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Investimento público cai no primeiro ano do governo Dilma. Levantamento do Ipea aponta impacto de cortes no Orçamento e prioridade para gastos em ano eleitoral

Sem gestão, Governo do PT, Gestão Pública em Eficiência

Fonte: IG

Investimento público cai no primeiro ano do governo Dilma

Levantamento do Ipea aponta impacto de cortes no Orçamento e prioridade para gastos em ano eleitoral

A taxa de investimento público no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), indica o estudo “Como anda o investimento público no Brasil?”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje, em Brasília. O porcentual é menor que o verificado no último trimestre de 2010, de 2,9% do PIB. Segundo o Ipea, a queda recente na taxa de investimento pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais.

“Não se pode rejeitar a hipótese de que a evolução do investimento no ano de 2011 não está sendo atípica, mesmo que existam fortes indícios de desaceleração”, diz o estudo do Ipea, lembrando que a maior parte dessa redução parece ser explicável pela influência do ciclo eleitoral e dos ajustes fiscais comuns aos primeiros anos após as eleições de governadores e presidencial.

Foto: Reprodução

Taxa de investimento anualizada das administrações públicas é pautada pelas corridas eleitorais, segundo o Ipea

“Vale lembrar que no início do ano o governo federal anunciou cortes orçamentários da ordem de R$ 50 bilhões com intuito de cumprir a meta cheia de superávit primário no ano de 2011 e, no final do mês de agosto, manifestou a intenção de superar essa meta (o que ainda não foi aprovado) e realizar uma economia extra da ordem de R$ 10 bilhões”, reitera.

O documento do Ipea diz ainda ser provável que a taxa de investimento público em 2011 não retorne aos níveis observados no fim de 2010. “Mas ainda não é possível concluir, ao menos por enquanto, que tenha havido uma interrupção da tendência de retomada do investimento público iniciada em 2004, após serem eliminados os efeitos cíclicos e sazonais. A manutenção da tendência de expansão do investimento público, que como vimos guarda correlação com o crescimento econômico, dependerá das decisões a serem tomadas futuramente e da capacidade das autoridades de criarem espaço fiscal para os investimentos.”

E o estudo destaca que o próprio governo federal tem manifestado reiteradamente a intenção de preservar dos contingenciamentos orçamentários os investimentos considerados prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Ipea identificou queda nas taxas nos anos de 1999, 2003, 2007 e 2011, todos na sequência de anos eleitorais. “Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, afirma o estudo.

Outra característica identificada pelo Ipea é a de que os investimentos públicos aumentam no último trimestre do ano. “Esse padrão sazonal está relacionado à própria lógica de execução orçamentária, cujas despesas discricionárias do ano-exercício (que coincide com o ano-calendário) tendem a ser efetivadas com certa defasagem em relação à arrecadação, e os cronogramas de liberação de limites da execução orçamentária pelos órgãos de planejamento são usualmente flexibilizados nos últimos meses do ano”, detalha o documento.

 

Aécio critica Governo Dilma por causa das denúncias de corrupção e malfeitos

Sem gestão, gestão deficiente, malfeitos do PT

Fonte: Daniel Leite – O Tempo

Em casa, Aécio mantém o tom de palanque para atacar Dilma

Para senador, PSDB deve buscar “nova agenda” e se mostrar ao eleitor até 2013

Mesmo sem detalhar o que poderia ter sido feito de melhor no país em relação a diversas áreas, o senador e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) decreta que o governo federal falhou em 2011. Em Belo Horizonte, onde fez uma visita ontem ao governador e afilhado político Antonio Anastasia (PSDB), Aécio manteve as críticas à administração Dilma Rousseff (PT) com o mesmo tempero de palanque eleitoral usado em suas recentes viagens a Salvador, Curitiba e Porto Alegre.

Apesar do posicionamento, mais uma vez, o tucano evitou afirmar sua pretensão de ser o candidato à Presidência da República em 2014 pelo PSDB. Ao mesmo tempo, porém, ele defende que seu partido deve apresentar ao eleitor, até 2013, sua marca própria de gestão pública.

As recorrentes crises em ministérios, em que titulares das pastas foram afastados do governo Dilma, são consideradas por Aécio o resultado do “favorecimento” a partidos da base aliada. Em sua leitura, as denúncias na Esplanada dos Ministérios consumiram os primeiros 12 meses do governo Dilma.

“A expectativa se dá em torno daqueles que são cobrados pelas promessas que apresentaram durante a campanha. O governo passou o ano apenas reagindo às inúmeras denúncias de corrupção, de malfeitos. E acabou o governo perdendo foco”, apontou.

Por conta da atribulação política e da necessidade se manter na defensiva, o senador acredita que a gestão petista ficou devendo em termos de projetos estruturantes.

“O ano se encerra sem nenhuma iniciativa que efetivamente possibilitasse ao Brasil enfrentar a questão tributária, a previdenciária e a própria reforma do Estado”.

Autoavaliação. Ao mesmo tempo em que cumpre seu papel de oposição, o ex-governador avalia que o PSDB, que governou o Brasil por oito anos consecutivos, tem o desafio, nos próximos 20, de criar uma nova “agenda”.

“Vamos definir cinco ou seis grandes bandeiras que vão emoldurar nossas candidaturas, inclusive nas eleições municipais, e, a partir de 2013, o PSDB tem que dizer o que faria diferente do que está aí”, defendeu.

Tentando reaver o nicho de seu partido, cuja crise de identidade já foi escancarada por seus principais integrantes, o senador disse que a legenda vive uma “nova etapa” porque, segundo ele, vê-se o fortalecimento dos movimentos da juventude, sindical e das mulheres.

Aposta é de que o Planalto não irá renegociar a dívida mineira

Aécio Neves não deixou de fazer uma avaliação do primeiro ano de governo de seu sucessor, Antonio Anastasia (PSDB). Como não poderia ser diferente, o ex-governador elogiou o trabalho de seu ex-vice. Anastasia não desceu, ontem, para atender à imprensa no Palácio dos Mangabeiras.

O senador também avaliou a preocupante situação da dívida do Estado de Minas Gerais com o governo federal. Ele fez uma avaliação de que, realmente, o Planalto não demonstra interesse em renegociar o montante por razões políticas. “Não vejo sinais claros nessa direção (da renegociação)”, disse.

Atualmente, o passivo supera R$ 68,5 bilhões, e os serviços comprometem, mensalmente, parte significativa das receitas do Estado. (DL)

2014
Tucano confirma flerte com socialistas

Também ontem, o senador Aécio Neves assumiu a possibilidade de o PSDB tentar uma aproximação com o PSB com vistas à corrida pela sucessão presidencial de 2014. Cotado como um dos principais nomes tucanos para a disputa, ele lembrou que os socialistas integram a base do governo Dilma, mas ressaltou que “as coisas podem estar diferentes” em 2014. “Temos de dar tempo ao tempo”, declarou.

O PSB tem ganhado espaço no cenário nacional e conseguiu eleger seis governadores no ano passado – quatro deles no Nordeste, região em que o PSDB tem pouca penetração e que deu expressiva votação para o ex-presidente Lula e para sua sucessora.

Presidente nacional da sigla, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é tido como um nome que terá peso decisivo na sucessão e, no Nordeste, também tratado como pré-candidato ao Planalto.

Aécio ressaltou que é preciso “respeitar a posição” do PSB, mas lembrou que o PSDB já tem proximidade com os socialistas em várias cidades, inclusive em Belo Horizonte, onde os tucanos devem integrar a coligação do prefeito e pré-candidato à reeleição Marcio Lacerda. (Da redação com agências)

Era PT no Planalto quase triplica gasto com pessoal e dobra despesa com aluguéis que desde 2006 teve reajuste de 36%

Gestão Pública Ineficiente, Sem Gestão, Gestão do PT, Gasto Publico deficiente

Fonte: Equipe de jornalismo – Contas Abertas

Gastos da União com aluguéis mais que dobraram desde 2002

Segundo dados levantados pelo Contas Abertas, os gastos da União com locação de prédios no Brasil e no exterior, para abrigar servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, saltaram 114,3% de 2006 a novembro de 2011 — de R$ 304,6 milhões para R$ 652,8 milhões. A maior parte desse montante foi para o bolso de proprietários de prédios no Distrito Federal, cerca de R$ 185,9 milhões ou 28,5%. O Ministério do Planejamento informou que somente as despesas do Executivo com aluguéis passaram de R$ 244,6 milhões em 2006 para R$ 548,6 milhões neste ano, 124% mais, bem acima dos 36% do índice que corrige os contratos. Em 2002, o montante era bem menor, R$ 216,2 milhões — menos da metade da cifra atual.
Historicamente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o que mais gasta com locação de imóveis, por causa das representações diplomáticas no exterior. De janeiro a 23 de novembro deste ano, a despesa do órgão chegou a R$ 102,4 milhões, um pouco acima dos R$ 100,8 milhões destinados ao programa de Gestão da Política da Educação no mesmo período. Depois do Itamaraty, a pasta que mais paga aluguel é o Ministério da Fazenda, com R$ 75,2 milhões, seguido da Presidência da República (R$ 73,3 milhões) e do Ministério da Educação (R$ 43,1 milhões).
O dinheiro utilizado com aluguéis de janeiro a novembro deste ano é quase igual ao investido no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebeu R$ 696,6 milhões, e bem maior que o destinado ao Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos, para o qual foram repassados R$ 508,2 milhões. Para o de Educação na Primeira Infância, o governo executou R$ 525 mil.
De janeiro a novembro, por exemplo, a União destinou R$ 490,4 milhões ao programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, prática nociva que desvia dos cofres do governo federal ao menos R$ 6 bilhões por ano. O dinheiro gasto com os aluguéis é mais que o dobro do investido para erradicação do trabalho infantil e 84 vezes maior que o do programa para acabar com o trabalho escravo no Brasil, país que ainda abriga 20 mil empregados em condições degradantes. Segundo o jornal Correio Braziliense, da capital federal, nos últimos nove anos, foram incorporados 221 mil novos servidores ativos na máquina federal dos três poderes em todo o país — um contingente equivalente à população de Presidente Prudente, em São Paulo, ou de Taguatinga, cidade satélite de Brasília. Do total, 21,7 mil foram lotados em Brasília. A fatura do inchaço está explicada na folha de pessoal ativo atual de R$ 118 bilhões, 172% maior do que a de 2002, e na conta astronômica com aluguéis de imóveis, para acomodar tanta gente.

A notícia afirma que, apesar das torneiras dos cofres abertas, a máquina pública continua cara e ineficiente. Com carga tributária de primeiro mundo, equivalente a 37% do PIB, o brasileiro padece com a qualidade sofrível dos serviços públicos que recebe. “O Brasil arrecada como um país escandinavo, semelhante à Suécia, mas presta um serviço um pouquinho pior”, ironizou André Esteves, presidente do Banco BTG Pactual, durante a comemoração dos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Com base nos números o jornal Correio Brasiliense, da capital federal, revelou que a Esplanada dos Ministérios ficou pequena para tanta burocracia. O setor idealizado por Lúcio Costa não acomoda mais sequer os assessores diretos da presidente Dilma Rousseff. De 2002 para cá, o número de ministros saltou de 26 para 38. Sem espaço, ao menos oito deles precisam despachar fora do coração de Brasília.

O aumento de Pastas começou no governo Lula, que recebeu a máquina com apenas 26 ministros. Logo em 2003, criou-se o Ministério do Combate à Fome, depois transformado em Desenvolvimento Social. No mesmo ano, ele desmembrou o Ministério do Esporte e Turismo em dois e deu status de ministro aos chefes das secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial.

Em 2004, o ex-presidente criou o Ministério do Desenvolvimento Social, que passou a coordenar os programas sociais do governo, e deu status de ministro ao presidente do Banco Central. Em 2007, o Palácio do Planalto  tirou a gestão dos portos marítimos do Ministério dos Transportes e criou a Secretaria de Portos, além da de Assuntos Estratégicos. A Secretaria de Pesca, cujo comandante já tinha status de ministro, virou Ministério da Pesca em 2009.

Não bastassem os novos órgãos, neste ano, a presidente Dilma criou a Secretaria de Aviação Civil, o 38º ministério, mais que o dobro dos que existem nos Estados Unidos. Agora, o projeto de lei que institui a Secretaria de Micro e Pequena Empresa aguarda aprovação no Congresso.

Diante da necessidade de cortar gastos, o Palácio do Planalto já cogita unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres na reforma ministerial a ser promovida no início de 2012. Outra mudança em estudo é a reincorporação da Secretaria de Portos pela Pasta dos Transportes.

*Com informações do jornal Correio Braziliense