• Agenda

    agosto 2020
    S T Q Q S S D
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

Gestão Anastasia: presidente da Feam é aprovado na Assembleia Legislativa de Minas

Fim dos lixões é um dos maiores desafios da nova gestão

A indicação de Ilmar Bastos Santos para a presidência da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) recebeu parecer favorável da comissão especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa terça-feira (11). Segundo a recomendação lida pela deputada Luiza Ferreira, Ilmar Bastos possui formação profissional adequada para a função e ampla experiência em cargos de direção.

Ilmar Bastos apresentou aos deputados as novas atribuições do órgão, responsável pela inovação da gestão ambiental em cinco áreas: ar, solo, resíduos sólidos, energia e mudanças climáticas. “A Feam agora é uma agência ambiental de segunda geração, não sendo mais responsável pela regularização ambiental de empreendimentos econômicos do Estado. As atividades de fiscalização agora são responsabilidade da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental (Sucfis) também ligada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O papel da Feam agora é auxiliar esse trabalho”, disse Ilmar.

Na avaliação de Ilmar Bastos, um dos maiores desafios da agenda ambiental da Feam é a erradicação dos lixões. De acordo com ele a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina esse tipo de disposição inadequada até 2014. Atualmente ainda existem 300 municípios que dispõem seus resíduos em lixões. “Para melhorar esse quadro, a Feam estimula a formação de consórcios intermunicipais e orienta as prefeituras quanto às formas de obter recursos federais para a implantação de aterros sanitários, forma adequada de disposição de resíduos sólidos urbanos. Graças ao trabalho realizado desde 2003, onde apenas 19% da população urbana contavam com disposição adequada de resíduos, hoje já temos um percentual superior a 50% da população atendida adequadamente”, afirmou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/presidente-da-feam-e-aprovado-na-assembleia-legislativa-de-minas/

Estado Sustentável: Governo Anastasia obtém recursos para projetos de destinação do lixo – Minas já conta 44 Consórcios Intermunicipais

onte: Agência Minas

Bacia do São Francisco e RMBH terão R$ 7 milhões para elaboração de projetos na área de resíduos sólidos

Depois de concluídos, os projetos serão apresentados para pleitear recursos para execução. Governo de Minas trabalha para erradicar os lixões até 2014 

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), órgão do Governo Antonio Anastasia,  através do fomento dos Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, conseguiu, junto aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação adequada do lixo em 151 municípios que compõem a bacia do rio São Francisco e a região metropolitana de Belo Horizonte.

As cidades contempladas fazem parte de 11 consórcios que tem como polo os municípios de Baldim, Betim, Bom Despacho, Divinópolis, Esmeraldas, Formiga, Januária, Matozinhos, Montes Claros, Nova Lima e Vespasiano. Os recursos financiarão projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

A bacia do São Francisco receberá R$ 3 milhões para elaboração de 166 projetos em 124 municípios. Já para a região metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério das Cidades aprovou R$ 4 milhões do PAC 2, beneficiando 27 cidades.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, a realização dos projetos é um grande passo para que os municípios consigam resolver a questão da destinação do lixo. “Com estes projetos em mãos, se torna mais fácil à captação de recursos junto aos governos federal e estadual, por parte das prefeituras e dos Consórcios Intermunicipais”, disse. Depois de concluídos, os projetos serão apresentados para pleitear recursos para execução. Mais de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Consórcios Intermunicipais

Desde 2007, o Governo de Minas vem incentivando a formação dos Consórcios Intermunicipais na área de resíduos sólidos para acabar com os lixões no Estado. A Sedru, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), vem trabalhado para erradicar os lixões até 2014, prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para todos os Estados brasileiros.

“O consórcio é o grande trunfo no caso da política de Resíduos Sólidos, uma vez que paramos de pensar no problema de forma individualizada e começamos a enfrenta-lo de maneira regionalizada”, destacou o subsecretário Renato Andrade.

Até agora, a Sedru iniciou a formalização de 44 Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, beneficiando 435 cidades ou mais da metade dos municípios do Estado.