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Aécio em favor dos direitos dos trabalhadores domésticos

Aécio votou a favor da regulamentação do trabalho doméstico, beneficiando os empregados e protegendo os empregadores do aumento de carga tributária que o governo Dilma queria impor.

Aprovado no plenário do Senado, o PLS 224/2013 assegura aos trabalhadores o direito ao FGTS e aposentadoria pelo INSS, além de outros direitos trabalhistas.

Fonte: PSDB 

Com voto favorável de Aécio, Senado aprova projeto que garante direitos dos trabalhadores domésticos

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, votou favorável, nesta quarta-feira (06/05), ao projeto de lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos. Aprovado no plenário do Senado, o PLS 224/2013 assegura aos trabalhadores o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e aposentadoria pelo INSS, além de outros direitos trabalhistas.

O texto aprovado pelos senadores regulamenta os benefícios previstos na PEC das Domésticas, promulgada em 2013, e, apesar de alguns pontos polêmicos, foi considerado como uma importante medida pois, além de garantir direitos aos empregados domésticos, preocupou-se com os empregadores, sobretudo, para assegurar a manutenção do emprego no Brasil.

Durante a votação, Aécio Neves defendeu a redução da carga tributária sobre os empregadores, como forma incentivar a formalização dos trabalhadores domésticos. O governo da presidente Dilma Rousseff tentou fixar em 12% a alíquota do INSS do empregador, mas foi derrotado, e a alíquota foi fixada em 8%.

“Em primeiro lugar, um registro, a importância dessa votação. Talvez pouquíssimas foram as matérias que demandaram tanto tempo de discussão nesta Casa, de onde ela é originária, na Câmara dos Deputados, e chegamos agora a avanços incontestáveis. Nós do PSDB, mais uma vez, ficaremos com os contribuintes. E, por isso, é absolutamente natural e óbvio que nós votemos pela contribuição de 8% e não pela contribuição de 12%, como quer o líder do governo do PT. Não há sentido em onerarmos ainda mais aqueles que contribuem, porque o efeito colateral seria a informalidade, o que nenhum de nós quer”, afirmou Aécio Neves.

Aécio: A falta de confiança, artigo Folha

“A reação da população brasileira a todas as mentiras e manipulações feitas pelo PT precisa ser saudada como sinal do amadurecimento da democracia brasileira.”

“Há cada vez menos espaço para o marketing político de ocasião, oportunista, que está a serviço exclusivo da vitória a qualquer custo.”

Fonte: Folha de S.Paulo 

 A falta de confiança, por Aécio Neves

Aécio: “O barulho que tira o sono do governo não é o dos panelaços. É o da consciência desperta dos brasileiros.” Foto: Foto George Gianni

A falta de confiança

AÉCIO NEVES

Muita gente tem se perguntado qual é a crise mais grave, a econômica ou a política?

Do meu ponto de vista, a que agrava todas as demais é a crise de confiança que se instalou entre a população e o governo. Ela é tão perceptível que não é preciso sequer esperar pelos resultados das pesquisas para constatá-la.

Ao contrário do que muitos pensam, confiança não é apenas um valor simbólico. É elemento concreto, matéria prima essencial aos governos, especialmente em época de crise. Quando a população confia em um governo, acredita nos seus diagnósticos e compromissos. Quando confiam em um governo, setores produtivos investem sem medo.

A verdade é que o governo está pagando um alto preço pelas mentiras que vêm sendo ditas à população e que ficaram explicitadas de forma irreversível desde a campanha eleitoral do ano passado.

Nela, o governismo ultrapassou os limites aceitáveis da luta política, caluniou adversários e prometeu o que sabia que não ia fazer. Sem compromisso verdadeiro com a nação, não hesitou em dividir o país, tentando nos jogar uns contra os outros, com o discurso do “nós” contra “eles”, pobres contra ricos, Nordeste contra Sudeste.

A constatação das manipulações feitas pela campanha do PT gerou, entre milhões de brasileiros, forte ressentimento e o sentimento de que a população foi vítima de um verdadeiro estelionato eleitoral.

Essa percepção se deu de forma muito rápida e comprometeu a credibilidade de uma gestão que já nasceu velha, sem capacidade de propor saídas para os problemas que criou e legou a si mesma.

Na campanha, a candidata oficial não admitia sequer a existência de crise. Agora, se escora nela. A necessidade de ajuste era considerada uma peça de ficção engendrada pelas oposições. A imprensa revelou que parte das medidas do ajuste proposto pelo governo já estava decidida durante a campanha.

Inflação sob controle? Chegamos à previsão de 8%.

Os “neoliberais” iriam subir os juros? Estão aí as novas taxas. Retomada do crescimento? Mais um pibinho. Energia mais barata? Tarifaço. Não iria alterar benefícios dos trabalhadores, “nem que a vaca tussa”? Deu no que deu… Pátria educadora? Estão aí os cortes de orçamento da educação, as restrições ao Fies, os problemas no Pronatec.

A reação da população brasileira a todas as mentiras e manipulações feitas pelo PT precisa ser saudada como sinal do amadurecimento da democracia brasileira. Há cada vez menos espaço para o marketing político de ocasião, oportunista, que está a serviço exclusivo da vitória a qualquer custo.

O barulho que tira o sono do governo não é o dos panelaços. É o da consciência desperta dos brasileiros.

Aécio não descarta participação nas manifestações de domingo

Senador repetiu o discurso de que, quanto menor a vinculação com partidos políticos, maior legitimidade terão as ações contra o governo nas ruas.

Aécio afirmou que, embora hoje o impedimento da presidente não seja uma pauta do partido, o desenrolar das investigações sobre a corrupção na Petrobras pode levar o PSDB a “discutir o assunto”.

Fonte: Folha de S.Paulo 

Aécio Neves (PSDB-MG) deixou em aberto a possibilidade de participar dos atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff.  Divulgação

Aécio Neves (PSDB-MG) deixou em aberto a possibilidade de participar dos atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Divulgação

Aécio diz que pode ir a ato anti-Dilma se tiver ‘rompante’

Partidos de oposição declaram apoio a manifestações de domingo, mas afirmam não apoiar impeachment

Para senador tucano, avanço da investigação sobre a Petrobras pode criar ‘condições’ para ‘discutir’ impedimento

“Sou um cara de rompantes. Quem sabe na hora eu não resisto?” Foi com essa frase, entre risos, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deixou em aberto a possibilidade de participar dos atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) programados para domingo (15).

Rival de Dilma na eleição de 2014 e principal rosto da oposição hoje, o senador tucano tem sido ambíguo quando questionado sobre sua participação nos protestos.

Na tarde desta quarta (11), em entrevista em Brasília, ele disse que não participaria das manifestações. No início da noite, em entrevista à rádio Jovem Pan, o tucano fez questão de lançar uma dúvida sobre o que fará no domingo.

Inicialmente, o senador repetiu o discurso de que, quanto menor a vinculação com partidos políticos, maior legitimidade terão as ações contra o governo nas ruas.

Depois, disse que não queria “colocar a azeitona na empadinha que o PT quer levar ao forno” e estimular a teoria de que vem fragilizando o governo Dilma para forçar um “terceiro turno”. No fim da fala, entretanto, definiu-se como um “cara de rompantes”.

A declaração foi dada no mesmo dia em que os dois principais partidos de oposição, PSDB e DEM, decidiram dar apoio público aos atos contra o governo. Ambos disseram que não apoiam, neste momento, os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, principal bandeira das manifestações.

Na entrevista à rádio, assim como deixou uma brecha sobre a possibilidade de comparecer aos atos, Aécio afirmou que, embora hoje o impedimento da presidente não seja uma pauta do partido, o desenrolar das investigações sobre a corrupção na Petrobras pode levar o PSDB a “discutir o assunto”. “Se essas condições se criarem, temos que, com muita serenidade, discutir essa questão”, disse.

O tucano afirmou que um processo de impeachment depende de dois fatores, um político e outro jurídico. Para ele, o caldo político vem engrossando com gestos de descontentamento com o governo, mas o fator jurídico não existe. “Pode ser até que se configure [com a evolução das investigações]”, disse. “Mas não vamos antecipar.”

Aécio incentivou a população a ir às ruas. “As pessoas que tiverem com esse sentimento, esse nó na garganta, devem, sim, ir às ruas”, afirmou. Ele também rebateu acusações de que os protestos seriam “golpistas”. Para o senador, os petistas acreditam que “o povo só pode se manifestar sobre os temas que ele [PT] considera adequados”.

Ao contrário do DEM e do PSDB, o Solidariedade –partido controlado pelo deputado Paulinho da Força (SP)– vai lançar nesta quinta (12) uma campanha pelo impeachment da presidente. Será a primeira lançada oficialmente por um partido.

Aécio: A campanha de nossos adversários é com mentiras

Aécio: “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Eleições 2014

Fonte: Hoje em Dia

Campanha eleitoral começa com mentiras, diz Aécio Neves

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, acusou o PT de promover um ataque à honra dos adversários, em razão da notícia de suposta irregularidade na construção de um aeroporto na cidade de Cláudio (MG) em terras desapropriadas de seu tio-avô. “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Aécio disse que a informação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo de que houve construção por parte do governo de Minas Gerais numa área privada de seu parente é “mentirosa”. Segundo ele, a desapropriação foi feita por R$ 1 milhão e seu tio-avô apresentou uma proposta de R$ 9 milhões.

“Se houve alguém favorecido foi o Estado (de MG) e não meu parente.” Aécio informou que buscou o parecer de dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Brito e Carlos Veloso para atestar a legalidade do ato promovido pelo governo de Minas Gerais. Segundo ele, os dois ex-presidentes “atestaram a legalidade da operação”.

Aécio disse também que o Ministério Público de Minas Gerais investigou essa mesma obra em abril deste ano e arquivou o processo porque não encontrou nenhuma irregularidade. “A obra foi feita dentro da lei.” O presidenciável, que participou na tarde de hoje de um encontro promovido pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), com pessoas com necessidades especiais, lamentou ainda que a campanha presidencial esteja começando “com essa deturpação da verdade”.

Senador Aécio Neves defende queda de impostos para baixar custo de energia

Aécio: “Basta o governo isentar o PIS/Cofins da conta de luz que ela será reduzida em cerca de 9%”, comentou sobre proposta do PSDB.

Aécio: MP 579 e a redução da conta de luz

Fonte: PSDB

PSDB quer redução da conta de luz com diminuição de impostos

 Aécio defende redução da conta com queda de impostos

Senador Aécio Neves comentou que:governo pode retirar a Taxa de Fiscalização da Anee que é utilizada para fazer superávit primário.

Brasília – Desde a promessa do governo, em cadeia de rádio e televisão, em reduzir em 20% a conta da energia elétrica, o PSDB tomou para si a responsabilidade de discutir a questão sem a demagogia de promessas populistas.

Em seu artigo no jornal Folha de São Paulo, em 12 de novembro, o senador Aécio Neves (PSDB –MG) já anunciava que “ninguém questiona a necessidade de redução do custo da energia elétrica no Brasil”, mas que era preciso discutir com o setor elétrico, que irá perder a competitividade e a qualidade dos serviços. Especialistas da área também discordam da posição do governo. Para o ex-presidente da Eletrobras no governo Lula e professor do Coppe-UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, a proposta do governo não levou em conta “o valor necessário para as empresas manterem a qualidade do sistema” e continuarem a investir na geração de energia.

É um alerta. Nos últimos 12 anos do governo do PT não se investiu no setor elétrico no Brasil. O cenário para o futuro não é dos melhores: a energia será escassa e cara.

“Hoje o país está ameaçado de viver uma crise de abastecimento que poderia ser evitada se pudéssemos contar com mais 3,3 mil MW, caso as termoelétricas, vencedoras dos leilões de 2005, estivessem aptas a entrar em operação, mas esses projetos ou foram cancelados ou estão atrasados”, explicou o senador Aécio Neves.

A proposta do PSDB é dialogar com o setor e de reduzir o valor das contas de luz, diminuindo os impostos que estão embutidos na conta e mantendo a oferta de energia. “Basta o governo isentar o PIS/Cofins da conta de luz que ela será reduzida em cerca de 9%. Basta o governo retirar a Taxa de Fiscalização da Aneel, que não é repassada à Aneel porque fica no tesouro para constituição do superávit primário, para que essa redução possa aumentar mais ainda”, disse Aécio Neves.

O PSDB também protesta sobre a tentativa que vem sendo feita pelo governo federal de transferir para a legenda a responsabilidade do não cumprimento da promessa da presidente e de politizar sobre uma questão tão séria e estratégica para o Brasil. “Ao invés de estimular o debate em torno de tema de tamanha importância para o País, convocar o Congresso a participar dessa discussão e ouvir as ponderações feitas por especialistas, a Presidência da República age de forma autoritária e confunde discordância com desafio”, disse o presidente nacional, o deputado Sérgio Guerra.

Aécio: redução da conta de luz – Link da matéria: http://www.psdb.org.br/psdb-quer-reducao-da-conta-de-luz-mas-com-diminuicao-de-impostos/

Jaques Wagner: Aécio quer ser presidente, comentou governador da Bahia

Aécio quer ser presidente, diz governador da Bahia. Jaques Wagner critica julgamento do mensalão e minimiza vitória de Campos em Recife.

Aécio: presidente 2014

Fonte: Valor Econômico

Jaques Wagner condena ‘espetáculo’ do julgamento

 Aécio quer ser presidente, diz governador da Bahia

‘Aécio quer ser presidente’, diz governador da Bahia.

Wagner: “Me consta que Aécio quer ser presidente. Ele [Campos] vai se afastar do governo para ser vice do Aécio?”.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirma que o julgamento do processo do mensalão do PT ganhou “conotação politizada demais” e tem influência nas eleições municipais, embora não seja determinante. No segundo turno, acredita que o peso será menor – assim como o das greves que desgastaram sua gestão -, já que o eleitor “despejou um pouco de sua raiva”. Wagner diz que o julgamento peloSupremo Tribunal Federal (STF) virou um “espetáculo”, que transforma ministros em heróis e constrange os que contrariam o senso comum.

“Uma coisa é a transparência, outra é o espetáculo. Não sei se faz bem à democracia. (…) Então o ministro Ricardo Lewandowski [revisor] está proibido de ter opinião jurídica diferente de Joaquim Barbosa [relator], porque um virou herói? Lewandowski é um dos 11 integrantes. Então tudo o que falar está contaminado, porque não está no senso comum do que todo mundo pensa? Então vamos fazer justiça com as próprias mãos”, diz.

Para Wagner, os envolvidos tiveram “julgamento público” e pagaram preço muito alto, com constrangimento pessoal e familiar. No caso do ex-ministro José Dirceu, compara a cassação na Câmara à pena de morte. No segundo turno, defende que o PTenfrente esse debate, lembrando os escândalos que abateram a oposição. “O povo sabe que tem demônios e santos em tudo que é partido. E que nenhum deles tem a tutela da moralidade absoluta”, diz.

Com um olho no segundo turno da eleição de Salvador, onde o candidato do PT, Nelson Pelegrino, vai disputar com Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), e o outro no cenário nacional, no qual é um dos nomes do PT para a sucessão da presidente Dilma Rousseff, Wagner minimiza a vitória do governador Eduardo Campos (PSB) nesse primeiro turno, com a eleição de Geraldo Júlio em Recife. Para ele, lá “o PT é que acabou com o PT“, com um “rol de trapalhadas”.

O governador considera natural que Campos tenha pretensão de disputar a Presidência da República, mas diz que, apesar disso, não pode ser visto como opositor do PT, mesmo tendo vista os embates no Recife e em Belo Horizonte, onde Marcio Lacerda venceu no primeiro turno com apoio do tucano Aécio Neves, e Fortaleza, cidade na qual o segundo turno será disputado pelas duas legendas.

Evitando antecipar uma ruptura da base de Dilma, nega que haja uma “trama” entre o colega de Pernambuco, que é presidente do PSB, e Aécio, para uma aliança futura, contra o PT. Wagner prefere atribuir a uma “infeliz coincidência” o fato de PT e PSBterem se enfrentado nessas três cidades estratégicas. “Me consta que Aécio quer ser presidente. Ele [Campos] vai ter interesse em se afastar desse projeto para ser vice do Aécio?

O governador, cuja base aliada elegeu cerca de 340 prefeitos dos 417 da Bahia, já articula a participação de Dilma e de Lula em comício de Pelegrino. No primeiro turno, ambos gravaram para o programa eleitoral, mas apenas o ex-presidente foi a Salvador. Quer, também, o apoio do PMDB de Geddel Vieira Lima – aliado de Dilma, mas oponente de Wagner na Bahia – no palanque do petista. O PMDB lançou Mário Kertész, que ficou em terceiro, com mais de 9% dos votos.

“Como existe um alinhamento nacional do PT com o PMDB, entendo que tem uma naturalidade da política essa aproximação, não uma obrigatoriedade. (…) Estamos discutindo uma campanha eleitoral em que está o projeto da Dilma versus o projeto do [José] Serra ou do Aécio [Neves], do DEM e do PSDB”, afirma Wagner.

Mas não vai oferecer a Geddel vaga na chapa governista à eleição majoritária de 2014, em troca do apoio a Pelegrino. As três vagas (governador, vice e senador) já são poucas para acomodar os partidos que integram hoje sua base. Compromete-se apenas com a possibilidade de o PMDB, se for para a base, participar das negociações.

“Não fico devendo o que não posso entregar. Se o Geddel apoiar Pelegrino, não está na obrigação de apoiar meu candidato em 2014. A recíproca é a mesma. Se ele tiver no apoio ao governo, é um partido que entra na discussão. Mas não posso dizer que a vaga é dele e desconstituir um conjunto de partidos.” A permanência ou não de Geddel no governo federal – ele ocupa a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal -, caso decida apoiar o DEM, é uma decisão de Dilma e do PMDB, diz Wagner.

No caso da eleição de Salvador, Wagner avalia que o julgamento do mensalão teve seu peso, assim como outras variáveis, como a greve de policiais e a de professores, que durou mais de cem dias, que desgastaram seu governo.

Embora rejeite a tese da transferência de dinheiro do PT para aliados em troca de apoio ao governo – o que foi batizado de “mensalão do PT” -, Wagner admite que o PT envolveu-se numa “grande trapalhada”, em 2004, quando ajudou financeiramente os partidos aliados. A estratégia era eleger mais de mil prefeitos da base, para chegar mais forte a 2006, na reeleição de Lula.

Ele responsabiliza o sistema eleitoral brasileiro, no qual os candidatos têm de buscar financiamento para as campanhas, e defende o financiamento público, como forma de dar oportunidade a quem quer disputar “sem ter que passar o chapéu”. Com o medo do empresariado de financiar campanhas e, futuramente, se ver envolvido em algum escândalo, o governador confirma que aumentou a chamada doação oculta, pela qual transferências são feitas aos partidos que, por sua vez, fazem a distribuição às candidaturas. “Tem um jogo de hipocrisia. Porque, se o cara ajudou, não ser um privilegiado [após a eleição], mas também não pode ser um pária. Por isso, acho que as pessoas exorbitam na crítica, porque ficam no céu ou no inferno. E a vida é muito mais purgatório.”

Em seu segundo ano de mandato, Wagner diz que sonha em disputar a Presidência, mas nega ter obsessão pelo projeto. Sua prioridade é reeleger Dilma em 2014. Ele não descarta a possibilidade de ficar no cargo até o fim do mandato e não disputar as próximas eleições. Para facilitar a composição dos aliados na chapa majoritária (governador, vice e senador), Wagner aceita disputar a Câmara dos Deputados.

Wagner diz que continuará, na campanha de Salvador, o discurso do alinhamento político entre prefeitura e governos estadual e federal, mas nega que seja uma ameaça de discriminação, se o eleito for de outro partido. Ele define o que prega como um “alinhamento de projeto, sinergia de pensamento”.

Após 12 anos de gestão petista na Presidência da República, o governador diz que há um desgaste do governo. Mas cita o crescimento de cerca de 15% do PT, nessas eleições, como um dado para mostrar que o partido ainda tem fôlego, embora alguns interpretem que o peso da influência de Lula diminuiu.

Aécio: presidente– Link da matéria: http://www.valor.com.br/eleicoes2012/2862098/jaques-wagner-condena-espetaculo-do-julgamento

Eleições e economia – artigo do senador Aécio Neves para a Folha de S.Paulo

 

As eleições realizadas ontem, em primeiro turno, e as últimas notícias sobre o desempenho da economia dominam, neste momento, o interesse dos brasileiros em razão das repercussões que têm sobre a vida nacional.
Pelo voto livre e soberano, o pleito reafirma a força da nossa democracia, expressa no encontro de milhares de candidatos e de milhões de eleitores nas urnas dos mais de 5.000 municípios brasileiros e no amplo debate sobre os problemas nacionais que incidem de forma aguda na realidade das nossas cidades: corrupção, gestão precária, saúde ruim, educação sem qualidade, o avanço da violência e os crescentes desafios na área da mobilidade urbana.
Na economia, relatório divulgado pela Cepal aponta que o Brasil crescerá apenas 1,6% neste ano. É o segundo pior resultado entre os 20 países analisados da América Latina e do Caribe, superior apenas ao do Paraguai e atrás de Panamá, Haiti, Peru, México, Costa Rica e Bolívia.
Referendado também por órgãos do próprio governo, como o Banco Central, o resultado desmente as previsões fantasiosas com as quais o governo tentou falsear a realidade.
O número da Cepal já havia sido antecipado por instituições financeiras internacionais e, à época, foi classificado como “piada” por nossas autoridades econômicas, que passaram o ano anunciando crescimento em patamar muito superior. Vê-se agora, de fato, com quem estava a realidade, neste lamentável espetáculo do PIB em queda livre.
Mesmo com tantas evidências, o governo insiste em debitar na conta de outros países a responsabilidade exclusiva sobre o problema, em vez de fazer o seu próprio dever de casa. Ao agir assim, cumpre agenda que atende outros interesses, sem se preocupar com os efeitos deletérios dessa estratégia, que condena o país a um crescimento medíocre, como nos dois últimos anos, e põe em risco a perspectiva brasileira como nação emergente.
Com o esgotamento das medidas emergenciais para tentar salvar o ano eleitoral -e a constatação de que não funcionou, como antes, o tripé oferta de crédito, queda das taxas de juros e benemerências fiscais a setores produtivos-, resta-nos voltar à cobrança das reformas ainda por fazer, único caminho para assegurar competitividade à economia e recolocar o país no rumo de um crescimento sustentado e duradouro.
Ao fim do ano eleitoral, o governo terá de se haver com os antigos desafios que se agravaram sem resposta: o peso dos impostos, o excesso de burocracia, juros ainda nas alturas, legislação trabalhista do século passado, inércia e incompetência para desatar o nó da infraestrutura, entre tantos outros que entravam o desenvolvimento nacional.
senador Aécio Neves escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio diz que Dilma cedeu a lobby das mineradoras. “Faltou vontade política do governo para que essa questão fosse definida”, comentou.

 

Fonte: Marcelo Fonseca – Estado de Minas

Reação em cadeia contra o veto de Dilma

Insatisfação contra o corte de emenda que traria R$ 300 milhões para Minas cresce entre os prefeitos e parlamentares. Aécio Neves acusa governo de ceder ao lobby das mineradoras

“Ainda como governador, tivemos vários encontros no ministério da Minas e Energia para discutir a importância dessas mudanças, mas as propostas ficam somente no papel” – Aécio Neves (PSDB-MG), Senador 

 Aécio diz que Dilma cedeu a lobby das mineradoras

Aécio diz que Dilma cedeu a lobby das mineradoras. “Faltou vontade políticado governo para que essa questão fosse definida”, comentou. Foto: Estado de Minas

O veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à emenda que elevaria em R$ 300 milhões anuais a arrecadação dos municípios mineiros e do estado recebeu duras críticas de parlamentares mineiros e prefeitos de cidades mineradoras. A revisão nos padrões atuais, considerados inaceitáveis pelas lideranças do estado, permanecerá na fila de espera, aguardando o envio de um marco regulatório para o setor, e a posição do Planalto passou a ser apontada como resultado de um lobby das empresas mineradoras.

“Eles (o governo) prometeram que essa mudança viria em 2008, depois em 2009, mas nós estamos em 2012 e até agora nada. O resultado são prejuízos que se acumulam todos os meses para os municípios e estados mineradores”, cobrou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O senador enfatizou que as discussões começaram quando ele estava no Palácio da Liberdade e até hoje não tiveram sucesso. “Ainda como governador, tive vários encontros no ministério da Minas e Energia para discutir a importância dessas mudanças, mas as propostas ficam somente no papel e o governo cede à pressão das mineradoras. Nesses quatro anos de espera as perdas chegam a R$ 1,5 bilhão para o nosso estado”, estimou.

O coordenador da bancada mineira na Câmara, deputado federal Fábio Ramalho (PV), afirmou que o veto caiu como um balde de água fria nos parlamentares mineiros, que esperavam o apoio do governo federal para modificar o cálculo atual. “Não imaginávamos que a emenda seria barrada.

Como a questão da segurança jurídica já vinha sendo discutida há muito tempo, com mudança em outros impostos federais, imaginávamos que também seria corrigida a base da Cfem (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Agora estamos sem saber qual será o próximo passo, já que o marco regulatório seria uma outra questão a ser debatida”, lamentou Ramalho.

No Congresso, as discussões envolvendo mudanças na legislação para a atividade continuam mobilizando parlamentares mineiros e paraenses, os dois principais estados mineradores do país, que aumentaram o tom na cobrança pelo envio de um marco regulatório ainda este ano. Para o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), que contestou o veto em discurso no plenário, faltou sensibilidade para o governo federal no tratamento desse tema.

“Fui membro da comissão que analisou a MP563 e ajudamos na elaboração dessa emenda. No início houve resistência, mas o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), acolheu a emenda e ela foi aprovada por unanimidade”, lembrou Pestana.

O dispositivo vetado, incluído pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na MP 563, estabelecia que os cálculos da Cfem devida fossem feitos com base nas cotações internacionais dos minérios e não nos valores de venda declarados pelas empresas. Isso porque, segundo explicou o parlamentar ao apresentar a emenda, muitas empresas exportam para subsidiárias por valores abaixo do real e, fora do Brasil, refaturam para o consumidor final pelo preço de mercado da commodity.

As estimativas são de que o subfaturamento gire em torno de 40% do valor dos produtos, um dos pontos mais criticados pelos prefeitos. Hoje, as alíquotas do tributo pago pelas empresas mineradoras variam de 0,2% a 3% do faturamento líquido, de acordo com o produto explorado. Do total arrecadado em royalties, 63% vão para os municípios, 23% para o estado e 12% para a União.

Cobrança Ontem, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) reforçou a posição contrária ao veto, apontando que a mudança favoreceria o desenvolvimento econômico da cidade. No dia seguinte à decisão do Planalto, que foi publicada na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), o órgão divulgou nota lamentando a escolha da Presidência da República. “Com o veto à proposta de novo cálculo da Cfem, a situação dos municípios pertencentes aos estados mineradores retornou ao ponto inicial. A AMM declara que desaprova o veto”, diz o texto.

Para alguns prefeitos de municípios mineradores, Dilma deveria levar em conta as dificuldades enfrentadas pelos moradores que convivem com estradas degradadas pelos caminhões carregados de minério e prejuízos na área ambiental. “Há muitos anos nós trabalhamos para melhorar a alíquota dos royalties da mineração. A revisão do cálculo também nos ajudaria, já que a cidade sofre com impacto ambiental e precisamos nos preparar para receber outras atividades econômicas”, argumentou o prefeito de Itabira, na Região Central, João Izael Coelho (PR).

Já o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central, Raimundo Barcelos (PDT), que também está entre os principais municípios mineradores do estado, a expectativa é de que o Congresso volte a discutir o tema e tente novamente emplacar novas regras para o setor. “Espero que os políticos voltem a conversar sobre as cidades mineradoras. Além do impacto físico da extração, é uma atividade não renovável e, para desenvolver outras atividades no decorrer dos anos e não depender apenas da mineração, é preciso revisar as receitas atuais”, cobrou Raimundo.

ENTREVISTA: SENADOR AÉCIO NEVES (PSDB-MG)

”Ou se está a favor de Minas ou das mineradoras”
Relator do projeto de lei que corrige o valor da Cfem, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apontou a resistência do Palácio do Planalto a priorizar o tema como principal obstáculo para que as mudanças sejam colocadas em prática. O parlamentar lamentou que a proposta em tramitação no Congresso tenha perdido a garantia de que será aplicada, uma vez que o governo federal se mostrou convencido pelolobby das mineradoras.

O senhor acompanhou de perto em Brasília a movimentação dos prefeitos, bancadas mineiras e do Pará e até dos governadores dos dois estados por mudanças na cobrança dos royalties. Faltou força nessa mobilização?
Aécio Neves – Faltou vontade política do governo para que essa questão fosse definida. Ela não é nova, estamos indo para o 11º ano do governo do PT e até hoje não foi enviado um novo marco regulatório da mineração, que colocaria a Cfem em um patamar minimamente aceitável. Em todas as medidas que nós buscamos viabilizar para minimizar essas perdas, o governo se coloca contra e promete o marco regulatório. Mas já se passaram 10 anos e só podemos calcular as perdas para os estados mineradores.

Umas das posições apresentada pelo Planalto é que essa mudança por meio da emenda do senador Flexa Ribeiro traria insegurança jurídicao setor. Como o senhor avalia esse argumento?
Aécio Neves – O que é inacreditável é que para justificar uma decisão equivocada da presidente da República eles usem alguns argumentos. Esse argumento não serviu para impedir que ela sancionasse medidas provisórias que dizem respeito aos impostos federais. A mesma regra valeu para Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins, que serão calculados agora sobre o valor de mercado dos produtos exportados. A Cfem não. Essa questão só tem dois lados: ou se está a favor de Minas Gerais ou das mineradorasEu fico surpreso que até o Patrus Ananias (candidato do PT à prefeitura de Belo Horizonte) tenha se transformado, talvez até por desconhecimento do assunto, em defensor do interesse das mineradoras. Não é verdade que os prefeitos mineiros pediram o veto. Eles citam a preocupação com a segurança jurídica, mas que poderia ser sanada, uma vez que já não existe em relação aos impostos federais. Patrus fala sobre um acordo com mineradoras que não existe.

O senhor falou que a expectativa é de que o governo acompanhe a proposta em seu projeto substitutivo que também revisa as alíquotas dos royalties do minério e institui uma cobrança extra sobre as grandes jazidas. Mas, com o veto desta semana, qual a garantia de que esse apoio do Planalto virá?
Aécio Neves – Nenhuma. Vou recolocar o projeto em votação no Senado, em 18 de outubro. Até agora ele não foi votado porque as lideranças do governo impediram. Vamos ter de ter uma força política muito grande. Durante o período eleitoral, esse tema foi colocado como proposta da presidente da República, mas estamos partindo para a segunda metade do governo e até hoje nada. Fico surpreso com a omissão da bancada do governo que não toca nesse assunto. Os argumentos usados para defender o governo, são os mesmos das mineradoras, de aguardar o marco regulatório. Mas a cada mês que passa, temos perdas expressivas para nossos municípios e regiões mineradoras.

Sobre a discussão do novo marco regulatório, o senhor acha que a criação de uma agência nacional reguladora da mineração seria uma boa opção para o setor?
Aécio Neves – Acho que contribuiria, mas não seria a solução. A situação que temos hoje, e as mineradoras precisam compreender isso, e há algumas semanas estive com o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (José Fernando Coura) para discutir isso. É necessário fazer uma mudança dentro de um grande entendimento. No ano passado, o Rio de Janeiro recebeu de royalties de petróleo cerca de R$ 7 bilhões, enquanto nós recebemos R$ 300 milhões pela Cfem, e a degradação pela mineração é muito maior do que da extração de petróleo. Lamentavelmente, essa questão está parecendo uma guerra da oposição contra o governo, mas é uma questão de Minas.

Aécio Neves está confiante em bom desempenho do PSDB nas eleições municipais Senador participou de atos políticos em Caratinga, Teófilo Otoni e Governador Valadares

Aécio Neves: eleições 2012

Fonte: Agência Tucana – PSDB de Minas

Aécio Neves está confiante em bom desempenho do PSDB nas eleições municipais

Senador participou de atos políticos em Caratinga, Teófilo Otoni e Governador Valadares

 Aécio: eleições 2012   PSDB fortalece oposição

Aécio acredita que o PSDB terá bom desempenho nas eleições municipais de 2012

senador Aécio Neves afirmou, nesta quarta-feira (19/09), que os partidos de oposição sairão fortalecidos das eleições de 7 de outubro e que o PSDB deverá eleger o maior número de prefeitos em todo o país. Com uma agenda de viagens prevista para Minas e o Brasil, o senador acredita que a população brasileira está cansada do modo do PT de governar e quer renovação. O senador participou hoje de campanhas de tucanos e aliados em Caratinga e Governador Valadares (Rio Doce) e Teófilo Otoni (Vale do Mucuri).

“Estou muito confiante que a oposição se fortalece nessas eleições. O PSDB deve ser o partido, dentre todos, que o maior número de capitais vai eleger. Vamos crescer o número de prefeituras em relação ao que tínhamos até aqui. E, até agora, pelo menos até hoje, pelas pesquisas, o PT, que é nosso principal adversário, só lidera em uma capital que é Goiânia, o que mostra que há um certo cansaço em relação ao modo do PT de administrar”, afirmou o senador durante entrevista em Governador Valadares.

Aécio Neves afirmou que pelos municípios que tem percorrido, além de demonstrar o apoio do partido aos candidatos, tem mostrado a experiência administrativa de Minas, a partir do Choque de Gestão, implantado ainda em seu governo, em 2003.

“Eu tenho viajado não apenas em Minas, mas a vários estados brasileiros. Vou ainda a cerca de dez estados até o final da eleição. Tenho levado para o Brasil inteiro a experiência de gestão que implementamos em Minas Gerais e que hoje é reconhecida como a mais exitosa do Brasil inteiro”, afirmou.

Aécio Neves já participou de campanhas no interior de Minas, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Hoje, o senador estará em Salinas, Taiobeiras, Janaúba e Montes Claros. Esta semana, o senador ainda vai ao Espírito Santo e na próxima semana inicia maratona de viagens pelo Nordeste e Norte. Aécio Neves tem previsão de agenda de campanha em Salvador, Campina Verde, João Pessoa, Maceió, Aracaju e Teresina, Manaus, Belém.

Em Governador Valadares, o senador apoiou a candidatura do tucano Doutor Augusto. Ele participou de carreata, acompanhado dos deputados Bonifácio Mourão, Alexandre da Silveira, Jairo Lessa e os candidatos, e ainda visitou o mercado municipal. Aécio Neves destacou a importância da eleição de Doutor Augusto para Governador Valadares voltar a se desenvolver.

Festa em Caratinga

O senador foi recebido com festa em Caratinga durante caminhada com centenas de pessoas que apoiam a candidatura do tucano Ernani Campos. Ao lado do candidato e dos deputados Alexandre da Silveira e Gustavo Valadares, Aécio Neves caminhou pelo Centro e tomou café em tradicional cafeteria da cidade e fez um rápido discurso à população. O senador destacou o preparo do candidato tucano favorito nas pesquisas eleitorais, com 46% das intenções de voto no último levantamento do DataTempo/CP2.

“Não se trata da vitória deste ou daquele partido político, deste ou daquele candidato. O que está em jogo é o futuro da cidade e de cada um de vocês que aqui vivem. Caratinga tem um dos mais preparados homens públicos de Minas Gerais. Ernani foi um dos prefeitos mais bem avaliados em sua gestão. Caratinga não tem o direito de perder a oportunidade de andar para a frente e de reconciliar com o Governo do Estado para avançar na saúde. Vamos avançar na segurança pública e vamos fazer juntos uma grande aliança do bem, do trabalho sério, do amor a Caratinga e do compromisso com Minas Gerais”, disse o senador.

Parcerias em Teófilo Otoni

Em Teófilo Otoni, Aécio Neves reforçou a candidatura de Getulio Neiva, candidato da coligação Cidade Feliz que tem como vice o tucano Doutor Ilter Martins. O senador participou de grande carreata e de caminhada pelo Centro da cidade ao lado dos candidatos, do deputado Fabinho Ramalho e centenas de pessoas.

Durante ato político, Aécio Neves destacou a grande aliança formada para eleição de Getúlio e Doutor Ilter, além das parcerias do município realizadas com o Governo de Minas que promoveram grandes avanços sociais e econômicos para o município.

“Fizemos uma grande aliança aqui com a participação do PSDB na chapa, com o nosso vereador Ilter ao lado de Getúlio, e é fundamental que Teófilo Otoni se reconcilie com o desenvolvimento, com o Governo do Estado. Ninguém governa sem parcerias. E tenho certeza que essa é a chapa que vai construir as parcerias. Seja na saúde, na segurança pública e na educação. Com Getúlio e Doutor Ilter, vamos iniciar um novo tempo de muito progresso, muito desenvolvimento para toda Teófilo Otoni”, afirmou.

Aécio Neves disse que apoiará a proposta de Getúlio Neiva de criar o distrito industrial e outros projetos do programa de governo. Em seu discurso, Getúlio Neiva afirmou que Aécio Neves foi o governador que mais investiu na cidade e na região.

“Já fizemos ao longo do tempo, do meu governo, investimentos importantes em Teófilo Otoni, importantes em todo Vale do Mucuri, na infraestrutura, na saúde, na segurança, e vamos avançar mais. São etapas. Administrar é vencer etapas. O distrito industrial é agora uma necessidade e tenho certeza que Getúlio com o Doutor Ilter vão fazer uma administração que vai passar para a história de Teófilo Otoni. Por isso estamos aqui para trazer o nosso apoio”, disse Aécio Neves.

Aécio Neves: Petrobras e o regime de ineficiência. Artigo do senador identifica gestão deficiente e problemas com a governança corporativa.

Aécio Neves: Petrobras e a gestão deficiente

 Aécio Neves: Petrobras e o regime de ineficiência

Aécio Neves: Petrobras e o regime deineficiência. Artigo do senador identificagestão deficiente e problemas com a governança corporativa.

Fonte: Artigo do Senador Aécio Neves –  Folha de S.Paulo

De volta à Petrobras

Aécio Neves – O Senado ouviu da presidente da Petrobras esclarecimentos sobre os abalos que a companhia vem sofrendo, por uma progressiva desconfiança em relação à sua governança corporativa.

Graça Foster teve que se haver com a herança recebida – o uso político/partidário da empresa, a realização de operações ruinosas e o intervencionismo da política econômica em desfavor da rentabilidade da produção, compra e venda de combustíveis.

A companhia perdeu cerca de 50% de seu valor em Bolsas, desde 2008; a estagnação da produção está em torno de 2 milhões de barris/dia desde 2009, com mais perspectiva de queda no ano. No segundo trimestre, registrou-se um prejuízo de R$ 1,34 bilhão, o terceiro de toda a sua história.

Isso sem falar no malogro do programa de refinarias. A Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, acumula atrasos monumentais e um salto de dez vezes no seu orçamento original, de R$ 2,3 bilhões para R$ 20,1 bilhões.

Nas explicações da presidente, chamou a atenção o fato de que se a PDVSA, a companhia venezuelana de petróleo, não confirmar a tão prometida participação em 40% do negócio, o fiasco será ainda maior, já que parte de sua planta foi desenvolvida para refinar o tipo de petróleo pesado produzido na Venezuela, e não no Brasil. Pelo menos ela reconheceu que é uma lição a ser aprendida, para que não se repita.

Tão ou mais importante do que os prejuízos da Petrobras é o regime de ineficiência na companhia. Entre 2002 e 2011, o número de empregados cresceu 75%, e o de terceirizados, 171%, enquanto a produção de petróleo e gás avançou só 45%. Entre as cinco maiores do mundo, a Petrobras é a que possui a menor relação produção/número de funcionários – 32 barris equivalentes de petróleo por dia (bep/d) por funcionário. Tal relação vem piorando ao longo do tempo – era de 39 bep/d por funcionário em 2002.

Tudo isso ocorre enquanto se sinaliza para o risco de paralisia no setor de exploração no Brasil. As áreas de prospecção estão minguando. Desde 2009 está suspensa a 11ª rodada de licitação, afetando os blocos fora da área do pré-sal.

Hoje, duvida-se que a Petrobras possa arcar com as necessidades futuras de investimentos, inclusive no pré-sal, onde responde por 30% de cada contrato. O governo culpa o Congresso pela paralisia, em função da questão da distribuição dos royalties, como se ele não tivesse ali base que tudo aprova e referenda.

Qualquer definição terá custos políticos e o governo só trabalha em função do calendário eleitoral. O estilo estatizante, intervencionista e populista de governar traz em sua raiz o conflito entre a necessidade e a conveniência, com sistemática prevalência do último sobre os interesses do país.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.