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Gestão eficiente: Aécio e Anastasia e os anos que mudaram Minas

De 2003 a 2014, Minas experimentou o progresso e conquistou avanços sociais e econômicos, gestão tucana foi reconhecida pelo Banco Mundial como referência em administração pública.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros

Fonte: Jogo do Poder

Agricultura

Minas lidera o ranking da produção agropecuária brasileira, com 16% de participação no total.

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro, estimado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/USP, com o apoio financeiro da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), fechou o ano de 2014 com alta em 7,51%.

Participação de Minas no PIB do agronegócio nacional cresceu mais de 53% entre 2002 e 2014.

O PIB do agronegócio de Minas Gerais, com base em cálculos até dezembro/14, passou a ter uma participação de 13,8% no PIB nacional.

Fonte: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), da ESALQ/USP

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Água

A criação da Copanor em 2007 levou água tratada para 322 mil pessoas em 238 localidades do Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Novos serviços de esgoto chegaram para 126 mil pessoas em 70 localidades. Foram investimentos de mais de R$ 558 milhões.

De 2002 a 2014 a evolução da população atendida com serviços de água pela Copasa cresceu 40%.

O número de estações de tratamento de esgoto (ETEs) saltou 438%, de 31 em 2002, para 438% em 2014.

Fonte: Copasa

A crise hídrica que hoje ataca todo o país foi rapidamente vista como ótima opção de marketing eleitoral pelo governador e seus assessores.

Num movimento rápido, Fernando Pimentel destilou acusações aos governos anteriores e anunciou medidas de curto, médio e longo prazos. Entre as ações mais urgentes e importantes, que seria “iniciadas no curto prazo estavam a continuidade de projetos iniciadas nas gestões passadas, como a expansão da PPP do sistema Rio Manso, que teve a finalização da primeira etapa da obra antecipada para 2014. O que o governador não disse é que o seu partido e sindicatos ligados ao PT processaram os dirigentes da Copasa, na época, recolheram assinaturas para impedir a obra, dizendo que ela só seria necessária em 2022. Três meses depois das declarações do atual governador, nenhuma obra foi feita. A única medida adotada é a sobretaxa para a população. O avião que Pimentel pegou para ir à Brasília se reunir com a presidente para “pedir verbas” e mentir para a imprensa nacional que a Agência Nacional das Águas havia documentado a direção anterior da Copasa sobre uma provável crise hídrica, voltou sem um real para os mineiros.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Cultura

Essa foi uma das áreas em que mais se avançou nos últimos anos. Foram centenas de novos projetos e iniciativas inovadoras que aumentou ainda mais o destaque cultural mineiro no Brasil e no Mundo.

Entre 2003 e 2014, o Governo de Minas investiu aproximadamente R$ 3,1 bilhões no Sistema Estadual de Cultura e no setor cultural mineiro, por meio de recursos orçamentários, renúncia do ICMS para incentivo a ações culturais, convênios, financiamentos e investimentos em infraestrutura. Foi o maior aporte de recursos já feitos pelo Estado para este setor.

Criação do maior complexo cultural do país. Com a transferência da sede oficial do Governo do Estado para a Cidade Administrativa, os casarões históricos que integram o belíssimo conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade, onde antes funcionavam Secretarias de Estado, foram transformados em centros culturais e museus com os mais diversos acervos e atrativos. Atualmente, o Circuito Cultural Praça da Liberdade é o maior complexo cultural do país, com 12 espaços culturais já implantados. Desde 2010, data de sua implantação, o Circuito recebeu mais 3,5 milhões de visitantes.

Criação e revitalização de diversos museus.  Desde 2003, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais adotou uma política de criação de museus por todo o estado e de revitalização e modernização daqueles museus já existentes. Foram criados cinco museus e três outros estavam em processo de construção. Além disso, os cinco outros museus que já existiam em 2003 foram fortalecidos, com revitalização da sua estrutura, resultando no aumento de atividades e de visitantes.

Construção da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco. Na nova Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, localizada no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, está em funcionamento a sede própria da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. O local abriga sala de concertos de padrão internacional, que colocou Minas Gerais no eixo de turnês das grandes orquestras mundiais. O prédio que abrigará as sedes da Rede Minas e da Rádio Inconfidência já está em fase avançada de construção e tem estrutura totalmente adequada às especificidades técnicas das duas emissoras. Ao todo, são investimentos de cerca R$ 215 milhões no empreendimento.

Criação do Programa Filme em Minas. Considerado um dos principais responsáveis pelo impulso do setor audiovisual em Minas, o “Filme Minas” viabilizou 208 projetos, entre filmes, publicações e ações de preservação. Criado em 2004, totaliza investimentos de quase R$ 30 milhões.

Criação do Programa Cena Minas. Criado em 2007, é destinado ao fomento da manutenção, circulação e melhorias de infraestrutura aos artistas e grupos de Teatro, Dança e Circo.Em seis edições, contemplou 235 projetos, com investimentos superiores a R$ 7 milhões e uma média de circulação de 100 municípios do estado a cada edição.

Criação do Programa Música Minas. Criado em 2008 com um modelo de gestão exemplar em que Governo e Sociedade Civil pensam e executam conjuntamente a política pública voltada para a circulação e projeção da música mineira no Estado e no mundo. Beneficiou mais de 1.500 artistas mineiros, com aporte de cerca de R$ 6 milhões.

Criação do Prêmio Governo de Minas de Literatura. Criado em 2007, tornou-se um dos maiores prêmios deste segmento cultural no Brasil. Desde sua criação, em 2007, distribuiu R$1,5 milhão em prêmios para 25 escritores.

Desenvolvimento Social

Nos últimos anos, o índice de redução das desigualdades social em Minas foi superior à media nacional, antecipando em três anos as metas de desenvolvimento humano estabelecidas pelas Nações Unidas.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Minas subiu do patamar de médio para alto desenvolvimento humano

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Graças a projetos sociais, como os que integram o Programa Travessia, em 2012 Minas Gerais conseguiu cumprir, com três anos de antecedência, sete dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos apenas 2015. Além disso, o Estado assinou um documento de repactuação das metas com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no qual se comprometeu, de forma inédita, a melhorar ainda mais os índices. Com isso, Minas tornou-se a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Educação

Minas foi a primeira unidade da federação brasileira a implantar o ensino fundamental de 9 anos, uma entre várias ações que levaram o Estado a ter atualmente o melhor ensino fundamental do país, de acordo com o Ministério da Educação.

Aumento de 235% nos investimentos anuais em Educação.

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Entre 2003 e 2013, o Governo de Minas investiu R$ 2,1 bilhão para melhorar a rede física das escolas. Os recursos foram destinados para construções de novas unidades escolares, reformas e ampliações, reparos e aquisição de mobiliários e equipamentos.

O Programa de Educação Profissionalizante (PEP) tornou-se o maior programa de ensino profissionalizante gratuito já desenvolvido em Minas Gerais. Desde sua criação, em2007, o PEP atendeu mais de 200 mil estudantes em 89 cursos, nas diversas regiões do Estado. Ao todo, o governo investiu mais de R$ 600 milhões no Programa.

Segundo o Governo Federal, Minas Gerais tem atualmente o melhor ensino fundamental do país. No ensino médio, o estado também está entre os melhores.

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Como demonstração da melhoria da qualidade do ensino público do estado, em 2014, Minas Gerais ficou, pelo oitavo ano consecutivo, em primeiro lugar no ranking nacional de medalhas da Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Pública(Obmep), a mais importante competição nessa área, que está em sua 10ª edição. Os alunos mineiros, que já conquistaram ao todo 8.712 medalhas, são campeões tanto no número total quanto no número de medalhas de ouro.

Gestão e obras

Valorização do funcionalismo público, colocando em dia os salários dos servidores, garantindo o crescimento da folha sempre acima da inflação, criando planos de carreira e reconhecendo o mérito do trabalho de quem contribui efetivamente para melhorar o atendimento à população.

Recuperação da credibilidade do Estado, atraindo mais de R$ 182 bilhões em investimentos privados, que geraram cerca de 250 mil empregos diretos.

Retomada da capacidade do Tesouro Estadual, aumentando em 611% os investimentos públicos, com ênfase em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança.

Realização do maior investimento em infraestrutura da história de Minas, pavimentando cerca de sete mil quilômetros de estradas e expandindo a telefonia celular para 100% dos municípios, dentre várias outras ações.

Não por acaso, o Choque de Gestão de Minas Gerais é considerado uma referência nacional e até internacional em administração pública. Delegações de diversos municípios, estados, países e organismos internacionais têm visitado o Estado para conhecer de perto as boas práticas que o Governo de Minas tem desenvolvido em várias áreas. Apenas nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e outras instituições estaduais receberam mais de 70 missões, algumas delas por indicação do Banco Mundial.

Em depoimento recente, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, destacou o ineditismo da abordagem do Governo de Minas em relação à reforma do setor público: “O Choque de Gestão mineiro apresentou resultados surpreendentes e serviu de exemplo para outros estados brasileiros e também para outros países. Como especialista em reforma do setor público, percebi que várias das lições aprendidas com a experiência de Minas Gerais servem para aqueles em busca de melhores resultados em todo o mundo”, afirmou.

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Entre 2003 e 2013, Minas Gerais foi um dos estados que menos comprometeu a Receita Corrente Líquida (RCL) com endividamentos autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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Em apenas 12 anos, foi construído o equivalente à metade de todo o asfalto existente atualmente no estado. O PROACESSO levou asfalto a 219 sedes de municípios que ainda não dispunham deste benefício.

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Inovação

Aumento de mais de 250% dos recursos destinados à Fundação de Pesquisa do Estado.

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Meio ambiente

Aumento do número de unidades de conservação estaduais de 93, em 2003, para 300 em 2014.

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Aumento em quase 40 pontos percentuais da população com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos.

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Saúde

Multiplicação e descentralização do atendimento à saúde, fazendo com que o Estado tenha hoje o melhor SUS do Sudeste e o quarto melhor do país, de acordo com o Ministério da Saúde.

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Aumento de 369% nos investimentos anuais em Saúde

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Fortalecimento e melhoria de 155 hospitais de todas as regiões de Minas Gerais. Criado em2003, o Programa de Fortalecimento e Melhoria dos Hospitais de Minas Gerais (Pro-Hosp/MG) tinha como objetivo assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram investidos mais de R$ 1,2 bilhões em 155 hospitais. Os recursos foram empregados na melhoria da infraestrutura, na implantação de novos serviços, na compra de equipamentos de alta tecnologia e no aprimoramento da gestão das unidades hospitalares.

Queda de 33% na taxa de mortalidade infantil, segundo o DataSus

Maior cobertura do Sudeste em programa de Saúde da Família e maior número de equipes do Brasil.

Criação de 991 unidades do Farmácia de Minas beneficiando mais de 15 milhões de mineiros, principalmente nas cidades menores e mais carentes de recursos. Em apenas um ano, por meio do programa, foram distribuídos gratuitamente mais de 2,2 bilhões de unidades de medicamentos.

Segurança

De acordo com o Ministério da Justiça, nos últimos anos, Minas Gerais foi o Estado brasileiro que mais investiu em Segurança Pública, proporcionalmente ao orçamento. Desde 2003, foram mais 55 bilhões aplicados no aumento do efetivo das polícias,viaturas, ações de prevenção à criminalidade, aumento das vagas no sistema prisional, entre várias outras ações.

Aumento de 330% nos gastos anuais com Segurança Pública.

De 2003 a 2013, o efetivo das forças de segurança de Minas (polícias civil e militar e corpo de bombeiros) cresceu 18%.

Aumento de 452% nas vagas do sistema prisional

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Minas tem a 4ª menor taxa de homicídios (em número de vítimas), a 3ª menor taxa de latrocínio (roubo seguido de morte) e a 2ª menor taxa de estupro entre os estados com estatísticas consideradas confiáveis pelo Ministério da Justiça.

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Cidade Administrativa

De 2011 a 2014, a economia gerada por meio da racionalização e da otimização de serviços foi de R$ 447,2 milhões, comparados os gastos de manutenção dos serviços ano a ano com aqueles registrados em 2009, quando o governo de Minas operava com estrutura em vários endereços. Somente com aluguéis de imóveis, o estado deixou de gastar cerca de R$ 80 milhões nos quatro anos. Os recursos economizados e arrecadados passaram a ser investidos em saúde, educação, segurança e ações sociais para a população.

Na época do planejamento, de acordo com estudo que passou por auditoria do BDO Trevisan, uma das maiores empresas especializadas do mundo, a previsão de economia era de R$ R$ 92,3 milhões por ano. Nos últimos quatro anos, a economia anual média foi de aproximadamente R$ 111 milhões, cerca de 20% acima da meta inicial. E graças aos processos licitatórios ocorridos em 2014, a economia gerada pela Cidade Administrativa em 2015 deverá somar R$ 142,3 milhões.

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Anastasia amplia Programa Travessia para cidades de baixo IDH

Governo Anastasia: Programa Travessia destina R$ 3,4 milhões para 42 pequenas cidades do Rio Doce em 2013.

Governo Anastasia: Programa Travessia e gestão social

Fonte: Agência Minas

Vinte cidades do Rio Doce que já eram atendidas pela iniciativa, pactuaram novas ações

Quarenta e duas cidades do Rio Doce serão beneficiadas este ano pelo Programa Travessia, com investimentos da ordem de R$ 3,4 milhões. A adesão aconteceu nesta quinta-feira (7), em solenidade com o governador Antonio Anastasia. Em todo o Estado, 202 municípios das diversas regiões de Minas pactuaram ações no âmbito dos projetos Travessia Saúde, Travessia Educação, Travessia Renda, Travessia Social, Banco Travessia e Porta a Porta, com recursos do Tesouro Estadual de R$ 23 milhões. Na ocasião, foram assinados também documentos referentes ao projeto Com Licença, Vou à Luta – iniciativa parceira do Programa Travessia.

Vinte cidades do Rio Doce que já eram atendidas pela iniciativa, pactuaram novas ações. Os outros 22 municípios serão contemplados pelo programa pela primeira vez, por meio do projeto Porta a Porta, que representa o primeiro passo para o município receber as ações do Travessia. O projeto identifica as principais privações de cada localidade e, a partir do diagnóstico, o Estado direciona as políticas públicas necessárias.

Serão beneficiadas pelo Porta a Porta no Rio Doce as cidades de Alvarenga, Capitão Andrade, Central de Minas, Córrego Novo, Dores de Guanhães, Galiléia, Itabirinha, Joanésia, Mathias Lobato, Periquito, Piedade de Caratinga, Pingo d’Água, Pocrane, Sabinópolis, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, São João Evangelista, São Pedro do Suaçuí, Sardoá, Sobrália, Tumiritinga e Virgolândia.

Já as cidades que pactuaram novas ações na região são: Açucena (Travessia Renda, Travessia Saúde, Com Licença, Vou à Luta, Educação para Jovens e Adultos), Campanário (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Fernandes Tourinho (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Frei Lagonegro (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Gonzaga (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Imbé de Minas (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Marilac (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Materlândia (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Mesquita (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Nacip Raydan (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Peçanha (Travessia Renda, Travessia Social, Travessia Saúde, EJA), Pescador (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São Felix de Minas (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), São Geraldo da Piedade (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, Com Licença, Vou à Luta, EJA), São José da Safira (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São José do Divino (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São José do Jacuri (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), São Sebastião do Anta (Travessia Renda, Travessia Social, Travessia Saúde, EJA), São Sebastião do Maranhão (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA) e Vargem Alegre (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA).

Travessia para a inclusão social

O Programa Travessia, do Governo de Minas, tem como objetivo promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social por meio de articulação das politicas públicas. Desde 2011, utiliza o conceito de pobreza multidimensional, que considera as privações sociais nas dimensões da saúde, educação e padrão de vida. Atualmente, são beneficiados 132 municípios nas 10 regiões de planejamento. O Travessia iniciou suas atividades em 2008 e já beneficiou 239 municípios mineiros e mais de três milhões de pessoas, com um investimento superior a R$ 1 bilhão.

Gestão Anastasia: municípios se preparam para iniciar diagnóstico por meio do Porta a Porta

Nesta quarta-feira (14), teve início a capacitação para implantação do projeto em 75 cidades mineiras

Rômulo Ávila
Mais de 200 mil domicílios devem ser visitados nesses 75 municípios capacitados
Mais de 200 mil domicílios devem ser visitados nesses 75 municípios capacitados

O primeiro passo para a implantação do Programa Travessia em 75 municípios mineiros foi dado, nesta quarta-feira (14), com o início da capacitação do projeto Porta a Porta. O treinamento, que vai até esta quinta-feira (15), é realizado na Escola de Saúde Pública (avenida Augusto de Lima, 2.061, Barro Preto, em Belo Horizonte).

Lançado pelo Governo de Minas em 2011 e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Porta a Porta promove, de casa em casa, a busca ativa para identificar as reais necessidades das famílias em situação de privação social e, assim, subsidiar as ações do Programa Travessia. Mais de 200 mil domicílios devem ser visitados nesses 75 municípios. A previsão é que os questionários, com perguntas no âmbito da saúde, educação e padrão de vida, comecem a ser aplicados ainda neste mês.

“Só por meio da identificação de privações é que vamos conseguir fazer todo o plano de intervenção do Estado nesses municípios, entendendo que vamos estar mais próximos da realidade dos moradores e dos municípios que serão visitados. Isso nos possibilita entender o que esses domicílios têm de privação para levarmos recursos, projetos e programas para que eles possam sair dessa privação”, disse a subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Sedese, Maria Albanita de Lima, durante a abertura dos trabalhos.

O assessor de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo de Minas, Ronaldo Pedron, também participou da abertura do treinamento. Ele destacou que a busca por pessoas que passam por privações é uma obsessão do Governo de Minas. “Este instrumento é algo impressionante, que, de fato, possibilita a mudança ou a travessia de condições de determinado lugar”, disse, lembrando que a etapa do Projeto Porta a Porta é primordial para o sucesso das ações seguintes.

O município de Comercinho, no Vale do Jequitinhonha, vive a expectativa de iniciar o diagnóstico do Porta a Porta e, posteriormente, ser beneficiado pelo Programa Travessia. “É um projeto que já ouvimos comentar. Em Itinga, próximo a Comercinho, o Travessia deu muito certo. A gente sabe que a cidade vizinha mudou e temos a expectativa que o nosso município mude também”, disse o assistente social, Patrico Gomes Soares.

Patrico conta que um dos problemas em Comercinho, que tem cerca de 8 mil habitantes, é o fato de a maior parte da população morar na zona rural. “Dos 8 mil habitantes, cerca de 6 mil estão na zona rural, o que dificulta o desenvolvimento de ações na área social. Por isso, um diagnostico local vai focar nos problemas específicos do município e facilitar o combate”, disse sobre o Porta a Porta.

Balanço

No ano passado, mais de 128 mil domicílios, em 59 cidades, foram visitados pelo Porta a Porta. A partir do diagnóstico apresentado, as políticas públicas para os municípios beneficiados são planejadas, de forma efetiva, para atender à demanda de cada população.

Outro projeto que beneficia famílias identificadas por meio do Porta a Porta é o Banco Travessia, que incentiva o retorno e a inserção de pessoas aos estudos. Cada morador inserido na iniciativa que retomar os estudos pode abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, acumula mais na conta. Cada ação da família que garanta qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança.  O Banco Travessia foi criado em 2011, em dez cidades. Neste ano, mais 30 municípios serão atendidos pela iniciativa.

Municípios

Açucena, Araponga, Barra Longa, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeú, Campo Florido, Candeias, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gonzaga, Grão Mogol, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Iraí de Minas, Jequeri, Jordania, Juvenília, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Materlândia, Mesquita, Miradouro, Montezuma, Novorizonte, Orizânia, Peçanha, Periquito, Pintópolis, Presidente Olegário, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Espera, Rio Paranaíba, Rubelita, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santana do Manhuaçu, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São José do Jacuri,  São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Thomé das Letras, Senador Modestino Gonçalves, Simonésia, Tiros, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia, Minas Novas, Vargem Alegre, Santa Cruz do Escalvado e Carlos Chagas.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: mais 200 mil famílias mineiras serão visitadas pelo Porta a Porta

Capacitação vai preparar representantes de municípios para identificaram privações sociais de mais de 250 mil domicílios

Representantes de 75 municípios mineiros serão preparados, nesta quarta (14) e quinta-feira (15), para identificarem as privações sociais de mais de 250 mil domicílios. A capacitação é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e será realizada, das 8h às 18h, na Escola de Saúde Pública (avenida Augusto de Lima, 2.061, Barro Preto, Belo Horizonte).

Cerca de 150 secretários e técnicos municipais serão envolvidos na metodologia do projeto. A previsão é que os questionários, com perguntas relacionadas à saúde, educação e padrão de vida, comecem a ser aplicados em março.

Lançado pelo Governo de Minas em 2011 e coordenado Sedese, o Porta a Porta promove, de casa em casa, a busca ativa para identificar as reais necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social e, assim, subsidiar as ações do Programa Travessia.

No ano passado, 128 mil domicílios, em 59 cidades, foram visitados pelo Porta a Porta. A partir do diagnóstico apresentado, as políticas públicas para os municípios beneficiados são planejadas, de forma efetiva, para atender a demanda de cada população.

Os indicadores de privações obtidos por meio do Porta a Porta servem para a inclusão dessas pessoas em ações e programas do governo, como o Travessia, que enfrenta a pobreza nas cidades com graves privações sociais em Minas.

Municípios

Açucena, Araponga, Barra Longa, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeú, Campo Florido, Candeias, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gonzaga, Grão Mogol, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Iraí de Minas, Jequeri, Jordania, Juvenília, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Materlândia, Mesquita, Miradouro, Montezuma, Novorizonte, Orizânia, Peçanha, Periquito, Pintópolis, Presidente Olegário, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Espera, Rio Paranaíba, Rubelita, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santana do Manhuaçu, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São José do Jacuri,  São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Thomé das Letras, Senador Modestino Gonçalves, Simonésia, Tiros, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia, Minas Novas, Vargem Alegre, Santa Cruz do Escalvado e Carlos Chagas.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas inaugura Banco Travessia em Juiz de Fora

BELO HORIZONTE (15/12/11) – O Banco Travessia, que incentiva a retomada dos estudos, abrirá as portas nesta sexta-feira (16), em Juiz de Fora, na Vila Olavo Costa. O projeto, uma iniciativa pioneira do Governo de Minas em parceria com a Prefeitura da cidade, oferece uma poupança para as famílias carentes que retornam aos estudos. A pessoa recebe uma moeda de troca chamada “Travessia” e cada Travessia equivale a R$ 1,00.

Se um membro passar de ano, garante mais dinheiro no banco. Cada ação da família que garanta mais qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também é transformada em mais dinheiro na poupança. Depois de dois ou três anos, a família retira toda a quantia depositada, que pode chegar a R$ 5 mil.

A Vila Olavo Costa foi escolhida para receber o Banco Travessia após outro projeto do Governo de Minas, o Porta a Porta, identificar forte privação no âmbito da educação no bairro. Em mais de 50% dos domicílios pesquisados (cerca de 1.350), foi apontada pelo menos uma grave privação em educação, ultrapassando os índices avaliados no âmbito de padrão de vida (19,5%) e saúde (10,3%).

“O desenvolvimento social deve ser pensado a fim de realmente mudar a vida das pessoas. E esse é um desafio difícil, mas que pode ser alcançado se soubermos, de fato, o que as pessoas precisam. Então, o Porta a Porta veio para identificar as privações das famílias e consequentemente da sociedade”, ressalta o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges.

Novas agências no Estado

No início de dezembro, as primeiras agências do Banco Travessia foram inauguradas em Sabará, Confins e Capim Branco, municípios localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Até o dia 22 deste mês, mais unidades serão instaladas em outras seis cidades (Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto e Itinga), além de Juiz de Fora. A previsão é que mais de 14 mil famílias sejam atendidas em todas as cidades.

Para 2012 também está prevista a inauguração de novas agências do Banco Travessia. Na Zona da Mata, a cidade de Oratórios deverá ser contemplada.

Programa Travessia

O Banco Travessia foi criado este ano pelo governador Antonio Anastasia e integra o Programa Travessia, que combate a pobreza nas cidades mineiras com graves privações sociais. O combate é feito por meio da ação integrada e simultânea de secretarias e órgãos estatais, nas áreas de saúde, educação, geração de renda, infraestrutura urbana, saneamento e capacitação profissional.

Fonte: Agência Minas

Ao lançar Plano de Governo, Antonio Anastasia disse que Minas hoje tem os melhores indicadores sociais e econômicos do país – ações tiveram início do Governo Aécio

Anastasia destaca liderança de Minas na redução da pobreza e nos investimentos em saúde

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Indicadores sociais e econômicos do Estado são os melhores entre os estados brasileiros

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, destacou nesta quinta-feira (09/09) que Minas Gerais é o estado brasileiro que apresenta os melhores resultados do país, tanto nos indicadores sociais quanto no crescimento da economia. O governador comemorou o novo salto do PIB (Produto Interno Bruto) de Minas de 11,2%, resultado superior ao PIB nacional de 8,8%, divulgado ontem, e que comprova o crescimento da economia mineira maior que a média do Brasil, e disse que Minas tem hoje os melhores resultados do país na redução da pobreza e nos avanços sociais.

“Minas é o estado que tem mais gerado empregos no Brasil, apresenta um crescimento do PIB superior ao do país. Tem se apresentado em políticas, como saneamento, redução de miséria, desigualdade social, superior à média do Brasil. Então, ficamos muito satisfeitos que ao longo desses anos todas as nossas políticas sociais, econômicas e de infraestrutura estão dando certo”, afirmou o governador, nesta manhã, em entrevista durante o lançamento do seu Plano de Governo.

Anastasia destacou que a liderança de Minas no país é atestada por diferentes estudos realizados pelo Governo Federal, entidades civis e até mesmo internacionalmente, mas tem o principal reconhecimento, que é o da população. Para o governador, mais importante que estabelecer uma competição entre os estados é garantir serviços públicos de qualidade às pessoas.

“Fizemos mais que os outros estados da federação. Por quê? Porque tivemos um governo de parceria, de muito esforço, que teve planejamento e que teve o apoio das pessoas. Temos dados muito positivos a mostrar. Mas veja bem, governo também não é uma corrida de obstáculos, para fazer comparações. O importante é entregarmos às pessoas serviços públicos de qualidade, que sejam serviços públicos que as pessoas reconheçam o bom desenvolvimento do governo. Em Minas, as pessoas reconhecem o que foi feito pelo Governo do Estado, tanto assim que há um índice de satisfação muito grande com a administração estadual”, afirmou o governador.

Pioneirismo e liderança nas políticas sociais
Antonio Anastasia destacou a posição de liderança que Minas Gerais ocupa hoje na redução da pobreza e na implantação de políticas assistenciais a pessoas pobres. Levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, publicado em 2008, mostrou Minas em primeiro lugar entre os estados brasileiros a cumprir as metas definidas pelo governo federal no desenvolvimento de ações sociais. O ranking mediu a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Em julho passado, levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), órgão do governo federal, mostrou que Minas antecipará em três anos a meta nacional de erradicação da pobreza absoluta. O estudo mostrou que o Brasil deverá erradicar já pobreza em 2016. Em Minas, essa meta será atingida em 2013.

“Enquanto havia o ranking do Ministério do Desenvolvimento Social, Minas Gerais sempre esteve em primeiro lugar. Depois o ranking foi extinto”, lembrou o governador.

O levantamento “Metas do Milênio”,  realizado no mundo pela ONU, também demonstra a qualidade das ações e dos programas socais desenvolvidos em Minas. Do total de oito metas estipuladas pela ONU para erradicação da pobreza, Minas já cumpriu cinco. São elas: acabar com a fome e a miséria; reduzir a taxa de mortalidade infantil; combater a Aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parcerias para promover o desenvolvimento.

“Temos investimentos expressivos em programas extremamente inovadores como o Travessia e o Poupança Jovem. Minas foi o primeiro estado a declarar que o Estado financiaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Depois de Minas, outros estados aderiram. Fomos pioneiros nisso. Temos exemplos excepcionais da boa gestão social. Aliás, os resultados concretos dessa ação são, cada dia mais, perceptíveis pela população, não só na geração de empregos, na melhoria da renda, mas até na diminuição da desigualdade pelo famoso Índice Gini”, afirmou Anastasia.

Parcerias sociais
Antonio Anastasia destacou também que o Governo do Estado, nos últimos anos, ocupou posição de pioneirismo em relação aos programas sociais e às parcerias firmadas com o governo federal. Segundo ele, os resultados podem ser comprovados pelo Coeficiente Gini, índice internacional usado pelos países para medir o grau de desigualdade na distribuição de renda. Ano passado, o índice Gini de Minas foi de 0,504, superior ao registrado na média nacional de 0,524. Quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade de renda num país.

O Governo de Minas investiu R$ 4,7 bilhões em ações de redução da pobreza e das desigualdades regionais entre 2003 e 2009. Até o final de 2010, esse investimento somará R$ 5,9 bilhões. As regiões mais pobres do Norte e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri receberam o maior volume de recursos da história do Estado. Somente ano passado foram investidos R$ 276 per capital nos vales, o que corresponde a três vezes mais que o realizado nas regiões mais desenvolvidas.

“Essas comparações acabam sempre mostrando que Minas Gerais, felizmente, ao longo desses últimos anos, graças ao nosso trabalho em parceria com o governo federal, prefeituras, sociedade civil e empresários, tem apresentado ao Brasil números excepcionais”, afirmou.

Investimento na saúde é 200% maior
O governador Antonio Anastasia afirmou, também, que os investimentos feitos pelo Estado na área da saúde aumentaram 200%, passando de R$ 1,1 bilhão, em 2003, para R$ 3,3 bilhões. Até o final deste ano serão mais R$ 3,6 bilhões, permitindo a redução dos mais importantes indicadores, como mortalidade infantil e materna e as taxas de desnutrição. Ele lembrou que, enquanto o governo federal não mobilizar suas bancadas no Congresso Nacional em favor da aprovação da Emenda 29, vários estados brasileiros deverão continuar cumprindo os limites estipulados pelos Tribunais de Contas estaduais para os investimentos na saúde.

“É um assunto antigo. Enquanto não for regulamentada a Emenda Constitucional 29, que tem de ser regulamentada pelo Congresso Nacional e, naturalmente, com a participação do próprio governo federal, que tem a maioria nas duas Casas, devemos ter sempre respeito às decisões dos Tribunais de Contas de cada estado. Nós atendemos plenamente o que determina o nosso Tribunal de Contas”, disse Anastasia.

Os investimentos do governo do Estado levaram a importantes avanços nos indicadores de saúde da população mais pobre.  Minas reduziu a taxa de mortalidade em 22,7%. Em 2003, a taxa era de 17,4 mortes por 1 mil nascidos vivos. Em 2009, a taxa caiu para 13,5. A taxa de desnutrição no Norte, no Jequitinhonha e do Mucuri  registrou queda de 55%, passando de 11,6 crianças, por grupos de 10 mil crianças de 0 a 4 anos, para 4,2 crianças atendidas nas unidades de saúde.

Na construção e melhoria da rede hospitalar, Minas investiu R$ 500 milhões, reforçando a qualidade do atendimento em 129 hospitais que atendem pelo SUS em 112 municípios de todas as regiões do Estado. Com esses investimentos, o Governo de Minas facilitou à população o acesso aos serviços públicos de saúde.

Aécio Neves amplia Programa Travessia para 70 municípios mineiros com baixo IDH

Aécio Neves durante pronunciamento no lançamento da nova etapa do TravessiaO governador Aécio Neves anunciou, quinta-feira (15), a ampliação do Programa Travessia para 70 municípios mineiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Lançado em 2008, o Travessia promove um mutirão de ações do Governo do Estado para acelerar o crescimento social e econômico das cidades mais pobres de Minas, com obras de saneamento, educação, saúde, pavimentação de ruas e construção de moradias.

Com essa nova fase, o número de municípios atendidos sobe para 110 e a estimativa da população a ser beneficiada chega a 1 milhão de pessoas. No ano que vem, serão investidos R$ 345,4 milhões no programa. O Travessia é realizado por meio de um mutirão de combate à pobreza, envolvendo as principais secretarias e órgãos públicos. Segundo o governador, o conceito de organização de ações públicas do Travessia deveria ser implantado em todo o país.

“Esse é um programa extraordinário, que precisa ocorrer no Brasil, nas regiões mais pobres do Brasil. É a conjugação de esforços. São cerca de 15 secretarias de Estado atuando conjuntamente, como se fosse um grande mutirão em cada um dos municípios de menor IDH. Estamos calçando as ruas, fazendo saneamento, levando educação de melhor qualidade, infraestrutura em diversas outras áreas; qualificando as pessoas para atividades que tenham potencial naquelas regiões. É algo transformador. Quem chegar nesses municípios antes do Travessia e voltar daqui um ou dois anos, depois da implementação, vai encontrar outros municípios”, afirmou Aécio Neves, em entrevista.

Mutirão

Na primeira etapa, o Travessia atendeu 40 municípios dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, Leste, Norte de Minas e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Cerca de mil ações envolvendo 15 órgãos do Estado foram ou estão sendo realizadas nessas cidades, com investimentos de R$ 280 milhões. As ações e intervenções físicas são realizadas de forma simultâneas.

“Esse não é um ato qualquer de governo, mas uma iniciativa que traz em seu bojo um forte componente social, o ineditismo e a coragem para ousar. Antes, os recursos eram liberados para obras isoladas, mas vimos a necessidade de criar um instrumento novo, que permitisse a execução de obras nas áreas da educação, saúde, saneamento, infraestrutura, geração de renda e gestão social, de tal forma que as ações chegassem a um só tempo até o cidadão. Isso é o Travessia”, afirmou o governador.

Investimento recorde

Em seu pronunciamento, o governador destacou a decisão de priorizar as regiões mais pobres de Minas adotada desde o início do seu governo. As áreas que concentram pequenos municípios com baixo IDH receberam investimentos crescentes e diferenciados a partir de 2003.

“Investimos per capita, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, em 2009, R$ 276,00. No Norte de Minas, R$ 125,00 e no restante do Estado, R$ 78,00. Nunca houve, na história de Minas Gerais, uma inversão tão clara de prioridades. Pela primeira vez, essas regiões – Norte, Jequitinhonha e Mucuri – tiveram mais recursos que o conjunto das outras regiões do Estado, sem que essas regiões deixassem de se desenvolver e atrair investimentos e melhorar a sua qualidade de vida”, explicou Aécio Neves.

Redução da pobreza

O governador disse que outros programas foram implantados com o mesmo objetivo de diminuir a pobreza e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Ele citou a criação da Copanor, subsidiária da Copasa que até 2010 vai atender 400 mil pessoas com água tratada, aplicando tarifas reduzidas em 92 municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

“A Copanor, uma ousadia contestada no primeiro momento, está possibilitando, com subsídios expressivos do Estado, que as pequenas cidades mineiras da região Norte e dos nossos Vales possam ter esgoto e água tratada com uma tarifa compatível com a realidade econômica daquela região”, disse ele.

Proacesso, programa que está asfaltando o acesso a 224 cidades que ainda dependem de estradas de terra, é outro exemplo. Cerca de 60% dos municípios contemplados estão no Norte de Minas, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Leste, num total de 128 trechos.

“O Proacesso, para muitos, não passava de uma utopia, de uma quase loucura, mas a partir de 2010, é a realidade com o asfalto na porta de todas as 853 cidades mineiras”, afirmou Aécio Neves.

Resultados do Travessia

O programa de universalização do acesso à energia elétrica no campo já levou luz a 500 residências rurais dos 40 municípios atendidos na primeira fase do Travessia. A meta é beneficiar cerca de 28 mil pessoas. Nove quilômetros de ruas também já foram calçadas e obras de pavimentação estão em andamento em mais 156 quilômetros de ruas.

Cerca de 150 casas passarão por obras de reforma para corrigir problemas de infiltração e risco de desabamento. Famílias que moram em áreas de risco estão sendo transferidas para 52 novas casas construídas pelo Governo de Minas em Franciscópolis e Setubinha, no Vale do Mucuri, e Angelândia, no Vale do Jequitinhonha. No total, serão construídas 350 novas casas. As obras já estão em andamento em mais 12 municípios.

Nos municípios atendidos pelo Travessia estão sendo construídos postos de saúde e, até o final do ano que vem, 30 escolas serão reformadas para atender alunos e professores com mais conforto e segurança.

Através da Usina do Trabalho, do Governo de Minas, 3.800 trabalhadores concluíram cursos de qualificação profissional para pedreiro, costureira e para as áreas de panificação e produção de temperos e doces, em municípios atendidos pelo Travessia. Os cursos ensinam técnicas de empreendedorismo e associativismo.

Relação dos novos municípios do Travessia

Os 70 novos municípios que estão ingressando no Travessia são:

Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Araçuaí, Ataléia, Carbonita, Coronel Murta, Crisólita, Fronteira dos Vales, Itaobim, Jacinto, Padre Paraíso e Veredinha.

Norte – Águas Vermelhas, Berizal, Bonito de Minas, Indaiabira, Itacarambi, Japonvar, Lontra, Luislândia, Mirabela, Montalvânia, Olhos-d’Água, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João das Missões e Ubaí.

Leste – Água Boa, Antônio Dias, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Bugre Cantagalo, Coluna, Engenheiro Caldas, Goiabeira, José Raydan, Mendes Pimentel, Nova Módica, Paulistas, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, São João do Oriente e Senhora do Porto.

Região Central – Inimutaba, Nazareno, Santa Bárbara do Tugúrio e Senhora dos Remédios.

Zona da Mata – Amparo do Serra, Cipotânea, Pedra do Anta, Piranga, Senhora de Oliveira e Sericita.

Alto Paranaíba – Estrela do Sul, Santa Rosa da Serra e Serra do Salitre.

Centro-Oeste – Camacho, Piracema e Santana do Jacaré.

Noroeste – Arinos, Formoso e Uruana de Minas.

Sul – Dom Viçoso, Serranos e Virgínia.

Triângulo – Centralina, Delta e União de Minas.