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Gestão eficiente: Anastasia fala sobre resultados em mensagem de despedida

Palavra do Governador: Anastasia fala do modelo de gestão que valoriza o planejamento, a eficiência e a meritocracia.

Legado da eficiência

Fonte: Agência Minas 

Último programa: Anastasia fala sobre legados de sua gestão e agradece o apoio dos mineiros

“Este é um trabalho coletivo do Governo e dos 20 milhões de mineiros que trabalham de modo integrado pelo desenvolvimento do Estado”, destaca o governador

Depois de quatro anos à frente do Governo de MinasAntonio Anastasia deixa, nesta sexta-feira (04/04), o cargo de governador do Estado. Em seu lugar assume o vice-governador Alberto Pinto Coelho que, desde 2011, o tem acompanhado no planejamento e na condução dos programas desenvolvidos em todo o Estado, e conduzirá, até o final do ano, os projetos implementados nas diversas regiões de Minas.

No último programa Palavra do GovernadorAnastasia deixa uma mensagem de despedida otimista e cheia de gratidão a toda a população mineira, além de fazer um balanço dos resultados alcançados por sua gestão em áreas estratégicas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Este é um trabalho coletivo, de toda a sociedade mineira. Agradeço especialmente aos 20 milhões de mineiros, que trabalham de modo integrado pelo desenvolvimento do Estado. À minha equipe de Governo e a todos os servidores públicos que se desdobraram tanto ao longo de tantos anos. Essa dedicação e esse empenho nos permitiram, ao longo de quatro anos, apresentar resultados tão expressivos paraMinas”, destaca.

Segundo Anastasia, orgulho é uma palavra que define bem seu sentimento ao avaliar o legado deixado por sua gestão aos mineiros. “Deixo o Governo não só com a cabeça erguida pelo comportamento ético e íntegro desta gestão, mas, sobretudo, com a consciência tranquila pelos bons resultados que alcançamos em todas as áreas de ação do Governo”, pontua.

Graças à capacidade de planejamento do corpo técnico do Governo de Minas, o Estado conseguiu amenizar os impactos da crise financeira que afetou o Brasil e o mundo a partir de 2008. Isso permitiu manter a qualidade dos serviços públicos e a manutenção dos investimentos previstos. Segundo lembra o governador, Minas Gerais conseguiu avançar em diversas áreas, dando respostas concretas às demandas da população.

Avanços em educação, saúde e segurança

“Na educação, por exemplo, Minas pode se orgulhar de ter conseguido, por duas edições consecutivas, no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o primeiro lugar no Brasil. Da mesma forma, desde que fomos o primeiro estado a colocar as crianças com seis anos na escola, avançamos muito através de programas como o Reinventando o Ensino Médio e o Poupança Jovem”, ressalta Anastasia, lembrando ainda da valorização dos professores com aumentos expressivos da folha de pagamento da Educação e a recuperação de escolas estaduais. “Acho que a educação talvez seja o principal legado de nosso Governo, não só em razão dos seus indicadores objetivos, mas pelo capital humano que gera, que é fundamental para o futuro de Minas Gerais”, acrescenta.

Para o governador, na área da Saúde os dados também são muito positivos, lembrando que, nos últimos anos, Minas aumentou substancialmente os investimentos nesse setor, criando e ampliando programas que estão assistindo desde os nascituros até os idosos. Ele cita como exemplos o Programa Mães de Minas, que garante o cuidado com a gestante e o bebê, e as cerca de 600 unidades do Farmácia de Minas implantadas em todas as regiões do Estado, levando para mais perto do cidadão o acesso aos remédios de uso controlado de forma gratuita.

Outros destaques são as dezenas de Unidades Básicas de Saúde concluídas e a rede de transporte em saúde, que estão dando mais dignidade àqueles que precisam de atendimento médico em momentos de dificuldades.

“O próprio governo federal apontou Minas como a melhor saúde do Sudeste e a quarta melhor do Brasil. Recentemente, o IBGE colocou Minas como o segundo Estado que mais investe em saúde em relação ao seu orçamento. O caminho atual que estamos trilhando é um bom caminho”, observa Anastasia.

Na Defesa Social, o governador recorda o levantamento do Ministério da Justiça, que aponta Minas como o estado que mais investe no setor, proporcionalmente ao seu orçamento. “Fizemos um esforço imenso nesses últimos anos. Multiplicamos por três o número de vagas no Sistema Penitenciário, aumentamos os efetivos da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Penitenciária e do Corpo de Bombeiros. Nunca houve tanto investimentos em equipamentos, veículos e novas tecnologias para as nossas forças públicas”, afirma Anastasia.

Infraestrutura para gerar empregos

Na infraestrutura, o Estado também deu saltos importantes, com programas como o ProMG, que se destaca como referência na manutenção e conservação das estradas estaduais, e o Proacesso, em fase de conclusão, que levará ligação asfáltica a 100% das cidades mineiras. Em outra frente, o Caminhos de Minas foi lançado para conectar regiões e cidades importantes e já conta com 60 obras em andamento e outras centenas de projetos em execução.

O objetivo, segundo o governador, é criar uma infraestrutura adequada, do ponto de vista econômico e logístico, que faça de Minas Gerais referência para atração de novos negócios, a fim de que sejam gerados mais empregos e renda. “Agência internacionais, como a Standard & Poor’s e a Moody’s, já reconheceram a boa governança de Minas Gerais e nos deram, portanto, o atestado de competência. Também conseguimos, nos últimos anos, atrair empresas de perfil diferenciado, nas áreas de locomotivas, helicópteros, caminhões, tecnologia, produtos médicos e até semicondutores, com a primeira fábrica dessa natureza na América Latina. Diversificamos bastante”, frisa o governador.

O grande legado da eficiência

Como bem lembra Anastasia, todos esses avanços só foram possíveis porque Minas Gerais adotou, nos últimos anos, um modelo de gestão que valoriza o planejamento, a eficiência e a atuação dos servidores públicos por meio de metas e indicadores de desempenho.

O objetivo principal, segundo ele, é gerar resultados para a população, gastando menos com o Estado e mais com a sociedade, elevando a qualidade de serviços públicos – uma meta desafiadora, mas que se tornou o norte de todas as ações da administração estadual.

“Deixo o Governo com o reconhecimento de Minas Gerais como um estado que tem o melhor planejamento e a melhor gestão pública do Brasil. Essa tarefa começou com o governo Aécio Neves e eu lhe dei a continuidade através dos programas do Choque de Gestão. Minas é hoje considerada um exemplo não só no país, mas internacionalmente”, comemora o governador.

Antonio Anastasia lembra, por fim, que visitou centenas de municípios ao longo desses anos, tendo sido sempre recebido de maneira afetuosa pelos mineiros de todas as regiões. “Só posso agradecer a todos, à população de nosso Estado e aos nossos servidores públicos. Tenho certeza de que o vice-governador Alberto Pinto Coelho dará sequência ao trabalho que realizamos em Minas por todos esses anos”, conclui Anastasia.

Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).

Anastasia amplia Programa Travessia para cidades de baixo IDH

Governo Anastasia: Programa Travessia destina R$ 3,4 milhões para 42 pequenas cidades do Rio Doce em 2013.

Governo Anastasia: Programa Travessia e gestão social

Fonte: Agência Minas

Vinte cidades do Rio Doce que já eram atendidas pela iniciativa, pactuaram novas ações

Quarenta e duas cidades do Rio Doce serão beneficiadas este ano pelo Programa Travessia, com investimentos da ordem de R$ 3,4 milhões. A adesão aconteceu nesta quinta-feira (7), em solenidade com o governador Antonio Anastasia. Em todo o Estado, 202 municípios das diversas regiões de Minas pactuaram ações no âmbito dos projetos Travessia Saúde, Travessia Educação, Travessia Renda, Travessia Social, Banco Travessia e Porta a Porta, com recursos do Tesouro Estadual de R$ 23 milhões. Na ocasião, foram assinados também documentos referentes ao projeto Com Licença, Vou à Luta – iniciativa parceira do Programa Travessia.

Vinte cidades do Rio Doce que já eram atendidas pela iniciativa, pactuaram novas ações. Os outros 22 municípios serão contemplados pelo programa pela primeira vez, por meio do projeto Porta a Porta, que representa o primeiro passo para o município receber as ações do Travessia. O projeto identifica as principais privações de cada localidade e, a partir do diagnóstico, o Estado direciona as políticas públicas necessárias.

Serão beneficiadas pelo Porta a Porta no Rio Doce as cidades de Alvarenga, Capitão Andrade, Central de Minas, Córrego Novo, Dores de Guanhães, Galiléia, Itabirinha, Joanésia, Mathias Lobato, Periquito, Piedade de Caratinga, Pingo d’Água, Pocrane, Sabinópolis, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, São João Evangelista, São Pedro do Suaçuí, Sardoá, Sobrália, Tumiritinga e Virgolândia.

Já as cidades que pactuaram novas ações na região são: Açucena (Travessia Renda, Travessia Saúde, Com Licença, Vou à Luta, Educação para Jovens e Adultos), Campanário (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Fernandes Tourinho (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Frei Lagonegro (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Gonzaga (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Imbé de Minas (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Marilac (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Materlândia (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Mesquita (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Nacip Raydan (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Peçanha (Travessia Renda, Travessia Social, Travessia Saúde, EJA), Pescador (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São Felix de Minas (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), São Geraldo da Piedade (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, Com Licença, Vou à Luta, EJA), São José da Safira (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São José do Divino (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São José do Jacuri (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), São Sebastião do Anta (Travessia Renda, Travessia Social, Travessia Saúde, EJA), São Sebastião do Maranhão (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA) e Vargem Alegre (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA).

Travessia para a inclusão social

O Programa Travessia, do Governo de Minas, tem como objetivo promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social por meio de articulação das politicas públicas. Desde 2011, utiliza o conceito de pobreza multidimensional, que considera as privações sociais nas dimensões da saúde, educação e padrão de vida. Atualmente, são beneficiados 132 municípios nas 10 regiões de planejamento. O Travessia iniciou suas atividades em 2008 e já beneficiou 239 municípios mineiros e mais de três milhões de pessoas, com um investimento superior a R$ 1 bilhão.

Governo Anastasia reativará trens de passageiros para grande BH

Governo Anastasia por meio de PPPs, prepara três ramais ferroviários na região metropolitana de BH, que vão ligar 23 municípios.

Governo Anastasia: desenvolvimento econômico

Fonte: Valor Econômico

Governos de SP e Minas projetam sete linhas regionais

Os governos de Minas Gerais e de São Paulo preparam sete linhas de trens regionais. Os dois Estados já tiveram malha extensa de transporte de passageiros, desativadas nos últimos 20 anos, mas que continuaram sendo aproveitadas pelo transporte de cargas. Para voltar a receber passageiros, os projetos preveem investimentos de R$ 2 bilhões em Minas e de R$ 25 bilhões em São Paulo nos próximos anos. Somadas, as linhas vão transportar mais de 700 mil passageiros/ dia.

Em Minas, o governo prepara três ramais ferroviários na região metropolitana de Belo Horizonte, que vão ligar 23 municípios. O projeto será operado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo do Estado abriu edital e as empresas devem apresentar projetos até o fim deste mês. O lote 1 prevê a ligação Sete Lagoas-Belo Horizonte-Divinópolis e vai atender 1 milhão de habitantes que vivem no entorno da linha.

“São trechos operados parcialmente pelo transporte de cargas. Algumas áreas estão abandonadas desde 1993, mas ainda mantêm a faixa de domínio”, diz o diretor de planejamento metropolitano da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Adrian Machado Batista.

O lote 2 compreende o trecho Brumadinho-Belo Horizonte-Águas Claras, e o lote 3 liga Belo Horizonte, Sabará, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto. o governo de Minas prevê consulta pública e licitação do projeto no segundo semestre. A assinatura dos contratos e o início das intervenções estão previstos para 2014 com duração de um ano e meio. As três linhas transportarão cerca de 120 mil pessoas por dia.

Segundo Marcos Siqueira, coordenador da unidade de PPP de Minas, “a reativação dessas linhas resolve os maiores problemas de transporte metropolitano de Belo Horizonte”. Os projetos contarão com subsídio público para garantir viabilidade econômico-financeira. “Será uma parceria entre governo e empresa para garantir mobilidade na região metropolitana. Haverá um custo-benefício alto”, diz.

Em São Paulo, o governo do Estado prevê quatro linhas: São Paulo, Mauá, São Caetano, Santo André e Santos; Jundiaí-Campinas; Taubaté-São José dos Campos e Sorocaba.

Ao todo, serão 431 quilômetros de ferrovias, aproveitando malhas existentes e construindo novos trechos. O número de passageiros transportados deve chegar a 465 mil diariamente, segundo estimativas iniciais.

Em novembro de 2012, o banco BTG Pactual e a Estação da Luz Participações (EDLP) apresentaram molde para o projeto e o governo do Estado abriu a possibilidade para que outras empresas interessadas apresentem projetos. O prazo termina em junho. Na sequência ocorrem consultas públicas, com lançamento do edital e início das obras, previsto para 2014.

“Os trechos para Jundiaí e ABC já têm projeto executivo em andamento e estão mais adiantados. Essas linhas já começam a ser tocadas pelo governo do Estado. Quando as empresas assumirem o projeto, os desembolsos do poder público nessa fase inicial contam como contrapartida”, explica o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes. Os projetos serão feitos por fases. As primeiras linhas estão previstas para entrarem em operação em 2016 e as últimas em 2020.

“As estradas estão no limite da capacidade. Há grande congestionamento de veículos no acesso a São Paulo. Esses são os primeiros trechos que queremos tirar do papel. Há vários projetos que estudamos fazer posteriormente”, diz Fernandes.

Há ainda o projeto de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Praia Grande, São Vicente e Santos, com 17 quilômetros de extensão na fase inicial e 35 quilômetros na fase final, em que chega até o Guarujá. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) prevê lançar em maio o edital de concessão do Sistema Integrado Metropolitano. A estimativa é que circulem 246 mil passageiros por dia útil. O projeto é estimado em R$ 7,5 bilhões. O contrato de assinatura com a empresa que deve operar o trecho está previsto para novembro e as obras devem ter início em 2014.

Com tantos projetos previstos, a expectativa da indústria ferroviária é de nova retomada do setor. “Depois do ostracismo vivido nas décadas de 80 e 90, o setor voltou a se aquecer em 2003 com o plano de revitalização de ferrovias do governo federal, e em 2007 com as obras de metrô de São Paulo. Agora, os trens regionais devem marcar novo momento de alta de demanda”, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.

Abate prevê que o setor feche a década com mais 3 mil quilômetros de ferrovias que servem passageiros. Os cálculos levam em conta os trens regionais, de transporte urbano e o trem de alta velocidade (TAV). Hoje são mil quilômetros, a maioria de trens urbanos. Os projetos, segundo Abate, devem gerar encomendas de 4 mil vagões para o segmento até 2020. (GSD)

Planos para trens de passageiros envolvem 9 Estados

 Governo Anastasia reativará trens de passageiros

Governo Anastasia vai reativar trens de passageiros

Os trens de passageiros intermunicipais se preparam para voltar a circular em pelo menos nove Estados onde há projetos em estudo. A intenção na maioria dos casos é aproveitar trechos de ferrovias de cargas já existentes para o transporte de passageiros em trens de média velocidade. Os projetos preveem operação pela iniciativa privada e tarifas que concorram com as de ônibus, com a intenção de desafogar as rodovias.

Ao todo são 1,9 mil quilômetros nos chamados “trens regionais” que têm previsão de começar a sair do papel no próximo ano. O Ministério dos Transportes possui desenhos avançados de seis trechos, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) estuda duas linhas na região de Brasília, o governo de Minas Gerais, três, e o de São Paulo outras cinco.

Depois de um levantamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apontava 64 trechos potenciais de ferrovias que poderiam receber passageiros, o Ministério dos Transportes escolheu 14 trechos prioritários para estudos em 2011. Depois de dois anos, seis estão em execução pelo órgão e um pelo governo de Minas Gerais e devem ser concluídos até o fim do primeiro semestre. Depois dos estudos, serão feitas consultas públicas e a intenção do Ministério dos Transportes é lançar os editais até o fim do ano para que as obras comecem no início de 2014. Os trechos mais adiantados são da ligação Londrina-Maringá, no Paraná, e de Bento Gonçalves-Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, que já tiveram os estudos concluídos e terão audiências públicas no mês que vem para ouvir os moradores e governos locais sobre os projetos.

De acordo com Euler Costa Sampaio, coordenador dos estudos de trens regionais de passageiros do Ministério dos Transportes, a operação dos trens deve ser feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão. “Queremos aproveitar as novas regras do setor ferroviário, que instituiu o direito de passagem nas ferrovias de carga”, diz. Em alguns trechos, como entre Londrina e Maringá, a intenção é duplicar a via, já que o tráfego de cargas na região é pesado devido a proximidade com o Porto de Paranaguá. Os estudos vão apontar se a demanda é suficiente para viabilizar uma linha só para passageiros, diz Sampaio. A estimativa de demanda chega a 36 mil passageiros por dia e a 13 milhões de passageiros por ano.

Outro desafio dos trens regionais será a chegada dentro das cidades, em locais em que possa haver integração com o transporte municipal. “Tem de ter qualidade e acessibilidade para concorrer com ônibus. As tarifas devem ser similares às do transporte rodoviário”, comenta o técnico do Ministério dos Transportes.

Há casos como a ligação de Salvador a Alagoinhas, na Bahia, em que o estudo que ficará pronto em junho vai apontar a viabilidade da extensão de 40 quilômetros da linha férrea até Feira de Santana. Com 568 mil habitantes, a cidade é a segunda mais populosa do Estado e é ligada a Salvador pela BR-324, que registra tráfego intenso de transporte de pessoas e cargas.

Outro trecho destacado por Sampaio é o da ligação São Luís-Itapecuru-Mirim, no Maranhão, onde está sendo montado o maior polo petroquímico do Nordeste.

Além dos seis trechos com estudos já iniciados, o Ministério dos Transportes prevê contratar estudos para outros sete trechos: São Cristóvão – Laranjeiras (SE), Recife – Caruaru (PE), Campos – Macaé (RJ), Itajaí – Rio do Sul (SC), Campinas – Araraquara (SP), Santa Cruz – Mangaratiba (RJ), e Bocaiúva – Janaúva (MG).

Os projetos preveem que os trens atinjam de 80 a 140 quilômetros por hora para encurtar, em alguns casos, o tempo de percurso atual. É o caso do trecho entre Brasília e Goiânia que teria viagens de 50 minutos, enquanto as de carro e ônibus duram de duas a três horas. O trecho é estudado pela Sudeco. A linha seria de uso misto, sendo aproveitada para transporte de cargas, com ligação da Ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO), onde está prevista uma parada.

O diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, ressalta que 6 milhões de pessoas moram no entorno da futura linha e devem ser beneficiadas pelo novo modal de transporte. Ele destaca ainda que haverá melhora no escoamento de produção do agronegócio. A região concentra o segundo Produto Interno Bruto (PIB) meso-regional só perdendo para Rio-São Paulo.

“Essa ligação mais rápida vai incentivar a industrialização e a conurbação da região”, acredita Dourado. Os estudos estão sendo concluídos e a intenção do órgão é que a licitação ocorra até o fim do ano, as obras comecem em 2014 e sejam concluídas em até sete anos. O custo estimado é de R$ 1 bilhão. A Sudeco estuda ainda a ligação entre Brasília-Luiziânia (GO), onde já existe linha férrea e seria necessária adaptação para o trem de passageiros. “Essa seria uma intervenção mais rápida e barata. Seriam necessários dez meses e R$ 90 milhões de desembolsos para viabilizar a linha”, afirma Dourado. O trecho seria atendido por um Veículo Leve sobre Trilho (VLT). De acordo com o superintendente da Sudeco, os dois projetos têm chegada prevista na rodoferroviária da capital federal e devem desafogar as rodovias do Distrito Federal.

O governo federal prevê ainda estudos de um trem ligando as cidades do Triângulo Mineiro e outro mais ousado, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que planeja o “Trem da Costa Dourada”, linha de 2 mil quilômetros ligando Salvador ao Delta do Parnaíba (PI) pelo litoral, passando pela maioria das capitais do Nordeste. Apesar do apelo turístico do projeto até mesmo os estudos encontram dificuldade para sair do papel. “O Ministério do Turismo tinha se comprometido a bancar, mas ainda não conseguimos a liberação da verba. Agora estamos negociando com o governo espanhol para financiar os estudos”, diz o superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim. Ele garante que o trem é viável e afirma que o projeto poderia ser “fatiado”, com início nos trechos de maior apelo turístico como Salvador -Praia do Forte (BA), Recife-Porto de Galinhas (PE), Natal-Praia da Pipa (RN) e Fortaleza-Canoa Quebrada (CE).

Para o coordenador de transporte de passageiros do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans/UFSC), Rodolfo Philippi, os projetos atuais estudados pelo Ministério dos Transportes terão viabilidade reforçada pelo transporte urbano, uma vez que o aproveitamento de linhas já existentes vai possibilitar estações no centro das cidades. “Em locais maiores como Londrina, Maringá e Caxias do Sul poderá haver mais de uma estação incentivando o locomoção das pessoas dentro das cidades”, diz.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, recorda que nas décadas de 60 e 70 os trens de passageiros chegaram a transportar 100 milhões de passageiros por ano. “Com o desinvestimento do governo na rede, os trens de passageiros foram perdendo competitividade e começaram a ser desativados e foram substituídos pelo transporte de rodovias. Agora devemos ter novo momento de retomada do setor”, considera.

Hoje, apenas duas linhas férreas recebem transporte de passageiros no país: a Estrada de Ferro Carajás, entre São Luís-Carajás (PA), e a Estrada de Ferro Vitória-Minas entre Vitória e Belo Horizonte. Ambas são mantidas em projetos sociais da Vale e movimentam juntas 1,5 milhão de passageiros por ano.

Governo Anastasia: penitenciária público-privada é modelo em MG

Governo Anastasia: unidade proposta por Aécio Neves é a primeira do país criada por meio de Parceria-Pública-Privada.

Governo Anastasia: público-privada do país

Fonte: Agência Minas

Primeira penitenciária público-privada do país recebe primeiros detentos

Governo de Minas apresenta modelo pioneiro de gestão penitenciária, prevendo alta tecnologia de segurança e atividades para todos os presos

Teve início na última sexta-feira, a transferência de detentos de unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte para a Unidade I do Complexo Prisional Público Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, um projeto pioneiro do Governo de Minas Gerais que inova ao apresentar a primeira Parceria Público Privada (PPP) no sistema prisional do país. A Subsecretaria de Administração Prisional prevê que, nas primeiras três semanas, metade da primeira unidade já esteja ocupada. No total, o complexo terá capacidade para 3.040 pessoas após a construção das cinco unidades previstas.

No modelo adotado em Minas Gerais, inspirado na experiência inglesa, o consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), ganhador da licitação, é responsável por construir e administrar o complexo, obedecendo 380 indicadores de desempenho definidos pelo Governo de Minas, por meio de um rigoroso contrato de concessão com prazo de 27 anos – dois anos para a construção e 25 anos para operação do complexo.

O grupo será responsável pela manutenção do complexo e gestão dos serviços exigidos pelo Estado, que incluem atividades educativas e de formação profissional, fornecimento de refeições e uniformes, tratamento de saúde, atendimento psicológico e assistência jurídica aos presos.

O Complexo Prisional Público Privado será composto por cinco unidades – três de regime fechado e duas, semiaberto -, todas para presos do sexo masculino. Para regime fechado, serão 1.824 vagas e para o semiaberto, 1.216. Exceto em casos especiais, o complexo será ocupado por presos aptos a trabalhar e estudar, que já cumprem pena em presídios da RMBH. A unidade garantirá ao Estado 0% de ociosidade entre presos aptos para atividades de trabalho, estudo, esporte e de treinamento profissional para aqueles que queiram participar.

A estrutura do complexo é formada por cinco unidades prisionais e um edifício-sede composto pelas áreas de administração; almoxarifado central; oficina de manutenção; lavanderia; cozinha e padaria. Cada unidade do regime semi-aberto contará com oito salas de aula, seis galpões de trabalho e um centro de atendimento de saúde. Já as unidades do regime fechado são compostas pelos mesmos equipamentos, além de um centro de convivência para os familiares dos presos.

Programa de modernização

O projeto integra o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional e também se insere no esforço do Governo de Minas em gerir melhor a infraestrutura do Estado – a exemplo do que foi feito na PPP do Mineirão e da MG-050.

Até o fim do primeiro semestre deste ano, está prevista a inauguração de outras duas unidades e, no segundo semestre, das últimas duas. Nas obras, trabalham atualmente cerca de 800 pessoas, incluindo 40 detentos (entre homens e mulheres) do regime semiaberto. Quando estiver em operação, o complexo vai gerar cerca de 3.800 empregos, entre diretos (800) e indiretos (3.000).

Tecnologia para mais segurança

A associação de recursos tecnológicos com a ressocialização dos detentos é considerada um dos aspectos fundamentais do contrato PPP de Minas. Proporcionalmente à população carcerária, a nova unidade prisional de Estado é a que possui o maior número de câmeras de vigilância do mundo (1.240).

O sistema de sensoriamento de presença também é de última geração. A unidade pode demarcar espaços nos quais não podem circular nenhuma pessoa: no caso deste descumprimento, sensores de presença e de calor serão acionados e um alarme será disparado.

A tecnologia também permitirá agentes penitenciários e monitores focados na segurança em 100% do tempo. Todos os comandos de abertura e fechamento das grades das celas, despertar dos presos, entre outros, será feito por modo tecnológico e por comando de voz.

A unidade possui, ainda, uma estrutura de segurança para fugas por meio de túneis e escavações só instalada, até então, no Banco Central do Brasil. O chão de cada cela possuirá 18 cm de concreto, uma chapa de aço de meia polegada e mais 11 cm de concreto.

Os vasos sanitários e bebedouros também foram projetados para evitar que se escondam drogas e outros materiais ilícitos nestes locais e funcionam por sucção automática: caso um detento coloque qualquer material ele será imediatamente descartado.

Histórico do processo licitatório

Em 16 de junho de 2009, o Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Defesa Social (Seds) e deDesenvolvimento Econômico (Sede), assinou com o consórcio nacional denominado Gestores Prisionais Associados (GPA), o contrato de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para construção e gestão de um complexo penitenciário em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Formado por cinco empresas – CCI Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., N.F Motta Construções e Comércio Ltda. e Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda. (Inap) -, o consórcio nacional venceu o edital que foi publicado em junho de 2008 pelo Governo do Estado. A licitação foi homologada em abril de 2010.

As cinco empresas que integram a GPA possuem comprovada experiência em áreas ligadas à construção e administração de presídios, que utiliza as melhores práticas internacionais de gestão e dispõe da mais alta tecnologia de segurança.

Nesta quinta-feira (17), o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, e o presidente da GPA, Rodrigo Gaiga, estiveram no complexo, onde falaram com a imprensa.

Imprensa destaca o início da operação da primeira penitenciária público-privada do país

Duas torres receberão imagens de quase 300 câmeras dia e noite e funcionarão como centrais de monitoramento, afirma o Bom Dia Brasil

A primeira penitenciária do país criada a partir de uma parceria público-privada começa a receber os presos nesta sexta-feira (18), destaca o Bom Dia Brasil, da Rede Globo.

Segundo a reportagem, a penitenciária, localizada em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi construída por um consórcio de cinco empresas. Alimentação, saúde e educação dos 608 presos ficarão por conta dos investidores.

secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Rômulo Ferraz, é um dos entrevistados do Bom Dia Brasil.

A notícia também foi dada no MGTV (1ª Edicão), também da Rede Globo, desta quinta-feira (17).

Clique aqui para assistir à reportagem do Bom Dia Brasil.

Clique aqui para assistir à reportagem do MGTV.

Governo Anastasia: público-privada do país – Link da Matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/primeira-penitenciaria-publico-privada-do-pais-recebe-amanha-primeiros-detentos/

Governo Anastasia vai gerar 905 empregos com expansão de indústrias

Governo Anastasia vai gerar 905 empregos. Investimento em siderurgia, informática e eletrônicos vai criar vagas na região metropolitana de BH.

Governo Anastasia: Investimentos em Minas

Fonte: Agência Minas

Protocolos de intenção prevêem aportes de R$ 211 milhões na indústria mineira

Setores de siderurgia, informática e eletrônicos na Região Metropolitana de Belo Horizonte devem receber novos investimentos

 Governo Anastasia vai gerar 905 empregos

Governo Anastasia vai gerar 905 empregos

Três novos protocolos de intenções para investimentos de R$ 211,52 milhões acabam de ser assinados pelo Governo Anastasia para expansão de unidades industriais nas áreas de siderurgia, informática e eletrônicos. Os três empreendimentos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão responsáveis pela geração de 905 novos empregos diretos e indiretos.

Durante a assinatura do protocolo com a Metalsider Ltda., a secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, comemorou os novos investimentos e salientou que o Governo Anastasia está desenvolvendo um contato mais direto com o empresário. “Nossa prioridade é ter o empresário como parceiro e, através dele, atrair novos investimentos para o Estado. Quando um investidor é bem recebido e fica satisfeito, transforma-se em nosso principal contato com outros empresários na busca de novos empreendimentos”, acrescentou.

Já o presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado (INDI), José Frederico Álvares, lembrou que o Instituto está implantando a gestão de qualidade e quer ouvir o investidor e saber o seu grau de satisfação. “O trabalho mais importante do INDI começa após a assinatura dos protocolos. Trata-se de um apoio mais personalizado, com assistência em todas as etapas de implantação do projeto”, destacou.

Siderurgia

O diretor-presidente da Metalsider Ltda., Bruno Melo Lima, comemorou a assinatura do protocolo, lembrando que em 30 anos de história, é a primeira vez que a empresa busca a parceria do Governo. “Estamos participando de um processo em que o Estado está ajudando as empresas a crescerem e consequentemente a fortalecer a economia”, acrescentou.

A Metalsider Ltda. é uma empresa siderúrgica não-integrada, produtora de ferro-gusa, com sede e usina em Betim. Para construir uma fundição de peças automotivas e viabilizar o uso da matéria prima ferro-gusa no estado líquido proveniente dos altos-fornos, serão investidos R$ 148,3 milhões e gerados 128 empregos diretos e 87 indiretos.

Essa fundição inovará na composição da carga metálica, reduzindo custos, e, consequentemente, aumentando a competitividade. A fundição está dimensionada para a produção de 70 mil toneladas de peças ao ano, em uma primeira etapa que deverá entrar em operação em 2015 e de mais 70 mil toneladas de peças ao ano em uma segunda etapa. O mercado principal será, direta ou indiretamente, a indústria automobilística. A Metalsider atende indústrias de autopeças, fundições diversas e aciarias, além de consumidores do mercado externo, em especial, Estados Unidos e países asiáticos.

Durante a assinatura do protocolo, Bruno Melo Lima explicou que a companhia possui um parque industrial composto de sete altos-fornos com capacidade de produção de aproximadamente 420 mil toneladas de ferro-gusa por ano. A empresa conta ainda com recursos próprios de 40 mil hectares de florestas plantadas para atender ao seu suprimento de carvão vegetal. É também autosuficiente em energia elétrica. Gera 8.8 megawatts de energia em uma termoelétrica que utiliza os gases dos altos-fornos. O excedente de energia é ofertado ao mercado.

Computadores

A secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais também assinou protocolo de intenção para expansão da Megaware Industrial Ltda., destinada à montagem e comercialização de produtos eletroeletrônicos (Note/Net book, Desktop, servidor médio, gabinete com fonte, placas mãe, módulo e CI), com investimento de R$ 62,05 milhões. A empresa, fabricante de computadores, diferencia-se pelo pioneirismo na produção vertical Surface-Mount Technology (SMT) no Brasil e pretende investir em estrutura, pesquisa, desenvolvimento e capacitação pessoal.

A fábrica, localizada em Belo Horizonte, atua com um sofisticado sistema de produção e montagem de semicondutores por meio do SMT. Esse sistema consiste em máquinas robotizadas de última geração que inserem os componentes eletrônicos na fabricação de cada placa, são as responsáveis pela inspeção, solda, acabamento e promovem rigorosos testes de qualidade. O processo resulta em agilidade na produção, qualidade na montagem e significativa redução de custos, o que proporciona computadores com preços acessíveis e altamente resistentes.

Além de estar entre os maiores fabricantes brasileiros de computadores, a Megaware trabalha em parceria com líderes mundiais, como Intel e Microsoft, e possui uma rede de serviços técnicos em todo o país. Serão gerados 580 empregos diretos e indiretos ao final do projeto.

Eletrônicos

Já a JFA Eletrônicos Indústria e Comércio Ltda., também em Belo Horizonte, irá investir R$ 1,17 milhão e expansão da unidade industrial localizada em Belo Horizonte, destinada à fabricação e comercialização de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo. O projeto de expansão deverá ser concluído até 2015, quando a produção passará de 42 mil peças mensais para 70 mil peças por mês e serão gerados 75 novos empregos diretos e 35 indiretos.

A JFA Eletrônicos iniciou suas atividades no ano de 2004, com desenvolvimento de produtos eletrônicos. Em 2009, adquiriu sua primeira insersora automática de SMD (Semi Metalic Disc), com capacidade de inserção de 2.800 componentes/hora. Com a melhoria dos processos e com o crescimento contínuo das vendas, foi necessário ampliar a produção e adquirir máquinas de maior capacidade, atingindo hoje a capacidade de 42.000 componentes/hora.

Governo Anastasia: Investimentos em Minas – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/protocolos-de-intencao-preveem-aportes-de-r-211-milhoes-na-industria-mineira/

Nanium: Governo de Minas atrai fabricantes de chips

Nanium: Governo de Minas investe em inovação e tecnologia, empresa investirá R$ 30 milhões em unidade industrial em Juiz de Fora.

Nanium: Governo de Minas Inovação e Tecnologia

Fonte: Agência Minas

 Nanium: Governo de Minas atrai fabricantes de chips

Governo de Minas aposta em tecnologia e inovação para atrair novas empresas para o Estado.

O vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, assinou, nesta quarta-feira (29), protocolo de intenções com a empresa portuguesa Nanium Participações S.A, para a implantação de uma unidade industrial em Juiz de Fora, na região da Zona da Mata. O projeto prevê a produção de semicondutores direcionados para o mercado brasileiro e países do Mercosul.

Minas Gerais reúne uma série de predicados, como a localização geográfica privilegiada, próxima a 78% do mercado consumidor brasileiro. Temos ainda uma gestão premiada e reconhecida por organismos internacionais. O grande desafio do Estado é transformar o seu potencial em benefícios que se traduzam cada vez mais em inovação, tecnologia e na agregação de valor”, destacou o vice-governador.

A empresa irá investir R$ 30 milhões na implantação da nova unidade industrial, com a geração de 150 empregos diretos e outros 40 indiretos. “O empreendimento irá gerar empregos altamente qualificados, com a formação de gestores, engenheiros, técnicos e operadores de produção, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que serão treinados no Brasil e em Portugal”, explica José Miranda Chaves Netto, diretor-executivo da Nanium Participações.

Além do protocolo com o Governo de Minas, a Nanium irá assinar uma carta de Intenções com a UFJF, estabelecendo que, na primeira fase do projeto, a unidade será instalada temporariamente no campus da universidade. Já na segunda fase, será construída uma unidade industrial definitiva no futuro Parque Científico e Tecnológico da UFJF. Em contrapartida, a Nanium deverá disponibilizar acesso às informações relativas a semicondutores adotadas em seu processo produtivo, além de transferir o conhecimento de processo aos pesquisados e alunos da UFJF.

O projeto terá início em outubro de 2012 e tem término previsto para meados de 2017. Na primeira etapa, serão fabricados módulos de memória Dram e módulos de Flash (como Pen drives). Na segunda etapa, que deverá ocorrer 12 meses após a conclusão da primeira, serão iniciadas as atividades de produção de componentes em sala limpa (como cartões de memória) para o mercado de desktops, notebooks e tablets.

A empresa

A Nanium S.A. foi fundada em 1996 no município de Vila do Conde, em Portugal, para produzir e prestar serviços no segmento de eletrônica. A companhia atua ainda nas áreas de serviços, equipamentos, processo, produto e fabricação de semicondutores.

A empresa iniciou suas atividades como Siemens Semicondutores S.A. e, depois de algumas alterações, passou a ser designada por Nanium S.A., com composição acionária constituída por 17,88% do Estado Português, por intermédio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e 41,06% dos Bancos Espírito Santo e Comercial Português.

A Nanium possui também know-how na fase de packaging (ou encapsulamento) dos chips, os cérebros dos equipamentos eletrônicos.

Nanium: Governo de Minas – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/vice-governador-assina-protocolo-de-intencoes-com-fabricante-de-semicondutores/

Governo de Minas: cemig informa dicas de segurança com energia elétrica

Palestras, apresentações teatrais e panfletos educativos são alguns dos meios utilizados pela campanha para auxiliar na prevenção de acidentes envolvendo a rede elétrica

Conhecer os perigos que a energia elétrica pode causar é importante para todos os cidadãos e por isso a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) realiza anualmente a campanha externa de prevenção de acidentes com a população (Cepap). O objetivo da dessa campanha é informar à população sobre os cuidados necessários com a energia elétrica e os riscos das ligações irregulares.

São realizadas palestras educativas nas escolas estaduais de ensino fundamental e nos canteiros de obra da construção civil. No ano passado, as ações da Empresa por meio da Cepap atingiram cerca de 430 mil pessoas em toda a área de concessão da Cemig.

De acordo com levantamento da Cemig, as causas mais frequentes de acidentes em 2011 em Minas Gerais foram construção e manutenção predial, execução de serviços rurais, seguido por instalação de antenas de TV, soltura de papagaio ou pipas e ligações clandestinas. Ainda no ano passado, dos 165 acidentes com a população envolvendo a rede elétrica, 36 foram fatais.

“Esses acidentes estão associados, na maioria dos casos, ao contato ou aproximação à rede da Cemig de ferramentas, equipamentos e materiais de grande porte, utilizados na construção civil. O trabalho da empresa está fortemente ligado a orientações que previnam o manuseio indevido”, explica o gerente de Segurança do Trabalho, Saúde e Bem-Estar da Cemig, João José Magalhães Soares.

Além das palestras, a campanha conta com apresentações teatrais, jogos interativos e exibição de maquetes de instalações elétricas com simulação dos riscos de acidentes, e a distribuição também milhares de materiais educativos, como folhetos e cartilhas com temas relacionados à segurança da população.

Prevenção:

– Antena de TV: instalar antena perto da rede elétrica é perigoso. Para instalar ou consertar antenas, escolha um local longe dos fios da rede elétrica e espere o tempo ficar bom. Se a antena cair, não tente segurá-la ou recuperá-la. Para evitar acidentes, consulte sempre um profissional qualificado.

– Serviços rurais: colheitadeiras de grande porte, caminhões graneleiros e basculantes podem atingir a rede elétrica devido às suas grandes dimensões. Antes de utilizar estas máquinas, deve-se observar a existência de redes elétricas no campo e impedir que elas se aproximem ou toquem nos fios de energia. Ao preparar a terra com o arado, deve-se ter o cuidado para não danificar os estais existentes em alguns postes.

– Ligação clandestina: furtar energia é perigoso e ilegal. Quem faz ligação clandestina corre risco de morte e coloca a vida de outras pessoas em perigo. Mantenha distância dos fios partidos ou caídos e não suba em postes da rede elétrica.

– Construção: construir ou reformar perto da rede elétrica é perigoso. Nunca coloque vergalhões, barras de ferro, arames e outros materiais próximos da rede elétrica na hora de construir ou reformar. Para evitar acidentes, consulte sempre um profissional capacitado.

– Papagaio: empinar papagaio perto da rede elétrica é perigoso. Procure sempre locais afastados da rede elétrica. Além disso, não use fios metálicos ou cerol e não tente soltá-lo, caso fique preso.

Em caso de denúncias, acidente externo com a rede elétrica e mais informações basta ligar para a central de atendimento ao cliente Fale com a Cemig (116).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cemig-informa-dicas-de-seguranca-com-energia-eletrica/