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Governo de Minas: Anastasia entrega casa própria e inaugura rodoviária de Poté

Em visita ao Vale do Mucuri, governador reafirma compromisso do Estado com o desenvolvimento das pequenas e médias cidades mineiras

Omar Freire/Imprensa MG
Governador Antonio Anastasia foi homenageado com o título de Cidadão Honorário de Poté
Governador Antonio Anastasia foi homenageado com o título de Cidadão Honorário de Poté

O governador Antonio Anastasia entregou, neste sábado (14/04), o novo terminal rodoviário de Poté, no Vale do Mucuri, e inaugurou o Conjunto Habitacional Onofre Benício, com 30 casas, sendo uma especial para portador de deficiência. O Estado investiu R$ 965,6 mil nas duas obras, reivindicadas há anos pela população. Segundo Anastasia, o Governo de Minas tem compromisso prioritário com o crescimento econômico e o desenvolvimento social das pequenas e médias cidades mineiras.

“Temos realizado um esforço desde o início do governo Aécio Neves para fazermos obras nas cidades médias e menores do Estado. Essa rodoviária representa um importante resgate e mais um compromisso cumprido junto aos moradores de Poté”, disse o governador Anastasia.

Mais conforto

O Governo de Minas destinou R$ 400 mil para a construção do Terminal Rodoviário Sau Sampaio, instalado em uma área total de 1.008 metros quadrados e com previsão de atender até 15 mil pessoas por ano. Em seu pronunciamento, Anastasia ressaltou a importância da obra para a cidade. Sonho de muitas décadas, a rodoviária desafogará o trânsito no centro e permitirá maior conforto aos passageiros. Antes da construção do terminal, os ônibus que fazem as linhas intermunicipais paravam para embarque e desembarque de passageiros na Praça Frei Gaspar.

“Estamos visitando o Vale do Mucuri para entregar uma obra que é o resgate da dignidade de Poté, pois aqui não tinha rodoviária. Estamos inaugurando uma obra bonita, funcional e que atende a demanda da população da cidade.”

Casa própria

O investimento na construção das casas do Conjunto Habitacional Onofre Benício foi de R$ 1 milhão, sendo R$ 565,6 mil do Governo de Minas, R$ 390 mil do governo federal e R$ 90 mil de contrapartida da prefeitura em doação e urbanização do terreno.

“Esse benefício é fundamental porque um dos grandes sonhos do brasileiro sempre foi a casa própria e nós estamos permitindo que isso ocorra não apenas nos grandes centros, mas também nas cidades menores de nosso Estado”, afirmou Antonio Anastasia, que fez a entrega simbólica das chaves à Gildete Rodrigues de Souza, uma das novas proprietárias do conjunto habitacional.

A obra foi realizada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) através de parceria do programa Lares Geraes – Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Durante as obras foram gerados 90 empregos diretos e indiretos.

Este é o segundo conjunto habitacional construído em Poté. Em 2007, foi entregue o Conjunto Habitacional Jovelina Ferreira Santos, com 39 casas. Para a construção desse conjunto foram investidos R$ 704,8 mil, sendo R$ 639,8 mil do Governo de Minas e R$ 65 mil de contrapartida do município com a doação e urbanização do terreno.

Participaram da solenidade em Poté, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dinis Pinheiro, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o prefeito de Poté, Gildésio Sampaio de Oliveira (Nêgo Sampaio), o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (AMUC) e prefeito de Franciscópolis, Nilton dos Santos Coimbra (Nen dos Santos), entre outras autoridades.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-entrega-casa-propria-e-inaugura-rodoviaria-de-pote/

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Gestão da Saúde: governo de Minas incrementa rede de urgência e emergência no Vale do Mucuri

Região já recebeu cerca de R$ 35 milhões em investimentos. Neste sábado (14), governador Anastasia inaugura unidade do Samu em Teófilo Otoni

O governador Antonio Anastasia inaugura neste sábado (14), em Teófilo Otoni, o Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu) da cidade. Na oportunidade, o governador inaugura também um posto do Serviço Nacional de Emprego (Sine) na diretora regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Copasa, que atenderão à população da região.

A implantação do Samu de Teófilo Otoni é uma das diversas ações que o Governo de Minas vem implementando nos últimos anos, com o objetivo de aprimorar ainda mais os serviços de atendimento médico de alta complexidade no Vale do Mucuri. Desde 2003, os recursos aplicados pelo Estado na região somam mais de R$ 35 milhões.

Entre as ações destacam-se a implantação de um Centro Viva Vida e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Teófilo Otoni, a instalação de unidades básicas de saúde e a entrega de ambulâncias a 32 municípios, além do repasse de recursos do Pro-Hosp para sete hospitais sediados nos municípios em Teófilo Otoni, Águas Formosas, Nanuque, Malacacheta, Padre Paraíso e Itambacuri. Está prevista também a construção de um hospital regional com capacidade de 440 leitos na região.

Para a complementação das ações do Programa Saúde da Família (PSF), mensalmente o Governo do Estado tem repassado R$ 150 mil para a implementação do Programa Saúde em Casa. “Antes de 2003 nunca o Vale do Mucuri recebeu tantos investimentos na melhoria dos serviços de saúde, com a implantação de novas unidades de atendimento da população, compra de equipamentos e contratação de profissionais especializados”, ressalta o superintendente regional de Saúde de Teófilo Otoni, Ivan Santana.

Só no ano passado, o Governo do Estado instalou em Teófilo Otoni duas importantes redes de atendimento médico, constituídas por um Centro Viva Vida e uma Unidade de Pronto Atendimento – (UPA). O Centro Viva Vida presta serviços a uma população superior a 300 mil habitantes residentes em 16 municípios. Mais de 30 profissionais médicos, enfermeiros, psicólogos e nutricionistas foram contratados pelo Governo de Minas para trabalhar na nova unidade de saúde que, entre outros objetivos visa reduzir os índices de mortalidade materna.

No Centro Viva Vida são atendidas gestantes de alto risco, recém nascidos de baixo peso, crianças vítimas de abuso sexual, tratamento de casos de asma, desnutrição e implementação de ações de prevenção contra o câncer de próstata e de colo uterino.

Já a UPA, inaugurada em dezembro de 2011 com o objetivo de atender uma população estimada em 400 mil pessoas, também integra a estratégia das redes de urgência e emergência que estão sendo implantadas no Estado pelo Governo de Minas. A rede planejada para a macrorregião Nordeste, polarizada por Teófilo Otoni, é do Tipo III. A Unidade funciona em regime de plantão 24 horas, todos os dias da semana. Possui 19 leitos, posto de enfermagem, sala de exames, laboratórios, salas de urgência e de classificação de risco.

A UPA conta com o trabalho de seis médicos (quatro clínicos e dois pediatras) e atendem diariamente cerca de 400 pessoas. Os investimentos alocados pelo Governo de Minas na implantação da UPA de Teófilo Otoni foram da ordem de R$ 4 milhões. A administração da Unidade de Pronto Atendimento está sob a responsabilidade do Hospital Santa Rosália que presta serviços à população dos vales do Mucuri, Jequitinhonha, São Mateus e também às cidades do Sul da Bahia e do Norte do Espírito Santo. Mensalmente, o Governo de Minas investe R$ 250 mil na manutenção dos serviços prestados pela UPA que também conta com o repasse de verbas da Prefeitura de Teófilo Otoni e do governo federal, totalizando R$ 800 mil, incluindo a parte alocada pelo Governo de Minas.

Complexo de urgência e emergência

Paralelo à ampliação da rede de urgência e emergência do Vale do Mucuri, o Governo de Minas também investiu cerca de R$ 4 milhões na implantação do Samu em Teófilo Otoni, que será inaugurado neste sábado (14), pelo governador Antonio Anastasia. Através de um consórcio formado por 86 municípios, a nova unidade contemplará a prestação de serviços à população residente nas microrregiões de Teófilo Otoni, Diamantina e Pedra Azul.

Os investimentos do Governo de Minas incluíram a compra de equipamentos e mobiliário. Em contrapartida, o governo federal entregou ambulâncias que serão utilizadas no transporte de pacientes em situação de risco de vida. O atendimento médico será centralizado em Teófilo Otoni. Cerca de cem profissionais, entre médicos, motoristas e enfermeiros foram contratados para trabalhar na nova unidade do Samu.

Para completar o trabalho de estruturação e interiorização da rede de urgência e emergência do Vale do Mucuri a Superintendência Regional de Saúde está participando de entendimentos objetivando a implantação de um hospital regional em Teófilo Otoni. O objetivo é suprir a demanda de atendimento de casos de alta complexidade, principalmente no segmento de traumatologia.

O superintendente regional de Saúde explica que um grupo de empresários já doou uma área de 50 mil metros quadrados para a construção do novo hospital, que está sendo planejado para ter 400 leitos e atender a demanda de uma população estimada em um milhão de pessoas residentes nos vales do Mucuri, São Mateus e Jequitinhonha. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 50 milhões.

 

População aprova a melhoria dos serviços

Os investimentos realizados pelo Governo de Minas na estruturação da rede de atendimento médico hospitalar no Vale do Mucuri já trazem reflexos positivos no atendimento da população.

Na opinião da dona de casa, Cristina Aparecida Lopes de Jesus, residente na comunidade rural de São Miguel do Pita, distrito de Teófilo Otoni, a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) “agilizou o atendimento da população que antes sofria com a falta de melhor infraestrutura nos postos de saúde”. A dona de casa revela que as duas vezes que precisou recorrer aos serviços da UPA foi “bem atendida”. A primeira visita à Unidade de Pronto Atendimento aconteceu em dezembro de 2011, quando foi atendida por um médico clínico geral. Em janeiro Cristina Lopes retornou à Unidade levando o filho Rafael, de um ano de idade, para atendimento por parte de um pediatra. “Os postos de saúde estão constantemente cheios e pelo fato da Unidade de Pronto Atendimento receber pacientes com problemas de saúde urgentes, os atendimentos acontecem com mais agilidade”, avalia a dona de casa.

O casal Geraldo Pereira Aguilar e Isabel de Souza, residentes na comunidade de Lajinha, zona rural de Teófilo Otoni também avalia que o trabalho da UPA tem proporcionado melhor atendimento à população. “Torcemos para que novas unidades sejam implantadas em outros municípios, pois o trabalho prestado é muito bom”, avalia o aposentado Geraldo Aguilar. Em dezembro ele foi atendido na UPA por um clínico geral. Diante do bom atendimento a que teve acesso, em janeiro o aposentado retornou à Unidade com a esposa Isabel.

Na opinião do casal, pelo fato de Teófilo Otoni se constituir numa cidade pólo regional, a ampliação dos serviços de saúde se constitui numa “iniciativa importante”, pois a cidade recebe grande fluxo de pacientes oriundos de vários municípios integrantes da microrregião.

 

Investimentos de R$ 300 milhões em saneamento básico

A partir deste mês, Teófilo Otoni passa a contar com uma das maiores obras de abastecimento de água e de saneamento básico que o Governo de Minas está implementando no Vale do Mucuri, beneficiando 30 municípios. Os investimentos da ordem de R$ 300 milhões viabilizados por meio da Copasa compreendem a construção, em Teófilo Otoni, de uma barragem de 32 metros de altura no leito do Rio Todos os Santos e implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que também será inaugurada oficialmente neste sábado (14), pelo governador Anastasia.

As obras vão garantir a revitalização e despoluição do Rio Todos os Santos, principal fonte de abastecimento de água da população de Teófilo Otoni. Com capacidade para acumular 12 milhões de metros cúbicos de água, a barragem envolveu investimentos da ordem de R$ 120 milhões. A implantação dos empreendimentos gerou 550 empregos diretos.

Além de resolver o problema de abastecimento de água da população, a barragem viabilizará a recuperação de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Vale do Mucuri. “Além disso, nos próximos 50 anos os investimentos vão garantir o abastecimento de água a uma população atualmente superior a 130 mil habitantes, além da regularização do Rio Todos os Santos que seca em períodos de estiagem prolongada. Já nos períodos de chuva, a barragem contribuirá com a redução dos problemas de enchentes enfrentados pela população”, explica o gerente do Departamento Operacional Nordeste da Copasa, Sérgio da Costa Ramos

Reserva ambiental

Além de resolver o problema de abastecimento de água do município e reduzir os problemas causados por enchentes, a construção da barragem no leito do Rio Todos os Santos proporcionará considerável ganho ambiental ao Vale do Mucuri, com a criação de uma nova reserva florestal. A área constituída por 998 hectares proporcionará à região do semiárido passar a contar com uma importante reserva de Mata Atlântica.

A área de proteção ambiental não será aberta ao acesso da população. Só poderá ser utilizada para a realização de pesquisas, mesmo assim depois das propostas serem analisadas por parte da equipe técnica da Copasa.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-incrementa-rede-de-urgencia-e-emergencia-no-vale-do-mucuri/

Gestão da Saúde: mais propriedades são livres de brucelose e tuberculose em Minas Gerais

O IMA entregou em março mais seis Certificados de Propriedade Livre

O número de propriedades livres de brucelose e tuberculose bovina em Minas Gerais vem crescendo. Prova disso, é que o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) entregou em março de 2012, mais seis Certificados de Propriedade Livre dessas enfermidades, sendo três, para produtores de Patos de Minas e um em Carmo do Paranaíba (Alto Paranaíba) e mais dois para Juiz de Fora (Zona da Mata). Além disso, mais de 92 estabelecimentos em todo o Estado estão em processo de certificação.

As propriedades que obtiveram a certificação em Patos de Minas são: Fazenda Bertioga, do produtor Nuno Alves Pinheiro, Fazenda São Luiz, do proprietário João Caixeta de Souza e Fazenda Serra do Bebedouro, de Adão Paulo dos Santos. Em Carmo do Paranaíba, foi a Fazenda Campo do Meio, do produtor Eudes Anselmo de Assis Braga. Já em Juiz de Fora, a fazenda Palmeira, do produtor Gil Antônio Guimarães e Fazenda São Mateus, da produtora Marta Maria Siqueira foram certificadas.

Durante o mês de fevereiro, um produtor de Jesuânia (Região Sul), também foi certificado. O Estado conta atualmente, com 13 propriedades com este status, sendo que as demais ficam nos municípios de Arapuá, Bambuí, Carmo do Paranaíba, Coronel Pacheco e Itaipé, abrangendo as regiões Centro- Oeste, Alto Paranaíba, Zona da Mata e Vale do Mucuri.

A certificação faz parte das ações do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT), criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em 2001. O IMA é o responsável pela execução do programa em todo o território mineiro.

O procedimento é voluntário e voltado para a produção de gado de leite. Neste caso, são aplicadas medidas de saneamento e vigilância sanitária, que garantem a qualidade do leite e seus derivados.

O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, ressalta que a intenção é incentivar cada vez mais os produtores a aderirem ao programa de certificação em todo o estado. “O certificado atesta que as propriedades possuem diferencial como, qualidade dos produtos e serviços. Colabora também, para a economia do setor, gerando um ganho de mercado para os produtores, além de dar maior garantia de que os produtos ofertados aos consumidores sejam de qualidade e confiança”, comenta Altino Rodrigues.

O pecuarista que se interessar em certificar sua propriedade ou obter mais informações sobre o programa de certificação deve procurar o escritório do IMA mais próximo de sua propriedade.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/mais-propriedades-sao-livres-de-brucelose-e-tuberculose-em-minas-gerais/

Governo de Minas: Conselho de Segurança Alimentar apoia projeto de piscicultura em Teófilo Otoni

Parceria com Secretaria de Defesa Social visa garantir ressocialização de detentos

Divulgação/Consea-MG
Detentos de Teófilo Otoni participam de diversas atividades profissionais, como a produção de hortaliças
Detentos de Teófilo Otoni participam de diversas atividades profissionais, como a produção de hortaliças

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), está elaborando um levantamento sobre as entidades carentes beneficiadas pelo projeto de piscicultura, que será instalado na Penitenciária de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.

Nos dias 26 e 27 de março, os técnicos da Seds e do Conselho de Segurança Alimentar deverão fazer nova visita à penitenciária para dar continuidade aos estudos para a implantação do projeto de piscicultura. A primeira visita aconteceu em 29 de fevereiro, com a participação de representantes do Consea-MG, do Ministério da Pesca Aquicultura, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Emater, além da Seds.

Com esse sistema, cerca de 200 presos deverão ser beneficiados, tanto com a capacitação – que será oferecida pela UFMG – quanto para remissão de sua pena. A cada dia trabalhado, será descontado um dia de sua pena. Com mais de 30 anos de funcionamento, a Penitenciária de Teófilo Otoni é uma das unidades prisionais mais antigas do Estado e abriga, hoje, cerca de 300 detentos.

O assessor técnico do Consea-MG Gildázio Santos lembra que a parceria com a Penitenciária de Teófilo Otoni é baseada na lei 15.982/2006, que trata do apoio às ações integradas dos órgãos governamentais e das organizações da sociedade civil envolvidos na promoção da alimentação saudável e de combate à fome e à desnutrição.

“A nossa visita à penitenciária, juntamente com as instituições parceiras, reflete o compromisso com o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional sustentável. É uma experiência exitosa e que beneficia não só os sentenciados, mas também pessoas carentes da região, dando a eles o direito humano à alimentação adequada”, acrescentou.

De acordo com o diretor-geral da unidade, Ademílson Rodrigues Jardim, a instituição oferece uma série de atividades com o intuito de ressocialização dos sentenciados. “Nosso objetivo é prepará-los para a reintegração à sociedade. Para isso, oferecemos oficinas de artesanato, alfaiataria, horticultura, jardinagem, bovinocultura, suinocultura, assim como trabalhos na lavanderia e serviços gerais. Queremos oferecer oportunidades a eles”, explicou Ademílson.

Nessas atividades, cerca de 250 crianças e 25 idosos são beneficiados. É que toda a produção da penitenciária é doada a quatro instituições de caridade de Teófilo Otoni. Já os artesanatos são entregues às famílias dos presos para que possam ser vendidos, o que representa um importante meio de complemento de renda.

Além dos setores de trabalho e produção, a Penitenciária de Teófilo Otoni possui ainda uma escola com capacidade para atender a 150 presos, com a aplicação do Sistema de Educação de Jovens e Adulto (EJA), voltado ao ensino fundamental e médio.

Abrangência

Atualmente, cerca de 12 mil presos trabalham em diversas atividades em todo o Estado nas oficinas de marcenaria, fabricação de produtos eletrônicos, piscicultura, hortas, caprinocultura, suinocultura, artesanatos, entre outros. O objetivo, segundo o diretor de trabalho e produção da Sape, Guilherme Augusto Alves Lima, é retirar o detento da ociosidade, incentivando atividades profissionais que irão favorecê-lo, tanto no cumprimento da pena quanto na reinserção social.

“Além disso, há uma preocupação com a questão social. Toda a produção de alimentos é doada às entidades carentes da região onde estão localizadas as penitenciárias. Nesse sentido, o Consea-MG tem papel fundamental para articular e apontar as instituições e entidades que receberão os produtos”, comentou.

Segundo Guilherme, após a implantação dessas oficinas, pôde-se observar que uma mudança de comportamento. “Os sentenciados têm buscado uma profissionalização, não ficam utilizando seu tempo para planejar fugas. Tivemos também uma queda considerável de utilização de medicamentos e de atendimentos psicológicos”, explicou.

Essas oficinas, de acordo com Guilherme, não oneram o Estado, já que o custo dos produtos é baixo. “Na piscicultura, por exemplo, o governo doa a ração e os alevinos. A UFMG oferece a capacitação e temos outros parceiros que também nos auxiliam nesses programas”, ressaltou.

Piscicultura

Minas Gerais é o primeiro Estado do país a produzir peixes dentro de uma unidade prisional. A iniciativa começou no ano passado, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A previsão é de que outras penitenciárias serão beneficiadas com o projeto, dentre elas Governador Valadares, duas em Ribeirão das Neves e uma em Ponte Nova.

Nos dias 29 e 30 de março será realizada uma reunião, em Governador Valadares, para discutir a implantação do programa de piscicultura, com o intuito de beneficiar mais de 200 sentenciados. Os pescados são mantidos em criatórios, localizados dentro das áreas de responsabilidade das unidades prisionais. Quando os peixes atingem o peso ideal para pesca, são doados a instituições indicadas pelo Consea-MG.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/conselho-de-seguranca-alimentar-apoia-projeto-de-piscicultura-em-teofilo-otoni/

Gestão Anastasia: governo de Minas cria calendário para agilizar a formatação dos consórcios de resíduos sólidos

Reuniões têm o objetivo de apoiar consórcios que apresentam pendências, orientando sobre diretrizes para sua estruturação

Rafael Rebuiti
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), lançou nesta quinta-feira (15), em Montes Claros, o calendário de reuniões de trabalho com os consórcios intermunicipais de gestão de resíduos sólidos contemplados, em 2011, com recurso de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos, para a elaboração de projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo dos encontros, realizados pela Sedru em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendências, orientando sobre as diretrizes para a sua formatação, uma vez que apenas os consórcios estruturados poderão fazer uso do dinheiro recebido pela União.

O evento, que aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), discutiu o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento foi realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que falou sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

“Estamos intensificando a mobilização dos municípios em relação a importância de se consorciarem para resolver os problemas de destinação de resíduos. Desta forma, elaboramos um cronograma de visitas para percorrer as regiões do Estado que já tiveram recursos priorizados pela União. O objetivo é consolidar a estruturação destes consórcios com o intuito de agilizar a elaboração dos projetos para que, em seguida, os municípios possam pleitear mais recurso para a execução das obras necessárias”, explicou o secretário Bilac Pinto.

Além da região de Montes Claros, receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam outros 13 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Para o presidente da Amams e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, os prefeitos têm de abraçar este projeto e mostrar a sua comunidade que este problema pode se transformar em solução, utilizando o lixo de maneira adequada e contribuindo com o meio ambiente. “Não podemos jogar o lixo para debaixo do tapete. Precisamos buscar a integração para ajudar a solucionar o problema dos lixões e, agindo desta maneira, contribuiremos com a qualidade de vida da nossa população e garantiremos a sobrevivência do nosso planeta”, destacou.

Consórcio de Resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional, que tem o objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa, vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal” explica.

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Minas sem lixões

A meta do Governo do Estado é acabar com os lixões do Estado até 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo dados da Feam, a população urbana atendida por disposição adequada de resíduos sólidos urbanos que em 2003 era de 19% chegou em 2011 a 55%. Já foram erradicados 107 lixões do Estado. Cerca de 575 municípios mineiros não utilizam mais os lixões, número que representa 67% do Estado. Mais de 12 milhões de mineiros (74% da população de Minas) dispõe seu lixo em locais adequados. No Estado, 130 municípios mineiros já implantaram a coleta seletiva e a previsão para este ano é de que 28 mil toneladas de lixo sejam reciclados.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo de Minas define calendário para agilizar formatação de consórcios de resíduos sólidos

Evento em Montes Claros lança oficialmente o calendário de reuniões com os consórcios de resíduos sólidos

Como alternativa para acabar com os lixões do Estado, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), intensifica o apoio aos municípios do Estado na realização dos Consórcios Públicos para a Gestão de Resíduos Sólidos. Durante este ano, a Sedru, em parceria com a Fundação de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), realiza um cronograma de visitas aos consórcios contemplados, no último ano, com recursos de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendencias, agilizando a sua formatação.

O lançamento oficial deste calendário de reuniões de trabalho acontece nesta quinta-feira (15), na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em Montes Claros, e vai discutir o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento será realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que na oportunidade vai falar sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

Receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam 14 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados, os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Consórcio de resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com o secretário Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal,” explica.

Resultados

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo investe R$ 300 milhões em saneamento básico nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha

TEÓFILO OTONI (23/01/12) – A partir de abril deste ano o município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, passará a contar com uma das maiores obras de abastecimento de água e de saneamento básico que o Governo de Minas está implementando no Vale do Mucuri. Além de Teófilo Otoni, o projeto beneficiará cerca de 30 municípios da região. Os investimentos, da ordem de R$ 300 milhões, que estão sendo viabilizados por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), compreendem a  construção, em Teófilo Otoni, de uma barragem de 32 metros de altura no leito do Rio Todos os Santos e a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

As obras de construção da barragem e da ETE já estão em fase final e, já a partir do primeiro semestre deste ano, vão garantir a revitalização e despoluição do Rio Todos os Santos, principal fonte de abastecimento de água da população de Teófilo Otoni. Com capacidade para acumular 12 milhões de metros cúbicos de água, a barragem conta com investimentos de R$ 120 milhões. A implantação dos empreendimentos geraram 550 empregos diretos.

De acordo com os engenheiros da Copasa, José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida, a barragem proporcionará grande ganho ambiental para a região de Teófilo Otoni, uma vez que, além de resolver o problema de abastecimento de água da população, viabilizará a recuperação de uma das mais importantes bacias hidrográficas do Vale do Mucuri.

As obras no entorno da barragem do Rio Todos os Santos já estão em fase de conclusão, com a instalação de equipamentos de controle, redes de eletrificação e calçamento de vias de acesso. Também está prevista a construção de uma adutora com 12 quilômetros de extensão, ligando a barragem à estação de tratamento de água da Copasa, sediada na área urbana de Teófilo Otoni.

Desenvolvimento regional

A previsão é de que esses investimentos do Governo de Minas vão garantir, nos próximos 50 anos, o abastecimento de água a uma população atualmente superior a 130 mil habitantes, além da regularização do Rio Todos os Santos, que seca em períodos de estiagem prolongada. Já nos períodos de chuva, a barragem contribuirá com a redução dos problemas de enchentes enfrentados pela população.

“Os investimentos que o Governo de Minas tem realizado na construção da barragem são fundamentais para a região, pois solucionarão um problema crônico de abastecimento que a população local enfrenta nos períodos de seca e que vinha se agravando nos últimos anos”, afirma o gerente do Departamento Operacional Nordeste da Copasa, Sérgio da Costa Ramos. “Além de resolver o problema de abastecimento de água pelas próximas cinco décadas, os investimentos se constituirão num fator indutor do desenvolvimento regional”.

Vila Esperança

Em janeiro do ano passado, o Governo de Minas inaugurou a Vila Esperança, conjunto habitacional construído para atender famílias que residiam na área onde está sendo construída a barragem. Localizada na região de Cabeceira de São Pedro, a vila é formada por 23 casas e recebeu investimentos de R$ 3 milhões do Estado. Além de novas casas, os moradores receberam ajuda de custo para subsidiar o primeiro plantio e o cultivo de lavouras de subsistência.

Testes de operação da ETE serão iniciados em fevereiro

Paralelo às obras de conclusão da barragem no leito do Rio Todos os Santos, a Copasa está investindo na ampliação das redes de coleta e tratamento de esgoto em Teófilo Otoni e em outras 30 cidades sediadas nos vales do Mucuri e São Mateus. Os investimentos são superiores a R$ 200 milhões e objetivam despoluir as bacias dos rios Todos os Santos e Jequitinhonha. A iniciativa contribuirá para a melhoria da saúde pública, envolvendo uma população estimada em 430 mil habitantes.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Teófilo Otoni, cujas obras foram iniciadas há dois anos, já está em fase final de implantação. O empreendimento terá capacidade para tratar 240 litros de esgoto por segundo e inclui a implantação de 24 quilômetros de redes de interceptores. Os trabalhos de impermeabilização dos reatores já estão sendo executados e a previsão é de que ainda neste semestre a estação entre em funcionamento, após a realização de testes de funcionamento previstos para fevereiro.

Municípios beneficiados

Além de Teófilo Otoni, outros municípios do Vale do Mucuri estão sendo contemplados com a execução de obras de saneamento e abastecimento de água por parte do Governo de Minas. Nos municípios de Serro, Itaobim, Araçuaí e Carlos Chagas, as obras de implantação de estações de tratamento de esgoto já foram concluídas. Já nas cidades de Mata Verde, Divisópolis, Serra dos Aimorés, Diamantina, Capelinha, Turmalina, Minas Novas, Pedra Azul, Itamarandiba, Jequitinhonha, Joaíma, Santa Maria do Suaçuí, Medina e Nanuque, as obras estão em andamento, algumas delas já em fase de conclusão.

Entre os investimentos viabilizados pelo Governo de Minas, a Copasa iniciará brevemente as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itamarandiba, totalizando R$ 9 milhões. Por outro lado, em 12 cidades de menor porte do Vale do Mucuri, o Governo do Estado investirá R$ 3 milhões neste ano, na ampliação da produção de água, visando resolver problemas enfrentados pela população em períodos de seca prolongada.

Barragem viabiliza criação de nova reserva de Mata Atlântica

Além de resolver o problema de abastecimento de água de Teófilo Otoni e de reduzir os problemas causados por enchentes em períodos de chuva, a construção da barragem no leito do Rio Todos os Santos proporcionará considerável ganho ambiental ao Vale do Mucuri, com a criação de uma nova reserva florestal. A área será constituída em 998 hectares e a região do semiárido passará a contar com uma importante reserva de Mata Atlântica.

Os engenheiros José Lopes da Silva e Márcia Nogueira de Almeida explicam que, apesar da formação do lago da barragem ocupar apenas 128 hectares, o Governo de Minas adquiriu uma área de quase mil hectares, que proporcionará a criação de uma importante reserva de Mata Atlântica no entorno da barragem. “A iniciativa trará consideráveis ganhos para a preservação da flora e da fauna”, prevêem os engenheiros.

Ganhos ambientais

Os técnicos da Copasa destacam ainda que outro importante ganho ambiental para o Vale do Mucuri foi o fato de que a construção da barragem exigiu o desmatamento de apenas 14 hectares, visto que a maior parte da área a ser inundada era composta por pastagens e brejo. Mesmo com o desmatamento de uma área considerada pequena, os engenheiros lembram que a Copasa realizou trabalho de resgate da fauna e da flora que, com a criação da área de proteção ambiental, terá condições de se desenvolver e ter suas características preservadas.

A área de proteção ambiental não será aberta à população. Só poderá ser utilizada para a realização de pesquisas, mesmo assim, depois das propostas serem analisadas por parte da equipe técnica da Copasa.

Fonte: Agência Minas