• Agenda

    janeiro 2020
    S T Q Q S S D
    « out    
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

Governo Anastasia: tecnologia e humanização são destaques na PPP Penitenciária

Primeira unidade prisional de gestão público-privada é mineira e será inaugurada em quatro meses

Divulgação/Seds MG
Quarenta detentos trabalham atualmente nas obras do complexo penitenciário
Quarenta detentos trabalham atualmente nas obras do complexo penitenciário

Atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, com desconto do repasse feito pelo Estado ao parceiro privado. Esses são apenas alguns dos indicadores a serem cumpridos pela concessionária GPA na gestão do primeiro complexo penitenciário construído por parceria público-privada (PPP) do Brasil. O complexo será instalado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a previsão é que comece a ser ocupado na segunda quinzena de agosto.

Serão 3.040 vagas, divididas em cinco unidades com capacidade para 608 presos. A primeira inauguração será de apenas uma, mas outras duas unidades também entrarão em funcionamento até o final do ano.

Na PPP prisional, todo o serviço prestado à população presa, como assistência médica, odontológica, jurídica, segurança interna, alimentação e uniformes, fica à cargo do parceiro privado. O Estado, por sua vez, é responsável pela fiscalização desses serviços, além da segurança de muralha e externa ao complexo. “Em cada unidade há um gerente de operações do parceiro privado e um diretor público de segurança, responsável pelas questões disciplinares, o que é uma função indelegável”, explica o coordenador da unidade setorial de PPP da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Marcelo Costa.

Todo investimento para construção e operação do Complexo Penitenciário é feito pelo parceiro privado. A contraprestação dada pelo Estado depende dos resultados obtidos em 380 indicadores, que podem receber uma nota entre zero (pior desempenho) e um (resultado máximo). Dessa forma, avalia-se, por exemplo, a inserção de presos em postos de trabalho, a oferta de cursos profissionalizantes, a quantidade e qualidade do atendimento de saúde, entre outros. “A não realização de obrigações são indicadores e, juntas, formam o valor que o Estado deverá descontar do pagamento mensal”, afirma Marcelo Costa.

Novas tecnologias

Associar recursos tecnológicos com a ressocialização é considerado pelo coordenador de PPP da Seds como a essência do contrato. Na nova unidade haverá, por exemplo, sistemas de sensoriamento de presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em todo o complexo. “Com oferta de trabalho, estudo, saúde e controle da segurança, a possibilidade de obter sucesso é muito maior”, avalia.

Detentos trabalham nas obras

A cada dia pode-se perceber o avanço das obras do Complexo Penitenciário, que ficará próximo a outra unidade administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), a Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA). A base já foi toda feita e, agora, está na fase de montagem das edificações. Na primeira unidade que será inaugurada, o pavilhão já está quase todo fechado.

Há, hoje, cerca de 800 pessoas trabalhando nas obras, entre eles 40 detentos. É o mesmo número de profissionais que serão empregados diretamente, quando o complexo estiver pronto.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/tecnologia-e-humanizacao-sao-destaques-na-ppp-penitenciaria/

Gestão em Minas: policiais militares farão curso para instrutor do Proerd no interior

O curso acontece nos municípios de Sete Lagoas, na região Central, e Varginha, no Sul de Minas

Começou nesta segunda-feira (5) o curso de Formação de Instrutor do Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas – nos municípios de Sete Lagoas, na região Central do Estado, e Varginha, no Sul de Minas. No total, 108 policiais militares deverão ser beneficiados com a capacitação.

Com metodologia inovadora, o Proerd objetiva capacitar policiais militares e instrutores que já atuam na prevenção do consumo de drogas com atenção focada especialmente no ambiente escolar.

A iniciativa é organizada pela Gerência da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, vinculada à Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Os militares participantes são selecionados a partir de critérios que consideram, entre outros aspectos, sua conduta moral, ética e profissional.

O curso

Em Sete Lagoas, as primeiras turmas serão formadas nas instalações da UniverCemig e, em Varginha, nas dependências do Sest/Senac, entre os dias 5 e 16 de março. Os cursos têm carga horária de 80 horas/aula e as aulas seguintes serão realizadas em Belo Horizonte, onde também acontecerá o Seminário Estadual de Atualização Proerd, que contará com a participação de 460 instrutores.

Os participantes do seminário receberão material didático destinado especialmente à orientação de crianças e adolescentes, norteado por valores e princípios definidos pela Secretaria de Estado de Defesa Social.

O coordenador metodológico-operacional do programa, capitão PM Hudson Matos Ferraz Junior, explica que o conteúdo a ser transmitido pelos novos instrutores aos jovens é baseado no “Currículo Caindo na Real”, desenvolvido pelas universidades de Pensilvânia e do Estado do Arizona, dos Estados Unidos, e adaptado pela Polícia Militar de Minas Gerais à realidade local. “Esse currículo é interativo e considerado referência em estudos científicos sobre drogas e foi avaliado pelo Instituto Nacional de Abuso de Drogas (NIDA/EUA) como sendo capaz de oportunizar valores típicos de países latino-americanos e que resulta em mudança de comportamento do jovem que busca informações seguras”, reforça.

Proerd

O Programa Educacional de Resistência às Drogas completa 14 anos e pauta-se nos referenciais do Drug Abuse Resistance Education (D.A.R.E.), seguido por mais de 50 países signatários. Nesse período foram assistidos mais de 2,147 milhões de jovens, distribuídos em 4 mil instituições públicas e privadas em 543 municípios mineiros.

O Subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, Frederico César do Carmo, chama atenção para a relevância do Proerd, que promove, a partir do diálogo entre os instrutores do projeto, jovens e suas famílias, a compreensão de fenômenos sociais que podem ser fatores de risco. “Esse trabalho se constitui em eficaz mecanismo de proteção das crianças e adolescentes, orientando-os a se envolverem em projetos voltados para o desenvolvimento comunitário e a permanecerem distantes das drogas e da violência”, destaca.

O gestor da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, José Francisco da Silva, ressalta a importância da orientação dos jovens quanto à prevenção do consumo de drogas. “A transmissão de informações seguras sobre os perigos e malefícios das drogas durante a formação do jovem cidadão é determinante para a construção do adulto independente e participativo da vida em sua comunidade. Os policiais têm atuação estratégica comprovada como agentes educadores também nessa área”.

Fonte: Agência Minas