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Governo de Minas: detentos e agentes penitenciários recebem formação para combate a incêndios

Iniciativa faz parte do Movimento Minas, que incorpora a sociedade civil nas ações de governo

Sisema / Divulgação
Curso tem como objetivo preparar os detentos e agentes para o combate a incêndios florestais
Curso tem como objetivo preparar os detentos e agentes para o combate a incêndios florestais

Uma parceria realizada entre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER), promoveu um curso para formação de brigadistas, voltado para detentos e agentes do complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata. O treinamento, que teve duração de três dias, foi concluído nesta quarta-feira (18).

O curso tem como objetivo preparar os detentos e agentes para o combate a incêndios florestais, por meio de atividades teóricas e práticas. A turma, composta por 14 detentos e dois agentes penitenciários, recebeu instruções quanto ao comportamento do fogo, tipos de incêndios florestais, estratégias de combate e noções de segurança nas operações, além de uma aula prática de combate às queimadas.

A capacitação foi ministrada pela equipe do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), e pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Os detentos participantes foram selecionados para os cursos a partir de seleções feitas pela Comissão de Classificação da Seds.

Para o detento Marcos Divino de Almeida, o curso é uma oportunidade de trabalho quando obter a liberdade. “O curso é muito bom e estou aprendendo bastante coisa que eu não sabia. Além de poder passar os ensinamentos para outros presos e tomar mais cuidado na hora de apagar o fogo, poderei conseguir um emprego na área quando terminar de cumprir minha pena”, disse.

José Aparecido de Assis, outro detento participante do curso, também destaca a importância do curso. “Estou achando muito bom, o curso está me favorecendo e me dando mais conhecimento para que no futuro eu possa também auxiliar a sociedade. Espero que outros presos também tenham a mesma oportunidade que nós”, destaca.

Parcerias

A formação de detentos e agentes penitenciários é uma das iniciativas do Movimento Minas, Projeto de Gestão para a Cidadania, que incorpora como principal desafio para o Governo de Minas Gerais a participação da sociedade civil organizada na priorização das ações estratégicas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/detentos-e-agentes-penitenciarios-recebem-formacao-para-combate-a-incendios/

Gestão Eficiente: Feam desenvolve planilhas para quantificar riscos à saúde em áreas contaminadas

Planilhas servirão para padronizar e melhorar a execução dos estudos de avaliação de risco

A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), deu início ao desenvolvimento de planilhas para avaliar os riscos à saúde humana em áreas contaminadas no Estado de Minas Gerais. Essas planilhas servirão para padronizar e melhorar a execução dos estudos de avaliação de risco, orientando profissionais da área para o melhor gerenciamento e uso dessas áreas.

Uma área contaminada pode ser definida como um local ou terreno onde existe poluição ou contaminação causada pela introdução de substâncias ou resíduos, que podem muitas vezes alterar as características naturais de qualidade e determinar impactos negativos ou riscos à saúde da população e ao meio ambiente.

O desenvolvimento de planilhas para avaliação de risco possibilitará a quantificação do nível de concentração de substâncias ou grupo de substâncias, cancerígenas ou não, presentes muitas vezes no solo, nos sedimentos, nas águas subterrâneas ou superficiais e no ar, estabelecendo as concentrações máximas aceitáveis. Além de estimar os riscos à saúde, as planilhas auxiliarão os profissionais que atuam no gerenciamento de áreas contaminas na elaboração de planos de intervenção.

Para isso a Feam criou um grupo multidisciplinar de trabalho, formado por técnicos da Fundação e pelo engenheiro e geólogo Alexandre Maximiano, que já possui experiência no desenvolvimento dessa ferramenta, inclusive com participação no desenvolvimento dessas planilhas para o órgão ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O grupo de trabalho discute atualmente os parâmetros de exposição e do meio físico aplicáveis à realidade de Minas Gerais, utilizando modelos matemáticos. “Logo após a confecção de uma primeira versão de planilha pretendemos realizar um evento, com a participação de especialistas e grupos de interesse, para esclarecimento de dúvidas e recebimento de sugestões ou críticas, formalizando assim a adoção da planilha de avaliação de risco para o Estado de Minas Gerais”, disse a gerente de Qualidade do Solo e Recuperação de Áreas degradadas da Feam, Patrícia Rocha Maciel Fernandes.

Áreas contaminadas em Minas Gerais

De acordo com o Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas do Estado de Minas Gerais, divulgado em dezembro de 2011 pela Feam, o Estado tem 490 áreas contaminadas e 66 áreas reabilitadas para usos específicos. O levantamento mostra que das 490 áreas contaminadas em Minas, 293 estão sob o gerenciamento da Feam e 197 estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Conforme o inventário a principal atividade responsável pelas áreas contaminadas é representada por postos de combustíveis (71%).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/feam-desenvolve-planilhas-para-quantificar-riscos-a-saude-em-areas-contaminadas/

Gestão da Educação: IEF abre inscrições para o curso de Reserva Legal em Teófilo Otoni

Capacitação engloba aspectos legais, conceituais e práticos, com foco na sustentabilidade

Estão abertas as inscrições para o curso de nivelamento de profissionais para regularização de Reserva Legal, promovido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), integrada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

O curso consiste em apresentações que abordam aspectos legais, conceituais e práticos das diferentes etapas para averbação da Reserva Legal e os créditos para escolha da área e elaboração de plantas topográficas.

O treinamento será no dia 10 de maio, no auditório da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, com 60 vagas disponíveis.  O evento tem o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas (Crea-MG) e da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Anoreg).

As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de abril, na sede do Escritório Regional Nordeste, localizado à rua Dr. Mário Campos, 71, no centro de Teófilo Otoni. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (33) 3522-3953 ou (33) 3522-3954.

Reserva Legal

Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade e deve ser equivalente a, no mínimo, 20% da área total, além de ser representativa do ambiente natural da região. A importância da manutenção dessas áreas protegidas pela legislação é necessária para garantir o abrigo e proteção da fauna e flora nativas e a conservação dos recursos naturais.

A obrigatoriedade da manutenção da Reserva Legal foi instituída no Brasil em 1965, com a publicação da Lei Federal nº 4.771, o Código Florestal. O conceito, no entanto, surgiu em 1934 com o primeiro Código Florestal brasileiro. Minas Gerais possui regulamentação própria desde 1991 e, atualmente, está em vigor a Lei Estadual 14.309 de 2002.

Fonte:  http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/ief-abre-inscricoes-para-o-curso-de-reserva-legal-em-teofilo-otoni/

Governo de Minas: plantio de mudas em Divinópolis incentiva conservação da natureza

A atividade irá efetuar o plantio de 300 mudas

Divulgação/Semad
Projeto ‘Guardiões do Verde’ começou em maio de 2011 e vai até maio de 2013 em Divinópolis
Projeto ‘Guardiões do Verde’ começou em maio de 2011 e vai até maio de 2013 em Divinópolis

O projeto ‘Guardiões do Verde’ vem mobilizando várias instituições e pessoas para melhorar a arborização urbana em Divinópolis. A atividade irá efetuar o plantio de 300 mudas em ruas da cidade, além de promover a realização de diversas ações de educação ambiental junto aos moradores do município localizado no Centro-Oeste de Minas Gerais.

A doação das mudas e a assessoria técnica para o plantio são realizadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), instituição que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O projeto, que começou em maio de 2011 e vai até maio de 2013, tem ainda a participação da prefeitura de Divinópolis, da organização não governamental ‘Lixo e Cidadania’ e do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis.

O chefe do Escritório Regional Centro-Oeste do IEF, Rodrigo Martins Goulart, observa que, mais do que plantar árvores, o projeto visa conscientizar a população da importância da presença da vegetação na melhoria da qualidade de vida. “O enfoque é mais educacional do que propriamente de arborização, daí não ter uma grande meta quantitativa de plantio de mudas”, explica.

“O projeto se inspira no teólogo Leonardo Boff, que, em sua defesa da ‘ética do cuidado’, pede reformas e ações que estimulem o pensamento, para a preservação da vida, em todas as suas formas”, explica o coordenador de Conservação Florestal do IEF Centro-Oeste, Geraldo Magela da Silva. “O espírito do projeto é o de reunir pessoas que se comprometem com cada árvore”, completa.

O projeto ‘Guardiães do Verde’ dá continuidade à filosofia do trabalho ‘Mães Guardiãs do Verde’, que contou com a participação de mães da região Sudeste de Divinópolis. Desde outubro de 2011, elas se responsabilizaram e se envolveram no plantio de árvores na região, com o apoio do IEF.

Fontehttp://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/plantio-de-mudas-em-divinopolis-incentiva-conservacao-da-natureza/

Governo de Minas: reuniões setoriais subsidiam início da cobrança pelo uso da água no Rio Pará

O objetivo do encontro é discutir as fórmulas da metodologia da cobrança, para que ela seja mais próxima da realidade da bacia

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), em parceria com o Comitê de Bacia do Rio Pará (CBH-Pará) realiza, nesta terça-feira (20), a primeira reunião setorial com os usuários do setor rural e irrigação. O objetivo do encontro é discutir as fórmulas da metodologia da cobrança, para que ela seja mais próxima da realidade da bacia. A reunião será realizada, às 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Divinópolis, região Centro-Oeste do Estado.

As discussões sobre a cobrança do uso da água na bacia do Pará, conduzidas pelo Comitê do Rio Pará com apoio técnico do Igam e da AGB Peixe Vivo, entidade equiparada às funções de agência de bacia, tiveram início em 2011, com a realização de câmaras técnicas, plenárias e encontros com diversos setores. Outras reuniões com os setores de saneamento, indústria, mineração, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e outros usos estão programadas nos meses de março, abril e maio, além de reuniões plenárias e de câmaras técnicas até o final deste ano.

“O objetivo dessas reuniões é ouvir os usuários de cada setor quanto às especificidades de uso da água, subsidiando assim a fórmula base para o cálculo dos valores da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Pará”, disse a gerente de Cobrança do Igam, Sônia Ferreira.

As contribuições para subsidiar a cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Para podem ser enviadas para o endereço: cobranca.riopara@meioambiente.mg.gov.br.

Bacia do Rio Pará

O Rio Pará nasce na serra das Vertentes, no município de Resende da Costa. A bacia abrange 38 municípios. A principal cidade da região é Divinópolis, com mais de 200 mil habitantes, seguida de Itaúna e Pará de Minas.

Fontehttp://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/reunioes-setoriais-subsidiam-inicio-da-cobranca-pelo-uso-da-agua-no-rio-para/

Governo Anastasia: Minas Gerais forma brigadistas na preparação para o período seco

28 pessoas concluíram o treinamento de formação de brigadistas voluntários e outros 24 aprenderam sobre o uso de aeronaves no combate ao fogo.

As unidades de conservação de Minas Gerais ganharam novos agentes capacitados a combater incêndios florestais. Na última semana, 28 pessoas concluíram o treinamento de formação de brigadistas voluntários que atuarão na Região Metropolitana de Belo Horizonte e outros 24 aprenderam sobre o uso de aeronaves no combate ao fogo na região da Serra da Moeda.

No Parque Estadual da Serra do Rola Moça, os técnicos da Diretoria de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Enchentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Corpo de Bombeiros Militar ensinaram técnicas de combate ao fogo e comportamento durante os incêndios florestais. Já na Serra da Moeda, os participantes aprenderam, na prática, como se comportar nas ações que exigem uso de aeronaves.

O trabalho faz parte dos esforços de prevenção aos incêndios florestais com a aproximação do período seco do ano, em junho. Os participantes dos treinamentos integram brigadas que atuam nos Parques Estaduais da Serra do Rola Moça e Serra Verde, nas Estações Ecológicas de Fechos e Cercadinho e no Monumento Natural da Serra da Moeda.

Participaram funcionários de empresas, organizações não governamentais e condomínios situadas no entorno das unidades de conservação, além de funcionários do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

Rola Moça

Segundo o gerente do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, Marcus Vinícius de Freitas, a capacitação é essencial para que a contenção do fogo seja eficaz. “A melhor forma de enfrentar o incêndio florestal é conseguir agir rapidamente e de forma coordenada, o que só é possível com treinamento”, afirma.

Freitas explica que o planejamento para combate a incêndios florestais na Região Sul de Belo Horizonte inclui três unidades de conservação o que exige mais cuidado na prevenção. “A gestão do Rola Moça, Fechos e Cercadinho feita de forma integrada e, por ocuparem uma área ampla, necessitam de muita atenção”, finaliza.

Governo de Minas: Sisema promove reunião pública sobre gestão ambiental no Estado

Evento teve como objetivo apresentar as metas de governo para 2012 e os resultados alcançados em 2011

Divulgação/Semad MG
Adriano Magalhães durante reunião pública realizada pelo Sisema
Adriano Magalhães durante reunião pública realizada pelo Sisema

Em reunião pública realizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), ambientalistas, empreendedores, representantes de entidades de classe, entre outros segmentos tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas e questionamentos sobre a gestão ambiental em Minas Gerais. Conduzido pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, o evento teve como objetivo apresentar as metas de governo para 2012 e os resultados alcançados em 2011.

Cerca de 100 pessoas participaram da reunião, que aconteceu no plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Na ocasião, o secretário mostrou os resultados do último ano dos Projetos Estruturadores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de seus órgãos vinculados.

Magalhães apresentou, ainda, o Qualidade Ambiental, novo Estruturador do meio ambiente, e seus cinco projetos estratégicos – Meta 2014: Revitalização da Bacia do Rio das Velhas; Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas; Redução e Valorização de Resíduos; Conservação  e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga e Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras Bacias e Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos.

Segundo o secretário, entre as premissas de sua gestão estão a transparência e a participação. “Apesar de termos diretrizes que foram definidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), e que já estão planejadas em nossos estruturadores, sempre há espaço para incluirmos novas iniciativas e propostas”, afirmou.

Para Magalhães é importante haver um diálogo aberto com os diversos segmentos da sociedade interessados na gestão ambiental de Minas Gerais. “Não há definição, nem técnico, nem especialista que saiba de tudo nas questões ambientais. Elas não podem ser tratadas isoladamente”, explicou. Entre os diversos resultados alcançados pelo IEF, mereceu destaque na fala do secretário o recém-publicado Decreto de Reposição Florestal (02/03). Com a publicação do Decreto 45.919, o Governo de Minas cria as ferramentas que permitirão o cumprimento do cronograma de redução do consumo de produtos da vegetação nativa.

A diminuição progressiva do uso de produtos procedentes dessas florestas foi estabelecida pela Lei Estadual nº 18.365, de 1º de setembro de 2009. Adriano observa que é o momento das empresas fazerem sua parte pela sustentabilidade. “Aquelas que ainda não estavam se preparando para a reposição florestal e o cumprimento da redução de consumo estabelecido pela Lei 18.365 não podem mais alegar a falta de regulamentação”, comentou.

Reforço

A contratação de novos funcionários amplia os esforços do Instituto Estadual de Florestas (IEF) na execução de atividades de fomento florestal e na administração das Unidades de Conservação estaduais. O aumento de pessoal foi possível após a celebração de um contrato entre o IEF e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) e a realização de uma licitação para seleção de empresa que ficou encarregada de fornecer o apoio à gestão das áreas protegidas do Estado.

Recursos Hídricos

Entre os avanços na gestão dos recursos hídricos, Adriano Magalhães enfatizou a implantação da cobrança pelo uso da água em quatro unidades de planejamento de gestão de recursos hídricos (UPGRH’s) da bacia do Rio Doce, o que poderá gerar uma arrecadação de R$ 6,2 milhões.

Radar

A compra e início de operação do radar meteorológico, adquirido pela Cemig e operado pelo Igam, foi abordado. “A intenção é que a este somemos mais três radares no Estado, para que assim consigamos monitorar 100% do território mineiro”. O radar, instalado em Mateus Leme, cobre 324 municípios num raio de 200km.

Saneamento e Monitoramento de Barragens

Adriano Magalhães afirmou que o grande desafio da Feam é promover o saneamento. “Chamar os municípios, orientar e promover o saneamento é uma missão primordial da Fundação”, poderou. Ele abordou, ainda, o trabalho monitoramento de barragens. O inventário mostra que 88,5% das 720 estruturas auditadas no estado têm garantia de estabilidade, percentual maior do que o registrado no ano anterior quando das 87% das 706 barragens registradas na ocasião foram consideradas estáveis.

“Percebemos a importância do monitoramento , ao observarmos que, ao longo dos anos houve um crescimento dos percentuais de barragens com garantia de estabilidade e desde 2007 não se registrou nenhum acidente com consequências significativas para a população ou para o meio ambiente com essas estruturas, apesar dos elevados índices pluviométricos registrados”, disse.

Subsecretarias

A Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis) dedicou-se, principalmente, à elaboração dos planos de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, do Ciclo de Carvão e de Fiscalização. Foram contratadas nove aeronaves air tractor para o combate, com um investimento de R$ 2,7 milhões.

“Para a elaboração do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais chamamos todos os envolvidos para contribuir e a sociedade civil, de forma participativa e transparente”, explicou o secretário, completando que o plano deverá ser lançado pelo Governo de Minas em abril.

Regularização Ambiental

No que se refere à regularização ambiental, Adriano Magalhães enfatizou a relevância das mudanças operacionais no Sisema, que proporcionaram a entrada única dos processos na Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada (Sugrai) e suas nove Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Supram’s). Tais medidas promoveram desburocratização e agilidade. Ele informou que foram licenciados em Minas em 2011, 91 grandes projetos e a previsão, em 2012, é que sejam licenciados 76 grandes empreendimentos.

Ao final da reunião, depois de registrar todos os pontos discutidos com o público, o secretário propôs a realização de novos debates. “Nos próximos gostaria que vocês apresentassem a pauta que iremos discutir, pois a participação e a opinião de vocês é muito importante para garantirmos uma boa gestão ambiental em Minas Gerais”, concluiu.

Fonte: Agência Minas