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Gestão Anastasia: governo do Estado participa de debate em prol de recursos para a saúde

O secretário Antonio Jorge de Souza Marques participou das discussões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Fernanda Toussaint
A ação popular precisa da assinatura de 1,5 milhão de pessoas para ser levada para a aprovação do Congresso
A ação popular precisa da assinatura de 1,5 milhão de pessoas para ser levada para a aprovação do Congresso

Com o objetivo de rever a política tributária da saúde, bem como aumentar seu financiamento e melhorar seus recursos, foi lançada, nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a campanha de coleta de assinaturas propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Trata-se de um projeto de lei, de iniciativa popular, proposto pela Associação Médica do Brasil (AMB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ciclo de debates contou com a presença do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, dos deputados estaduais, Eros Biondini e Saraiva Filipe, do deputado federal Eduardo Azeredo, dentre outras autoridades.

O secretário Antônio Jorge frisou que, atualmente, a situação do gasto público da saúde no Brasil, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), é bem desconfortável. “A proporção dos gastos em saúde do Brasil é quase a metade dos EUA, mas é superior ao Chile e ao Uruguai. Entretanto, a proporção dos gastos governamentais do Brasil é menor do que a do Chile, Costa Rica, Uruguai e Argentina, por exemplo”.

Enquanto o gasto federal em saúde cresceu 38%, os gastos dos Estados com o SUS cresceram 137% e os recursos municipais evoluíram 147%. A participação dos estados e municípios no financiamento da saúde vem se ampliando ano a ano e a da União encolhendo.

Mesmo com esse cenário, Antônio Jorge explicou que entre 2003 e 2011 o valor nominal aplicado em saúde no Estado aumentou três vezes e meia. “A projeção para 2012, com suplementação já publicada, prevê uma ampliação de 1,3 bilhão. Considerando o percentual de cumprimento seguindo os parâmetros da LC 141, o estado de Minas teve uma ligeira evolução quando comparado o ano de 2011”.

De acordo com o deputado Dinis Pinheiro, a proposta dessa iniciativa popular visa melhorar a saúde, principalmente para os mais desfavorecidos, uma vez que ela é um dos recursos mais caros para a população. “Essa é uma iniciativa nobre e de tamanha responsabilidade, uma vez que a saúde ainda tem um cenário doloroso por todo o Brasil devido à falta de médicos, filas de espera. Nosso dever é fazer com que todos os brasileiros tenham acesso à saúde de forma integral e efetiva.”

O deputado Eros Biondini, responsável pela Frente Parlamentar das Santas Casas do Congresso Nacional e Hospitais Filantrópicos, ressaltou como as propostas levadas ao legislativo ganham maior legitimidade quando são submetidas por meio da ação popular. “Um exemplo disso foi a Lei da Ficha Limpa. Queremos que todos os mineiros assinem esse projeto para os recursos para a saúde”.

Entenda o projeto

Promulgada em setembro de 2000, a Emenda Constitucional 29 disciplinou que até o exercício financeiro de 2004 os estados e o Distrito Federal deveriam aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% de sua receita. Já os municípios ficaram responsáveis por 15%.

Uma discussão envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e setores organizados da sociedade resultou na aprovação pelo Senado Federal do projeto 121/07, que regulamenta a Emenda 29. Pelo projeto, os estados continuarão a utilizar 12% de seus orçamentos próprios no setor, pois essa questão já é decisão constitucional e, portanto, não pode ser alterada por lei.

Antônio Jorge finalizou dizendo que a União, que detém a maior parte dos recursos, não tem nenhuma obrigação constitucional com os recursos alocados na saúde. “O que precisamos, além de uma boa gestão para melhor os serviços da saúde, é implantar mais redes de atenção, empreender a cultura de promoção à saúde, fortalecer a atenção primária, e para isso, é necessário conseguir mais investimentos por meio do governo federal e isso só será possível com a rediscussão da regulamentação da EC29”.

A ação popular necessita da assinatura de 1,5 milhão de pessoas para ser levada para a aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-do-estado-participa-de-debate-em-prol-de-recursos-para-a-saude/

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Governo de Minas: Projeto Sala de Espera da Secretaria de Estado de Saúde ganha novos parceiros

Por meio da cooperação firmada entre as instituições, o Canal Minas Saúde vai disponibilizar os programas de cunho educacional voltados à promoção da saúde

Henrique Chendes
Para Antonio Jorge de Souza Marques o Sala de Espera é instrumento de mudança cultural
Para Antonio Jorge de Souza Marques o Sala de Espera é instrumento de mudança cultural

Com o objetivo de ampliar a divulgação dos programas voltados à promoção da saúde veiculados pelo Canal Minas Saúde através do Projeto Sala de Espera, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, assinou, nesta segunda-feira (26), um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Fundação Ezequiel Dias (Funed), a Associação Mineira de Municípios (AMM) e com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas).

Por meio da cooperação firmada entre as instituições, o Canal Minas Saúde vai disponibilizar os programas de cunho educacional voltados à promoção da saúde. A ideia é proporcionar a melhoria na prestação dos serviços de saúde, tendo em vista a melhor formação de seus profissionais e maior conscientização da sociedade. Além disso, o canal visa promover um intercâmbio científico em tecnologia educativa que permita fortalecer o sistema de informação dos recursos humanos no campo da saúde.

Para o secretário Antônio Jorge, o Sala de Espera, mais que uma ferramenta estratégica, é um instrumento de mudança cultural. “O projeto tem se firmado como fonte de informação salutar. Doenças facilmente controladas e preveníveis, como tabagismo, obesidade e doenças cardiovasculares ligadas à hipertensão, são causa de mortes prematuras em Minas Gerais. O primeiro passo para se mudar os comportamentos que geram esses problemas é a informação. O segundo é fazer com que a informação leve à mudança de comportamento. Essa iniciativa precisa ganhar adeptos e a cooperação dessas instituições contribui bastante pra isso”, afirma.

O vice-presidente da Federassantas, Francisco de Assis Figueiredo, considera a parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) uma forma de agregar conhecimento. “Estamos avançando na gestão da saúde. Atualmente, mais de 50% dos atendimentos das Santas Casas é em pacientes do SUS e com esse novo projeto pretendemos levar informações e, consequentemente, mais saúde aos 19 milhões de mineiros que passam pelas nossas unidades”, diz.

Opinião compartilhada pelo subsecretário de Juventude, Gabriel Azevedo, que cita o Programa Aliança pela Vida como uma parceria que já dá certo entre a Seej e a SES. “Minas possui 5,8 milhões de jovens, e com o Aliança pela Vida o governo dá um passo a frente. Tratar assuntos como prevenção à saúde e combate ao uso de drogas como políticas públicas é uma estratégia eficaz de garantir à juventude um futuro promissor”, comenta.

Sala de Espera

Desenvolvido pelo Canal Minas Saúde, o Projeto Sala de Espera foi criado com o objetivo de levar aos usuários do SUS informações sobre promoção, prevenção e recuperação da saúde. Através do projeto é possível instruir e distrair a população que frequenta as unidades básicas de saúde com programas audiovisuais de curta duração que abordam, de forma simples e direta, os assuntos relacionados à saúde, como automedicação e doenças sexualmente transmissíveis, além de vícios como o tabagismo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/projeto-sala-de-espera-da-secretaria-de-estado-de-saude-ganha-novos-parceiros/

Governo de Minas: Hospital das Clínicas inaugura setor de Ressonância Magnética e nova etapa da reestruturação do Pronto Socorro

Com os novos equipamentos, o HC se torna o primeiro hospital público integrado à rede SUS a realizar exames de ressonância magnética em BH

Henrique Chendes
Secretário Antonio Jorge durante pronunciamento na inauguração
Secretário Antonio Jorge durante pronunciamento na inauguração

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, participou, nesta segunda-feira (5), da inauguração do Setor de Ressonância Magnética do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Equipado com Raios X telecomandado, aparelhos de mamografia, tomografia, digitalizador de imagem e aparelho de ressonância magnética, o novo serviço tem como objetivo contribuir para a redução do tempo de espera na realização de exames e internações, e para a diminuição dos custos nos diagnósticos e tratamento das doenças.

Financiado em grande parte com recursos do Ministério da Saúde – quase R$10 milhões na infraestrutura e na compra dos novos equipamentos – o local vai beneficiar os pacientes internados, bem como aqueles encaminhados pelas secretarias municipais de saúde.

Para o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, o maior impacto desse investimento tem relação com a ampliação dos serviços oferecidos pelo SUS. “Atualmente, existem mais de duas mil pessoas esperando por tratamento. A criação desse setor no Hospital das Clínicas, além de permitir maior agilidade e melhor capacidade resolutiva nas decisões diagnósticas, vai zerar essa fila de espera”, garante.

Além dos investimentos federais, o Hospital das Clínicas também contou com recursos do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (Pro-Hosp), da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Com a liberação da verba, foi possível a aquisição de um sistema de digitalização de imagens, que, em conjunto com o equipamento de Raios X telecomandados, vai modernizar e ampliar os serviços de radiologia do hospital.

“Mais uma vez estamos renovando o espírito de colocar o interesse público à frente de nossas ações. Nós temos uma visão de parceria estratégica com a UFMG, e, em especial, com o Hospital das Clínicas, que sempre, principalmente nos casos de urgência e emergência, atuou com respeito aos usuários do SUS, prestando um atendimento à altura das exigências dos cidadãos”, disse o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques.

De acordo com o diretor do Hospital das Clínicas, professor Antonio Luiz Pinho Ribeiro, os hospitais universitários federais têm importante papel na assistência especializada, na pesquisa em saúde e na formação de alunos e de residentes no Brasil. “A implantação da ressonância magnética, especificamente, vem suprir uma necessidade da rede pública de saúde, que não dispõe de equipamentos próprios, além de ter importante papel para a pesquisa e para o ensino, especialmente da imagiologia. Os outros equipamentos de imagem, com destaque para os tomógrafos e equipamentos de hemodinâmica, se inserem dentro da necessidade de modernização tecnológica do hospital, permitindo ao HC atuar nas linhas prioritárias do Ministério da Saúde”, completa o professor.

Reestruturação do Pronto Socorro

A segunda etapa das obras de reestruturação do Pronto Socorro (PS) do Hospital das Clínicas (HC), também foi inaugurada e vai oferecer mais conforto e segurança aos pacientes e profissionais, além de contribuir para a adequação do hospital às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Sanitária Estadual (Visa-MG).

Com a ampliação, que teve investimentos de R$ 1,45 mi, a ala Sul do HC ganhou mais 460 m² e conta com salas de apoio, postos de enfermagem, salas de prescrição, sala de conversa com a família e sala para descanso médico. A sala de emergência foi ampliada de nove para 12 leitos e a observação pediátrica, que passou a fazer parte da ala, teve a sua capacidade de atendimento aumentada para 15 leitos.

As novas instalações contam com sistema de ar condicionado, a fim de que os pacientes, acompanhantes e funcionários tenham mais conforto. O ambiente conta, também, com cinco pontos para instalação de monitores de televisão, permitindo que todos os pacientes tenham acesso a alguma forma de entretenimento.

A primeira etapa da reforma do Pronto Socorro, inaugurada em dezembro de 2008, aconteceu na ala Sul, quando foram trocados pisos, instalações hidro-sanitárias, redes elétrica e telefônica, além do condicionamento de ar dos consultórios.

Fonte: Agência Minas