Gestão Eficiente: Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco tem tecnologia de ponta contra incêndios

Caminhão AP4 opera em conjunto com carreta-tanque, formato inovador no país

Divulgação

O caminhão AP4 tem capacidade para 10 mil litros de água

Desde que começou a operar, em agosto de 2011, o Aeroporto Regional Presidente Itamar Augusto Cautieiro Franco, na Zona da Mata, conta com uma tecnologia de ponta, que apenas os grandes aeroportos do mundo disponibilizam: o caminhão AP4, contra incêndios. O veículo foi importado da França com investimentos de R$ 2,5 milhões, pesa quase três toneladas e tem tração 6X6 nas rodas. Em Minas, além do Aeroporto Itamar Franco, atualmente apenas o Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, possui a mesma tecnologia.

Além disso, como diferencial, o caminhão atua em conjunto com uma carreta-tanque, que realiza o reabastecimento concomitantemente ao combate ao fogo. A capacidade do AP4 é de 10 mil litros de água e a da carreta é de 25 mil litros, com desempenho para reabastecimento de 5.500 litros por minuto. A seção contra incêndio do Aeroporto conta, ainda, com um caminhão AC3 e um carro de resgate, totalizando investimentos de cerca de R$ 3,6 milhões em equipamentos móveis.

Segundo o diretor da empresa Multiterminais Logística Integrada, Denilson Duarte, licitada pelo Governo de Minas para administrar o aeroporto, a tecnologia que o AP4 apresenta é de ponta. “Temos um alto grau de qualidade, caso ocorra necessidade de combate ao fogo”, afirma. Ele destaca, também, a presença do carro de resgate no Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco. “É um veículo que possui 250 itens para salvamento, se acontecer algum sinistro”, informa. “Mas a gente espera mesmo é que nunca precisemos usar nenhum desses recursos”, conclui.

Janaína Kostaneski, supervisora comercial de viaturas especiais da Triel-HT, empresa que trouxe a tecnologia para o aeroporto regional, considera a seção contra incêndio modelo para o país. “Estou sempre viajando e não conheço outro aeroporto que realize o ataque contra incêndio utilizando o AP4 e a carreta-tanque. Normalmente o caminhão precisa se deslocar para o reabastecimento”, relata.

O chefe da equipe de Bombeiro de Aeródromo do aeroporto regional, Joel Pedro Gonçalves, conta também que o AP4 possui dois canhões para liberar espuma, com alcance de até 80 metros. “O AP4 é o que há de melhor no mercado hoje, é a tecnologia mais avançada que existe e utilizada apenas pelos principais aeroportos do mundo”, completa.

Wilie Bahia, gerente operacional do aeroporto, informa, ainda, que a equipe de combate a incêndios é composta por 24 profissionais e que, mensalmente, são realizadas ações de simulação.

Operações

O primeiro voo doméstico no Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco, que está localizado entre as cidades de Goianá e Rio Novo, aconteceu no dia 22 de agosto de 2011, após a mudança na administração do local, da Infraero para o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop).

A retirada de obstáculos naturais, com investimento do Governo do Estado de aproximadamente R$ 16,7 milhões, resultou na ampliação do uso da pista de pouso e decolagem para 1.800 metros, sendo que a pista existente é de 2.525 metros. Com essa extensão, é permitida a manobra de aeronaves de grande porte com o objetivo de transportar passageiros e cargas. Em janeiro de 2012 o Estado deu ordem de início para execução da segunda etapa da retirada dos obstáculos naturais, com investimento de aproximadamente R$ 10,7 milhões, que possibilitará a utilização da pista de pouso de decolagens em sua totalidade.

“Com a estrutura concluída para atuar no transporte aéreo de passageiros e cargas, o aeroporto se torna um importante hub logístico, se apresentando como um canal de importações e exportações, capaz de atrair e canalizar inúmeros investimentos para a região”, afirma o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/aeroporto-regional-presidente-itamar-franco-tem-tecnologia-de-ponta-contra-incendios/

Gestão Anastasia: governo inicia processo de estruturação da infraestrutura viária no entorno da Cidade Administrativa

Está aberta a consulta pública para futuro processo de licitação da rede viária que contorna a sede administrativa do Governo

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e da Unidade Central de Parcerias Público Privadas (PPP) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), abriu nesta quarta-feira (28) a consulta pública da minuta do edital para o futuro processo de licitação da infraestrutura viária do entorno da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, que compreende uma extensão de 24,3 quilômetros.

O projeto busca viabilizar uma Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, que prevê a implantação, pavimentação, recuperação, operação, manutenção, conservação e melhoramentos das vias que circundam a sede administrativa do Governo de Minas Gerais, em um prazo de 25 anos.

O projeto do contorno viário da Cidade Administrativa envolve a ampliação e recuperação de quatro trechos rodoviários – Alameda José Maria Alckmin, Avenida Senhor do Bonfim, Avenida Oceano Atlântico e Avenida Leontino Francisco Alves, bem como a duplicação dos viadutos São Benedito e Morro Alto. Está prevista também a implantação de duas rodovias, uma ligando a MG-010 à Via 220 e, futuramente, outra de conexão ao Contorno Metropolitano norte, projeto que vem sendo desenvolvido pelo Dnit.

A implantação e operação das vias ocorrerão por meio de uma parceria com a iniciativa privada. Nesta parceria, investidores serão responsáveis pelo financiamento e construção da infraestrutura, além da gestão e manutenção de todas as vias. A partir da efetiva disponibilização da infraestrutura para os usuários, o Governo iniciará os pagamentos ao parceiro privado. Esses pagamentos estarão submetidos a indicadores de desempenho e o concessionário privado receberá maior contraprestação pública quanto melhor for a qualidade das vias. Trata-se de um modelo inédito no Brasil, que busca criar incentivos para otimização e modernização da gestão da infraestrutura viária.

Plano Macroestrutural

A implantação desta infraestrutura viária está inserida no Plano Macroestrutural do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que introduziu os aeroportos Internacional Tancredo Neves (AITN) e o da Pampulha como âncoras do desenvolvimento desta região.

A proposta é implementar uma grande artéria que conecte os vetores Norte, Sul e Oeste da Região Metropolitana de Belo Horizonte, criando novas rotas de acesso e trafegabilidade. Além dos documentos do edital, o Governo de Minas irá disponibilizar estudos referenciais de engenharia, incluindo o projeto básico e seus quantitativos, além do Plano de Operação e Manutenção.

Durante o período de consulta pública, os interessados em participar do processo poderão apresentar comentários e sugestões, por meio do endereço eletrônico entornoca@ppp.mg.gov.br. A participação será fundamental para o aprimoramento do projeto. Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados com a identificação completa do autor (denominação, endereço, e-mail, responsável, tele/fax). As minutas de edital e dos seus respectivos anexos, e os estudos poderão ser obtidos no link www.ppp.mg.gov.br.

De acordo com o subsecretário de Transportes, da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, Diogo Prosdocimi “esta iniciativa representa o esforço do Governo de Minas para resolver a questão da mobilidade, decorrente do desenvolvimento do Vetor Norte da Região Metropolitana. A consulta ao setor privado e à população em geral constitui uma forma de buscar soluções que possam aumentar a viabilidade e adaptar os projetos às melhores práticas do mercado, tornando-o mais atrativo e em consonância com as demandas sociais”.

Segundo o coordenador da Unidade Central de PPP do Governo de Minas, Marcos Siqueira Moraes, o projeto representa uma enorme oportunidade de modernização das práticas de implantação e gestão de infraestrutura no Estado, já que alinha esforços do governo e da iniciativa privada para melhorar as condições da rede viária. ”O sucesso deste modelo servirá de exemplo para todo o Estado”, afirma Marcos Siqueira.

Após a conclusão da consulta pública, o Governo irá alinhar o edital e seus anexos às sugestões e considerações recebidas, consolidando o texto final dos documentos, que irá se configurar em mais um edital de PPP no Estado de Minas Gerais. Este projeto comprova a expertise do Governo de Minas Gerais em relação aos outros estados, no provimento de infraestrutura mais eficiente por meio de Parcerias Público-Privadas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-inicia-processo-de-estruturacao-da-infraestrutura-viaria-no-entorno-da-cidade-administrativa/

Governo de Minas vai instalar sistema de segurança e combate a incêndio em aeroportos

Processo licitatório será inicialmente para os aeroportos de Diamantina, Patos de Minas e São João del-Rei.

Gil Leonardi/Imprensa MG

O Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco conta com equipamentos de combate a incêndios

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), deu início esta semana, ao processo licitatório para a compra de equipamentos de combate a incêndio, inicialmente, nos aeroportos de Diamantina, Patos de Minas e São João del-Rei. O Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco, na Zona da Mata, já conta com esses equipamentos.

A previsão da Setop é de publicar o aviso de licitação, na modalidade de registro de preço, em um prazo de até 45 dias, com o objetivo de adquirir, em conformidade com especificações técnicas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), agentes extintores, carro contra incêndio de aeródromo, veículo de apoio às operações da Sessão de Combate a Incêndio (Sescinc), equipamento de proteção individual ao bombeiro, material de apoio às operações de resgate e de combate a incêndio, sistemas de comunicação e de alarme, equipamentos de operação aeroportuária, de movimentação e armazenamento de cargas e de segurança, informação, conforto ao usuário, para os três aeroportos citados.

Para o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, a questão de segurança é primordial. “Estamos realizando uma série de entendimentos junto à ANAC para manter a qualidade, conforto e a segurança nos aeroportos mineiros. Primeiro, por meio do Proaero, temos providenciado a reforma e melhoria de diversos aeroportos mineiros e agora ao licitar os veículos de combate a incêndio, vamos auxiliar as prefeituras oferecendo mais segurança”, explicou Melles.

O Governo de Minas já investiu cerca de R$ 300 milhões na reforma e melhoria de 23 aeroportos no Estado. “Recentemente firmamos convênio com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para a reforma do Terminal de Passageiros no aeroporto de Governador Valadares e para melhorias no de Caxambu”, destacou o secretário. “Agora que temos empresas operando vôos regulares comerciais, possibilitando um avanço no sistema logístico de Minas, cabe ao Governo do Estado, por meio da Setop, atuar na montagem de equipes de brigadistas e a aquisição de veículos especiais de combate a incêndio”, concluiu Melles.

O trabalho de montagem das equipes que irão compor as brigadas de incêndio, que vão operar nos aeroportos de Diamantina, Patos de Minas e São João del-Rei, será efetuado a partir de uma parceria da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Tecnologia de ponta

Na Zona da Mata, o Aeroporto Regional Presidente Itamar Augusto Cautieiro Franco, entre os municípios de Goianá e Rio Novo, conta com uma tecnologia de ponta na sessão de combate a incêndios: o caminhão AP4, importado da França com investimentos de R$ 2,5 milhões, que pesa quase três toneladas e tem tração 6X6 nas rodas. O veículo atua em conjunto com uma carreta-tanque, que realiza o reabastecimento concomitantemente ao combate ao fogo, em um formato inovador. A capacidade do AP4 é de 10 mil litros de água e a da carreta é de 25 mil litros, com desempenho para reabastecimento de 5.500 litros por minuto.

O aeroporto entrou em funcionamento em agosto de 2011, quando realizou seu primeiro voo doméstico. O início das operações aconteceu após a mudança na administração do local, da Infraero para o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop).

Fonte: Agência Minas

Governador Anastasia inaugura obras de infraestrutura em municípios do Sul de Minas

O governador também participou da 4ª Reunião Itinerante da Diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM)

Gil Leonardi/Imprensa MG

Antonio Anastasia inaugurou a ponte Arlindo Junqueira Franco em Ipuiúna

O governador Antonio Anastasia visitou Senador José Bento e Ipuiúna, no Sul de Minas, nesta quinta-feira (1º), onde inaugurou obras do Estado e anunciou novos investimentos. O primeiro compromisso do governador foi em Senador José Bento, município que conta com pouco menos de 2 mil habitantes e que está comemorando o 49º aniversário de emancipação política e administrativa.

Durante a visita, o governador anunciou o repasse de R$ 100 mil para investimentos na área de saúde em Senador José Bento, por meio do Fundo Estadual de Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Anastasia também inaugurou obras de pavimentação em várias ruas da cidade.

“Foi com muito prazer que aceitei o convite para estar aqui no aniversário da cidade, declarar inauguradas essas obras. Ao mesmo tempo autorizar investimentos na saúde”, disse Anastasia.

Ipuiúna

Em Ipuiúna, Anastasia inaugurou a ponte Arlindo Junqueira Franco, sobre o Rio Pardo, obra executada pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER). A antiga foi destruída em decorrência das chuvas de 2010/2011. Com 8 metros de cumprimento por 8,4 metros de largura, a ponte é fundamental para ligação da sede com a área rural do município.

“Acabamos de ver aqui uma das quatro pontes construídas para resolver o problema de enchentes. Visitei as cidades no ano passado, na época das cheias, e vi que era necessário fazer essa ponte para dar vazão às águas”, afirmou Anastasia.

O prefeito da cidade, Elder Cássio de Souza Oliva, agradeceu ao governador pela pronta ação do Estado em um dos momentos de mais dificuldades do município. “Muito obrigado, governador, pelos recursos para que nós construíssemos as pontes. Solucionou o problema. Graças a Deus, este ano nós não vimos a nossa população sofrendo. Fala-se muito que o poder público não investe na hora certa. Em Minas Gerais, investe sim”, afirmou o prefeito.

Reunião da AMM

O governador também participou da 4ª Reunião Itinerante da Diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM). O encontro, que contou com a presença de 108 prefeitos, debateu temas como investimentos em educação, saúde e em obras de infraestrutura.

“Estado e municípios têm de viver de mãos dadas permanentemente, porque os problemas são comuns. Já é a segunda reunião regional que eu tenho a honra de participar junto com a AMM. Estamos vivendo hoje em Minas Gerais, felizmente, um momento muito bom do ponto de vista econômico. Estamos atraindo muitas empresas, investindo muito nessa atratividade e tenho certeza que Minas Gerais vai ter um papel econômico cada vez mais importante no Brasil”, afirmou o governador.

Durante o evento, Anastasia anunciou a implantação de um sistema informatizado de monitoramento de projetos, que está sendo finalizado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas em parceria com a AMM. O sistema permitirá o acompanhamento de projetos e convênios firmados entre o Estado e as prefeituras.

O presidente da AMM, prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, agradeceu a postura do governador em cumprir compromisso e em fazer de Minas, segundo ele, o Estado mais municipalista do Brasil.

“Um dos compromissos que o senhor assumiu com o movimento municipalista foi o de abrir um espaço na Cidade Administrativa para acolher e atender os prefeitos e os vereadores. O senhor não tem ideia como esse espaço tem sido utilizado e como ele tem facilitado a vida dos prefeitos. Não é simplesmente na acolhida, é na agilidade de trâmite dos processos, de protocolos e de ações que têm feito com que as demandas dos prefeitos cheguem até os secretários, às entidades do governo”, lembrou.

Os prefeitos presentes na reunião ressaltaram a atuação conjunta do Governo do Estado e das prefeituras. Para o prefeito de Jequitinhonha, Roberto Alcântara, o trabalho integrado e em parceria realizado pelo Governo de Minas em todas as regiões do Estado vem surtindo efeito. “Como a nossa região tem mudado. Hoje a taxa de mortalidade infantil não é mais aquela discrepância em relação a outras regiões graças aos investimentos ao longo desses dez anos”, disse.

O presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) e prefeito de Guapé, Nelson Alves, elogiou o trabalho do governador e sua política federalista e republicana.

“Hoje só quero agradecer ao governador e a toda sua equipe pelo trabalho brilhante que tem feito para toda região. Eu posso dizer aqui, como prefeito do Partido dos Trabalhadores, que estou muito feliz com o seu governo pelo trabalho, pela transparência, pelo jeito que o senhor nos trata. Estou feliz de estarmos juntos”, disse.

Participaram também do evento, o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, além de deputados estaduais e vereadores.

Fonte: Agência Minas

Governo do Estado lança Sistema de Gestão de Emergências em Pará de Minas

PARÁ DE MINAS (18/01/12) – A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) entregou nesta quarta-feira (18), em Pará de Minas, 72 metros de bueiro metálico, de 2,5 metros de diâmetro, a serem aplicados na reconstrução da Avenida Orlando Maurício dos Santos, que foi danificada pelas chuvas. A doação é o resultado da primeira solicitação cadastrada como piloto no Sistema de Gestão de Emergências (Sigem), desenvolvido pela Setop, para auxiliar municípios castigados pelas chuvas dos últimos meses. A demanda, enviada pela prefeitura de Pará de Minas à Setop via sistema, foi destacada como prioritária pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG).

Após o cadastro da demanda no sistema pela prefeitura, o projeto e a documentação de Pará de Minas foram devidamente analisados, materializando-se na entrega do material pela Setop para execução da obra através da prefeitura. Segundo o subsecretário de Infraestrutura, Bruno Alencar, “este sistema é uma evolução que traz agilidade na solução dos problemas ocasionados pelas chuvas, reduzindo o trabalho das prefeituras em um cenário em que a celeridade se faz imprescindível”, afirma o subsecretário.

Para o prefeito Zezé Porfírio, “Pará de Minas foi uma das cidades mineiras mais afetadas pelas chuvas. Por meio do Sigem, um projeto piloto da Setop, veio desburocratizar e viabilizar com rapidez a ajuda necessária para a reconstrução das áreas atingidas e comprova a seriedade e o firme propósito do Governo do Estado de consolidar parcerias para resolver os problemas  emergenciais e restabelecer logo a segurança à população,” concluiu Porfírio.

Sigem

A elaboração do Sistema de Gestão de Emergências (Sigem) foi realizada em parceria com a Assessoria de Integração de Sistemas da Setop em 2011, diante do elevado número de municípios mineiros com situação de emergência decretada em razão das últimas chuvas. Ciente de seu papel estratégico nas ações voltadas à reconstrução das cidades devastadas, a Setop desenvolveu um sistema, disponível em plataforma web, que permite o cadastro das solicitações de obras de infraestrutura por estes municípios.

As demandas estão subdividas em oito grupos, que englobam a reconstrução de pontes, passarelas, drenagem de cursos d’água; melhoramento de vias públicas, dentre outras solicitações na área de infraestrutura. Ao iniciar o seu cadastro, as prefeituras devem ter em mãos informações gerais sobre o dano ocorrido, as intervenções sugeridas, custo estimado, localização, de forma a proporcionar um panorama geral sobre a solicitação.

Inicialmente, pretende-se realizar um diagnóstico preliminar das intervenções necessárias nos municípios, limitando-se àqueles com situação de emergência homologada pelo Estado. Está em fase de elaboração uma primeira versão do documento composto pelos cadastros já realizados. Em um segundo momento, as prefeituras poderão acompanhar o andamento de suas solicitações via Sigem, uma vez que o sistema permite a visualização de todos os trâmites dentro da Secretaria, bem como uma interface com as prefeituras.

Uma vez cadastradas, as solicitações passam por fases distintas dentro da Setop, como a análise preliminar da demanda, que inclui a vistoria do local indicado para intervenção. Aquelas demandas sinalizadas como prioritárias, serão confirmadas e a prefeitura será comunicada acerca da aprovação. Nas fases de planejamento e preparação, serão estudadas as ações necessárias, as definições de custo e prazo e os instrumentos formais a serem celebrados. Por fim, inicia-se a execução da obra, encerrando-se a demanda após a prestação de contas pelo ator responsável.

O Sistema de Gestão de Emergências está disponível para acesso às prefeituras no site da Setop: www.transportes.mg.gov.br. Somente têm acesso ao Sigem os municípios com situação de emergência já homologada pelo Estado.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Setop divulga balanço do atendimento aos municípios mineiros no ano de 2011

BELO HORIZONTE (19/12/11) – Empenhada na modernização administrativa e na melhoria dos processos de trabalho, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), por meio da Subsecretaria de Infraestrutura, desenvolveu e aprimorou, neste ano de 2011, uma série de procedimentos que proporcionaram maior agilidade e controle no desenvolvimento dos processos que atendem aos municípios mineiros, por meio de convênios, doações de materiais e execuções de obras públicas.

Segundo o subsecretário de Infraestrutura, Bruno Alencar, o empenho da Setop vai além da parte técnica. “Estamos preocupados não só com o repasse dos recursos ou dos materiais para os municípios, mas também como isso contribui e impacta na vida dos cidadãos atendidos. Garantimos a dignidade, por exemplo, aos moradores de uma localidade rural que necessita da intervenção do Estado, proporcionando mais agilidade no escoamento da produção agrícola e melhoria na qualidade de vida”, finalizou Alencar.

A visão do secretário Carlos Melles reforça a preocupação de um bom atendimento, no sentido de servir à população com eficiência. “A Setop vem estudando, juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), uma forma de garantir boas condições de tráfego nas estradas vicinais, que fazem a ligação da área rural dos municípios, por onde circulam bens e serviços, como o acesso à saúde e à educação e o transporte do leite e dos produtos agrícolas”, concluiu Melles.

Sistemas de informação

Neste ano, uma das inovações da Setop foi a criação do Sistema de Gestão de Demandas (SGD), que tem por objetivo monitorar, de forma informatizada, todos os pedidos que entram na secretaria, permitindo um acompanhamento direto de todo o fluxo. Foram recebidas 3.561 demandas e, até o momento, 1.005 já foram finalizadas.

O Sistema de Relatórios (SRS) é outra novidade. Ele permite a visualização do histórico de cada um dos 853 municípios do Estado, desde a região geográfica e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), até a situação de cada convênio firmado com a secretaria. É possível, ainda, verificar a solicitação de recursos encaminhados e acompanhar o controle de estoque de materiais.

Criado para atender a carteira das obras públicas executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), o Modelo de Gerenciamento Intensivo de Obras Públicas tem a finalidade de viabilizar a entrega das obras dentro dos requisitos de preço, prazo e qualidade planejados.

No momento, oito obras, que somam recursos de R$ 105 milhões, estão sendo monitoradas. Em Unaí, Centro Sócio Educativo; em Montes Claros, prédio do Ipsemg; em Itaúna, presídio; em Lagoa Santa, Gruta da Lapinha; em Cordisburgo, Gruta de Maquiné; e em Belo Horizonte, BHTEC, Hospital do Ipsemg (HGIP) e Point Barreiro.

Convênios e doações

No apoio ao desenvolvimento da infraestrutura municipal, foram celebrados, neste ano, 220 convênios com 160 municípios. Os investimentos somaram cerca de R$ 28 milhões. As obras são de melhoria de vias públicas, urbanização, construção de edificações públicas e obras de arte especiais, como pontes e viadutos. De 2003 a 2010, mais de 8 mil convênios foram firmados, somando R$ 1,6 bilhão, com 99,5% dos municípios do Estado beneficiados.

Pelo programa de doação de materiais, 170 municípios foram beneficiados em 2011, com investimentos de R$ 9,4 milhões. Foram disponibilizados 1.413 mata-burros, 1.583 metros de bueiros metálicos, 425 vigas para pontes e 1.233 lajes pré-moldadas para pontes.

Capacitação para as prefeituras

Nos meses de agosto e setembro, a Subsecretaria de Infraestrutura promoveu o I Circuito de Palestras “Convênios para Obras Públicas”, que contou com a participação de 175 municípios e capacitou 350 profissionais, entre engenheiros, arquitetos e servidores responsáveis pela gestão dos convênios. Vinte assessores de parlamentares também participaram dos encontros, que foram realizados em 12 módulos.

Nas palestras foram apresentados os serviços disponíveis no site da secretaria, detalhadas as partes técnicas e documentais dos convênios, com explicações sobre decretos, passando pelos diferentes tipos de obras, formas de execução e detalhamento sobre o Preço Setop.

Gestão Anastasia: Setop divulga balanço do atendimento aos municípios mineiros no ano de 2011

BELO HORIZONTE (19/12/11) – Empenhada na modernização administrativa e na melhoria dos processos de trabalho, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), por meio da Subsecretaria de Infraestrutura, desenvolveu e aprimorou, neste ano de 2011, uma série de procedimentos que proporcionaram maior agilidade e controle no desenvolvimento dos processos que atendem aos municípios mineiros, por meio de convênios, doações de materiais e execuções de obras públicas.

Segundo o subsecretário de Infraestrutura, Bruno Alencar, o empenho da Setop vai além da parte técnica. “Estamos preocupados não só com o repasse dos recursos ou dos materiais para os municípios, mas também como isso contribui e impacta na vida dos cidadãos atendidos. Garantimos a dignidade, por exemplo, aos moradores de uma localidade rural que necessita da intervenção do Estado, proporcionando mais agilidade no escoamento da produção agrícola e melhoria na qualidade de vida”, finalizou Alencar.

A visão do secretário Carlos Melles reforça a preocupação de um bom atendimento, no sentido de servir à população com eficiência. “A Setop vem estudando, juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), uma forma de garantir boas condições de tráfego nas estradas vicinais, que fazem a ligação da área rural dos municípios, por onde circulam bens e serviços, como o acesso à saúde e à educação e o transporte do leite e dos produtos agrícolas”, concluiu Melles.

Sistemas de informação

Neste ano, uma das inovações da Setop foi a criação do Sistema de Gestão de Demandas (SGD), que tem por objetivo monitorar, de forma informatizada, todos os pedidos que entram na secretaria, permitindo um acompanhamento direto de todo o fluxo. Foram recebidas 3.561 demandas e, até o momento, 1.005 já foram finalizadas.

O Sistema de Relatórios (SRS) é outra novidade. Ele permite a visualização do histórico de cada um dos 853 municípios do Estado, desde a região geográfica e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), até a situação de cada convênio firmado com a secretaria. É possível, ainda, verificar a solicitação de recursos encaminhados e acompanhar o controle de estoque de materiais.

Criado para atender a carteira das obras públicas executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), o Modelo de Gerenciamento Intensivo de Obras Públicas tem a finalidade de viabilizar a entrega das obras dentro dos requisitos de preço, prazo e qualidade planejados.

No momento, oito obras, que somam recursos de R$ 105 milhões, estão sendo monitoradas. Em Unaí, Centro Sócio Educativo; em Montes Claros, prédio do Ipsemg; em Itaúna, presídio; em Lagoa Santa, Gruta da Lapinha; em Cordisburgo, Gruta de Maquiné; e em Belo Horizonte, BHTEC, Hospital do Ipsemg (HGIP) e Point Barreiro.

Convênios e doações

No apoio ao desenvolvimento da infraestrutura municipal, foram celebrados, neste ano, 220 convênios com 160 municípios. Os investimentos somaram cerca de R$ 28 milhões. As obras são de melhoria de vias públicas, urbanização, construção de edificações públicas e obras de arte especiais, como pontes e viadutos. De 2003 a 2010, mais de 8 mil convênios foram firmados, somando R$ 1,6 bilhão, com 99,5% dos municípios do Estado beneficiados.

Pelo programa de doação de materiais, 170 municípios foram beneficiados em 2011, com investimentos de R$ 9,4 milhões. Foram disponibilizados 1.413 mata-burros, 1.583 metros de bueiros metálicos, 425 vigas para pontes e 1.233 lajes pré-moldadas para pontes.

Capacitação para as prefeituras

Nos meses de agosto e setembro, a Subsecretaria de Infraestrutura promoveu o I Circuito de Palestras “Convênios para Obras Públicas”, que contou com a participação de 175 municípios e capacitou 350 profissionais, entre engenheiros, arquitetos e servidores responsáveis pela gestão dos convênios. Vinte assessores de parlamentares também participaram dos encontros, que foram realizados em 12 módulos.

Nas palestras foram apresentados os serviços disponíveis no site da secretaria, detalhadas as partes técnicas e documentais dos convênios, com explicações sobre decretos, passando pelos diferentes tipos de obras, formas de execução e detalhamento sobre o Preço Setop.

Fonte: Agência Minas

Governador autoriza assinatura de convênios com 223 municípios

O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta quinta-feira (17), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a assinatura de convênios entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e 223 prefeituras de diversas regiões de Minas Gerais. Os convênios somam R$ 103,2 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura. Mais de 90% das prefeituras beneficiadas investirão no calçamento e pavimentação asfáltica de ruas e, os demais, em obras de revitalização e construção de praças, pontes, ginásios, complexos esportivos, reforma de mercados e construção de parques de exposição.

Governador Anastasia em pronunciamento na Cidade Administrativa

Em seu pronunciamento, o governador afirmou que as obras em parceria com as prefeituras são fundamentais para melhorar a infraestrutura dos municípios, garantindo melhor qualidade de vida à população. Segundo ele, o repasse dos recursos às prefeituras apenas foi possível em razão da ação planejada do Governo de Minas nos últimos sete anos.

“O maior segredo do Governo de Minas foi se afirmar em duas ideias principais – parceria e planejamento. Para avançarmos, para darmos um passo adiante, precisamos usar os bens públicos de acordo com as necessidades das pessoas. E são justamente as prefeituras que conseguem realizar obras de maneira mais rápida e eficiente, porque estão na trincheira das dificuldades, são as primeiras a receberem as reclamações das comunidades”, afirmou o governador.

O governador afirmou que as obras contribuirão também para aumentar a oferta de trabalho nos municípios aumentando a renda da população. Segundo ele, esse investimento é uma forma de compensar os municípios pelas perdas com a arrecadação do FPM em razão da crise financeira internacional que teve seu auge em 2008 e 2009. O governador disse que as medidas adotadas em Minas Gerais fizeram o Estado superar a crise e se colocar entre os estados que mais avançam nos indicadores econômicos e sociais.

“Estamos celebrando esses convênios para compensar os municípios pelas perdas que tiveram com a crise internacional. O ano de 2009 foi um ano muito ruim, mas graças a Deus já passou. Todos ficamos felizes com o anúncio de que o PIB brasileiro foi de 9% no primeiro trimestre deste ano. Logo depois, foi publicado que o PIB de Minas Gerais foi de 12,2%, superior ao nacional”, disse ele.

Pequenas cidades

Desde 2003, o Governo de Minas vêm apoiando os pequenos municípios com obras de infraestrutura, prioritariamente aqueles localizados em regiões com altos índices de vulnerabilidade social ou que se encontram em situação de emergência ou calamidade. O principal objetivo é estimular o desenvolvimento e o crescimento sustentável dessas cidades.

“Dos 853 municípios mineiros, 710 têm até 10 mil habitantes e durante muito tempo esses municípios menores ficaram esquecidos. Investir neles significa investir também nas cidades maiores e na capital, porque estamos dando oportunidade e qualidade de vida às pessoas que lá residem, para lá serem felizes, terem opção de emprego, de renda, de futuro, de educação e de saúde”, afirmou.

Mais desenvolvimento

Durante a solenidade de assinatura dos convênios, Marinilza Soares Sales, prefeita de Ibiaí, município de 7.900 habitantes no Norte de Minas, falou em nome dos 223 municípios beneficiados, ressaltando que o calçamento de ruas é a primeira demanda das pessoas que vivem nas pequenas cidades. Ibiaí só tem 30% das vias calçadas. O convênio assinado com o Estado, no valor de R$ 300 mil, possibilitará que o calçamento chegue a 50% das ruas do município.

“Esse é um momento histórico, ímpar do desenvolvimento de Minas. O Governo Estadual consegue entender o desejo do mineiro e transformar esse sonho em ações estruturantes, porque tem uma forma moderna de administrar, de planejar”, disse Marinilza.

O prefeito de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, Tom Costa, contou que os recursos no valor de R$ 1 milhão repassados ao município vão beneficiar 10 mil pessoas que vivem em quatro distritos e três povoados que receberão calçamento. Ele disse que a Copanor, subsidiária da Copasa que atende municípios das regiões mais pobres do Estado, está levando esgoto e água tratada a esses mesmos distritos e povoados. Tão logo as obras de saneamento terminem, o calçamento das ruas terá início.

“São coisas que ninguém nunca ousou sonhar. Nunca ninguém pensou que um governo estadual pudesse levar tanto desenvolvimento, de uma só vez, para nossas cidades”, afirmou Tom Costa.

Guanhães, cidade de 31 mil habitantes, no Leste do Estado, terá 40 ruas de 12 bairros calçadas ou asfaltadas. O convênio assinado com o município foi de R$ 1,2 milhão. “Essa é uma reivindicação de toda a população. Uma obra de infraestrutura como essa é motor do desenvolvimento. O calçamento facilita a vida, acaba com a poeira e afasta o risco de doenças e permite a passagem do caminhão de lixo. Nossa cidade está muito feliz”, disse o prefeito Osvaldo de Castro.

Monitoramento das obras

Todos os 853 municípios de Minas Gerais podem ter acesso ao programa, desde que estejam em situação regular junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e com o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas presta o serviço de orientação às autoridades municipais no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na correta apresentação dos projetos, além de oferecer soluções adequadas quanto à publicação, controle e acompanhamento dos convênios.

Todas as obras são monitoradas pela Setop desde o processo de licitação até a conclusão dos serviços. O objetivo é garantir a transparência sobre a execução dos projetos e a melhor aplicação dos recursos públicos. O Estado, por meio da Subsecretaria de Obras Públicas, fiscalizará a execução da obra periodicamente em todas as fases. Ao final, fará vistoria e relatório com a obra concluída. Para os convênios 2010 o repasse das verbas será feito em duas ou mais parcelas e o pagamento da 2ª parcela está condicionado ao envio, por parte da prefeitura, da documentação referente à fase inicial.

Para ver a relação dos municípios beneficiados com os convênios, clique aqui (Documento do Word).

Governador anuncia programa para pavimentação de estradas

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta segunda-feira (14), em solenidade no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o programa Caminhos de Minas. Trata-se do maior conjunto de obras de infraestrutura viária já realizado no Estado, que levará o asfalto a 223 trechos de estradas que fazem ligação entre as cidades mineiras. O programa beneficiará diretamente 297 municípios, com a pavimentação de 7,6 mil quilômetros de extensão, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de milhares de mineiros que utilizam as estradas de terra. Durante a solenidade, o governador Antonio Anastasia assinou a autorização de liberação de recursos necessários à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) para realizar licitação, execução e conclusão de projetos de engenharia.

Governador Anastasia lança o programa Caminhos de Minas

“O Caminhos de Minas é a continuidade do Proacesso, que foi um programa âncora do desenvolvimento de Minas. Tenho a honra agora de dar um passo avante importantíssimo para a interligação das regiões mineiras. Acredito que é um programa que vai trazer não só qualidade de vida, conforto, mas, especialmente, desenvolvimento econômico e integração regional às diversas regiões de nosso Estado. Para você ter uma ideia, o Sudoeste de Minas não é ligado ao Triângulo, a não ser por São Paulo. Vai ser ligado direto. Mesma coisa o Norte com o Centro-Oeste. Nós faremos isso”, disse o governador Antonio Anastasia em seu pronunciamento.

Apoio internacional

Durante solenidade o governador Antonio Anastasia afirmou que no início de julho irá a Washington (EUA), apresentar o novo programa do Governo do Estado aos dirigentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (Bird), parceiros  em outros programas mineiros de infraestrutura. Participaram da solenidade 203 prefeitos de cidades mineiras, deputados estaduais e federais, secretários de Estado e lideranças políticas.

“A convite das instituições internacionais passarei dois dias em Washington para levar esse programa Caminhos de Minas aos nossos grandes parceiros, que já pediram para conhecer o projeto, porque têm interesse em manter a parceria com Minas Gerais. O nosso governo é um governo que tem a credencial e o reconhecimento das instituições financeiras internacionais, exatamente por aquilo que fizemos, desenvolvemos e implementamos ao longo desses anos, para ter o crédito, a confiança e o reconhecimento de que temos condições de fazer e fazer mais e mais”, afirmou Antonio Anastasia.

Desde 2003, quando Minas Gerais iniciou a retomada de seu equilíbrio financeiro, o Bird e o BID têm desempenhado importante papel no desenvolvimento do Estado. Uma das primeiras parcerias foi exatamente com o BID, para implantação do Proacesso, programa estadual de pavimentação que levará asfalto a 225 municípios. A instituição foi parceira do Estado no Minas Comunica, programa que garantiu sinal de telefonia celular em todos os municípios mineiros.

Projetos iniciados

O Caminhos de Minas consolida o Planejamento Estratégico de Logística de Transportes elaborado a partir do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o período 2007-2023. A proposta é dotar o Estado de moderna infraestrutura e, assim, promover o desenvolvimento econômico e reduzir a desigualdade social entre as regiões mineiras.

O projeto foi criado para solucionar inúmeros gargalos rodoviários e abrir novos rumos para o desenvolvimento dos municípios e do Estado. O Planejamento Estratégico de Logística de Transportes identificou 223 trechos que necessitavam de pavimentação emergencial e ampliações, e realizou estudos necessários para iniciar imediatamente os serviços.

“É um programa por etapas, obviamente. Ninguém faz um programa deste tamanho de uma vez só, como também não fizemos assim com o Proacesso. Já temos recursos este ano para concluirmos os projetos. Várias das obras já estão em execução, como por exemplo o trecho Uberlândia – Campo Florido. Algumas já começaram e vamos concluir os projetos neste ano. Outras tantas os projetos estão sendo concluídos”, disse o governador.

Para a primeira etapa, a Secretaria de Estado de Transportes de Obras Públicas (Setop) está autorizada a iniciar obras em 21 trechos, somando 509 quilômetros, com investimento de aproximadamente R$ 800 milhões. Outros 39 trechos estão em fase de projetos de engenharia. A Setop já contratou a elaboração de projetos de engenharia de 40 trechos e abriu o processo de licitação para contratar projetos para outras 122 estradas.

“Uma estrada, para começar, precisa de planejamento e projeto. Hoje, já temos 21 estradas com projetos prontos e acabados. Então, estamos em condições de licitar essas estradas para que elas possam ainda este ano iniciar obras. Tem um conjunto de situações em que precisamos concluir projetos que estão iniciados, e algumas outras obras que o projeto precisa ainda ser iniciado. É um programa grande, amplo, estruturador, e como tal ele tem uma dimensão de tempo muito grande, porque são 7 mil quilômetros de estradas”, explicou o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman.

O Governo de Minas, por meio da Setop, estima investimento de R$ 5 bilhões nas obras. O custo final será consolidado após a conclusão de todos os projetos executivos e licitações.

Programas inovadores

Desde 2003, o Governo do Estado investiu R$ 4,7 bilhões nas estradas estaduais mineiras. Minas tem uma das maiores malhas rodoviárias do país com 34 mil km, sendo que 25 mil quilômetros são de responsabilidade do Estado. Em sete anos, foram pavimentados quase 4 mil quilômetros de estradas de municípios que só dispunham de acesso por terra. Já foram beneficiados 152 municípios. Outros 67 trechos encontram-se em andamento. Os investimentos, desde o início do programa, somam R$ 2,4 bilhões.

Os investimentos foram realizados por meio de programas inovadores como o Proacesso, que deu novo traçado ao mapa de Minas Gerais, melhorando a qualidade de vida da população e desenvolvendo a economia de todas as regiões do Estado.

Foram recuperados mais de 12 mil quilômetros de rodovias por meio do ProMG, programa que inovou na criação do mais moderno sistema de gestão de rodovias, que está garantindo a recuperação e manutenção das estradas estaduais. Por meio do programa Minas Avança, o Governo do Estado também garantiu obras de infraestrutura viária em cidades-polo implantadas em parceria com as prefeituras.

Clique aqui para ver as obras autorizadas e os trechos contemplados pelo programa (Documento do Word).

Clique aqui para ver mais detalhes sobre o programa Caminhos de Minas (Arquivo em pdf).