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Gestão Eficiente: agronegócio mineiro mantém tendência de crescimento em 2012

PIB do setor começa ano em expansão, projetando renda anual para R$ 117,7 bilhões

O PIB do agronegócio mineiro mantém expectativa favorável de crescimento para este ano. Em janeiro, o aumento registrado foi 0,2%, projetando renda anual para R$ 117,7 bilhões (valores atuais). Desse montante, 57,5% vêm do agronegócio da agricultura e 42,5% do agronegócio da pecuária.

O PIB do agronegócio mineiro representa a soma das riquezas do setor de quatro grupos: produção básica (dentro da porteira), insumos, agroindústria e distribuição. O levantamento foi elaborado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da USP, encomendado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) e pelo Sistema Faemg (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais).

A tendência de crescimento para 2012 se deve aos preços das commodities, que vêm se mantendo altos em função dos baixos estoques mundiais. A evolução da renda agrícola dentro da porteira foi beneficiada, principalmente, pelos preços positivos e aumento da produção.

O café, produto que apresenta peso significativo dentro do segmento básico da agricultura, foi um dos que contribuíram para o resultado positivo do PIB do agronegócio em janeiro. Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Elmiro Nascimento, essa contribuição se deve ao aumento da produção mineira na safra 2012/2013. “A estimativa é de crescimento de 15,67% em relação à safra anterior, que poderá não ser suficiente para acompanhar o crescimento da demanda global e recompor os estoques, o que poderá resultar em bons preços” analisa. Esse quadro pode fazer com que os preços sigam atrativos aos produtores durante todo o ano, ampliando o PIB do agronegócio no Estado.

O milho vem sendo beneficiado pela conjuntura econômica no país. “Devido ao crescimento da renda interna da população brasileira, influenciado pelo aumento do salário mínimo, vem-se constatando a elevação da demanda por carnes (bovina, suína, frango e pescado). Isso favorece o mercado de grão, um dos principais insumos da pecuária”, explica o secretário.

Outras culturas que devem contribuir para a expansão do faturamento do agronegócio mineiro, em função do aumento de preço são: cana-de-açúcar (25,4%), feijão (123,2%), batata-inglesa (54,2%), tomate (70,7%) e banana (10,8%).

As atividades da pecuária foram uma das variáveis que limitaram maior projeção do PIB mineiro para este ano. O setor começou o ano com retração de 0,41%. Isso se deve ao comportamento dos preços, principalmente na bovinocultura, suinocultura e avicultura, sendo positivo apenas para o leite.

De acordo com o presidente do Sistema Faemg, Roberto Simões, as cadeias produtivas de carnes são mais sensíveis ao cenário econômico mundial. “Como o Brasil tem grande importância no comércio mundial desses produtos, a volatilidade de preços e os riscos no mercado internacional têm influenciado o abate e as cotações no mercado interno”, analisa.

O segmento de insumos do agronegócio mineiro iniciou o ano com crescimento de 0,75% da renda. O desempenho positivo é resultado do aumento de preços e da elevação em volume de fertilizantes e corretivos. Destaca-se que a alta desses insumos, apesar de contribuírem para o crescimento do PIB, pesam sobre os custos e pressionam a renda dos produtores.

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Gestão Antonio Anastasia: FrutificaMinas leva boas práticas a produtores de mudas

Encontro em Teófilo Otoni abre o circuito de 2012

A primeira etapa do Circuito Mineiro de Fruticultura (FrutificaMinas), em 2012, será realizada nesta terça-feira (17), em Teófilo Otoni, município do Vale do Mucuri. Criado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e coordenado pela Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), o circuito tem como objetivo realizar encontros para difundir boas práticas de produção entre os fruticultores, melhorar a gestão do negócio e estimular a organização dos produtores principalmente para o aperfeiçoamento da comercialização.

O encontro de Teófilo Otoni visa atender os produtores de mudas frutíferas e ornamentais, informa a assessora técnica da Subsecretaria de Agricultura Familiar, Thyara Rocha Ribeiro. Ela explica que o município é o segundo do ranking de Minas Gerais nesse segmento da fruticultura, depois de Dona Euzébia, na Zona da Mata. “Será uma boa oportunidade para os produtores se atualizarem quanto a aspectos práticos e teóricos da produção de mudas frutíferas”, diz a assessora.

O encontro será dividido em duas partes. Pela manhã, haverá uma palestra do fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Thiago Henrique Pena Moreira, sobre a legislação de defesa vegetal, com ênfase nas normas para a produção e transporte de mudas. A segunda parte, no período da tarde, técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) irão ministrar um curso teórico e prático sobre a produção de mudas, envolvendo temas como enxertia, semeadura e outros.

Parceria indispensável

Essa etapa do FrutificaMinas tem o apoio e a coordenação local do Polo de Fruticultura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), que também responde pela mobilização dos produtores para participarem do encontro.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, “o trabalho em parceria é a melhor alternativa para iniciativas como o Circuito FrutificaMinas. O objetivo é o fortalecimento de um setor do agronegócio que apresenta grande potencial, mas depende da ação de diversos segmentos públicos e privados.” Ele acrescenta que a demanda por frutas é crescente no mercado interno, mas é necessário trabalhar também para a obtenção de espaço no mercado externo, que já manifesta interesse por diversos produtos dos pomares mineiros. “Por isso é necessária uma produção sustentável de frutas de alta qualidade”, finaliza Nascimento.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/frutificaminas-leva-boas-praticas-a-produtores-de-mudas/

Governo de Minas: agricultores da Zona da Mata receberão novas casas com apoio da Emater-MG

Iniciativa beneficiará 42 famílias de pequenos agricultores de São Sebastião da Vargem Alegre

Emater-MG / Divulgação
Casal Leandro José Barbosa e Onila Maria Barbosa (centro) comemora apoio da Emtaer-MG
Casal Leandro José Barbosa e Onila Maria Barbosa (centro) comemora apoio da Emtaer-MG

O sonho de uma moradia melhor na área rural do município de São Sebastião da Vargem Alegre, Zona da Mata, está prestes a se tornar realidade para 42 famílias de pequenos agricultores das comunidades de Água Santa, Rio Preto, Fazenda Martins, Cabeça Preta e Canteiro. Encontra-se em fase de acabamento a construção de casas, previstas no primeiro projeto local, contemplado pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O projeto está sendo possível graças à iniciativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), que é um órgão vinculado à  Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), em parceira com a prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre, tendo como entidade organizadora a Associação de Agricultura Familiar do município.

Entre os beneficiados está o casal Leandro José Barbosa e Onila Maria Barbosa, que aguarda a conclusão da nova casa, na Fazenda Bom Jesus da Floresta, localizada em Água Santa. Pais de cinco filhos, José e Onila são agricultores familiares, assistidos pela Emater-MG. Donos de uma pequena propriedade rural, onde cultivam café e produzem leite, eles aguardam com ansiedade a conclusão da obra. “Vai ser uma casa muito boa. Nossa casa atual está muito ruim, já tem 40 anos”, conta Leandro.

Extensionista do escritório local da Emater-MG, o engenheiro agrônomo Rogério Fiorillo da Rocha afirma que as velhas casas podem ser aproveitadas para armazenar café, uma importante cultura da região, que ocupa hoje 1.200 hectares de área plantada no município. “O município de São Sebastião da Vargem Alegre, localizado na área de atuação da regional Emater-MG de Cataguases, tem uma economia voltada para a cafeicultura de montanha e pecuária leiteira”, afirma Rogério.

Ainda de acordo com o agrônomo, que presta assistência aos agricultores locais, São Sebastião da Vargem Alegre possui aproximadamente 75 quilômetros quadrados de área e uma população de 2.798 habitantes, sendo 50% na zona rural. “Essa iniciativa é importante, pois é voltada para a pequena agricultura e isso é uma forma de contribuir com a fixação do homem no campo”, argumenta.

Como acessar o crédito

Para ter acesso ao crédito de R$ 24 mil liberado pela instituição financeira, que no caso é a Caixa Econômica Federal, o agricultor precisa atender a alguns requisitos básicos como: renda bruta anual máxima de R$ 15 mil, escritura da propriedade ou contrato de parceria com parente de até terceiro grau, no caso de não ser ele o dono da terra. Também é necessário apresentar a Declaração de Aptidão (DAP). Os recursos são liberados à medida que a construção vai sendo feita.

Segundo a assistente social da Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre, Eliane Aparecida de Souza, “somente estão sendo cadastradas famílias de agricultores que se enquadram nas normas”. De acordo com a servidora, além de ceder as máquinas de terraplanagem onde estão sendo construídas as moradias, o poder público municipal mantém uma equipe para montagem do processo e regularização dos documentos. “Muitos não têm a documentação em dia e a gente ajuda a regularizar a situação”, esclarece.

O recurso pode ser liberado para construções, reforma ou ampliação de moradia de agricultores do segmento agricultura familiar, por meio de uma entidade organizadora como entidade representativa de agricultores ou do poder público. A única contrapartida do agricultor na quitação do financiamento será o pagamento de R$ 1 mil , parcelado em quatro vezes de R$ 250 por ano. Trata-se de um subsídio do Orçamento Geral da União, liberado pela Caixa Econômica Federal. O PNHR é uma das modalidades do programa federal Minha casa, Minha Vida.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/agricultores-da-zona-da-mata-receberao-novas-casas-com-apoio-da-emater-mg/

Gestão Eficiente: programa de desenvolvimento nutricional é lançado no Norte de Minas

Evento realizado pelo Consea-MG reuniu representante de 15 municípios

Rose Santana
Lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar foi realizado em Taiobeiras
Lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar foi realizado em Taiobeiras

Trabalhadores rurais, representantes do Governo de Minas e das prefeituras de 15 municípios da região Norte de Minas participaram, em Taiobeiras, no Norte do Estado, do Seminário de Lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar. Promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-MG), o encontro foi encerrado nesta quinta-feira (12).

A região foi uma das quatro escolhidas para o lançamento do programa, que tem como um dos objetivos a garantia do direito à alimentação saudável, adequada e solidária para os alunos da rede pública de ensino no Estado. Ao todo, 45 municípios mineiros participam desse projeto, que está em sua primeira fase. O programa tem como público alvo os alunos da rede pública, agricultores familiares e representantes de associações e cooperativas de agricultores familiares, além de profissionais da educação, saúde e agricultura.

Para os participantes, o lançamento do programa na região Norte de Minas significou uma oportunidade de ampliar as políticas públicas nos municípios que sofrem com as constantes variações do clima e que, consequentemente, enfrentam dificuldades na ampliação de produção e escoamento dos produtos cultivados.

Segundo o presidente do Consea-MG, Dom Mauro Morelli, o Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar “é centrado no binômio indissolúvel de educação e nutrição” e adota como estratégia principal “a articulação com as Secretarias de Estado executoras e demais órgãos”. “Trata-se de um grande avanço para a construção de políticas intersetoriais e amplia o horizonte para que outras ações como esta surjam e se fortaleçam”, afirmou.

O subsecretário de Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Edmar Gadelha, lembrou que “a realização deste primeiro seminário, em Taiobeiras, foi estratégico por se tratar de uma região com a presença muito forte de agricultores familiares”. “O programa vem justamente fortalecer a agricultura, buscando tecnologias que possibilitarão a melhoria da produção e, consequementemente, as escolas públicas terão alimentos com uma melhor de qualidade”, lembrou Gadelha.

O prefeito de Taiobeiras, Denerval Germano da Cruz, comentou que “essa é uma política estruturadora de grande importância, tanto para o município quanto para a região”. “Significa que o Governo de Minas está atento à nossa região, com a preocupação de trazer políticas públicas. O programa em si é uma base para a sustentabilidade regional e ambiental. É importante ressaltar que essa ação vai ampliar os programas que já estão inseridos no nosso município”, disse o prefeito.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas, Elmy Pereira, compartilha da mesma opinião do prefeito de Taiobeiras. “Acredito que esse seminário vai propiciar a viabilidade da comercialização dos produtos da agricultura familiar. Assim, teremos uma alimentação cada vez melhor nas escolas”, disse.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/programa-de-desenvolvimento-nutricional-e-lancado-no-norte-de-minas/

Governo Anastasia: Minas Gerais se tornará exportador de banana a partir do segundo semestre

 

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento aponta crescimento na produção

Divulgação/Emater
Norte de Minas lidera o ranking de produção de banana, com um volume de 328 mil toneladas por ano
Norte de Minas lidera o ranking de produção de banana, com um volume de 328 mil toneladas por ano

A safra mineira de banana deve somar 657 mil toneladas neste ano, segundo previsão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a previsão corresponde a um aumento próximo de 1% sobre a safra anterior, seguindo a série histórica de pequenos avanços anuais da produção. Além deste incremento, os produtores do Estado poderão ter um novo estímulo para investir na atividade, já que está previsto para o segundo semestre deste ano o início de exportações regulares da fruta.

As perspectivas de uma nova situação para o setor foram confirmadas pela Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas (Abanorte), sediada em Janaúba, na região Norte do Estado. De acordo com o presidente da entidade, Jorge Luiz Raymundo de Souza, apesar da crise econômica mundial, os agricultores apostam na organização da atividade para colocar grandes volumes de banana prata no mercado internacional, já que está sendo elaborado um protocolo para a exportação da fruta.

“O protocolo é um conjunto de normas ou boas práticas para todos os estágios da atividade, desde o plantio até o transporte para os destinos internacionais”, explica o dirigente. Os estudos são desenvolvidos em parceria pela Abanorte, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG) e a Central Exporta Minas, que é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede).

Na definição dos padrões para a banana de exportação, acrescenta Jorge Luiz, será dada atenção especial às condições de preservação da qualidade do produto nos contêineres, como os cuidados com a embalagem da fruta, a temperatura e o nível de oxigênio, entre outros fatores. O empresário enfatiza que esses aspectos são de fundamental importância para a manutenção das condições da banana até seus destinos no mercado internacional.

As boas práticas a serem seguidas nas propriedades e em todos os estágios seguintes, até a entrega da banana nos portos estrangeiros, devem ser definidas até meados do segundo semestre. De acordo com a previsão da Abanorte, até novembro, o primeiro contêiner com banana prata de Minas segue para a Europa ou Oriente Médio. Souza considera que a prata tem condições de competir com as demais variedades conhecidas pelos europeus porque é a mais adequada para ser incluída em saladas de fruta. “Após ser cortada, a fruta mantém durante maior tempo o sabor original e não fica escurecida”, explica.

As exportações da fruta deverão ser feitas rotineiramente a partir de 2013, porque, de acordo com Souza, alguns mercados demonstram interesse especial pela fruta. “Principalmente a Alemanha, onde a degustação da banana prata foi incluída nas edições dos três últimos anos da Feira Frutilogística, realizada em Berlim”, acrescenta. O produto também foi apresentado, com apoio da Exportaminas, nas três últimas edições da Gulfood, feira de alimentos realizada em Dubai, no Oriente Médio.

Mercado em expansão

Para o secretário da Agricultura, Elmiro Nascimento, os produtores mineiros de banana, bem como os das demais frutas, devem investir na busca da qualidade para expandir sua atuação também ao mercado interno. “Embora apenas 6% das famílias consumam frutas atualmente na quantidade recomendada, conforme dados da Abanorte, esse quadro deve mudar com uma campanha nacional que está programada com base na recomendação do consumo dos produtos dos nossos pomares. As frutas, além de ser saborosas, contribuem para uma vida saudável”, destaca.

A região Norte de Minas lidera o ranking estadual de produção, com um volume da ordem de 328,6 mil toneladas em bananais espalhados por 41,4 mil hectares, sendo 90% ocupados pela variedade prata e o restante pela banana caturra. O Sul de Minas ocupa a segunda posição, com 115,5 mil toneladas de banana em cerca de 11 mil hectares. Em seguida estão as regiões do Rio Doce e da Zona da Mata, com safras estimadas de 45,3 mil toneladas e 41,1 mil toneladas, respectivamente. As áreas plantadas em cada uma dessas regiões são da ordem de 3,9 mil hectares.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-se-tornara-exportador-de-banana-a-partir-do-segundo-semestre/

Governo de Minas: produção mineira de cana e grãos cresce em 2012

Crescimento da safra é devido à expansão da área e maior produtividade

Em Minas Gerais, aproxima-se o início da colheita de cana-de-açúcar destinada ao setor sucroalcooleiro (para produção de açúcar e etanol) e são boas as perspectivas para a safra 2012. De acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção deve alcançar 54,4 milhões de toneladas, volume 9,1% superior ao registrado na safra passada. Para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), o estudo mostra que o crescimento da produção está vinculado à expansão da área plantada e ao aumento da produtividade.

Segundo o levantamento, os canaviais mineiros ocupam uma área de 768,7 mil hectares, equivalente a uma expansão de 3,5% em relação à safra anterior.  Na avaliação da Superintendência de Política e Economia Agrícola da Seapa, os números reafirmam a posição de Minas como segundo maior produtor de cana-de-açúcar do país. O crescimento da safra de cana no Estado supera a média nacional, que deve ser de 5,4%.

Do total de cana-de-açúcar encaminhado para as usinas, 50,2% são destinados à produção de etanol. A cana será transformada em 2,2 bilhões de litros, ou 6,7% mais que o volume obtido no ano anterior. Já para a produção de açúcar serão encaminhados 49,8% da matéria-prima. A cana resultará em 3,5 milhões de toneladas de açúcar, volume 6,7% superior ao obtido em na safra passada.

Os produtos da cana-de-açúcar têm possibilitado bons resultados no conjunto das exportações mineiras do agronegócio. No caso do etanol, Minas Gerais registrou em março deste ano vendas externas de US$ 5,2 milhões, cifra 479% superior à obtida em fevereiro. Com o açúcar o Estado teve, no terceiro mês deste ano, vendas de US$ 9,2 milhões, cifra 95,6% maior que a do mês anterior.

Mais grãos

A produção recorde de grãos em Minas Gerais na safra 2012 deve se confirmar segundo levantamento divulgado pela Conab também nesta terça-feira. De acordo com o estudo, a estimativa é de uma colheita da ordem de 11,9 milhões de toneladas, volume 11,4% superior ao da safra de 2011. A área plantada no Estado, 3 milhões de hectares, representa uma expansão de 4,5% em relação à do período anterior.

O milho, principal produto das lavouras mineiras, deve alcançar uma safra de 7,4 milhões de toneladas, volume 14,2% superior ao registrado no período anterior. O grão, que responde por 63% do total da safra mineira, estende-se em plantios de 1,3 milhão de hectares, área 7,4% superior à de 2011.

Já para a soja a previsão é de uma safra de 3 milhões de toneladas, volume 1,4% superior ao registrado no período anterior. O crescimento da produção se deve exclusivamente ao aumento da produtividade, que alcançou 3 toneladas por hectare, pois houve uma redução de 1,8% da área plantada.

A produção mineira de feijão deve alcançar 606,0 mil toneladas, volume 4,1% superior ao da safra de 2011. Os 403,6 mil hectares plantados no Estado equivalem a um ganho de quase 1% em relação à área do período anterior, e a produtividade de 1,5 tonelada por hectare equivale a um crescimento de 3,5%.

Brasil recua

Para o Brasil a previsão é de uma safra de 159,2 milhões de toneladas de grãos, variação negativa de 2,2% em relação ao ano anterior. A área plantada no conjunto das lavouras é de 52,3 milhões de hectares, uma expansão de 4,8%. Mas a produtividade média aponta para uma redução de 6,7%.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/producao-mineira-de-cana-e-graos-cresce-em-2012/

Gestão Anastasia: Agricultura familiar de Minas terá impulso com programa estruturador

Ações para fortalecer abastecimento às escolas vão a debate em seminários regionais

Divulgação/Seapa
O Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar tem como base o direito de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino à alimentação escolar
O Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar tem como base o direito de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino à alimentação escolar

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), vai participar dos seminários regionais que serão realizados a partir deste mês para o lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, do governo estadual. Também farão parte dos trabalhos o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Emater-MG, instituições vinculadas à secretaria.

Nos encontros serão apresentadas propostas para promover a educação alimentar e nutricional e fortalecer a agricultura familiar em Minas Gerais, informa a SAF. O programa estruturador prevê ações destinadas a tornar os agricultores familiares aptos a fornecer produtos de qualidade e conforme as normas de segurança alimentar.

Programação

A série de seminários será iniciada em Taiobeiras, município do Norte de Minas, com apresentações e debates nos dias 11 e 12 (quarta e quinta-feira).  No primeiro dia, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), Dom Mauro Morelli, fará uma palestra sobre “O binômio Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária”. Também haverá apresentação sobre o Programa Cultivar, Nutrir e Educar, pela gerente do programa, Jaqueline Míriam Maciel Junqueira.

Já no segundo dia, uma das apresentações será de Ignes Botelho Matias, assessora técnica da Subsecretaria, que vai abordar o projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar. Ela explica que “as ações destinam-se ao fomento da produção sustentável da agricultura familiar; à elaboração de planos de negócio e projetos de comercialização para associações e cooperativas; acesso a mercados institucionais; e apoio à habilitação sanitária das agroindústrias familiares.” A programação do seminário de Taiobeiras ainda prevê para o segundo dia uma apresentação sobre os desafios da Lei 11.947.

Seminários para o lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar serão realizados também nos municípios de Capelinha (Jequitinhonha/Mucuri; Viçosa (Zona da Mata); e Ipatinga (Leste). Nestas regiões, além do Norte de Minas, as ações do programa serão destinadas inicialmente às escolas públicas estaduais de 45 municípios.

Apoio à atividade

“A série de encontros representa uma boa oportunidade principalmente para a Secretaria da Agricultura explicar o Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, que está sob a coordenação da Subsecretaria”, acrescenta Ignes Matias. “Com o fortalecimento da atividade, os agricultores e estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte obtêm qualificação e tornam-se aptos para o abastecimento de alimentos aos mercados institucionais. Neste caso, a prioridade é a rede pública estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Abastecimento Escolar (PNAE).”

O direito de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino à alimentação escolar é a base do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, diz ainda a assessora. A Lei nº 11.947 de 2009 determinou, em seu artigo 14, que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, ampliando a geração de emprego e renda no campo.

A gestão do programa é compartilhada entre a Secretaria da Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, e Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSANS).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/agricultura-familiar-de-minas-tera-impulso-com-programa-estruturador/