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Governo de Minas: Arsae-MG intensifica agenda de fiscalizações pelo Estado

Até o final deste ano, a Agência Reguladora irá visitar 71 municípios mineiros

Divulgação/Prefeitura de Itabira
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) estabeleceu uma ampla agenda de visitas de fiscalização a vários municípios. A meta para este ano é que a equipe de regulação e fiscalização técnico-operacional realize fiscalizações em 71 municípios mineiros. De acordo com a diretoria da Arsae, além do cumprimento das visitas programadas, neste ano a agência deverá aumentar sua capacidade fiscalizadora, intensificar suas atividades e viabilizar o aperfeiçoamento tecnológico.

Segundo odiretor-geral da Arsae-MG, Antonio A. Caram Filho, nos meses de fevereiro e março de 2012 foram executadas 13 fiscalizações, sendo dez em municípios atendidos pela Copasa e três atendidos pela Copanor. Foram fiscalizadas as cidades de Paraopeba, Cordisburgo, Nova Matrona, Ferreirópolis, Montes Clarinhos, Matozinhos, Capim Branco, Pedralva, Borda da Mata, Carmo do Rio Claro, Curvelo, Caratinga, Alfenas. Neste mês de abril, a Arsae-MG vem realizando fiscalizações nos municípios de São João do Jacuri, atendido pela Copasa, e Aricanduva, que fica na área de abrangência da Copanor.

Para realizar as fiscalizações, a Arsae cumpre algumas etapas, como a seleção das localidades; comunicação às prefeituras, Ministério Público e prestadora do serviço de água e esgoto na localidade; vistorias às unidades dos sistemas; elaboração dos relatórios de fiscalização; solicitação de providências para atendimento às não conformidades; análise e aprovação do plano de ação enviado pela prestadora; e acompanhamento das providências. Os critérios de escolha das cidades para a fiscalização são o porte da cidade, a regionalização, a distância da capital e a prestadora dos serviços.

O diretor-geral destacou também os efeitos das fiscalizações nos municípios visitados pelos fiscais da Arsae-MG. “Foram solucionados problemas detectados durante a fiscalização realizada em Congonhal, Capim Branco e São João do Manhuaçu”, afirmou. Ele apontou ainda como efeitos das fiscalizações técnicas a aplicação de regras em outros sistemas, a padronização dos Planos de Providências (entre os 12 sistemas fiscalizados em 2011 pela Arsae-MG, apenas dois não informaram sobre as providências tomadas); e a disseminação das melhores práticas.

De acordo com o assessor técnico-operacional da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços da Arsae-MG, Marcos Nogueira, “com a padronização na apresentação nos planos de ação, criamos um efeito multiplicador da aplicação de regras para outros sistemas”.

Fiscalizações em 2011

No ano passado, a Agência Reguladora iniciou a formação de equipes técnicas específicas para realizar o trabalho de fiscalização. Fiscais da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços realizaram, em 2011, 12 fiscalizações, sendo oito em municípios atendidos pela Copasa, dois em municípios atendidos pela Copanor e ainda foram fiscalizados os Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Itabira e de Passos.

A Coordenadoria de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeirada Agência Reguladora também realizou fiscalização de faturamento da Copasa em 60 municípios mineiros, sendo dois na Região Metropolitana de Belo Horizonte – Betim e Vespasiano -, com o objetivo de identificar se o faturamento da empresa está compatível com o que determina a Resolução 004/2011. De acordo com a Arsae-MG, outras fiscalizações de faturamento serão realizadas em 2012.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/arsae-mg-intensifica-agenda-de-fiscalizacoes-pelo-estado/

Gestão da Saúde: força tarefa no combate à dengue realiza ações em Vespasiano

O evento aconteceu no bairro Morro Alto

Alessandra Maximiano/SES-MG
Pneus, garrafas pet e latinhas foram trocados por cadernos, lápis e borrachas
Pneus, garrafas pet e latinhas foram trocados por cadernos, lápis e borrachas

A Força Tarefa de Combate à Dengue, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), chegou a Vespasiano nesse fim de semana e realizou diversas ações junto à população para combater o mosquito. A cidade recebeu o Dengômetro e o Dengue Móvel, veículo que realiza a troca de objetos que podem acumular água por material escolar. O evento aconteceu no bairro Morro Alto.

Desde o dia 12 de março, foram recolhidos 600 pneus, 15 mil garrafas pet e 11 mil latinhas que foram trocados por cadernos, lápis e borrachas evitando assim que estes materiais sejam criadouros do mosquito.

A estudante Gabriela Ramos, 12 anos, entregou uma sacola cheia de garrafas pet e latas. A menina, que realizou com a ajuda da mãe uma limpeza no quintal de casa, também ganhou o almanaque Edi & Gita que ensina a combater a dengue brincando. “Quando soube do caminhão da dengue eu e minha mãe recolhemos todos estes objetos que podem acumular água e trouxemos. Não queremos o mosquito da dengue na nossa casa”, afirmou.

A ação também contou com a colaboração de diversos parceiros, como a Prefeitura Municipal de Vespasiano, Copasa e da recicladora Aspav que recebeu todo o material recolhido para reciclagem.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/forca-tarefa-no-combate-a-dengue-realiza-acoes-em-vespasiano/

Gestão da Saúde: Força Tarefa contra a dengue chega ao município de Vespasiano

Cidade recebeu o reforço de 63 agentes da Força Tarefa de combate à dengue

Leandro Heringer/SES-MG
Os agentes vão realizar o Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LirAa), juntamente com os agentes de zoonoses do município
Os agentes vão realizar o Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LirAa), juntamente com os agentes de zoonoses do município

Vespasiano, cidade da região Central de Minas Gerais recebeu, nesta segunda-feira (12), o reforço de 63 agentes da Força Tarefa de combate à dengue, que vão realizar o Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LirAa), juntamente com os agentes de zoonoses do município.

A partir desta quarta-feira (14), será feito mutirão para eliminação de focos do mosquito e a intenção é atingir todos os imóveis da cidade. “Não podemos perder a oportunidade de utilizar esse pessoal. O mutirão será feito em aproximadamente oito dias úteis”, declarou o coordenador de Zoonoses e Vigilância Sanitária de Vespasiano, Claudemiro Ferreira.

Além disso, várias ações de mobilização estão programadas na cidade. Dia 20 de março acontece a panfletagem educativa no Posto São Paulo, localizado na Rua Antonio Araujo Vargas. Nos dias 22 e 23, o Dengue Móvel estará presente, respectivamente, nos bairros Jardim da Glória e Morro Alto. Haverá dia 24, o evento “Minha cidade sem dengue”, também em Morro Alto, em frente à lagoa, contando com panfletagem, cama elástica, pula-pula, denguemóvel, banda e adesivação nos carros.

O superintendente Regional de Saúde de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Auais, enfatizou a necessidade de parceria tripartite efetiva. “Estado, municípios e cidadãos devem estar alinhados no combate à dengue. A Força Tarefa é uma iniciativa do Governo de Minas no sentido de promover ações efetivas tanto no plano epidemiológico quanto de mobilização nas cidades”.

Para Claudemiro, é fundamental a participação da população. “Nosso LirAa em janeiro foi de 3,9,o que representa alto risco. Para diminuir, o cidadão tem que participar”. O pensamento é compartilhado pelo morador Jair da Cruz, que recebeu a visita do agente de endemias em sua casa. “Tenho cuidado para mim e para minha família. Acabo fazendo para os vizinhos também. O trabalho dos agentes com informação e verificação é muito válido”, ressalta.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Ipem/MG inicia verificação dos taxímetros dos veículos com placa final 1 e 2

O atendimento para esses veículos com placa final 1 e 2 vai até o dia 16 de março

Começa na próxima segunda-feira (12) a aferição dos taxímetros instalados nos veículos com placas de final 1 e 2, licenciados em Belo Horizonte e outros dezesseis municípios da Região Metropolitana: Ibirité, Ribeirão das Neves, Sarzedo, Contagem, Betim, Santa Luzia, Vespasiano, Caeté, Nova Lima, Juatuba, Sabará, Taquaraçu de Minas, Lagoa Santa, Confins, Raposos e Jaboticatubas. O trabalho será realizado pelos agentes fiscais da regional Belo Horizonte do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG). Para esses veículos – com placa final 1 e 2 – o atendimento vai até o dia 16 de março.

Nessa semana, foi realizado o atendimento prioritário para condutores acima dos 60 anos – conforme a Lei Federal 10.048/2000. O diretor-geral do instituto, Ivan Alves Soares, lembra que a fiscalização é anual e obrigatória e tem como objetivo verificar as condições gerais dos veículos, além de efetuar a mudança de tarifa nos taxímetros.

A partir do dia 12, o taxista ou permissionário deve comparecer à regional BH (rua Jacuí, 3921 – bairro Ipiranga), de 8h30 às 17h (sem intervalo para almoço), para realização do serviço. O cronograma de verificação é o seguinte: entre os dias 5 e 9 de março foi realizado atendimento exclusivo para os permissionários acima de 60 anos de idade. Na semana de 12 a 16 de março, serão atendidos os veículos com placa final 1 e 2. Entre os dias 19 e 23 de março, veículos de placa final 3 e 4. Semana de 26 a 30 de março, veículos com placa final 5 e 6. Entre os dias 2 a 5 de abril, placa final 7 e 8 e entre os dias 9 e 13 de abril, veículos com placa final 9 e 0.

O gerente da regional BH, Anderson Rogério da Rocha, lembra que todos os permissionários detentores de placas nesses municípios devem comparecer, dentro do cronograma previsto. É exigida a seguinte documentação para a verificação: último certificado de verificação do taxímetro; documento de identidade e documento do veículo (CRLV).

O gerente informou ainda que o procedimento é bastante simples e obedece à seguinte ordem: após comparecer à regional, onde é realizada uma vistoria do veículo, o taxista recebe a GRU anual e obrigatória (no valor de R$ 37,50) e a GVT (Guia de Verificação Taximétrica). Em seguida, deve comparecer a uma das oficinas credenciadas pelo Ipem – próximas à rua Jacuí – para realizar a mudança de tarifa no taxímetro.

Última etapa

A última etapa consiste no teste de pista, realizado na avenida Bernardo Guimarães, bairro Santa Cruz, próximo à regional. No teste de pista, onde são realizados os ensaios metrológicos, é verificado se o valor cobrado pelo taxímetro corresponde exatamente à distância percorrida. Após o teste na via, caso seja aprovado, o taxista ou permissionário retorna à regional e recebe o certificado de verificação 2012.

O não comparecimento sujeita o proprietário do veículo às penalidades dos artigos 8º e 9º da Lei 9933/99 e, no que couber, à Lei 5966/73, com as recomendações do item 37 da resolução 11/88 Conmetro. Podem ser aplicadas advertência ou multa. A taxa de verificação é de R$ 37,50 e o taxista que não puder comparecer deve apresentar justificativa protocolada junto à regional do IPEM em Belo Horizonte, anexando prova do impedimento alegado.

Serviço:

Verificação dos taxímetros dos veículos de Belo Horizonte e 16 municípios da Região Metropolitana

Valor: R$ 37,50 (GRU – Guia de Recolhimento da União)

Local: Regional Belo Horizonte – rua Jacuí, 3921 – Bairro Ipiranga – tel: (31) 3429-2511

Fonte: Agência Minas

TÁXIS CONVENCIONAIS

Período

Placas de final

12 a16/03

1 e 2

19 a23/03

3 e 4

26 a30/03

5 e 6

02 a05/04

7 e 8

09 a13/04

9 e 0

Gestão em Minas: unidades prisionais de Minas comemoram o Dia Internacional da Mulher

Detentas participaram de uma série de atividades especiais
Divulgação/Seds
Detentas comemoram Dia da Mulher no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade
Detentas comemoram Dia da Mulher no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade

Detentas das unidades prisionais de Minas Gerais participaram de uma série de atividades especiais em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), um culto religioso e uma peça teatral foram promovidos pela Igreja Batista Cidade Nova, nesta quinta-feira (8). Além de cantarem, ouvirem passagens bíblicas e discutirem a respeito do valor da mulher na sociedade, as detentas receberam kits de beleza e higiene, além de guloseimas.

Para a presa Tamara Gonçalves, de 20 anos, comemorar o Dia Internacional da Mulher é algo que a sociedade deve fazer sempre. “A mulher tem uma vida difícil e de muita responsabilidade. Sempre estamos cuidando de todos da família, e preocupadas com a saúde e bem-estar dos nossos filhos. Por isso, temos de ser valorizadas pela nossa garra e dedicação, não somente nesta data, mas sempre que possível”.

Segundo a diretora do Centro de Referência, Margarete Rodrigues Moreira, na próxima semana a programação para comemoração do Dia Internacional da Mulher será intensificada. “Com as homenagens, estamos ampliando o processo de ressocialização. Ressaltamos a importância dessas comemorações e mostramos que a sociedade se preocupa com elas e querem incluí-las” disse.

Entre 12 e 16 de março serão realizadas no Centro de Referência à Gestante o Dia da Beleza, com ações como corte, hidratação, relaxamento e escova para as presas. Ainda acontecerão palestras de saúde, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, sessão de cinema, desfile de moda, café da manhã especial, café da tarde – com as presas que frequentam a escola da unidade, entrega de chocolates e cultos religiosos.

Dia da Beleza

O Presídio Feminino José Abranches, em Ribeirão das Neves, e o Presídio Floramar, em Divinópolis, dedicaram o Dia Internacional da Mulher ao charme e beleza das internas e agentes penitenciárias. Durante todo o dia, as mulheres, das respectivas unidades, receberam cuidados para os cabelos e unhas. As agentes penitenciárias do Presídio Feminino José Abranches também foram homenageadas com um café da manhã especial.

Em Divinópolis, o Dia da Beleza foi realizado em parceria com a Capelania da Igreja Quadrangular e o Instituto Embelleze. “Eventos como este contribuem para elevação da autoestima das mulheres, além de ser um momento de descontração e interação,” esclareceu a assistente social do Presídio Floramar, Magna Aparecida de Sá.

Rosas

Na Zona da Mata, a data foi marcada com um gesto singelo. Três agentes penitenciárias do Presídio de Visconde do Rio Branco, com o apoio da Polícia Militar, distribuíram rosas vermelhas para todas as mulheres que passavam pela avenida São João Batista, uma das mais movimentadas da cidade, e também, local onde funciona a unidade prisional e a 111ª Cia de Polícia Militar.

Já no Presídio de Cataguases a programação incluiu palestras relacionadas ao Direito da Mulher, sessão de cinema, lanche especial, Espaço Beleza e presentes distribuídos durante as atividades.

Fonte: Agência Minas

Ação solidária: Governo Anastasia consegue que Bolsa Família seja pago antecipadamente às famílias atingidas pelas chuvas

 O Governo de Minas conseguiu que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipe o pagamento do benefício do Bolsa Família para pessoas que participam do programa e moram nas 52 cidades que decretaram estado de emergência até quarta-feira (4). O pagamento será referente aos meses de janeiro e fevereiro.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que pediu a autorização em nome do Governo de Minas, trabalha agora para estender a antecipação para os moradores dos 19 municípios que tiveram situação de emergência decretada nas últimas horas. A liberação deve ocorrer nos próximos dias.

Com a antecipação, o pagamento de janeiro e fevereiro que são feitos de forma escalonada, de 25 a 31 de cada mês, será efetuado de uma só vez para todos beneficiários. Em janeiro, o pagamento será no dia 18, e em fevereiro no dia 14. Só nos 52 municípios, mais de 150 mil famílias recebem o benefício, que varia entre R$ 36 (mínimo) e R$ 306 (máximo).

Os moradores que perderam os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família terão que apresentar a “Declaração Especial de Pagamento”, expedida pelas prefeituras, por meio de uma guia individual. A declaração é mensal e servirá para o pagamento do benefício do respectivo mês. Assim, deverá ser emitida vias distintas para o pagamento de janeiro e fevereiro de 2012.

No caso de beneficiário analfabeto, a prefeitura deverá colher impressão digital do cidadão, no lugar da assinatura prevista na declaração. A equipe de assistentes sociais da Sedese  e das 19 regionais também estão fazendo contato com os municípios, para informar sobre a antecipação. Esses funcionários também embarcam para os municípios que foram mais afetados pelas chuvas, onde vão prestar atendimento às vítimas e auxiliar na organização dos abrigos e demais ações.

Municípios já beneficiados

Até o momento, os salários do programa Bolsa Família serão liberados para os cadastrados nos municípios de Mathias Lobato, Espera Feliz, São Sebastião da Vargem Alegre, Vieiras, Dom Joaquim, Leopoldina, Itamarandiba, Jequitinhonha, Faria Lemos, São Domingos do Prata, Alpercata, Abre Campo, Ponte Nova, Formiga , Buritizeiro, Mariana, Florestal, Barra Longa, Acaiaca , Belo Horizonte, Itumirim, Jacinto, Paulistas, Joanésia, Santa Rita de Jacutinga, Pará de Minas, Braúnas, Setubinha,  São João do Oriente, Raposos, Vespasiano, Conceição do Pará, Alagoa, Claro dos Poções, Timóteo, São João da Mata, João Monlevade, Lima Duarte, João Pinheiro, Juatuba, Passabem, São Sebastião do Rio Preto, Poço Fundo, Brasília de Minas, Ibirité, São João Evangelista, Itabirito, Brumadinho, Cipotânea, Raul soares, Congonhas e Guiricema.

O Governo de Minas busca a liberação para os moradores das cidades de Ouro Preto, Ubá, Santo Antônio do Rio Abaixo, Jeceaba, São Pedro dos Ferros, Tarumim, Tumiritinga, Lamim, Itanhomi, Dona Euzébia, Viçosa, Senador Firmino, Conselheiro Lafaiete, Patrocínio do Muriaé, Visconde do Rio Branco, Guaraciaba, Moeda, Senador Modestino Gonçalves e Guidoval.

Governo de Minas consegue que Bolsa Família seja pago antecipadamente a atingidos pelas chuvas

BELO HORIZONTE (05/01/12) – O Governo de Minas conseguiu que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipe o pagamento do benefício do Bolsa Família para pessoas que participam do programa e moram nas 52 cidades que decretaram estado de emergência até quarta-feira (4). O pagamento será referente aos meses de janeiro e fevereiro.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que pediu a autorização em nome do Governo de Minas, trabalha agora para estender a antecipação para os moradores dos 19 municípios que tiveram situação de emergência decretada nas últimas horas. A liberação deve ocorrer nos próximos dias.

Com a antecipação, o pagamento de janeiro e fevereiro que são feitos de forma escalonada, de 25 a 31 de cada mês, será efetuado de uma só vez para todos beneficiários. Em janeiro, o pagamento será no dia 18, e em fevereiro no dia 14. Só nos 52 municípios, mais de 150 mil famílias recebem o benefício, que varia entre R$ 36 (mínimo) e R$ 306 (máximo).

Os moradores que perderam os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família terão que apresentar a “Declaração Especial de Pagamento”, expedida pelas prefeituras, por meio de uma guia individual. A declaração é mensal e servirá para o pagamento do benefício do respectivo mês. Assim, deverá ser emitida vias distintas para o pagamento de janeiro e fevereiro de 2012.

No caso de beneficiário analfabeto, a prefeitura deverá colher impressão digital do cidadão, no lugar da assinatura prevista na declaração. A equipe de assistentes sociais da Sedese  e das 19 regionais também estão fazendo contato com os municípios, para informar sobre a antecipação. Esses funcionários também embarcam para os municípios que foram mais afetados pelas chuvas, onde vão prestar atendimento às vítimas e auxiliar na organização dos abrigos e demais ações.

Municípios já beneficiados

Até o momento, os salários do programa Bolsa Família serão liberados para os cadastrados nos municípios de Mathias Lobato, Espera Feliz, São Sebastião da Vargem Alegre, Vieiras, Dom Joaquim, Leopoldina, Itamarandiba, Jequitinhonha, Faria Lemos, São Domingos do Prata, Alpercata, Abre Campo, Ponte Nova, Formiga , Buritizeiro, Mariana, Florestal, Barra Longa, Acaiaca , Belo Horizonte, Itumirim, Jacinto, Paulistas, Joanésia, Santa Rita de Jacutinga, Pará de Minas, Braúnas, Setubinha,  São João do Oriente, Raposos, Vespasiano, Conceição do Pará, Alagoa, Claro dos Poções, Timóteo, São João da Mata, João Monlevade, Lima Duarte, João Pinheiro, Juatuba, Passabem, São Sebastião do Rio Preto, Poço Fundo, Brasília de Minas, Ibirité, São João Evangelista, Itabirito, Brumadinho, Cipotânea, Raul soares, Congonhas e Guiricema.

O Governo de Minas busca a liberação para os moradores das cidades de Ouro Preto, Ubá, Santo Antônio do Rio Abaixo, Jeceaba, São Pedro dos Ferros, Tarumim, Tumiritinga, Lamim, Itanhomi, Dona Euzébia, Viçosa, Senador Firmino, Conselheiro Lafaiete, Patrocínio do Muriaé, Visconde do Rio Branco, Guaraciaba, Moeda, Senador Modestino Gonçalves e Guidoval.

TRE de Minas nega por unanimidade pedido de cassação de Antonio Anastasia

Fonte: TRE-MG

TRE rejeita pedido de cassação do governador de Minas Gerais

Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o pedido de cassação do governador de Minas, Antonio Anastasia, e do seu vice, Alberto Pinto Coelho, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público. A ação de investigação judicial foi proposta pela Coligação “Todos Juntos Por Minas”, que lançou Hélio Costa como candidato ao Governo de Minas.

A acusação da Coligação era no sentido de que teria havido transferência de recursos do Estado para municípios em período vedado pela legislação eleitoral e que o número de convênios (mais de três mil) do Estado com prefeituras teria sido muito maior do que o de anos anteriores, com valores envolvidos também mais elevados com relação a outros períodos. Além da cassação do governador e do vice-governador, a Coligação adversária pediu a declaração de inelegibilidade de ambos e a aplicação de multa.

De acordo com o voto do relator, desembargador Brandão Teixeira, que analisou detalhadamente o processo (com 31 volumes, 134 caixas de documentos e mais de 800 anexos com documentação enviada pelas prefeituras notificadas a prestar informações), as condutas vedadas a agentes públicos devem ser avaliadas sob a ótica da potencialidade de influenciarem o pleito. “E não se pode afirmar com segurança que houve convênios irregulares, inexistindo o propalado desequilíbrio de forças entre os candidatos”, afirmou. O desembargador afirmou entender “não se ter configurado o abuso de poder político e econômico, convencido que tais atos faziam parte da dinâmica normal da administração”.

Segundo ele, não se detectou desvio de finalidade dos convênios para fins eleitorais. “Embora os valores repassados tenham representado o dobro do repassado em 2008 e o triplo de 2009, há de se ressaltar a crise econômica de 2009, além do aumento da arrecadação do ICMS do Estado entre 2006 e 2010”. Ou seja, segundo ele, com o aumento da arrecadação, pôde o Estado aumentar o investimento em obras, educação, etc. Brandão Teixeira lembrou que a quantidade de convênios realizados pouco variou de um ano para outro e que as ações estavam inseridas na plataforma administrativa do Estado, com antecedência. Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”.

Ele registrou que cerca de R$38,5 milhões foram repassados a prefeituras no período vedado pela legislação, mas já constavam dos cronogramas dos convênios previamente assinados e publicados antes do período vedado, dentro da exceção prevista na Lei 9.504/73. O desembargador também não acolheu a alegação de que teria ocorrido cooptação de apoio de prefeitos por parte do governador candidato à reeleição, pois “não houve, no processo, a indicação específica de qualquer prefeito que tenha sido cooptado”.

Brandão Teixeira ressaltou, ainda, que ficou demonstrado que o Estado celebrou convênios com vários prefeitos de partidos adversários ao candidato do Governo (caso dos municípios de Aimorés, Belo Vale, Bonfim, Caiana, Capitólio, Carvalhos, Centralina, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Coromandel, Curvelo, Descoberto, Diamantina, Dom Silvério, Dores de Campos, Espera Feliz, Estiva, Florestal, Inhapim, Ipaba, Itabirito, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Mar de Espanha, Montes Claros, Oliveira, Ouro Preto, Paracatu, Pratinha, Rio Espera, Sabinópolis, Santa Luzia, Santo Antônio do Amparo, S. João Del Rei, São Tiago, Senhora dos Remédios, Tapira, Tiradentes, Três Pontas, Vespasiano, Virgínia, etc). Nesse sentido, segundo o relator, os convênios foram feitos a partir de critérios de políticas públicas e da impessoalidade.

Votaram com o relator os juízes Fernando Humberto, Maurício Soares, Luciana Nepomuceno e Maria Edna Fagundes, sob a presidência do desembargador Kildare Carvalho. O parecer do procurador regional eleitoral, Felipe Peixoto, também foi no sentido de negar o pedido de cassação com base no abuso de poder econômico e político. Segundo ele, “os atos administrativos impugnados não ostentam a robustez necessária para macular o pleito, não cabendo se falar em desequilíbrio da eleição e comprometimento de sua normalidade e legitimidade”. “Ademais, não foi devidamente comprovado se as condutas descritas estariam subsidiadas em interesses eleitorais, ou configuravam manobras eleitoreiras com a finalidade de perverter a legitimidade do pleito”, afirmou o procurador em seu parecer.

Também se manifestaram durante o julgamento os advogados Flávio Couto Bernardes, em nome da Coligação autora da ação, e José Sad Júnior, pela defesa.

Processo relacionado: AIJE 696309

Link da matéria:  http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/noticias/ano_2011/dezembro/noticia_0005.html_917596

Estado Sustentável: Governo Anastasia obtém recursos para projetos de destinação do lixo – Minas já conta 44 Consórcios Intermunicipais

onte: Agência Minas

Bacia do São Francisco e RMBH terão R$ 7 milhões para elaboração de projetos na área de resíduos sólidos

Depois de concluídos, os projetos serão apresentados para pleitear recursos para execução. Governo de Minas trabalha para erradicar os lixões até 2014 

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), órgão do Governo Antonio Anastasia,  através do fomento dos Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, conseguiu, junto aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação adequada do lixo em 151 municípios que compõem a bacia do rio São Francisco e a região metropolitana de Belo Horizonte.

As cidades contempladas fazem parte de 11 consórcios que tem como polo os municípios de Baldim, Betim, Bom Despacho, Divinópolis, Esmeraldas, Formiga, Januária, Matozinhos, Montes Claros, Nova Lima e Vespasiano. Os recursos financiarão projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

A bacia do São Francisco receberá R$ 3 milhões para elaboração de 166 projetos em 124 municípios. Já para a região metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério das Cidades aprovou R$ 4 milhões do PAC 2, beneficiando 27 cidades.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, a realização dos projetos é um grande passo para que os municípios consigam resolver a questão da destinação do lixo. “Com estes projetos em mãos, se torna mais fácil à captação de recursos junto aos governos federal e estadual, por parte das prefeituras e dos Consórcios Intermunicipais”, disse. Depois de concluídos, os projetos serão apresentados para pleitear recursos para execução. Mais de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Consórcios Intermunicipais

Desde 2007, o Governo de Minas vem incentivando a formação dos Consórcios Intermunicipais na área de resíduos sólidos para acabar com os lixões no Estado. A Sedru, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), vem trabalhado para erradicar os lixões até 2014, prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para todos os Estados brasileiros.

“O consórcio é o grande trunfo no caso da política de Resíduos Sólidos, uma vez que paramos de pensar no problema de forma individualizada e começamos a enfrenta-lo de maneira regionalizada”, destacou o subsecretário Renato Andrade.

Até agora, a Sedru iniciou a formalização de 44 Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, beneficiando 435 cidades ou mais da metade dos municípios do Estado.

Governo Aécio Neves inaugura, em Vespasiano, nova fábrica da Sandvik Mining and Construction

Vice-governador ide Minas Gerais Antonio Anastasia inaugura fábrica da Sandvik em VespasianoO vice-governador Antonio Anastasia inaugurou a nova fábrica da Sandvik Mining and Construction, do grupo sueco Sandvik AB, em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta terça-feira (22). A planta da Sandvik Mining and Construction de Vespasiano será a mais moderna unidade industrial destinada à produção de componentes de transportadores de granéis sólidos do mundo, além de ser a única projetada para este fim. “Estamos agregando valor ao produto feito em Minas, ou seja, nós temos os minérios e agora também temos equipamentos para explorar os minérios, além de equipamentos de construção e siderurgia”, considerou Anastasia.

Os investimentos na fábrica, em construção desde 2006, chegaram a US$ 65 milhões. De acordo com o vice-governador, o Governo Aécio Neves ofereceu apoio à Sandvik com incentivos fiscais próprios do Estado, como os fundos estaduais, além da participação da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). “O projeto se iniciou em 2006 e está sendo concluído agora. Nesse meio tempo houve a crise econômica e a empresa se manteve firme. O diferimento de tributos que teremos aqui através dos fundos é muito importante porque demonstra a competitividade de Minas Gerais nesse setor”, afirmou.

O presidente mundial da Sandvik, Lars Joseffson, também lembrou a crise em seu discurso. “No ano passado, a atividade global de mineração sofreu uma redução. Como solução para esse setor estratégico para o Estado de Minas Gerais, precisamos enfrentar o desafio e continuar agregando valor ao processo de produção, permitindo que as empresas mineradoras possam extrair o máximo possível de tonelagem para serem cada vez mais eficientes”, disse.

A nova unidade em Vespasiano, que tem importância estratégica para a empresa, vai produzir peças e equipamentos para os setores de mineração e construção, como os componentes de transportadores de granéis sólidos, utilizando tecnologia pioneira no país. A fábrica será a única a reunir em um só processo produtivo as tecnologias mais avançadas utilizadas pela Sandvik Mining and Construction nas outras unidades de produção na Europa e Oceania.

“Vespasiano é um município que passa por transformações em nível de Estado e mesmo de Brasil. A cidade anda na contramão da crise financeira. Graças à visão do governador Aécio Neves, que implementou uma política de desenvolvimento para a região Norte de Belo Horizonte (com a construção da Cidade Administrativa, Linha Verde e reativação do potencial do Aeroporto Tancredo Neves) a cidade vai oferecer à fábrica toda a infraestrutura necessária”, afirmou Carlos Murta, prefeito de Vespasiano.

Líder mundial no setor, a Sandvik é uma empresa centenária, com mais de 40 anos de experiência na produção de rolos e cavaletes, que são as partes que formam o rolete. A nova unidade utiliza equipamentos e soluções para a fabricação de rolos para correias transportadoras que não encontram paralelismo em termos de tecnologia e eficiência nos mercados brasileiro e mundial.

A fábrica em Vespasiano tem sete prédios. São 18 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 118 mil metros quadrados. A planta conta com um galpão para montagem de britadores cônicos e de mandíbula, peneiras vibratórias, cavaletes e tambores para correias transportadoras. A Sandvik em Minas Gerais abriga ainda a área de suprimentos de matérias primas responsável por abastecer todas as fábricas de rolos da empresa na América do Sul.

A planta da Sandvik foi planejada para reduzir ao máximo os impactos ao meio ambiente. A arquitetura da fábrica facilitará a circulação de ar e luz entre os prédios e áreas. Serão utilizados energia solar, sistema de reaproveitamento de água e persianas especiais.

Alinhada à estratégia global do grupo, a área vem desenvolvendo uma cadeia de fornecedores capazes de atender, além da unidade de roletes, inúmeras outras demandas no exterior. Atualmente, 40% dos fornecedores contratados estão em Minas Gerais.

Ainda participaram da solenidade de inauguração da fábrica, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Eduardo Lery, representando o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sérgio Barroso; o presidente da Sandvik para a América Latina, Gary Huges; o diretor presidente para o Brasil da Sandvik, Glauco Teixeira; e o deputado federal Ademir Camilo.

Grupo Sandvik AB

O grupo sueco Sandvik AB, fundado em 1862, é composto por empresas que empregam alta-tecnologia na produção de ferramentaria, maquinário para mineração e aços especiais para indústria fina. Representada em 130 países, com 50 mil empregados, a Sandvik fatura anualmente cerca de 13 bilhões de dólares. Seu capital é distribuído, dentre outros, entre bancos e fundos de pensão. O grupo integra o Índice Dow Jones de sustentabilidade.

No ano de seu centésimo aniversário, em 1962, foi inaugurada no Brasil a primeira fábrica da Sandvik, em São Paulo. A Sandvik Mining and Construction, presente agora em Vespasiano, é o braço do grupo que produz peças e equipamentos para os setores de mineração e construção. A empresa veio para Minas Gerais em 2006.

A Sandvik Mining and Construction é líder mundial como provedor de equipamentos, ferramentas, serviços e soluções técnicas para perfuração e carregamento de rochas da construção e da mineração subterrânea e de superfície.

Seus principais produtos são carretas de perfuração para a mineração de superfície, construção e pedreira, jumbos para a perfuração em minas subterrâneas e túneis, britadores subterrâneos e de superfície, ferramentas para perfuração, britadores móveis e estacionários, martelos hidráulicos, caminhões e carregadeiras para as minerações subterrâneas e componentes para transporte.