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Governo Anastasia: conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tem novo presidente

Parceria entre sociedade civil e poder público para o desenvolvimento de politicas públicas focadas nas crianças e nos adolescentes foram destaques do evento de posse

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Cássio Soares, participou, nesta quinta-feira (19), da posse do novo presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). Ananias Neves Ferreira assume até 25 de fevereiro de 2013, no lugar de Eliane Quaresma, que fica na vice-presidência do Cedca.

A posse ocorreu durante a primeira reunião do Cedca na Cidade Administrativa, sede do Governo Estadual. “Espero que seja o primeiro de muitos encontros. Sempre que puder enriquecer as decisões, estarei presente”, disse o secretário.

Ananias Neves, que foi presidente do Cedca, de 2010 a início de 2011, destacou a importância da parceria entre sociedade civil e poder público para o desenvolvimento de politicas públicas focadas nas crianças e nos adolescentes. O novo presidente pediu apoio do governo para melhorar a estrutura dos conselhos de direitos e tutelares de Minas Gerais.

Durante o evento de posse, o Cássio Soares ressaltou que o conselho terá apoio irrestrito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e confirmou a previsão de inauguração da Casa de Direitos Humanos, para setembro deste ano. O local irá abrigar, em um único endereço, todos os serviços do estado relacionados à proteção e à garantia dos direitos humanos vinculados à Sedese. Assim, os conselhos da Criança e do Adolescente, da Assistência Social, do Idoso, de Promoção da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, de Direitos Difusos, de Direitos Humanos e da Mulher estarão lado a lado. Além deles, o Escritório de Direitos Humanos (EDH) e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (NAVCV) também vão passar a atender no local. “A intenção é dar maior eficiência e conforto para que os conselhos possam realizar um bom trabalho”, afirmou o secretário.

A reunião desta quinta-feira (19) teve a participação de conselheiros da sociedade civil e do poder público e também da promotora da Vara da Infância e Juventude, Maria de Lourdes Santa Gema.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/conselho-estadual-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-tem-novo-presidente/

Governo de Minas: disque Direitos Humanos registra média mensal de 95 denúncias contra idosos em 2012

Relatos de maus-tratos familiares representaram 63% do total de denúncias contra idosos recebidas pelo Disque Direitos Humanos no primeiro trimestre deste ano

O Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19) recebeu 285 relatos de crimes contra idosos no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a uma média mensal de 95 denúncias. O número de 2012 é 10% superior ao registrado nos primeiros três meses de 2011, quando 259 pessoas recorreram ao serviço para relatar esse tipo de violência. Assim como ocorreu no ano passado, neste ano, os relatos de maus-tratos familiares representaram a maioria das denúncias contra idosos recebidas pelo serviço, chegando a 63% do total, 179 relatos em números absolutos.

Para o coordenador Especial de Políticas para o Idoso, Felipe Willer, não existe uma cultura de envelhecimento no país. “Muitas vezes essa violência ocorre porque algumas pessoas não entendem o envelhecimento como um processo contínuo da vida. Todos os dias nós envelhecemos um pouco. Em algumas situações, os familiares isolam o idoso dentro da própria casa. Falta também afeto”, completa.

Em outubro do ano passado, a Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso (Cepid), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), lançou a Campanha “Envelhecimento Digno – uma Questão de Direitos Humanos: Minas abraça essa causa”, que consiste na divulgação do Disque Direitos Humanos em todo o Estado para sensibilizar as pessoas.

Com o objetivo de incentivar a população a fazer a denúncia, foram afixados mais de 8 mil cartazes da campanha em postos de saúde, rodoviárias, escolas, hospitais, Centros de Referência de Assistência Social, em unidades da Universidade Federal de Minas Gerais e espaços públicos em geral.

Além disso, mais 10 mil exemplares do Estatuto do Idoso foram distribuídos para conselhos municipais e entidades que lutam pela garantia dos direitos da pessoa idosa.  Felipe Willer ressalta que os crimes cometidos por familiares são mais difíceis de serem percebidos por terceiros, uma vez que ocorrem dentro da própria casa. Apesar dessa dificuldade, o coordenador ressalta que “o caminho é não se calar”.

Os relatos de crimes contra idosos aparecem em segundo lugar na lista dos mais denunciados do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19). Somente as violações cometidas contra crianças e adolescentes, com 584 denúncias feitas no primeiro trimestre deste ano, superaram os relatos de crimes contra idosos.

Criado em 2000 pelo Governo de Minas, o Disque Direitos Humanos recebe ligações de todo o Estado e sobre qualquer tipo de violação dos direitos humanos. A população pode recorrer ao serviço para denunciar crimes contra mulheres, pessoas com deficiência, meio ambiente, entre outros. A ligação é gratuita e sigilosa.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/disque-direitos-humanos-registra-media-mensal-de-95-denuncias-contra-idosos-em-2012/

Governo de Minas: Comitê Regional do Triângulo inicia trabalhos em Uberlândia

O Estado em Rede possibilita parcerias que beneficiam os cidadão

Paulo Boa Nova/Seplag
Representantes regionais discutem a agenda intersetorial
Representantes regionais discutem a agenda intersetorial

A primeira reunião do Comitê Regional do Triângulo realizada nesta quinta-feira (12), em Uberlândia, teve como foco identificar estratégias que possam ser trabalhadas de forma multidisciplinar, envolvendo órgãos e secretarias em âmbito regional em um trabalho integrado.

Vários temas que afetam o cotidiano da região e soluções que podem ser facilitadas a partir do envolvimento conjunto, possibilitando a implementação das estratégias governamentais para região foram discutidos.

Os comitês foram criados para implementar o Estado em Rede em Minas Gerais, criando uma agenda intersetorial entre órgãos e secretarias.

O Estado em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental,que é uma das prioridades do governador Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento em outras cinco regiões do Estado além do Triângulo: Rio Doce, Norte de Minas, Jequitinhonha/ Mucuri, Zona da Mata e Sul de Minas.

Participaram do evento os representantes do comitê, formados por membros de órgãos governamentais do Triângulo, e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Secretaria de Estado do Governo (Segov); Governadoria e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, da Seplag, destacou a importância do Estado em Rede em um modelo de governo que considera as características de um Estado grande e diversificado.

Após as apresentações dos integrantes, foi apresentado o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental, observando a importância de se identificar demandas locais que exijam o trabalho em parceria entre órgãos diversos.

Em seguida, foram mostrados painéis com indicadores das redes de desenvolvimento, estabelecidos no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – que busca promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro do Estado.

Os representantes regionais destacaram elementos que sintetizam a região do Triângulo, como grandes investimentos em agropecuária; desenvolvimento de serviços, comércio e indústria e também a localização geográfica – que gera, ao mesmo tempo, uma proximidade com estados de fronteira, como São Paulo e Goiás, e um afastamento em relação ao poder central do Estado, em Belo Horizonte.

Formado por 35 municípios, o Triângulo Mineiro tem atualmente 1,49 milhão de habitantes e possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) per-capita do Estado (R$ 22.517). O PIB geral, de R$ 34 bilhões, corresponde a 11,95% de Minas Gerais.

Foram levantados vários aspectos da realidade da região. A política da integração entre as polícias no Triângulo, por exemplo, tem produzido resultados favoráveis. A educação ambiental tem trazido consequências positivas na área rural e a prevenção na segurança potencializa ações culturais. Por isso, o trabalho multidisciplinar já é uma realidade regional em algumas áreas e a expectativa é de muito otimismo com a perspectiva de se ampliar este diálogo intersetorial.

A diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) no Triângulo, Daisy Afonso, diz que essa reunião ocorre em um momento muito importante. “Estamos trocando informações para que possamos implementar políticas públicas a partir desse trabalho em parceria. Além de otimizar recursos, nós teremos a oportunidade de uniformizar as informações, fazendo com que as políticas possam ser implementadas mais rapidamente, e com eficiência”.

Ela destaca ações conjuntas em sua área que podem ser trabalhadas de forma intersetorial, aumentando a eficácia dos benefícios ao cidadão. “O trabalho contra o abuso sexual infantil, por exemplo, deve ser realizado em conjunto com a Polícia Militar. A partir de agora, poderemos levar esse trabalho para a escola através do Programa de Enfrentamento e Repressão às Drogas (Proerd)”, afirma.

Desafios

Para o superintendente regional de Saúde na região, Daltro Catani Filho, o Estado em Rede é um passo de grande importância do Governo de Minas na construção coletiva de ações em favor da população. “Essa reunião aproxima os gestores estaduais. Estou muito feliz de participar dessa missão”.

De acordo com ele, a Saúde pode trabalhar em conjunto com vários órgãos e secretarias, estimulando o trabalho multidisciplinar. “Um programa nutricional nas escolas, por exemplo, envolve Saúde e Educação e pode diminuir os índices de obesidade entre estudantes. Da mesma forma, os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) podem usar sua percepção da realidade das famílias para trazer informações em relação a usuários de drogas, por exemplo”.

Os resultados das reuniões dos comitês serão apresentados na próxima reunião da Câmara Multissetorial, em 24 de abril. Formada pelos secretários adjuntos de cada pasta de governo, a Câmara se reúne para garantir o alinhamento estratégico entre necessidades das regiões do Estado, apontando as maneiras de viabilizá-las.

O Estado em Rede terá sua próxima reunião em maio, quando será realizada a segunda reunião do Comitê Regional da Mata, em Juiz de Fora. Ainda neste semestre tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais; Ouvidoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado do Governo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/comite-regional-do-triangulo-inicia-trabalhos-em-uberlandia/

Governo de Minas: Porta a Porta levanta mapa de privações em cidades do Sul do Estado

Levantamento é realizado nos municípios de Candeias, Guaranésia, São Bento Abade e São Thomé das Letras

Leandra Valadares
A costureira Patrícia de Fátima Marques Raimundo, de 31 anos, recebeu a pesquisadora do Porta a Porta em sua residência
A costureira Patrícia de Fátima Marques Raimundo, de 31 anos, recebeu a pesquisadora do Porta a Porta em sua residência

Moradores dos municípios de Candeias, Guaranésia, São Bento Abade e São Thomé das Letras recebem até a próxima sexta-feira (13) a visita de técnicos Porta a Porta. Executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o projeto promove a busca ativa das famílias em situação de risco social e identifica as principais privações nas áreas de saúde, bem estar, empregabilidade e educação em cada cidade selecionada.

O levantamento, iniciado nas cidades sul-mineiras na segunda quinzena de março, prevê visita a 14.348 domicílios da região. Além de Candeias, Guaranésia, São Bento Abade e São Thomé das Letras, outros moradores de 67 municípios de todo o Estado deverão ser visitados pelas equipes do Porta a Porta neste ano. Em 2011, o projeto identificou, em 59 municípios, mais de 120 mil famílias que, até então, estavam invisíveis às políticas públicas.

Baseado na metodologia do Índice da Pobreza Multidimensional (IPM), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o questionário levanta questões relacionadas à saúde, à educação, à empregabilidade, bem estar, se há interesse por capacitações, dentre outros temas. A partir do levantamento dos dados, é produzido um “mapa de privações que vai direcionar as políticas públicas nos municípios.

“Só por meio da identificação de privações é que conseguiremos fazer todo o plano de intervenção do Estado nessas cidades, uma vez que vamos estar mais próximos da realidade dos moradores e dos municípios. Isso nos possibilita entender o que esses domicílios têm de privação para levarmos recursos, projetos e programas para que eles possam sair dessa situação de privação”, enfatiza a subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria Albanita de Lima.

Retrato social dos municípios

Guaranésia, município com 18,7 mil habitantes, conta desde o dia 21 de março com 37 pesquisadores do Porta a Porta. A expectativa é de que sejam visitadas 5.600 residências na cidade, uma média de 350 entrevistas por dia.

O prefeito de Guaranésia, João Carlos Minchillo, destaca a importância da ação. “Tomei conhecimento do programa que é aplicado em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que não é o caso da nossa cidade. Entretanto, solicitei que o Porta a Porta viesse para Guaranésia. Ao conhecer a realidade do nosso município de uma forma mais profunda poderemos direcionar futuras políticas públicas a serem desenvolvidas em parceria com o governo mineiro”, afirma Minchillo. “Antigamente as políticas públicas ficavam restritas aos municípios maiores. Hoje, com projetos como o Porta a Porta, o Governo de Minas tem mostrado o seu interesse em conhecer e melhorar a realidade dos pequenos municípios”.

A costureira Patrícia de Fátima Marques Raimundo, de 31 anos, recebeu a pesquisadora do Porta a Porta em sua residência. Com oito meses de gravidez, Patrícia aguarda com ansiedade e esperança o nascimento do filho que vai receber o nome de Fernando Henrique. “Espero que pesquisas como essa resultem em um Estado melhor para as nossas crianças mineiras. Espero um futuro melhor para os meus filhos”, destaca Patrícia, que já é mãe de João Guilherme.

Diretora da Sedese da regional de Poços de Caldas, da qual o município de Guaranésia pertence, Elina Jurema Costa explica que os dados levantados na pesquisa serão enviados à Sedese e os questionários ficarão para utilização do executivo municipal. “O projeto é importante para o Estado e principalmente para as prefeituras, pois assim elas conseguem um retrato social do seu município”, destaca Elina.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/porta-a-porta-levanta-mapa-de-privacoes-em-cidades-do-sul-do-estado/

Governo de Minas: moradores do bairro São João Batista terão a chance de sair da informalidade

A ação será realizada no bairro São João Batista (Rua Elcir Ribeiro, nº 96), de 9h às 14h

Divulgação/Sedese
O cabeleireiro Geraldo Magela de Carvalho, de 35 anos, foi um dos beneficiados e saiu da informalidade
O cabeleireiro Geraldo Magela de Carvalho, de 35 anos, foi um dos beneficiados e saiu da informalidade

O cabeleireiro Geraldo Magela de Carvalho, de 35 anos, trabalhou durante onze anos na informalidade.  Nesse período, ele não teve direito a vários benefícios de um trabalhador formal, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou por idade, entre outros.  Porém, desde 27 de março, Geraldo, que tem um salão na Vila Atila de Paiva, no Barreiro, se tornou um empreendedor formal.

O cabeleireiro é um dos 50 moradores de vilas e favelas de Belo Horizonte beneficiados por uma ação da Assessoria de Assuntos Sociais para Vilas e Favelas, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), e o Sebrae, que incentiva trabalhadores a formalizar suas atividades. Nesta terça-feira (10), das 9h às 14h, a ação será realizada no bairro São João Batista (Rua Elcir Ribeiro, nº 96).

Os moradores não precisam sair do local onde moram para serem atendidos, uma vez que a estrutura do Sebrae, com unidade móvel, internet e técnicos, vai até a comunidade e o CNPJ fica pronto imediatamente. E foi justamente essa comodidade que incentivou Geraldo Magela. “Nunca soube como se fazia para me formalizar. Agora está tudo mais fácil e mais próximo. Também antes, as taxas eram bem mais altas. Hoje está ficando mais acessível”, disse o cabeleireiro.

De acordo com o responsável pela Assessoria de Vilas e Favelas, Weslei Morais, quem opta pela formalidade tem vários benefícios: salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou por idade, pensão por morte e até auxílio-reclusão.

A formalidade também possibilita a expansão dos negócios, pois o trabalhador passará a emitir nota fiscal.  “Agora tenho condições de abrir crédito em várias lojas”, comemora Geraldo. “Fico mais tranquilo. Tomara que nada venha a acontecer, mas, se ocorrer, tenho uma válvula de escape”, completou o cabeleireiro, referindo-se aos benefícios legais, como auxílio-doença.

Taxas

O empreendedor formal paga para a prefeitura uma taxa anual, que varia de R$ 120 a R$ 140 (depende da função), além de R$ 30 ou R$ 36 por mês para o INSS.

Agenda

A ação no bairro São João Batista será a terceira realizada neste ano. Antes, moradores das vilas Santa Rosa (Região da Pampulha) e Atila de Paiva (Barreiro) foram atendidos. No dia 24 deste mês, a ação será realizada na Vila Oeste, em Belo Horizonte. A iniciativa acontece duas vezes por mês.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/moradores-do-bairro-sao-joao-batista-terao-a-chance-de-sair-da-informalidade/

Governo de Minas: Jovens irão ajudar na escolha de políticas públicas para crianças e adolescentes

Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente começa no dia 10

Divulgação
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada em BH
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada em BH

Mais de quatro mil propostas serão discutidas durante a 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada nos dias 10, 11 e 12 de abril, em Belo Horizonte. São esperados mais de 1.500 delegados, de 388 municípios mineiros, que realizaram conferências municipais e regionais nos meses de agosto, setembro e outubro de 2011. A conferência é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e será realizada no Sesc Venda Nova (Rua Maria Borboleta, S/N, bairro Letícia).

De acordo com a coordenadora Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente, Eliane Quaresma, o diferencial da conferência deste ano será a participação direta dos jovens no debate. “Dos 1.500 delegados, 400 são adolescentes que participaram ativamente das conferências municipais e isso é muito importante. É uma política para esse público, portanto, nada melhor que a participação deles nessa discussão”, ressalta a coordenadora, lembrando que os 400 terão direito a voto, como os demais delegados.

Durante os três dias do encontro, gestores públicos, sociedade civil, representantes do Judiciário e do Legislativo irão discutir e elaborar propostas para beneficiar e atender os direitos das crianças e adolescentes de Minas Gerais. Das quatro mil propostas, 45 serão selecionadas e apresentadas por 130 delegados mineiros no encontro nacional, a ser realizado de 11 a 14 de julho deste ano, em Brasília.

Serão cinco eixos de discussão: promoção dos direitos da criança e do adolescente; proteção e defesa dos direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social da efetivação dos direitos; gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

As propostas aprovadas no encontro mineiro vão subsidiar a construção do Plano Decenal, que vai nortear as políticas voltadas para crianças e adolescentes nos próximos 10 anos em Minas Gerais.

A 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente vai ser promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Violência

O combate às violações dos direitos desse público também estará em pauta no encontro estadual.  Os crimes contra crianças e adolescentes são os mais denunciados em Minas Gerais, por meio do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19). Foram quase nove mil denúncias nos últimos três anos, média de três mil a cada 12 meses.

Para incentivar a população a denunciar as violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, o Governo de Minas criou, em maio de 2008, a Campanha Proteja Nossas Crianças. A iniciativa é coordenada pela Sedese, pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e pelo Cedca e está consolidada como uma das maiores mobilizações já realizadas no país com foco no combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/jovens-irao-ajudar-na-escolha-de-politicas-publicas-para-criancas-e-adolescentes/

Governo Anastasia: reunião em Varginha dá início aos trabalhos do Comitê Regional do Sul de Minas

Governo de Minas promove discussões sobre necessidades locais, que serão trabalhadas de forma multidisciplinar

O Comitê Regional do Sul de Minas realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (29), em Varginha. Foram discutidos vários temas que afetam o cotidiano dos municípios, cuja solução pode ser facilitada a partir do envolvimento mútuo de órgãos e secretarias regionais. O objetivo do encontro, promovido pelo Governo de Minas, é identificar necessidades locais que possam ser trabalhadas de forma multidisciplinar, possibilitando, em seu desdobramento, a implementação das estratégias governamentais para a região.

O Comitê do Sul de Minas foi empossado em 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês da Mata, Jequitinhonha/Mucuri e Triângulo. Os comitês foram criados para implementar o Estado em Rede em cada região de Minas. O programa trabalha a regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento de forma piloto no Rio Doce e no Norte de Minas. Os encontros acontecem a cada três meses, reforçando o conceito de diálogo permanente entre técnicos do governo e seus representantes nas regiões.

Participaram do evento nesta quinta-feira os representantes do comitê, formados por membros de órgãos governamentais da região Sul do Estado, e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Secretaria de Estado do Governo (Segov); Governadoria e da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

Intersetorialidade

O diretor-central de Coordenação da Ação Governamental da Seplag, Leonardo Ladeira, apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental, observando a importância de se identificar demandas locais que exijam o trabalho em parceria entre órgãos diversos. Também foram mostrados exemplos de interações possíveis entre órgãos e secretarias, já consolidados nas reuniões passadas.

Em seguida, foram mostrados painéis com indicadores das redes de desenvolvimento, estabelecidos no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – que busca promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais.

Durante o evento, os próprios representantes locais destacaram a importância do trabalho intersetorial entre órgãos e secretarias, citando várias iniciativas que foram prejudicadas em outras oportunidades em razão da ausência destas ações em parceria.

Um exemplo ilustrativo da importância dessa cooperação e contribuição entre os órgãos governamentais ficou evidente na discussão de temas, como a evasão escolar, na rede de Educação. Para combatê-la, a melhoria das estradas vicinais, por exemplo – que facilitam o acesso das residências à escola – é um exemplo de ação fundamental para que o problema possa ser reduzido, ou mesmo solucionado.

Na etapa seguinte, os representantes regionais debateram características socioeconômicas da região e seus maiores desafios. O Sul de Minas é formado por 155 municipios, divididos em 11 microrregiões, e possui o 2º Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Percepção local

A diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em Poços de Caldas, Elina Jurema Costa, demonstrou grande satisfação em fazer parte da reunião. “Pela primeira vez estão sentados todos os atores que têm condições de atuar na resolução dos problemas sociais que atingem nossa região. A gente vê que esse é o início de um trabalho que vai dar resultados. É esse o caminho, não tem outro. Saio daqui esperançosa e com muita vontade de trabalhar ainda mais”, disse ela, otimista.

O gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Wilson Mourão Lasmar, afirma que a criação desse comitê era necessária há muito tempo. “Essa é uma oportunidade que temos de interagir com os demais parceiros do governo. Hoje tivemos discussões muito interessantes, e busca de soluções com a participação de todos, que é o mais importante”.

O gerente, que participou também como representante da Secretaria Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, salientou a importância do trabalho transversal, envolvendo vários órgãos na busca de soluções afins. “Exemplos como o que envolve o pequeno agricultor e a merenda escolar evidenciam que encontros como esse são uma grande oportunidade de se discutir problemas que envolvem ao mesmo tempo o meio urbano e o meio rural. É hora de unir forças para que todos possam ter uma vida melhor”, concluiu.

O Estado em Rede terá sua próxima reunião no dia 12 de abril, quando será realizada o primeiro encontro do Comitê Regional do Triângulo. A segunda reunião do Comitê do Sul de Minas está prevista para a última semana de junho. Também no fim do primeiro semestre tomam posse na Cidade Administrativa os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais; Ouvidoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado do Governo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/reuniao-em-varginha-da-inicio-aos-trabalhos-do-comite-regional-do-sul-de-minas/

Gestão da Educação: em Minas, primeiro contato com mercado de trabalho ocorre já no ensino médio

Em 2011, Minas Gerais foi o segundo Estado que mais contratou menores e jovens aprendizes no país

Divulgação/Sete
Durante a audiência na Assembleia, o secretário Carlos Pimenta ressaltou a relevância do debate
Durante a audiência na Assembleia, o secretário Carlos Pimenta ressaltou a relevância do debate

O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, e o coordenador do Observatório do Trabalho da Sete, Igor Coura, participaram de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que teve como objetivo a discussão da inclusão do estágio na grade curricular do ensino médio da rede pública de educação e a inserção dos estudantes no mercado de trabalho. O autor do requerimento desta discussão, realizada pela Comissão do Trabalho, da Providência e da Ação Social da Assembleia, foi o deputado estadual Doutor Viana. A sessão foi presidida pela deputada Rosângela Reis.

Durante a audiência, o secretário Carlos Pimenta ressaltou a relevância do debate. “Essa é uma temática de suma importância para ser discutida, pois trata dos nossos jovens, do mercado de trabalho e do desenvolvimento do Estado. A taxa de desemprego entre os jovens não é satisfatória, bem como o rendimento e o tempo médio que eles ficam em uma empresa. Todos esses dados são inferiores quando comparados aos números gerais. Temos que mudar esse cenário, e, para isso, o Governo de Minas desenvolve várias ações voltadas para esse público”, destacou. “A inserção do estágio na grade curricular do ensino médio é um desafio necessário, pois o mercado de trabalho é dinâmico e exigente. Esse primeiro contato com o mercado, por meio do estágio, pode abrir muitas portas”, completou o secretário.

Igor Coura apresentou os dados sobre desemprego e ocupação dos jovens, com idade entre 16 e 29 anos, no mercado de trabalho e destacou as principais ações do Governo de Minas voltadas para as pessoas desta faixa etária, como o ProJovem Trabalhador, da Sete; o Programa de Educação Profissional (PEP) e o Reinventando o Ensino Médio, da Secretaria de Estado de Educação (SEE); o Poupança Jovem, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); o PlugMinas, da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude (Seej); e o Aliança pela Vida, que têm ações coordenadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e envolve diversos outros órgãos do Estado.

Destaque nacional

Minas Gerais foi o segundo Estado que mais contratou menores e jovens aprendizes no ano de 2011. Foram 32 mil admitidos. Configura-se como menor ou jovem aprendiz cidadãos com idade entre 14 e 24 anos que estejam matriculados, seja no ensino fundamental, médio ou algum outro curso de aprendizagem. Já em relação aos jovens que ingressaram no mercado de trabalho em seu primeiro emprego, o Estado admitiu cerca de 270 mil. O setor que mais contratou esse público foi o comércio, com 76.106 contratações, seguido pelo de serviços (70.510); indústria da transformação (66.673); construção civil (37.162).

De acordo com dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD), da Fundação João Pinheiro, a taxa de desocupação entre os jovens, com idade entre 16 e 29 anos, no ano de 2009 (ano que foi realizada a última pesquisa com esse foco), foi de 12,8%, muito acima do índice de desemprego total apresentado no período que foi de 8%.

Já em relação ao rendimento desses jovens, pesquisa mais recente, divulgada pelo Ministério do Trabalho, por meio Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), em 2011, aponta que o valor médio pago por hora é de R$3,80, enquanto a média geral é de R$4,90.  A mesma pesquisa aponta que o tempo médio que os jovens ficam em determinada empresa é de 8,9 meses. Já o dado do mercado em geral é de 15 meses.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/em-minas-primeiro-contato-com-mercado-de-trabalho-ocorre-ja-no-ensino-medio/

Governo de Minas: Escola de Saúde Pública qualifica dentistas para curso técnico em saúde bucal

Profissionais selecionados supervisionarão os alunos nas atividades práticas do curso

Sara Braga
Dentistas foram qualificados para conduzir curso técnico em saúde bucal
Dentistas foram qualificados para conduzir curso técnico em saúde bucal

A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) qualificou, na quarta-feira (28), na Regional de Saúde de Uberaba, profissionais para conduzir o curso técnico em saúde bucal na macrorregião Triângulo do Sul. Os dentistas selecionados vão supervisionar os alunos nas atividades práticas do curso, que vão acontecer nos municípios. As aulas teóricas serão realizadas durante uma semana por mês na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte (Sedese), em Uberaba.

Quarenta auxiliares em saúde bucal de Araxá, Delta, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Fronteira, Pedrinópolis, Perdizes, Planura, São Francisco de Sales, Uberaba e Veríssimo participarão do curso, podendo adquirir o título de técnicos. O curso é oferecido pelo Ministério da Saúde, por meio da ESP, com início previsto para 16 de abril. A carga horária é de 1.300 horas, distribuídas em 17 meses.

De acordo com a supervisora pedagógica da Escola de Saúde, Jomara Aparecida de Miranda, “este curso já acontece há anos e seu impacto é a melhoria do trabalho dos profissionais atuantes e, consequentemente, da assistência aos usuários dos serviços”. A coordenadora local do curso, Sheila Beatriz Rezende, afirma que a expectativa é grande. “Após o término do curso, os municípios com equipes de saúde bucal de modalidade 1, ou seja, composta por um assistente em saúde bucal e um cirurgião dentista, poderão pleitear equipes de modalidade 2, ou seja, compostas por um assistente, um técnico em saúde bucal e um cirurgião dentista”.

A coordenadora de saúde bucal de Araxá, Aparecida da Silva de Castro, acompanhará a dispersão dos alunos no município e também será professora do curso. Ela acredita que “haverá melhorias nos processos de trabalho, principalmente porque os alunos poderão testar, na prática, os conhecimentos adquiridos. Além disso, pretendo trabalhar a sensibilização desses profissionais para o tratamento aos usuários, o que acho extremamente importante”, conclui.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/escola-de-saude-publica-qualifica-dentistas-para-curso-tecnico-em-saude-bucal/

Gestão Eficiente: caravana Mães de Minas chega a Belo Horizonte

Gestantes, mães com crianças até um ano de idade e familiares poderão participar de diversas oficinas e atividades de formação e sensibilização voltadas ao acompanhamento da gravidez e da criança

Entre os dias 30 de março e 1º de abril, Belo Horizonte vai receber a segunda parada da Caravana Mães de Minas, parte do Programa Mães de Minas, iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para redução da mortalidade materna e infantil no Estado. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, na Escola Municipal Professora Isaura Santos, localizada à Rua Roffma, 80, Bairro Miramar, Barreiro.

Para o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, a caravana será fundamental para unir esforços que garantam a prioridade da causa em Minas. “Ao cuidarmos da concepção ao primeiro ano de vida, buscando mobilizar a sociedade para transformar a maternidade no maior patrimônio dos mineiros, nós estamos plantando uma infância mais saudável. E quem planta uma infância mais saudável, terá adiante uma sociedade mais saudável”, destacou.

Gestantes, mães com crianças até um ano de idade e familiares poderão participar de diversas oficinas e atividades de formação e sensibilização voltadas ao acompanhamento da gravidez e da criança. A caravana é um espaço composto por nove estandes, nos quais o público terá acesso ao cadastramento no 155; à oficina de aleitamento materno; à oficina de cuidados com o bebê e com a gestante; à oficina sobre o parto normal; às oficinas de brinquedos; à cabine de vídeo e foto; à roda de memória; e à exposição do “túnel da vida”.

“Percebemos que a maior parte das mães carentes está nas vilas e favelas. Muitas vezes as pessoas não sabem como e onde procurar auxílio, por isso a SES está mobilizando essas mulheres para que elas possam interagir com o Programa Mães de Minas, que vai ao encontro das reais necessidades desse público”, destacou o responsável pela Assessoria de Assuntos para Vilas e Favelas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Weslei Morais.

O superintendente da Regional de Saúde de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Auais, enfatiza o empenho do Governo de Minas na promoção da saúde da mulher. “O programa estruturador Viva Vida, que tem ênfase na saúde materna e infantil, é fortalecido pelo Mães de Minas, e a caravana é mais uma ação de mobilização que reforça a necessidade da parceria constante entre Estado, município e cidadão”.

Caravana

A ação constitui importante frente de mobilização do Programa Mães de Minas e visitará 12 municípios mineiros até o dia 26 de setembro, permanecendo em cada cidade durante três dias. São elas: Belo Horizonte, Divinópolis, Juiz de Fora, Varginha, Diamantina, Ribeirão das Neves, Governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni, Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia.

A caravana é formada por uma equipe de 15 pessoas, entre técnicos da área de saúde, lideranças comunitárias e profissionais com experiência em trabalhos voltados para a mulher.

A capacitação foi acompanhada pela SES e pela Unicef, instituição que também desenvolve ações em parceiras com o Governo de Minas no combate à mortalidade infantil e materna no Norte e Nordeste do Estado.

Para a mobilização e divulgação da ação, a SES conta também com o apoio da Sedese, que atua na região do Barreiro no intuito de acionar as principais redes de lideranças comunitárias para a causa e de conscientizar as gestantes e mães.

Mães de Minas

Em 2003, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais implantou a Rede Viva Vida, que reúne uma série de medidas com a finalidade de oferecer atenção integral às mulheres e crianças e, também, de reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna no Estado.

Para o ano de 2012, foi estruturado o Programa Mães de Minas, que constitui um recorte e diferencial da Rede Viva Vida de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e, como tal, deverá estimular um processo de mobilização social que contemple monitoramento e acompanhamento das mães e de seus filhos até um ano de idade, pelo sistema telefônico. Esse processo deverá envolver Estado e sociedade civil na direção de unir esforços com vistas à redução da mortalidade infantil e materna.

Serviço 155

Para ser acompanhada e garantir uma gravidez saudável, a gestante assistida pela rede pública e particular deve ligar para o call center 155 e se cadastrar no Sistema de Identificação da Gravidez. Já foram cadastradas 1.286 gestantes, de 43 municípios mineiros. Feito o cadastro, as mulheres passam a ser acompanhadas.

A equipe de atendentes é formada por avós e mães treinadas para oferecer atendimento humanizado. Elas checam se a gestante foi à consulta agendada; e ligam para saber sobre o parecer médico, resultado de exames e, por exemplo, se foram diagnosticadas com gravidez de risco.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/caravana-maes-de-minas-chega-a-belo-horizonte/