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Petrobras: Aécio diz que oposição está animada com criação da CPI

Aécio Neves: em Ouro Preto, senador disse que país não suporta mais escândalos de corrupção, aparelhamento, compadrio e desvios de conduta.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Em Ouro Preto, Aécio diz que CPI da Petrobras é ‘uma demanda da sociedade’

Senador mineiro e pré-candidato à Presidência da República foi orador da solenidade de entrega da Medalha Inconfidência

O senador e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) usou a tradicional solenidade em homenagem a Tiradentes, na cidade histórica de Ouro Preto, para reafirmar as fortes críticas que vem fazendo ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Orador oficial do evento de entrega da Medalha InconfidênciaAécio evitou nomes, mas em discurso forte declarou que o país não suporta mais escândalos de corrupção. Em rápida entrevista antes da solenidade, ele voltou a comentar sobre a expectativa positiva da oposição em relação à criação da CPI da Petrobras, que nesta semana será avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

— A CPI é uma demanda da sociedade, é um instrumento da minoria. Estamos animados com sua criação.

Em seu pronunciamento, o senador tucano também fez referência à falta de infraestrutura, inflaçãoviolência e da necessidade de novo pacto federativo e reforma política.

— O país também nos exige rigor, responsabilidade e austeridade na condução do estado. Rechaça, e rechaça de forma vigorosa, os escândalos em série, intermináveis e vergonhosos, que nos humilham como povo e reduzem nossa dimensão perante a comunidade internacional. Não é esse o Brasil que queremos. O país nos cobra, exausto e indignado, a necessidade de uma reforma política, onde não haja mais qualquer espaço para a conivência, o aparelhamento, o compadrio, os desvios de conduta e a corrupção endêmica que tomou de assalto o estado nacional — defendeu.

Neste ano, o evento em Ouro Preto homenageou 240 personalidades, entre elas políticos, empresários e membros do judiciário. No grande palanque montado na praça principal da cidade, o presidenciável criticou o aumento da violência nos estados.

— Apesar dos avanços das ultimas três décadas, resultado da contribuição de diferentes líderes e gerações de brasileiros, permanecemos portadores de uma das maiores desigualdades do planeta. Novas crises se acumulam e nos exigem vigilância atenta e disposição à luta. O país assiste, passivamente, um forte recrudescimento da violência em cada um dos estados federados. São mais vidas perdidas do que nas guerras ao redor do mundo. Uma geração inteira de brasileiros se esvai vitimada pela brutalidade ou aliciada pelo crime. Da mesma forma, o país não aceita o regime de insuficiências elevado à enésima irresponsabilidade, que tanto precariza o sistema nacional de atendimento àsaúde pública: as filas intermináveis, a espera humilhante, a falta de médicos, leitos, remédios e respeito a quem mais precisa e menos tem — discursou.

Primeiro a discursar, o prefeito de Ouro PretoZé Leandro (PSDB), explicitou o tom de campanha eleitoral ao evento.

— Minas Gerais vai eleger o presidente da República — declarou.

Dezenas de PMs foram destacados para fazer o isolamento de pessoas e manifestantes que foram afastados da Praça Tiradentes, onde a solenidade foi realizada. Várias barreiras foram montadas em diversos pontos de Ouro Preto, impedindo o acesso de carros e pessoas ao centro histórico. Apenas grupos de militantes governistas puderam acompanhar de perto a solenidade.

Medalha da Inconfidência foi criada em 1952, pelo governador Juscelino Kubitscheck, para homenagear pessoas que prestaram relevantes serviços para a promoção de Minas. É a maior comenda concedida pelo estado.

Nos últimos dez anos, a cerimônia já rendeu homenagens a diversas personalidades brasileiras, cada um em seu campo de atuação, desde o ministro Joaquim Barbosa, orador em 2013, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, orador em 2012, até a atriz Fernanda Montenegro, em 2004.

Também foram oradores da Medalha da Inconfidência nos últimos anos a presidente Dilma Rousseff (2011), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Rocha (2010), o embaixador da França no Brasil, Antoine Pouillieute (2009), o então vice-presidente da República José Alencar(2008), o arquiteto Oscar Niemeyer (2007), Maria Estela Kubitschek (2006) e o ex-presidente de Portugal Mário Soares (2005).

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Gestão Anastasia: Governo de Minas incentiva fruticultura na região das Vertentes

Plantio de fruteiras de clima temperado é opção para agricultura familiar e geração de trabalho e renda
Marco Evangelista/Imprensa MG
O pesquisador Paulo Norberto tem boas expectativas com relação ao plantio da figueira na região
O pesquisador Paulo Norberto tem boas expectativas com relação ao plantio da figueira na região

O cultivo de maçã, uva e figo vem ganhando espaço entre os produtores rurais do Campo das Vertentes. Isso graças ao incentivo do Governo de Minas que, desde 2007, desenvolve a fruticultura na região. Por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), foram implantadas 21 unidades demonstrativas, distribuídas nas cidades de São João del-Rei, Barroso, Tiradentes, Prados, Resende Costa, Coronel Xavier Chaves, Lagoa Dourada, Carandaí e Piedade do Rio Grande.

O pesquisador da Epamig, Paulo Márcio Norberto, que realiza o trabalho da fruticultura juntamente com outros dois pesquisadores, conta que as unidades demonstrativas são instaladas em propriedades particulares. “Essas propriedades contempladas estão sempre abertas à comunidade, servindo de modelo para outros produtores interessados em aprender e entrar na atividade, possibilitando o acompanhamento de todo o processo de produção, desde o plantio até a colheita”, explica.

Segundo ele, a fruticultura representa uma boa alternativa para a região. “Como o fluxo de turistas é grande e a região tem um forte apelo turístico, favorece a possibilidade de colocação de produtos no mercado, inclusive com agregação de valor, como doces em calda, geleias e cristalizados”, avalia. O plantio das fruteiras de clima temperado é também uma opção diferente das usuais, principalmente na agricultura familiar. “Hoje, muitos produtores locais já aderiram e estão colhendo os frutos, o que possibilita um incremento significativo em suas rendas e, além de ocupar a mão de obra familiar, acaba gerando novos postos de trabalho em suas comunidades”, afirma o pesquisador da Epamig.

Em Coronel Xavier Chaves, o produtor Antônio Catarino de Almeida possui uma unidade demonstrativa de videira há um ano. Ainda não foi possível comercializar a uva, mas ele acredita que em dois anos a produção já seja satisfatória. “Está sendo uma boa experiência e a expectativa é boa, acho que vai dar certo”, diz. Catarino recebeu da Epamig 200 mudas para iniciar a plantação. “Desde então, o técnico vem aqui, explica como é a manutenção, orienta, apoia muito o nosso trabalho. Com certeza vai ser possível aumentar nossa renda, porque a região não tem muito esse tipo de plantação”, conclui o agricultor. Ele conta com a ajuda do filho para cuidar das videiras e das outras cultivares que possui na propriedade, que inclui mexerica, baroa, mandioca e inhame.

Apoio técnico

Ilceu Carvalho, produtor de Prados, também recebeu apoio técnico para o plantio de uva e figo e, em 2011, fez sua melhor colheita. “Tive uma produção de cerca de 700 kg de uva e vendi 500 kg in natura, que é a forma mais lucrativa. Todo mundo elogiou a qualidade”, conta. Agora, Ilceu quer aumentar a produção. “Quero ver se consigo colher duas vezes ao ano, em vez de apenas uma. Minha meta é uma colheita no meio do ano e uma no final. Por isso vou começar a usar um sistema de irrigação”, relata.

As pesquisas na área de fruticultura são desenvolvidas na Fazenda Experimental Risoleta Neves, em São João del-Rei, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que já destinou mais de R$ 300 mil para projetos de pesquisa e bolsas de pós-doutorado, iniciação científica e apoio técnico. O trabalho de difusão e transferência de tecnologia também conta com a parceria da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

Com relação à cultura da videira, o pesquisador Paulo Norberto destaca que as plantas estão começando a expressar todo o seu potencial produtivo. “As variedades que estão sendo testadas aqui na região são de grande importância econômica, são rústicas e toleram mais as variações climáticas que ocorrem na região”, pontua.

A cultura da figueira também tem boa expectativa de produção. “Estamos testando e validando novas tecnologias de manejo para a cultura, que tem mostrado um grande potencial na região. A caminhada de implantação e desenvolvimento da fruticultura já possui um histórico, que foi iniciado em 2007 e precisa ser continuado, pois foram e estão sendo geradas e validadas diversas tecnologias, adaptadas para o pequeno produtor”, completa.

Cultivo de oliveiras

O produtor José Lásaro Mendes Morais se uniu à Epamig para implantar uma unidade demonstrativa de oliveiras há quatro anos. O projeto Rendimento Agronômico das Oliveiras também recebe o apoio da Fapemig. O experimento, localizado em Piedade do Rio Grande, é o único da região e vai ajudar a definir as melhores variedades a serem produzidas.

“Tenho cinco variedades plantadas, vamos ver qual se adapta melhor. Hoje a produção ainda é pequena, não dá para comercializar, mas já é possível perceber que algumas variedades se manifestaram mais precocemente”, comenta. O tempo médio para a oliveira entrar em produção é de seis a oito anos.

José Lásaro também cultiva maçã e, por meio de um trabalho conjunto com a Epamig, estão sendo introduzidos novos materiais genéticos com potencial produtivo para as condições de clima e solo da região. “Além de trabalhos de análise de folhagem das plantas e de conservação dos frutos da maçã”, completa o produtor.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-incentiva-fruticultura-na-regiao-das-vertentes/

Gestão Eficiente: governador Anastasia inaugura Museu da Liturgia em Tiradentes

Mais de 420 peças de arte sacra do século XVIII foram restauradas para compor o acervo do mais novo museu de Minas Gerais

Carlos Alberto/Imprensa MG
Governador Antonio Anastasia na inauguração do Museu da Liturgia, em Tiradentes
Governador Antonio Anastasia na inauguração do Museu da Liturgia, em Tiradentes

O governador Antonio Anastasia inaugurou, neste sábado (14/04), em Tiradentes, o Museu da Liturgia, instalado num casarão do século XVIII onde funcionava a antiga Casa Paroquial da Igreja de Santo Antônio. O museu vai abrigar e preservar um rico patrimônio religioso, composto por mais de 420 peças restauradas entre esculturas, pinturas, imagens, pratarias, objetos de madeira, mobiliário e roupas, até então dispersas por capelas de Tiradentes e que já se encontravam em avançado estado de deterioração.

“Foram retiradas peças sacras que estavam durante tantos séculos guardadas e, agora, estão sendo apresentadas dentro de uma museografia muito moderna. É o único museu da liturgia com essas características em toda América Latina e com belíssimo acervo, um patrimônio de primeiro mundo. A qualidade e a riqueza das obras remonta a tradição dos ourives de Minas há tantos séculos. Tenho certeza que esse Museu da Liturgia será mais um polo de atração aqui de Tiradentes”, afirmou o governador.

Fonte de riqueza

Com recursos de R$ 8,5 milhões, investidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fundo perdido, o Museu da Liturgia mostrará o valor cultural, artístico e religioso dessas peças sacras históricas. O BNDES será o mantenedor do Museu pelos próximos dois anos.

“Minas Gerais tem o maior patrimônio histórico do Brasil e esse patrimônio tem que ser não só preservado, mas também positivamente apresentado como uma potencialidade e fonte de riqueza. A inauguração do Museu da Liturgia, aqui em Tiradentes, é uma demonstração disso. Eu queria agredecer ao BNDES ao apoio extraordinário que tem dado a Minas Gerais e, em especial, a Tiradentes, com esse belo projeto”, ressaltou o governador.

O projeto do Museu começou a ser planejado a partir de um antigo anseio da comunidade de Tiradentes – poder público e sociedade civil organizada – por um espaço apropriado para guardar peças sacras do século XVIII, incluíndo o rico acervo da matriz  de Santo Antônio. Ao todo, 429 peças foram restauradas, das quais 330 ficarão em exposição. As demais formarão a reserva técnica do museu ou foram realocadas em capelas e igrejas.

Ao todo, 380 profissionais estiveram envolvidos na formulação e construção do Museu da Liturgia. O projeto foi executado pela empresa Santa Rosa Bureau Cultural, em parceria com a Paróquia Santo Antônio. A formulação do projeto e execução das obras foram realizadas ao longo de dois anos e meio.

Devoção e fé

De acordo com Eleonora Santa Rosa, ex-secretária de Cultura e diretora da empresa executora do projeto, o Museu da Liturgia tem um conceito diferente de museus de arte sacra, pois não possui o simples objetivo de exibir objetos, mas também de explicitar a função de cada peça, evidenciando o tipo de fé professada e a quê que cada uma servia.

“A ideia é disponibilizar um espaço para que o visitante tenha a vivência de crença e valores espirituais. São 429 peças integralmente restauradas, todas tombadas, parte do patrimônio histórico, peças essas que relatam uma história de devoção e fé da comunidade tiradentina. Esse Museu da Liturgia é um espaço de transcendência, de experiência e renovação da crença da fraternidade e da generosidade”, explicou Eleonora.

A museografia (construção, catalogação, organização e instalação) do Museu da Liturgia foi feita pelo museógrafo Ronaldo Barbosa e segue conceitos contemporâneos, de altíssima qualidade. O espaço conta com instalações áudio-visuais para contextualizar o que está exposto.

Foi projetado, atrás do Museu da Liturgia, um pátio de acolhimento, onde o visitante poderá ouvir pequenos trechos da Bíblia – Salmos, Eclesiastes e Gênesis. Também há uma trilha sonora para o percurso da visitação, composta pelo músico, arranjador e violoncelista Marco Antônio Guimarães, fundador do grupo mineiro de música instrumental Uakti.

“Estamos realizando um antigo sonho da comunidade e da Paróquia de Santo Antônio. Esse acervo todo levou 300 anos para ser formado. Esse museu é uma faculdade de história religiosa, história desse povo que teve início em 1702”, destacou o pároco da Igreja de Santo Antônio, padre Ademir Sebastião Longatti.

A nova Casa Paroquial da Matriz Santo Antônio foi instalada num casarão próximo ao Museu da Liturgia, também restaurado e reformado. O padre Ademir é um dos idealizadores do Museu e está à frente da paróquia há 25 anos.

Também participaram da solenidade de inauguração o prefeito de Tiradentes, Nilzio Barbosa; a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras; o diretor do BNDES, Júlio Raimundo, o bispo emérito da Diocese de São João del-Rei, Dom Valdemar Chaves de Araújo, além de deputados e artistas envolvidos no projeto.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-inaugura-museu-da-liturgia-em-tiradentes/

Gestão Antonio Anastasia: Caminhos de Minas realiza obras na MG-383 entre Jeceaba e São Brás do Suaçuí

Na execução das obras estão previstos investimentos da ordem de R$ 165 milhões

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) está realizando obras de pavimentação no trecho entre o Entroncamento da BR/040 – São Brás do Suaçuí – Jeceaba, na região Central de Minas, por meio do programa Caminhos de Minas.

As obras executadas no local contemplam serviços de restauração e aumento da capacidade, implantação e pavimentação de 45,8 km nas rodovias BR/383 e MG/155; construção de ponte sobre o Rio Paraopeba; construção de viaduto na interseção com a MG/155; alargamento e restauração da ponte Rio Paraopeba; construção de viaduto sobre a BR/040 e construção de viaduto sobre as tubulações da Transpetro.

Na execução das obras estão previstos investimentos da ordem de R$ 165 milhões, incluindo execução das obras, fornecimento e transporte de material betuminoso, apoio a supervisão e desapropriação. O prazo de execução é de 24 meses.

Atenção redobrada

Em função das obras, os motoristas que trafegam na MG-383 devem redobrar a atenção ao passarem pelo trecho.  Para a execução dos trabalhos é necessária a paralisação periódica e programada do tráfego de veículos no local, o que vem provocando retenções. Como alternativa para quem vai para os destinos turísticos da região como São João del-Rei e Tiradentes, o DER sugere que os motoristas  passem por Barbacena e Barroso. O desvio acrescenta 50 quilômetros o trajeto, mas sem retenções.

Caminhos de Minas

A obra está incluída no Programa Caminhos de Minas e será de vital importância para o atendimento à logística de transportes do complexo siderúrgico da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB), instalado em Jeceaba e que foi inaugurado no final de 2010.

O Caminhos de Minas prevê o asfaltamento de cerca de 8 mil quilômetros de estradas, com investimentos da ordem de R$ 12 bilhões.  O programa tem por objetivo asfaltar rodovias que ligam regiões e cidades do Estado. Segundo o governador Anastasia sobre o programa, são estradas estratégicas, colocadas entre regiões e que são fundamentais para o desenvolvimento econômico de determinadas áreas de nosso Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/caminhos-de-minas-realiza-obras-na-mg-383-entre-jeceaba-e-sao-bras-do-suacui/

Governo de Minas: Epamig realiza encontro de produtores na cidade de Prados

Cartilha e orientação aos pequenos produtores ajudam a garantir qualidade do leite

Pesquisadores do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (ILCT), que pertence à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), reuniram cerca de 30 produtores da região de Campos das Vertentes para apresentação dos resultados do projeto Qualidade nos Campos. O encontro, realizado em Prados, destacou que, entre as propriedades que aplicaram as boas práticas de ordenha após orientação prática dos pesquisadores, todas apresentaram melhoria na qualidade do produto.

O projeto Qualidade nos Campos, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), teve duração de dois anos e, nesse período, os pesquisadores realizaram visitas a dez produtores rurais dos municípios de Lagoa Dourada, São João del-Rei, Resende Costa, Prados, Coronel Xavier Chaves, Tiradentes, Conceição da Barra de Minas, Piedade do Rio Grande, Barroso e Carandaí. As propriedades foram identificadas através de parceria com a Emater-MG. Para o diagnóstico da produção, foram realizadas coletas de leite e água, e em superfícies, como latões e baldes usados na ordenha, durante duas estações do ano – seca e chuva.

Após análise do material coletado e treinamento técnico junto a cada produtor rural, os pesquisadores realizaram novas coletas nas duas estações para verificar os resultados obtidos. “Observamos grandes melhorias de qualidade entre as propriedades que aplicaram as boas práticas de ordenha, sobretudo no que diz respeito à higiene no processo, impedindo a contaminação do leite”, ressalta a pesquisadora da Epamig/ILCT, Gisela de Magalhães Machado.

Esses resultados serão repassados aos outros produtores que participaram do projeto através de encontros a serem realizados nos demais municípios atendidos. A equipe vai ainda produzir uma cartilha informativa sobre boas práticas de ordenha e qualidade do leite, que também será distribuída para os produtores rurais da região do Campo das Vertentes.

Palestras orientam produtores

O projeto Qualidade nos Campos foi coordenado pela pesquisadora Vanessa Aglaê Teodoro. No encontro de produtores realizado ontem, 13, em Prados, participaram os pesquisadores Daniel Arantes Pereira e Gisela de Magalhães Machado, além da bolsista do projeto, Sheila Aparecida Teixeira, que abordaram os temas custo da qualidade, boas prática de ordenha e doenças transmitidas pelo leite cru.

As datas dos próximos encontros com produtores serão definidas em breve.

Fonte: Agência Minas

Governador Antonio Anastasia recebe 150 toneladas de produtos em doações para vítimas das chuvas em Minas

BELO HORIZONTE (16/01/12) – O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta segunda-feira (16), representantes dos setores do comércio e indústria dos ramos de supermercados e alimentícios que doaram mais de 150 toneladas de alimentos e materiais para as famílias atingidas pelas chuvas em Minas Gerais. O governador determinou o envio imediato dos produtos para 27 cidades com maior carência de donativos no momento. Os 23 caminhões saíram da Praça da Liberdade na manhã desta segunda-feira.

“Em nome dos mineiros, agradeço essas empresas pelas doações que se fazem expressivas. Estamos diante de um gesto solidário, um gesto generoso de doação àquelas famílias afligidas e que foram afetadas pelas chuvas. As empresas demonstram o aspecto sempre generoso e solidário da alma mineira. É fundamental, porque nós temos em Minas centenas de milhares de famílias atingidas. Muitas cidades de Minas estão em situação difícil ainda, de reconstrução, de volta à normalidade. Essas doações são muito importantes”, afirmou Anastasia.

Os materiais foram destinados para as cidades de Acaiaca, Barra Longa, Barroso, Claro dos Poções, Conceição da Barra de Minas, Guaraciaba, Mariana, Matipó, Muriaé, Nazareno, Patrocínio de Muriaé, Ponte Nova, Prados, Raposos, Santa Cruz de Minas, São João del-Rei, São Sebastião da Vargem Alegre, Setubinha, Tiradentes e Visconde do Rio Branco. Outras cidades já foram atendidas com o envio de material da Defesa Civil e das doações recebidas por populares.

“Quero agradecer aos milhões de mineiros anônimos que também fizeram suas doações, levando seus produtos, suas roupas, gêneros alimentícios às unidades da Polícia Militar e dos Bombeiros por todo o Estado. A eles também o meu agradecimento muito forte, porque demonstra essa alma generosa do mineiro que auxilia o seu irmão na hora da dificuldade”, agradeceu o governador.

A arrecadação de donativos está sendo realizado pelo Movimento Minas Solidária, programa coordenado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

“A certeza que nós temos é que o atendimento que pode ser feito através das doações está sendo feito. Ou seja, não está faltando doação a nenhuma família mineira nesse momento. Dentro do âmbito da campanha Minas Solidária que começou há cerca de 10 dias já foram arrecadados 380 toneladas de donativos. A esse número se soma hoje mais 150 e ainda temos a previsão de uma série de outras doações que vão fazer com que esse número fique ainda mais significativo”, afirmou a presente do Servas, Andrea Neves.

O governador Antonio Anastasia lembrou que o Governo do Estado continua trabalhando para garantir a volta da normalidade às cidades mais afetadas pelas chuvas. Todas as secretarias estão mobilizadas para atendimento das demandas relativas às suas áreas. As secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Fazenda, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Transporte e Obras Públicas, além da Cemig, Copasa, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar continuam mobilizados para garantir a ajuda aos municípios.

O governador afirmou que entrará em contato com mais empresários para também garantir a ajuda, especialmente com mobiliário, às famílias mais atingidas. “Nós vamos ver com os empresários da área mobiliária a possibilidade eventual de algum tipo de doação, porque, um primeiro momento, é a recuperação da normalidade, um segundo, a recomposição das casas”, lembrou o governador.

Nesse período chuvoso Anastasia já visitou as cidades de Florestal, Ubá, Guidoval, Dona Euzébia, Muriaé, Ouro Preto e Além Paraíba para verificar os estragos causados pela chuva e levar a ajuda do Estado às populações.

Solidariedade

As entidades que doaram os produtos atenderam ao chamado do Movimento Minas Solidária, coordenado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Até agora, computadas as doações recebidas pelas entidades, já foram arrecadados mais de 530 toneladas de leite, material de higiene pessoal e de limpeza doméstica, colchões, fogões, roupas e roupas de cama e banho.

Participaram das doações dessa segunda-feira a Associação Mineira de Supermercados (Amis), Sistema Fecomércio/Sesc, Sistema Fiemg/Sesi, e as empresas  Super Nosso, Bretas/Cencosud, Extra, BH, Wall-Mart, Carrefour, EPA, Verdemar, Vilma Alimentos, Cemil, Itambé e Drogarias Araújo.

Fonte: Agência Minas

TRE de Minas nega por unanimidade pedido de cassação de Antonio Anastasia

Fonte: TRE-MG

TRE rejeita pedido de cassação do governador de Minas Gerais

Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o pedido de cassação do governador de Minas, Antonio Anastasia, e do seu vice, Alberto Pinto Coelho, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público. A ação de investigação judicial foi proposta pela Coligação “Todos Juntos Por Minas”, que lançou Hélio Costa como candidato ao Governo de Minas.

A acusação da Coligação era no sentido de que teria havido transferência de recursos do Estado para municípios em período vedado pela legislação eleitoral e que o número de convênios (mais de três mil) do Estado com prefeituras teria sido muito maior do que o de anos anteriores, com valores envolvidos também mais elevados com relação a outros períodos. Além da cassação do governador e do vice-governador, a Coligação adversária pediu a declaração de inelegibilidade de ambos e a aplicação de multa.

De acordo com o voto do relator, desembargador Brandão Teixeira, que analisou detalhadamente o processo (com 31 volumes, 134 caixas de documentos e mais de 800 anexos com documentação enviada pelas prefeituras notificadas a prestar informações), as condutas vedadas a agentes públicos devem ser avaliadas sob a ótica da potencialidade de influenciarem o pleito. “E não se pode afirmar com segurança que houve convênios irregulares, inexistindo o propalado desequilíbrio de forças entre os candidatos”, afirmou. O desembargador afirmou entender “não se ter configurado o abuso de poder político e econômico, convencido que tais atos faziam parte da dinâmica normal da administração”.

Segundo ele, não se detectou desvio de finalidade dos convênios para fins eleitorais. “Embora os valores repassados tenham representado o dobro do repassado em 2008 e o triplo de 2009, há de se ressaltar a crise econômica de 2009, além do aumento da arrecadação do ICMS do Estado entre 2006 e 2010”. Ou seja, segundo ele, com o aumento da arrecadação, pôde o Estado aumentar o investimento em obras, educação, etc. Brandão Teixeira lembrou que a quantidade de convênios realizados pouco variou de um ano para outro e que as ações estavam inseridas na plataforma administrativa do Estado, com antecedência. Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”.

Ele registrou que cerca de R$38,5 milhões foram repassados a prefeituras no período vedado pela legislação, mas já constavam dos cronogramas dos convênios previamente assinados e publicados antes do período vedado, dentro da exceção prevista na Lei 9.504/73. O desembargador também não acolheu a alegação de que teria ocorrido cooptação de apoio de prefeitos por parte do governador candidato à reeleição, pois “não houve, no processo, a indicação específica de qualquer prefeito que tenha sido cooptado”.

Brandão Teixeira ressaltou, ainda, que ficou demonstrado que o Estado celebrou convênios com vários prefeitos de partidos adversários ao candidato do Governo (caso dos municípios de Aimorés, Belo Vale, Bonfim, Caiana, Capitólio, Carvalhos, Centralina, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Coromandel, Curvelo, Descoberto, Diamantina, Dom Silvério, Dores de Campos, Espera Feliz, Estiva, Florestal, Inhapim, Ipaba, Itabirito, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Mar de Espanha, Montes Claros, Oliveira, Ouro Preto, Paracatu, Pratinha, Rio Espera, Sabinópolis, Santa Luzia, Santo Antônio do Amparo, S. João Del Rei, São Tiago, Senhora dos Remédios, Tapira, Tiradentes, Três Pontas, Vespasiano, Virgínia, etc). Nesse sentido, segundo o relator, os convênios foram feitos a partir de critérios de políticas públicas e da impessoalidade.

Votaram com o relator os juízes Fernando Humberto, Maurício Soares, Luciana Nepomuceno e Maria Edna Fagundes, sob a presidência do desembargador Kildare Carvalho. O parecer do procurador regional eleitoral, Felipe Peixoto, também foi no sentido de negar o pedido de cassação com base no abuso de poder econômico e político. Segundo ele, “os atos administrativos impugnados não ostentam a robustez necessária para macular o pleito, não cabendo se falar em desequilíbrio da eleição e comprometimento de sua normalidade e legitimidade”. “Ademais, não foi devidamente comprovado se as condutas descritas estariam subsidiadas em interesses eleitorais, ou configuravam manobras eleitoreiras com a finalidade de perverter a legitimidade do pleito”, afirmou o procurador em seu parecer.

Também se manifestaram durante o julgamento os advogados Flávio Couto Bernardes, em nome da Coligação autora da ação, e José Sad Júnior, pela defesa.

Processo relacionado: AIJE 696309

Link da matéria:  http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/noticias/ano_2011/dezembro/noticia_0005.html_917596