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A qualificação das administrações municipais: A campanha tucana para as próximas eleições

Fonte: artigo deputado Marcus Pestana – Deputado federal (PSDB-MG)

 PSDB Minas quer fortalecer gestão dos municípios

PSDB Minas quer fortalecer gestão dos municípios

A qualificação das administrações municipais

A campanha tucana para as próximas eleições 
PSDB Minas – É no processo eleitoral que começa a se definir a qualidade das administrações que nascerão das urnas. O perfil dos eleitos é um retrato do grau de informação, consciência e organização da sociedade. O poder econômico, o populismo e a demagogia interferem negativamente na formação das intenções de voto.

Em junho, entraremos na reta final para o delineamento do quadro das disputas municipais em 2012, já que serão realizadas as convenções partidárias.

As eleições municipais são geralmente as mais quentes e disputadas, dada a maior proximidade dos atores e temas do cotidiano da população. A população irá acompanhar com interesse crescente as propostas e a movimentação dos candidatos.

Um bom prefeito pode alavancar o desenvolvimento econômico e social de uma cidade, assim como a eleição de um mau prefeito pode ser um desastre a determinar retrocessos gigantescos. Cuidar daeducação das crianças, da saúde pública, do transporte coletivo e da mobilidade urbana, da moradia e do saneamento ambiental não é coisa para amadores ou irresponsáveis.

Para que o marketing, a mentira, a manipulação e a compra de votos não substituam o debate de ideias e o confronto de biografias, os partidos políticos têm um insubstituível papel como catalisadores do debate e organizadores da ação política.

Infelizmente, a tradição partidária brasileira obedece a uma lógica eminentemente cartorial. Os partidos se transformaram em meros cartórios de registros de candidaturas, servindo de trampolim para projetos vazios e pessoais.

PSDB-Minas tem patrocinado um processo único de discussão e mobilização em 2012, ocupando seu espaço e cumprindo seu papel. Serão dez cursos de formação de candidatos, organizados pelo Instituto Teotônio Vilela, nas diversas regiões para preparação de nossos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Já tivemos as etapas sediadas em São João del Rei, Pará de Minas, Lavras, Unaí, Montes Claros, Juiz de Fora, Poços de Caldas. A próxima será em Governador Valadares.

E para alavancar vigorosamente as campanhas tucanas em toda Minas Gerais, realizamos no último 25, em Belo Horizonte, com a presença de AécioAnastasia e Sérgio Guerra, o Encontro Estadual do PSDB Minas, com a participação de centenas de pré-candidatos dos quatro cantos do Estado. Além da palavra de nossos maiores líderes, tivemos uma rica mesa-redonda com sete prefeitos do PSDB de regiões diferentes sobre o jeito tucano de governar as cidades, palestras sobre legislação eleitoral e comunicação nas campanhas e uma assembleia que aprovou a Carta Aberta do PSDB aos Municípios Mineiros e à sua População, com diretrizes e princípios que orientarão a postura do partido nas próximas eleições.

Estamos certos que com esse esforço contribuiremos para o avanço dos valores fundamentais dademocracia, da equidade social e da ética na vida das cidades e de suas futuras administrações.

PSDB Minas – Link do artigo: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=204306,OTE&busca=A%20qualifica%E7%E3o%20das%20administra%E7%F5es%20municipais&pagina=1

Governo de Minas: DER/MG realiza operação contra transporte clandestino em Pirapora

Em quatro dias de operação, foram apreendidos nove ônibus de operadoras irregulares

Divulgação/DER
Operação Benjamim Guimarães realiza blitze regulares para combater transporte clandestino de passageiros
Operação Benjamim Guimarães realiza blitze regulares para combater transporte clandestino de passageiros

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) está realizando em Pirapora, no Norte de Minas, blitze regulares para combate ao transporte clandestino de passageiros. A operação denominada “Benjamim Guimarães” – uma alusão ao vapor que navega pelo Rio São Francisco e símbolo da cidade – começou no último dia 26 e termina neste sábado (31).

A operação Benjamim Guimarães é resultado de reuniões com empresários do setor de transporte coletivo, sindicatos, Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria da Fazenda e órgãos públicos municipais, que traçaram ações integradas intensivas e ostensivas de combate ao transporte irregular de passageiros na Região do Norte de Minas.

Em quatro dias de operação, foram apreendidos nove ônibus de operadoras irregulares. Além de terem os veículos apreendidos, oito transportadores foram autuados pelo Decreto 44.035/05 e nove caracterizados na Lei 19.445/11, sendo que um deles possuía a placa de táxi. Por causa da apreensão dos veículos clandestinos, 180 passageiros tiveram de ser transbordados para ônibus do sistema legal.

Operação

Agentes a paisana do DER monitoram desde o primeiro passo dos transportadores clandestinos, que começam com o aliciamento de cidadãos para a venda de passagens ilegais e em seguida partem para a  criação de pontos de embarque e desembarque proibidos. Ao saírem para a viagem, placas e características dos veículos ilegais são repassadas à central de monitoramento e, nas estradas, para que fique evidente a prática ilegal, eles são abordados, multados e apreendidos.

“Quando empresas desse tipo agem, estão colocando os passageiros em risco e lesando diretamente as empresas que andam com a documentação em dia” advertiu o Diretor de Fiscalização do DER/MG, João Baeta Costa Machado.

Os transportadores ilegais flagrados sofrem a aplicação da Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.164,55 e cobrança do dobro do valor no caso de reincidência; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal para quem é flagrado realizando transporte clandestino.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/dermg-realiza-operacao-contra-transporte-clandestino-em-pirapora/

Obras da Copa 2014: “Falta de transparência e a urgência nos prazos poderão resultar em desperdício de dinheiro e em chances de corrupção”, alertou Aécio Neves

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Mil dias

A ausência de um planejamento eficiente e as falhas nos projetos têm sido, aliás, as primeiras e principais causas das mazelas em obras públicas

Na próxima sexta, 16 de setembro, estaremos a exatos mil dias para que a bola comece a rolar na abertura da Copa no Brasil. O que deveria ser motivo de comemoração em um país apaixonado por futebol, infelizmente serve também para confirmar, de forma dramática, a instalação da política do improviso na administração pública brasileira.

Estamos atrasadíssimos e caminhando a passos lentos em direção a um calendário inexorável, apesar de o Brasil ter sido escolhido como sede da Copa em outubro de 2007.

Quatro anos atrás. A dimensão dos problemas que teremos, ao que tudo indica, pode ser mensurada pelo cidadão que já enfrenta congestionamento nos aeroportos ou observa que grande parte das obras nas cidades-sede permanece no papel. Isso a menos de dois anos da Copa das Confederações, a grande avant-première de 2014.

No caso dos aeroportos, cruciais para o transporte num país continental como o nosso, fomos vítimas de uma posição ideológica arcaica do governo, que considerava as concessões e as parcerias com o setor privado (PPPs) quase crime de lesa pátria.

Visão que parece superada com o anúncio feito de concessão de alguns de nossos terminais, embora, acredito, com atrasos já irremediáveis.

Igualmente conhecida é a precariedade das rodovias federais e do transporte coletivo nas capitais que terão jogos. Para explicar esse quadro desolador, há um fator predominante: a má gestão. A ausência de um planejamento eficiente e as falhas nos projetos têm sido, aliás, as primeiras e principais causas das mazelas em obras públicas.

Soma-se nesse contexto a iniciativa do governo de flexibilizar as licitações para a Copa. O novo regime de contratação das obras, RDC, está sendo implantado sem o necessário debate no Congresso e sem a devida análise dos órgãos de fiscalização.

As mudanças nas normas das licitações podem até ter aspectos inovadores, mas serão introduzidas em contratos com cifras vultosas.

A falta de transparência nessas contratações e a urgência nos prazos poderão resultar em desperdício de dinheiro e em chances de corrupção.

Infelizmente, outros dois velhos conhecidos do país. Por fim, não podemos nos esquecer que, durante o maior evento esportivo do planeta, os olhos do mundo estarão voltados para nós. Nossa infraestrutura e serviços de segurança serão avaliados diariamente, e nosso potencial turístico apresentado a milhões de pessoas. O Brasil poderá ganhar ou perder muito.

Em Copa do Mundo, só há um domínio em que o improviso deve prevalecer: nos gramados, quando estiver em campo o talento da seleção. Talento, aliás, que anda meio sumido. Mas, para isso, o Mano ainda tem tempo.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.