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Aécio em favor dos direitos dos trabalhadores domésticos

Aécio votou a favor da regulamentação do trabalho doméstico, beneficiando os empregados e protegendo os empregadores do aumento de carga tributária que o governo Dilma queria impor.

Aprovado no plenário do Senado, o PLS 224/2013 assegura aos trabalhadores o direito ao FGTS e aposentadoria pelo INSS, além de outros direitos trabalhistas.

Fonte: PSDB 

Com voto favorável de Aécio, Senado aprova projeto que garante direitos dos trabalhadores domésticos

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, votou favorável, nesta quarta-feira (06/05), ao projeto de lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos. Aprovado no plenário do Senado, o PLS 224/2013 assegura aos trabalhadores o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e aposentadoria pelo INSS, além de outros direitos trabalhistas.

O texto aprovado pelos senadores regulamenta os benefícios previstos na PEC das Domésticas, promulgada em 2013, e, apesar de alguns pontos polêmicos, foi considerado como uma importante medida pois, além de garantir direitos aos empregados domésticos, preocupou-se com os empregadores, sobretudo, para assegurar a manutenção do emprego no Brasil.

Durante a votação, Aécio Neves defendeu a redução da carga tributária sobre os empregadores, como forma incentivar a formalização dos trabalhadores domésticos. O governo da presidente Dilma Rousseff tentou fixar em 12% a alíquota do INSS do empregador, mas foi derrotado, e a alíquota foi fixada em 8%.

“Em primeiro lugar, um registro, a importância dessa votação. Talvez pouquíssimas foram as matérias que demandaram tanto tempo de discussão nesta Casa, de onde ela é originária, na Câmara dos Deputados, e chegamos agora a avanços incontestáveis. Nós do PSDB, mais uma vez, ficaremos com os contribuintes. E, por isso, é absolutamente natural e óbvio que nós votemos pela contribuição de 8% e não pela contribuição de 12%, como quer o líder do governo do PT. Não há sentido em onerarmos ainda mais aqueles que contribuem, porque o efeito colateral seria a informalidade, o que nenhum de nós quer”, afirmou Aécio Neves.

Aécio: A falta de confiança, artigo Folha

“A reação da população brasileira a todas as mentiras e manipulações feitas pelo PT precisa ser saudada como sinal do amadurecimento da democracia brasileira.”

“Há cada vez menos espaço para o marketing político de ocasião, oportunista, que está a serviço exclusivo da vitória a qualquer custo.”

Fonte: Folha de S.Paulo 

 A falta de confiança, por Aécio Neves

Aécio: “O barulho que tira o sono do governo não é o dos panelaços. É o da consciência desperta dos brasileiros.” Foto: Foto George Gianni

A falta de confiança

AÉCIO NEVES

Muita gente tem se perguntado qual é a crise mais grave, a econômica ou a política?

Do meu ponto de vista, a que agrava todas as demais é a crise de confiança que se instalou entre a população e o governo. Ela é tão perceptível que não é preciso sequer esperar pelos resultados das pesquisas para constatá-la.

Ao contrário do que muitos pensam, confiança não é apenas um valor simbólico. É elemento concreto, matéria prima essencial aos governos, especialmente em época de crise. Quando a população confia em um governo, acredita nos seus diagnósticos e compromissos. Quando confiam em um governo, setores produtivos investem sem medo.

A verdade é que o governo está pagando um alto preço pelas mentiras que vêm sendo ditas à população e que ficaram explicitadas de forma irreversível desde a campanha eleitoral do ano passado.

Nela, o governismo ultrapassou os limites aceitáveis da luta política, caluniou adversários e prometeu o que sabia que não ia fazer. Sem compromisso verdadeiro com a nação, não hesitou em dividir o país, tentando nos jogar uns contra os outros, com o discurso do “nós” contra “eles”, pobres contra ricos, Nordeste contra Sudeste.

A constatação das manipulações feitas pela campanha do PT gerou, entre milhões de brasileiros, forte ressentimento e o sentimento de que a população foi vítima de um verdadeiro estelionato eleitoral.

Essa percepção se deu de forma muito rápida e comprometeu a credibilidade de uma gestão que já nasceu velha, sem capacidade de propor saídas para os problemas que criou e legou a si mesma.

Na campanha, a candidata oficial não admitia sequer a existência de crise. Agora, se escora nela. A necessidade de ajuste era considerada uma peça de ficção engendrada pelas oposições. A imprensa revelou que parte das medidas do ajuste proposto pelo governo já estava decidida durante a campanha.

Inflação sob controle? Chegamos à previsão de 8%.

Os “neoliberais” iriam subir os juros? Estão aí as novas taxas. Retomada do crescimento? Mais um pibinho. Energia mais barata? Tarifaço. Não iria alterar benefícios dos trabalhadores, “nem que a vaca tussa”? Deu no que deu… Pátria educadora? Estão aí os cortes de orçamento da educação, as restrições ao Fies, os problemas no Pronatec.

A reação da população brasileira a todas as mentiras e manipulações feitas pelo PT precisa ser saudada como sinal do amadurecimento da democracia brasileira. Há cada vez menos espaço para o marketing político de ocasião, oportunista, que está a serviço exclusivo da vitória a qualquer custo.

O barulho que tira o sono do governo não é o dos panelaços. É o da consciência desperta dos brasileiros.

Aécio não descarta participação nas manifestações de domingo

Senador repetiu o discurso de que, quanto menor a vinculação com partidos políticos, maior legitimidade terão as ações contra o governo nas ruas.

Aécio afirmou que, embora hoje o impedimento da presidente não seja uma pauta do partido, o desenrolar das investigações sobre a corrupção na Petrobras pode levar o PSDB a “discutir o assunto”.

Fonte: Folha de S.Paulo 

Aécio Neves (PSDB-MG) deixou em aberto a possibilidade de participar dos atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff.  Divulgação

Aécio Neves (PSDB-MG) deixou em aberto a possibilidade de participar dos atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Divulgação

Aécio diz que pode ir a ato anti-Dilma se tiver ‘rompante’

Partidos de oposição declaram apoio a manifestações de domingo, mas afirmam não apoiar impeachment

Para senador tucano, avanço da investigação sobre a Petrobras pode criar ‘condições’ para ‘discutir’ impedimento

“Sou um cara de rompantes. Quem sabe na hora eu não resisto?” Foi com essa frase, entre risos, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deixou em aberto a possibilidade de participar dos atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) programados para domingo (15).

Rival de Dilma na eleição de 2014 e principal rosto da oposição hoje, o senador tucano tem sido ambíguo quando questionado sobre sua participação nos protestos.

Na tarde desta quarta (11), em entrevista em Brasília, ele disse que não participaria das manifestações. No início da noite, em entrevista à rádio Jovem Pan, o tucano fez questão de lançar uma dúvida sobre o que fará no domingo.

Inicialmente, o senador repetiu o discurso de que, quanto menor a vinculação com partidos políticos, maior legitimidade terão as ações contra o governo nas ruas.

Depois, disse que não queria “colocar a azeitona na empadinha que o PT quer levar ao forno” e estimular a teoria de que vem fragilizando o governo Dilma para forçar um “terceiro turno”. No fim da fala, entretanto, definiu-se como um “cara de rompantes”.

A declaração foi dada no mesmo dia em que os dois principais partidos de oposição, PSDB e DEM, decidiram dar apoio público aos atos contra o governo. Ambos disseram que não apoiam, neste momento, os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, principal bandeira das manifestações.

Na entrevista à rádio, assim como deixou uma brecha sobre a possibilidade de comparecer aos atos, Aécio afirmou que, embora hoje o impedimento da presidente não seja uma pauta do partido, o desenrolar das investigações sobre a corrupção na Petrobras pode levar o PSDB a “discutir o assunto”. “Se essas condições se criarem, temos que, com muita serenidade, discutir essa questão”, disse.

O tucano afirmou que um processo de impeachment depende de dois fatores, um político e outro jurídico. Para ele, o caldo político vem engrossando com gestos de descontentamento com o governo, mas o fator jurídico não existe. “Pode ser até que se configure [com a evolução das investigações]”, disse. “Mas não vamos antecipar.”

Aécio incentivou a população a ir às ruas. “As pessoas que tiverem com esse sentimento, esse nó na garganta, devem, sim, ir às ruas”, afirmou. Ele também rebateu acusações de que os protestos seriam “golpistas”. Para o senador, os petistas acreditam que “o povo só pode se manifestar sobre os temas que ele [PT] considera adequados”.

Ao contrário do DEM e do PSDB, o Solidariedade –partido controlado pelo deputado Paulinho da Força (SP)– vai lançar nesta quinta (12) uma campanha pelo impeachment da presidente. Será a primeira lançada oficialmente por um partido.

Aécio: A campanha de nossos adversários é com mentiras

Aécio: “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Eleições 2014

Fonte: Hoje em Dia

Campanha eleitoral começa com mentiras, diz Aécio Neves

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, acusou o PT de promover um ataque à honra dos adversários, em razão da notícia de suposta irregularidade na construção de um aeroporto na cidade de Cláudio (MG) em terras desapropriadas de seu tio-avô. “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Aécio disse que a informação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo de que houve construção por parte do governo de Minas Gerais numa área privada de seu parente é “mentirosa”. Segundo ele, a desapropriação foi feita por R$ 1 milhão e seu tio-avô apresentou uma proposta de R$ 9 milhões.

“Se houve alguém favorecido foi o Estado (de MG) e não meu parente.” Aécio informou que buscou o parecer de dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Brito e Carlos Veloso para atestar a legalidade do ato promovido pelo governo de Minas Gerais. Segundo ele, os dois ex-presidentes “atestaram a legalidade da operação”.

Aécio disse também que o Ministério Público de Minas Gerais investigou essa mesma obra em abril deste ano e arquivou o processo porque não encontrou nenhuma irregularidade. “A obra foi feita dentro da lei.” O presidenciável, que participou na tarde de hoje de um encontro promovido pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), com pessoas com necessidades especiais, lamentou ainda que a campanha presidencial esteja começando “com essa deturpação da verdade”.

Senador Aécio Neves defende queda de impostos para baixar custo de energia

Aécio: “Basta o governo isentar o PIS/Cofins da conta de luz que ela será reduzida em cerca de 9%”, comentou sobre proposta do PSDB.

Aécio: MP 579 e a redução da conta de luz

Fonte: PSDB

PSDB quer redução da conta de luz com diminuição de impostos

 Aécio defende redução da conta com queda de impostos

Senador Aécio Neves comentou que:governo pode retirar a Taxa de Fiscalização da Anee que é utilizada para fazer superávit primário.

Brasília – Desde a promessa do governo, em cadeia de rádio e televisão, em reduzir em 20% a conta da energia elétrica, o PSDB tomou para si a responsabilidade de discutir a questão sem a demagogia de promessas populistas.

Em seu artigo no jornal Folha de São Paulo, em 12 de novembro, o senador Aécio Neves (PSDB –MG) já anunciava que “ninguém questiona a necessidade de redução do custo da energia elétrica no Brasil”, mas que era preciso discutir com o setor elétrico, que irá perder a competitividade e a qualidade dos serviços. Especialistas da área também discordam da posição do governo. Para o ex-presidente da Eletrobras no governo Lula e professor do Coppe-UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, a proposta do governo não levou em conta “o valor necessário para as empresas manterem a qualidade do sistema” e continuarem a investir na geração de energia.

É um alerta. Nos últimos 12 anos do governo do PT não se investiu no setor elétrico no Brasil. O cenário para o futuro não é dos melhores: a energia será escassa e cara.

“Hoje o país está ameaçado de viver uma crise de abastecimento que poderia ser evitada se pudéssemos contar com mais 3,3 mil MW, caso as termoelétricas, vencedoras dos leilões de 2005, estivessem aptas a entrar em operação, mas esses projetos ou foram cancelados ou estão atrasados”, explicou o senador Aécio Neves.

A proposta do PSDB é dialogar com o setor e de reduzir o valor das contas de luz, diminuindo os impostos que estão embutidos na conta e mantendo a oferta de energia. “Basta o governo isentar o PIS/Cofins da conta de luz que ela será reduzida em cerca de 9%. Basta o governo retirar a Taxa de Fiscalização da Aneel, que não é repassada à Aneel porque fica no tesouro para constituição do superávit primário, para que essa redução possa aumentar mais ainda”, disse Aécio Neves.

O PSDB também protesta sobre a tentativa que vem sendo feita pelo governo federal de transferir para a legenda a responsabilidade do não cumprimento da promessa da presidente e de politizar sobre uma questão tão séria e estratégica para o Brasil. “Ao invés de estimular o debate em torno de tema de tamanha importância para o País, convocar o Congresso a participar dessa discussão e ouvir as ponderações feitas por especialistas, a Presidência da República age de forma autoritária e confunde discordância com desafio”, disse o presidente nacional, o deputado Sérgio Guerra.

Aécio: redução da conta de luz – Link da matéria: http://www.psdb.org.br/psdb-quer-reducao-da-conta-de-luz-mas-com-diminuicao-de-impostos/

Jaques Wagner: Aécio quer ser presidente, comentou governador da Bahia

Aécio quer ser presidente, diz governador da Bahia. Jaques Wagner critica julgamento do mensalão e minimiza vitória de Campos em Recife.

Aécio: presidente 2014

Fonte: Valor Econômico

Jaques Wagner condena ‘espetáculo’ do julgamento

 Aécio quer ser presidente, diz governador da Bahia

‘Aécio quer ser presidente’, diz governador da Bahia.

Wagner: “Me consta que Aécio quer ser presidente. Ele [Campos] vai se afastar do governo para ser vice do Aécio?”.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirma que o julgamento do processo do mensalão do PT ganhou “conotação politizada demais” e tem influência nas eleições municipais, embora não seja determinante. No segundo turno, acredita que o peso será menor – assim como o das greves que desgastaram sua gestão -, já que o eleitor “despejou um pouco de sua raiva”. Wagner diz que o julgamento peloSupremo Tribunal Federal (STF) virou um “espetáculo”, que transforma ministros em heróis e constrange os que contrariam o senso comum.

“Uma coisa é a transparência, outra é o espetáculo. Não sei se faz bem à democracia. (…) Então o ministro Ricardo Lewandowski [revisor] está proibido de ter opinião jurídica diferente de Joaquim Barbosa [relator], porque um virou herói? Lewandowski é um dos 11 integrantes. Então tudo o que falar está contaminado, porque não está no senso comum do que todo mundo pensa? Então vamos fazer justiça com as próprias mãos”, diz.

Para Wagner, os envolvidos tiveram “julgamento público” e pagaram preço muito alto, com constrangimento pessoal e familiar. No caso do ex-ministro José Dirceu, compara a cassação na Câmara à pena de morte. No segundo turno, defende que o PTenfrente esse debate, lembrando os escândalos que abateram a oposição. “O povo sabe que tem demônios e santos em tudo que é partido. E que nenhum deles tem a tutela da moralidade absoluta”, diz.

Com um olho no segundo turno da eleição de Salvador, onde o candidato do PT, Nelson Pelegrino, vai disputar com Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), e o outro no cenário nacional, no qual é um dos nomes do PT para a sucessão da presidente Dilma Rousseff, Wagner minimiza a vitória do governador Eduardo Campos (PSB) nesse primeiro turno, com a eleição de Geraldo Júlio em Recife. Para ele, lá “o PT é que acabou com o PT“, com um “rol de trapalhadas”.

O governador considera natural que Campos tenha pretensão de disputar a Presidência da República, mas diz que, apesar disso, não pode ser visto como opositor do PT, mesmo tendo vista os embates no Recife e em Belo Horizonte, onde Marcio Lacerda venceu no primeiro turno com apoio do tucano Aécio Neves, e Fortaleza, cidade na qual o segundo turno será disputado pelas duas legendas.

Evitando antecipar uma ruptura da base de Dilma, nega que haja uma “trama” entre o colega de Pernambuco, que é presidente do PSB, e Aécio, para uma aliança futura, contra o PT. Wagner prefere atribuir a uma “infeliz coincidência” o fato de PT e PSBterem se enfrentado nessas três cidades estratégicas. “Me consta que Aécio quer ser presidente. Ele [Campos] vai ter interesse em se afastar desse projeto para ser vice do Aécio?

O governador, cuja base aliada elegeu cerca de 340 prefeitos dos 417 da Bahia, já articula a participação de Dilma e de Lula em comício de Pelegrino. No primeiro turno, ambos gravaram para o programa eleitoral, mas apenas o ex-presidente foi a Salvador. Quer, também, o apoio do PMDB de Geddel Vieira Lima – aliado de Dilma, mas oponente de Wagner na Bahia – no palanque do petista. O PMDB lançou Mário Kertész, que ficou em terceiro, com mais de 9% dos votos.

“Como existe um alinhamento nacional do PT com o PMDB, entendo que tem uma naturalidade da política essa aproximação, não uma obrigatoriedade. (…) Estamos discutindo uma campanha eleitoral em que está o projeto da Dilma versus o projeto do [José] Serra ou do Aécio [Neves], do DEM e do PSDB”, afirma Wagner.

Mas não vai oferecer a Geddel vaga na chapa governista à eleição majoritária de 2014, em troca do apoio a Pelegrino. As três vagas (governador, vice e senador) já são poucas para acomodar os partidos que integram hoje sua base. Compromete-se apenas com a possibilidade de o PMDB, se for para a base, participar das negociações.

“Não fico devendo o que não posso entregar. Se o Geddel apoiar Pelegrino, não está na obrigação de apoiar meu candidato em 2014. A recíproca é a mesma. Se ele tiver no apoio ao governo, é um partido que entra na discussão. Mas não posso dizer que a vaga é dele e desconstituir um conjunto de partidos.” A permanência ou não de Geddel no governo federal – ele ocupa a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal -, caso decida apoiar o DEM, é uma decisão de Dilma e do PMDB, diz Wagner.

No caso da eleição de Salvador, Wagner avalia que o julgamento do mensalão teve seu peso, assim como outras variáveis, como a greve de policiais e a de professores, que durou mais de cem dias, que desgastaram seu governo.

Embora rejeite a tese da transferência de dinheiro do PT para aliados em troca de apoio ao governo – o que foi batizado de “mensalão do PT” -, Wagner admite que o PT envolveu-se numa “grande trapalhada”, em 2004, quando ajudou financeiramente os partidos aliados. A estratégia era eleger mais de mil prefeitos da base, para chegar mais forte a 2006, na reeleição de Lula.

Ele responsabiliza o sistema eleitoral brasileiro, no qual os candidatos têm de buscar financiamento para as campanhas, e defende o financiamento público, como forma de dar oportunidade a quem quer disputar “sem ter que passar o chapéu”. Com o medo do empresariado de financiar campanhas e, futuramente, se ver envolvido em algum escândalo, o governador confirma que aumentou a chamada doação oculta, pela qual transferências são feitas aos partidos que, por sua vez, fazem a distribuição às candidaturas. “Tem um jogo de hipocrisia. Porque, se o cara ajudou, não ser um privilegiado [após a eleição], mas também não pode ser um pária. Por isso, acho que as pessoas exorbitam na crítica, porque ficam no céu ou no inferno. E a vida é muito mais purgatório.”

Em seu segundo ano de mandato, Wagner diz que sonha em disputar a Presidência, mas nega ter obsessão pelo projeto. Sua prioridade é reeleger Dilma em 2014. Ele não descarta a possibilidade de ficar no cargo até o fim do mandato e não disputar as próximas eleições. Para facilitar a composição dos aliados na chapa majoritária (governador, vice e senador), Wagner aceita disputar a Câmara dos Deputados.

Wagner diz que continuará, na campanha de Salvador, o discurso do alinhamento político entre prefeitura e governos estadual e federal, mas nega que seja uma ameaça de discriminação, se o eleito for de outro partido. Ele define o que prega como um “alinhamento de projeto, sinergia de pensamento”.

Após 12 anos de gestão petista na Presidência da República, o governador diz que há um desgaste do governo. Mas cita o crescimento de cerca de 15% do PT, nessas eleições, como um dado para mostrar que o partido ainda tem fôlego, embora alguns interpretem que o peso da influência de Lula diminuiu.

Aécio: presidente– Link da matéria: http://www.valor.com.br/eleicoes2012/2862098/jaques-wagner-condena-espetaculo-do-julgamento

Eleições e economia – artigo do senador Aécio Neves para a Folha de S.Paulo

 

As eleições realizadas ontem, em primeiro turno, e as últimas notícias sobre o desempenho da economia dominam, neste momento, o interesse dos brasileiros em razão das repercussões que têm sobre a vida nacional.
Pelo voto livre e soberano, o pleito reafirma a força da nossa democracia, expressa no encontro de milhares de candidatos e de milhões de eleitores nas urnas dos mais de 5.000 municípios brasileiros e no amplo debate sobre os problemas nacionais que incidem de forma aguda na realidade das nossas cidades: corrupção, gestão precária, saúde ruim, educação sem qualidade, o avanço da violência e os crescentes desafios na área da mobilidade urbana.
Na economia, relatório divulgado pela Cepal aponta que o Brasil crescerá apenas 1,6% neste ano. É o segundo pior resultado entre os 20 países analisados da América Latina e do Caribe, superior apenas ao do Paraguai e atrás de Panamá, Haiti, Peru, México, Costa Rica e Bolívia.
Referendado também por órgãos do próprio governo, como o Banco Central, o resultado desmente as previsões fantasiosas com as quais o governo tentou falsear a realidade.
O número da Cepal já havia sido antecipado por instituições financeiras internacionais e, à época, foi classificado como “piada” por nossas autoridades econômicas, que passaram o ano anunciando crescimento em patamar muito superior. Vê-se agora, de fato, com quem estava a realidade, neste lamentável espetáculo do PIB em queda livre.
Mesmo com tantas evidências, o governo insiste em debitar na conta de outros países a responsabilidade exclusiva sobre o problema, em vez de fazer o seu próprio dever de casa. Ao agir assim, cumpre agenda que atende outros interesses, sem se preocupar com os efeitos deletérios dessa estratégia, que condena o país a um crescimento medíocre, como nos dois últimos anos, e põe em risco a perspectiva brasileira como nação emergente.
Com o esgotamento das medidas emergenciais para tentar salvar o ano eleitoral -e a constatação de que não funcionou, como antes, o tripé oferta de crédito, queda das taxas de juros e benemerências fiscais a setores produtivos-, resta-nos voltar à cobrança das reformas ainda por fazer, único caminho para assegurar competitividade à economia e recolocar o país no rumo de um crescimento sustentado e duradouro.
Ao fim do ano eleitoral, o governo terá de se haver com os antigos desafios que se agravaram sem resposta: o peso dos impostos, o excesso de burocracia, juros ainda nas alturas, legislação trabalhista do século passado, inércia e incompetência para desatar o nó da infraestrutura, entre tantos outros que entravam o desenvolvimento nacional.
senador Aécio Neves escreve às segundas-feiras nesta coluna.