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Aécio Neves: artigo diz que Governo do PT perpetua ineficiência

Gestão Ineficiente, Governo do PT

Crescimento?

O anúncio dos indicadores de desempenho da economia brasileira em 2011 inclui recados e lições importantes.

O recado, no campo das relações entre o governo e a sociedade, é o de que não é mais possível vender fantasias. Depois de passar boa parte de 2011 prevendo um crescimento acima de 5%, mesmo sabendo que essa era uma meta inatingível em função de distorções na condução da política econômica e da crise mundial, as autoridades se vêm forçadas a encarar a realidade: um crescimento pífio, perto de um terço do registrado em 2010, 50% menor que as previsões oficiais para o ano passado e aquém dos países emergentes.

Constata-se que, além da crise mundial que tem impacto no Brasil, os equívocos da política econômica funcionaram como freios ao setor produtivo, pondo em risco um dos mais relevantes patrimônios da sociedade brasileira: a indústria nacional, que perde competitividade global de forma contínua e crescente. Ao evoluir apenas 1,6% em 2011, o setor puxou para baixo o crescimento da economia como um todo.

O mais grave é que a indústria de transformação, que tem maior intensidade tecnológica, portanto maior valor agregado e estratégico, cresceu menos ainda -ínfimos 0,1%. Ou seja, nada. Abrir mão de avanços na indústria de transformação equivale a abdicar de inovar e desenvolver tecnologia, configurando um ciclo perverso que nos torna reféns de países que fazem exatamente o contrário.

Por fim, as lições. É preciso esquecer o retrovisor e olhar para o futuro, que, no curto prazo, nos cobra ações que neutralizem os efeitos nocivos da sobrevalorização do real e, no médio e longo prazos, nos exige as reformas estruturais (tributária, previdenciária e de relações trabalhista), cuja postergação mina a competitividade da economia brasileira e, sobretudo, turbina o processo de desindustrialização.

A indústria de transformação, que por longas décadas manteve participação superior a 30% na formação do PIB, hoje oscila ao redor de 15% e com tendência de continuar caindo diante da inação oficial.

É ainda mais grave constatar que 2012 começa como terminou 2011: um dia após o anúncio do “pibinho”, confirmou-se a queda de 2,1% na produção industrial em janeiro, comparada a dezembro. A CNI aponta queda de 1,4% no faturamento no período.

Esse cenário afeta a todos e, em especial, setores mais expostos à concorrência externa, bem como economias regionais voltadas ao comércio internacional. Igualmente preocupante é ver, na contramão do sentido de urgência que a crise exige, que o governo toma medidas anacrônicas e ufanistas, que conduzem à perpetuação das ineficiências, ao encarecimento do custo de vida e ao afastamento dos investimentos.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna

Fonte: Artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Carga pesada: Governo Federal, estados e os municípios arrecadaram no ano passado R$ 1,2 trilhão em impostos e contribuições

Fonte: Folha de S.Paulo

Carga de impostos volta a crescer e atinge 34% do PIB

Fim de incentivos e recuperação da economia fazem arrecadação aumentar

Governo federal ficou com a maior parte do aumento de receitas, enquanto a fatia dos Estados ficou estagnada

A carga tributária do Brasil voltou a crescer no ano passado, transferindo para os cofres do governo federal uma fatia maior das riquezas produzidas no país.

Estudo apresentado ontem pela Secretaria da Receita Federal diz que impostos e contribuições arrecadados pelas três esferas de governo somaram no ano passado 33,56% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2009, a carga tributária alcançara 33,14% do PIB.

O principal motivo foi o aumento da arrecadação do governo federal, provocado pela retomada do crescimento da economia e o fim dos incentivos distribuídos em 2009 para reanimar a economia e combater a recessão.

O aumento da taxação de operações financeiras no fim do ano passado, medida tomada pelo governo para conter a valorização do real em relação ao dólar, também ajudou a inflar a arrecadação.

Segundo a Receita, o governo federal, os Estados e os municípios arrecadaram no ano passado R$ 1,2 trilhão em impostos e contribuições, 9% a mais do que em 2009.

Estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Márcia Monteiro, especialistas em finanças públicas, sugere que o aumento da carga tributária foi ainda maior do que o reconhecido pelo trabalho da Receita.

Segundo eles, os impostos recolhidos nas três esferas de governo somaram no ano passado 35,16% do PIB, se a conta incluir os royalties do petróleo e outros tributos arrecadados pela União mas excluídos pelo estudo da Receita por razões metodológicas.

De acordo com o estudo, a carga tributária brasileira atingiu seu ponto mais alto em 2008, quando representou 35,5% do PIB.

Os cálculos dos dois economistas indicam também que o governo federal foi o principal beneficiário do aumento da carga tributária nos últimos meses, em detrimento de Estados e municípios, cujas receitas permaneceram praticamente estagnadas.

Esse descompasso ajuda a explicar a insatisfação dos governadores, que nos últimos meses têm pressionado o governo federal e o Congresso por mais recursos para o sistema de saúde pública e uma fatia maior dos recursos que serão arrecadados com a exploração do petróleo do pré-sal.

A arrecadação do governo federal cresce aceleradamente desde o fim do ano passado. Enquanto isso, os governadores viram a participação do ICMS, principal tributo recolhido pelos Estados, ser reduzida de 7,37% do PIB em janeiro para 7,28%.

O tributarista Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, explica que a perda de fôlego do ICMS se explica pela fraqueza da atividade industrial. “A indústria está dando sinais claros de arrefecimento e é ela o grande contribuinte do ICMS.”

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que a produção industrial recua desde outubro do ano passado.

Mas o que poderia ser uma segurança para o governo federal é também motivo de preocupação. Para os economistas, esse volume de arrecadação deve ceder ao longo do ano e em 2012.

“Existe uma defasagem natural entre a redução da atividade e o recolhimento de tributos. Essa arrecadação do governo federal não vai se repetir nos próximos meses, até porque houve uma arrecadação extraordinária nos últimos meses”, diz Afonso.

Produção industrial no Estado de Minas Gerais cresceu 15% no ano de 2010

A produção industrial de Minas Gerais cresceu 15%, em 2010, exercendo um dos impactos positivos mais relevantes sobre a média do Brasil que foi de 10,5%. Também entre novembro e dezembro, o índice estadual superou o nacional, apresentando uma alta de 2%, sendo superado apenas por Santa Catarina com o indicador de 3%. Dos 14 locais pesquisados, 11 apresentaram queda no último mês do ano passado.

Os números foram anunciados, nesta quarta-feira (9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) ao divulgar a Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física – Regional, que produz indicadores de curto prazo, desde a década de 1970, relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação.

Os principais responsáveis pelo desempenho positivo da indústria mineira foram metalurgia básica, minérios de ferro, construção, automóveis e autopeças, cimento, alimentos e outros produtos químicos.

Comparando os meses de dezembro de 2010 e de 2009, os índices foram positivos em 10 dos 14 locais pesquisados, com destaque para Pará (+13,5%) e Goiás (+10,3%), que assinalaram taxas de dois dígitos. Amazonas (+8,7%), Minas Gerais (+6,5%) e Santa Catarina (+5,2%) também cresceram acima da média nacional (+2,7%), seguidos de Rio de Janeiro e São Paulo (ambos com +1,2%), Rio Grande do Sul (+0,7%), Paraná e Pernambuco (ambos com +0,2%). Por outro lado, registraram queda o Espírito Santo (-0,8%), região Nordeste (-5,5%), Ceará (-9,7%) e Bahia (-10,8%).

 

Produção industrial em Minas cresce acima da média entre janeiro e agosto

A produção industrial de Minas Gerais registrou, em agosto deste ano, queda de 0,1% em relação a julho já descontadas as influências sazonais, mesmo índice do país, mas acumula crescimento de 10,9% na comparação com igual mês do ano anterior, resultado acima da média nacional de 8,9% para idêntico período. Na passagem de julho para agosto, o comportamento reflete uma virtual estabilidade.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (6), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), assinalando que, no acumulado de 12 meses, Minas Gerais ficou acima da média nacional de 9,9% ao registrar uma expansão da produção da ordem de 12,7%.

O indicador acumulado janeiro-agosto, segundo o IBGE, mostra perfil generalizado de crescimento frente ao mesmo período de 2009. Com ritmo mais acentuado que a média nacional de 14,1%, situam-se, além de Minas Gerais (19,2%), o Espírito Santo (31,7%), o Amazonas (23,8%), Paraná (17,9%), Goiás (16,8%), Ceará (16,6%) e Pernambuco (15,6%), revela o IBGE.

Entre julho e agosto deste ano, a produção industrial caiu em nove dos 14 locais pesquisados. Paraná, com queda de 7,2%, assinalou o recuo mais acentuado, influenciado principalmente pela paralisação técnica ocorrida no setor de refino de petróleo e produção de álcool. Com redução acima da média nacional (-0,1%), ficaram: Goiás (-4,8%), Rio Grande do Sul (-4,3%), Pernambuco (-4,0%), Amazonas (-3,0%), região Nordeste (-1,9%), Bahia (-1,7%) e Espírito Santo (-1,1%). Apenas o Pará (2,4%), Rio de Janeiro (1,6%), São Paulo (1,3%), Ceará (0,8%) e Santa Catarina (0,1%) registraram aumento na produção.

Na comparação com igual mês do ano anterior, os resultados foram positivos nas 14 regiões pesquisadas. Vale destacar que agosto de 2010 teve 22 dias úteis, um a mais que em agosto 2009. Os avanços mais intensos que a média nacional (8,9%) foram observados no Ceará (17,4%), Espírito Santo (15,0%), Pará (11,2%), Minas Gerais (10,9%), Rio de Janeiro (9,6%), São Paulo (9,4%), Paraná (9,1%) e Amazonas (9,0%). As demais taxas positivas ficaram com região Nordeste (8,0%), Rio Grande do Sul (5,4%), Pernambuco (5,1%), Goiás (4,6%), Bahia (4,4%) e Santa Catarina (3,8%).

O indicador acumulado janeiro-agosto também mostrou perfil generalizado de crescimento frente ao mesmo período de 2009, com todos os locais apontando expansão na produção. Com ritmo mais acentuado que a média nacional (14,1%) situaram-se: Espírito Santo (31,7%), Amazonas (23,8%), Minas Gerais (19,2%), Paraná (17,9%), Goiás (16,8%), Ceará (16,6%) e Pernambuco (15,6%). São Paulo, parque industrial mais diversificado do país e de maior peso na estrutura da indústria, cresceu 13,5%.

Observa-se nesses destaques uma forte presença da indústria automobilística (automóveis, caminhões e autopeças), de setores produtores de eletroeletrônicos (eletrodomésticos das linhas branca e marrom) e de máquinas e equipamentos, além das atividades associadas às commodities exportadas (minérios de ferro e siderurgia). Os demais resultados foram: região Nordeste (13,3%), Bahia (12,4%), Rio de Janeiro (10,2%), Rio Grande do Sul (10,1%), Santa Catarina (9,4%) e Pará (8,5%).

Na evolução dos índices quadrimestrais, o setor industrial avançou 10,8% no período maio-agosto, ritmo menos intenso que os 18,0% registrados nos quatro primeiros meses do ano, ambas as comparações contra igual período do ano anterior. Isso reflete não só o comportamento mais moderado da atividade industrial nos últimos meses, mas também a elevação da base de comparação. Nos índices regionais, esse movimento foi observado em 12 dos 14 locais investigados, com destaque para as reduções no ritmo de crescimento de Goiás, que passou de 26,6% nos quatro primeiros meses do ano para 9,0% no segundo quadrimestre, Amazonas (de 32,7% para 16,1%), Espírito Santo (de 40,3% para 24,6%) e Minas Gerais (de 25,2% para 14,2%). Os dois únicos locais que apontaram ganho de dinamismo entre esses dois períodos foram Ceará (de 15,3% para 17,8%) e Paraná (de 11,6% para 23,9%).

 

Indicadores indústria