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Dilma privou o Brasil de um debate sério em relação a aquilo que precisava ser feito, diz Aécio

Senador ressaltou que governo Dilma é o responsável por apontar saída para a crise.

“Não podemos fazer aquilo que a presidente não vem fazendo”, afirmou Aécio.

Brasil sem rumo

Fonte: PSDB

Dilma privou o Brasil de um debate sério em relação a aquilo que precisava ser feito, diz Aécio

Aécio disse disse que os partidos de oposição permanecerão cobrando do governo federal a responsabilidade pela crise econômica. Reprodução.


Aécio diz que oposição quer discutir propostas realistas para o país, mas que governo Dilma é o responsável por apontar saída para a crise

“Nós, da oposição, não somos e jamais seremos contra o Brasil. Propostas exequíveis, realistas serão analisadas por nós com todo o interesse e boa vontade, mas não podemos – até porque perdemos a eleição – subir a rampa do Palácio do Planalto e começar a governar. Não podemos fazer aquilo que a presidente não vem fazendo”, afirmou Aécio Neves, em entrevista nesta quarta-feira (10/09), ao falar sobre o agravamento da crise brasileira a partir do rebaixamento do país, ontem, pela Standard & Poor’s, uma das três principais agências do mundo de classificação de risco.

O presidente do PSDB disse que os partidos de oposição permanecerão cobrando do governo federal a responsabilidade pela crise econômica, que irá piorar a partir da perda pelo Brasil do selo de bom pagador. Com isso, o país perderá ainda mais investimentos e empregos.

“A responsabilidade pela situação por que passa o Brasil, e que irá se agravar, é exclusiva deste governo. É responsabilidade do governante, daquele que foi eleito, ter desgastes quando for necessário, principalmente desgastes em razão de erros cometidos por eles próprios. Não esperem que seja o Congresso a apontar o caminho dos cortes. Apresentem as propostas. Vamos debatê-las intensamente aqui no Congresso Nacional pensando no Brasil”, afirmou Aécio, que reunirá no Senado, na semana que vem, os principais economistas do PSDB para debater a economia brasileira.

O senador disse que o rebaixamento da nota do Brasil era esperado em razão da incapacidade do governo federal em recuperar as condições de governabilidade necessárias para retomada da confiança dos investidores e da sociedade.

Aécio Neves disse que as oposições não aceitarão que a presidente Dilma Rousseff cobre da sociedade a responsabilidade pelos erros cometidos pela equipe de governo, ao propor mais impostos.

“Não há como aceitar que o governo busque cobrar da sociedade brasileira, novamente, a partir de aumento de carga tributária, um esforço que ele não fez internamente. O ministro (da Fazenda) disse ontem que a presidente usou da sua popularidade para tomar medidas corretivas. Não é verdade. É o oposto. A presidente da República não quis perder popularidade para vencer as eleições e nos colocou nessa crise extremamente profunda”, afirmou.

Impeachment

O presidente tucano disse que o movimento lançado hoje na Câmara dos Deputados em favor do impeachment da presidente da República é uma iniciativa da sociedade e tem a participação de deputados dos partidos de oposição e não do PSDB em especial.

“Esse é um movimento da Câmara dos Deputados, do conjunto de partidos de oposição, não do PSDB em especial, e ele parte de um sentimento da sociedade de que este governo perdeu as condições de governabilidade. É um movimento legítimo, que se sustenta em previsões constitucionais, mas não deve ser um movimento de um partido político, muito menos um movimento do PSDB. É um movimento da sociedade, e, enquanto parte da sociedade, parlamentares do nosso partido, como de outros partidos de oposição, vão participar dele”, disse.

Caos anunciado

Aécio Neves voltou a cobrar da presidente Dilma ter escondido dos brasileiros a realidade do país durante a campanha eleitoral. Ele lembrou que as oposições apontaram os erros cometidos pelo governo do PT desde o primeiro semestre do ano passado.

“Vivemos hoje o caos anunciado há muito tempo. A presidente quer passar a impressão de que só soube do agravamento da crise após as eleições. Isso não é verdade. Falta com a verdade a presidente da República, porque já no primeiro semestre de 2014 já tínhamos uma queda de receita em relação ao primeiro semestre do ano anterior, de 2013, o que por si só já justificaria uma reorganização das despesas públicas. O que fez a presidente da República? Ampliou os gastos. É por isso que não há mais confiança em relação ao governo. A presidente Dilma privou o Brasil de um debate sério em relação a aquilo que precisava ser feito”, afirmou o senador.

Sindicato da Indústria Mineral pagou R$ 500 mil à OPR Consultoria, antiga empresa de consultoria de Fernando Pimentel

O Sindiextra pagou R$ 500 mil à OPR Consultoria, antiga empresa de consultoria do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Os pagamentos ocorreram em 2013, quando Pimentel era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Fonte: O Globo 

Sindicato da Indústria Mineral pagou R$ 500 mil à OPR Consultoria, antiga empresa de consultoria de Fernando Pimentel

A Polícia Federal suspeita que o governador Fernando Pimentel era o destinatário final dos recursos. Divulgação

Empresa de consultoria ligada a Pimentel recebeu R$ 500 mil

PF investiga pagamento do sindicato da mineração à firma de assessor do governador de Minas Gerais

O Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) pagou R$ 500 mil à OPR Consultoria, antiga empresa de consultoria do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Os pagamentos ocorreram em 2013, quando Pimentel era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A Polícia Federal suspeita que ele era o destinatário final dos recursos. Os pagamentos realizados por entidades patronais mineiras à OPR, empresa que não tinha funcionários para realizar serviços, são investigados no âmbito da Operação Acrônimo. Há 10 dias, O GLOBO revelou que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) pagou R$ 1,1 milhão à firma, a título de “avaliação mercadológica” de patrimônio. Entretanto, associadas negaram ao GLOBO terem tido os bens avaliados.

Os pagamentos do Sindiextra foram realizados em duas parcelas. Uma delas, no valor de R$ 250 mil, foi paga no início de julho de 2013, três meses depois de Pimentel visitar o empresário Fernando Coura, presidente do Sindiextra, na sede do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que ele também preside. Pimentel é amigo pessoal de Coura. Tentou emplacá-lo para o ministério de Minas e Energia no segundo mandato de Dilma e foi um dos convidados da festa de 60 anos do empresário, no ano passado. O Sindiextra tem interesse direto tanto em decisões tanto do ministério — presidido por Pimentel na época dos pagamentos — quanto no governo de Minas — para o qual o petista já era pré-candidato.

A OPR Consultoria Imobiliária se chamava P-21 Consultoria até 2012 e tinha sociedade composta por Pimentel e seu assessor Otílio Prado. Pimentel deixou a sociedade no mesmo ano em que a empresa mudou de nome e de objeto social. No fim de 2014, depois da eleição do petista, Otílio transferiu a empresa para o seu filho, Alexandre Allan Prado. Atualmente Otílio é assessor especial da Secretaria de Estado da Fazenda em Minas.

Para justificar o pagamento do Sindiextra, a OPR informou em nota fiscal ter realizado “serviço de consultoria”, sem especificar o trabalho. Tanto o Sindiextra quanto Otílio Prado se recusaram a informar ao GLOBO que serviços foram prestados. Em nota, Fernando Coura disse “agradecer a cordialidade do contato” mas afirmou que “não se pronunciará sobre os assuntos mencionados”.

Em nota, Pimentel disse que deixou a empresa de consultoria em 2012 e que, em relação à OPR Consultoria, “nunca participou da referida empresa” e “tampouco tem conhecimento dos contratos firmados ou trabalhos realizados pela mesma”.

Pimentel retoma programa iniciado em gestão de Aécio e o muda de nome

Governo Pimentel rebatiza o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero), iniciado em 2003, para se apropriar do programa.

Sem ações concretas próprias, o governo do PT em Minas “requenta” projetos das gestões passadas e abusa da incoerência com tentativas de distorcer informações.

Fonte: bloco parlamentar de oposição Verdade e Coerência

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Rebatizando a ação como “Plano de Investimentos em Aeroportos”, o governo anunciou o recomeço das obras dos aeroportos de Itajubá, Manhuaçu e Três Corações. Reprodução.


Governo do PT rebatiza o ProAero para se apropriar do programa

Obras de reformas e melhorias de aeroportos regionais licitadas e iniciadas pelo programa de gestões passadas foram anunciadas pelo governo Pimentel como “Plano de Investimentos em Aeroportos”

Para tratar o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero), iniciado em 2003, como seu, o governo de Fernando Pimentel anunciou, na última segunda-feira (24/08), a continuidade dos projetos de reformas e ampliações dos aeroportos mineiros sob um novo nome. Rebatizando a ação como “Plano de Investimentos em Aeroportos”, o governo anunciou o recomeço das obras dos aeroportos de Itajubá, Manhuaçu e Três Corações. Sem ações concretas próprias, o governo do PT em Minas “requenta” projetos das gestões passadas e abusa da incoerência com tentativas de distorcer informações.

O governo divulgou, por exemplo, que a obra do aeroporto de Itajubá começaria do zero para admitir logo em seguida que mais da metade da execução estava concluída. Iniciada em 2013 pelo Proaero, a obra em Itajubá teve investimentos de R$ 65,9 milhões e 56,1%, mais da metade, de sua execução concluída até o ano passado. Em gráfico e texto reproduzidos na Agência Minas a obra agora é tratada como “saindo do papel” e os 56,1% executados como “apenas”.

A paralisação das obras em Itajubá ocorreu em 2014, quando o Banco do Brasil não repassou valores de operação de crédito firmada com o estado. Vale lembrar que havia ganho judicial para que o Banco cumprisse o compromisso financeiro e para que o estado recebesse multas pelo atraso, que prejudicou esta e diversas outras obras. Porém, logo que assumiu o cargo, ogovernador Pimentel abriu mão da ação e dos valores que chegariam a Minas por meio dela.

As obras de Manhuaçu foram licitadas e iniciadas pela gestão passada conforme informações que constam no próprio site do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG). Já a obra do aeroporto de Três Corações foi licitada pela gestão anterior e a ordem de início para reforma do aeroporto foi dada em dezembro de 2014 com investimentos de R$ 6,1 milhões vindos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas (Codemig), ou seja, recursos estaduais.

“O governo petista em Minas além de não apresentar novos projetos ao estado, agora tenta se apropriar de ações de sucesso iniciadas pelas gestões passadas. O que este governo tem a oferecer aos mineiros?”, observou o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder da Minoria.

O Proaero foi criado pelo Governo de Minas em 2003. O programa é voltado para a melhoria da infraestrutura aeroportuária do Estado. Desde então, foram investidos R$ 430 milhões (dos quais R$ 52 milhões do governo federal), beneficiando até agora 29 aeroportos públicos.

Os recursos foram investidos em melhorias dos aeroportos dos seguintes municípios: Araxá, Capelinha, Cláudio, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Frutal, Governador Valadares, Guanhães, Guaxupé, Ituiutaba, Iturama, Lavras, Manhuaçu, Oliveira, Ouro Fino, Passos, Patos de Minas, Piumhi, Poços de Caldas, São João Del Rei, Ubá, Viçosa, Juiz de Fora, Almenara, Januária, Patos de Minas, Teófilo Otoni e Pirapora.

Além disso, já foram realizadas licitações para obras de melhoramento nos aeroportos de Itajubá, Muriaé, Patrocínio, Serro e Três Corações, e para elaboração de projetos em aeroportos de Coromandel, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete e Nanuque. Para os aeroportos de Pará de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas foram concluídos os estudos de viabilidade e projetos executivos.

Programa criado por governo tucano em MG é premiado pela Nações Unidas

Programa Travessia implementou o diagnóstico e a intervenção do Estado para superação da pobreza. A experiência de Minas foi pioneira no mundo e serviu de inspiração para outros países.

Em 2013, o Estado passou a compor, como único ente subnacional, uma rede mundial (Multidimensional Poverty Peer Network) que reúne mais de 40 países, em todos os continentes.

Fonte: PSDB

Programa criado por governo tucano em MG é premiado pela Nações Unidas

A experiência de Minas foi pioneira no mundo e serviu de inspiração para outros países. Reprodução.

Trabalho baseado em programa implantado no governo Antonio Anastasia é premiado pelas Nações Unidas

Tratar ações de superação da pobreza não apenas sob o ponto de vista da renda, mas de uma série de fatores que envolvem acesso às políticas públicas como educação, saúde, saneamento e infraestrutura. Foi com esse olhar que o Travessia, programa de diagnóstico e de intervenção do Estado para superação da pobreza, foi desenvolvido durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB) em Minas Gerais. A experiência exitosa serviu de inspiração para o projeto vencedor do primeiro lugar na categoria ‘Municípios’ do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O trabalho premiado, de autoria de Antônio Claret e Samanta Natenzon, propõe uma análise da pobreza não apenas com ausência de renda, mas a partir de suas múltiplas dimensões. A metodologia do IPM (Índice de Pobreza Multidimensional) foi utilizada como base do Projeto Porta a Porta – fase de diagnóstico do Programa Travessia – do Governo de Minas entre 2011 e 2014. Antônio Claret participou da equipe de assessoria especial do governador que coordenou a adoção do IPM no Estado.

A experiência de Minas foi pioneira no mundo e serviu de inspiração para outros países. Em 2013, o Estado passou a compor, como único ente subnacional, uma rede mundial (Multidimensional Poverty Peer Network) que reúne mais de 40 países, em todos os continentes, comprometidos com a adoção da concepção de pobreza multidimensional.

No próximo mês, a Assembleia Geral das Nações Unidas estará reunida para definir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pacto que substituirá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). “A expectativa é pela adoção do IPM como o principal indicador de pobreza até 2030”, afirma Claret.

“O trabalho realizado pela equipe do programa Travessia foi destaque e exemplo. Conseguimos resultados muito positivos, inclusive com a conquista antecipada de 7 dos 8 objetivos do Milênio da ONU. Ao Claret e à Samanta levo minha saudação e parabéns pelo prêmio, fruto de muita dedicação e de suas capacidades”, afirmou Anastasia.

O prêmio Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil recebeu cerca de 100 artigos, que foram avaliados por uma comissão julgadora formada por nove especialistas de seis instituições do país. Além do PNUD, participaram da comissão representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Fundação João Pinheiro, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação.

A expectativa dos organizadores é lançar um livro especial, no final de 2015, com os principais trabalhos premiados, junto com a cerimônia de premiação.

Por meio de empresa de fachada, Pimentel recebeu R$ 750 mil às vésperas da eleição

Suspeito de ser o operador do governador, Fernando Pimentel (PT), o empresário Benedito de Oliveira, o Bené, usou empresas de fachada para receber R$ 750 mil às vésperas da eleição.

Os valores foram repassados por Elon Gomes em setembro do ano passado a duas empresas de fachada de Benedito de Oliveira Neto.

Fonte: Revista Época

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Foram três repasses, todos em setembro do ano passado. Era o auge da campanha de Pimentel ao governo de Minas – a mesma que agora enfrenta problemas na Justiça Eleitoral para explicar os gastos. Reprodução.

Presidente do grupo Aliança deu R$ 750 mil a operador de Pimentel

Os valores foram repassados por Elon Gomes em setembro do ano passado a duas empresas de fachada de Benedito de Oliveira Neto

Suspeito de ser o operador do governador de Minas GeraisFernando Pimentel (PT), o empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, usou suas empresas de fachada para receber R$ 750 mil às vésperas da eleição do ano passado.

Os pagamentos foram feitas pela Support Consultoria. Com endereço registrado em Luziânia, interior de Goiás, a Support é do empresário Elon Gomes. Ele é presidente do grupo Aliança, empresa de planos de saúde comprada pela Qualicorp em maio de 2012. O grupo Aliança é, desde o início de 2012, credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Fernando Pimentel era o ministro.

Foram três repasses, todos em setembro do ano passado. Era o auge da campanha de Pimentel ao governo de Minas – a mesma que agora enfrenta problemas na Justiça Eleitoralpara explicar os gastos. Bené e Pimentel também são investigados pela Polícia Federal sob a suspeita de lavagem de dinheiro e caixa dois, na Operação Acrônimo.

A Support contratou as consultorias da Bridge e BRO, de Bené, por R$ 750 mil. A Bridge é uma empresa controlada por um funcionário de Bené, Ricardo Guedes. Ele disse à PF que o único serviço que ele conhece da empresa é na área de mineração. A BRO, por sua vez, funciona no mesmo endereço de outras empresas do amigo de Pimentel.

No local registrado nas notas fiscais emitidas por Bené, em Luziânia, não há nenhuma referência à Support. ÉPOCA esteve lá. Há apenas uma funcionária, responsável por atender o telefone e controlar o acesso ao local. O endereço da Support emitido nas notas fiscais é, também, do grupo Aliança. Lá ficam armazenados os arquivos em papel do grupo.

Apesar de não funcionar no endereço registrado nas notas fiscais, o serviço contratado pela Support incluía acompanhar reuniões presenciais. “Consultoria em gestão administrativa com acompanhamento in loco em reuniões presenciais e conferência web”, diz uma das notas fiscais.

Época revela esquema de R$ 750 mil que teria beneficiado Pimentel ao governo de Minas

O empresário Benedito Oliveira foi preso no fim de maio. Foto: André Coelho/O Globo

O empresário Elon Gomes disse, por meio de seus advogados, que as relações da Support Consultoria com as empresas de Bené são privadas, mas não explicou quais serviços as empresas de Bené prestaram ou porque o endereço registrado era o de Luziânia.

Disse, ainda, que não há relação comercial entre a Support e o grupo Aliança. Toledo afirmou que o convênio da Aliança com o MDIC só foi aderido por 140 servidores, rendendo R$ 90 mil ao ano. “A Aliança não ganhou nada com o MDIC, uma vez que quem paga o plano de saúde é o servidor”, disse.

A Qualicorp, controladora da Aliança, afirmou que não há “nenhuma ligação societária ou ingerência” sobre a Support. Os advogados de Bené disseram que não podem se manifestar, uma vez que a investigação da PF corre em sigilo. O Ministério do Desenvolvimento disse que a Aliança atendeu a um chamamento público ao ser credenciada. “Não há repasse de recursos públicos. A contratação é feita de forma individual e privada”, disse.

Além de Elon Gomes, a montadora Caoa também contratou as empresas de Bené, por R$ 2,2 milhões, como ÉPOCA revelou. Bené ganhou notoriedade e fortuna ao se aproximar do PT, e fechar contratos na área de evento e produção gráfica para o governo. Além de amigo de Pimentel, o empresário é também um craque nas consultorias, de plano de saúde à indústria automobilística.

Em Belo Horizonte, Aécio diz que o Brasil despertou

Aécio Neves foi ovacionado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, onde manifestantes se reuniram para protestar contra a Presidente Dilma Rousseff.

Vivemos hoje em um país cidadão onde as pessoas têm o direito e se julgam até mesmo no dever de participar da construção do seu próprio destino, disse o tucano.

Fonte: PSDB

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Aécio Neves disse que a arma dos protestos era a constituição. Reprodução.

Declarações do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, durante manifestação em Belo Horizonte neste domingo

Sobre as manifestações

Vim hoje à Praça da Liberdade, na minha cidade, como cidadão brasileiro participar desse momento extraordinário da vida brasileira. O Brasil despertou. Vivemos hoje em um país cidadão onde as pessoas têm o direito e se julgam até mesmo no dever de participar da construção do seu próprio destino. Venho como cidadão indignado com a corrupção, com a mentira, com a incompetência desse governo, que vem fazendo tão mal aos brasileiros com a inflação saindo de controle, desemprego crescendo em todo país, juros na estratosfera. Essa é a obra de um governo que não priorizou os interesses do país, priorizou os seus próprios interesses e a sua manutenção no poder.

Estou muito feliz de estar aqui hoje, repito, porque hoje temos um Brasil cidadão. As pessoas despertaram, e qualquer que seja o governante vai ter que conviver com esse tipo de cobrança. Não importa o tamanho da manifestação porque a indignação hoje dos brasileiros é enorme, é até mesmo maior do que depois das eleições. Mas o Brasil é mais forte que tudo isso, vamos superar essas dificuldades.

MP inocenta Aécio e arquiva investigação sobre aeroporto de Cláudio

De acordo com os promotores, não foram constatados superfaturamento no valor da obra e nem favorecimento à família de Aécio Neves com a desapropriação do terreno onde está o aeroporto.

MP concluiu que a obra em Cláudio faz parte de um programa de governo “envolvendo diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública.

Fonte: G1

MP arquiva investigação sobre aeroporto de Cláudio e inocenta Aécio

Aeroporto de Cláudio: o pedido de arquivamento foi encaminhado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público. Divulgação

MP pede para arquivar investigação sobre aeroporto de Cláudio, em MG

Órgão não detectou superfaturamento e improbidade administrativa.

Obras foram concluídas em 2010, último ano do governo Aécio Neves

O Ministério Público de Minas Gerais pediu arquivamento da investigação sobre as obras no aeroporto de Cláudio, no Centro Oeste de Minas. O aeroporto foi construído em 2010 em um terreno que antes de ser desapropriado, em 2008, pertencia a parentes do senador Aécio Neves (PSDB). Aécio governou o estado de 2003 a 2010.

A decisão do dia 8 de julho é dos promotores Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Fernanda Karan Monteiro, Tatiana pereira, José Carlos Fernandes júnior. De acordo com os promotores, não foram constatados superfaturamento no valor da obra e nem favorecimento à família de Aécio Neves com a desapropriação do terreno onde está o aeroporto.

O MP concluiu que a obra em Cláudio faz parte de um programa de governo “envolvendo diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública, em especial o da impessoalidade”.  O Ministério Público levou em consideração também que a construção do Aeródromo de Cláudio “foi demandada pela comunidade empresarial local, com vistas ao desenvolvimento do município e da região”, baseando-se em notícias veiculadas na mídia.

Quanto ao uso da pista sem a homologação da Anac pelo senador, o MP declarou que não considera um ato de improbidade administrativa.

O pedido de arquivamento foi encaminhado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público para a confirmação do arquivamento. Nenhum promotor se manifestou sobre o caso.

O PSDB de Minas Gerais informou que a obra do aeródromo de Cláudio foi uma das dezenas de melhorias realizadas em aeroportos do estado durante o governo Aécio Neves. Disse também que a decisão anterior do Ministério Público já havia atestado a regularidade dessa obra.

O pedido de investigação havia sido feito pelos deputados estaduais Rogério Correa (PT), Sávio Souza Cruz (PMDB) e o ex-deputado Pompilio Canavez.

Minas Gerais: MPF pede reprovação das contas do PT

Tendo em vista que o partido apoiou financeiramente a campanha do petista, sanção à legenda pode gerar ação eleitoral e criminal sobre o governador.

Procuradoria Regional Eleitoral sugere que a Receita Federal abra processo para apuração de débito fiscal, o que seria o primeiro passo para investigação criminal do governador de Minas Fernando Pimentel.

Fonte: Estadão

MPF pede reprovação das contas do PT mineiro, medida pode afetar Pimentel

O procurador regional Eleitoral de Minas afirma que somente a sonegação, “sem qualquer outra irregularidade”, seria suficiente para a desaprovação das contas de Pimentel. Foto: Governo de Minas

Ministério Público sugere reprovação de contas do PT mineiro

Procuradoria aponta à Justiça Eleitoral irregularidades na campanha do governador Fernando Pimentel

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Eleitoral a reprovação das contas de campanha do PT mineiro por irregularidades referentes a 2014, ano em que o partido elegeu Fernando Pimentel governador do Estado.

O pedido se baseia em parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que, entre outras falhas, apontou sonegação fiscal de 31% em despesas de R$ 6,2 milhões com pessoal. A prática, ressalta o MPF, configura não só uma falta de campanha, mas crime. Por isso, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), um braço do MPF, sugere que a Receita Federal abra processo para apuração do débito, o que seria o primeiro passo para uma investigação criminal a respeito.

O procurador regional Eleitoral de Minas, Patrick Salgado Martins, afirma que somente a sonegação, “sem qualquer outra irregularidade”, seria suficiente para a desaprovação das contas, pois se trata de crime severamente apenado no Brasil por sua imensa “danosidade social”. Ele destaca que as provas apontadas por técnicos do TRE “são mais que suficientes” para comprovar o calote ao Fisco, pois o PT teve a chance de “sanar ou justificar a falha” indicada nos autos.

“Não é minimamente aceitável que um partido, que vive em grande parte de recursos públicos, cometa crime contra a ordem tributária por deixar de recolher tributos, e ainda tenha sua prestação de contas aprovada”, escreveu o procurador.

A eventual rejeição das contas do PT não tem impacto direto nas contas do candidato Pimentel, analisadas em processo distinto. Porém, tendo em vista que o partido apoiou financeiramente a campanha do petista, uma sanção à legenda pode ensejar ação específica sobre o governador. Em caso de reprovação das contas, o diretório estadual da sigla pode ter os repasses do fundo partidário suspensos após o trânsito em julgado (julgamento definitivo) da ação.

Além da sonegação de tributos, o procurador sustenta que houve outras falhas. O partido não teria registrado repasses de R$ 11,6 milhões a candidatos. Além disso, diz documento do MPF, não comprovou despesas de R$ 2 milhões com empresas.

O parecer sustenta também que gastos de R$ 406 mil com combustíveis não foram justificados. “São valores extremamente vultosos, que comprometem irremediavelmente a transparência e a lisura das contas de campanha. Não é possível que, num sistema de financiamento misto de campanhas, se admita tamanha irregularidade”, critica o procurador.

Procurado pelo Estado, o PT de Minas informou que “todas as questões” apontadas no relatório do TRE “são alvo de medidas ‘ingressadas’ pela assessoria jurídica” e “serão devidamente esclarecidas durante o processo judicial, ainda em tramitação”. “O PT-MG reserva-se o direito de aguardar o julgamento final da Justiça Eleitoral”, diz o partido.

Duplicação: obras na BR-381 será atrasada após desistência da empresa Isolux Corsán

A empresa Isolux Corsán, responsável por 6 dos 9 lotes licitados, desistiu do trabalho em um dos trechos e devolveu a obra ao Dnit.

Por causa de descumprimento dos cronogramas, o órgão ainda analisa a possibilidade de rescindir o contrato referente aos outros cinco lotes da empresa.

Fonte: Hoje em Dia 

iDuplicação da BR-381 será atrasada após empresa desistir de obra

Empresa desiste da obra e atrasa a duplicação da BR-381

Quase R$ 400 milhões mais cara, a tão esperada obra de duplicação da BR-381, que já padece com problemas de execução, enfrenta agora um entrave ainda maior. A empresa Isolux Corsán, responsável por seis dos nove lotes licitados, desistiu do trabalho em um dos trechos e devolveu a obra ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Por causa de descumprimento dos cronogramas, o órgão ainda analisa a possibilidade de rescindir o contrato referente aos outros cinco lotes da empresa. Desta forma, a maior parte da obra seria paralisada, o que demandaria muita agilidade para garantir a conclusão da duplicação no prazo estabelecido.

“Nesse momento, estou aguardando uma definição de Brasília porque eu não tenho delegação para assumir certas responsabilidades. Eu estou pressionando a empresa, quero o início das obras. É tão irrisório o que foi feito até hoje que não posso nem falar em reinício”, argumenta o superintendente do Dnit em Minas Gerais, Evandro Fonseca.

Licitada em 2012, a intervenção que prevê melhorias no trecho mais perigoso da chamada Rodovia da Morte tem previsão de término em 2017. Isso sem levar em conta os dois lotes (8A e 8B) que ainda não foram licitados e não têm sequer previsão para sair do papel. O desafio agora é trabalhar para avançar com o cronograma defasado.

Descompasso

Segundo estimativa do Dnit, os lotes 1 e 2, que deveriam ter índice de execução atual de 30%, têm apenas 9%. “Nós vamos ter que tomar uma atitude. O interesse público está sempre acima do privado, mas o privado tem sempre o direito de se manifestar”. O caso virou inquérito civil público e a Isolux Corsán tem que prestar contas do não cumprimento do cronograma para a Justiça”.

O que já está praticamente certo é que o lote 3.1, que vai do Km 288,4 ao Km 317, licitado no valor de R$ 298,3 milhões, deve ficar a cargo da segunda colocada na licitação, após desistência da Isolux. O mesmo pode acontecer com os outros cinco lotes da empresa (1,2,4,5 e 6) caso o Dnit defina pela rescisão dos contratos.

Nesse caso, o Dnit garante que é possível executar a obra nos trechos dentro do prazo estipulado pela licitação em 2012. “Num caso extremo desse, que é rescisão contratual mais o chamamento de uma segunda empresa, não envolveria tanto acréscimo de prazo. Nada que um cronograma readaptado não absorva”, afirma Fonseca.

Punições

A definição do Dnit pela manutenção ou não da Isolux à frente da obra deve ser tomada nos próximos dias. Caso o contrato seja mesmo rescindido, a empresa pode sofrer sanções legais pelo descumprimento do acordo. Pela devolução do lote 3.1, a construtora já deve ter que encarar o ônus imposto contratualmente.

“No caso extremo, ela pode ser suspensa de licitar/contratar com a União por cinco anos e pagar multa de até 5% do valor do contrato. E isso pode virar, inclusive, um inquérito criminal, conforme análise da Procuradoria Federal em BH”, diz o superintendente do Dnit em Minas.

Asfalto sobe e empreitada fica R$ 388 milhões mais cara

Por causa de reajustes aprovados em 2014 e 2015, a obra de duplicação da BR-381 já está R$ 388 milhões acima do valor inicial. A alta se deve a uma atualização anual dos contratos com base em índices oficiais do governo federal, calculados pela Fundação Getúlio Vargas. Neste ano, o reajuste foi impactado pelo aumento de quase 30% no valor dos materiais asfálticos.

No início do ano, algumas das empresas responsáveis pelos lotes chegaram a cogitar uma paralisação dos trabalhos caso o governo não se comprometesse a arcar com a alta do asfalto. Apesar disso, os contratos não receberão aditivos, já que não foram realizados, segundo o Dnit, trabalhos de pavimentação entre janeiro e maio deste ano.

A correção dos contratos feita em maio último leva em consideração essa alta do asfalto. Por isso, alguns lotes que preveem serviços que utilizam mais esse tipo de insumo tiveram os reajustes dobrados em relação ao aumento do ano passado.

É o caso do lote 1, que teve aumento de R$ 15 milhões em 2014 e R$ 28 milhões em 2015. Mesma situação dos lotes 2 e 6, cujos reajustes ficaram em R$ 17 milhões e R$ 25 milhões no ano passado, passando para R$ 31 milhões e R$ 52 milhões neste ano.

Medições

Os valores a serem pagos às construtoras vão depender das medições de cada serviço realizado. Nenhum valor é repassado antes da execução. As empresas, portanto, não podem, por força legal e contratual, aguardar a liberação dos recursos para executar os serviços.

“Há uma previsão contratual de que a empresa tem que ter fôlego financeiro para suportar três meses sem receber. Isso é previsto no contrato. A empresa que assina o contrato tem que ter ciência do que está nele”, lembra o superintendente do Dnit em Minas Gerais, Evandro Fonseca.

O reajuste dos contratos da rodovia chegou a R$ 198 milhões em 2014 e R$ 190 milhões neste ano. Ainda estão previstos outros dois aumentos até o término da obra, em 2017

Procurada pelo Hoje em Dia, a Isolux Corsán não se manifestou sobre os problemas nos contratos da duplicação da BR-381

Empresa de aliado de Pimentel entra na mira da Operação Acrônimo

Análise das contas de Pimentel pelo TRE-MG levanta suspeitas sobre braço direito e ex-sócio do governador, Otílio Prado.

Otílio é assessor especial do governo mineiro, montou uma rede de empresas, alvo da Operação Acrônimo da PF, que também atuou na campanha eleitoral de 2014

Fonte: Hoje Em Dia

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O ex-sócio de Pimentel e hoje assessor especial do governo mineiro, Otílio Prado, montou uma rede de empresas que atuaram na campanha eleitoral de 2014. Reprodução.

Homem de confiança de Pimentel na berlinda

Aliado do governador Fernando Pimentel (PT) desde os tempos de Prefeitura de Belo Horizonte, no fim da década de 1990, o ex-sócio do petista e hoje assessor especial do governo mineiro, Otílio Prado, montou uma rede de empresas que atuaram na campanha eleitoral de 2014. Filho, sobrinha e outros parentes de Otílio são donos de ao menos três empresas que receberam praticamente R$ 1,8 milhão da campanha de Pimentel, que voltou a ser alvo de investigação do Ministério Público.

Parte do pagamento feito pelo PT às empresas recebeu um pente fino da equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que reprovou neste mês as contas petistas das eleições.

As firmas contratadas durante a campanha de 2014 foram BBC Consultoria e Negócios, QA Consulting e AAP Instalação e Manutenção. Mesmo com objetos sociais distintos, as empresas dividem dois endereços na região Noroeste de Belo Horizonte. Há, além das citadas, até uma loja de roupas femininas compartilhando sede.

Ao menos seis parentes próximos de Otílio foram envolvidos nas empresas: dois filhos, uma nora, um cunhado, uma sobrinha e uma sobrinha-neta.

Relação antiga

Otílio acompanha de perto Pimentel desde o fim da década de 90. Em 1999, ainda na gestão de Célio de Castro (PSB), na qual o atual governador foi secretário da Fazenda, Otílio foi nomeado secretário particular do gabinete do prefeito, de onde só saiu em 2011, já comMarcio Lacerda (PSB), quando o PT ainda integrava a gestão. Durante mais de uma década, a nomenclatura do cargo mudou, mas não a proximidade com o gestor. Otílio também participou de três conselhos da administração.

Pimentel e Otílio foram sócios da empresa de consultoria P-21 entre a criação dela, em 2009, e 2012, quando o atual governador saiu da sociedade após denúncias de consultorias fantasmas. A firma passou a se chamar OPR Consultoria Imobiliária, foi transferida ao filho mais velho, Alexandre, e, no último mês, foi alvo de uma etapa da Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Os policiais, que investigam suposta lavagem de dinheiro e Caixa 2 a partir de contratos públicos, recolheram documentos e um computador da sede da OPR, na Zona Sul da capital. Na ocasião, o escritório político de Pimentel também foi alvo da ação.

Parentes dividem empresas de ramos distintos em um mesmo endereço em Belo Horizonte

Ao menos cinco empresas de parentes de Otílio funcionam, conforme registros na Junta Comercial, em apenas dois endereços na região Noroeste de BH. Três são responsáveis por receber cerca de R$ 1,8 milhão da campanha petista nas eleições de 2014. Parte desses pagamentos passou por auditoria do TRE-MG.

Em um dos locais, no bairro Carlos Prates, funcionam a QAConsulting, BBC e outra empresa registrada no nome de Alexandre Allan Prado e um cunhado de Otílio. Mesmo dividindo o endereço, as firmas possuem objetos sociais distintos.

A BBC, conforme o Hoje em Dia já revelou, foi criada pouco antes do período eleitoral, em abril de 2014, no nome da sobrinha Adriana Teixeira e sobrinha neta Samantha Teixeira Gomes de Prado.

A empresa chamava-se BBC Consultoria e Negócios e tinha como objeto social, dentre outros, prestar consultoria nos ramos de administração e organizar palestras e seminários sobre assuntos de interesse empresarial. Recebeu durante as eleições R$ 822 mil para prestar serviços de gestão de eventos políticos, incluindo logística de transporte, estadia e alimentação de Pimentel e da então candidata Dilma Rousseff.

Após o primeiro turno, o nome foi modificado para BBC Locação e Negócios e passou a ter como atividade econômica principal “locação de veículos, carros e caminhões e ônibus”.

A QAConsulting, que recebeu R$ 20 mil do PT durante as eleições, foi criada em 2002 pelos filhos de Otílio, Alexandre e Gustavo Daniel Prado. No início deste ano, Gustavo saiu do quadro societário, que passou a ter como sócio majoritário o cunhado de Otílio, Mauricio Gomes.

Já no bairro Padre Eustáquio está registrada a AAP, cujo nome fantasia é QACabling, no mesmo endereço onde funciona uma loja de roupas femininas da esposa de Alexandre.

A firma foi criada pelo próprio Alexandre em 2002 com o objeto social “serviços de instalação, manutenção elétrica, bem como cabeamento estruturado” e instalação de redes de computador. Em 2013, o filho de Otílio saiu da sociedade, mas a empresa continuou registrada no mesmo local. Um ano depois, recebeu R$ 950 mil da campanha petista em Minas.

A reportagem procurou Otílio e todas as empresas citadas. Não obteve retorno até o fechamento. Atualmente, Otílio é assessor especial da Fazenda e integrantes de três conselhos. O salário líquido é de cerca R$ 18 mil. O filho dele, Gustavo, é diretor de Negócios daProdemge.

No dia 26 de junho, o Hoje em Dia divulgou a 2ª etapa da Operação Acrônimo, na qual o escritório político de Pimentel e a sede da OPR foram alvos de buscas. Na mesma semana, o jornal havia publicado o resultado da auditoria realizada em pagamentos a firmas ligadas a Otílio

TRE-MG: braço direito de Pimentel montou rede de empresas que recebeu R$ 1,8 milhão da campanha