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Consultor destaca inovação no sistema de saúde em Minas

Eugênio Vilaça fala da inovação do sistema de saúde de Minas, a partir da proposta de organizar o SUS sobre a forma de Redes de Atenção.

Entrevista

Fonte: PSDB-MG

Eugenio Vilaca Mendes: "Minas teve no governo Aécio Neves a melhor proposta de organização do SUS entre todas as secretarias de Estado do Brasil". Foto: Leo Melo

Eugênio Vilaça Mendes destaca saúde pública de Minas

Eugênio Vilaça Mendes é consultor em saúde pública com atuação em 20 países, em várias agências internacionais, em 25 estados e em mais de 200 municípios brasileiros.

Foi secretário-adjunto da Saúde de Minas Gerais, consultor da Organização Pan-Americana da Saúde, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, da PUC de Minas Gerais, da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e da Faculdade de Medicina da Unimontes.

Autor dos livros “As redes de atenção à saúde” e “O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde”, Vilaça tem mais de uma centena de artigos publicados no Brasil e no exterior.

Nesta entrevista, Eugênio Vilaça fala da inovação do sistema de saúde em Minas, a partir da proposta de organizar o Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a forma de Redes de Atenção à Saúde; dos indicadores que elegeram Minas como melhor rede do Sudeste e a quarta melhor no país; da ação estratégica de investir na atenção primária; da ampliação dos investimentos e da redução em 30% da mortalidade infantil, entre outros avanços na saúde mineira.

Abaixo os principais trechos da entrevista:

Quais as estratégias alavancaram a saúde em Minas? O Choque de Gestão colaborou para isso?

Choque de Gestão foi fundamental nessa perspectiva de um Estado voltado para a sociedade. Foi a base do projeto de saúde do governo Aécio Neves que começa com uma concepção inovadora no Brasil e na América Latina a partir de uma proposta de organizar o SUS sobre a forma de Redes de Atenção à Saúde. A proposta que, recentemente, foi incorporada nacionalmente, e definiu algumas redes prioritárias, como as redes de Atenção à Mulher e a Criança, que é a Rede Viva Vida; de Atenção às Urgências e Emergências; Rede Hiperdia, de doenças crônicas, cardiovasculares, renal crônica e diabetes; e a rede Mais Vidade atenção às pessoas idosas. Para se construir esta rede fez-se uma regionalização em Minas Gerais. Os 853 municípios foram organizados em 75 microrregiões e 13 macrorregiões para que pudéssemos organizar racionalmente e distribuir os hospitais e os centros de especialidades nas micro e macrorregiões. Esta foi a concepção básica desse projeto inovador.

Minas, segundo o Índice de Desenvolvimento do SUS (Idsus 2012), do Ministério da Saúde, tem a melhor saúde da região Sudeste e a quarta melhor do Brasil. Na sua avaliação, a que se deve esta colocação?

Além de ser a melhor rede do Sudeste, Minas teve no governo Aécio Neves a melhor proposta de organização do SUS entre todas as secretarias de Estado do Brasil. O preponderante foram os resultados alcançados em função da estratégia desenvolvida na implantação das Redes de Atenção à Saúde em Minas.

A estratégia de Saúde da Família tem sido considerada pelo senhor como a principal forma de implantação do SUS por todo o país. Qual o mérito dessa estratégia?

Há inúmeros estudos internacionais e nacionais que mostram que os países que dispõe de bom sistema de saúde, são aqueles que organizaram bem a sua atenção primária. Uma das fortalezas do sistema de saúde mineiro nos últimos anos foi compreender isso. Houve um forte investimento na atenção primária à saúde. Tínhamos duas mil equipes em 2003 e, em 2010, chegamos a quatro mil equipes, o número dobrou. Isso significou que Minas fez, no governo Aécio Neves, o mais importante programa de infraestrutura na atenção primaria à saúde. Foram mais de 1.500 Unidades Básicas de Saúde construídas com recursos apenas estaduais, e por fim, Minas criou um programa de incentivo aos municípios para que melhorassem sua atenção primária com contrato de gestão e incentivo. Com esses investimentos, as regiões mais pobres recebiam incentivo per capita maior que as regiões mais ricas, portanto teve enorme impacto na equidade da atenção primária.

Qual a política em Minas sobre os Centros de Especialidades Médicas?

Minas desenvolveu uma política de construção de Centros de Especialidade Médicas inovadora que parte de uma organização dos centros a partir de uma relação íntima entre a atenção primária e o Centro de Especialidades. A partir daí, criou a Rede Viva Vida, os centrosMais Vida e os centros Hiperdia. A inovação está que a pessoa não é só encaminhada para fazer uma consulta ou exame, ela é encaminhada para uma equipe multiprofissional que faz um plano de cuidado e devolve à atenção primária à saúde. Há resultados, por exemplo, em Santo Antônio do Monte, que mostram que 77% dos diabéticos de alto risco e 92% dos hipertensos estão controlados, se tornando um resultado espetacular.

Governo de Minas reduziu a mortalidade infantil em mais de 30% entre 2003 e 2013, com a criação do programa Viva Vida, e investiu mais de R$ 1 bilhão nos 148 hospitais do ProHosp para superar os vazios assistenciais nas diversas regiões do estado. Quais os méritos desses programas?

O mérito do governo foi entender que não se pode organizar a saúde fragmentadamente com atenção primária para outro, centro de especialidade para outro. Por isso, a Rede organiza o sistema como todo. O governo então organizou a atenção primária em cada município e organizou centros de especialidades em cada microrregião. Os resultados aparecem quando, através do Prohosp, garantiu melhoria significativa dos hospitais de média complexidade em cada microrregião, os hospitais de alta complexidade em cada macrorregião. Outro exemplo foi o Sistema de Transporte em Saúde que ao final do governo Aécio estava presente em 50 microrregiões, beneficiando oito milhões de pessoas, e o Sistema de Telemedicina em mais de 600 municípios. Todas as ações caminham juntas e isto é único na experiência brasileira. A organização das redes é a marca fundamental do seu governo.

Quais os desafios futuros para Minas na área da saúde?

Os desafios da saúde em Minas são em dar continuidade a esses projetos, reforçar e ampliar. Sabemos que tudo isso foi feito no quadro de subfinanciamento federal, pois estado e municípios chegaram a seus limites e, aumentando-se o financiamento da saúde podemos dar continuidade e aprofundar nesses projetos que têm tantos resultados a comemorar, como a redução de morte infantil. Minas tem muito que comemorar a saúde como resultado dessas políticas.

Qual sua expectativa para Aécio Neves conduzir a saúde no Brasil?

Um governador que fez um governo inovador na saúde, certamente, poderá expandir vários destes programas, adaptando-os as distintas realidades dos diferentes estados brasileiros. A matriz aqui desenvolvida por ser expandida para todo o Brasil e isso significa uma melhoria na saúde dos brasileiros.

Gestão em Minas: Secretaria de Saúde garante cuidado e atenção à mulher mineira

Por meio de programas, projetos e investimentos, Governo promove a humanização da assistência às mineiras
Marcella Marques/SES-MG
Secretaria de Saúde realiza trabalho de prevenção do câncer de colo do útero e mama
Secretaria de Saúde realiza trabalho de prevenção do câncer de colo do útero e mama

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), comemora os resultados alcançados pela Política Estadual de Saúde da Mulher, que objetiva, por meio de ações preventivas, educativas, protetoras, curativas e reabilitadoras, garantir a saúde das mulheres mineiras.

Um importante indicador do conjunto de ações implantadas pelo Governo é a queda da mortalidade materna. Em 2003, a Razão de Morte Materna no Estado era de 39,01 óbitos a cada 100 mil partos. No ano passado, a taxa de óbitos caiu para 32,88, o que mostra uma redução de 15,88%.

Isso só foi possível após a implantação do Programa Viva Vida, criado em 2003, que visa reduzir a mortalidade infantil e materna em Minas. A rede foi planejada de modo que ambas possam ter atendimento de qualidade o mais próximo possível da região de sua moradia. As ações de fortalecimento da rede vão desde a prevenção, assistência integral a mulheres e crianças, às ações educativas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, além da assistência à gestante.

Nesse período, o Estado investiu R$ 129,5 milhões na estruturação da Rede Viva Vida, um marco na assistência materno-infantil em Minas. O Viva Vida realizou mais de 2 milhões de mamografias e aumentou em 307,8% o número de UTIs Neonatal em oito anos, cobrindo uma população de mais de 8 milhões de gestantes e crianças em todo o Estado. Em 2009, 65% das gestantes atendidas pelo SUS em Minas fizeram sete ou mais consultas durante o pré-natal. Em 2003, apenas 48% das mulheres conseguia esse número de consultas.

Pontos de atenção à saúde foram criados, como a Casa da Gestante e os Centros Viva Vida de Referência Secundária (CVVRS). Os centros oferecem consultas ginecológicas, exames de prevenção de câncer de mama e de colo uterino e atendimento especializado a gestantes e recém-nascidos de alto risco. Em todo o Estado já são 25 centros e outros quatro devem ser implantados em 2012.

A SES promove, ainda, o Projeto Mães de Minas, que é um conjunto de ações de saúde voltadas para a proteção e cuidado da gestante e da criança cercando-as de cuidados, desde o início da gravidez até o nascimento, crescimento e primeiro ano de vida do bebê. A proposta é identificar todas as gestantes, logo no início da gravidez, por meio da implantação do Sistema de Identificação da Gravidez em Minas.

Medidas preventivas

Outro trabalho de conscientização da SES é a prevenção do câncer de colo do útero e mama. Para isso, a coordenação estadual do Programa de Combate ao Câncer do Colo do Útero e Mama realiza ações de voltadas para a promoção e prevenção à saúde.

No ano passado, para fortalecer as ações de controle do câncer de mama, o Governo de Minas anunciou um conjunto de ações que até 2014 vão impactar na redução da mortalidade em mulheres de 45 a 69 anos. Trata-se de um estímulo a mamografias por rastreamento do Programa Viva Vida para aumentar o acesso das mulheres mineiras que dependam do SUS ao exame de mamografia. Em 2011, 306.414 mulheres realizaram a mamografia na faixa etária de 45 a 69 anos, de acordo com dados parciais.

Outra ação importante aconteceu em outubro, em comemoração ao Outubro Rosa, onde a SES disponibilizou um caminhão com mamógrafo, que se deslocou por 11 municípios de Minas Gerais. Ao todo foram feitas 836 mamografias. Também no ano passado, foi ampliada a faixa etária para o exame que detecta o câncer do colo do útero, se estendendo de 59 para 64 anos. Em Minas Gerais, dados parciais do Programa Viva Mulher, mostram que, em 2011, 1.016.611 exames de colo do útero foram realizados na faixa etária de 25 a 59 anos.

De acordo com o coordenador estadual do Programa de Combate ao Câncer do Colo do Útero e Mama Sérgio Bicalho, a importância de se ampliar a faixa etária se deve ao fato de uma mudança no comportamento sexual das mulheres acima de 50 anos e à maior longevidade da mulher brasileira. “As mulheres estão vivendo mais e mantendo vida sexual ativa. E por isso devem continuar realizando os seus exames de prevenção. É recomendado que o intervalo entre os exames seja de três anos, após dois exames negativos, com intervalo anual”, avalia. “Por ser o câncer uma doença silenciosa, muitas mulheres não realizam os exames periodicamente”, finaliza.

A SES mantém, ainda, em parceria com a coordenação Estadual de DST/Aids, o Plano de Enfrentamento da Epidemia de Aids e outras DST entre Mulheres do Estado de Minas Gerais, com grande representação da sociedade civil organizada, tendo como objetivo principal a redução da vulnerabilidade às DST e Aids em mulheres. O Plano conta com ações de promoção, prevenção e assistência, abordando temas polêmicos, tais como as diferenças de gênero, violência contra mulher, preconceitos de todos os tipos e diferenças sócio-econômicas cada vez mais marcantes.

Fonte: Agência Minas

Anastasia lança Plano de Governo com 365 propostas e política inovadora de participação popular; veja o resumo

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Ações para o período 2011/2014 visam melhorar os indicadores sociais, a qualidade de vida dos mineiros e a geração de empregos em todas as regiões mineiras

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, apresentou nesta quinta-feira (09/09), em Belo Horizonte, o seu Plano de Governo com as propostas e ações sociais para o período de 2011 a 2014.  Denominado “Minas de Todos os Mineiros – As redes sociais de desenvolvimento integrado”, o Plano se divide em 365 propostas com o objetivo de melhorar os indicadores sociais, a qualidade de vida dos mineiros e a geração de empregos de qualidade.

Elaborado em conjunto por um grupo de 150 profissionais e especialistas de diversas áreas, o Plano de Governo prevê ações inovadoras nas áreas de desenvolvimento social, segurança, saúde, educação, infraestrutura, apoio aos municípios mineiros, desenvolvimento sustentável, agronegócio, esportes, juventude, cultura e valorização dos servidores públicos.

Participação popular
Em sua apresentação, o governador disse que todas as propostas do Plano de Governo foram elaboradas com o objetivo de contar com a participação popular, sociedade civil organizada e setor produtivo, na elaboração dos programas e ações do Estado.

A íntegra do Plano de Governo de Antonio Anastasia está disponível na internet (http://www.anastasia2010.com.br/#plano_de_governo) para que todos os cidadãos mineiros possam conhecer as suas propostas para o período 2011-2014. Os mineiros também poderão dar novas sugestões para ampliar as propostas do Plano de Governo.

“Significa cada vez mais um entrosamento dos diversos níveis de governo com a sociedade, empresários, universidades, com as pessoas, com as comunidades e dentro do próprio governo para alcançarmos mais resultados. Já conseguimos colocar a casa em ordem, já temos uma estratégia bastante razoável de desenvolvimento, já temos bons indicadores em todas as políticas públicas, as finanças estão em ordem. Agora é tempo de avançarmos. E qual é o grande objetivo de qualquer governo? Levar resultados concretos e objetivos para as pessoas, para que elas se sintam atendidas”, afirmou Anastasia.

Desenvolvimento integrado
Acompanhado do presidente da Assembleia e candidato a vice-governador, deputado Alberto Pinto Coelho, Anastasia explicou que quer implantar um planejamento inovador no Governo do Estado, buscando um desenvolvimento integrado para diminuir as diferenças regionais.

“A nova forma de administração que está sendo sugerida no programa, com a Administração em Rede, é algo muito inovador. Estamos propondo para a saúde, educação, infraestrutura e para a segurança a ideia de rede. É uma ideia de integração maior, de um esforço coletivo. É do governo a responsabilidade maior, mas que é também com a participação das entidades da sociedade civil e das outras esferas de governo, fazendo um grande esforço conjunto e coordenado, para termos cada vez mais resultados melhores”, disse o governador.

Redes de Desenvolvimento
O Plano de Governo conta com sete áreas principais de atuação, chamadas “Redes de Desenvolvimento Integrado”. Nessas redes estão divididas as 365 propostas apresentadas pelo governador Antonio Anastasia.

A primeira delas é voltada para a gestão pública, valorização dos servidores, fortalecimento das parcerias feitas pelo Estado e ampliação de informações e serviços públicos oferecidos à população.  A “Rede de Gestão Eficiente” prevê diversas ações de valorização do servidor, como benefícios por produtividade e reestruturação de carreiras e implantação de uma política de remuneração, com reajustes anuais, baseados na variação da receita do Estado.

“A remuneração sempre é a maior preocupação. Já conseguimos evoluir bastante ao longo dos últimos anos. E estamos propondo a volta do debate que fizemos em 2006, que é uma política remuneratória permanente no Estado, anual, com base na variação do nosso principal imposto que é o ICMS, que sustenta o Estado. Os reajustes seriam anuais com base na variação do ICMS”, explicou Antonio Anastasia.

Saúde
Na “Rede de Atendimento à Saúde”, a propostas têm o objetivo central de reduzir ainda mais os índices de mortalidade infantil no Estado, passando para menos de 11 mortes para cada mil crianças nascidas vivas. Em 2009, o número era de 13,5 óbitos, que já está mais baixo que a média nacional.

Antonio Anastasia assumiu o compromisso de aumentar o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), de 4.039 para 4.663, principalmente com a criação de equipes em grandes aglomerados urbanos.

As ações de fortalecimento de hospitais regionais, que já têm resultados significativos em Minas, serão ampliadas, com mais recursos para consolidar a rede de Hospitais Regionais. A meta é que Minas tenha 200 hospitais regionais espalhados por todas as regiões do Estado. Desta forma, garantindo o atendimento de média complexidade com um deslocamento de, no máximo, duas horas da residência de qualquer cidadão no Estado.

O Governo de Minas irá implantar 65 Centros de Atenção Especializada, que oferecem consultas e exames médicos. O governador Antonio Anastasia também propõe em seu Plano de Governo a ampliação da Rede Viva Vida, que oferece atenção às mulheres gestantes, para cobrir todas as microrregiões de saúde.

Educação
Para a área da educação, Anastasia propôs a “Rede de Educação e Desenvolvimento”. O grande desafio é tornar a rede pública de ensino em um sistema de alto desempenho educacional. O compromisso é ampliar as oportunidades de acesso à educação profissional técnica de nível médio, com a criação de 400 mil novas vagas do Programa de Educação Profissional (PEP). O número de alunos em tempo integral nas escolas também irá crescer, passando de 105 mil para 350 mil crianças.

Uma das maiores inovações na área da educação incluídas no Plano de Governo é o programa Professores na Família. Ele será implantado em municípios com até 360 mil habitantes e com Índice de Educação Básica (Ideb) menor que a média estadual. Os alunos beneficiados irão receber, em casa, visitas periódicas dos professores da família, com o objetivo de diminuir as dificuldades de aprendizado nas salas de aula.

Desenvolvimento Regional e qualificação profissional
A “Rede de Desenvolvimento de Educação e Desenvolvimento” também será responsável pela criação das Zonas de Desenvolvimento Regional. Serão identificadas as principais vocações econômicas de cada região para a atração de empresas, com incentivos fiscais e oferta de linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O governo também irá realizar obras de infraestrutura complementares como estradas, aeroportos, saneamento básico e oferta de ensino profissionalizante e oportunidades de requalificação para os trabalhadores.

Infraestrutura
A “Rede de Infraestrutura” vai transformar Minas em um Estado logístico, com a criação de uma rede de integração viária e armazenamento, garantindo a competitividade das microrregiões de Minas.

O programa Caminhos de Minas será um dos pilares da “Rede de Infraestrutura”, com a pavimentação de 7.600 quilômetros de trechos de rodovias que fazem a integração entre as regiões mineiras.

Também está prevista a implantação de dois portos fluviais no Triângulo Mineiro, criação da Hidrovia Metropolitana no Rio das Velhas para transporte de passageiros, melhor aproveitamento da malha ferroviária do Estado, expansão da telefonia celular aos distritos municipais, ampliação dos serviços de abastecimento de água e elaboração de um planejamento energético para dar condições sustentáveis de crescimento econômico em Minas.

Desenvolvimento Social
A implantação da “Rede de Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança” irá consolidar os avanços sociais já obtidos nos Estado nos últimos anos. Também buscar ampliar as ações do Estado para garantir o cumprimento da meta proposta pelo IBGE de erradicar a pobreza absoluta em 2013.

Será criado o Programa Cidadania desde o Primeiro Dia, garantindo às famílias mais vulneráveis um ambiente seguro para a criação das crianças. Elas terão um acompanhamento especial nos primeiros cinco anos de vida. As ações incluem tratamento pré-natal e pediátrico, garantia do registro de nascimento e visitas periódicas de assistentes sociais.

Outras novidades são o Programa Currículo do Trabalhador, voltado para a capacitação de jovens e desempregados, e o Programa Eu Vou à Luta, destinado a inserir no mercado de trabalho mulheres com mais de 40 anos.

Na área de defesa social, haverá aumento do policiamento ostensivo nas ruas, implantação de 15 novos Centros de Comando e Controle Regionais (Ciads), expansão do sistema informatizado de integração das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, criação de programa de proteção às áreas rurais, além de ampliação de programas de combate às drogas e de inserção de jovens ao mercado de trabalho.

Desenvolvimento Sustentável
Outra importante ação incluída no Plano de Governo de Antonio Anastasia é a criação da “Rede de Desenvolvimento Sustentável e Cidades”. Ela será responsável por aliar a proteção ambiental ao crescimento urbano, econômico e das atividades agropecuárias em Minas Gerais.

O Governo de Minas irá fortalecer os programas de revitalização de bacias hidrográficas, criar programas para redução das emissões de gases do efeito estufa, incentivar o ecoturismo e ampliar o programa Bolsa Verde, para compensar financeiramente os produtores rurais por serviços ambientais prestados.

A cafeicultura e pecuária leiteira, duas das principais atividades econômicas em Minas, também receberão tratamento especial. Serão criados os programas Pró-Café e Pró-Leite para incentivar o agronegócio estadual.

No Norte do Estado, o governador Anastasia quer concluir as etapas III e IV do Projeto Jaíba, um dos maiores programas de irrigação da América Latina, apoiando a expansão da estrutura logística de exportação de frutas.

Os agricultores familiares também serão beneficiados com o fortalecimento de programas de assistência técnica e de agregação de valor à produção.

Identidade Mineira
As atividades culturais, o turismo e o esporte de Minas Gerais foram contemplados com a proposta de implantação da “Rede de Identidade Mineira”. Serão criados o Programa de Proteção ao Patrimônio Histórico de Minas Gerais e o Programa de Preservação do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

O governador se comprometeu também promover festivais de cultura, turismo e gastronomia no interior de Minas e criar condições de exibições de filmes nas cidades onde não há salas de cinema.

A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 serão uma grande oportunidade para aprimorar as ações de desenvolvimento esportivo em Minas Gerais nos próximos quatro anos. Entre as propostas do Plano de Governo estão a oferta de cursos de atualização profissional para 2 mil professores de educação física, construção ou reforma de 1 mil quadras poliesportivas no estado, treinamento especializado a 15 mil adolescentes identificados como jovens talentos.

Também está prevista a implantação do Programa Estadual Bolsa Atleta para apoiar financeiramente atletas com mais de 12 anos e que não possuem patrocínio.