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Aécio: grandes reformas continuam por fazer

Aécio: grandes reformas continuam por fazer – Senador criticou Governo do PT pela falta de discussão para redução da carga tributária.

 Aécio: reformas – gestão deficiente

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves: “O ideal seria que o governo gastasse menos com a estrutura do Estado para gastar mais com as pessoas” 

Governo perdeu a capacidade de iniciativa, diz senador Aécio Neves

 Aécio: grandes reformas continuam por fazer

Aécio: grandes reformas continuam por fazer – Senador criticou Governo do PT pela falta de discussão para redução da carga tributária.

Governo Federal não apresentou qualquer medida estruturante para enfrentar os gargalos de crescimento do Brasil, na avaliação do senador Aécio Neves. O senador acredita que o governo do PT perdeu a capacidade de iniciativas consistentes e tem apresentado apenas medidas paliativas, voltados para setores específicos, sem se dispor a discutir com o Congresso Nacional as grandes reformas que o Brasil necessita.

“O que estamos percebendo é que a crise econômica se agrava, os problemas estruturais do Brasil são os mesmos, os gargalos para o crescimento maior da economia continuam até agora inalterados, intocados e isso nos deixa, infelizmente, com cenário sombrio pela frente. Lamentavelmente, o governo Dilma perdeu a capacidade de iniciativa e se não fez nos dois primeiros anos, infelizmente, acho muito difícil que possa fazer nos últimos anos”, afirmou o senador Aécio Neves em entrevista em que faz um balanço do primeiro semestre deste ano.

Para o senador Aécio Neves, o atual cenário econômico do país – com fraco desempenho da indústria nacional e do PIB de 2012 – exige medidas mais consistentes e estruturantes do governo federal.

“O governo prefere gastar muito tempo com medidas paliativas do que discutir com o Congresso Nacional reformas mais profundas, reformas que permitam, por exemplo, espaço fiscal para diminuição da carga tributária, não setorialmente, não para aqueles segmentos da economia mais organizados ou com cadeia mais adensada, ou mesmo com maior poder de pressão”, criticou o senador Aécio Neves.

Gastos com a máquina pública

senador Aécio Neves alerta para a necessidade de o governo enxugar seus gastos com custeio da máquina, que vem crescendo ano a ano.

O alerta é para investir mais nas atividades-fins dos poderes públicos, atender a população em saúde, segurança e educação.

“O ideal seria que o governo voltasse a fazer aquilo que é regra em todas as  economias que crescem consistentemente no mundo: gastar menos com a estrutura do Estado, para gastar mais com as pessoas. O peso da máquina pública no Brasil vem se agigantando ao longo dos últimos anos. Por incrível que pareça, há muitos anos o Brasil vem vendo os seus gastos correntes avançarem num patamar superior ao que cresce a própria economia e isso é uma conta que não fecha. Infelizmente, estamos sempre repetindo a velha receita do mais do mesmo, sem nenhuma medida, repito, estrutural. E, no momento em que a situação econômica externa se agrava, com consequências no Brasil, o governo se vê amarrado na sua própria armadilha”, salientou o senador Aécio Neves.

Para o senador Aécio Neves, é preciso ficar atento ao processo de desindustrialização que vem ocorrendo no Brasil, e que ele considera “gravíssimo”, lembrando que o país está voltando à década de 50, quando era exportador de commodities. Por outro lado, o senador critica ainda a falta de apoio do governo federal a estados e municípios.

“É perceptível que há uma paralisia absoluta do governo, uma má gestão generalizada em praticamente todas as áreas, e uma omissão do governo em áreas fundamentais, como saúde e segurança pública, onde  o governo federal gasta, cada vez menos, do que gastam os estados e municípios”, disse o senador.

Transcrição da entrevista concedida pelo senador Aécio Neves

Qual o balanço que o senhor faz desse primeiro semestre?

Aécio Neves – Um ano confuso onde o governo federal, mais uma vez, peca por não ter iniciativas consistentes, iniciativas estruturais, as grandes reformas continuam por fazer. A agenda de hoje é a mesma agenda de 10, 15 anos atrás.

Assistimos a um primeiro ano da presidente Dilma, um ano onde ela se viu quase que o tempo todo dedicada a substituir ministros acusados de desvios, de corrupção.

Neste segundo ano, com a criação da CPMI, uma boa parte do trabalho legislativo fica também comprometido. Acho que o governo, que já entrará após o período eleitoral, que comprometerá em parte também o segundo semestre, e já na última metade do mandato, sabemos que as grandes questões, questões relativas, por exemplo, a uma reforma previdenciária, a questão tributária, a própria reforma política, são questões que devem ser enfrentadas no início de um mandato, no início de um governo, ou pelo menos na primeira metade de um governo.

O que estamos percebendo é que a crise econômica se agrava, os problemas estruturais do Brasil são os mesmos, os gargalos para o crescimento maior da economia continuam até agora inalterados, intocados e isso nos deixa, infelizmente, com cenário sombrio pela frente.

Lamentavelmente, o governo Dilma perdeu a capacidade de iniciativa e se não fez nos dois primeiros, infelizmente, acho muito difícil que possa fazer nos últimos anos.

Senador Aécio Neves, a indústria vem caindo mês a mês. A previsão do PIB era de 7,5% agora é de menos de dois, tem gente que diz que vai ser menos de 1%. Como o senhor avalia esse cenário?

Aécio Neves – Na verdade, as previsões do governo têm se mostrado absolutamente distantes da realidade, Desde o primeiro ano as previsões eram muito acima daquilo que se efetivou.

O governo prefere gastar muito tempo com medidas paliativas do que discutir com o Congresso nacional reformas mais profundas, reformas que permitam, por exemplo, espaço fiscal para diminuição da carga tributária, não setorialmente, não para aqueles segmentos da economia mais organizados ou com cadeia mais adensada, ou mesmo com maior poder de pressão.

O ideal seria que o governo voltasse a fazer aquilo que é regra em todas as economias que crescem consistentemente no mundo: gastar  menos com a estrutura do Estado, para gastar mais com as pessoas.

O peso da máquina pública no Brasil vem se agigantando ao longo dos últimos anos. Por incrível que pareça, há muitos anos, o Brasil vem vendo os seus gastos correntes avançarem num patamar superior ao que cresce a própria economia e isso é uma conta que não fecha. Infelizmente, estamos sempre repetindo a velha receita do mais do mesmo, sem nenhuma medida, repito, estrutural.

E no momento em que a situação econômica externa se agrava, com consequências no Brasil, o governo se vê amarrado na sua própria armadilha.

Eu não espero, lamentavelmente, nenhuma medida de fora, de vigor, que permita a economia e, principalmente, a indústria brasileira crescer com o vigor que deveria crescer.

Na verdade, vivemos mais um gravíssimo processo de desindustrialização do Brasil. Estamos voltando ao que éramos na década de 50, de exportadores de commodities, e é perceptível que por, outro lado, há uma paralisia absoluta do governo, uma má gestão generalizada em praticamente todas as áreas, e uma omissão do governo em áreas fundamentais, como saúde e segurança pública, onde o governo federal gasta, cada vez menos, do que gastam os estados e municípios.

Aécio: Reformas – gestão deficiente – Link da matéria: http://www.jogodopoder.com/blog/aecio-neves-politica/aecio-grandes-reformas-continuam-por-fazer/#ixzz21mphFAJO

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Aécio Neves: avanços no tratamento da aids

Aécio Neves: artigo do senador fala sobre avanços no tratamento da aids e lembra ações do governo Fernando Henrique na quebra de patentes.

Aécio Neves: artigo do senador

 Aécio Neves: avanços no tratamento da aids

Aécio Neves: artigo do senador comenta os avanços no tratamento da Aidsno governo Fernando Henrique

Fonte: artigo senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Guerra contra a Aids

Aécio Neves: artigo do senador – Passadas três décadas da eclosão da Aids, com sua marcha trágica de milhões de vítimas fatais pelo planeta afora e uma mudança de comportamento sem precedentes, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um balanço que permite enxergar o cenário com mais otimismo. O lema atual lançado é “Juntos vamos eliminar a Aids“, um apelo impensável nos anos 80, quando o tempo de vida dos soropositivos era de apenas cinco meses, em média.

De acordo com o relatório do Unaids, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids, houve uma queda de 24% no número de mortes causadas pela doença entre 2005 e 2011, quando se registraram, respectivamente, 2,2 milhões e 1,7 milhão de óbitos. No horizonte até 2015, a meta agora consiste em atingir 15 milhões de pessoas com o tratamento antirretroviral no mundo, o que representaria a sua universalização em apenas três anos. Pretende-se também zerar a transmissão do vírus entre mães e bebês.

A história internacional de bons resultados obtidos no combate à Aids deve muito à experiência brasileira. Não se trata de uma afirmação meramente ufanista. Os fatos estão reconhecidos internacionalmente na comunidade científica e nos governos.

Nos anos 90, no governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, firmou-se uma política de distribuição gratuita de antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Registre-se também, nesse período em que José Serra era ministro da Saúde, a atuação firme do Brasil no confronto com os grandes laboratórios farmacêuticos privados internacionais, no episódio da ameaça de quebra das patentes e em defesa do direito de obtenção dos remédios do coquetel anti-Aids a um preço mais barato.

De uma maneira geral, o país soube manter-se no bom caminho, aliando inovação com determinação na dura batalha contra a doença e o preconceito gerado em torno dela. A saúde é a área da administração pública que talvez mais se preste à união de esforços acima de diferenças políticas, ideológicas ou partidárias. O engajamento brasileiro na luta contra a Aids deveria ser elevado a motivo de orgulho nacional.

Vejam o que disse Michel Sidibé, diretor executivo do Unaids, ao divulgar o relatório do órgão e abordar os desafios atuais: “Esta é uma era de solidariedade global e responsabilidade mútua”. Infelizmente, trata-se de uma afirmação aplicável a poucos temas nas sempre conturbadas relações entre os países.

Entretanto, se há luz no fim do túnel, o tamanho do inimigo continua a assustar. Em 2011, nada menos que 34,2 milhões de pessoas viviam com Aids no mundo todo, entre elas 4,9 milhões de jovens. O alerta continua bem aceso.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna

Aécio Neves: artigo do senador – Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/56025-guerra-contra-a-aids.shtml

Coragem: Artigo do Senador Aécio Neves

Fonte: artigo senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Coragem

Há 250 milhões de celulares em uso no país. É espantoso, principalmente quando se sabe que somos hoje cerca de 200 milhões de brasileiros.

Trata-se de uma conquista de toda a sociedade, mas que só pode ser celebrada porque houve, no passado, um governo com coragem para desencadear o processo de privatização da telefonia. Ou, melhor, de democratização da telefonia brasileira.

Lembro os anos 90, quando o PSDB anunciava que, em pouco tempo, todo cidadão brasileiro teria o seu celular. Poucos acreditavam que tamanha mudança seria possível em tão pouco tempo.

É um saldo gratificante para quem, à época, enfrentou incompreensões de toda ordem e duríssimo combate político. Da mesma forma como no passado foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Plano Real, bases sobre as quais se construíram os avanços recentes registrados pelo país, o PT também posicionou-se contra as mudanças na área da telefonia.

Falava-se de “alienação do patrimônio nacional” – como se pudesse ser riqueza nacional o elitista, exclusivista, caro e precário serviço oferecido então pelo Estado na área das telecomunicações.

Foi uma longa travessia até o inevitável reconhecimento dos incontestáveis benefícios garantidos aos brasileiros pelo acesso amplo e irrestrito às novas tecnologias.

No Brasil de hoje, o celular é o telefone do trabalhador. Cerca de 80% das linhas em funcionamento são pré-pagas. Milhões de outras garantem acesso à internet e, com ela, o acesso à informação, ao conhecimento, à mobilização.

Em plano ampliado, fica cada vez mais nítido o gigantesco esforço realizado para tentar demonizar o processo de transformações estruturais do país, iniciado no governo Fernando Henrique.

Neste caso, de forma simplista, buscou-se criar um “inimigo imaginário” chamado privatização, que passou a ser alvo de ataques ensaiados e refrões repetidos à exaustão, pouco importando se, no fundo, ninguém soubesse exatamente do que estava falando.

As restrições ideológicas à privatização são, hoje, página virada na história do país. Vide, por exemplo, as concessões iniciadas, ainda que tardiamente, para a administração dos aeroportos.

Incoerências à parte, resultados como esse deveriam inspirar quem tem responsabilidade de governar.

Basta caminhar pelo país para constatarmos a urgente e gigantesca demanda por transformações de fundo, que superem gargalos, atrasos e paralisias. Não avançaremos o necessário se nos esforçarmos para ter apenas mais do mesmo. O principal atributo de um governo deve ser a coragem. Coragem para fazer o que precisa ser feito.

AÉCIO NEVES escreve nesta coluna às segundas-feiras.

Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/38698-coragem.shtml

Aécio Neves: senador vai participar do lançamento da candidatura do deputado federal Otávio Leite

PSDB lança candidato próprio no Rio

Fonte:  Raymundo Costa – Valor Econômico

Há 12 anos fora do governo estadual e sem nunca ter eleito um prefeito do Rio de Janeiro, oPSDB decidiu fazer a aposta de candidatura própria na cidade, nas eleições municipais de 2012. Trata-se do deputado federal Otávio Leite, escolhido pela executiva nacional do partido para uma missão considerada quase impossível: tornar competitivo os tucanos numa disputa entre dois grandes e tradicionais conglomerados políticos. A candidatura de Leite foi decidida pela executiva nacional do PSDB, contrariando outras correntes locais do partido.

O primeiro conglomerado, considerado favorito, é formado pela dupla pemedebista Sérgio Cabral (governador) e Eduardo Paes (atual prefeito) e o PT, à frente de uma coligação de 19 partidos. O núcleo do outro conglomerado é político-familiar, constituído pelo ex-governador Anthony Garotinho, hoje no PR, e o três vezes ex-prefeito Cesar Maia, hoje no DEM, depois de trafegar do PMDB ao PDT e PTB. Rodrigo, filho de Maia será o cabeça da chapa. Clarissa, filha de Garotinho e Rosinha (também ex-governadora), a candidata a vice-prefeito.

O próprio Leite foi da juventude pedetista, na eleição disputada por Brizola a presidente em 1989. Afilhado do presidente Juscelino Kubitschek, autor do projeto que tornou obrigatório o registro do programa de governo dos candidatos a presidente, Otávio Leite contará com a presença de renomados tucanos em sua campanha para tentar abrir passagem entre a candidatura favorita de Eduardo Paes, o prefeito candidato à reeleição, e a de Rodrigo Maia. Ele deve lançar a candidatura no dia 20 com as presenças do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e da dupla rival tucana Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Visto em retrospecto, o apoio dos caciques tucanos ainda pode ser considerado pouco para o tamanho da empreitada. Desde o restabelecimento das eleições diretas nos três níveis do Executivo (em 1982 para os governos estaduais e em 1985 para os municipais), apenas dois candidatos do PSDB passaram bem pelas urnas do Rio: ex-governador Marcello Alencar, eleito em 1994 pela legenda, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no mesmo ano, tendo como abre-alas o Plano Real. Alencar era um tucano saído do brizolismo.

Com breves intervalos, como Moreira Franco, eleito para o governo estadual em 1986, desde o restabelecimento das diretas os palácios do Rio de Janeiro sempre tiveram como inquilino um antigo correligionário de Leonel Brizola, eleito em 1982 – Brizola voltou em 1990, depois do intervalo Moreira Franco, foi sucedido por Marcello Alencar e, na sequência, por Anthony Garotinho (1998), sua mulher, Rosinha Matheus (2002), até a chegada do grupo que hoje controla o PMDB do Rio com forte influência no PMDB nacional.

FHC ganhou a reeleição no primeiro turno, em 1998, mas perdeu para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio. Em 2002, com Serra, o PSDB foi ao fundo do poço, com pouco mais de 360 mil votos. À época havia um nome regional e competitivo na disputa presidencial – justamente Garotinho, que dividiu com Lula a maior fatia do eleitorado carioca.

Terceiro e quarto maiores colégios eleitorais do país, respectivamente, Rio de Janeiro e Salvador são duas cidades em que o PSDB é muito vulnerável, portanto, são posições que a cúpula tucana julga necessário reforçar, se quiser manter vivo o projeto de reconquistar a Presidência da República. A Executiva recomendou que os caciques prestigiem os candidatos no maior número possível de capitais e grandes cidades, o que não é tarefa fácil: Serra estará empenhado na própria eleição, enquanto Aécio Neves precisa assegurar para os tucanos os maiores colégios eleitorais mineiros, se não quiser comprometer seu projeto presidencial de 2014.

A aposta de Otávio Leite é que o eleitorado esteja cansado do que chama de “mexicanização da política do Rio”. Num primeiro momento, com o desmembramento do brizolismo- Marcello Alencar, Garotinho, Cesar Maia e o ex-prefeito Saturnino Braga – e agora o “cabralismo”, núcleo constituído pelo PMDB desde que Sérgio Cabral era presidente da Assembleia Legislativa. Ele conta – ou sonha – com o ingrediente nacional, a polarização entre PT e PSDB, na cidade que ainda hoje guarda ares de capital da República.

O candidato tem currículo modesto, mas vencedor: vereador logo na primeira eleição que disputou, ampliou progressivamente seu eleitorado até 2006, quando teve mais de 90 mil votos para deputado federal. Foi eleito vice-prefeito de Cesar Maia, em 2004, mas em 2010 não passou dos 86 mil votos, novamente, para deputado federal. Agora está empenhado em aprovar uma emenda que julga bem do gosto do carioca: proibir a antecipação de feriados. Leite acha que a antecipação da comemoração do dia do servidor público, nas últimas eleições, aumentou em cerca de oito pontos a abstenção na Zona Sul do Rio, onde supõe se situar o maior foco de oposição à “mexicanização da política do Rio”.

Governo Anastasia: vice-governador inaugura nova sede do conservatório de música em Patos de Minas

Parceria entre o Governo de Minas e a Prefeitura de Patos de Minas viabilizou obra orçada em mais de R$ 800 mil

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
O vice-governador Alberto Pinto Coelho inaugurou, em Patos de Minas,  a nova sede do Conservatório Municipal
O vice-governador Alberto Pinto Coelho inaugurou, em Patos de Minas, a nova sede do Conservatório Municipal

O vice-governador Alberto Pinto Coelho inaugurou, nesta sexta-feira (30), em Patos de Minas, no Alto do Paranaíba, a nova sede do Conservatório Municipal Professora Galdina da Costa Corrêa, no Parque dos Mocambos. O Governo de Minas investiu R$ 836,4 mil no novo espaço, que é destinado a aulas de teoria musical, musicalização, e apresentações artísticas.

Em seu pronunciamento, Alberto Pinto Coelho destacou que a inauguração do Conservatório reitera o compromisso do Governo de Minas em manter estreita parceria com o município de Patos de Minas e região.

“Desde o primeiro Governo Aécio Neves, em 2003, até o presente ano, no Governo Anastasia, foram investidos nas áreas de referência, cerca de R$130 milhões. Somente a Copasa prevê novos investimentos da ordem de R$ 40 milhões até 2014”, disse Alberto Pinto Coelho.

O vice-governador anunciou que Patos de Minas receberá R$ 32 milhões em investimentos privados, nos próximos anos, em projetos previstos nos protocolos de intenção assinados pelo Governo do Estado com empresas de diversos segmentos.

“Este número resume o que é levar à frente um plano de governo centrado na Gestão para a Cidadania, reconhecido pelo Banco Mundial como referência de qualidade na administração pública internacional. Não tenham dúvida de que as justas demandas de Patos de Minas continuarão a ter a mesma resposta positiva e concreta que o Governo de Minas tem dado ao município, que apresenta um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas e do Brasil”, afirmou Alberto Pinto Coelho.

A prefeita de Patos de Minas, Béia Savassi, destacou a parceria com o Governo de Minas. “Mais de R$ 800 mil foram liberados pelo governador Antonio Anastasia para construir a sede do novo conservatório. Desde a liberação dos recursos, as perspectivas do nosso conservatório se multiplicaram e o número de alunos praticamente triplicou”, destacou a prefeita.

Conservatório

O Conservatório de Música Professora Maria Galdina Corrêa da Costa possui dois pisos, sendo que no primeiro haverá aulas de teoria musical e musicalização, além de atividades de coral, seresta, Lira Mariana e da oficina Pró-orquestra.

Já no segundo piso, as salas são preparadas acusticamente para receber alunos de instrumentos de corda como violão, violino e violoncelo, instrumentos de sopro como flauta, saxofone, trompete, além de guitarra elétrica, baixo, bateria, acordeon, entre outros.

Atualmente, a instituição atende cerca de 1.500 alunos e 26 professores. No ano de 2009, após dois anos sem abrir vagas, o Conservatório ofereceu 404 novas vagas e triplicou, em 2010, o número de alunos. “A inauguração da nova sede do Conservatório é um sonho realizado. É um espaço de arte, cultura e de sons. Cada instrumento afinado tem o objetivo de despertar dons”, afirmou o diretor do conservatório, Ivan Rosa de Oliveira.

Participaram da solenidade de inauguração do Conservatório o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento; o secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, a superintendente de Ação Cultural da Secretaria de Estado de Turismo, Janaína Cunha, representando a secretária de Estado da Cultura, Eliane Parreiras, o vice-presidente da Cemig, Arlindo Porto; e lideranças políticas da região.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/vice-governador-inaugura-nova-sede-do-conservatorio-de-musica-em-patos-de-minas/

Aécio Neves: líder da oposição também criticou a desindustrialização e diz que Governo do PT vai deixar “herança maldita” para o Brasil.

Em Brasília, senador Aécio Neves critica governo federal por cancelamento de instalação das UPPs em Minas 

Fonte: Site do senador Aécio Neves

Aécio Neves: líder da oposição

Sobre as críticas feitas ao governo federal e à presidente Dilma Rousseff em discurso na tribuna do Senado Federal:

Aécio Neves

“Todo governo tem uma carência. Achamos que essa carência terminou. Nós, da oposição, não apenas do PSDB, mas do Democratas, do PPS e alguns outros senadores e parlamentares que fazem oposição, vamos inaugurar uma nova fase: a da cobrança. A fase onde vamos colocar, de um lado, as promessas e os compromissos do governo, e de outro, a realidade. O governo, e a grande verdade é essa, está absolutamente paralisado. Paralisado do ponto de vista das iniciativas políticas, 15 meses se passaram e nenhuma reforma estrutural chegou a esta Casa. E do ponto de vista administrativo, as grandes obras e os grandes projetos estão todos com seus prazos já vencidos e muitos deles sem qualquer planejamento em relação a quando vai terminar.

“A situação econômica de hoje não é a do passado, o governo parece repetir a mesma receita do governo do presidente Lula, se omitindo em questões essenciais, como, por exemplo, a questão da segurança pública. É vergonhoso o anúncio feito hoje pelo Ministério da Justiça de cancelamento do programa das UPPs. Muitos estados, e Minas Gerais, de forma especial, contavam com isso, esperavam esses recursos. Seriam cerca de 3,3 mil UPPs em todo o Brasil. De hora para a noite – inclusive, apresentei requerimento de informações hoje ao ministro da Justiça – o governo diz que esse projeto não é mais prioritário. Exatamente no momento em que recrudesce a violência em várias partes do País.

“Da mesma forma que o governo virou as costas para a saúde pública, não aprovando a participação de 10% das receitas da União no momento da votação da emenda 29, ao mesmo tempo em que estados e municípios têm seus percentuais obrigatórios, nessa hora o governo também para a segurança pública definitivamente vira as costas. Não dá mais para aceitarmos a propaganda oficial de que estamos vivendo em um país das maravilhas. O Brasil foi o país que menos cresceu em toda a América do Sul. Na América Latina, crescemos mais do que dois países de muito menor porte. Alguma coisa precisa ser feita.

“O processo de desindustrialização é grave. Isso durará anos e essa sim é a herança maldita que o governo do PT vai deixar para o Brasil, o retorno aos idos da década de 1950, quando éramos simplesmente exportadores de commodities, de matérias-primas. Nós, que já tivemos na composição do nosso PIB, 26% de contribuição da indústria, de manufaturados, hoje não chega a 15% essa participação. Portanto, estamos agora começando a fazer alertas claros. Vamos visitar as obras inacabadas.

“Vamos no roteiro que a assessoria, os conselheiros da Presidência, impediram que ela (presidente Dilma Rousseff) fosse. Porque lá estão os canteiros e o desperdício de dinheiro público. Porque não existe, e falo aqui como ex-governador de Minas Gerais, maior desperdício de dinheiro público, maior acinte para com a população, do que uma obra inacabada. Uma obra iniciada sem planejamento, sem financiamento, porque os benefícios dessa obra jamais existirão. Mas os recursos ali alocados estarão perdidos. Portanto, vamos sim, a partir de agora, mensalmente, apresentar os resultados do PAC, o andamento das principais obras e os resultados das políticas sociais, em relação aos quais voltarei à tribuna em algumas semanas para dissecar e mostrar que o Brasil está parado. O que hoje avança no Brasil, e avança de forma muito vigorosa, é a propaganda oficial.”

O senhor está mandando o ofício ao ministro da Justiça?

Estou oficiando ao ministro da Justiça porque não é possível que uma matéria dessa relevância tenha uma solução tão prática. Simplesmente anuncia-se o cancelamento do programa. E o que vai se colocar no lugar? E os estados que esperavam essa parceria com o governo federal? Na segurança pública, o que o governo vem cometendo é uma irresponsabilidade com o País. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário (Funpen) têm sido, há vários anos, em todo o período do governo do PT, contingenciados ao final de cada ano. Com isso, os estados não planejam a sua segurança com participação de investimentos federais. E, no final do ano, esses recursos são distribuídos de forma muito pouco republicana. Portanto, esse ofício vai cobrar, inclusive, a liberação desses recursos dos fundos, como é feito com a educação, tenho inclusive uma proposta tramitando na Casa, sem o apoio do governo, é preciso que se diga, nessa direção, que esses recursos sejam transferidos por duodécimos para os estados brasileiros para que eles possam planejar seus investimentos em segurança.

A presidente fala, em uma reunião recente com grandes empresários nacionais, que quer caminhar para baixar os impostos no Brasil. Apenas recordo a ela uma proposta feita em sua campanha eleitoral, uma promessa feita, de zerar os impostos, PIS /Cofins, das empresas de saneamento. A proposta está aqui, de minha autoria, tramitando na Casa, sem apoio do governo. As empresas de saneamento estão gastando, e gastaram em 2011, veja bem, mais em impostos do que em obras de saneamento no Brasil. Um país onde 48% da população não têm esgoto dentro de Casa. Portanto, vamos mostrar o País real. Essa é a responsabilidade da oposição e quem sabe, com isso, acordarmos o governo. Tirarmos o governo do imobilismo e do improviso, que tem sido, a meu ver, as duas principais marcas dos 10 anos de governo do PT.

E a campainha da presidente Marta Suplicy, atrapalhou?  (durante o pronunciamento do senador foi interrompido quatro vezes em razão do tempo)

A presidente é muito ciosa em relação ao regimento quanto estão na tribuna membros da oposição. Não tem essa mesma rigidez quando estão, enfim, figuras próximas ao governo ou que ela acha que deveriam ter um pouco mais de tempo. Mas isso é irrelevante. O que queria dizer foi dito. Vamos voltar agora mais cotidianamente à tribuna, para tratar de questões específicas, dos programas sociais, especificamente do que está acontecendo com a saúde pública no Brasil em razão da omissão do governo federal. Os municípios entram com 15% das suas receitas. A União com 12%. Propusemos, aliás, um senador do PT propôs, o senador Tião Viana, que o governo entrasse com 10%, que é quem concentra receitas hoje. É ogoverno federal. Propusemos que isso pudesse ser feito de forma gradual, paulatina, ao longo dos anos. Nem isso. Há hoje um descompromisso do governo com as promessas de campanha e com aquelas que são as emergências maiores, as demandas maiores, da população brasileira. Em especial segurança pública, saneamento, saúde e educação.

Aécio Neves: líder da oposição

Fonte: JPSDB-MG

Aécio Neves: líder da oposição

O senador Aécio Neves, líder da oposição, vem chamando a atenção do país para um grande problema que parece não ter solução: a dívida dos estados com a União.

Aécio Neves defende que o governo federal altere o índice atual de correção das dívidas, o IGP-DI, para o IPCA, índice oficial de inflação. Ao longo dos últimos 14 anos, o IGP-DI cresceu muito, elevando a dívida dos estados, contraídas até 1997, sem que suas receitas registrassem aumento sequer.

Aécio Neves, principal líder da oposição no Brasil, considera um absurdo os estados já terem realizado pagamentos substantivos e o valor nominal das dívidas ainda ser, hoje, maior do que era no início do financiamento.

O senador faz duras críticas ao governo federal do PT pelo fato de fazer vistas grossas ao problema dos estados e não rever a correção das dívidas. Ao contrário disso, oferece taxas subsidiadas pelo BNDES para financiar a iniciativa privada.

Realmente, não há justificativa aos estados, responsáveis por investimentos em saúde, educação e segurança, serem penalizados pelo governo com encargos financeiros nas alturas. Alguém está ganhando com isso, e esse alguém só pode ser o governo federal que tem comemorado sucessivos recordes de arrecadação.

Para Aécio Neves, o líder da oposição, a renegociação seria um importante passo para “tirar os estados do sufoco” e evitar um verdadeiro “dominó de falências” e a “morte anunciada” do federalismo nacional