Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais realiza treinamento para aferição de tacógrafos

Nesta quinta (10) e sexta-feira (11), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG) promove, em Belo Horizonte, o seminário sobre cronotacógrafo, no auditório do Minaspetro (rua amoroso Costa, nº 144, bairro Santa Lúcia). O evento será aberto ao público somente na quinta-feira, sendo que na sexta-feira a programação envolve o treinamento da equipe técnica do Ipem Minas e para técnicos em metrologia de outras unidades do Ipem, tais como: São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Roraima, Sergipe, Paraíba, Bahia, Pará, Espírito Santo, além dos instrutores do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) que virão do Rio Grande do Sul para ministrar tanto o treinamento como o seminário.

O objetivo é discutir a importância do controle metrológico dos cronotacógrafos, instituído pela portaria 201/2004 do Inmetro, em relação à segurança dos transportes.

Entre os temas que norteiam o seminário, que começa a partir das 9h, estão a importância do controle metrológico dos cronotacógrafos, apresentação de cronograma de implantação das verificações e fiscalizações, bem como exibição de vídeo sobre o treinamento para realização de ensaios nos postos que verificam o cronotacógrafo, legislação metrológica (editais, resoluções, portarias e normas).

E ainda: procedimentos administrativos para as oficinas credenciadas no Inmetro para executar os ensaios metrológicos neste aparelho, para os postos credenciados da iniciativa privada, e para os postos dos Ipem´s. Ainda serão repassadas informações gerais sobre a documentação necessária para se credenciar no Inmetro para atender à demanda de verificações de cronotacógrafos no Estado.

Para Tadeu Mendonça, diretor geral do Ipem-MG, nestes tempos em que a cada dia se vê mais acidentes de trânsito, a mudança na legislação do cronotacógrafo surge como aliada da sociedade, tanto quanto da justiça, visto que em virtude de funcionar como uma “caixa preta do veículo, servindo de instrumento legal de prova em caso de acidente para a justiça, ainda administra com instrumentos tais como um selo (lacre) que pode ser retirado apenas pelo órgão delegado do Inmetro ou credenciado ao mesmo, distância, velocidade e tempo gastos pelo condutor durante todo os eu percurso”.

Cronotacógrafo

A verificação metrológica do cronotacógrafo é obrigatória por lei e o certificado, fornecido pelo Inmetro, terá validade de dois anos. O objetivo é comprovar o funcionamento correto do instrumento, que registra a velocidade, o tempo e a distância percorrida. Veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilos e de passageiros com mais de 10 lugares são obrigados pelo Código de Trânsito Brasileiro a ter cronotacógrafo.

Para atender à exigência de verificação em todos os tipos de veículos, o Inmetro criou um cronograma. O prazo para veículos escolares vai até 31 de outubro desse ano; para veículos de passageiros, até 31 de dezembro; e para veículos de carga em geral, até 31 de dezembro do ano que vem.

“A verificação pode ajudar a reduzir o grande número de acidentes e oferecer mais segurança nas estradas, já que os registros dos cronotacógrafos permitem que seja analisada a forma de condução dos veículos pelo motorista. Por isso, são conhecidos como caixa preta dos caminhões e aceitos como provas em casos de acidentes”, explica Jorge Seewald, coordenador da implantação do projeto pelo Inmetro.

Legislação

Desde o dia primeiro de setembro, veículos que transportam carga perigosa nas estradas brasileiras terão que apresentar o certificado de verificação do cronotacógrafo ao realizarem as inspeções periódicas nos Institutos de Pesos e Medidas (Ipem) de cada estado e nos organismos acreditados pelo Inmetro. Para realizar a verificação, o proprietário do veículo deve procurar uma oficina da rede cadastrada pelo Inmetro e providenciar a selagem do instrumento. A relação pode ser encontrada no Ipem de seu estado ou no site: http://inmetro.rs.gov.br/cronotacografo/. Depois de selado, o cronotacógrafo deverá ser submetido a ensaio num dos postos também indicados pelos Ipem.

Para proporcionar mais conforto aos proprietários dos veículos e evitar congestionamentos nas agendas de atendimento, o Inmetro orienta que as verificações sejam escalonadas e somente os veículos que já estão com a inspeção periódica próxima do vencimento procurem as oficinas de selagem e os postos de ensaio nos próximos meses. O Inmetro já tem 14 postos instalados em todo o país e 270 oficinas cadastradas para a selagem. Até o fim do ano, serão instalados mais 72 postos e cadastradas outras 130 oficinas.