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Governo Anastasia distribui 135 toneladas de alimentos aos municípios atingidos pelas chuvas

Gestão Eficiente, apoio humanitário 

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas distribui 135 toneladas de alimentos aos municípios atingidos pelas chuvas

Osvaldo Afonso/Imprensa MG

Mantimentos abastecem os depósitos avançados do Governo de Minas

Mantimentos abastecem os depósitos avançados do Governo

BELO HORIZONTE (09/01/12) – Cerca de 135 toneladas de alimentos foram distribuídos peloGoverno de Minas Gerais, em todas as regiões do Estado, para vítimas de acidentes causados pelas chuvas. No total, o Governo distribuiu, desde outubro de 2011 até esta segunda-feira (9), 8.540 cestas básicas para moradores de 116 municípios. Também foram enviados 8.340 colchões, cerca de 7.000 cobertores, além de água potável, lonas, roupas, telhas e kits higiênicos.

Apenas entre a última sexta-feira (6) e esta segunda (9), os mantimentos foram enviados paras as cidades de Brumadinho, Matipó, Itabirito, Belo Vale, Alpercata, Ubá, Governador Valadares, Betim, Barbacena e Muriaé. Tanto o deslocamento de ajuda humanitária, quanto a distribuição das doações são conduzidos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG).

Todas as cidades atingidas pelas chuvas, independentemente de haver decreto de situação de emergência, estão sendo beneficiadas pelo envio de alimentos, colchões, cobertores, roupas e água potável. Além de serem distribuídos aos municípios, os mantimentos abastecem os 13 depósitos avançados do Governo – completamente estruturados para armazenar as doações – estrategicamente espalhados por todas as regiões de Minas. Outros dois estão sendo construídos, um em Montes Claros e outro em Ubá. O depósito avançado de Pouso Alegre, no Sul do Estado, será inaugurado nesta terça-feira (10).

Foco na prevenção

Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórios para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. As prefeituras mineiras recebem apoio permanente do Estado. Entre outras ações, nos últimos anos o Governo de Minas Gerais tem investido na estruturação dos municípios para atuação em casos de emergência. Em 2004, dos 853 municípios mineiros, apenas 374 possuíam Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs). Desde então, este número quase dobrou. Atualmente, o Estado possui 696 Comdecs. O Estado oferece, ainda, cursos de treinamento e capacitação aos agentes municipais.

Desde setembro de 2011 – antes do início do período chuvoso –, o Governo de Minas promoveu a realização de reuniões técnicas quinzenais, envolvendo o Corpo de Bombeiros, as Polícias Militar e Civil, Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater e Ruralminas, além das Secretarias de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Desenvolvimento Social, e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Durante estas reuniões, foram definidas as ações de preparação e resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas, tanto para o atendimento emergencial quanto o apoio operacional durante as ocorrências.

Para coordenar o conjunto de ações realizadas em todo o Estado, o Governo de Minas lançou, em outubro do ano passado, o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, que leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec-MG e dos demais órgãos envolvidos no enfrentamento ao período chuvoso. As prefeituras de municípios afetados recebem do Estado, ainda, auxílio técnico para produzir a documentação necessária para a comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil.

Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo/39050-governo-distribui-135-toneladas-de-alimentos-aos-municipios-atingidos-pelas-chuvas

Do total das obras de recuperação do Governo Anastasia em 110 cidades atingidas pelas chuvas

Gestão Pública Eficiente

Fonte: Agência Minas

Maioria das obras de recuperação em cidades atingidas por chuvas está concluída ou em andamento

Do total das obras de recuperação que o Governo de Minas está realizando, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), em 110 municípios mineiros atingidos pelas chuvas no final de 2010 e início do ano passado, 96 já estão concluídas ou em andamento. Outras dez cidades receberam autorização de início na última quinta-feira (5) e quatro ainda não foram iniciadas.

As obras foram viabilizadas por meio de convênio firmado entre o Governo de Minas e o Ministério da Integração Nacional, em fevereiro de 2011, com o repasse de R$ 70 milhões para o atendimento emergencial aos municípios mais atingidos pelas chuvas. Mas convênios com os municípios e os processos de licitação para a realização das obras só foram realizados, na sua grande maioria, no segundo semestre do ano passado, por conta das exigências legais que precisavam ser cumpridas.

O DER, o executor das obras, teve que realizar, para cada uma das obras, uma licitação em separado – 110 no total. Para atender as exigências legais, alguns projetos apresentados pelas prefeituras tiveram que ser corrigidos ou adequados ao valor estipulado para cada uma das obras. Em algumas das licitações, não apareceram empresas interessadas em realizar o trabalho, o que exigiu a abertura de novo processo licitatório, o que retardou o início do trabalho em algumas cidades.

Do recurso de R$ 70 milhões definido para a realização das obras, R$ 50 milhões foram repassados pelo governo federal e R$ 20 milhões pelo Governo do Estado. Os recursos estão sendo usados na recuperação da infraestrutura dos municípios, como vias públicas, estradas e pontes. Receberam os recursos os municípios mais afetados e que encaminharam relatórios sobre a Situação de Emergência ao conhecimento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG).

O critério para a liberação de recursos para os 110 municípios foi avaliado pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar, criado, na época, por determinação do governador Antonio Anastasia especialmente para dar suporte aos processos legais exigidos.