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Governo de Minas adiantará recursos de assistência social para municípios

BELO HORIZONTE (06/01/12) –  O Governo de Minas vai adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social dos próximos seis meses aos municípios que tiveram situação de emergência homologada pelo Estado e têm direito ao benefício em 2012. O Piso Mineiro consiste em um valor básico para o cofinanciamento estadual dos serviços e benefícios de assistência social, prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Cada município poderá utilizar o recurso de acordo com suas necessidades para serviços socioassistenciais, de acordo com as demandas e prioridades locais. Os valores que cada cidade receberá dependem de uma combinação que tem como critérios a população do município e o número de famílias cadastradas no perfil Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) do Ministério do Desenvolvimento Social.

Antecipação do Bolsa Família

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) continua em negociação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para estender a antecipação do pagamento do Bolsa Família para todos o municípios que decretarem estado de emergência. Até quinta-feira (5), a Secretaria conseguiu antecipar o recurso para as primeiras 52 cidades mais atingidas pelos temporais.

À medida que os municípios decretem oficialmente o estado de emergência, a Sedese vai solicitar o adiantamento do beneficio. Com a antecipação, o pagamento de janeiro e fevereiro que são feitos de forma escalonada, de 25 a 31 de cada mês, será efetuado de uma só vez para todos beneficiários. Em janeiro, o pagamento será no dia 18, e em fevereiro no dia 14.  Só nos 52 municípios, mais de 150 mil famílias recebem o benefício, que varia entre R$ 36 (mínimo) e R$ 306 (máximo).

Os moradores que perderam os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família terão que apresentar a “Declaração Especial de Pagamento”, expedida pelas prefeituras, por meio de uma guia individual.  A declaração é mensal e servirá para o pagamento do benefício do respectivo mês. Assim, deverão ser emitidas vias distintas para o pagamento de janeiro e fevereiro de 2012. No caso de beneficiário analfabeto, a prefeitura deverá colher  impressão digital do cidadão, no lugar da assinatura prevista na declaração.

Envio de equipes para apoio aos municípios afetados

A Sedese está encaminhando funcionários da Subsecretaria de Assistência Social aos municípios mais afetados pela chuva. Os assistentes sociais e psicólogos estão prestando apoio às prefeituras no sentido de organizar a logística nos abrigos e da distribuição de donativos (alimentos, roupas, remédios e água).

Os técnicos vão ficar nas cidades de Guidoval, Cataquases, Guiricema, Muriaé, Dona Euzébia, na Zona da Mata; Brumadinho, Congonhas e Belo Vale, na Região Central, o tempo que for necessário para atender emergencialmente às famílias desabrigadas. Segundo a subsecretária estadual de Assistência Social, Nívia Soares, a Sedese está trabalhando em conjunto com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e à disposição para atender solicitações de outros municípios.