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Folha se posiciona em favor da criação de factóides para tentar levantar suspeitas à conduta de Aécio

Por questões de segurança, legislação estadual e federal determinam o uso de aeronave do Estado “para deslocamento de qualquer natureza”.

Segundo o blog Antagonista, Fernando Pimentel estaria por trás das informações repassadas à Folha.

Fonte: Jogo do Poder

Folha se posiciona em favor da criação de factoides para tentar levantar suspeitas à conduta de Aécio

O governador Fernando Pimentel esqueceu de repassar para a Folha a lista viagens que ele já fez com as aeronaves do governo de Minas. Reprodução.

Leia também:

Pimentel esqueceu de lembrar a Folha sobre o avião do amigo Bené que estava cheio de dinheiro

Mais uma vez a Folha de S.Paulo se posiciona em favor da criação de factoides para tentar levantar suspeitas quanto à conduta do senador Aécio Neves. Mais uma vez a Folha apura parcialmente as suas matérias e revela uma única intenção: a tentativa de desconstruir os oito anos do mandato de Aécio Neves à frente do governo de Minas.

Já o blog Antagonista revelou o que realmente está por trás dos interesses da Folha. No post publicado hoje, O acrônimo nas asas de Aécio, o blog revela que:

“O acrônimo que governa Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, repassou aos jornais que Aécio Neves, nos 7 anos e 3 meses que governou o estado, usou aviões oficiais para ir 124 vezes ao Rio de Janeiro, principalmente entre quinta e domingo.

“No atual substrato fático, O Antagonista fica até feliz por ter sido informado de que as viagens de Aécio foram pagas pelo contribuinte. Sugerimos que Fernando Pimentel também seja transparente quanto ao pagamento das despesas da sua formosa Carolina e que aconselhe Lula a fazer o mesmo em relação a suas viagens em jatinhos particulares e outros luxos.

“Ah, a notícia sobre Aécio era para tirar o foco de Pimentel… Desculpe, aí, acrônimo.”

Com relação à matéria publicada na Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (23/09), relativa às viagens do senador Aécio Neves no exercício do mandato de governador de Minas Gerais, a assessoria do senador informou que:

O governador, em seu período de quase 8 anos de mandato, viajou dezenas de vezes para vários estados brasileiros no cumprimento de suas atribuições. A legislação que rege o uso de aeronaves do Poder Executivo estadual de Minas reproduz, por questões de segurança, as mesmas normas do Poder Executivo federal, determinando o uso de aeronave do Estado “para deslocamento de qualquer natureza”.

Em relação às viagens ao Rio de Janeiro, o senador sempre se esforçou para, ao menos uma vez ao mês, visitar sua filha adolescente que reside naquela cidade, e fez isso seguindo estritamente a legislação e em atendimento à orientação do Gabinete Militar que, por questões de segurança determinava que o governador do Estado se deslocasse em aeronave oficial. Exatamente como faz a presidente da República em seus deslocamentos ao Sul do país para visitar familiares e também como prevê a legislação de outros estados brasileiros.

Registre-se ainda que muitas das viagens citadas para o Rio de Janeiro referem-se ao cumprimento de agendas oficiais do ex-governador, com ampla cobertura da imprensa.

Não obstante, vale registrar também as inúmeras imprecisões constantes na planilha apresentada pelo governo estadual.

Apenas como exemplo, registramos as datas de 27 de junho de 2005 e 29 de janeiro de 2007 e 22 de setembro de 2008 nas quais, segundo a planilha, o ex-governador estaria no Rio, quando, na verdade, ele se encontrava em agenda oficial em Brasília e Alagoas. Esses voos não estão registrados na planilha.

É lamentável que o governo do PT, acossado por denúncias de toda ordem, utilize de forma irresponsável essas informações com objetivo meramente político.

A Folha deixou mais um vez de prestar um serviço completo ao seu leitor. O jornal poderia revelar que outras autoridades ligadas ao governo também fazem jus ao mesmo tipo de expediente.

Folha usa má fé para falar sobre uso de aeronaves por Aécio Neves

 

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Governo de Pimentel é recheado de mentiras, aponta oposição

Quando a gestão pública se distancia da realidade, como está acontecendo em Minas e no Brasil, ela se torna um governo do faz de conta.

Enquanto o discurso é recheado do termo “transparência”, a prática é exatamente oposta.

Fonte: Estado de Minas

Governo de Pimentel é recheado de mentiras, aponta oposição

Na contramão da transparência, o governo escondeu receitas como a de R$ 1,5 bilhão do ICMS do aumento da conta de luz e confiscou R$ 6 bilhões dos depósitos judiciais que não estavam previstos para o caixa do estado. Que mágica surgirá daí? Divulgação.

Artigo do líder do bloco de oposição Verdade e Coerência, deputado estadual Gustavo Corrêa

Governo faz de conta

No mundo real, quem paga a conta é o cidadão, via aumento de impostos, como anuncia o governo federal e pretende o governo mineiro

Parece mal congênito o que revela o partido que atualmente governa Minas e também, muito precariamente, o país. Sintoma grave desse mal é chamar as coisas pelo seu exato nome contrário. Assim, por exemplo, enquanto seu discurso é recheado do termo “transparência”, sua prática é exatamente oposta.

Conduta bifronte que começou cedo: no dia de sua posse, o governo alegava não ter recursos para pagar o funcionalismo em janeiro. De imediato, curvou-se à realidade apresentada pela oposição, comprovando, a partir de extratos bancários, que havia, sim, dinheiro em caixa para honrar o salário dos servidores.

Em relação à crise hídrica, o governo alardeou, no início deste ano, que, se não houvesse, por parte dos consumidores uma economia da ordem de 30%, a água ia faltar em julho último. Esta meta jamais foi atingida e agora vem o mesmo governo apregoar que ela não faltará até o ano que vem – “ainda que não chova uma gota”.

Falta de transparência extensiva à propaganda oficial, garantindo o corte de 20% dos cargos quando tal redução não passou de 0,27%. Na contramão do discurso oficial, foram criadas três secretarias estaduais, cerca de 50 cargos de alto escalão e os secretários de estado passaram a receber remunerações extras, com presença maciça em conselhos. Na Cemig, o valor dessas gratificações, que era em torno de R$ 7 mil, passou a mais de R$ 11 mil, premiando os “amigos do rei”.

Outra falsidade se manifestou na crítica ao suposto déficit herdado da administração anterior. Uma mentira refutada pelo próprio governo federal, pois dados divulgados pelo Banco Central demonstram que Minas Gerais teve o maior superávit primário do país em 2014. Já o orçamento que o governo anterior enviou à Assembleia respeitava rigorosamente, como devia, os índices da economia divulgados pelo governo federal, que traziam a projeção de um crescimento de 3% do PIB.

Nessa farsa do déficit, o prazer da impostura foi tão grande, que os números dançaram à vontade nas estatísticas oficiais: em comercial na TV, o déficit, segundo o governador, seria de R$ 6 bilhões. No orçamento reelaborado, transformou-se em R$ 7 bilhões e passou a ser de R$10 bilhões na fala de alguns secretários de estado. Outra vez na contramão da transparência, o governo escondeu receitas como a de R$ 1,5 bilhão do ICMS do aumento da conta de luz e confiscou R$ 6 bilhões dos depósitos judiciais que não estavam previstos para o caixa do estado. Que mágica surgirá daí?

Em outra contramão, o orçamento para a publicidade foi mais que duplicado, enquanto foram anunciados aumentos salariais para categorias de servidores que somariam mais de R$ 1 bilhão em 2015. Ora, se houvesse o propalado déficit, tais aumentos jamais poderiam ocorrer sob os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta é, pois, uma conta de várias caras, que nunca fecha.

Outra falsidade surgiu nas listas de supostas obras paralisadas. Só para se ter uma ideia, a Avenida Antônio Carlos, entregue à população em 2011, foi repetida oito vezes nessa listagem!

Diante dessa absoluta opacidade, cabe perguntar: é essa a noção de transparência que rege a atual administração? É prática democrática ignorar as demandas de informação que a imprensa cobra e a sociedade exige?

Quando a gestão pública se distancia da realidade, como está acontecendo nas administrações de Minas e do Brasil, ela se torna um governo do faz de conta. Só que, no mundo real, quem paga a conta é o cidadão, via aumento de impostos, como anuncia o governo federal e persegue o governo mineiro em projeto de lei (PL 2817) já encaminhado à Assembleia. É caro, o preço da fantasia!

Polícia Federal descobre que Otílio Prado pode ter pago despesas pessoais de Pimentel

Despesas teriam sido pagas mesmo depois de Pimentel assumir o governo de Minas. PF interceptou trocas de mensagens entre Otílio Prado e Bené.

Nas mensagens, os dois discutem a realização de pagamentos e se referem a Pimentel como “chefe”.

Fonte: O Globo 

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Nos documentos obtidos aparecem, entre outros, recibos de pagamentos feitos por Otílio Prado para a reforma de um apartamento de luxo onde Pimentel morava. Reprodução.


PF encontra indícios de que ex-sócio e dono de empresa suspeita pagou contas pessoais do “chefe” Pimentel

Reportagem de O GLOBO mostra ainda trocas de mensagens entre Otílio Prado e Benedito de Oliveira, o Bené, que demonstram o alto grau de intimidade deles com o governador petista e com sua esposa, a primeira-dama Carolina Oliveira

A Polícia Federal encontrou indícios de que o ex-sócio e atual assessor da Secretária de Estado da Fazenda, Otílio Prado, pagava despesas pessoais do governador de Minas, Fernando Pimentel, e da primeira-dama Carolina Oliveira, mesmo depois do petista assumir o governo de Minas. É o que revela reportagem publicada no jornal O GLOBO do último fim de semana.

A matéria mostra também que durante a Operação Acrônimo, realizada em junho deste ano, a PF interceptou trocas de mensagens de celular entre Otilio Prado e Benedito de Oliveira, mais conhecido como Bené, suspeito de operado um milionário caixa dois na campanha de Pimentel ao Governo de Minas em 2014. Nas mensagens, os dois discutem a realização de pagamentos e se referem a Pimentel como “chefe”.

Otílio Prado é ex-sócio da Pimentel e, até o fim do último ano, era o dono da OPR Consultoria, empresa que recebeu pagamentos suspeitos de entidades patronais mineiras, entre 2013 e 2015. No fim de 2014, depois da eleição do governador petista, Otílio transferiu a empresa para o seu filho, Alexandre Allan Prado. Atualmente, Otílio é assessor especial da Secretaria estadual da Fazenda em Minas, onde recebe salário mensal de R$ 23 mil — que incluem salário e jetons de estatais mineiras.

Já o Bené, homem de confiança de Pimentel e suspeito de ter sido operador da campanha do petista ao governo de Minas em 2014, é acusado de fazer parte de uma organização responsável por lavagem de dinheiro por meio de sobrepreço e inexecução de contratos com o governo federal desde 2005.

“Chefe tá meio triste…”

Nos documentos obtidos por O GLOBO aparecem, entre outros, recibos de pagamentos feitos por Otílio Prado para a reforma de um apartamento de luxo na Rua do Ouro, no bairro Serra, em Belo Horizonte, onde Pimentel morava antes de se mudar para o Palácio dos Mangabeiras, residência oficial dos governadores do estado.

Além dos pagamentos comprometedores ao governador, a PF interceptou também mensagens de celular que demonstram o grau de intimidade entre Otílio, Bené e o “chefe”.

– “Chefe tá meio triste, brigou com a Carol”, escreveu Bené a Prado, em mensagem de novembro de 2013, referência que a PF acredita se tratar de Pimentel e a atual esposa. ‘Ele me disse, vou arrumar uma gatinha pra ele’, respondeu Prado.

Por meio de empresa de fachada, Pimentel recebeu R$ 750 mil às vésperas da eleição

Suspeito de ser o operador do governador, Fernando Pimentel (PT), o empresário Benedito de Oliveira, o Bené, usou empresas de fachada para receber R$ 750 mil às vésperas da eleição.

Os valores foram repassados por Elon Gomes em setembro do ano passado a duas empresas de fachada de Benedito de Oliveira Neto.

Fonte: Revista Época

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Foram três repasses, todos em setembro do ano passado. Era o auge da campanha de Pimentel ao governo de Minas – a mesma que agora enfrenta problemas na Justiça Eleitoral para explicar os gastos. Reprodução.

Presidente do grupo Aliança deu R$ 750 mil a operador de Pimentel

Os valores foram repassados por Elon Gomes em setembro do ano passado a duas empresas de fachada de Benedito de Oliveira Neto

Suspeito de ser o operador do governador de Minas GeraisFernando Pimentel (PT), o empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, usou suas empresas de fachada para receber R$ 750 mil às vésperas da eleição do ano passado.

Os pagamentos foram feitas pela Support Consultoria. Com endereço registrado em Luziânia, interior de Goiás, a Support é do empresário Elon Gomes. Ele é presidente do grupo Aliança, empresa de planos de saúde comprada pela Qualicorp em maio de 2012. O grupo Aliança é, desde o início de 2012, credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Fernando Pimentel era o ministro.

Foram três repasses, todos em setembro do ano passado. Era o auge da campanha de Pimentel ao governo de Minas – a mesma que agora enfrenta problemas na Justiça Eleitoralpara explicar os gastos. Bené e Pimentel também são investigados pela Polícia Federal sob a suspeita de lavagem de dinheiro e caixa dois, na Operação Acrônimo.

A Support contratou as consultorias da Bridge e BRO, de Bené, por R$ 750 mil. A Bridge é uma empresa controlada por um funcionário de Bené, Ricardo Guedes. Ele disse à PF que o único serviço que ele conhece da empresa é na área de mineração. A BRO, por sua vez, funciona no mesmo endereço de outras empresas do amigo de Pimentel.

No local registrado nas notas fiscais emitidas por Bené, em Luziânia, não há nenhuma referência à Support. ÉPOCA esteve lá. Há apenas uma funcionária, responsável por atender o telefone e controlar o acesso ao local. O endereço da Support emitido nas notas fiscais é, também, do grupo Aliança. Lá ficam armazenados os arquivos em papel do grupo.

Apesar de não funcionar no endereço registrado nas notas fiscais, o serviço contratado pela Support incluía acompanhar reuniões presenciais. “Consultoria em gestão administrativa com acompanhamento in loco em reuniões presenciais e conferência web”, diz uma das notas fiscais.

Época revela esquema de R$ 750 mil que teria beneficiado Pimentel ao governo de Minas

O empresário Benedito Oliveira foi preso no fim de maio. Foto: André Coelho/O Globo

O empresário Elon Gomes disse, por meio de seus advogados, que as relações da Support Consultoria com as empresas de Bené são privadas, mas não explicou quais serviços as empresas de Bené prestaram ou porque o endereço registrado era o de Luziânia.

Disse, ainda, que não há relação comercial entre a Support e o grupo Aliança. Toledo afirmou que o convênio da Aliança com o MDIC só foi aderido por 140 servidores, rendendo R$ 90 mil ao ano. “A Aliança não ganhou nada com o MDIC, uma vez que quem paga o plano de saúde é o servidor”, disse.

A Qualicorp, controladora da Aliança, afirmou que não há “nenhuma ligação societária ou ingerência” sobre a Support. Os advogados de Bené disseram que não podem se manifestar, uma vez que a investigação da PF corre em sigilo. O Ministério do Desenvolvimento disse que a Aliança atendeu a um chamamento público ao ser credenciada. “Não há repasse de recursos públicos. A contratação é feita de forma individual e privada”, disse.

Além de Elon Gomes, a montadora Caoa também contratou as empresas de Bené, por R$ 2,2 milhões, como ÉPOCA revelou. Bené ganhou notoriedade e fortuna ao se aproximar do PT, e fechar contratos na área de evento e produção gráfica para o governo. Além de amigo de Pimentel, o empresário é também um craque nas consultorias, de plano de saúde à indústria automobilística.

Crise é obra consciente da presidente, diz Aécio

“Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e o seu partido que pensaram exclusivamente nas eleições”, afirmou Aécio Neves.

O senador Aécio Neves cobrou da presidente da República,Dilma Rousseff, assumir a responsabilidade do governo e doPT pela crise política e econômica.

Fonte: PSDB 

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Aécio disse que Dilma Rousseff deve assumir os erros cometidos e que trouxeram de volta ao país a inflação e o desemprego. Reprodução.

“Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e o seu partido, que pensaram exclusivamente nas eleições. Essa crise é obra deste governo, é obra consciente da presidente”, diz Aécio

O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, cobrou da presidente da República, Dilma Rousseff, assumir a responsabilidade do governo e do PT pela crise política e econômica que paralisa o país, com consequências sociais para a população. Em entrevista nesta terça-feira (11/08), em Brasília, Aécio destacou que o Brasil assistiu ao vale tudo promovido pelo governo e pelo PT para vencer as eleições ano passado, e, em resposta a declarações da presidente Dilma, disse que ela deve assumir os erros cometidos e que trouxeram de volta ao país ainflação e o desemprego.

“O Brasil assistiu em 2014 ao maior vale tudo da nossa história. Empresas públicas se subordinando ao interesse da candidatura presidencial. A mentira, o engodo, o falseamento de números e o adiamento da tomada de medidas de interesse da população, única e exclusivamente para vencer as eleições. Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e o seu partido que pensaram exclusivamente nas eleições”, afirmou Aécio Neves.

Após reunião com os novos presidentes do PSDB nos estados, Aécio disse que lideranças e filiados do partido estarão nas ruas nas manifestações marcadas para o dia 16, em protestocontra a corrupção e a falência do governo Dilma Rousseff.  Ressaltou, no entanto, que as manifestações não são partidárias, e sim da sociedade.

“Vamos participar como cidadãos, mostrando a nossa indignação com tanta mentira, com tanta corrupção e com tanto desgoverno que vem atingindo os brasileiros. A palavra de ordem do PSDB é de apoio a essas manifestações, respeitando o protagonismo que é dos movimentos da sociedade. O PSDB é parcela da sociedade indignada”, afirmou.

Crise de governabilidade

Aécio voltou a afirmar que a solução para a crise de governabilidade é tarefa da presidente e do PT, e não dos partidos de oposição, porque ela foi gerada pelos erros e pela incapacidade do governo.

“A presidente da República quer responsabilizar a oposição pelo agravamento da crise. Essa crise é obra deste governo, é obra consciente da presidente da República porque não tomou, no ano passado, mesmo tendo consciência do seu agravamento, as medidas que poderiam minimizar os seus efeitos para a população. Se tem alguém que não priorizou os interesses do Brasil foi a presidente da República e o seu partido”, criticou.

O presidente do PSDB voltou a defender a importância das instituições responsáveis pelas investigações de corrupção no país e de fiscalização do governo. Aécio Neves destacou que caberá aos tribunais de Contas e Eleitoral julgar se ocorreram crimes fiscais na gestão das contas federais e/ou crimes eleitorais na disputa presidencial.  Ele destacou que a punição para ambos os casos, se comprovados, estão previstos na Constituição brasileira.

“O PSDB continuará agindo com absoluta responsabilidade, sendo guardião das nossas instituições, porque não cabe ao PSDB definir o desfecho para esse processo. Cabe a nós garantirmos que o Ministério Público, que a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e oTribunal Superior Eleitoral, continuem trabalhando, como vêm fazendo até aqui, com altivez e com independência. Não cabe ao PSDB decidir se essa ou aquela é a melhor saída. Existem as saídas via Parlamento, a partir da decisão dos tribunais. Todas dentro da ordem constitucional”, afirmou.

Culpa da crise atual no Brasil é de quem escondeu a real situação do país em 2014, diz Aécio

“Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e o seu partido que pensaram exclusivamente nas eleições”, afirmou Aécio Neves.

O senador Aécio Neves cobrou da presidente da República, Dilma Rousseff, assumir a responsabilidade do governo e do PT pela crise política e econômica.

Fonte: PSDB 

Culpa da crise atual no Brasil é de quem escondeu a real situação do país em 2014, diz Aécio

Aécio disse que Dilma Rousseff deve assumir os erros cometidos e que trouxeram de volta ao país a inflação e o desemprego.– Foto: Orlando Brito.

 

“Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e o seu partido, que pensaram exclusivamente nas eleições. Essa crise é obra deste governo, é obra consciente da presidente”, diz Aécio

O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, cobrou da presidente da República, Dilma Rousseff, assumir a responsabilidade do governo e do PT pela crise política e econômica que paralisa o país, com consequências sociais para a população. Em entrevista nesta terça-feira (11/08), em Brasília, Aécio destacou que o Brasil assistiu ao vale tudo promovido pelo governo e pelo PT para vencer as eleições ano passado, e, em resposta a declarações da presidente Dilma, disse que ela deve assumir os erros cometidos e que trouxeram de volta ao país ainflação e o desemprego.

“O Brasil assistiu em 2014 ao maior vale tudo da nossa história. Empresas públicas se subordinando ao interesse da candidatura presidencial. A mentira, o engodo, o falseamento de números e o adiamento da tomada de medidas de interesse da população, única e exclusivamente para vencer as eleições. Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e o seu partido que pensaram exclusivamente nas eleições”, afirmou Aécio Neves.

Após reunião com os novos presidentes do PSDB nos estados, Aécio disse que lideranças e filiados do partido estarão nas ruas nas manifestações marcadas para o dia 16, em protestocontra a corrupção e a falência do governo Dilma Rousseff.  Ressaltou, no entanto, que as manifestações não são partidárias, e sim da sociedade.

“Vamos participar como cidadãos, mostrando a nossa indignação com tanta mentira, com tanta corrupção e com tanto desgoverno que vem atingindo os brasileiros. A palavra de ordem do PSDB é de apoio a essas manifestações, respeitando o protagonismo que é dos movimentos da sociedade. O PSDB é parcela da sociedade indignada”, afirmou.

Crise de governabilidade

Aécio voltou a afirmar que a solução para a crise de governabilidade é tarefa da presidente e do PT, e não dos partidos de oposição, porque ela foi gerada pelos erros e pela incapacidade do governo.

“A presidente da República quer responsabilizar a oposição pelo agravamento da crise. Essa crise é obra deste governo, é obra consciente da presidente da República porque não tomou, no ano passado, mesmo tendo consciência do seu agravamento, as medidas que poderiam minimizar os seus efeitos para a população. Se tem alguém que não priorizou os interesses do Brasil foi a presidente da República e o seu partido”, criticou.

O presidente do PSDB voltou a defender a importância das instituições responsáveis pelas investigações de corrupção no país e de fiscalização do governo. Aécio Neves destacou que caberá aos tribunais de Contas e Eleitoral julgar se ocorreram crimes fiscais na gestão das contas federais e/ou crimes eleitorais na disputa presidencial.  Ele destacou que a punição para ambos os casos, se comprovados, estão previstos na Constituição brasileira.

“O PSDB continuará agindo com absoluta responsabilidade, sendo guardião das nossas instituições, porque não cabe ao PSDB definir o desfecho para esse processo. Cabe a nós garantirmos que o Ministério Público, que a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e oTribunal Superior Eleitoral, continuem trabalhando, como vêm fazendo até aqui, com altivez e com independência. Não cabe ao PSDB decidir se essa ou aquela é a melhor saída. Existem as saídas via Parlamento, a partir da decisão dos tribunais. Todas dentro da ordem constitucional”, afirmou.

Minas Gerais: MPF pede reprovação das contas do PT

Tendo em vista que o partido apoiou financeiramente a campanha do petista, sanção à legenda pode gerar ação eleitoral e criminal sobre o governador.

Procuradoria Regional Eleitoral sugere que a Receita Federal abra processo para apuração de débito fiscal, o que seria o primeiro passo para investigação criminal do governador de Minas Fernando Pimentel.

Fonte: Estadão

MPF pede reprovação das contas do PT mineiro, medida pode afetar Pimentel

O procurador regional Eleitoral de Minas afirma que somente a sonegação, “sem qualquer outra irregularidade”, seria suficiente para a desaprovação das contas de Pimentel. Foto: Governo de Minas

Ministério Público sugere reprovação de contas do PT mineiro

Procuradoria aponta à Justiça Eleitoral irregularidades na campanha do governador Fernando Pimentel

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Eleitoral a reprovação das contas de campanha do PT mineiro por irregularidades referentes a 2014, ano em que o partido elegeu Fernando Pimentel governador do Estado.

O pedido se baseia em parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que, entre outras falhas, apontou sonegação fiscal de 31% em despesas de R$ 6,2 milhões com pessoal. A prática, ressalta o MPF, configura não só uma falta de campanha, mas crime. Por isso, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), um braço do MPF, sugere que a Receita Federal abra processo para apuração do débito, o que seria o primeiro passo para uma investigação criminal a respeito.

O procurador regional Eleitoral de Minas, Patrick Salgado Martins, afirma que somente a sonegação, “sem qualquer outra irregularidade”, seria suficiente para a desaprovação das contas, pois se trata de crime severamente apenado no Brasil por sua imensa “danosidade social”. Ele destaca que as provas apontadas por técnicos do TRE “são mais que suficientes” para comprovar o calote ao Fisco, pois o PT teve a chance de “sanar ou justificar a falha” indicada nos autos.

“Não é minimamente aceitável que um partido, que vive em grande parte de recursos públicos, cometa crime contra a ordem tributária por deixar de recolher tributos, e ainda tenha sua prestação de contas aprovada”, escreveu o procurador.

A eventual rejeição das contas do PT não tem impacto direto nas contas do candidato Pimentel, analisadas em processo distinto. Porém, tendo em vista que o partido apoiou financeiramente a campanha do petista, uma sanção à legenda pode ensejar ação específica sobre o governador. Em caso de reprovação das contas, o diretório estadual da sigla pode ter os repasses do fundo partidário suspensos após o trânsito em julgado (julgamento definitivo) da ação.

Além da sonegação de tributos, o procurador sustenta que houve outras falhas. O partido não teria registrado repasses de R$ 11,6 milhões a candidatos. Além disso, diz documento do MPF, não comprovou despesas de R$ 2 milhões com empresas.

O parecer sustenta também que gastos de R$ 406 mil com combustíveis não foram justificados. “São valores extremamente vultosos, que comprometem irremediavelmente a transparência e a lisura das contas de campanha. Não é possível que, num sistema de financiamento misto de campanhas, se admita tamanha irregularidade”, critica o procurador.

Procurado pelo Estado, o PT de Minas informou que “todas as questões” apontadas no relatório do TRE “são alvo de medidas ‘ingressadas’ pela assessoria jurídica” e “serão devidamente esclarecidas durante o processo judicial, ainda em tramitação”. “O PT-MG reserva-se o direito de aguardar o julgamento final da Justiça Eleitoral”, diz o partido.