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Governo de Minas: Secopa participa de reuniões temáticas sobre transparência e cultura em Brasília

Representantes da Secopa participaram da 5ª Reunião da Câmara Temática de Transparência e também da apresentação do plano executivo do Ministério da Cultura

A Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) participou da 5ª Reunião da Câmara Temática de Transparência e também da apresentação do plano executivo do Ministério da Cultura, durante reunião da Câmara Temática de Cultura, ambas realizadas nessa terça-feira (27), em Brasília.

O encontro da Câmara de Transparência foi realizado para apresentação dos gastos com estádios em construção das 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O modelo de gestão compartilhada do novo Mineirão foi detalhado aos participantes da reunião, que incluiu representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União, Ministério do Esporte, Senado e da sociedade civil representada pelo Instituto Ethos.

Para a assessora jurídica da Secopa presente na reunião, Lívia Magaldi, a iniciativa reforçou a necessidade de atualização de dados orçamentários da Copa de 2014 junto aos principais portais de acompanhamento de gastos para a Copa do Mundo. “É necessário alimentar esses canais para que a sociedade possa acompanhar a destinação dos recursos públicos nas ações relacionadas à Copa. Além disso, com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação em 16 de maio, esse compromisso será ainda mais premente entre estados e municípios”, adiantou.

Cerca de 40 pessoas participaram da reunião que teve como destaque a palestra sobre a importância da integração de dados entre os portais de transparência da CGU e do Senado. A instrução é para que o portal da CGU reúna as informações acerca de recursos federais e o do Senado o conteúdo dos gastos estaduais e municipais. “A uniformização dos portais facilitará o trabalho dos gestores e trará maior clareza à sociedade civil sobre os recursos investidos na organização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014”, explica Lívia Magaldi.

PPP do Mineirão

Com o modelo de gestão compartilhada de Minas, o Governo não investe recurso público diretamente na obra. O parceiro privado usa recursos próprios para a execução da obra e assume a operação do estádio pelo período de 25 anos. O Governo do Estado fará o controle e monitoramento dessas ações, utilizando indicadores de desempenho e sanções pecuniárias definidos em contrato. Quanto melhor o rendimento do negócio, menor será a contrapartida do Estado, que poderá até mesmo lucrar com a concessão do estádio. Além de Minas Gerais, mais quatro estados desenvolvem parcerias público-privadas para as obras em estádios: Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Ceará.

Cultura

O Ministério da Cultura (Minc) apresentou o programa ‘Cultura na Copa’ durante a reunião da Câmara Temática de Cultura, Educação e Ação Social. Formado a partir de ações construídas de acordo com as Diretrizes do Minc, o plano tem como objetivo qualificar todo o setor cultural para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Além da Secopa, participaram também a Secretaria de Estado da Cultura, o Comitê Municipal Organizador da Copa e a Fundação de Cultura.

A assessora do Núcleo de Centros de Treinamento de Seleção da Secopa, Fernanda Fonseca, destacou a criação da Arena Cultural, que são espaços coletivos de convivência propostos para o Mundial. “Esta é uma boa estratégia para a promoção da cultura brasileira, cujos 12 estados envolvidos poderão expor sua música, gastronomia, arte, artesanato e dança. Para Minas, é uma grande oportunidade de divulgação de seus produtos para os turistas nacionais e internacionais”, relata.

Mineirão

O consórcio responsável pelas obras e posterior operação do estádio é a Minas Arena, formado pelas construtoras Egesa, Hap e Construcap. A modernização do Mineirão foi dividida em três etapas: as duas primeiras receberam recursos do Estado de R$ 11,7 milhões. A terceira e atual, com previsão de conclusão para 21 de dezembro de 2012, tem orçamento de R$ 654 milhões do parceiro privado.

Atualmente, 50% das obras estão concluídas. O novo Mineirão terá 64 mil assentos; restaurante com vista para o campo, 80 camarotes com 1.500 lugares, área VIP com cerca de 3.500 assentos a poucos metros do campo e com lounges. O estacionamento terá 2.521 vagas para carros, sendo 1.534 vagas cobertas e 987 descobertas. A área de imprensa poderá receber cerca de 3.000 jornalistas e conta com estúdios, sala de conferência e espaço para entrevistas.

A área destinada ao comércio terá 7.064 m2, abrangendo tanto o interior como a esplanada externa. Já a cobertura receberá placas fotovoltaicas capazes de captar energia solar e transformá-la em energia elétrica que será lançada na rede de distribuição da Cemig. A quantidade de energia gerada será suficiente para atender cerca de 1.200 residências de médio porte.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secopa-participa-de-reunioes-tematicas-sobre-transparencia-e-cultura-em-brasilia/