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Governo de Minas: detentos fazem plantio de mudas em estrada de Ponte Nova

Com o treinamento do Instituto Estadual de Florestas os presos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova aprenderam um novo trabalho

Divulgação Seds
Detentos plantam mudas em Ponte Nova
Detentos plantam mudas em Ponte Nova

Quatorze presos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata, realizaram, na manhã desta sexta-feira (20), o plantio de 50 mudas na estrada que dá acesso à unidade prisional. A ação é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas e com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

Na última semana, os presos e dois agentes penitenciários receberam capacitação para a produção e manejo de mudas no viveiro do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Os detentos, de todos do regime semiaberto, foram escolhidos por uma Comissão Técnica de Classificação (CTC) e capacitados por instrutores do IEF, que fizeram a doação das mudas. Além dessa capacitação, os presos também receberam treinamento em educação ambiental e fizeram um curso para serem brigadistas de combate a incêndios florestais.

Para o Superintendente de Atendimento ao Preso da Seds, Helil Bruzadelli, a ressocialização é uma das principais políticas do sistema prisional mineiro. “Minas Gerais é referência nacional em trabalho de presos. Nossa intenção é expandir esse projeto desenvolvido em Ponte Nova para as demais unidades do Estado, a partir da experiência vivenciada aqui”, destaca.

Durante a solenidade, o representante regional do IEF, Alberto Iasbik, falou da importância de capacitar os presos em trabalhos de cunho ambiental. “Com os plantios de mudas estamos recuperando a vegetação nativa dos biomas do Estado. Apenas na Zona da Mata já foram 1.500 hectares de mudas nativas plantadas”. Alberto explicou que a produção de mudas contribui para o projeto de arborização urbana e, ao final, entregou certificados de conclusão do curso de brigadista aos 14 presos participantes. A partir de segunda-feira (23), quatro detentos já estarão trabalhando no viveiro do IEF, próximo à unidade prisional.

O prefeito de Ponte Nova, João Antônio Vidal de Carvalho, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Magalhães, também participaram da solenidade. “Estamos gratificados em poder contribuir com essa iniciativa”, ressaltou o secretário.

Projeto Árvores nas Estradas

A representante do Escritório de Prioridades do Governo, Letícia Torres, ressaltou que o Escritório tem como missão ser parceiro fundamental dos diversos órgãos na execução das prioridades estratégicas do Estado. “O mote do nosso governo é a gestão para a cidadania. Essa parceria que celebramos hoje é um exemplo desse trabalho de incluir o cidadão nas ações do Estado” afirma.

O projeto “Árvores nas Estradas” surgiu na 1ª reunião do Fórum Minas de Ideias, do Movimento Minas, em junho de 2011. O Movimento Minas, um dos projetos da Gestão para a Cidadania, tem como objetivo incentivar o cidadão a participar das ações governamentais. Em novembro de 2011, detentos de Teófilo Otoni também realizaram o plantio de mudas em rodovias da região.

Trabalho

Em todo o Estado, cerca de doze mil presos trabalham. Pelo trabalho, os detentos recebem redução da pena – a cada três dias trabalhados, um a menos na sentença a ser cumprida – e, em muitos casos, são também remunerados. Apenas em Ponte Nova são 140 detentos trabalhando nas mais diversas atividades, incluindo fábrica de gaiolas, capa de colchões, blocos, horta comunitária, fabricação de bolas e marcenaria.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/detentos-fazem-plantio-de-mudas-em-estrada-de-ponte-nova/

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Governo de Minas: detentos e agentes penitenciários recebem formação para combate a incêndios

Iniciativa faz parte do Movimento Minas, que incorpora a sociedade civil nas ações de governo

Sisema / Divulgação
Curso tem como objetivo preparar os detentos e agentes para o combate a incêndios florestais
Curso tem como objetivo preparar os detentos e agentes para o combate a incêndios florestais

Uma parceria realizada entre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER), promoveu um curso para formação de brigadistas, voltado para detentos e agentes do complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata. O treinamento, que teve duração de três dias, foi concluído nesta quarta-feira (18).

O curso tem como objetivo preparar os detentos e agentes para o combate a incêndios florestais, por meio de atividades teóricas e práticas. A turma, composta por 14 detentos e dois agentes penitenciários, recebeu instruções quanto ao comportamento do fogo, tipos de incêndios florestais, estratégias de combate e noções de segurança nas operações, além de uma aula prática de combate às queimadas.

A capacitação foi ministrada pela equipe do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), e pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Os detentos participantes foram selecionados para os cursos a partir de seleções feitas pela Comissão de Classificação da Seds.

Para o detento Marcos Divino de Almeida, o curso é uma oportunidade de trabalho quando obter a liberdade. “O curso é muito bom e estou aprendendo bastante coisa que eu não sabia. Além de poder passar os ensinamentos para outros presos e tomar mais cuidado na hora de apagar o fogo, poderei conseguir um emprego na área quando terminar de cumprir minha pena”, disse.

José Aparecido de Assis, outro detento participante do curso, também destaca a importância do curso. “Estou achando muito bom, o curso está me favorecendo e me dando mais conhecimento para que no futuro eu possa também auxiliar a sociedade. Espero que outros presos também tenham a mesma oportunidade que nós”, destaca.

Parcerias

A formação de detentos e agentes penitenciários é uma das iniciativas do Movimento Minas, Projeto de Gestão para a Cidadania, que incorpora como principal desafio para o Governo de Minas Gerais a participação da sociedade civil organizada na priorização das ações estratégicas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/detentos-e-agentes-penitenciarios-recebem-formacao-para-combate-a-incendios/

Governo de Minas: DER/MG realiza operação contra transporte clandestino em Pirapora

Em quatro dias de operação, foram apreendidos nove ônibus de operadoras irregulares

Divulgação/DER
Operação Benjamim Guimarães realiza blitze regulares para combater transporte clandestino de passageiros
Operação Benjamim Guimarães realiza blitze regulares para combater transporte clandestino de passageiros

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) está realizando em Pirapora, no Norte de Minas, blitze regulares para combate ao transporte clandestino de passageiros. A operação denominada “Benjamim Guimarães” – uma alusão ao vapor que navega pelo Rio São Francisco e símbolo da cidade – começou no último dia 26 e termina neste sábado (31).

A operação Benjamim Guimarães é resultado de reuniões com empresários do setor de transporte coletivo, sindicatos, Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria da Fazenda e órgãos públicos municipais, que traçaram ações integradas intensivas e ostensivas de combate ao transporte irregular de passageiros na Região do Norte de Minas.

Em quatro dias de operação, foram apreendidos nove ônibus de operadoras irregulares. Além de terem os veículos apreendidos, oito transportadores foram autuados pelo Decreto 44.035/05 e nove caracterizados na Lei 19.445/11, sendo que um deles possuía a placa de táxi. Por causa da apreensão dos veículos clandestinos, 180 passageiros tiveram de ser transbordados para ônibus do sistema legal.

Operação

Agentes a paisana do DER monitoram desde o primeiro passo dos transportadores clandestinos, que começam com o aliciamento de cidadãos para a venda de passagens ilegais e em seguida partem para a  criação de pontos de embarque e desembarque proibidos. Ao saírem para a viagem, placas e características dos veículos ilegais são repassadas à central de monitoramento e, nas estradas, para que fique evidente a prática ilegal, eles são abordados, multados e apreendidos.

“Quando empresas desse tipo agem, estão colocando os passageiros em risco e lesando diretamente as empresas que andam com a documentação em dia” advertiu o Diretor de Fiscalização do DER/MG, João Baeta Costa Machado.

Os transportadores ilegais flagrados sofrem a aplicação da Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.164,55 e cobrança do dobro do valor no caso de reincidência; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal para quem é flagrado realizando transporte clandestino.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/dermg-realiza-operacao-contra-transporte-clandestino-em-pirapora/

Governo de Minas: campanha “Sou pela Vida” reduz em 12% os acidentes no primeiro trimestre do ano em BH

A campanha abordou 15.360 veículos de 14 de julho de 2011 a 29 de março de 2012

Renato Cobucci/Imprensa MG
As ações da campanha são realizadas de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans
As ações da campanha são realizadas de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans

Nos três primeiros meses de 2012, houve redução de 12% dos acidentes de trânsito na capital mineira em comparação com o mesmo período do ano passado. A diminuição é resultado da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, que há oito meses faz parte da rotina dos belohorizontinos. Desde o seu lançamento, a campanha, que visa coibir a mistura álcool e direção, já abordou mais de 15 mil motoristas em Belo Horizonte, sendo cerca de 1.300 autuados por embriaguez, incluindo crimes e infrações de trânsito.

Em números absolutos, foram registrados 16.296 acidentes de trânsito no primeiro trimestre de 2011, contra 14.279 no mesmo período de 2012, com as blitze já em pleno funcionamento. A redução é de 12,38%. Quando o recorte é acidentes de trânsito com vítima, a diminuição é de 12,55%, sendo 3.617 acidentes no primeiro trimestre de 2011, contra 3.163 em 2012. Os acidentes de trânsito sem vítima passaram de 12.679 para 11.116, uma redução de 12,33%.

Conscientização

Para o secretário-ajunto de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, a mobilização das polícias, juntamente com a contribuição da Guarda Municipal, tem contribuído sensivelmente para a redução dos índices de acidentes. “Participei das abordagens da campanha nas últimas três semanas e tenho percebido que muitos frequentadores dos locais onde há grande concentração de bares estão usando táxis e também o transporte coletivo como alternativa à direção. Isso mostra que a fiscalização tem inibido e desencorajado o motorista a dirigir após fazer uso de bebida alcoólica, o que pode causar graves acidentes”, revela.

O secretário-adjunto ressalta ainda que a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) está preocupada com a conscientização dos motoristas. “Estamos trabalhando o aspecto pedagógico e não somente o repressivo. Não podemos abrir mão de fazer cumprir a lei, que pune quem dirige sob efeito do álcool, mas estamos atentos também à necessidade de conscientizar a população de que bebida e direção não combinam”. Robson Lucas explica que as blitze tem caráter fiscalizador e pedagógico ao mesmo tempo. “O meu sentimento é de que a campanha está surtindo um duplo efeito: aquele que insiste em desrespeitar a lei é punido e os demais estão cientes de que ao beber e dirigir colocam em risco as próprias vidas e também as vidas de outras pessoas”.

Abordagens

A campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” abordou 15.360 veículos de 14 de julho de 2011 a 29 de março de 2012. Nesse período, 1.333 motoristas foram autuados, sendo 356 por crimes de trânsito (nível de álcool no sangue acima de 0,34 mg/l) e 977 por infrações de trânsito (nível de álcool no sangue entre 0,14 e 0,33 mg/l ou, após 5 de agosto, quando não soprar o bafômetro passou a ser passível de punição, infrações por recusa do etilômetro). O índice de recusas ao teste é de 3,03%.

As ações da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” são realizadas de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans, e têm horários e dias flexíveis, acontecendo preferencialmente de quarta-feira a domingo. Semanalmente, uma equipe com representantes das corporações se reúne para definir os próximos locais de abordagens, baseada na avaliação de pontos onde há grande concentração de bares e também onde, estatisticamente, acontecem mais acidentes com pessoas alcoolizadas ao volante.

A Secretaria de Estado de Defesa Social coordena a campanha, que é resultado do trabalho do Comitê Gestor de Trânsito, criado, em fevereiro de 2011 pelo governador Antônio Anastasia, para diminuir o número de vítimas do trânsito. O comitê é composto por cerca de 30 instituições ligadas ao trânsito, como Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/campanha-sou-pela-vida-reduz-em-12-os-acidentes-no-primeiro-trimestre-do-ano-em-bh/

Governo de Minas: DER deflagra operação na RMBH para combater transporte ilegal de passageiros

Operação “Cata Piolho” multou aproximadamente 100 veículos nas imediações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves

Bernadete Amado
Agentes do DER fiscalizam transporte de passageiros
Agentes do DER fiscalizam transporte de passageiros

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), no primeiro dia da “Operação Cata Piolho”, abordou nas imediações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) cerca de 200 veículos, multou aproximadamente 100 e apreendeu 20. A operação ganhou este nome por ter como principal objetivo fiscalizar transportadores ilegais de passageiros, denominados “piolhos” no meio que atuam, por aliciarem passageiros em determinados locais para utilizarem como forma de deslocamento carros de luxo fretados irregularmente ou táxis não credenciados.

“Estamos monitorando por meio de nossas táticas de inteligência estes transportadores ilegais – os “piolhos” há algum tempo, e sabemos exatamente quem são, onde e como atuam. Portanto, agora, estamos partindo para uma ofensiva para exterminar este mal em diversos pontos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, isto significa que nossas blitze não serão apenas no trajeto BH/Confins”, afirmou o diretor de Fiscalização, João Afonso Baeta Costa Machado.

A ação do DER/MG também estará monitorando nas saídas de Belo Horizonte o transporte intermunicipal por táxi que não pode ser autorizado pelo DER/MG, em virtude de não estar incluído no Decreto nº 44.035/05, que normatiza a matéria. O mesmo vai acontecer com o do transporte remunerado, realizado por veículos particulares, pois estes ao não serem habilitados a cobrar por qualquer transporte, o condutor pode ser enquadrado por exercício ilegal da profissão.

“O transporte clandestino coloca em risco a vida do cidadão ao não oferecer viagens com qualidade e garantias de seguridade. Já foram detectados e apreendidos transportadores clandestinos dirigindo depois de terem consumido bebidas alcoólicas, inabilitados, e mais grave, com vínculo com o contrabando, assaltos, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas” acrescentou Baeta.

Os transportadores ilegais abordados podem sofrer penalizações previstas na Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.164,55 (500 UFEMGs) e cobrança do dobro do valor no caso de reincidência; transbordo das pessoas transportadas; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal, que tipifica o flagrante delito.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/der-deflagra-operacao-na-rmbh-para-combater-transporte-ilegal-de-passageiros/

Governo de Minas: DER-MG libera novos trechos de estradas que haviam sido interditados pelas chuvas

BELO HORIZONTE (24/01/12) – Nas últimas 24 horas, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) liberou a circulação de veículos em quatro trechos que estavam totalmente interrompidos devido a problemas ocasionados pelas chuvas de dezembro e janeiro. O trabalho do órgão está sendo intenso para restabelecer a comunicação por meio das estradas mineiras mais atingidas, localizadas nas regiões Central, Zona da Mata, Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha.

A LMG-615, rodovia que liga Patrocínio do Muriaé a Barão do Monte Alto, que estava com tráfego interrompido no quilômetro 24, teve a circulação de veículos normalizada no início da tarde desta terça-feira (24). Com o rompimento de aterro e um bueiro, a distância entre as cidades que era de apenas 13 km, passou a ter que ser realizada por meio de um desvio de 78 quilômetros.

Com o sol aparecendo, o que possibilita a aceleração dos trabalhos, o DER/MG restabeleceu o tráfego na LMG-850, quilômetro 12, entroncamento MGC-265 com BR-120, que tinha um abatimento na pista. O mesmo aconteceu na MG-285, Cataguases / entroncamento BR-120 (Leopoldina), quilômetro 87, onde havia caído uma barreira.

O tráfego também foi restabelecido na MG-280, Alto Rio Doce / Dores do Turvo, quilômetro 87, mas neste ponto, que se encontrava totalmente interrompido, a circulação de veículos ainda está sendo feita em meia pista.

A BR-418, muito utilizada nesta época do ano por quem viaja para as praias do Sul da Bahia, teve o quilômetro 177 liberado com os serviços de recuperação da meia pista que estava interditada.

No quilômetro 319, da BR-120, entre Guanhães e o entroncamento da MG-229, em Senhora do Porto, o problema de queda de barreira que limitava o tráfego a meia pista está sanado. A circulação também foi normalizada entre Materlândia e Sabinópolis, nos quilômetros 41 e 42, onde havia o mesmo problema.

O diretor-geral do DER, José Elcio Monteze, esclareceu que os investimentos que o Governo de Minas vem fazendo na recuperação da infraestutura do Estado, por meio de programas como Pro-MG e Proacesso, contribuíram para minimizar os efeitos das chuvas. “Se não fossem esses investimentos, os prejuízos poderiam ser maiores, devido ao grande volume de chuva”, acrescentou.
Para o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, “os trabalhos preventivos como limpeza dos dispositivos de drenagem, vistorias em pontes e viadutos das rodovias sob responsabilidade do governo mineiro, ajudaram a minimizar os problemas de comunicação terrestre entre os municípios e outros estados no período mais agudo das chuvas”.

MG-353

O tráfego na MG-353, trecho entre Juiz de Fora e Coronel Pacheco, na Zona da Mata, foi restabelecido na sexta-feira (20). Neste momento, a preparação da base está sendo finalizada para que a pista seja asfaltada e, em seguida, receba a sinalização horizontal e vertical.
A erosão de aterro na rodovia estadual impedia a passagem de cerca de seis mil veículos/dia numa das principais estradas da região, que dá acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata Presidente Itamar Franco. A interdição da MG-353 não prejudicou a movimentação de passageiros no terminal, já que foram utilizadas estradas alternativas.  Os quatro vôos diários permaneceram inalterados e não houve queda no número de embarques e desembarques durante o período.

Plantão

Mesmo com a diminuição das chuvas em todo o território mineiro, o DER/MG continua de plantão em suas 40 Coordenadorias Regionais. Logo que as ocorrências chegam ao departamento, técnicos são mobilizados para o local. A meta é chegar ao local em três horas para verificar a real situação e definir as ações a serem realizadas. A primeira providência é a sinalização para orientação dos motoristas. Em até 24 horas, o órgão desloca homens e máquinas para liberar o tráfego, seja desobstruindo a pista, criando desvios ou definindo rotas alternativas.

Antes de viajar, é aconselhável consultar o site do DER-MG para obter informações sobre a situação da malha rodoviária estadual. Ele é atualizado diariamente. Lá também se encontra um link para o site do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), onde é possível conferir as condições das rodovias federais que cortam Minas Gerais.

Para saber as condições das rodovias estaduais, você também pode ligar para 155, opção 6 (de telefone fixo) e para (31) 3303-7999 (de outros Estados ou de celular).

fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: maioria das obras de recuperação em cidades atingidas por chuvas está concluída ou em andamento

BELO HORIZONTE (07/01/12) – Do total das obras de recuperação que o Governo de Minas está realizando, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), em 110 municípios mineiros atingidos pelas chuvas no final de 2010 e início do ano passado, 96 já estão concluídas ou em andamento. Outras dez cidades receberam autorização de início na última quinta-feira (5) e quatro ainda não foram iniciadas.

As obras foram viabilizadas por meio de convênio firmado entre o Governo de Minas e o Ministério da Integração Nacional, em fevereiro de 2011, com o repasse de R$ 70 milhões para o atendimento emergencial aos municípios mais atingidos pelas chuvas. Mas convênios com os municípios e os processos de licitação para a realização das obras só foram realizados, na sua grande maioria, no segundo semestre do ano passado, por conta das exigências legais que precisavam ser cumpridas.

O DER, o executor das obras, teve que realizar, para cada uma das obras, uma licitação em separado – 110 no total. Para atender as exigências legais, alguns projetos apresentados pelas prefeituras tiveram que ser corrigidos ou adequados ao valor estipulado para cada uma das obras. Em algumas das licitações, não apareceram empresas interessadas em realizar o trabalho, o que exigiu a abertura de novo processo licitatório, o que retardou o início do trabalho em algumas cidades.

Do recurso de R$ 70 milhões definido para a realização das obras, R$ 50 milhões foram repassados pelo governo federal e R$ 20 milhões pelo Governo do Estado. Os recursos estão sendo usados na recuperação da infraestrutura dos municípios, como vias públicas, estradas e pontes. Receberam os recursos os municípios mais afetados e que encaminharam relatórios sobre a Situação de Emergência ao conhecimento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG).

O critério para a liberação de recursos para os 110 municípios foi avaliado pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar, criado, na época, por determinação do governador Antonio Anastasia especialmente para dar suporte aos processos legais exigidos.