• Agenda

    agosto 2020
    S T Q Q S S D
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

Anastasia acredita em vitória em Contagem e Betim

Anastasia faz campanha em Contagem e Betim. Governador reforça campanha de Ademir Lucas e Carlaile Pedrosa.

Anastasia: Eleições 2012

Fonte: PSDB-MG

Governador Antonio Anastasia reafirma apoio a Ademir Lucas, em Contagem, e a Carlaile Pedrosa, em Betim

 Anastasia faz campanha em Contagem e Betim

Governador Antonio Anastasia reafirma apoio a Ademir Lucas, em Contagem

O governador Antonio Anastasia percorreu, neste sábado (15/09), os municípios de Contagem e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para mostrar seu apoio aos candidatos tucanos às eleições de 7 de outubro. Anastasia fez caminhadas acompanhado dos candidatos e destacou a importância da eleição de Ademir Lucas, em Contagem, e de Carlaile Pedrosa, em Betim.

Ao coro de “Volta Ademir” moradores do Bairro São Joaquim, na região da Ressaca, em Contagem, receberam Anastasia e Ademir Lucas com muita empolgação. Eles caminharam pela rua Rodrigues da Cunha, uma das principais vias de comércio da região e ouviram demandas da população

“O que eu estou vendo aqui é que o povo de Contagem quer Ademir de volta. Contagem está com saudade da administração de Ademir, voltada para o social, para as pessoas mais humildes. Ademir está sendo reconhecido pelo povo de Contagem como o favorito a ganhar as eleições e está em primeiro lugar em todas as pesquisas”, disse Anastasia.

Anastasia confia em vitória de Ademir no primeiro turno

Anastasia também destacou a importância do envolvimento das lideranças para garantir a vitória de Ademir Lucas no primeiro turno.

“Vamos trabalhar empenhados, de casa em casa, de rua em rua, de bairro em bairro, partindo daqui da Ressaca para toda a Contagem. Vamos levar o nome de Ademir e de Aldo como a chapa que vai devolver à cidade os seus tempos felizes, de desenvolvimento, de emprego, de prestígio. Ademir terá sempre o nosso apoio. Vamos à vitória e ao trabalho, pois Contagem merece muito”, afirmou Anastasia.

Com muito entusiasmo, Ademir agradeceu a presença do governador, das lideranças políticas e da população de Contagem que participou da caminhada.

“Quero agradecer o que foi feito pela nossa cidade, pela nossa região. Aqui na Ressaca a maioria das obras foi construída durante o meu governo. Vamos fazer mais policlínicas e o segundo hospital municipal de Contagem, sempre com o apoio do governador Anastasia. Estamos fazendo uma bela peregrinação pela cidade com os nossos militantes e com os nossos candidatos a vereador. Temos grandes compromissos com Contagem e vamos juntos fazer de Contagem uma cidade melhor para se viver”, concluiu Ademir.

Anastasia afirma compromisso de Carlaile com o desenvolvimento

Em Betim, Antonio Anastasia participou de comício do candidato tucano, o deputado federal Carlaile Pedrosa. O governador e o candidato foram recebidos com muita festa pela população que lotou as ruas do Jardim Teresópolis, maior bairro de Betim.

 Anastasia faz campanha em Contagem e Betim

Em Betim, Antonio Anastasia participou de comício do candidato tucano, o deputado federal Carlaile Pedrosa. O governador e o candidato foram recebidos com muita festa pela população que lotou as ruas do Jardim Teresópolis, maior bairro de Betim.

“Estou aqui estou para trazer sempre uma palavra de apoio, minha e do senador Aécio Neves, a Betim e a Carlaile. Até o dia 7 de outubro vamos trabalhar com muita firmeza para elegermos o melhor para esse povo tão querido de Betim”, disse Antonio Anastasia.

O governador ressaltou que Betim merece ter um prefeito empreendedor, dedicado, trabalhador e comprometido com as causas do desenvolvimento. Anastasia lembrou os oito anos que Carlaile foi prefeito e afirmou que Betim ganhou muito.

“Durante o período que Carlaile foi prefeito, coincidiu, em boa parte, com o governo de Aécio Neves, onde eu fui secretário e vice-governador, e durante esse período, Carlaile não descansou um minuto, trabalhando muito por Betim. E é exatamente por isso que Carlaile é tão querido”, destacou o governador.

“Quero, aqui no Teresópolis, o bairro mais populoso da cidade, dizer que Betim merece a volta de Carlaile à prefeitura, porque o município quer avançar, quer desenvolvimento, emprego, saúde e progresso”, afirmou o governador.

O candidato a prefeito Carlaile Pedrosa agradeceu o apoio do governador Anastasia e do senador Aécio Neves e afirmou que ao assumir a prefeitura de Betim fará o melhor para a população.

“É uma satisfação muito grande ter o apoio do governador Lançamos nosso plano de governo, que sem dúvida nenhuma, é o melhor para melhorar a qualidade de vida da população de Betim”, disse o candidato.

Reta final da campanha

O governador Antonio Anastasia lembrou que faltam três semanas para as eleições, e que os candidatos aliados estão tendo boa aceitação por parte dos eleitores.

“Os candidatos, não só do PSDB, mas dos partidos aliados, estão tendo um reconhecimento maior por parte do povo. Então, fico muito satisfeito com essa constatação, mas vamos continuar trabalhando. Estamos na frente em várias cidades, mas isso não significa que vamos diminuir o ritmo. Ao contrário, é trabalhar com mais vigor, com mais ânimo, para vencer e vencer bem como tenho certeza que venceremos aqui em Betim”, afirmou Anastasia.

Anastasia: Eleições 2012: Link da matéria – http://psdbmgnaseleicoes2012.wordpress.com/2012/09/15/governador-anastasia-reafirma-apoio-a-ademir-lucas-em-contagem-e-a-carlaile-pedrosa-em-betim/

Gestão Eficiente: Anastasia defende royalties do minério em Brasília

Medida que vai à sanção presidencial altera cobrança do tributo para as exportações; para governador, continuidade da emenda interessa a todos os Estados mineradores

O governador Antonio Anastasia defendeu, durante reunião com as bancadas federais de Minas e do Pará, em Brasília, nesta quarta-feira (08) a mobilização dos parlamentares para evitar o veto presidencial à emenda à Medida Provisória 563, que inclui a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem) nas normas para cobrança de tributos para exportação.

A emenda foi apresenta pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), sob o argumento de que algumas empresas que atuam na área mineral utilizam mecanismos não previstos em lei para pagar menos impostos no Brasil. O governador destacou que a manutenção da emenda interessa não apenas a Minas Gerais e ao Pará, mas a todos aqueles estados onde é feita mineração.

“No fundo, estamos encontrando uma fórmula de resolver o problema pela periferia, porque o problema verdadeiro, nuclear, tem de ser resolvido por meio de uma nova legislação sobre o marco regulatório da mineração no Brasil”, afirmou Anastasia, lembrando ser promessa da presidente Dilma Rousseff o envio ao Congresso de projeto de lei nesse sentido.

Anastasia lembrou o “boom” vivido pela mineração, sem o correspondente benefício para estados e municípios mineradores. Mas, para o governador de Minas, a aprovação da emenda foi um passo adiante, tendo em vista que, nos últimos anos, medida alguma nesse sentido foi aprovada pelo Parlamento brasileiro. “O tema está cada vez mais entranhado no sentimento de nossos parlamentares que refletem, é claro, a opinião pública dos nossos estados”, afirmou.

Participaram também da reunião das bancadas,além de deputados, o governador do Pará, Simão Jatene, e senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Zezé Perrela (PDT-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

O governador visitou os presidentes da Câmara, Marcos Maia, e do Senado, José Sarney, para agradecê-los pela aprovação da emenda. “A emenda é importante para Minas Gerais, para o Estado do Pará e para outras unidades da federação e faz justiça a esse tributo, porque aplica à Cfem o mesmo tratamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Agora, estamos na mesma campanha para sanção da senhora presidenta da República”, afirmou o governador.

Desastres

Pela manhã, o governador Antonio Anastasia participou da solenidade de lançamento, pela presidente Dilma Rousseff, do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. O plano prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões em ações articuladas de prevenção e redução do tempo de resposta a ocorrências, mas não foram detalhados os valores que serão destinados para cada unidade da Federação.

Segundo Anastasia, para as ações voltadas para as chuvas, Zona da Mata, o Vale do Rio Doce, o Sul e a Região Metropolitana de Belo Horizonte são as regiões que demandarão maior volume de recursos e projetos. Com relação à seca, o chamado Grande Norte – Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas – serão as áreas mais contempladas.  O governador espera para os próximos dias a definição sobre a liberação dos recursos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/antonio-anastasia-defende-manutencao-de-emenda-sobre-royalties-do-minerio/

Gestão da Saúde: Sete Lagoas irá receber Força Tarefa de combate à dengue

A cidade teve 200% a mais de casos de dengue neste trimestre em relação ao mesmo período do ano passado

Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebe, a partir desta segunda-feira (23), a equipe de agentes da Força Tarefa de combate à dengue, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que irá executar as vistorias e trabalhos de campo.

Dados epidemiológicos deste ano apontam que Sete Lagoas está entre os 15 municípios com maior número de casos notificados de dengue. Neste ano, foram notificados 351 casos de janeiro a março, um aumento de aproximadamente 200% em relação ao primeiro trimestre de 2011, quando o município registrou 115 casos da doença.

Desde o ano passado, o município, em ação integrada com a Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas, une esforços para reverter o panorama. Durante o ano de 2011, foram desenvolvidas palestras, capacitações técnicas, feiras de saúde, mutirões de limpeza, visitas domiciliares, reuniões técnicas e divulgação de ações na mídia local.

A referência em Mobilização Social e Técnica Epidemiológica, Cláudia Aparecida Gontijo, aposta nos empenhos intersetoriais para combater a dengue. “Sabemos que ações técnicas, por si só, não irão resolver o problema, mas quando aliadas à mobilização social e iniciativa popular se tornam armas poderosas contra a dengue. Por isso, a Força Tarefa é mais uma forma de chamar a atenção da população para agir”, afirmou.

Ações de conscientização

Entre os dias 2 e 5 de maio, será promovida a mobilização social, com ações de conscientização e de troca de inservíveis através do Dengue Móvel, que é um caminhão que percorre os bairros trocando materiais descartáveis por material escolar. Latas, garrafas pet e pneus serão trocados respectivamente por borrachas, lápis e cadernos, de modo a estimular a população a retirar de casa os objetos que possam acumular água e virar possíveis criadouros do mosquito.

Força Tarefa

Atuando nas áreas da assistência, comunicação e epidemiologia, a Força Tarefa de Combate à Dengue tem como arma as ações de mobilização social. Os profissionais têm por objetivo combater os focos que podem servir de criadouro para a dengue e conscientizar a população sobre o problema. Eles atuam como um reforço às ações que já devem existir nos municípios.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sete-lagoas-ira-receber-forca-tarefa-de-combate-a-dengue/

Governo de Minas: décimo integrante da lista do Procura-se é preso na Região Metropolitana de BH

O criminoso detido é investigado por sete homicídios e tinha mandado de prisão preventiva decretado pela comarca de Vespasiano

Mais um alvo do Procura-se, programa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) que lista os criminosos mais procurados do Estado, foi preso na madrugada desse domingo (8). Fernando Paixão da Silva, também conhecido como Maicon, tem 25 anos e foi detido pela Polícia Militar no município de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após uma denúncia anônima recebida pelo 181 – Disque Denúncia Unificado.

Fernando Paixão da Silva teve o rosto estampado na segunda lista da campanha Procura-se e é o décimo integrante da lista a ser preso. Ao todo, o serviço 181 recebeu cinco denúncias sobre o paradeiro do criminoso, sendo que a última, recebida na manhã de sábado (7), levou a Polícia Militar ao local onde ele se encontrava. Além do endereço, a denúncia descrevia as características físicas do indivíduo e o horário em que ele se encontraria no local.

O criminoso detido é investigado por sete homicídios e tinha mandado de prisão preventiva decretado pela comarca de Vespasiano. Fernando Paixão da Silva foi encaminhado, ainda no domingo, para o Presídio de Vespasiano.

Procura-se

O programa Procura-se consiste na afixação de cartazes pela cidade com fotos de foragidos da Justiça, com o objetivo de efetuar a prisão de criminosos e inibir a sua circulação por meio da participação da sociedade com denúncias ao 181. O projeto é da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Minas pela Paz.

Em sua primeira fase, o Procura-se começou pela 1ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) e, em 35 dias, prendeu seis criminosos. Em dezembro de 2011, foi lançada a segunda etapa da campanha, que se estendeu para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, abrangendo também a 2ª e 3ª Risp.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/decimo-integrante-da-lista-do-procura-se-e-preso-na-regiao-metropolitana-de-bh/

Governo de Minas: Presídio Antônio Dutra Ladeira faz nova doação de peixes criados por detentos

Tilápias serão distribuídas a 22 instituições carentes, entre creches, lares de idosos, Apaes e obras sociais

Wellington Pedro/Imprensa MG
Peixes são tratados por detentos no açude do Presídio Antônio Dutra Ladeira
Peixes são tratados por detentos no açude do Presídio Antônio Dutra Ladeira

Uma tonelada de tilápias criadas por detentos do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi doada nesta segunda-feira (2) ao Banco de Alimentos do município. Os peixes, tratados atualmente por seis presos no açude da unidade prisional, serão distribuídos a 22 instituições carentes, entre creches, lares de idosos, Apaes e obras sociais.

Essa é a segunda despesca de tilápias realizada no Presídio Antônio Dutra Ladeira. A primeira aconteceu no início de fevereiro e também resultou na doação de mais de uma tonelada de peixes. A iniciativa de produzir peixes dentro de uma unidade prisional é pioneira no país e fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que capacitou os presos em um curso de piscicultura.

O projeto teve início em julho de 2011, quando os detentos começaram a aprender como tratar os animais, qual ração utilizar em cada fase da vida, como fazer a higienização do local e, por fim, como realizar a retirada dos peixes. No dia 28 de fevereiro, os presos receberam certificados de conclusão do curso oferecido por professores e doutorandos da Escola de Medicina Veterinária da UFMG.

Participaram da solenidade de doação dos peixes representantes do Ministério da Pesca, da UFMG e da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Ribeirão das Neves. A previsão é de seja feita uma nova despesca em dois meses.

Trabalho

Segundo o gerente de produção do Presídio Antônio Dutra Ladeira, José Rezende, os presos envolvidos no trabalho de piscicultura estão bastante satisfeitos. “Os detentos ficaram bastante empolgados quando souberam que aqueles peixes que eles criam estão sendo doados para pessoas que passam necessidade”, conta.

Além de aprenderem um novo ofício, os presos recebem redução de um dia na sentença a cada três dias trabalhados. Atualmente, são quase 12 mil detentos trabalhando enquanto cumprem pena em todo o Estado. Os presos trabalham nas mais diversas atividades, como produção de bolas, sacolas ecológicas, equipamentos eletrônicos, cortinas, uniformes, roupas e, até mesmo, na reforma do Mineirão para a Copa do Mundo de 2014.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/presidio-antonio-dutra-ladeira-faz-nova-doacao-de-peixes-criados-por-detentos/

Gestão Anastasia: governo inicia processo de estruturação da infraestrutura viária no entorno da Cidade Administrativa

Está aberta a consulta pública para futuro processo de licitação da rede viária que contorna a sede administrativa do Governo

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e da Unidade Central de Parcerias Público Privadas (PPP) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), abriu nesta quarta-feira (28) a consulta pública da minuta do edital para o futuro processo de licitação da infraestrutura viária do entorno da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, que compreende uma extensão de 24,3 quilômetros.

O projeto busca viabilizar uma Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, que prevê a implantação, pavimentação, recuperação, operação, manutenção, conservação e melhoramentos das vias que circundam a sede administrativa do Governo de Minas Gerais, em um prazo de 25 anos.

O projeto do contorno viário da Cidade Administrativa envolve a ampliação e recuperação de quatro trechos rodoviários – Alameda José Maria Alckmin, Avenida Senhor do Bonfim, Avenida Oceano Atlântico e Avenida Leontino Francisco Alves, bem como a duplicação dos viadutos São Benedito e Morro Alto. Está prevista também a implantação de duas rodovias, uma ligando a MG-010 à Via 220 e, futuramente, outra de conexão ao Contorno Metropolitano norte, projeto que vem sendo desenvolvido pelo Dnit.

A implantação e operação das vias ocorrerão por meio de uma parceria com a iniciativa privada. Nesta parceria, investidores serão responsáveis pelo financiamento e construção da infraestrutura, além da gestão e manutenção de todas as vias. A partir da efetiva disponibilização da infraestrutura para os usuários, o Governo iniciará os pagamentos ao parceiro privado. Esses pagamentos estarão submetidos a indicadores de desempenho e o concessionário privado receberá maior contraprestação pública quanto melhor for a qualidade das vias. Trata-se de um modelo inédito no Brasil, que busca criar incentivos para otimização e modernização da gestão da infraestrutura viária.

Plano Macroestrutural

A implantação desta infraestrutura viária está inserida no Plano Macroestrutural do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que introduziu os aeroportos Internacional Tancredo Neves (AITN) e o da Pampulha como âncoras do desenvolvimento desta região.

A proposta é implementar uma grande artéria que conecte os vetores Norte, Sul e Oeste da Região Metropolitana de Belo Horizonte, criando novas rotas de acesso e trafegabilidade. Além dos documentos do edital, o Governo de Minas irá disponibilizar estudos referenciais de engenharia, incluindo o projeto básico e seus quantitativos, além do Plano de Operação e Manutenção.

Durante o período de consulta pública, os interessados em participar do processo poderão apresentar comentários e sugestões, por meio do endereço eletrônico entornoca@ppp.mg.gov.br. A participação será fundamental para o aprimoramento do projeto. Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados com a identificação completa do autor (denominação, endereço, e-mail, responsável, tele/fax). As minutas de edital e dos seus respectivos anexos, e os estudos poderão ser obtidos no link www.ppp.mg.gov.br.

De acordo com o subsecretário de Transportes, da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, Diogo Prosdocimi “esta iniciativa representa o esforço do Governo de Minas para resolver a questão da mobilidade, decorrente do desenvolvimento do Vetor Norte da Região Metropolitana. A consulta ao setor privado e à população em geral constitui uma forma de buscar soluções que possam aumentar a viabilidade e adaptar os projetos às melhores práticas do mercado, tornando-o mais atrativo e em consonância com as demandas sociais”.

Segundo o coordenador da Unidade Central de PPP do Governo de Minas, Marcos Siqueira Moraes, o projeto representa uma enorme oportunidade de modernização das práticas de implantação e gestão de infraestrutura no Estado, já que alinha esforços do governo e da iniciativa privada para melhorar as condições da rede viária. ”O sucesso deste modelo servirá de exemplo para todo o Estado”, afirma Marcos Siqueira.

Após a conclusão da consulta pública, o Governo irá alinhar o edital e seus anexos às sugestões e considerações recebidas, consolidando o texto final dos documentos, que irá se configurar em mais um edital de PPP no Estado de Minas Gerais. Este projeto comprova a expertise do Governo de Minas Gerais em relação aos outros estados, no provimento de infraestrutura mais eficiente por meio de Parcerias Público-Privadas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-inicia-processo-de-estruturacao-da-infraestrutura-viaria-no-entorno-da-cidade-administrativa/

Governo de Minas: DER deflagra operação na RMBH para combater transporte ilegal de passageiros

Operação “Cata Piolho” multou aproximadamente 100 veículos nas imediações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves

Bernadete Amado
Agentes do DER fiscalizam transporte de passageiros
Agentes do DER fiscalizam transporte de passageiros

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), no primeiro dia da “Operação Cata Piolho”, abordou nas imediações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) cerca de 200 veículos, multou aproximadamente 100 e apreendeu 20. A operação ganhou este nome por ter como principal objetivo fiscalizar transportadores ilegais de passageiros, denominados “piolhos” no meio que atuam, por aliciarem passageiros em determinados locais para utilizarem como forma de deslocamento carros de luxo fretados irregularmente ou táxis não credenciados.

“Estamos monitorando por meio de nossas táticas de inteligência estes transportadores ilegais – os “piolhos” há algum tempo, e sabemos exatamente quem são, onde e como atuam. Portanto, agora, estamos partindo para uma ofensiva para exterminar este mal em diversos pontos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, isto significa que nossas blitze não serão apenas no trajeto BH/Confins”, afirmou o diretor de Fiscalização, João Afonso Baeta Costa Machado.

A ação do DER/MG também estará monitorando nas saídas de Belo Horizonte o transporte intermunicipal por táxi que não pode ser autorizado pelo DER/MG, em virtude de não estar incluído no Decreto nº 44.035/05, que normatiza a matéria. O mesmo vai acontecer com o do transporte remunerado, realizado por veículos particulares, pois estes ao não serem habilitados a cobrar por qualquer transporte, o condutor pode ser enquadrado por exercício ilegal da profissão.

“O transporte clandestino coloca em risco a vida do cidadão ao não oferecer viagens com qualidade e garantias de seguridade. Já foram detectados e apreendidos transportadores clandestinos dirigindo depois de terem consumido bebidas alcoólicas, inabilitados, e mais grave, com vínculo com o contrabando, assaltos, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas” acrescentou Baeta.

Os transportadores ilegais abordados podem sofrer penalizações previstas na Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.164,55 (500 UFEMGs) e cobrança do dobro do valor no caso de reincidência; transbordo das pessoas transportadas; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal, que tipifica o flagrante delito.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/der-deflagra-operacao-na-rmbh-para-combater-transporte-ilegal-de-passageiros/

Gestão Anastasia: governo de Minas cria calendário para agilizar a formatação dos consórcios de resíduos sólidos

Reuniões têm o objetivo de apoiar consórcios que apresentam pendências, orientando sobre diretrizes para sua estruturação

Rafael Rebuiti
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), lançou nesta quinta-feira (15), em Montes Claros, o calendário de reuniões de trabalho com os consórcios intermunicipais de gestão de resíduos sólidos contemplados, em 2011, com recurso de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos, para a elaboração de projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo dos encontros, realizados pela Sedru em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendências, orientando sobre as diretrizes para a sua formatação, uma vez que apenas os consórcios estruturados poderão fazer uso do dinheiro recebido pela União.

O evento, que aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), discutiu o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento foi realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que falou sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

“Estamos intensificando a mobilização dos municípios em relação a importância de se consorciarem para resolver os problemas de destinação de resíduos. Desta forma, elaboramos um cronograma de visitas para percorrer as regiões do Estado que já tiveram recursos priorizados pela União. O objetivo é consolidar a estruturação destes consórcios com o intuito de agilizar a elaboração dos projetos para que, em seguida, os municípios possam pleitear mais recurso para a execução das obras necessárias”, explicou o secretário Bilac Pinto.

Além da região de Montes Claros, receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam outros 13 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Para o presidente da Amams e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, os prefeitos têm de abraçar este projeto e mostrar a sua comunidade que este problema pode se transformar em solução, utilizando o lixo de maneira adequada e contribuindo com o meio ambiente. “Não podemos jogar o lixo para debaixo do tapete. Precisamos buscar a integração para ajudar a solucionar o problema dos lixões e, agindo desta maneira, contribuiremos com a qualidade de vida da nossa população e garantiremos a sobrevivência do nosso planeta”, destacou.

Consórcio de Resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional, que tem o objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa, vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal” explica.

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Minas sem lixões

A meta do Governo do Estado é acabar com os lixões do Estado até 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo dados da Feam, a população urbana atendida por disposição adequada de resíduos sólidos urbanos que em 2003 era de 19% chegou em 2011 a 55%. Já foram erradicados 107 lixões do Estado. Cerca de 575 municípios mineiros não utilizam mais os lixões, número que representa 67% do Estado. Mais de 12 milhões de mineiros (74% da população de Minas) dispõe seu lixo em locais adequados. No Estado, 130 municípios mineiros já implantaram a coleta seletiva e a previsão para este ano é de que 28 mil toneladas de lixo sejam reciclados.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Controladoria-Geral do Estado promove a maior conferência sobre transparência do Brasil

Com recorde nacional de participantes, evento é destacado pela CGU

Divulgação/CGE
Carlos Velloso, Margareth Travessoni e Gil Castello Branco, durante a Consocial
Carlos Velloso, Margareth Travessoni e Gil Castello Branco, durante a Consocial

Com mais de 500 participantes, teve início na noite de quarta-feira (14) a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social de Minas Gerais (Consocial), realizada no Hotel Tauá, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Minas Gerais registra o maior número de participantes em todo o país, dentre as conferências estaduais já realizadas até o momento. O recorde nacional se deve à ampla participação de representantes da sociedade civil, delegados eleitos em municípios de todas as regiões de Minas, gestores públicos de todos os níveis de poder e observadores independentes.

Promovida pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), o evento tem como objetivo promover a transparência e incentivar a participação dos cidadãos no acompanhamento e controle da gestão pública. Participaram da solenidade de abertura a ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso Pitchon, que representou o governador Antonio Anastasia; o controlador-geral do Estado, professor Plínio Salgado, entre outras autoridades.

Na abertura da conferência, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário da Silva Velloso, ministrou palestra sobre a importância da participação social no acompanhamento da gestão pública. Em seguida, o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, assumiu o posto de palestrante para falar sobre temas ligados ao evento, como o combate à corrupção. Em seguida, foi realizado um debate, mediado pela subcontroladora da Informação Institucional e Transparência, Margareth Travessoni.

O controlador-geral Plínio Salgado enfatizou a importância do trabalho realizado pelos delegados mineiros. “Estamos convencidos de que os trabalhos apresentados propiciarão a apresentação de propostas que irão contribuir muito para o debate em nível nacional”, afirmou. A etapa nacional será realizada entre 18 e 20 de maio, em Brasília.

O ministro Carlos Velloso avaliou que a Consocial de Minas serve de exemplo para todo o país. “Fiquei entusiasmado porque eles (os delegados) não somente sabem o que querem, como acreditam e têm amor à participação na coisa pública. Eu parabenizo aos organizadores dessa conferência e espero que o Brasil copie o que está sendo feito aqui pela Controladoria-Geral do Estado”, ressaltou o ex-presidente do Supremo.

Gil Castello Branco se surpreendeu com a participação da sociedade. “Mais de 90 perguntas em um evento como esse é um fato raro, e eu acho que eles (os delegados) estão prontos para discutirem as propostas que serão levadas à etapa nacional. Parabenizo a Controladoria-Geral do Estado pela organização perfeita e espero que estejamos vivendo um momento rico no que diz respeito à transparência”, finalizou.

Durante a conferência, foram estabelecidas 290 propostas, finalizadas em 20 sugestões, a serem encaminhadas à conferência nacional, em maio. Nesta quinta-feira (15), data de encerramento da Consocial, houve, ainda, a eleição dos 56 delegados mineiros que irão representar o Estado. “A sociedade mineira está engajada na busca pela transparência. Esse é um compromisso da CGE, que vem mobilizando todo o Estado”, destacou a subcontroladora Margareth Travessoni. A Consocial foi convocada pelo governador Antonio Anastasia, por meio do Decreto 45.612. Além da etapa estadual, foram promovidas, em Minas, conferências regionais e municipais em 319 municípios.

Destaque nacional

A realização da Consocial em Minas despertou grande interesse por parte da Controladoria-Geral da União (CGU). Em seu site (http://www.consocial.cgu.gov.br/), o órgão federal destacou os trabalhos realizados pela CGE-MG. “O número de municípios participantes em Minas representa 65% da população do Estado, o que significa que a sociedade está realmente engajada”, afirmou Luiz Alberto Sanábio Freesz, chefe da Controladoria Regional da União de Minas Gerais. Os 319 municípios participantes elegeram 484 delegados para a etapa estadual.

A CGU também destacou, em seu site, os mecanismos inovadores implementados pela CGE para escolha dos delegados que representarão o Estado na etapa nacional. Como em uma campanha eleitoral, os candidatos a delegados tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, seu nome e seu rosto em cartazes afixados pelos corredores da área reservada à conferência.

De acordo com Fernando Sette, superintendente de Informação Institucional e Transparência da CGE, a identidade visual é maior e o processo transmite muito mais transparência. “As pessoas puderam analisar os candidatos para escolher em quem votar. Nós estamos abrindo as portas para a sociedade. Queremos eleger a melhor delegação, com as melhores propostas e transmitir essa experiência para outros estados”, disse o coordenador. “A CGU é uma parceira que nos possibilitou o conhecimento da metodologia e a realização desse evento que está sendo um sucesso”, completou Sette.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo de Minas define calendário para agilizar formatação de consórcios de resíduos sólidos

Evento em Montes Claros lança oficialmente o calendário de reuniões com os consórcios de resíduos sólidos

Como alternativa para acabar com os lixões do Estado, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), intensifica o apoio aos municípios do Estado na realização dos Consórcios Públicos para a Gestão de Resíduos Sólidos. Durante este ano, a Sedru, em parceria com a Fundação de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), realiza um cronograma de visitas aos consórcios contemplados, no último ano, com recursos de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendencias, agilizando a sua formatação.

O lançamento oficial deste calendário de reuniões de trabalho acontece nesta quinta-feira (15), na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em Montes Claros, e vai discutir o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento será realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que na oportunidade vai falar sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

Receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam 14 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados, os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Consórcio de resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com o secretário Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal,” explica.

Resultados

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Fonte: Agência Minas