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Renata Vilhena: Choque de Gestão made in Minas

Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Renata Vilhena: gestão pública eficiente

Fonte: Valor Econômico

“Governo federal não é mais referência em gestão pública”

Renata Vilhena: “Reúno a bancada e mostro os programas estratégicos; se eles apresentam emenda dou contrapartida até maior”.  

Por Raymundo Costa e Rosângela Bittar 

Renata Vilhena choque de gestão Minas

Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Serviço público baseado na meritocracia, parceria com a iniciativa privadaequilíbrio fiscal. Trata-se de uma receita conhecida de gestão pública, encontrada fartamente na literatura mas raras vezes aplicadas. O motivo são as pressões políticas na alocação dos recursos públicos.

Quem diz isso fala de cátedra sobre o assunto. É Renata Vilhena, atual secretária de Planejamento de Minas Gerais, casada, 51 anos, mãe de dois filhos e estatística por formação acadêmica, mas cuja paixa de fato é a “gestão pública“. Primeiro na equipe de transição do governo Aécio Neves, depois como adjunta do então secretário do Planejamento, Antonio Anastasia, ela é desde o primeiro dia peça-chave no choque de gestão.

“Se uma empresa privada pode funcionar bem, o governo também pode”, foi a diretriz passada por Aécio Neves, em 2002, depois de eleito governador. Com uma ressalva que a equipe tentou cumprir a risco: ele não queria passar quatro anos no governo fazendo ajuste fiscal. Queria também um plano de desenvolvimento. Minas tornou-se um Estado exportador do choque de gestão, o cartão de visitas presidencial do atual senador Aécio Neves. Se Aécio for eleito Renata não vai pensar duas vezes: ” Eu venho (para Brasília) correndo”.

Valor: O que é o choque de gestão mineiro?
Renata Vilhena:
 O choque de gestão foi um grande desafio e hoje estamos na terceira etapa. Na primeira, centramos no equilíbrio das contas públicas, é o pressuposto para a gente ter um bom modelo de gestão, atingir os resultados. Segundo, foi a gestão de resultados, e a terceira, que é a gestão da cidadania.

Valor: Para a população, o que significa?
Renata:
 O desafio sempre foi buscar entregar melhores resultados para a sociedade, a melhoria dos nossos indicadores em saúde, educação, defesa, em todas as áreas de governo. Nós queremos, através da boa gestão, entregar melhores resultados, gastando menos com o governo para que a se possa direcionar nossos recursos para a sociedade.

Valor: Vocês fizeram parcerias, tiveram apoio financeiro?
Renata:
 O Banco Mundial esteve sempre conosco, acreditou no modelo de gestão. O primeiro financiamento que nós pegamos nunca teve contrapartida financeira. A contrapartida foram os resultados, e ele sempre nos cobrou muito. Até porque nós não tínhamos o financeiro, o que a gente tinha era uma enorme vontade de implementar uma nova meta de gestão. E eles sempre insistiram num aspecto que para nós é fundamental: para se ter uma cultura consolidada de boa gestão em Minas Gerais, não adianta ficar só no âmbito de gestão do governo do Estado e com os servidores públicos, que nos temos a convicção de que isso já está bastante institucionalizado. Nós precisávamos avançar isso para os municípios de Minas Gerais, principalmente dado a dimensão territorial e especificidades – 853 municípios.

Valor: Como é que vocês resolveram os três problemas principais apontados pela população nas pesquisas: segurança, saúde e educação?
Renata:
 Na saúde, um indicador é a diminuição da mortalidade infantil em Minas Gerais. O nosso desafio é termos, em 2015, uma mortalidade abaixo de 10 por mil; estamos com 13 mil.

Valor: E na segurança?
Renata:
 Houve diminuição de crimes violentos em Belo Horizonte. Um dos programas importantes era de educação em tempo integral para que pudéssemos afastar os jovens da criminalidade. Um programa que envolve a Defesa Social, com as polícias, as secretarias de educação, de esportes, para manter as quadras funcionando nos fins de semana, o Poupança Jovem, que é uma bolsa que nós damos para que os alunos fiquem na escola e completem o ensino fundamental. A cada ano que ele conclui do ensino fundamental nós depositamos R$ 1 mil de bolsa e ao final ele pode sacar os R$ 3 mil com rendimentos.

Valor: A base da gestão para melhorar a Educação está no professor?
Renata:
 Na Educação onde estamos em primeiro lugar no ensino fundamental, e em segundo lugar, nos anos finais, nós identificamos que precisávamos fazer programas de intervenção pedagógica para que pudéssemos melhorar no índice do Ideb (Índice de Desenvolvimento do ensino Básico). Para isso fizemos um programa já trazendo as escolas municipais, que é o intervenção pedagógica 2, ao qual os 853 municípios aderiram para que a gente possa fazer o acompanhamento pedagógico de cada uma dessas escolas a fim de melhorar nossos indicadores. Da mesma forma a gente tem também um programa, o Reinventando o Ensino Médio – hoje o grande desafio do Brasil é o ensino médio, com uma evasão muito grande – onde nós também mudamos a estrutura pedagógica, inclusive as matérias que são de empreendedorismo também, incentivando os jovens a procurar novas oportunidades de empregabilidade, fazendo monitoramento passo a passo.

“Sem liderança política não se faz choque de gestão porque a pressão é muito grande na alocação de recursos”

Valor: Como vocês resolveram o problema de financiamento da remuneração do professor, do policial do agente de saúde?
Renata:
 Buscando eficiência na alocação de recursos. No caso da Defesa (Segurança Pública, no governo mineiro, é definida como Defesa Social), Minas Gerais é o Estado que mais investe, 13% da nossa receita líquida vai para a área de Defesa Social, que é todo o sistema. Integra operacionalmente a PM, Polícia Civil, CMB e agentes penitenciários. Nós conseguimos antecipar a PEC 300. Negociamos com a categoria um aumento escalonado até final 2014, início de 2015, nós teremos um piso que é o da PEC 300, que é de R$ 4 mil. O princípio da equivalência está no centro da solução. O primeiro posto da PM, ganha o mesmo que o primeiro posto nas demais corporações e assim por diante, Quando eu estabeleço uma meta, ela é compartilhada. Todos têm que cumprir essa meta.

Valor: Em todas as áreas há prioridade para treinamento e remuneração de pessoal?
Renata:
 Nenhum professor ganha menos do que R$ 1386,00, que está mais de 47% acima do piso. Na Saúde também nós fizemos um investimento muito grande. De janeiro de 2010 até hoje nós conseguimos aumentar 77% o salário dos médicos. Para que possamos atingir todas essas metas nós precisamos ter servidores engajados. Não adianta estabelecer um programa de prioridades sem ter o engajamento. Há outras formas de incentivo, como prêmio de produtividade. Pelo lado do servidor público o foco é a recuperação da autoestima.

Valor: Vocês estão conseguindo algum resultado na Saúde?
Renata:
 Nos temos um indicador que pega 20 indicadores de qualidade do SUS. Minas é o primeiro da região Sudeste e o quarto do país.

Valor: O que define como o essencial num projeto de gestão?
Renata:
 Nós temos uma infinidade de demandas e tarefas, existe uma burocracia que é legítima na administração pública, então muitas vezes nós nos perdemos naquele emaranhado de coisas. A partir do momento em que nós definimos resultados e definimos metas, os servidores são focados nisso, são treinados na Escola de Governo, recebem remuneração que os valoriza. Por isso, o acordo por resultados é o instrumento mais importante porque desdobra isso para todas as equipes de trabalho. Ele sabe que o resultado daquilo pode levá-lo a receber até um 14º salário de prêmio de produtividade. O princípio da meritocracia avaliado pelo resultado que ele alcança, mas ele é avaliado também individualmente, porque a remuneração dele uma parte é fixa e outra parte pela avaliação de desempenho. A totalidade, 100% de nossos servidores passam por avaliação. Todos aqueles que ocupam cargo de comissão são avaliados. O governador me avalia, eu faço minha autoavaliação e o servidor me avalia.

Valor: O mérito não está mais nas prioridades da administração federal, há muito tempo.
Renata: As instituições são avaliados e os servidores são avaliados. Antes do governador Aécio o servidor tinha promoção na carreira a cada cinco ano de exercício, o chamado quinquênio. Bastava ficar sentado, de braços cruzados. Aumentava 10% a remuneração.

Valor: Mudou também a forma de fazer o Orçamento.
Renata:
 Nosso norte é o planejamento. Então nosso PPA não é só uma mera obrigação constitucional. Ali estão os programas estratégicos e as metas físicas. Então o Orçamento reproduz o PPA com as metas financeiras. A alocação dos nossos investimentos é feita com a meta física do PPA.

“O governo federal abre um leque muito grande de programas e não consegue executar tudo; é impossível”

Valor: Nesse choque de gestão, como Minas Gerais lida com as compras governamentais?
Renata:
 O segundo gasto de um governo, depois de pessoal, são as compras públicas. Então nós montamos um sistema que acompanha toda a cadeia de suprimentos, desde o cadastramento de um fornecedor até o bem ser patrimoniado. Tudo feito pela internet, monitorado durante 24 horas.

Valor: E o programa de melhoria de gestão dos municípios?
Renata:
 É o coroamento de todo esse processo. Nós queremos passar toda essa experiência, toda essa metodologia para eles. Nos fomos inclusive procurados pelo pessoal do movimento Brasil Competitivo, que vai acompanhar a execução do programa, inclusive os módulos à distância, para, se der certo, estendê-lo para outros Estados. Imagina capacitar 853 prefeituras. O governo vai anunciar também a escolha de 60 municípios para fazer acompanhamento in loco e não apenas à distância.

Valor: Independentemente do partidos político?
Renata: Nós nunca olhamos isso. Em nenhum programa. O ex-governador Aécio sempre frisou muito isso: para que Minas Gerais possa avançar, nós temos que fazer tudo independente de partido.

Valor: Uma das grandes críticas que o PSDB faz aos governos do PT é a do inchaço da máquina. O PSDB fez um choque de gestão sem aumentar a máquina pública?
Renata:
 O que a gente busca é a profissionalização, incentivar que servidores efetivos ocupem esses cargos. Nós fazemos certificação profissional para alguns cargos que são estratégicos para a implantação do modelo de gestão. Um exemplo clássico disso: os diretores regionais de Saúde. É um cargo emblemático para que a gente possa fazer a descentralização do SUS. É um cargo que, legitimamente, tem indicações políticas. Então pode haver indicações políticas, mas desde que seja de uma pessoa certificada.

Valor: O índice de acidentes nas estradas de Minas continua muito elevado. Qual é a causa?
Renata:
 Somente 25% da malha mantida é estadual. Mas na hora que eu faço a pactuação, a gente pactua tudo. Os indicadores da nossa malha estadual estão todos ótimos e regulares. Agora grande parte da malha é federal. Esse ano, quanto eu estou deixando de arrecadar com a Cide? R$ 260 milhões. Então isso é um problema. A gente tem que buscar cada vez mais ser eficiente, mais criativo. Se eu pegar o que nós perdemos de Fundo de Participação do Estado (FPE), Cide e agora da receita de energia (ICMS), são R$ 950 milhões este ano. É um baque muito grande.

Valor: Como ser mais eficiente e criativo num quadro como este?
Renata:
 O ideal seria que o governo federal pudesse passar a gestão das rodovias e fazer o acompanhamento e o monitoramento.

Valor: Que é a maneira antiga.
Renata:
 No fórum de secretários do Planejamento já estiveram representantes do Ministério dos Transportes favoráveis a isso. Se um Estado tem dificuldades de atuar no seu âmbito, imagine o Dnit fazer para o país inteiro. É muito mais difícil. Se fizesse uma parceria, passasse esses recursos e pactuasse metas conosco, também.

Valor: O que interessou aos outros Estados no projeto de Minas?
Renata:
 Esse programa de certificação, como a gente faz a avaliação de desempenho individual, que é um dos maiores desafios de um programa de meritocracia. Todos os Estados já nos visitaram. Eles querem conhecer o choque de gestão e depois eles focam nos problemas específicos.

Valor: O que precisa para o “choque de gestão” dar certo?
Renata:
 Liderança. Se não tiver liderança não se implanta um projeto desses, porque na hora que define quais são os programas estruturantes, e que recursos vão estar alocados nesses programas, a pressão política para ter uma alocação diferenciada é muito grande. Essa liderança é fundamental num modelo desses. Todo início de ano eu reúno com toda a bancada, independente de partido, e mostro quais são os nossos programas estratégicos. Se eles colocam uma emenda num programa que é estratégico, eu dou uma contrapartida até maior.

Valor: Qual sua opinião sobre o modelo de gestão do governo federal?
Renata:
 Isso é muito discutido no âmbito dos secretários: no passado nos tínhamos o governo federal como referência em modelo de gestão. Hoje o governo federal deixou de ser referência e nós temos os Estados como protagonistas. Minas Gerais é muito reconhecida como o Estado que conseguiu colocar isso de forma integral, mas todos os Estados têm alguma área em que eles avançaram mais, são referências e nos procuramos fazer muito essa gestão compartilhada de conhecimento no âmbito do fórum, tanto no campo do planejamento como da gestão.

Valor: Por que isso aconteceu?
Renata:
 Muita coisa em que o Brasil vinha avançando, houve uma perda agora. Em diversas áreas, como de ciência e tecnologia, de governança eletrônica em que o Brasil era uma referência muito forte e que se deixou de fazer. E apesar do PAC, quando o governo federal abre um leque muito grande de programas, ele não consegue executar tudo. É impossível. Um número excessivo de interlocutores torna muito difícil fazer uma gestão. Quanto menor o número de interlocutores, é mais fácil fazer um monitoramento e uma cobrança. É o grande desafio.

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Para Aécio Neves Congresso da Juventude do PSDB foi marco para o partido

Modelo de Gestão, Gestão Aécio Neves, 

Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB

Aécio Neves destaca importância de encontro com juventude

Senador diz que jovens podem renovar as forças e propostas do PSDB

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) definiu o Congresso da Juventude do PSDB, realizado neste fim de semana, em Goiânia, como um dos eventos mais importantes do partido nos últimos anos. Para ele, o PSDB conta com a juventude para reforçar e renovar suas propostas e seguir unido, sem divisões internas. Aécio disse que não existe o partido dele ou de outro integrante, e sim o PSDB de todos.

O evento reuniu durante dois dias lideranças partidárias e convidados. Em seu discurso, na abertura do Congresso, Aécio disse que os jovens são fundamentais para a defesa das propostas do PSDB e o resgate de sua história.

“Falava há um ano, quando perdemos a eleição, que precisávamos refundar o PSDB. Continuo achando. Refundar não é renegar o passado e fundar um partido novo, ao contrário, é resgatar a nossa história e apresentar uma nova agenda para o futuro. E, hoje, em Goiânia, essa refundação está começando. O PSDB vai ser vigoroso, vai ser uma alternativa viável de um novo modelo de gestão do país se tivermos a nossa juventude andando de cabeça erguida, discutindo as grandes questões nacionais e propondo uma nova agenda para o Brasil.”

O senador respondeu perguntas de jovens presentes no encontro. Aécio Neves criticou o abandono de responsabilidades do governo federal nos últimos anos na educação e na saúde. Para ele, isso contrasta ao aumento da receita nas mãos da União.

“Onde houve maior incremento de receita, quem cresceu mais a participação no bolo tributário? A União. Mas, ao mesmo tempo em que cresce sua arrecadação – hoje, são mais de 65% de tudo que se arrecada nas mãos da União –, ela vai se eximindo de responsabilidades. Por exemplo, na educação. Em 1995, eram 24% a participação do governo federal no financiamento da educação no Brasil. Hoje, são 19,5%. Alguma coisa está errada”, disse

Educação com qualidade

O senador criticou a falta de avanços do governo federal na educação pública. Ele lembrou que, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o acesso ao ensino público foi universalizado.

“No governo do PSDB, houve a universalização do acesso. 97% das crianças estavam matriculadas na rede pública. De lá para cá, o que houve em relação à qualidade da escola pública? Absolutamente nada, a não ser esforços dos estados. Temos o ranking da educação no Brasil hoje. O estado que tem educação fundamental e média de melhor qualidade é Minas Gerais, porque fizemos lá atrás um investimento nas crianças com seis anos de idade. Fomos o primeiro estado a colocar os meninos não com sete, mas com seis anos de idade na escola”, lembrou.

Aécio Neves apresentou proposta para a melhoria do ensino para jovens e crianças. Ele defendeu, por exemplo, alterações na estrutura do ensino médio brasileiro.

“Porque não flexibilizarmos o currículo do ensino médio, dando a ele um viés regional? Temos que preparar as pessoas para o mercado de trabalho, que elas saiam das escolas e achem que podem usar aquele aprendizado para alguma coisa”, afirmou

Poupança Jovem

Aécio também citou programas implementados durante seu governo em Minas, como o Poupança Jovem. Nele, jovens que cursam o ensino médio e, áreas com altos índices de criminalidade ganham R$ 1 mil por cada um dos três anos de ensino se cumprirem alguns requisitos. O dinheiro só pode ser sacado após a conclusão dos estudos.

“Em Minas, estamos tendo uma experiência extraordinária. No início do meu governo, fiz uma visita ao México. Conheci um programa que adaptamos com o nome de Poupança Jovem. Um programa que visava impedir que jovens de regiões de maior risco social fossem seduzidos pelo tráfico, pela criminalidade. Foram 50 mil ano passado. Eles têm que ter pelo menos 90% de presença, não podem perder média, passar por ocorrência policial e participar de algum programa de inclusão social oferecido pelo estado. No segundo ano, temos agentes que estimulam os jovens a iniciar um negócio, e o estado financia o valor. E você cria o empreendedorismo na cabeça dos jovens, cria uma alternativa. O Estado estende uma mão”, disse o senador.

Cidadania na adolescência: Relatório do Unicef revela avanços nos indicadores sociais de Minas

BELO HORIZONTE (16/12/11) – O “Relatório Sobre a Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O Direito de Ser Adolescente”, que acaba de ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revela que nos últimos anos Minas Gerais alcançou avanços significativos nos indicadores sociais relativos à cidadania dos adolescentes que vivem no Estado.

De acordo com o documento – que foi elaborado a partir de dados colhidos na Pesquisa Nacional de Análise Domiciliar (Pnad), do IBGE – Minas melhorou seus índices em oito dos dez itens analisados. Em nove quesitos, o Estado apresenta um desempenho superior à média nacional.

“Os resultados deste estudo do Unicef demonstram a eficácia de políticas públicas voltadas para os adolescentes que o Governo de Minas tem desenvolvido nos últimos anos”, afirma o governador Antonio Anastasia.

“O Governo de Minas vem investindo em ações efetivas que vão ao encontro das reais necessidades da população. Os projetos e programas do Estado são desenvolvidos a fim de promover mudanças no comportamento e padrão de vida das pessoas. Acreditamos que dessa forma levaremos cada vez mais qualidade de vida para as famílias mineiras”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Wander Borges.

Avanços na educação

Segundo o levantamento, o percentual de adolescentes mineiros de 15 a 17 anos que frequentam o ensino médio subiu de 49,7% em 2004 para 54,4% em 2009. Neste quesito, o índice mineiro, pelo último dado disponível, é 3,5 pontos percentuais superior à média nacional, que é de 50,9%.

Já o percentual de adolescentes mineiros de 16 e 17 anos com o ensino fundamental concluído e com no mínimo oito anos de estudo subiu de 48,3% em 2004 para 53,3% em 2009. Neste ano, a média nacional chegou a 51,1%, também conforme o estudo do Unicef.

Em relação à frequência e participação dos estudantes em sala de aula, Minas também mantém índices de destaque em relação à média nacional. Entre 2004 e 2009, a taxa de abandono de estudantes do ensino médio caiu de 15,9% para 9,3% no Estado – uma significativa redução de aproximadamente 6,6 pontos percentuais. No mesmo período, a taxa média nacional de abandono caiu de 16% para 11,5%.

Exemplo mineiro

Em seu relatório, o Unicef destaca uma iniciativa desenvolvida por estudantes da Escola Estadual Joel Mares, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Os alunos criaram um projeto que promove a reflexão sobre o cotidiano da comunidade escolar e coloca em discussão temas relacionados ao município, por meio da produção de vídeos e de postagens em uma rede social na internet. A emissora virtual recebeu dos estudantes o nome de “TV Joel”.

A aluna Francielle Xavier Lima, de 18 anos, é responsável por selecionar temas relacionados ao município e produzir os vídeos para inclusão na rede social. “Com a minha participação no projeto da TV Joel, percebi que cada pessoa está inserida em uma realidade. O nosso trabalho é tentar melhorar a vida daquelas pessoas que mostramos nos nossos vídeos e, consequentemente, alterar a realidade do município”, disse Francielle em depoimento incluído no relatório do Unicef.

A Escola Estadual Joel Mares é uma das beneficiadas pelo Programa de Educação Profissional (PEP), da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Criado em 2007, o PEP oferece oportunidades de capacitação profissional gratuita aos jovens mineiros, por meio de dezenas de cursos realizados em todas as regiões do Estado. Desde a sua implantação, o programa ultrapassa a marca de 200 mil estudantes atendidos.

Avanços no campo social

O relatório também assinala os avanços de Minas no desenvolvimento social dos jovens. O estudo aponta, por exemplo, que a taxa de adolescentes de 12 a 17 anos que não estudam e não trabalham, que era de 5,9%, em Minas Gerais, em 2004 caiu para 4,9% em 2009. Além de ter caído um ponto percentual, o índice mineiro permanece abaixo da média nacional, que, no mesmo período, passou de 6,6% para 5,4%.

Já a taxa de bebês nascidos vivos, filhos de adolescentes de 12 a 17 anos que tenham se submetido a um mínimo de sete consultas pré-natais, aumentou de 44,1% para 51,4%, em Minas Gerais, de 2004 para 2009 – um avanço positivo de 7,3 pontos percentuais. No mesmo período, o índice nacional também variou positivamente, mas em um ritmo menor: de 40,1% para 43,5%.

Em relação ao percentual de adolescentes de 12 a 17 anos que já tiveram filhos, os dados referentes a Minas também foram bem avaliados pelo Unicef. No Estado, a taxa caiu de 2,3% para 1,9% de 2004 para 2009 – mantendo-se abaixo da média nacional, que passou de 3,1% para 2,8% no mesmo período.

O percentual de adolescentes de 12 a 17 anos inseridos em famílias extremamente pobres (que vivem com até 25% do salário mínimo por mês) sofreu uma pequena variação negativa em Minas, subindo de 12,4% para 13%. Nesse quesito, o Estado acompanhou uma tendência nacional, já que a média do país subiu de 16,3% para 17,6%.

Avanços na segurança pública

O levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância atestou, ainda, a eficácia das ações do Governo de Minas na área da segurança pública voltadas para a proteção dos jovens. O relatório indica que de 2004 para 2009, enquanto o índice médio de homicídios entre adolescentes de 12 a 17 anos permaneceu estável nacionalmente (na casa dos 19,1% a cada grupo de 100 mil habitantes da mesma idade), em Minas a taxa caiu dois pontos percentuais – de 17,5% para 15,5%.

Tal resultado foi alcançado graças, em grande parte, à implementação do Fica Vivo!, programa estadual de controle de homicídios de jovens, que reduziu em até 50% o total de homicídios nas áreas onde foi desenvolvido.

Clique aqui para ver detalhes sobre os dados do relatório do Unicef (Arquivo Word).

Conheça alguns programas do Governo de Minas voltados para a inclusão social de jovens

Plug Minas

O Plug Minas é um programa dedicado à inclusão digital de jovens. Por meio do programa, jovens de 14 a 24 anos que estudam ou se formaram em escolas públicas de Belo Horizonte e região metropolitana participam, desde 2009, de atividades nas áreas de cultura digital, artes e empreendedorismo. A ideia do projeto é contribuir para que o jovem possa exercer sua cidadania, colocando em prática o direito ao trabalho e à educação. Atualmente, sete núcleos do Plug Minas estão em funcionamento e oferecem cursos voltados para as áreas de novas tecnologias, cultura digital, empreendedorismo e artes. No Plug Minas há ainda um núcleo inteiramente dedicado aos professores da rede pública.

Mais informações: www.plugminas.mg.gov.br

Aliança pela Vida

A valorização da cidadania e a inclusão social, por meio do combate às drogas, estão entre as prioridades do Governo de Minas. Com o objetivo de envolver diversos setores do governo para enfrentar o problema, foi lançado o programa Aliança pela Vida. Trata-se de uma parceria do Estado com entidades da sociedade civil para fortalecer a luta contra as drogas e ampliar as ações e medidas de enfrentamento. Para implantar efetivamente o programa, o governo determinou a aplicação de até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvam programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas. Apenas em 2011, foram investidos R$ 70 milhões.

Mais informações: www.youtube.com/watch?v=8x3jDshh3JM

Programa de Educação Profissional

Criado em 2007, o Programa de Educação Profissional (PEP) oferece oportunidade de capacitação profissional gratuita aos jovens mineiros. Em 2012, o PEP vai oferecer 30 mil vagas em 60 diferentes cursos em todas as regiões do Estado. Desde a sua implantação, o programa ultrapassa a marca de 200 mil estudantes atendidos e o investimento total chega a R$ 569 milhões. Os cursos do PEP são oferecidos em escolas credenciadas (inclui unidades particulares de ensino), em escolas públicas conveniadas e em escolas da rede estadual. Essas instituições formam a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.

Mais informações: http://wrk.educacao.mg.gov.br/pep2011/geral/link1.htm

Fica Vivo!

Criado em 2003, o Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo! faz acompanhamento especializado e oferece diversas oficinas culturais, esportivas, profissionalizantes e de lazer para jovens de 12 a 24 anos em situação de risco social e residentes em áreas que concentram indicadores elevados de homicídio. Até hoje, cerca de 50 mil jovens passaram pelos núcleos que oferecem 660 oficinas voltadas para o esporte, cultura, comunicação e cursos técnico-profissionalizantes. O Fica Vivo! conseguiu reduzir em até 50% os índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social. Em setembro de 2006, o programa foi escolhido como um dos 48 finalistas do Prêmio Global de Excelência de Melhores Práticas para a Melhoria do Ambiente de Vida – Prêmio Dubai, criado pelo Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat).

Mais informações:  https://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=283&Itemid=117

Minas Olímpica Geração Esporte

O programa Minas Olímpica Geração Esporte visa à inserção social de jovens por meio do esporte. São oferecidos, além da prática esportiva, atividades psicopedagógicas e culturais e complementação nutricional para estudantes com idades entre 10 e 15 anos. A prioridade é atender a jovens de famílias de baixa renda ou em situação de risco social. Até hoje, o programa já atendeu a 79,9 mil alunos. Em cada edição do programa, que foi lançado em 2005, a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) inova em metodologia, qualificação, acompanhamento e avaliação, incorporando novas ferramentas para que os educandos sejam mais bem atendidos e os educadores melhor assistidos.

Mais informações: http://www.esportes.mg.gov.br/esportes/minas-olimpica

Valores de Minas

Criado em 2005, o Valores de Minas é um programa desenvolvido pelo Governo de Minas por meio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). O programa – que, a partir de 2009, se transformou em um Núcleo do Plug Minas – beneficia 500 jovens a cada ano e oferece oportunidades para o desenvolvimento pessoal de estudantes de escolas públicas da rede estadual. Já formou mais de 3.500 pessoas, entre alunos, multiplicadores e professores de Arte da rede estadual de ensino.

Mais informações: www.valoresdeminas.servas.org.br

Poupança Jovem

Lançado em 2007, o Poupança Jovem tem como foco estudantes do ensino médio da rede pública estadual que residem em municípios com alto índice de evasão escolar e violência. Ao longo dos anos de formação, os estudantes têm o rendimento escolar acompanhado e participam de atividades extracurriculares oferecidas, como cursos de capacitação profissional e inclusão digital. Ao final dos três anos do ensino médio, cada aluno participante recebe uma bolsa no valor de R$ 3 mil do Governo de Minas. Atualmente, o Poupança Jovem atende a alunos do ensino médio da rede estadual de escolas de nove municípios: Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Ibirité, Governador Valadares, Sabará, Montes Claros, Teófilo Otoni, Juiz de Fora e Pouso Alegre. Desde 2007, quase 7 mil estudantes  já receberam a bolsa.

Mais informações: www.poupancajovem.mg.gov.br

Fonte: Agência Minas

Inovação Social e o Banco Travessia: Em Minas, Anastasia cria novo modelo de inclusão de pobres por meio da educação e trabalho

Em artigo para o jornal O Globo, Governador de Minas, Antonio Anastasia, fala sobre novo programa social que ressalta a autonomia e permite a mobilidade social. O Banco Travessia chegou para inovar e cria a porta de saída para famílias que são apoiadas pelas políticas sociais implementadas em Minas Gerais

Travessia

Fonte: Artigo Antonio Anastasia – O Globo

Desde a “Odisseia” de Homero, com Ulisses, a palavra travessia tornou-se expressão de luta e de superação. Em Minas Gerais, travessia aparece como lição de sabedoria no cenário do “Grande Sertão: Veredas”. Com Riobaldo, ela representa o aprendizado maior da vida: “O real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe pra gente é no meio da travessia.”

O Banco Travessia, que o governo de Minas lançou esta semana, visa exatamente a promover a travessia da pobreza para a inclusão social. Seus “correntistas” são famílias que vivem hoje marginalizadas e que devem alcançar a outra margem por via da educação, da formação profissional e do acesso ao emprego.

Nesta concepção, inclusão não significa apenas estar inserido em projetos e programas sociais, mas uma conquista que permita à família, a partir de sólidas políticas públicas, ir em busca de sua autonomia e mobilidade social.

Em Minas Gerais, a superação real da pobreza ganhou impulso com a implantação, em 2007, do programa Poupança Jovem. Mais de 70 mil jovens do ensino médio já foram por ele atendidos até agora. Para exemplificar sua operação, cada estudante nele inscrito ganha R$ 1 mil por ano de estudos concluídos. Ao fim do ensino médio, o jovem pode sacar, portanto, R$ 3 mil e usá-los livremente.

“O real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe pra gente é no meio da travessia”

Com esse incentivo, e levando-se em conta que os jovens só podem sacar sua poupança com o diploma de ensino médio na mão, houve um aumento de 40% na formação completa nesse grau de ensino. Na realidade, são feitas, no caso, duas poupanças: a financeira e a que proporciona a formação do jovem para a vida.

O êxito do Poupança Jovem nos levou a avançar em novas propostas de superação da pobreza de forma sustentável. Daí nasceu a ideia fundadora do Banco Travessia, com o objetivo final de promover a mobilidade social dos seus participantes e agregar ativos culturais e educacionais à vida das pessoas. Seu propósito é o de que os membros de famílias pobres terminem o ensino fundamental, alcancem o ensino médio, cheguem à faculdade e tenham um bom emprego.

Com foco no futuro, o Travessia proporciona à família que nele se inscreve fazer uma poupança de até R$ 5 mil em até três anos. Sua moeda também se chama “travessia”. Se um pai, por exemplo, volta a estudar no ensino fundamental, são creditadas na conta da família 150 travessias. Se um filho terminar o curso fundamental, são creditadas outras 250 travessias. Se o aluno passou direto no ano escolar, ganha 75 travessias e, se a mãe ingressar num programa de alfabetização, a família tem um crédito de 150 travessias. A cada novo compromisso que a família assumir para aumentar a sua escolaridade ou fazer cursos de capacitação, os créditos se ampliam na sua conta do Banco Travessia. Ao final, esses créditos são convertidos em reais e liberados à família.

Esta é uma mais uma estratégia de Minas Gerais para garantir educação, renda, mobilidade social e superação de fato da pobreza. Como ensina, outra vez, Riobaldo: “Existe é o homem humano. Travessia.”

ANTONIO ANASTASIA é governador do Estado de Minas Gerais (PSDB).

Ao lançar Plano de Governo, Antonio Anastasia disse que Minas hoje tem os melhores indicadores sociais e econômicos do país – ações tiveram início do Governo Aécio

Anastasia destaca liderança de Minas na redução da pobreza e nos investimentos em saúde

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Indicadores sociais e econômicos do Estado são os melhores entre os estados brasileiros

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, destacou nesta quinta-feira (09/09) que Minas Gerais é o estado brasileiro que apresenta os melhores resultados do país, tanto nos indicadores sociais quanto no crescimento da economia. O governador comemorou o novo salto do PIB (Produto Interno Bruto) de Minas de 11,2%, resultado superior ao PIB nacional de 8,8%, divulgado ontem, e que comprova o crescimento da economia mineira maior que a média do Brasil, e disse que Minas tem hoje os melhores resultados do país na redução da pobreza e nos avanços sociais.

“Minas é o estado que tem mais gerado empregos no Brasil, apresenta um crescimento do PIB superior ao do país. Tem se apresentado em políticas, como saneamento, redução de miséria, desigualdade social, superior à média do Brasil. Então, ficamos muito satisfeitos que ao longo desses anos todas as nossas políticas sociais, econômicas e de infraestrutura estão dando certo”, afirmou o governador, nesta manhã, em entrevista durante o lançamento do seu Plano de Governo.

Anastasia destacou que a liderança de Minas no país é atestada por diferentes estudos realizados pelo Governo Federal, entidades civis e até mesmo internacionalmente, mas tem o principal reconhecimento, que é o da população. Para o governador, mais importante que estabelecer uma competição entre os estados é garantir serviços públicos de qualidade às pessoas.

“Fizemos mais que os outros estados da federação. Por quê? Porque tivemos um governo de parceria, de muito esforço, que teve planejamento e que teve o apoio das pessoas. Temos dados muito positivos a mostrar. Mas veja bem, governo também não é uma corrida de obstáculos, para fazer comparações. O importante é entregarmos às pessoas serviços públicos de qualidade, que sejam serviços públicos que as pessoas reconheçam o bom desenvolvimento do governo. Em Minas, as pessoas reconhecem o que foi feito pelo Governo do Estado, tanto assim que há um índice de satisfação muito grande com a administração estadual”, afirmou o governador.

Pioneirismo e liderança nas políticas sociais
Antonio Anastasia destacou a posição de liderança que Minas Gerais ocupa hoje na redução da pobreza e na implantação de políticas assistenciais a pessoas pobres. Levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, publicado em 2008, mostrou Minas em primeiro lugar entre os estados brasileiros a cumprir as metas definidas pelo governo federal no desenvolvimento de ações sociais. O ranking mediu a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Em julho passado, levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), órgão do governo federal, mostrou que Minas antecipará em três anos a meta nacional de erradicação da pobreza absoluta. O estudo mostrou que o Brasil deverá erradicar já pobreza em 2016. Em Minas, essa meta será atingida em 2013.

“Enquanto havia o ranking do Ministério do Desenvolvimento Social, Minas Gerais sempre esteve em primeiro lugar. Depois o ranking foi extinto”, lembrou o governador.

O levantamento “Metas do Milênio”,  realizado no mundo pela ONU, também demonstra a qualidade das ações e dos programas socais desenvolvidos em Minas. Do total de oito metas estipuladas pela ONU para erradicação da pobreza, Minas já cumpriu cinco. São elas: acabar com a fome e a miséria; reduzir a taxa de mortalidade infantil; combater a Aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parcerias para promover o desenvolvimento.

“Temos investimentos expressivos em programas extremamente inovadores como o Travessia e o Poupança Jovem. Minas foi o primeiro estado a declarar que o Estado financiaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Depois de Minas, outros estados aderiram. Fomos pioneiros nisso. Temos exemplos excepcionais da boa gestão social. Aliás, os resultados concretos dessa ação são, cada dia mais, perceptíveis pela população, não só na geração de empregos, na melhoria da renda, mas até na diminuição da desigualdade pelo famoso Índice Gini”, afirmou Anastasia.

Parcerias sociais
Antonio Anastasia destacou também que o Governo do Estado, nos últimos anos, ocupou posição de pioneirismo em relação aos programas sociais e às parcerias firmadas com o governo federal. Segundo ele, os resultados podem ser comprovados pelo Coeficiente Gini, índice internacional usado pelos países para medir o grau de desigualdade na distribuição de renda. Ano passado, o índice Gini de Minas foi de 0,504, superior ao registrado na média nacional de 0,524. Quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade de renda num país.

O Governo de Minas investiu R$ 4,7 bilhões em ações de redução da pobreza e das desigualdades regionais entre 2003 e 2009. Até o final de 2010, esse investimento somará R$ 5,9 bilhões. As regiões mais pobres do Norte e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri receberam o maior volume de recursos da história do Estado. Somente ano passado foram investidos R$ 276 per capital nos vales, o que corresponde a três vezes mais que o realizado nas regiões mais desenvolvidas.

“Essas comparações acabam sempre mostrando que Minas Gerais, felizmente, ao longo desses últimos anos, graças ao nosso trabalho em parceria com o governo federal, prefeituras, sociedade civil e empresários, tem apresentado ao Brasil números excepcionais”, afirmou.

Investimento na saúde é 200% maior
O governador Antonio Anastasia afirmou, também, que os investimentos feitos pelo Estado na área da saúde aumentaram 200%, passando de R$ 1,1 bilhão, em 2003, para R$ 3,3 bilhões. Até o final deste ano serão mais R$ 3,6 bilhões, permitindo a redução dos mais importantes indicadores, como mortalidade infantil e materna e as taxas de desnutrição. Ele lembrou que, enquanto o governo federal não mobilizar suas bancadas no Congresso Nacional em favor da aprovação da Emenda 29, vários estados brasileiros deverão continuar cumprindo os limites estipulados pelos Tribunais de Contas estaduais para os investimentos na saúde.

“É um assunto antigo. Enquanto não for regulamentada a Emenda Constitucional 29, que tem de ser regulamentada pelo Congresso Nacional e, naturalmente, com a participação do próprio governo federal, que tem a maioria nas duas Casas, devemos ter sempre respeito às decisões dos Tribunais de Contas de cada estado. Nós atendemos plenamente o que determina o nosso Tribunal de Contas”, disse Anastasia.

Os investimentos do governo do Estado levaram a importantes avanços nos indicadores de saúde da população mais pobre.  Minas reduziu a taxa de mortalidade em 22,7%. Em 2003, a taxa era de 17,4 mortes por 1 mil nascidos vivos. Em 2009, a taxa caiu para 13,5. A taxa de desnutrição no Norte, no Jequitinhonha e do Mucuri  registrou queda de 55%, passando de 11,6 crianças, por grupos de 10 mil crianças de 0 a 4 anos, para 4,2 crianças atendidas nas unidades de saúde.

Na construção e melhoria da rede hospitalar, Minas investiu R$ 500 milhões, reforçando a qualidade do atendimento em 129 hospitais que atendem pelo SUS em 112 municípios de todas as regiões do Estado. Com esses investimentos, o Governo de Minas facilitou à população o acesso aos serviços públicos de saúde.

Lideranças ligadas à juventude em Minas Gerais declaram apoio a Antonio Anastasia, que ampliará as políticas públicas para o segmento

Antonio Anastasia convoca os jovens para ações no Governo de Minas

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Candidato à reeleição, Antonio Anastasia recebe apoio de lideranças de 20 entidades representativas de várias regiões do Estado

O governador Antonio Anastasia recebeu hoje (09/08) o apoio de 400 jovens lideranças representantes de 20 entidades da juventude de várias regiões do Estado à sua candidatura à reeleição. Acompanhado do vice pela coligação “Somos Minas Gerais”, deputado Alberto Pinto Coelho, Antonio Anastasia participou de encontro com entidades representativas da Juventude de Minas na sede do PSDB-MG, em Belo Horizonte, onde reafirmou seu compromisso em ampliar a participação dos jovens nas ações de governo.

“Vamos fazer um trabalho integrado, no qual os jovens tenham inclusão na educação, no emprego, na segurança e na saúde. O jovem é, na realidade, o futuro do Estado e do país. São as futuras gerações que necessitam de uma atenção especial do governo. Conseguimos realizar muito nesses últimos anos a favor da juventude, mas agora precisamos dar qualidade de vida a esse jovem. Isso passa pelo empreendedorismo através de um governo jovem. Um governo inovador, avançado, moderno e comprometido com as ideias do seu tempo, e não do passado. Um governo de jovens, para os jovens e olhando o futuro das gerações”, afirmou Antonio Anastasia.

Durante o encontro, lideranças jovens representantes de partidos políticos, diretórios acadêmicos, entidades ambientalistas e religiosas, destacaram as inovadoras ações do Governo de Minas voltadas para o atendimento aos jovens mineiros. Entre os programas de destaque estão o Poupança Jovem, que atende 32 mil estudantes com o subsídio de R$ 3 mil para quem concluir sem reprovação o ensino médio, e o Programa de Ensino Profissional, que ampliou a oferta de vagas de ensino profissionalizante. Antonio Anastasia afirmou que para dar continuidade a essas ações é preciso governar pensando no futuro.

“Se ficarmos nas mãos das pessoas que não têm esse ânimo, com a cara do passado, com a cara do retrocesso, não vamos avante. É essa juventude, já antevendo esse futuro próximo, que vai estar ao nosso lado, governando Minas da maneira mais inovadora e moderna possível, porque vamos continuar no rumo certo que Aécio nos apontou”, afirmou Antonio Anastasia.

Desde o início da campanha, Antonio Anastasia recebeu o apoio de importantes segmentos da sociedade civil como de sindicatos e cooperativas de táxi, ambientalistas, artistas, presidentes e dirigentes das torcidas do Atlético Mineiro, Cruzeiro, América e Ipatinga, entidades de atendimento a dependentes químicos, Movimento das Donas de Casa e Consumidores, movimentos ligados aos direitos da mulher, além de prefeitos e lideranças municipais de todo o Estado, formando uma grande rede de apoio à reeleição do governador.

Movimento Jovens de Minas
Durante encontro, os jovens lançaram o movimento “Jovens de Minas” em apoio à candidatura de Antonio Anastasia e reconheceram as realizações da administração de Aécio Neves/Antonio Anastasia nos últimos oito anos. Eles destacaram as políticas que valorizaram a participação da juventude na sociedade, com ações direcionadas à educação, segurança, saúde e oportunidades de formação.
Os jovens entregaram ao governador Antonio Anastasia documento com propostas para o Plano de Governo, como a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os medicamentos e a valorização do empreendedorismo.

O manifesto ressalta que o governo Aécio/Anastasia priorizou as demandas da juventude, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude, órgão específico que permitiu não apenas ao poder público formular ações que atendessem a esse segmento da sociedade, mas, principalmente, que fosse capaz de dar aos jovens mineiros o apoio necessário para que eles passassem a ser protagonistas de sua própria história.
“A juventude apoia o governador Antonio Anastasia porque é a melhor opção, é a opção que traz conhecimento, que vai continuar levando o nosso Estado pra frente, gerando mais oportunidades de emprego, oportunidades na educação”, disse Thiago Leão, presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Formiga, no Centro-Oeste mineiro.

Mercado de trabalho
A presidente da ONG rede Mineira de Cidadania, Luciana Kinupe, afirma que a parceria com o Governo do Estado possibilitou o atendimento de seis mil jovens, por meio do programa “Diálogos da Juventude”, voltado aos oito objetivos do milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Com esse governo é que foi aberta essa porta”, disse. O coordenador do grupo Vhiver, Pedro Henrique Siqueira Pereira, afirmou que os projetos do Governo do Estado, como Fica Vivo!, Podes Crer e Poupança Jovem, trouxeram mais oportunidades para a juventude.