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Marina Silva vai apoiar Aécio no 2° turno

Marina defende mudanças que também fazem parte do programa do PSDB, como a reforma política, educação em tempo integral e sustentabilidade.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Marina vai anunciar apoio a Aécio no 2º turno

Ex-senadora estuda a melhor maneira de se aliar ao tucano sem parecer incoerente com a ideia de ‘nova política’

Um dia após ter ficado fora da disputa pela Presidência da RepúblicaMarina Silva (PSB) começou a calibrar o discurso e a negociar o formato do anúncio de seu apoio a Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições.

A ex-senadora estuda a melhor maneira de se colocar ao lado do tucano sem parecer incoerente com a posição da “nova política” que defendeu durante a campanha. Ela enumera pontos de seu programa de governo que pedirá que sejam incorporados pela candidatura doPSDB.

reforma política, com o fim da reeleição, a educação em tempo integral e a sustentabilidade estão entre os itens colocados à mesa pela ex-senadora. Todos eles já aparecem contemplados no programa de governo tucano.

Nessa segunda (6), Marina reuniu seus principais aliados no apartamento em que se hospeda em São Paulo. Ouviu a opinião de todos, mas deixou claro que, caso não haja consenso entre o PSB, partido que a abriga desde outubro de 2013, e a Rede Sustentabilidade, seu grupo político, tomará uma posição individual pró-Aécio.

“A avaliação é que não dá para ter mais quatro anos desse governo. Isso é ponto pacífico. O nosso compromisso é com o movimento de mudança”, disse João Paulo Capobianco, um dos mais próximos assessores de Marina.

Um dos trunfos de seu discurso, avalia a pessebista, é o eventual apoio da viúva de Eduardo CamposRenata Campos, a Aécio. A fidelidade à família e ao legado do ex-companheiro de chapa, morto em 13 de agosto, justificaria a aliança.

Segundo a Folha apurou, Renata começou nesta segunda consultas a aliados para formular seu discurso em favor de Aécio. O irmão do ex-governador, Antônio Campos, declarou voto no tucano em sua página do Facebook, mas ressaltou que aquela era uma posição pessoal.

A Rede marcou reunião para a noite de terça-feira (7), em São Paulo, na qual deve se comprometer com a mudança, mas liberar seus filiados para escolher entre Aécio e Dilma Rousseff (PT). Já o PSB convocou encontro em Brasília na quarta-feira (8) para definir o futuro político do partido no segundo turno.

O presidente nacional da sigla, Roberto Amaral, defendia apoio à petista, mas tem dito que “às vezes um reacionário pode ser um avanço”, em referência ao candidato do PSDB. O anúncio oficial deve sair na quinta-feira (9).

APROXIMAÇÃO TUCANA

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deflagrou nesta segunda a ofensiva para conquistar o apoio de Marina e do PSB a Aécio, como antecipou a Folha.

FHC e integrantes da cúpula tucana procuraram marineiros para construir a ponte entre as candidaturas.

A ex-senadora, por sua vez, telefonou a Dilma e a Aécio para parabenizá-los pelo desempenho na campanha, mas não tratou de apoio.

O tucano confirmou ter falado com a pessebista, mas disse que aguarda o “tempo de cada um” para definições de apoio e que vê mais “convergências” do que divergências” entre seu programa de governo e o de Marina.

Interlocutores da ex-senadora afirmam que também foram procurados por petistas. Marina, porém, está refratária à campanha do PT — que, desde o início de setembro, investiu na desconstrução de sua imagem, o que acarretou em sua queda nas pesquisas. Antes favorita, a candidata do PSB terminou a disputa em terceiro lugar, com 22,1 milhões de votos.

Sabatina do Globo: Aécio mostra novo jeito de governar

“Tenho propostas para o Brasil, é isso que me anima. O que é a nova política? Governar com um terceiro time do PSDB e o PT?”, disse Aécio.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

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Aécio Neves (PSDB) participou nessa quarta-feira da série de sabatinas promovidas pelo GLOBO com os quatro principais candidatos à Presidência da República. A entrevista foi marcada por várias críticas do tucano à candidata Marina Silva, que aparece 20 pontos à frente de Aécio nas pesquisas. O ex-governador de Minas falou que essa “não é uma eleição para homenagens” e se apresentou como “um caminho de mudança segura”. Em um momento, ele insinuou que Marina vai governar “com um terceiro time do PSDB e do PT“. (Assista à íntegra da entrevista com o candidato)

– Tenho propostas para o Brasil, é isso que me anima. O que é a nova política? Governar com um terceiro time do PSDB e o PT?

Mesmo criticando Marina, o senador “lamentou” que a rival não tivesse apoiado José Serra no segundo turno em 2010, ele afirmou que não é hora de acenar possíveis apoios em uma eventual disputa entre Dilma e Marina. Na ocasião, ele declarou ter “uma seleção brasileira de pessoas” ao seu lado em um possível mandato.

– Lamentei muito ela não ter apoiado no segundo turno o ex-candidato José Serra, na última eleição. Talvez hoje não estivéssemos nessa situação. Eu sei que tenho a seleção brasileira de pessoas para compor o governo. As pessoas precisam saber que não é uma eleição para homenagem, é para virada consistente sem riscos.

Aécio afirma que começou uma “segunda eleição” desde a morte de Campos. Ele declarou que, nas urnas, vai prevalecer “a onda da razão”, em menção velada a Marina.

– Nós estamos tendo uma segunda eleição. Tivemos uma eleição até o acidente que vitimou Eduardo Campos. Temos uma eleição nova e precisamos nos adaptar a essa nova realidade. Tenho feito um esforço maior e vou fazer até o útlimo dia dessa eleição – disse Aécio – Acredito que, no momento da decisão, vai prevalecer a onda da razão.

Comentando ataques da presidente Dilma à política econômica de Fernando Henrique Cardoso, ele afirmou que “não teria havido governo do PT se não tivesse o governo do PSDB“. E tentou ligar o nome de Marina aos petistas, ao lembrar a oposição “quase física” que, segundo ele, o partido realizava na época do Plano Real.

– O PT de Dilma, o PT de Marina se opunha de forma vigorosa àquilo que era construído – disse Aécio, afirmando que “não vê em momento nenhum” a ex-senadora “chamar atenção” para sua militância de 24 anos para o PT.

O ex-governador de Minas criticou ainda a “nova política” de Marina. Ele disse que pretende arrancar votos de Dilma e Marina “mostrando as contradições das candidatas”.

– Eu vejo Marina falar muito dessa nova política. Sou de uma terra que sempre ensinou que existe é a boa e a má política.

PETROBRAS

Aécio se comprometeu a não privatizar a Petrobras e saiu em defesa da exploração da camada pré-sal.

– Tenho compromisso com a não privatização, mas com a reestatização da Petrobras: vou devolver a Petrobras aos brasileiros. Eu vou tirar a Petrobras da Política. O pré-sal é o tesouro que nós temos. O Brasil perdeu um tempo enorme, cinco anos, em que US$ 300 bilhões foram investidos no mercado de petróleo e nada aqui. O que está hoje sendo produzindo do pré-sal foi aquilo que começou a produzir no governo Fernando Henrique, lá atrás. No meu governo, o pré-sal será uma prioridade, com recursos indo 75% para a Educação e 25% para a Saúde.

REELEIÇÃO

Ao dizer que Dilma “desmoralizou” a reeleição, o candidato fez críticas à emenda que permitiu novos mandatos, votada com apoio do PSDB no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidenciável afirma que vai tentar acabar com a possibilidade de reeleição, que ele chamou de “covardia”. Para ele, o governo petista faz uso da máquina nas campanhas.

– Foi uma experiência. A reeleição não foi votada para o Fernando Henrique. Foi para os prefeitos, foi para os governadores. Eu acho que a reeleição faz mal para o Brasil. É uma covardia. Não há limite entre o público e o privado. A atual presidente acabou por desmoralizar a reeleição. Os atos de reeleição da presidente Dilma são atos de governo.

Aécio declarou ainda que “não morreria de amores” por um novo mandato e que não seria candidato novamente, se eleito, caso disso dependesse a aprovação do fim da reeleição.

– Nós temos que ver aquilo que deu errado e modificar. Houve uma decisão tomada pela maioria do Congresso Nacional. Eu temo muito pelos próximos quatro anos que nós vamos ter pela frente – disse.

REFORMA POLÍTICA

Perguntado se dá para “governar sem ir à casa de Paulo Maluf”, em referência a um gesto do ex-presidente LulaAécio disse ser possível “governar com outra relação com o Congresso”. Ele aproveitou para criticar a proposta de Marina de “governar com os melhores”.

– É totalmente possível governar com outra relação com o Congresso, com projetos que sejam prioridade para o governo. É fundamental que você fortaleça os partidos. Esse ideal de governar com todos os partidos me preocupa. Essa ideia da Marina de governar com os melhores… Quem é que vai governar com os ruins? Não é assim que funciona. Por isso defendo a reforma política no primeiro dia do meu governo.

Aécio afirmou não defender um plebiscito sobre a reforma política, como fez Dilma em 2013, após as manifestações. Ele argumentou que a discussão deve ser feita no Congresso e, depois disso, virar um referendo.

– Será que esse é um tema para ser discutido num plebiscito? Não acho? Não quero que seja mais um momento para dicursos, para manifestações políticas – declarou o candidato, que defende o voto distrital misto, o fim da coligação proporcional e o fim da possibilidade de reeleição para cargos executivos.

Aécio prometeu, se vencer as eleições, procurar os partidos no dia seguinte para “estabelecer uma agenda”. E aproveitou o assunto de política partidária para fazer críticas ao PT.

– Todos os governos tiveram e terão problemas, mas vamos fazer justiça ao PT: no descompromisso com a ética eles são imbatíveis. [Sobre a Petrobras] não são denúncias eleitoreiras. O principal diretor, nomeado por eles, é que está dizendo que houve contaminação de 3% das obras.

MENSALÃO MINEIRO

Aécio foi questionado ainda sobre o Mensalão Mineiro. O candidato afirmou que o tucano Eduardo Azeredo, que já participou de alguns eventos da campanha de Aécio em 2014, tem que ter chance de defesa.

 Eduardo Azeredo responde por isso. Tem que dar chance de defesa a ele. Se alguém for comprovadamente responsabilizado, não será tratado pelo PSDB como fez o PT, como herói nacional. Porque isso, acima de tudo, deseduca.

FH

Sobre FH, Aécio afirmou que não se pode comparar as taxas atuais de inflação com as registradas ao longo do período em que o tucano estava no poder.

– Quando o presidente Fernando Henrique assumiu, a inflação anual era de 1600%. Era um momento de absoluto desequilíbrio econômico interno. Tínhamos um quadro inflacionário que não permitia o investimento. O governo FH não fez tudo, mas cuidou da prioridade que tinha naquele instante.

Aécio afirmou que os governos petistas acham que o país foi descoberto em 2003.

– O Brasil é uma construção de vários governos – disse – Ele [Lula] acertou ao unificar programas de transferência de renda e câmbio flutuante e metas para o controle da inflação.

ESPORTE

Questionado sobre projetos na área do esporteAécio voltou a mencionar seu mandato em Minas.

– [O Esporte] tem que ser visto em duas dimensões, uma como inclusão social. Nós, em Minas Gerais, fizemos programas, competições, olimpíadas estaduais. Sempre vou compreender o esporte com inclusão social. O Otávio Leite [tucano e um dos principais interlocutores de Aécio] apresentou um projeto de lei que institui a responsabilidade fiscal noesporte. A proposta cria uma nova cultura de gestão na área.

SEGURANÇA

Aécio defende o projeto de seu vice, o senador Aloysio Nunes (PSDB), que reduz a maioridade penal para 16 anos. Aécio afirmou que a mudança no código penal só valeria para os que cometem crimes hediondos e, consultados o Ministério Público e a Justiça, o infrator cumpriria pena em um presídio especial.

– Nós fizemos as contas: menos de 1% dos jovens que estão hoje em instituições de ressocialização. Os criminosos levam um menor de idade para cometer crimes. Morreu alguém, o menor de idade assume o crime mais grave e o outro pega o mais leve.

ABORTO E DROGAS

Aécio, que é contra a legalização do aborto, afirmou que tem o “mesmo sentimento da maioria da população brasileira”.

– Meu sentimento hoje é o da imensa maiora do população brasileira, que se sente protegida pela legislatura atual. É uma questão que tem que ser amadurecida e eu não cercearei essa discussão.

Questionado sobre a militância do ex-presidente Fernando Henrique em favor da liberação da maconha, Aécio declarou não querer “que o Brasil seja uma cobaia”.

– Eu disse o seguinte: vamos observar experiências do Uruguai, de Portugal e dos estados americanos e vamos ver o resultado disso. Eu não quero que o Brasil seja uma cobaia.

AEROPORTO DE CLÁUDIO

O tucano afirmou que a construção do aeroporto de Cláudio, em propriedade de sua própria família durante seu mandato como governador de Minas, foi “uma obra de governo extremamente respeitável”

– Foi uma obra como milhares de obras feitas em Minas, liberada pelo Ministério Público. Minas tinha 226 estradas sem ligação asfáltica. Eu liguei todas – justificou.

ECONOMIA

Na área econômica, o tucano defendeu uma política com “previsibilidade” e acredita que, se eleito, terá um 2015 “difícil pela frente”:

– Eu diria que temos um ano muito difícil pela frente. 2015 vai ser difícil. Temos que ter uma política econômica de longo prazo. Com previsibilidade. A nossa eleição vai sinalizar a baixa dos juros em longo prazo. E o resgate dos investimentos’. Fiz uma meta ousada: investimento de 24% do PIB até o fim do meu mandato.

Aécio comentou ainda uma possível demissão do ministro da Fazenda de Dilma, Guido Mantega.

– Dilma, ao antecipar uma decisão como essa [demissão do Mantega], ela antecipa a fragilidade da equipe econômica. Esse governo acabou antes da hora. Encerrou. Fechou as portas.

PRÓXIMOS CANDIDATOS

Na terça, o candidato pelo PSC, Pastor Everaldo, abriu a série de entrevistas, sempre realizadas no Museu de Arte do Rio (MAR). Os presidenciáveis têm a oportunidade de expor suas propostas de governo em áreas como Saúde, Educação e Economia.

Na quinta-feira, é a vez de Marina Silva (PSB); e, na sexta, da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. Os presidenciáveis serão entrevistados por colunistas do GLOBO. Para enviar perguntas aos presidenciáveis, o leitor deverá usar a hasthag #CandidatosNoGlobo e enviar sua pergunta no seu perfil do Twitter. A organização do evento vai selecionar alguns dos questionamentos, que serão repassados ao candidato durante a sabatina.

Roda Viva: Aécio fala sobre quadrilhas virtuais do submundo da internet

Aécio Neves: “Não conseguem dizer que sou desonesto, incompetente, então de alguma forma alguns dos ataques precisam vir.”

 “A calúnia, a infâmia, não podem tomar o tempo de jornalistas tão qualificados como os que estão aqui [no Roda Viva] e nem o meu.” – Aécio Neves

Aécio defendeu as reformas política e tributária

Assista na íntegra a entrevista de Aécio no Roda viva da Tv Cultura:

Fonte: Portal UOL

Acusações sobre uso de cocaína vêm do ‘submundo da internet’, diz Aécio

O senador e pré-candidato à Presidência pelo PSDBAécio Neves (MG), disse em entrevista na noite desta segunda-feira (2) ao programa “Roda Viva” da TV Cultura, que as acusações de que ele é usuário de cocaína vêm do “submundo da internet“.

A afirmação foi feita em resposta ao jornalista Fernando de Barros e Silva, diretor-responsável da revista Piauí, que indagou ao senador se ele já consumiu a droga. “Fernando, jamais [usei cocaína]. Talvez seja exatamente isso que busca esse submundo da internet: que um jornalista qualificado como você [faça esse questionamento].”

Barros e Silva citou uma partida da seleção brasileira contra a Argentina em 2008, no Mineirão, em que os torcedores fizeram um grito relacionando Aécio com Maradona, que já teve problemas com o uso da droga. O jornalista também lembrou um artigo escrito por José Serra em dezembro passado, no mesmo dia em que Aécio lançou sua pré-candidatura em Brasília.

No texto, Serra, que já travou disputas internas contra Aécio no PSDB, escreve que o debate sobre o consumo de cocaína deveria pautar o debate eleitoral em 2014.

“Nunca deixei de ser alguém de bem com a vida, me dedico à família integralmente”, disse. “Não conseguem dizer que sou desonesto, incompetente, então de alguma forma alguns dos ataques precisam vir.”

Aécio afirmou ainda que “não vale a pena perdermos tempo com o submundo”. “A calúnia, a infâmia, não podem tomar o tempo de jornalistas tão qualificados como os que estão aqui [no Roda Viva] e nem o meu.”

Antes de responder ao jornalista, Aécio referiu-se a “quadrilhas virtuais” que atuam na internet difamando-o e usando sites de buscas, como o Google, para relacionar seu nome a ilegalidades que ele diz não ter cometido. “Aécio é acusado de usar droga, Aécio é acusado de traficar diamante, Aécio é acusado de estelionato (…) São os absurdos de sempre. Se você olhar, tem uma listagem enorme de acusações.”

Em entrevista ao jornalista do UOL e da Folha Fernando RodriguesAécio já havia negado o consumo de cocaína, mas admitiu que experimentou maconha aos 18 anos.

Descriminalização da maconha

No Roda VivaAécio reafirmou ser contrário à descriminalização da maconha, posição divergentes de outras lideranças do PSDB, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Pimenta da Veiga, pré-candidato tucano ao governo de Minas Gerais.

“Minha posição é clara. Presido o PSDB que é um partido plural, que todos têm direito de ter suas opiniões. Não acho que o Brasil deva ser o laboratório para a descriminalização da maconha ou qualquer droga. Essa não é uma agenda que atenda os interesses da sociedade brasileira”, afirmou.

Reformas, ministérios e reeleição

O senador disse que as primeiras medidas que tomará, caso seja eleito presidente, será criar uma secretaria extraordinária que terá como tarefa elaborar, em seis meses, uma proposta de simplificação do sistema tributário.

O tucano disse que proporia também uma reforma política para reduzir o número de partidos para “sete ou oito”, para estabelecer o voto distrital misto e listas partidárias. A reforma de Aécio compreenderia ainda o fim da reeleição, coincidência das eleições municipais, estaduais e nacionais e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos.

Aécio reafirmou que cortaria os ministérios pela metade, mas se esquivou quando perguntado quais pastas eliminaria. O tucano também não se comprometeu em anunciar quais pastas cortaria antes das eleições de outubro. “Se eu tiver condições, pretendo anunciar antes das eleições.”

PMDB, Eduardo Campos e Lula

Indagado se permitirá que o PMDB faça parte de seu governo, Aécio não disse que vetaria a sigla, mas afirmou esperar “que não haja necessidade”. “Esse não será o núcleo do governo (…) É natural que num futuro governo forças que estejam na oposição se unam. Vamos ter que buscar um novo centro, um novo núcleo de poder”, afirmou.

“Acredito que o exemplo do governo, mas medidas concretas, tragam uma base de apoio a nós, sem aquilo que o PT estabeleceu na política brasileira, que é a absoluta mercantilização de todas as negociações,” disse Aécio.

Sobre Eduardo Campospré-candidato do PSB à Presidência, o tucano afirmou: “nós não somos iguais. Se fôssemos iguais, estaríamos dentro do mesmo partido, de um mesmo projeto. Nossas diferenças vão surgir na campanha”, afirmou Aécio, que citou apenas uma diferença entre ele e Campos. “Cito uma [diferença] que me ocorre aqui: eu nunca participei de um governo do PT.”

Instado a comparar os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e FHCAécio não apontou qual considera melhor, mas elogiou o governo do petista por ter unificado no Bolsa Família os programas sociais da gestão anterior. “Nós poderíamos e deveríamos ter feito a unificação desses programas lá atrás.”

Reforma política não chega a consenso no Congresso

Reforma política: propostas são tímidas e contraditórias. “É preciso fechar as portas para o predomínio do poder econômico nas eleições”, comentou Pestana.

Reforma política: sem consenso

 Fonte: O Tempo

Artigo de Marcus Pestana, deputado federal – PSDB-MG

A reforma política pela bola sete

Foram dois anos de trabalho na Comissão Especial. Durante todo o tempo, nos debates internos, nas audiências públicas, nas polêmicas de bastidor, ficaram claros os grandes obstáculos que teriam que ser superados. Há um sentimento conservador, que sempre se opõe a tudo que cheira a inovação, e um instinto de sobrevivência natural presente em todo o Congresso, já que a representação política atual é fruto das regras vigentes.

presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, resolveu pautar aquilo que seria o último suspiro da reforma política. Confesso uma enorme frustração. Tudo indica que, se a montanha parir, irá parir um rato. O conjunto de quatro ajustes que está sendo proposto sequer merece o nome de reforma política.

O Brasil tem um sistema político-eleitoral único, sem igual na experiência das democracias avançadas. Não temos o distrital puro (Estados Unidos, França e Inglaterra), não temos a lista fechada (Espanha e Portugal) nem a combinação dos dois no distrital misto (Alemanha). Portanto, o voto não tem raízes sólidas no programa ou na regionalização da representação. Resultado: baixa identificação da sociedade com a representação, vínculos tênues entre eleitor e eleito, frágil controle social sobre mandatos, campanhas caríssimas, relações incestuosas entre financiador e financiado, fragilização dos partidos, péssimo ambiente para a governabilidade. Não se faz reforma por modismos, mas porque é necessário mudar.

As mudanças propostas são tímidas e contraditórias. O voto continuaria como é hoje: individual, caro, despolitizado, sem referência territorial ou ideológica, mudando apenas a fórmula de cálculo posterior, ao introduzir o chamado sistema belga. Para o eleitor, não muda nada.

Somar-se-ia o financiamento público exclusivo de campanha. Diagnóstico certo, remédio errado. É preciso fechar as portas para o predomínio do poder econômico nas eleições e para a corrupção potencial que nasce. Mas o financiamento público só seria viável se barateássemos as campanhas com a mudança radical do sistema eleitoral. A fórmula proposta é absolutamente inviável e contraditória: campanhas caras e dinheiro escasso. Resultado provável: mais caixa dois, judicialização e criminalização da atividade política.

Podemos ficar tranquilos: não há a menor chance de dar certo.

O terceiro item seria o fim das coligações proporcionais. Medida correta para evitar que o eleitor vote em A e eleja Z. Dar visibilidade e transparência às afinidades e diferenças. Mas, infelizmente, o jeitinho brasileiro já está engatilhado: serão permitidas as federações de partidos em escala regional.

Por último, a coincidência de mandatos em um único ano. Há traços positivos, mas, talvez, não na mesma data. Não dá para misturar a discussão do buraco da rua com macroeconomia e política externa.

Diante do fracasso em se construir um consenso mais ousado, talvez seja melhor deixar como está. Por incrível que pareça, sempre é possível piorar.

Plebiscito em 2014 pode definir futuro da reforma política

Fonte: Paulo Gama – Folha de S.Paulo

Projeto prevê plebiscito para destravar reforma política

Segundo a proposta, população decidiria em 2014 sobre sistema de escolha de congressistas e sobre financiamento de campanhas

A Câmara dos Deputados volta do recesso nesta semana com mais uma proposta para tentar destravar o debate da reforma política: um plebiscito sobre dois pontos centrais das regras eleitorais, a ser realizado em 2014.

O projeto, encabeçado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), prevê duas perguntas, uma sobre o modo de escolha de deputados e vereadores e outra sobre o financiamento das campanhas.

Os eleitores decidiriam entre o financiamento público, em que são proibidas as doações de empresas e pessoas físicas, e o privado, em que essas doações são permitidas. Haveria também uma opção por um sistema misto.

Hoje, o Brasil adota o financiamento privado, mas as legendas podem usar recursos públicos do fundo partidário para quitar dívidas de campanha. Além disso, os candidatos têm direito ao horário eleitoral gratuito, pelo qual o governo reembolsa emissoras de rádio e TV.

Para que o plebiscito ocorra, o projeto tem de ser aprovado por deputados e senadores. Mas, segundo líderes ouvidos pela Folha, ainda não há entendimento para que sua tramitação avance.

O PT não está entre os apoiadores da proposta, porque tem receio de que ela esvazie ainda mais o relatório elaborado pelo petista Henrique Fontana (RS) em comissão especial sobre o tema, criada na Câmara em 2011.

O partido defende que o relatório de Fontana – que prevê voto em lista e a criação de um fundo para o financiamento das campanhas – seja primeiro aprovado no Congresso e só depois submetido a um referendo. Na consulta, a população confirmaria ou rejeitaria o que foi decidido pelos parlamentares.

O relatório, no entanto, não conseguiu reunir apoio suficiente de outras legendas.

Para Miro Teixeira, o plebiscito é importante para que as mudanças não pareçam ter sido aprovadas em benefício próprio dos legisladores.

Segundo Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP, ainda que a consulta popular não seja uma exigência para as alterações, ela pode ser uma maneira de “romper o impasse” que existe sobre o tema.

Já o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, diz que a consulta pouco acrescentaria. “Há um conjunto de elementos complexos que vão confundir o eleitor e fazer com que o plebiscito não contribua para esse debate.”

Mesmo sem grande mudança, sistema passa por várias correções pontuais

Análise

RANIER BRAGON – EDITOR-ADJUNTO DE “PODER”

Maior escândalo recente da história política brasileira, o mensalão ajudou a reanimar antiga tese de que só ampla reforma das regras eleitorais pode colocar fim às mazelas do sistema.

Assim como se fala de supostos benefícios da reforma tributária para a economia, a chamada “reforma política” parece ser a panaceia a coibir desde a compra de apoio partidário até o supostamente pernicioso “voto cacareco”, que sazonalmente empurra celebridades aos tapetes verdes e azuis de Brasília.

Por que então uma mudança que aparenta ser tão necessária coleciona repertório de derrotas no Congresso?

Leia mais…

Aécio Neves diz que após uma ano de gestão da presidente Dilma, oposição terá uma postura mais dura com o governo

Oposição, combate ao malfeito, reformas, gestão do PT

Fonte: Redação do Jogo do Poder

“Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país”

A oposição deverá ter uma postura mais dura com a presidente Dilma Rousseff. Para o senador Aécio Neves, o governo do PT deixou de liderar no primeiro ano de gestão a discussão que poderia promover as principais reformas do país. Ontem em São Paulo, após encontro político com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio disse que a oposição será mais ‘contundente’ nas cobranças.

–  Eu vejo muito esta avaliação de que a oposição deveria ser mais contundente, o senador Aécio em especial deveria ser mais duro. Todos nós temos as nossas circunstâncias. Acho que o primeiro ano é o ano do governo. O que deve estar sendo questionado neste ano não é um tom mais ou menos virulento das oposições. O que teria de estar sendo questionado é a absoluta ausência de iniciativa do governo federal nas questões estruturantes. Onde está a reforma política que precisa ser conduzida. Não há a possibilidade – fala aqui um congressista de muitos mandatos, ex-presidente da Câmara -, não há possibilidade no Brasil, que vive hoje quase que um estado unitário, não há possibilidade de nenhuma reforma estruturante, ser aprovada sem que o governo federal esteja à frente dela.

Aécio Neves comentou ainda que o governo da presidente Dilma perdeu a oportunidade de impor as reformas com a colaboração da oposição. O senador acredita que em ano eleitoral o governo não tomará nenhuma iniciativa que mexa com a estrutura do país. Ele criticou o fato de o governo continuar surfando nos dados relativos à questão econômica.

–  Ai eu pergunto, onde está a reforma política que poderia, pelo menos ordenar um pouco mais essa farra de partidos políticos que se transformou o Congresso Nacional? Onde está a reforma tributária que podia caminhar no sentido da simplificação do sistema e da diminuição da carga tributária? Onde está a reforma da Previdência pelo menos para os que estão entrando agora na vida útil trabalhista? Onde está a própria reforma do estado brasileiro? Esse gigantismo do Estado, para que serve? Só que o ambiente futuro não será o que vivemos nos últimos anos. E aí, certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país – lamentou.

O senador teme que o ambiente futuro pode não ser tão próspero como nos últimos anos e que a falta de iniciativa do governo Dilma Rousseff possa comprometer o crescimento do país com a perda de competitividade no cenário mundial.

–  Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país. O primeiro ano foi nulo e o governo foi refém da armadilha que ele se impôs.

Aécio voltou a criticar a visão simplista da cúpula do PT, sintetizada na defesa do malfeito que o ex-ministro do Governo Lula e réu do mensalão José Dirceu faz da atual gestão do governo federal.

–  A montagem de uma base extremamente heterogênea com denúncias de todo o lado e terminando ainda talvez com essa, que seja visão do PT, não digo nem de todo, mas de uma parcela do PT sintetizada pela voz do blogueiro-mor José Dirceu: a corrupção não é do governo, a corrupção é no governo.

Aécio Neves vai fortalrcer a oposição contra os desmandos do Governo Dilma

Oposição, combate ao malfeito, reformas, gestão do PT

Fonte: Redação do Jogo do Poder

“Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país”

A oposição deverá ter uma postura mais dura com a presidente Dilma Rousseff. Para o senador Aécio Neves, o governo do PT deixou de liderar no primeiro ano de gestão a discussão que poderia promover as principais reformas do país. Ontem em São Paulo, após encontro político com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio disse que a oposição será mais ‘contundente’ nas cobranças.

–  Eu vejo muito esta avaliação de que a oposição deveria ser mais contundente, o senador Aécio em especial deveria ser mais duro. Todos nós temos as nossas circunstâncias. Acho que o primeiro ano é o ano do governo. O que deve estar sendo questionado neste ano não é um tom mais ou menos virulento das oposições. O que teria de estar sendo questionado é a absoluta ausência de iniciativa do governo federal nas questões estruturantes. Onde está a reforma política que precisa ser conduzida. Não há a possibilidade – fala aqui um congressista de muitos mandatos, ex-presidente da Câmara -, não há possibilidade no Brasil, que vive hoje quase que um estado unitário, não há possibilidade de nenhuma reforma estruturante, ser aprovada sem que o governo federal esteja à frente dela.

Aécio Neves comentou ainda que o governo da presidente Dilma perdeu a oportunidade de impor as reformas com a colaboração da oposição. O senador acredita que em ano eleitoral o governo não tomará nenhuma iniciativa que mexa com a estrutura do país. Ele criticou o fato de o governo continuar surfando nos dados relativos à questão econômica.

–  Ai eu pergunto, onde está a reforma política que poderia, pelo menos ordenar um pouco mais essa farra de partidos políticos que se transformou o Congresso Nacional? Onde está a reforma tributária que podia caminhar no sentido da simplificação do sistema e da diminuição da carga tributária? Onde está a reforma da Previdência pelo menos para os que estão entrando agora na vida útil trabalhista? Onde está a própria reforma do estado brasileiro? Esse gigantismo do Estado, para que serve? Só que o ambiente futuro não será o que vivemos nos últimos anos. E aí, certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país – lamentou.

O senador teme que o ambiente futuro pode não ser tão próspero como nos últimos anos e que a falta de iniciativa do governo Dilma Rousseff possa comprometer o crescimento do país com a perda de competitividade no cenário mundial.

–  Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país. O primeiro ano foi nulo e o governo foi refém da armadilha que ele se impôs.

Aécio voltou a criticar a visão simplista da cúpula do PT, sintetizada na defesa do malfeito que o ex-ministro do Governo Lula e réu do mensalão José Dirceu faz da atual gestão do governo federal.

–  A montagem de uma base extremamente heterogênea com denúncias de todo o lado e terminando ainda talvez com essa, que seja visão do PT, não digo nem de todo, mas de uma parcela do PT sintetizada pela voz do blogueiro-mor José Dirceu: a corrupção não é do governo, a corrupção é no governo.


Aécio Neves defende fim das coligações proporcionais nas eleições, senador diz que sistema atual enfraquece os partidos

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou a favor do fim das coligações proporcionais nas eleições para deputado federal e estadual e para vereador. Em reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, esta semana, Aécio Neves, juntamente com a bancada do PSDB, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição que trata do tema. Aécio acredita que a mudança no processo eleitoral fortalecerá os partidos, pois as coligações para os cargos proporcionais distorcem a vontade manifestada pelo eleitor ao votar em um candidato para ser seu representante.

Fonte: Estado de Minas

Coligações para eleição de deputado começam a cair

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) do Senado confirmou ontem – por 14 votos a 3 – a aprovação da proposta de emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais. Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto já havia sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da República, senadores, governadores e prefeitos. A PEC também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A proposta agora segue para apreciação do plenário.

Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares, são as coligações proporcionais que permitem que um deputado bem votado “puxe” para a Câmara candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada na Câmara e no Senado e virar lei, o PCdoB ficará impedido de se coligar com o PT ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coligações proporcionais de “coisa estranha”, que no seu entender dificultará o processo político democrático. “Isso é reacionário, não ajuda o país”, alegou.

O relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, “acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger”. Os dois outros votos contrários à proibição são dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

VONTADE DO ELEITOR

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também acredita que, se aprovada no Congresso, a PEC fortalecerá os partidos. Para ele, as coligações para os cargos proporcionais distorcem a vontade manifestada pelo eleitor ao votar. “O eleitor vota em um determinado partido para deputado e acaba elegendo outro, que, na Casa Legislativa, para a qual foi eleito, não terá uma atuação sequer próxima daquele partido majoritário naquela aliança”, afirmou o senador.

Já o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) prevê dificuldades para a matéria ser aprovada na Câmara. “Não pensem que os partidos menores vão aceitar isso na Câmara. O PSB não precisa mais disso, mas não podemos abandonar os partidos que podem subexistir com essa proposta”, lamentou Valadares.

MEMÓRIA

Pior que tá não fica’

Nas eleições de 2010, o caso do deputado federal Tiririca (PR-SP) chamou atenção e ilustra bem o motivo da rejeição da maioria dos parlamentares às coligações proporcionais. Na eleição passada, o quociente eleitoral para deputado federal em São Paulo foi de 304.533 votos. Como Tiririca conseguiu mais de 1,3 milhão, sua “sobra” de 1.049.287 milhão de votos foi suficiente para eleger mais três deputados federais de sua coligação (PRB, PT, PR, PC do B e PT do B), entre os mais votados.

Com o slogan de campanha “Vote no Tiririca, pior que tá não fica”, o palhaço cearense ajudou a eleger Otoniel Lima (PRB-SP), que recebeu 95,9 mil votos; Delegado Protógenes (PCdoB-SP), 94,9 mil, e Vanderlei Siraque, com 93,3 mil. O número de votos deles é mais de três vezes menor que o quociente exigido.

Reforma política

O relatório sobre a reforma política deve ser votado na comissão especial da Câmara apenas no fim do mês. O assunto deveria ser votado ontem, mas foi adiado após pedido do próprio relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS) (foto). A alegação é que sua proposta não contava com maioria e portanto poderia ser derrotada. O presidente da comissão especial, Almeida Lima (PPS-SE), estipulou o prazo de 20 de outubro para novas apresentações de emendas. Com isso, o texto ainda pode ser modificado.

As principais sugestões de Fontana são o financiamento público de campanha e o sistema de votação proporcional misto, em que o eleitor vota no nome do candidato a deputado federal, estadual e vereador e também em uma lista organizada anteriormente pelos partidos. Não há acordo entre os principais partidos sobre esses dois temas.

Reforma política: as resistências e o estado da arte

Fonte: Artigo do deputado federal (PSDB-MG) Marcus Pestana – Publicado em O Tempo

Reforma política: as resistências e o estado da arte

Há uma percepção generalizada de que o nosso sistema político precisa ser reformado. Evidências de seu esgotamento saltam aos olhos. No entanto, há enorme distância entre intenção e gesto.

Na Câmara, o debate se aproxima dos momentos decisivos, com a discussão e votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) na Comissão Especial.

Uma informação importante: nenhuma alteração será introduzida nas regras do jogo para as eleições municipais de 2012.

Para recuperar o fio da meada é importante resgatar os três grandes objetivos da reforma política. Primeiro, aproximar a representação política da sociedade, eleito do eleitor. Segundo, baratear as milionárias campanhas e fechar as portas para a corrupção. Terceiro, fortalecer os partidos.

Para avançar em relação ao atual sistema proporcional nominal, teríamos três modelos: o distrital puro, presente nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França (Minas, por exemplo, seria dividida em 53 distritos de cerca de 260 mil votos, e o deputado seria o majoritário), a lista fechada pré-ordenada que existe em Portugal e na Espanha (onde se vota nos partidos e não nas pessoas) e o distrital misto de tipo alemão (metade na lista, metade nos distritos).

A primeira e a terceira opções têm a simpatia do PSDB. A segunda tem a preferência do PT, PPS e DEM. O PMDB apareceu com uma quarta proposta, o distritão, onde o distrito seria o Estado todo e seriam eleitos os mais votados por voto majoritário, aguçando o personalismo e o individualismo.

Nenhuma proposta tem maioria. Qualquer mudança que precise de emenda constitucional, portanto de 3/5 dos votos, não passa. O financiamento público exclusivo só parece viável com a lista fechada.

O relator Henrique Fontana, depois de ouvir muita gente, chegou a uma fórmula confusa e original. Metade das vagas seria preenchida pela lista pré-ordenada, a outra metade pelo sistema atual. O financiamento seria praticamente público. Dificilmente, a proposta passará na Câmara e no Senado.

Diante de tamanho impasse, mesmo defendendo o distrital misto, propus mudanças mais simples. A manutenção do atual sistema nominal proporcional, mas com a redução da base territorial da circunscrição. Ou seja, Minas seria dividida em 13 circunscrições (regiões), com cerca de 1 milhão de votos, e em cada uma seriam eleitos quatro deputados pelo sistema proporcional atual.

O financiamento seria privado, mas não ao indivíduo, e sim ao partido, que deveria distribuir pelo menos metade do total arrecadado igualmente, para equalizar oportunidades. Essa ideia cria mais vínculo entre eleitos e eleitor, barateia a campanha, dá mais transparência e avança no fortalecimento da solidariedade partidária.

Mas os pequenos e os médios partidos são contra. Resumo da ópera: o estado da arte é um impasse certo que poderá resultar na continuidade de tudo como está, embora todos concordem que é preciso mudar.

Troca-troca de partido é 1ª polêmica na reforma política, Aécio flexibiliza posição mas condena ‘casuísmo desmoralizante’

Reforma política: troca de partido é 1a polêmica

Fonte: Adriana Vasconcelos e Isabel Braga – O Globo

Comissão foi instalada no Senado; financiamento de campanha e voto facultativo também serão discutidos

Num ato político que contou com a presença do vicepresidente Michel Temer, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli foi instalada ontem em sessão no plenário do Senado a comissão encarregada de elaborar uma proposta de reforma política, tema que vem sendo adiado há anos. A comissão, formada por 15 senadores e presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende fechar uma proposta, com um mínimo de consenso, dentro de, no máximo, 45 dias.

A primeira polêmica da comissão deve ser a criação de uma janela para permitir o troca- troca partidário. O vice-presidente da República, Michel Temer, defende uma autorização para a troca de partidos nos seis meses que antecedem cada eleição, como forma de permitir que detentores de mandato insatisfeitos possam se filiar a outra legenda. A tese tem a simpatia do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano, porém, alerta que esse não pode ser o mote principal da reforma política:

– Iniciar uma reforma política falando de janela para o troca-troca partidário seria um casuísmo desmoralizante. Mas não sou inflexível – observou Aécio.

“Seria uma lipoaspiração na oposição”, diz Sérgio Guerra

Parte da oposição teme que o engajamento do governo federal na discussão tenha como objetivo principal criar uma janela para o troca-troca partidário.

– Essa janela serviria apenas para fazer uma lipoaspiração na oposição – advertiu o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

A comissão do Senado já desperta ciúme entre deputados, como o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que defende o início da discussão pela Câmara. Dos cem projetos sobre o tema no Congresso, foram identificados pelo menos 11 tópicos que poderão nortear discussões iniciais da comissão: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senadores, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do Poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso.