes pedia melhorias para a Educação, refletindo a insatisfação da categoria com as mentiras de Pimentel.

Pimentel ironizou os manifestantes

Fonte: Hoje em Dia

Governador de Minas, Fernando Pimentel, é vaiado em Ouro Preto

Fernando Pimentel (PT) enfrentou saia justa na entrega da medalha da Inconfidência, em Ouro Preto. Foto: Eugênio Moraes/Hoje em Dia

Vaiado em Ouro Preto, Pimentel critica injustiça

Em seu primeiro grande evento público, o governador Fernando Pimentel (PT) enfrentou saia justa na entrega da medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, na manhã dessa terça (21), e optou por um discurso político, que teve como foco a condenação de “injustiças” e “acusações infundadas”. Manifestantes receberam o petista entoando gritos de “traidor”.

A maior parte deles estava vestida de preto, com camisas com os dizeres “Luto pela Educação”, com o emblema da Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada histórica dos petistas. Grande parte dos manifestantes pedia melhorias para a Educação, refletindo a insatisfação da categoria com o novo governo.

Sob o sol forte, cerca de 5 mil pessoas, segundo a Política Militar, compareceram à praça Tiradentes, na antiga capital mineira. Ao contrário dos anos anteriores, o cordão de isolamento permitiu que as pessoas chegassem no centro da praça, local em que os agraciados receberam as homenagens.

Na tentativa de abafar os gritos dos manifestantes, a organização do evento não realizou o momento de silêncio, que seria comandado por um corneteiro da Polícia Militar.

Ao discursar, o governador criticou os manifestantes. “Que alegria ouvir as vozes da democracia ecoando em Ouro Preto, as vozes da liberdade, ainda que usem, às vezes, palavras equivocadas. São vozes democráticas”.

Para o secretário de Governo, Odair Cunha (PT), que recebeu a Grande Medalha, as manifestações foram injustas. “No que diz respeito à pauta de reivindicações (dos professores), existe uma mesa de negociações aberta. Há diálogo aberto com a categoria. Haverá uma assembleia dia 29 de abril. É uma precipitação, uma deselegância”, afirmou.

Político

O governador optou por um discurso político em um evento em que um dos homenageados foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Em Belo Horizonte, manifestantes lembraram do voto do ministro, no caso do “mensalão”, em que posicionou-se favorável à absolvição de José Dirceu.

O governador lembrou a trajetória de Tiradentes, destacando a injustiça sofrida pelo alferes. Tiradentes se tornou símbolo da luta pela liberdade.

“A história desse homem nos ensina que quanto mais seletiva for a punição, mais coletiva será a impunidade. A conveniência política, momentânea, apaixonada, desequilibrada, viciada pelos impulsos mesquinhos, não patrocina a justiça. Ao contrário, a conveniência política é irmã do arbítrio e a mãe da injustiça”, disse.

Em outro trecho, reforçou que “as acusações, quando a serviço de estratagemas, morrem. Os acusados morrem. Mas a injustiça contra as vítimas da acusação infundada, essa é eterna, incontornável, irreparável e, sobretudo, imperdoável”.

Durante entrevista, Pimentel foi irônico ao ser questionado se o discurso foi uma referência ao momento político por que passa o país, com protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “Eu falei aqui de Tiradentes. Não sei se você sabe que 21 de abril é a data nacional que nós comemoramos o mártir. Eu lembrei o julgamento de Tiradentes e que nós devemos ter em mente que contra ele se praticou uma enorme injustiça, que só o tempo pôde corrigir”.

“Nós temos sempre que ouvir a voz das pessoas” Fernando Pimentel

Homenageado pelo governador, líder do MST chama ministro da Fazenda de ‘infiltrado’

Após receber do governador Fernando Pimentel (PT) a medalha da Inconfidência, o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, criticou a presidente Dilma Rousseff (PT) e chamou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de “infiltrado”.

“O governo Pimentel eu acho que está acertando, até porque ele é uma grande surpresa depois de oito anos do tucanato aqui nesse Estado. E a tia Dilma é que está errando muito. Errou ao montar o governo. Errou ao escolher o ministro da Fazenda (Joaquim Levy) que, pra nós, é um infiltrado dos bancos. Está errando nessa política de ajuste neoliberal. Nós compreendemos que o país passa por uma crise econômica. Porém, essa crise econômica pode ter outras saídas, que não seja penalizar os trabalhadores”, afirmou.

Apesar de criticar Dilma, ele afirmou que é contra a retirada dela do poder. “Todo mundo tem o direito de se manifestar. Agora, a direita não tem o direito de pedir golpe nas ruas”, disse.

Questionamento

O deputado estadual Gustavo Corrêa (DEM), líder da oposição, solicitará ao governador o rol de serviços prestados por Stédile a Minas Gerais que justificariam a medalha. Corrêa afirmou que, com a homenagem a Stédile, “o governador mineiro mancha a história daqueles que realmente fizeram jus a esta homenagem”.

O governo de Minas afirmou que os homenageados são escolhidos por um conselho formado por representantes de entidades civis, professores, pesquisadores, historiadores, juristas e representantes dos três poderes “com plena independência de atuação”.

Em Belo Horizonte, manifestantes levaram corda vermelha amarrada ao pescoço

Na Praça Tiradentes, em Belo Horizonte, 120 pessoas se reuniram em protesto contra o PT, a presidente Dilma Rousseff e o governador Fernando Pimentel. Vestidos de branco, eles levaram cordas vermelhas ao pescoço, para demonstrar, segundo os manifestantes, como “o partido deixou o Brasil com um nó na garganta”. Eles simularam a entrega da medalha da Inconfidência ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação “Lava Jato”.

O ato expressou a contrariedade com os homenageados na cerimônia em Ouro Preto, entre eles o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. “A honraria concedida ao líder do MST, que incita a violência e já invadiu propriedades privadas, é a maior ofensa. Mas também estamos insatisfeitos com a homenagem ao Lewandowski, que já protegeu o José Dirceu”, disse Flávia Figueiredo, referindo-se ao voto do ministro no processo do “mensalão”.

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Governo de Minas: expedição pretende desbravar Estrada Real

Aventureiros, que já passaram pelo Caminho de Santiago e pelo Monte Roraima, vão de Ouro Preto A Paraty

O jornalista e fotógrafo Rafael Duarte e o multiesportista e cinegrafista Jaime Portas Vilaseca, da Expedição Miramundos, estão na reta final de preparação para pedalar pela Estrada Real. Os dois já percorreram o Caminho de Santiado de Compostela, entre França e Espanha, e subiram o Monte Roraima, no extremo Norte do país. Agora, eles vão percorrer 800 km no trecho mais antigo do caminho, entre Ouro Preto (MG) e Paraty (RJ).

As informações são do jornal O GLOBO.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/expedicao-pretende-desbravar-estrada-real/

Governo de Minas: alegria do circo chega ao Circuito Cultural Praça da Liberdade

Palhaços saem dos picadeiros e levam a música, dança e teatro para as praças da capital

Coletivo de Palhaços / Arquivo
Quaquaraquaquá e encontro de palhaços diverte o público
Quaquaraquaquá e encontro de palhaços diverte o público

O Circuito Cultural Praça da Liberdade recebe, neste domingo (22), a 4ª edição do Festival de Circo Quaquaraquaquá. Mais duas apresentações ainda serão realizadas no local sendo a segunda no dia 27 de maio e a terceira dia 24 de junho. O evento mostra ao público um circo diferente, que alia música, dança e teatro, agradando tanto crianças como adultos. Durante as apresentações, baseadas em uma linguagem cômica, tudo pode dar errado, desde as tentativas dos palhaços até os truques dos mágicos.

O Quaquaraquaquá é idealizado pelo Coletivo de Palhaços, uma iniciativa de artistas independentes, que une grupos autônomos da capital e de outras cidades de Minas, como Ouro Preto e Mariana. “Nós vemos o Coletivo de Palhaços como uma militância artística, onde cada um adota uma praça da cidade e trabalha voluntariamente, por amor, em prol da valorização da arte naquele local”, explica Felipe Cardoso, gestor do Movimento Mineiro de Circo e responsável pelas atividades do Coletivo de Palhaços na Praça da Liberdade. O projeto tem a coordenação geral da Cia Circunstância em parceria com a União de Artistas Itinerantes (UAI).

O projeto este ano será realizado em dez praças diferentes de Belo Horizonte, Casa Branca, Mariana e Moeda. Na capital, além do Circuito Cultural Praça da Liberdade, o evento acontecerá também nas praças Duque de Caxias, Vila Dias, Floriano Peixoto, Aroldo Tenuta e Nossa Senhora da Glória.

O festival acontece no Teatro de Arena do Circuito, sempre às 16h, com entrada gratuita, mantendo a tradição circense de passar o chapéu.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/a-alegria-do-circo-chega-ao-circuito-cultural-praca-da-liberdade/

Gestão da Saúde: Esquistossomose é tema de encontro na Regional de Saúde de Belo Horizonte

O objetivo é integrar os profissionais das vigilâncias epidemiológicas, ambiental e saúde do trabalhador com os profissionais de atenção da saúde

Leandro Heringer/SES-MG
III Encontro de Esquistossomose aconteceu na Assembléia Legislativa de Minas Gerais
III Encontro de Esquistossomose aconteceu na Assembléia Legislativa de Minas Gerais

A Vigilância Epidemiológica da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte realizou, nessa quarta-feira (11), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o III Encontro de Esquistossomose. O objetivo é integrar os profissionais das vigilâncias epidemiológicas, ambiental e saúde do trabalhador com os profissionais de atenção da saúde.

Na abertura do evento, o superintendente da SRS-BH, Paulo de Tarso Auais, ressaltou a preocupação com a doença enquanto gestor e médico. “Entristece muito o óbito ou o tratamento de verminoses com bisturi. Os encontros de prevenção são muito importantes. A esquistossomose já foi, com exceção de trauma e câncer, a principal causa de morte pós-cirúrgica em Minas Gerais”.

A professora de medicina tropical da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Carolina Coimbra, salientou a relevância da relação entre poder público e academia. “É interessante a relação entre a academia e o poder público porque a união de esforços atende a necessidade da população. O governo regula e direciona e a academia desenvolve técnicas, ideias e tecnologias para resolver os problemas do cidadão”. Para a acadêmica, o encontro é um momento importante de reflexão e avaliação do esforço de três décadas de controle. “É preciso formar novas alianças e novos objetivos a serem abordados com mais direção”, afirma.

Com êxito no programa iniciado em 2011, o diretor do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias da Secretaria Municipal de Betim, Eduardo Cesar, destacou a importância do diagnóstico. “Implantamos o programa ano passado e temos resultados positivos. Pessoas foram diagnosticadas e nem sabiam que tinham a doença. Neste ano, devemos completar o diagnóstico na região de Caivera, em que moram 11 mil pessoas. Para ele, o evento representa a oportunidade de adquirir conhecimentos com a Regional e com os municípios, discutir novas experiências, além de conhecer novas pessoas”.

A referência técnica de esquistossomose da SRS-BH, Cláudia Barbosa, apontou a necessidade de olhar a doença com mais cuidado. “É fundamental ter noção da importância do cuidado da esquistossomose, do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE). A esquistossomose mata e não deve ser deixada em segundo plano”.

O chefe do laboratório de helmintologia e malacologia médica do Centro de Pesquisa René Rachou de Belo Horizonte, Omar Carvalho, enumerou as razões do momento favorável em se realizar o encontro. “Temos dois projetos financiados pelo Ministério da Saúde: o inquérito nacional de esquistossomose e o inquérito nacional de malacologia. No inquérito de malacologia, Minas Gerais é piloto em municípios da Estrada Real. Outra razão é a íntima colaboração com a SRS-BH através de respostas imediatas como disponibilização de laboratório e pessoal”.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/esquistossomose-e-tema-de-encontro-na-regional-de-saude-de-belo-horizonte/

Governo de Minas: Fundação de Arte de Ouro Preto restaura fazenda do século XVIII em Betim

Obra será realizada na sede da antiga Fazenda Ponte Nova

Douglas Aparecido
Equipe da Faop aplica oficinas sobre técnicas de construção e restauração
Equipe da Faop aplica oficinas sobre técnicas de construção e restauração

Seguindo a missão de valorizar a arte em todas as suas dimensões e incentivar a preservação do patrimônio cultural, a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) mais uma vez expande os horizontes de suas ações. Trata-se da obra de restauração da sede da antiga Fazenda Ponte Nova, localizada no Núcleo Histórico do Assentamento 2 de Julho do MST, no município de Betim. Nesta quarta-feira (11), às 16h, será realizada a solenidade que marcará o início do restauro na sede da fazenda, situada na MG-050, km 5.

A Faop foi contratada pela Prefeitura de Betim, por meio da Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe), para realizar a obra. Desde o ano passado, a equipe da Faop tem aplicado oficinas sobre técnicas tradicionais de construção, restauração e formas de preservação do patrimônio. A ideia é capacitar parte dos assentados para trabalhar na obra.

De acordo com o diretor de Promoção e Extensão Cultural, Celmar Ataídes Júnior, a capacitação oferece uma nova oportunidade de conhecimento, que poderá ser aplicado inclusive na construção das casas no próprio Assentamento 2 de Julho. A iniciativa também cria a conscientização sobre a importância de se preservar, após a restauração, do patrimônio da sede da Fazenda Ponte Nova, datada do século XVIII.

Para a presidente da Faop, Ana Pacheco, a parceria com Betim é positiva e mostra o intuito da fundação de ser uma multiplicadora de conhecimentos técnicos na área de preservação e da arte. Em Betim, a Faop também já restaurou a Capela Nossa Senhora do Rosário, símbolo do congado da cidade. “Assim como foi executada na capela, a restauração da antiga fazenda terá a participação ativa da comunidade, pois acreditamos que é fundamental o envolvimento dos moradores na preservação do patrimônio”, salientou o presidente da Funarbe, Rodrigo Cunha.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/fundacao-de-arte-de-ouro-preto-restaura-fazenda-do-seculo-xviii-em-betim/

Governo de Minas: operação especial de fiscalização tem foco em mineração e desmatamento

Começou nessa segunda-feira (26) a operação especial de fiscalização Alto Rio das Velhas, com foco em atividades minerárias e pontos de supressão vegetal identificados ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. De 26 a 30 de março, técnicos da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental (Sucfis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), com apoio operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), fiscalizarão empreendimentos nos municípios de Caeté, Sabará, Nova Lima, Itabirito e Ouro Preto.

“O objetivo da operação é coibir irregularidades em atividades minerarias, principalmente no que se refere aos sistemas de controle como a emissão de particulados e o lançamento de efluentes”, disse o diretor de fiscalização de recursos hídricos atmosféricos e do solo da Semad, Marcelo da Fonseca.

Por meio de sobrevoo anterior à operação foram identificados focos de supressão vegetal e atividades minerarias, bem como processo de assoreamento em alguns corpos d´água. Durante toda a semana, cinco equipes formadas por técnicos e policiais militares percorrerão 29 pontos considerados prioritários durante o planejamento da operação. Além dos sistemas de controle, serão observados também se os empreendimentos estão atuando dentro dos padrões ambientais e se estão devidamente regularizados.

Meta 2014 

A operação especial de fiscalização Alto Rio das Velhas é também uma das ações do Projeto Estratégico do Governo de Minas “Meta 2014”. O principal objetivo do projeto é recuperar a qualidade das águas, permitindo a volta do peixe e a natação no trecho do Rio das Velhas, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto abrange as sub-bacias que vão dos rios Itabirito até o Jequitibá, além da bacia do Rio Cipó e das nascentes localizadas em Ouro Preto.

As atividades mineradoras nessa região representam forte pressão na qualidade ambiental da Bacia. Dados do último relatório de monitoramento da qualidade das águas superficiais de Minas Gerais, realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), por meio do Projeto Águas de Minas, referente ao 1º trimestre de 2011, revelaram que a região do Alto Rio das Velhas apresenta predomínio do índice de qualidade da água ruim. Um dos fatores de forte pressão para esse resultado é a extração de minério de ferro na região.

A contaminação por tóxicos alta obtida em algumas estações do alto Rio das Velhas foi atribuída ao arsênio total, sendo que, sua presença se deve principalmente a fontes naturais bem como ao beneficiamento de minério de ouro na região. Na bacia do Rio das Velhas o monitoramento da qualidade das águas superficiais engloba 35 estações de amostragem, que fornecem dados abrangentes da situação de toda a Bacia.

Serra do Gandarela

Durante operação de fiscalização na Serra do Gandarela, realizada em abril de 2011, foram detectados problemas principalmente com relação à produção de carvão vegetal com utilização de mata nativa sem a autorização do órgão ambiental competente, bem como intervenções em áreas de preservação permanente (APP). Em continuidade às ações realizadas em 2011, durante a operação Alto Rio das Velhas, uma equipe da Diretoria de Fiscalização dos Recursos Florestais e Biodiversidade (DFBIO) irá monitorar os pontos de supressão vegetal identificados durante a operação Serra do Gandarela.

Serra da Moeda

Também como consequência da operação de fiscalização Serra da Moeda, realizada em maio de 2011 nos municípios de Brumadinho, Belo Vale, Moeda, Ouro Branco, Congonhas e Belo Horizonte, foi apresentado na última sexta-feira (23), durante reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o Sindicato da indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e representantes de empresas, o 1º Plano de Monitoramento Serra da Moeda.

O plano pretende garantir que as empresas fiscalizadas no ano passado, continuem a operar dentro dos padrões ambientais. Ele define também pontos que serão monitorados com mais frequência pelas equipes de fiscalização, a fim de evitar o aumento das pressões antrópicas identificados na Serra da Moeda.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/operacao-especial-de-fiscalizacao-tem-foco-em-mineracao-e-desmatamento/

Gestão Antonio Anastasia: Governador visita São Lourenço e entrega comenda ambiental

Medalha das Águas faz parte das comemorações da Semana da Água

Wellington Pedro/Imprensa MG
O governador ressaltou a oportunidade do evento em promover e divulgar uma das grandes riquezas de Minas Gerais, que é a questão ambiental
O governador ressaltou a oportunidade do evento em promover e divulgar uma das grandes riquezas de Minas Gerais, que é a questão ambiental

O governador Antonio Anastasia visitou a cidade de São Lourenço, no Sul de Minas, neste domingo (25), onde presidiu a cerimônia de entrega da Comenda Ambiental Estância Hidromineral, a ‘Medalha das Águas’. O evento faz parte das comemorações da Semana da Água, organizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com instituições públicas e privadas.

“Este é um evento muito importante porque dá a oportunidade de promover e divulgar uma das grandes riquezas de Minas Gerais, que é a questão ambiental. Nós temos no chamado ecoturismo, na qualidade das nossas águas, na hospitalidade em relação ao ambiente, um dos grandes trunfos de Minas Gerais e a estância hidromineral de São Lourenço tem o seu destaque”, afirmou Anastasia.

A Comenda foi criada em 2010 por Lei Municipal, sendo entregue anualmente no domingo próximo ao Dia Mundial da Água, comemorado no último dia 22. Durante o evento, o governador também destacou a importância da preservação do meio ambiente para o futuro e para a melhoria constante da qualidade de vida em todo o Estado.

“A nossa função estratégica é conservar e conservar crescendo. Agora em junho no Rio de Janeiro na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), nós teremos chefes de Estado do mundo inteiro, cientistas, profissionais de diversos países debatendo. E Minas Gerais estará presente mostrando que, como somos o Estado aonde brota o maior número de fontes de água para abastecer o Sul, o Sudeste e parte do Centro-Oeste de nosso país, nós estamos solidários à Federação, à República, mas da mesma forma queremos essa solidariedade invertida para que Minas Gerais tenha a proteção e as condições para proteger e proteger bem esses mananciais de água riquíssimos que fazem daqui, de fato, uma terra diferenciada, não só nossa porque não somos egoístas, mas de todos os brasileiros”, afirmou Anastasia.

Agraciados

Cento e sessenta pessoas foram agraciadas com a comenda, entregue pelo governador Anastasia. Na cerimônia, foram condecorados cidadãos brasileiros e estrangeiros que se destacaram no incentivo, apoio e divulgação das atividades relacionadas ao turismo, à preservação ecológica e ambiental, além do desenvolvimento socioeconômico e cultural de São Lourenço e de Minas Gerais.

O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, orador oficial do evento, lembrou a importância da água para o presente e o futuro da humanidade. Para ele, assim como o primeiro grito de independência ecoou de Minas para alcançar o Brasil, é do Estado mineiro que começa a sair o exemplo da união entre desenvolvimento sustentável e geração de empregos.

“O meio ambiente hoje é apontado como um entrave para o desenvolvimento. Isso é uma mentira. O meio ambiente é um campo generoso de oportunidades, de novas carreiras, de novas engenharias, de novos gestores e novos advogados, de novas produções jamais pensadas anteriormente que terão a oportunidade de dar à nova geração não só os empregos que precisamos, mas, sobretudo, a qualidade de vida que nós lhes devemos”, disse.

A condecoração é um tributo de São Lourenço às águas que deram origem ao Município e são, até hoje, as principais responsáveis pelo desenvolvimento da economia local. Há muitos anos as águas com propriedades medicinais atraíram visitantes que, em busca de tratamentos e curas, acabaram estimulando o desenvolvimento das cidades de Caxambu, Cambuquira, Lambari e São Lourenço. Juntas elas formaram o primeiro circuito turístico do País, o Circuito das Águas, até hoje um dos principais destinos turísticos do país, atraindo pessoas de vários locais do mundo.

Além da entrega da Comenda, outros dois eventos organizados pelo Governo de Minas marcaram a Semana da Água no Estado: o Seminário de Chuvas e Desastres Urbanos, realizado na quarta-feira última (22) em Ouro Preto, e o Seminário Rio+20: Água, Mudanças Climáticas e Economia Verde, na última sexta-feira (23), na sede da Federação das Indústrias (Fiemg), em Belo Horizonte.

Recursos Hídricos em Minas

A preservação dos recursos hídricos, com o objetivo de garantir um meio ambiente sustentável e a qualidade de vida dos cidadãos mineiros, é uma das prioridades do Governo do Estado. Minas Gerais é considerada a caixa d´água do Brasil, por possuir 8,3% de rios e lagos naturais e artificiais e 17 bacias hidrográficas federais, que banham quase 67% do território mineiro e mais de 10 mil cursos d’água.

Para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos em Minas, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) investiu na elaboração de planos, cadastro de usuários, ampliação da rede de monitoramento da qualidade das águas e na promoção da participação da sociedade na gestão das águas. Todas as ações são metas do Projeto Estruturador do Governo de Minas ‘Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas’.

Aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) em 2010, o Plano Estadual é o principal instrumento para orientar a gestão das águas em Minas, e interage com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, aprovado em 2006 e com os Planos Diretores de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Estado. A elaboração do Plano dividiu-se em duas etapas: a primeira, concluída em 2006, apresentou um diagnóstico da situação das águas no Estado, com um panorama da implementação da gestão de recursos hídricos em Minas Gerais.

A segunda etapa de elaboração do Plano começou em 2008 e teve um investimento de cerca de R$ 3 milhões. O Plano indica novos critérios para a emissão de outorgas para o uso da água, programas de melhoria da quantidade e da qualidade das águas nos rios mineiros, ações para manejo do solo e de vegetação que são essenciais para a conservação dos recursos hídricos.

Além do Plano Estadual, 19 planos de bacias hidrográficas já foram concluídos. Estes planos são estratégicos para o planejamento e o controle adequado do uso da água no Estado e para subsidiar a tomada de decisões do governo e dos gestores locais no âmbito de cada bacia, incluindo o enquadramento dos cursos d’água, iniciativa inadiável para assegurar a total integração das políticas de meio ambiente e gerenciamento dos recursos hídricos.

Ao mesmo tempo, o Estado já criou 36 comitês de bacia hidrográfica (CBHs). São órgãos normativos e deliberativos que têm por finalidade promover o gerenciamento de recursos hídricos nas suas respectivas bacias hidrográficas. Os esforços realizados pelo governo de Minas, no período 2003-2010, colocaram o Estado no patamar mais avançado de gestão de recursos hídricos do país, incluindo a adoção de medidas que asseguram o financiamento de todos os Comitês e seu pleno funcionamento.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-visita-sao-lourenco-e-entrega-comenda-ambiental/