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Aécio reforça compromisso por melhores condições para trabalhadores

“Estou aqui para reafirmar compromisso com fim da inflação e de fazer políticas públicas que melhorem a vida do trabalhador”, comentou Aécio.

Fonte: Jogo do Poder

Aécio reforça compromissos do PSDB com benefícios para os trabalhadores em evento da Força Sindical

presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quinta-feira, Dia do Trabalhador, que o partido continuará lutando pelo reajuste real do salário mínimo e por políticas públicas que melhorem as condições de vida e de trabalho no país. O compromisso foi assumido durante festa organizada pela Força Sindical em comemoração ao 1º de Maio, na Praça Campos de Bagatelle, em São Paulo.

“Estou aqui para reafirmar o compromisso com o fim definitivo da inflação e de fazer políticas públicas que melhorem a saúde, a educação e a segurança do trabalhador. Queremos também fazer um esforço para recuperarmos a indústria e os empregos no país. O Brasil precisa de seriedade e de competência. O Brasil precisa de trabalho e de decência”, ressaltou Aécio Neves durante discurso para milhares de trabalhadores.

Aécio lembrou que o PSDB e o Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força, protocolaram no início desta semana uma proposta para garantir o reajuste real do salário mínimo.

presidente nacional do PSDB também afirmou que o partido possui um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados para reajustar a tabela do Imposto de Renda de acordo com a inflação, ao contrário do anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e TV na noite de quarta-feira (30).

Aécio lembrou que a correção de 4,5%, proposta por Dilma, ficou abaixo da inflação, que hoje ameaça romper o teto da meta de 6,5% do governo federal.

“No momento em que ela fala do reajuste da tabela do Imposto de Renda, uma outra demanda inclusive nossa do PSDB, temos um projeto tramitando na Câmara dos Deputados que garante o reajuste da tabela do Imposto de Renda pela inflação, mas ela omitiu os números. O reajuste de 4,5% não atende aos índices inflacionários. Não chega à inflação de 6% que deveria atender”, disse Aécio em entrevista as jornalistas na chegada ao evento.

Bolsa Família

senador Aécio Neves também afirmou que a presidente Dilma mentiu aos brasileiros sobre o aumento do Bolsa Família, anunciado durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na quarta-feira.

De acordo com o tucano, o reajuste de 10% prometido pela presidente não permitirá que os beneficiários saiam da linha de pobreza de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“A presidente da República, infelizmente, mente aos brasileiros no momento em que diz que o reajuste de 10% no Bolsa Família permite que a remuneração alcance aquele patamar mínimo estabelecido pela ONU de 1,25 dólares por dia, com uma renda mínima para se estar acima da linha da pobreza. Para que isso fosse verdade, o reajuste teria que chegar a 83 reais e não a 77 reais como ela propõe”, explicou.

Presidente Dilma não foi

Aécio também criticou o não comparecimento da presidente Dilma ao evento, apesar do convite feito pela Força Sindical à Presidência da República. O representante enviado por ela, o ministro Gilberto Carvalho, foi vaiado ao defender a petista e criticar o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

“A presidente foi ontem à televisão, falando que quer dialogar com a classe trabalhadora, e hoje está fechada no Palácio do Governo, não veio aqui para olhar para os trabalhadores e explicar por que a inflação voltou, por que o crescimento sumiu e por que a decência anda em falta no atual governo. Acho sim que é uma presidente que está acuada pelas pressões internas e, infelizmente, pelos atos do seu governo que levaram ao recrudescimento da inflação, isso sim, algo perverso com a classe trabalhadora”, afirmou Aécio Neves.

Aécio Neves: avanços no tratamento da aids

Aécio Neves: artigo do senador fala sobre avanços no tratamento da aids e lembra ações do governo Fernando Henrique na quebra de patentes.

Aécio Neves: artigo do senador

 Aécio Neves: avanços no tratamento da aids

Aécio Neves: artigo do senador comenta os avanços no tratamento da Aidsno governo Fernando Henrique

Fonte: artigo senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Guerra contra a Aids

Aécio Neves: artigo do senador – Passadas três décadas da eclosão da Aids, com sua marcha trágica de milhões de vítimas fatais pelo planeta afora e uma mudança de comportamento sem precedentes, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um balanço que permite enxergar o cenário com mais otimismo. O lema atual lançado é “Juntos vamos eliminar a Aids“, um apelo impensável nos anos 80, quando o tempo de vida dos soropositivos era de apenas cinco meses, em média.

De acordo com o relatório do Unaids, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids, houve uma queda de 24% no número de mortes causadas pela doença entre 2005 e 2011, quando se registraram, respectivamente, 2,2 milhões e 1,7 milhão de óbitos. No horizonte até 2015, a meta agora consiste em atingir 15 milhões de pessoas com o tratamento antirretroviral no mundo, o que representaria a sua universalização em apenas três anos. Pretende-se também zerar a transmissão do vírus entre mães e bebês.

A história internacional de bons resultados obtidos no combate à Aids deve muito à experiência brasileira. Não se trata de uma afirmação meramente ufanista. Os fatos estão reconhecidos internacionalmente na comunidade científica e nos governos.

Nos anos 90, no governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, firmou-se uma política de distribuição gratuita de antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Registre-se também, nesse período em que José Serra era ministro da Saúde, a atuação firme do Brasil no confronto com os grandes laboratórios farmacêuticos privados internacionais, no episódio da ameaça de quebra das patentes e em defesa do direito de obtenção dos remédios do coquetel anti-Aids a um preço mais barato.

De uma maneira geral, o país soube manter-se no bom caminho, aliando inovação com determinação na dura batalha contra a doença e o preconceito gerado em torno dela. A saúde é a área da administração pública que talvez mais se preste à união de esforços acima de diferenças políticas, ideológicas ou partidárias. O engajamento brasileiro na luta contra a Aids deveria ser elevado a motivo de orgulho nacional.

Vejam o que disse Michel Sidibé, diretor executivo do Unaids, ao divulgar o relatório do órgão e abordar os desafios atuais: “Esta é uma era de solidariedade global e responsabilidade mútua”. Infelizmente, trata-se de uma afirmação aplicável a poucos temas nas sempre conturbadas relações entre os países.

Entretanto, se há luz no fim do túnel, o tamanho do inimigo continua a assustar. Em 2011, nada menos que 34,2 milhões de pessoas viviam com Aids no mundo todo, entre elas 4,9 milhões de jovens. O alerta continua bem aceso.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna

Aécio Neves: artigo do senador – Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/56025-guerra-contra-a-aids.shtml

Governo de Minas: atividades educativas e culturais marcam o mês da Mulher em Minas

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social realiza, ao longo deste mês, várias atividades para lembrar o Dia Internacional da Mulher

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (Cepam) e do Conselho Estadual da Mulher (Cem), realiza, ao longo deste mês, várias atividades para lembrar o Dia Internacional da Mulher. Muitos avanços foram alcançados, porém especialistas reconhecem que a luta contra a violência e desvantagens na carreira profissional em relação aos homens são alguns dos desafios a serem superados.

Para a subsecretária de Direitos Humanos, Carmen Rocha, é preciso focar as ações de promoção, proteção e restauração dos direitos humanos para superar os desafios.  É justamente buscando esse foco que a Sedese está promovendo atividades também no interior. “Essas ações servem como momento de reflexão sobre os avanços e desafios da questão da garantia dos direitos da mulher”, ressaltou.

Entre as ações previstas está o lançamento da Rede de Educação em Direitos Humanos, nesta quinta-feira (8), às 14h, na Cidade Administrativa (Palácio Tiradentes, Sala Cláudio Manoel, 3° andar). A iniciativa vai levar, por exemplo, a Lei Maria da Penha e os direitos da mulher para as escolas públicas de todo o Estado. O intuito é promover ações de efetivação da educação em direitos humanos por meio de cursos, capacitações e campanhas mediadas por recursos didáticos.

Também nesta quinta (8), as mulheres do Presídio Bicas II serão inseridas em atividades para reinserção social, informadas sobre a Lei Maria da Penha e os direitos da mulher. No próximo dia 13, as detentas do Complexo Penitenciário Estevão Pinto, em Belo Horizonte, terão a mesma oportunidade.

Já em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas, a Cepam participa da inauguração do Núcleo Produtivo Viva Vida, no dia 27. A unidade será utilizada para o trabalho e geração de renda para costureiras.

Serviços

Um dos caminhos para denunciar os crimes contra mulheres é o Disque Direitos Humanos (0800 031 1119), serviço gratuito e sigiloso do Governo de Minas que, em 2011, recebeu 59 denúncias, sendo 51 para relatar agressão e maus-tratos.

As mulheres também podem recorrer diretamente aos serviços públicos. Um exemplo é o Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna), que atendeu quase 1.600 mulheres nos 12 meses do ano passado. A unidade, que funciona na Rua Pernambuco, 1000, Savassi, presta atendimento gratuito psicológico, jurídico e social.

8 de março

Há 155 anos, em 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, entraram em greve por melhorias nos salários, diminuição da carga horária e, acima de tudo, igualdade trabalhista entre os sexos. A manifestação foi reprimida com violência e as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Cerca de 130 tecelãs morreram carbonizadas. Hoje, mais de um século e meio depois do massacre, a data é lembrada mundialmente como marco na luta pela igualdade de direitos.

No ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o dia 8 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher, em homenagem às mulheres que morreram em 1857. Somente no ano de 1975, por meio de um decreto, a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Agência Minas

Experiência implementada por Aécio e Anastasia na Saúde, gera modelo inovador de governança e custeio

Gestão Pública eficiente

Fonte: Artigo de Marcus Pestana – deputado federal (PSDB-MG) – O Tempo

Uma experiência de êxito no Norte de Minas

O caso da Rede de Atenção à Urgência e Emergência 

O setor de urgência e emergência é uma das fraturas expostas do SUS. Não é para menos, é aí onde a defesa da vida se coloca de forma dramática na atenção às pessoas vítimas de enfartes, AVCs, eventos relacionados à violência e acidentes de todo o tipo.

Por outro lado, cobram-se permanentemente avanços na gestão, através de iniciativas eficazes e inovadoras. Temos no Brasil um duplo desafio em relação à saúde: investir mais e melhorar a gestão.

Um caso de sucesso é a Rede de Atenção à Urgência e Emergência no Norte de Minas, experiência pioneira e inovadora implantada pelos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia.

Um dos graves problemas do SUS é a fragmentação da atenção às pessoas. Em Minas, há nove anos, trabalha-se o conceito de redes assistenciais. No Norte de Minas, equipes de Saúde da Família, UPAs, Samu e hospitais trabalham de forma harmônica e integrada, sob coordenação única.

O desafio não é pequeno. O Norte de Minas tem 86 municípios, 1,5 milhão de habitantes, 128 mil km² (território maior do que o de muitos países e Estados brasileiros). A desigualdade é grande e o IDH é baixo (0,691). A grande âncora da rede é Montes Claros (polo macrorregional), auxiliada por importantes polos microrregionais, como Pirapora, Brasília de Minas, Salinas, Taiobeiras e Janaúba.

A implantação da rede é extremamente trabalhosa. A começar pela adoção de uma linguagem única, o Protocolo de Manchester, que classifica, a partir de rigorosos protocolos clínicos, a urgência de cada caso (vermelho, laranja, amarelo, verde e azul). Nada menos que 1.700 profissionais foram treinados para absorver a inovação. A solução é materializada em um software de altíssima qualidade que opera em rede integrada na internet. Os fluxos assistenciais são pactuados por todos os atores e orquestrados pela central única de coordenação, que funciona 24 horas. Há uma clara ordenação dos hospitais, com papéis definidos e hierarquizados. Ao invés do antigo “manda pra Montes Claros ou para o hospital mais perto”, o conceito passou a ser “o atendimento da pessoa certa, no tempo certo, no local certo”.

Na atenção pré-hospitalar, UTIs móveis, ambulâncias e um helicóptero funcionam de forma articulada a partir das orientações da central. O governo de Minas financiou a implantação pioneira dos primeiros 40 leitos de UTI fora de Montes Claros. O modelo de governança e custeio é inovador a partir da criação de um consórcio que reune a Secretaria de Saúde estadual e todos os municípios e que faz a gestão da rede. O governo mineiro coloca R$ 20 milhões/ano adicionais na rede hospitalar.

A experiência já colhe importantes resultados: mais de mil vidas salvas a cada ano. Não é à toa que a equipe do secretário Antônio Jorge é referência nacional no assunto e recebe o reconhecimento de organismos internacionais como a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), vinculada à ONU.

Ética e barbárie – artigo de Aécio Neves na Folha de S.Paulo

Ditadura, política de terror, contra as atrocidades

Fonte: artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Ética e barbárie

“O governo brasileiro parece estar se dando conta disso. Diante da atrocidade, próxima ou distante, ser neutro é ser cúmplice. No minueto da política exterior, o Brasil tem dançado de lado.”

Submetidos com frequência rotineira a uma saraivada de informações, estamos perdendo a capacidade de nos horrorizar. É o que chego a temer quando me deparo, por exemplo, com o que acontece hoje na Síria. E não só ali. Quando a violência se banaliza, adormece em nossa consciência moral a necessária reação a ela.

Entre a inércia e o pesadelo, só eventualmente somos despertados pela urgência de um gesto, mínimo que seja, de solidariedade e de comiseração pelo destino dos que são vítimas da barbárie.

No caso da Síria, país onde estão fincadas as raízes de tantos de nossos compatriotas, a camada de autoproteção emocional que nos distancia das tragédias alheias foi rompida na semana passada pelo vigoroso relatório da Comissão Internacional Independente criada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

O que está descrito no relatório, minuciosamente documentado, é uma sacolejada contra toda e qualquer atitude de não envolvimento.

Execuções sem julgamento, assassinatos de crianças, torturas, estupros, prisões arbitrárias, sumiço de adversários são instrumentos costumeiros de uma indiscriminada política de terror.

Civis, desertores do Exército e das forças de segurança, refugiados – 223 pessoas, ao todo – arrolaram, para a ONU, um sinistro repertório de violações dos direitos humanos.

Ditadores em sua sanha pelo poder absoluto, ao cometer arbitrariedades contra cidadãos do seu país, transformam seus delitos em crimes contra a humanidade. Atos bárbaros ultrajam a consciência coletiva, alertou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU.

A partir daquele momento, aberrações como Hitler e Stalin deixavam, definitivamente, de serem acobertadas pelo manto protetor de uma pretensa soberania nacional e passavam a desafiar o silêncio perplexo daqueles para quem a resistência à uma tirania distante se reveste sempre de um senso de inutilidade.

O governo brasileiro parece estar se dando conta disso. Diante da atrocidade, próxima ou distante, ser neutro é ser cúmplice. No minueto da política exterior, o Brasil tem dançado de lado.

Já que o presidente da Comissão Independente para a Síria, em Genebra, é um brasileiro – o competente diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Estado para os Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso – é até possível que o governo do PT consiga enfim entender, em linguagem familiar e compreensível, o significado do clamor internacional contra este e outros tiranetes.

Envergonha o povo brasileiro o apoio explícito ou discreto que, nos últimos anos, em nosso nome, o governo federal vem oferecendo a ditadores de diferentes regiões do planeta.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Bens Coletivos

Artigo publicado na Folha de São Paulo

A reflexão sobre a utilização dos recursos naturais do planeta traz em si a gênese de grandes questões contemporâneas: a qualidade da gestão pública, o imperativo da inovação e a necessidade de uma nova ética capaz de responder aos desafios colocados para toda a humanidade.
Nada menos que 55% dos nossos 5.565 municípios poderão ter deficit de abastecimento de água já em 2015, entre eles grandes cidades brasileiras. Os números constam de um trabalho da ANA (Agência Nacional de Águas) e demonstram que esse percentual representa 71% da população urbana, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.
É uma projeção surpreendente. Num cenário de escassez mundial, o desperdício da água retirada no país chega a 40%, mesmo percentual de perda nos sistemas de distribuição urbana, sendo que em algumas cidades, segundo dados da ANA, esse patamar chega a 80% da água distribuída.
Esses dados tornam-se ainda mais graves em face dos desafios coletivos globais. Na aritmética civilizatória, que cresce em proporção e velocidade alucinantes, a realidade é dramática. Dos 7 bilhões de pessoas que praticamente somos hoje, 4 bilhões estão aprisionadas em bolsões de pobreza, grande parte com acesso restrito a serviços públicos básicos. Segundo a ONU, mais de 1 bilhão de pessoas vivem sem acesso à água potável.
O dado de acesso à água é concreto, mas também simbólico e só pode ser compreendido dentro de um contexto de desafios maiores. Para que 4 bilhões de pessoas possam, de fato, emergir para um novo patamar de vida, teríamos que multiplicar por muitas vezes a produção econômica mundial.
As contradições do nosso tempo são gritantes: se todos os 7 bilhões tivessem o mesmo padrão de consumo das populações mais ricas, seriam necessários pelo menos três planetas para nos sustentar!
Nesta equação da sustentabilidade, inovação é a palavra-chave. Não apenas na gestão das políticas públicas e na busca por novos modelos de manejo de bens naturais coletivos. Não apenas dos padrões de produção e consumo. É inadiá-vel uma revisão dos padrões éticos que regem hoje a humanidade. É preciso que partilhemos de forma consciente a responsabilidade uns pelos outros, garantindo o respeito pelas pessoas, independentemente do local em que vivam.
De alguma forma, já tateamos novos caminhos, como os que pontuam a economia criativa, os princípios do comércio justo e as alavancas do microcrédito, capazes de criar uma nova lógica onde antes tudo parecia impermeável.
Cada vez mais sustentabilidade e solidariedade precisarão caminhar juntas. A cooperação não deve ser só escolha pela sobrevivência, mas opção pela dignidade humana.

Aécio defende modelo de gestão focado na nova economia

Gestão púbica, sustentabilidade e inovação

Fonte: Artigo de Aécio Neves – publicado na Folha de S.Paulo

Bens coletivos

Cada vez mais sustentabilidade e solidariedade precisarão caminhar juntas. A cooperação não deve ser só escolha pela sobrevivência, mas opção pela dignidade humana

A reflexão sobre a utilização dos recursos naturais do planeta traz em si a gênese de grandes questões contemporâneas: a qualidade da gestão pública, o imperativo da inovação e a necessidade de uma nova ética capaz de responder aos desafios colocados para toda a humanidade.

Nada menos que 55% dos nossos 5.565 municípios poderão ter deficit de abastecimento de água já em 2015, entre eles grandes cidades brasileiras. Os números constam de um trabalho da ANA (Agência Nacional de Águas) e demonstram que esse percentual representa 71% da população urbana, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.

É uma projeção surpreendente. Num cenário de escassez mundial, o desperdício da água retirada no país chega a 40%, mesmo percentual de perda nos sistemas de distribuição urbana, sendo que em algumas cidades, segundo dados da ANA, esse patamar chega a 80% da água distribuída.

Esses dados tornam-se ainda mais graves em face dos desafios coletivos globais. Na aritmética civilizatória, que cresce em proporção e velocidade alucinantes, a realidade é dramática. Dos 7 bilhões de pessoas que praticamente somos hoje, 4 bilhões estão aprisionadas em bolsões de pobreza, grande parte com acesso restrito a serviços públicos básicos. Segundo a ONU, mais de 1 bilhão de pessoas vivem sem acesso à água potável.

O dado de acesso à água é concreto, mas também simbólico e só pode ser compreendido dentro de um contexto de desafios maiores. Para que 4 bilhões de pessoas possam, de fato, emergir para um novo patamar de vida, teríamos que multiplicar por muitas vezes a produção econômica mundial.

As contradições do nosso tempo são gritantes: se todos os 7 bilhões tivessem o mesmo padrão de consumo das populações mais ricas, seriam necessários pelo menos três planetas para nos sustentar!

Nesta equação da sustentabilidade, inovação é a palavra-chave. Não apenas na gestão das políticas públicas e na busca por novos modelos de manejo de bens naturais coletivos. Não apenas dos padrões de produção e consumo. É inadiá-vel uma revisão dos padrões éticos que regem hoje a humanidade. É preciso que partilhemos de forma consciente a responsabilidade uns pelos outros, garantindo o respeito pelas pessoas, independentemente do local em que vivam.

De alguma forma, já tateamos novos caminhos, como os que pontuam a economia criativa, os princípios do comércio justo e as alavancas do microcrédito, capazes de criar uma nova lógica onde antes tudo parecia impermeável.

Cada vez mais sustentabilidade e solidariedade precisarão caminhar juntas. A cooperação não deve ser só escolha pela sobrevivência, mas opção pela dignidade humana.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Ao lançar Plano de Governo, Antonio Anastasia disse que Minas hoje tem os melhores indicadores sociais e econômicos do país – ações tiveram início do Governo Aécio

Anastasia destaca liderança de Minas na redução da pobreza e nos investimentos em saúde

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Indicadores sociais e econômicos do Estado são os melhores entre os estados brasileiros

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, destacou nesta quinta-feira (09/09) que Minas Gerais é o estado brasileiro que apresenta os melhores resultados do país, tanto nos indicadores sociais quanto no crescimento da economia. O governador comemorou o novo salto do PIB (Produto Interno Bruto) de Minas de 11,2%, resultado superior ao PIB nacional de 8,8%, divulgado ontem, e que comprova o crescimento da economia mineira maior que a média do Brasil, e disse que Minas tem hoje os melhores resultados do país na redução da pobreza e nos avanços sociais.

“Minas é o estado que tem mais gerado empregos no Brasil, apresenta um crescimento do PIB superior ao do país. Tem se apresentado em políticas, como saneamento, redução de miséria, desigualdade social, superior à média do Brasil. Então, ficamos muito satisfeitos que ao longo desses anos todas as nossas políticas sociais, econômicas e de infraestrutura estão dando certo”, afirmou o governador, nesta manhã, em entrevista durante o lançamento do seu Plano de Governo.

Anastasia destacou que a liderança de Minas no país é atestada por diferentes estudos realizados pelo Governo Federal, entidades civis e até mesmo internacionalmente, mas tem o principal reconhecimento, que é o da população. Para o governador, mais importante que estabelecer uma competição entre os estados é garantir serviços públicos de qualidade às pessoas.

“Fizemos mais que os outros estados da federação. Por quê? Porque tivemos um governo de parceria, de muito esforço, que teve planejamento e que teve o apoio das pessoas. Temos dados muito positivos a mostrar. Mas veja bem, governo também não é uma corrida de obstáculos, para fazer comparações. O importante é entregarmos às pessoas serviços públicos de qualidade, que sejam serviços públicos que as pessoas reconheçam o bom desenvolvimento do governo. Em Minas, as pessoas reconhecem o que foi feito pelo Governo do Estado, tanto assim que há um índice de satisfação muito grande com a administração estadual”, afirmou o governador.

Pioneirismo e liderança nas políticas sociais
Antonio Anastasia destacou a posição de liderança que Minas Gerais ocupa hoje na redução da pobreza e na implantação de políticas assistenciais a pessoas pobres. Levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, publicado em 2008, mostrou Minas em primeiro lugar entre os estados brasileiros a cumprir as metas definidas pelo governo federal no desenvolvimento de ações sociais. O ranking mediu a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Em julho passado, levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), órgão do governo federal, mostrou que Minas antecipará em três anos a meta nacional de erradicação da pobreza absoluta. O estudo mostrou que o Brasil deverá erradicar já pobreza em 2016. Em Minas, essa meta será atingida em 2013.

“Enquanto havia o ranking do Ministério do Desenvolvimento Social, Minas Gerais sempre esteve em primeiro lugar. Depois o ranking foi extinto”, lembrou o governador.

O levantamento “Metas do Milênio”,  realizado no mundo pela ONU, também demonstra a qualidade das ações e dos programas socais desenvolvidos em Minas. Do total de oito metas estipuladas pela ONU para erradicação da pobreza, Minas já cumpriu cinco. São elas: acabar com a fome e a miséria; reduzir a taxa de mortalidade infantil; combater a Aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parcerias para promover o desenvolvimento.

“Temos investimentos expressivos em programas extremamente inovadores como o Travessia e o Poupança Jovem. Minas foi o primeiro estado a declarar que o Estado financiaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Depois de Minas, outros estados aderiram. Fomos pioneiros nisso. Temos exemplos excepcionais da boa gestão social. Aliás, os resultados concretos dessa ação são, cada dia mais, perceptíveis pela população, não só na geração de empregos, na melhoria da renda, mas até na diminuição da desigualdade pelo famoso Índice Gini”, afirmou Anastasia.

Parcerias sociais
Antonio Anastasia destacou também que o Governo do Estado, nos últimos anos, ocupou posição de pioneirismo em relação aos programas sociais e às parcerias firmadas com o governo federal. Segundo ele, os resultados podem ser comprovados pelo Coeficiente Gini, índice internacional usado pelos países para medir o grau de desigualdade na distribuição de renda. Ano passado, o índice Gini de Minas foi de 0,504, superior ao registrado na média nacional de 0,524. Quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade de renda num país.

O Governo de Minas investiu R$ 4,7 bilhões em ações de redução da pobreza e das desigualdades regionais entre 2003 e 2009. Até o final de 2010, esse investimento somará R$ 5,9 bilhões. As regiões mais pobres do Norte e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri receberam o maior volume de recursos da história do Estado. Somente ano passado foram investidos R$ 276 per capital nos vales, o que corresponde a três vezes mais que o realizado nas regiões mais desenvolvidas.

“Essas comparações acabam sempre mostrando que Minas Gerais, felizmente, ao longo desses últimos anos, graças ao nosso trabalho em parceria com o governo federal, prefeituras, sociedade civil e empresários, tem apresentado ao Brasil números excepcionais”, afirmou.

Investimento na saúde é 200% maior
O governador Antonio Anastasia afirmou, também, que os investimentos feitos pelo Estado na área da saúde aumentaram 200%, passando de R$ 1,1 bilhão, em 2003, para R$ 3,3 bilhões. Até o final deste ano serão mais R$ 3,6 bilhões, permitindo a redução dos mais importantes indicadores, como mortalidade infantil e materna e as taxas de desnutrição. Ele lembrou que, enquanto o governo federal não mobilizar suas bancadas no Congresso Nacional em favor da aprovação da Emenda 29, vários estados brasileiros deverão continuar cumprindo os limites estipulados pelos Tribunais de Contas estaduais para os investimentos na saúde.

“É um assunto antigo. Enquanto não for regulamentada a Emenda Constitucional 29, que tem de ser regulamentada pelo Congresso Nacional e, naturalmente, com a participação do próprio governo federal, que tem a maioria nas duas Casas, devemos ter sempre respeito às decisões dos Tribunais de Contas de cada estado. Nós atendemos plenamente o que determina o nosso Tribunal de Contas”, disse Anastasia.

Os investimentos do governo do Estado levaram a importantes avanços nos indicadores de saúde da população mais pobre.  Minas reduziu a taxa de mortalidade em 22,7%. Em 2003, a taxa era de 17,4 mortes por 1 mil nascidos vivos. Em 2009, a taxa caiu para 13,5. A taxa de desnutrição no Norte, no Jequitinhonha e do Mucuri  registrou queda de 55%, passando de 11,6 crianças, por grupos de 10 mil crianças de 0 a 4 anos, para 4,2 crianças atendidas nas unidades de saúde.

Na construção e melhoria da rede hospitalar, Minas investiu R$ 500 milhões, reforçando a qualidade do atendimento em 129 hospitais que atendem pelo SUS em 112 municípios de todas as regiões do Estado. Com esses investimentos, o Governo de Minas facilitou à população o acesso aos serviços públicos de saúde.

Mais 2 boas notícias para os mineiros: crescimento e geração de empregos

1. Minas teve um crescimento espetacular, cresceu mais do que o Brasil

2. Somos o Estado que, proporcionalmente, gerou o maior saldo positivo de empregos no país

Em apenas um mês, 60.873 novos empregos

Fonte: Caged – Lei 4.923/65 – Ministério do Trabalho e Emprego – abril/maio 2010

Nos últimos anos, com o Choque de Gestão, Minas conseguiu criar condições que estão ajudando a gerar empregos e a realizar os maiores investimentos sociais da história do Estado.

Com o ProAcesso, Minas construiu mais de 200 novas estradas. Minas também recuperou milhares de quilômetros de estradas estaduais – as MGs –, através do Pro-MG. Mais de 400 cidades que não tinham telefonia celular passaram a contar com esse serviço. E o saneamento básico chegou às pequenas localidades do Estado. Tudo isso melhora a qualidade de vida das nossas famílias e cria condições e infraestrutura para atrair novas empresas e negócios, que vão gerar novos empregos para os mineiros.

Os indicadores sociais do Estado avançam de forma significativa. Além disso, graças ao esforço das diversas administrações, várias das chamadas Metas do Milênio, fixadas pela ONU para 2015, já foram alcançadas.

Fundação João Pinheiro divulga atualização do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

BELO HORIZONTE (16/06/10) – Os pesquisadores Fernando Martins Prates, Maria Luiza de Aguiar Marques e Olinto J.O. Nogueira, do Centro de Estudos de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro (FJP), divulgaram, em artigo publicado nos Cadernos BDMG nº 20 (Abril 2010), os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Estado de Minas Gerais e o município de Belo Horizonte, além de diversos outros indicadores relacionados a diferentes dimensões.

A análise comparada abrange os períodos de 1991 a 2000 e 2001 a 2008. Considerando a grande desigualdade existente no Estado e na RMBH, a análise inclui, para esse último período, uma comparação entre a situação da camada mais pobre da população (60% mais pobres) e a da mais rica (40% mais ricos).

O IDHM é uma adaptação do IDH, que, criado pela ONU para avaliar o nível de desenvolvimento humano entre os países, sintetiza o nível de sucesso atingido pela sociedade no atendimento a três necessidades básicas universais do ser humano: educação, longevidade e renda. O estudo é embasado em levantamentos estatísticos e análises qualitativas e tem como objetivos democratizar o acesso a informações socioeconômicas relevantes em diversos níveis espaciais, principalmente o municipal.

O estudo divulgado pelos pesquisadores de Fundação João Pinheiro aponta que, mesmo com a constatação de redução nos últimos anos, permanece, em todas as dimensões, uma grande desigualdade. Mesmo que a renda dos mais pobres venha crescendo bem mais que a dos mais ricos, nesta dimensão as disparidades ainda existem. Na dimensão Educação, as diferenças entre os dois grupos surgem quando são considerados níveis mais elevados de escolaridade e a frequência nos ensinos médio e superior. Para o indicador Longevidade, o estudo constatou que a expectativa de vida do grupo mais pobre é aproximadamente três anos menor do que a do grupo mais rico. 

O estudo mostra que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos 60% mais pobres é 15% inferior ao do grupo dos 40% mais ricos no período mais recente (2005-2008). A pesquisa inclui, ainda, para o período 1991-2000, uma análise mais desagregada da Região Metropolitana, a partir de sua divisão em 287 unidades espaciais. 

Panorama 

De acordo com o Relatório publicado pela ONU em 2009, o Brasil ocupa a 75ª posição no IDH entre os 182 países do mundo, com índice de 0,813. Na América Latina, o Brasil detém o 6º lugar. Entre os estados brasileiros, Minas Gerais aparece na 8ª posição, com IDHM de 0,812. 

Terceira metrópole mais populosa do Brasil, a RMBH abriga um de cada quatro habitantes do Estado. Belo Horizonte, que concentra quase metade dessa população, vem perdendo participação, mas vem também melhorando seus índices de desenvolvimento humano ao longo dos dois períodos analisados, especialmente na última década. 

A dimensão Renda é a que menos tem contribuído para a evolução do IDHM. Embora tenha apresentado mais crescimento na década atual, o IDHM-Renda vem evoluindo menos na RMBH do que no Estado. 

A renda per capita na capital mineira e em sua Região Metropolitana está crescendo em ritmo mais acelerado entre as parcelas mais pobres da população, o que repercute em uma significativa queda da pobreza. Mesmo assim, a desigualdade de renda permanece em um patamar elevado. Na comparação entre a renda per capita da RMBH e a do município de Belo Horizonte, a capital está bem à frente. Mas, enquanto na década passada a capital se distanciou do restante da RMBH, na atual o ritmo de crescimento é o mesmo na região e em Belo Horizonte. 

Em 2008, o IDHM-Educação da RMBH (0,962) e do Estado (0,906) indicaram, para ambos, uma boa situação, sendo que a Região Metropolitana, nesta dimensão, vem se aproximando de Belo Horizonte. “Mas, como ressaltado no artigo, as condições educacionais já não se mostram tão favoráveis quando são considerados indicadores mais exigentes, como o percentual da população sem o ensino fundamental e médio completos, e a questão da qualidade do ensino. Em 2008, 40% dos jovens de 18 a 24 anos que viviam na RMBH não tinham ensino médio completo e 12%, nem o fundamental”, observa Fernando Prates.

O crescimento do IDHM-Longevidade responde por cerca de 1/3 do avanço do índice na RMBH, onde a esperança de vida ao nascer atinge 74,8 anos (2008). Na capital, a estimativa para esse indicador é de 74,4 anos.

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