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Gestão Eficiente: conselho Deliberativo da RMBH define prioridades para a região

Colegiado aprovou a destinação de R$ 5 milhões em investimentos

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Conselho Deliberativo se reuniu nesta segunda-feira, na Cidade Administrativa
Conselho Deliberativo se reuniu nesta segunda-feira, na Cidade Administrativa

A Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana (SEGEM) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) realizaram a segunda reunião ordinária de 2012 do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH, que se reúne a cada dois meses para discutir e deliberar sobre assuntos de interesse da região.

Na reunião de abril, a principal pauta foi a destinação dos recursos de 2012 do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM), formado por contribuições dos municípios e contrapartida equivalente do Governo de Minas para aplicação em projetos de interesse comum nas regiões metropolitanas. A agenda desses investimentos é definida pela comunidade por meio do Conselho.

Os conselheiros aprovaram um total de R$ 5 milhões em projetos. Deste total, R$ 3 milhões destinam-se à infraestrutura e aquisição de imagens e mapeamento para o Sistema de Informações Metropolitanas (SIM), que, quando concluído, organizará, de forma centralizada, bancos de dados georreferenciados com informações sobre diversos aspectos administrativos e geográficos da RMBH.

Também foi aprovada a aplicação de R$ 1 milhão na modelagem econômico-financeira e na elaboração do edital do sistema de trens metropolitanos, que pretende explorar, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), a malha ferroviária existente na RMBH para o transporte de passageiros. A previsão é que essa fase do projeto, que termina com a consulta pública da proposta de edital, fique pronta no primeiro semestre de 2013.

Finalmente, o conselho deliberou destinar R$ 1 milhão ao projeto Novas Centralidades, que tem como objetivo fomentar a melhor distribuição territorial da atividade econômica e da infraestrutura da RMBH. O Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano reúne-se novamente no dia 11 de junho deste ano.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/conselho-deliberativo-da-rmbh-define-prioridades-para-a-regiao/

Gestão Anastasia: governo de Minas assina termos de cooperação técnica para elaboração de planos de redução de riscos

Serão elaborados ou revisados os planos em 11 municípios do Estado

Divulgação/Segem MG
O objetivo da cooperação técnica é firmar o compromisso do Estado com os municípios contemplados
O objetivo da cooperação técnica é firmar o compromisso do Estado com os municípios contemplados

As secretarias de Estado de Gestão Metropolitana (Segem), por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinaram, nesta terça-feira (3), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, os termos de cooperação técnica com 11 municípios do Estado para a elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).

Os municípios selecionados, a partir da lista dos elegíveis pelo governo federal para serem beneficiados por apresentarem histórico de acidentes graves de deslizamento de encostas – com ocorrência de mortes, foram os de Barbacena, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Poços de Caldas, Betim, Brumadinho, Contagem, Nova Lima e Sabará.

Os recursos para o projeto são oriundos do Orçamento Geral da União, por meio da Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no âmbito da ação “Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários”, destinados ao Estado de Minas Gerais.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o plano constitui um efetivo instrumento de prevenção de desastres. “Com os planos, os municípios saberão as características das localidades que possuem alto risco de deslizamento de encostas, além de terem uma ferramenta que é pré-requisito para a captação de recursos junto aos governos do Estado e da União para a elaboração de projetos e execução de obras”, destacou.

O prefeito de Coronel Fabriciano, Francisco Simões, citou que é a primeira vez que está vendo a tomada de uma política em nível global no sentido de prevenção, pegando várias cidades com o mesmo problema. “É uma ação que busca, através do mapeamento das áreas de risco e do planejamento, soluções para resolver os problemas decorrentes das chuvas em nosso Estado”.

A prefeita de Barbacena, Danusa Bias Fortes Carneiro, ressaltou que “essa ação preventiva é muito bem-vinda, especialmente, neste momento em que os municípios se encontram sem condições financeiras de arcar com custos de um mapeamento territorial, essencial na busca de qualquer recurso para novos projetos e obras no município”.

O diretor-geral da ARMBH, Camillo Fraga, lembrou o novo momento do governo Anastasia, de se pensar melhor os problemas metropolitanos, e falou da importância dessa cooperação técnica para o mapeamento das áreas de risco e ações de prevenção nos municípios selecionados. “É um grande prazer trabalhar em conjunto com a Sedru, nesta parceria para destinação dos recursos do PAC direcionados à elaboração dos planos de redução de risco, que são essenciais para que os municípios possam se planejar, como, também, para viabilizar a futura captação de recursos para projetos e obras”.

A cooperação

O objetivo da cooperação técnica é firmar o compromisso do Estado com os municípios contemplados, garantindo a participação ativa de agentes públicos municipais durante todo o processo de elaboração dos PMRRs, além de estabelecer mecanismos e instrumentos conjuntos para mapeamento das áreas de risco e ações de prevenção.

Esse processo engloba as etapas de elaboração da metodologia detalhada, incluindo o planejamento e o cronograma da execução física das atividades; de elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Risco, incluindo o mapeamento das áreas de risco e a hierarquização dos setores, concepções de intervenções estruturais, priorização de intervenções, fontes de captação de recursos e proposição de ações não estruturais necessárias à sustentabilidade do programa de redução de riscos; e de realização de audiência pública para divulgação e discussão, junto às comunidades em risco, sociedade e demais agentes envolvidos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-assina-termos-de-cooperacao-tecnica-para-elaboracao-de-planos-de-reducao-de-riscos/

Governo de Minas: técnicos japoneses visitam BH para início de cooperação técnica em gestão de resíduos

Parceria com o Governo de Minas permitirá a troca de experiências entre especialistas dos dois países

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Agência Japonesa de Cooperação Internacional e Prefeitura de Kitakyushu conhecem iniciativas em gestão ambiental do Governo de Minas
Agência Japonesa de Cooperação Internacional e Prefeitura de Kitakyushu conhecem iniciativas em gestão ambiental do Governo de Minas

Teve início, nesta segunda-feira (5), a visita oficial à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) e à Agência de Desenvolvimento da RMBH (ARMBH) de representantes japoneses da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica) e da Prefeitura de Kitakyushu, que vieram a Belo Horizonte para conhecer as iniciativas em gestão ambiental desenvolvidas na região metropolitana da capital, com ênfase em resíduos sólidos.

Esta é a primeira visita técnica da missão de cooperação acertada entre a ARMBH e a Jica para conhecer a estrutura de coleta, disposição e destinação de resíduos sólidos na RMBH. A comitiva é formada por técnicos especializados em análise de resíduos e engenheiros da Prefeitura de Kitakyushu, no Japão, que também apresentaram as ações desenvolvidas naquele país em relação à sua gestão.

Até a próxima quinta-feira (8), a comitiva vai participar de várias apresentações sobre o que está sendo feito na gestão de resíduos sólidos pelo Estado, ministradas na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, além de visitar a cidade de Betim, onde a Jica já desenvolve uma parceria para identificar o tipo de lixo gerado no município. Ainda em Betim, os técnicos vão pesquisar a situação de tratamento de resíduos norteados por visitas à prefeitura municipal, às empresas de tratamento de resíduos Via Solo e Metalsider, e aos aterros sanitários de São Salvador, encerrado em dezembro de 2011; de Essencis, no bairro Morada do Trevo; e de Sabará, no bairro Nações Unidas.

A delegação japonesa também vai conhecer o laboratório de Análises Químicas da Universidade Federal de Minas Gerais, o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos na BR-040, e as instalações do Sistema de Lixo Urbano (SLU) e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).

Na abertura da reunião, o diretor-geral da ARMBH, Camillo Fraga, ressaltou a importância da parceria com a Jica, lembrando a boa relação com a agência nos últimos meses. Falou, ainda, sobre o envio da técnica da ARMBH, Kelly Silva, ao Japão, por 35 dias, para conhecer e estudar a destinação final de resíduos sólidos naquele país. “Dando continuidade a essa cooperação, essa visita é mais um passo importante para que possamos e avaliar o que está sendo desenvolvido nessa área na RMBH”, afirmou.

Após coletarem as informações necessárias, os técnicos retornarão ao Japão no dia 09 de março, onde vão estudar e avaliar a melhor forma de tratamento dos resíduos sólidos na RMBH. O passo seguinte será a apresentação do tratamento sugerido aos técnicos do Estado, em outra visita a Belo Horizonte.

Cooperação

No dia 26 de janeiro de 2012, a coordenadora de projetos da Jica/Representação no Brasil, Kelly Nishikawa, veio a Belo Horizonte anunciar a aprovação de cooperação técnica com o Governo de Minas no projeto sobre análise de resíduos sólidos nos 48 municípios integrantes da RMBH e Colar Metropolitano.

A agência japonesa se comprometeu em subsidiar a capacitação de técnicos brasileiros, que ficarão responsáveis pelos estudos e análise dos resíduos sólidos na RMBH, identificando, principalmente, o seu poder calorífico com potencial para ser usado na geração de energia. É a primeira vez que a Jica estabelece uma cooperação técnica para projetos comunitários com o Governo de Minas e, apesar de não haver transferência direta de recursos, o projeto está orçado em cerca de R$ 400 mil. Durante os dois anos e meio de duração do projeto estão previstas duas visitas de peritos japoneses ao Brasil e uma, de técnicos brasileiros ao Japão.

Fonte: Agência Minas