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Governo engaveta projeto de redução de assassinatos

Fonte: O Globo

Governo engaveta projeto de redução de assassinatos

Elaboração de um plano nacional contra homicídios foi suspenso por tempo indeterminado

O governo suspendeu, por tempo indeterminado, a elaboração de um plano de articulação nacional para a redução de homicídios, um dos pilares da política de segurança pública anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início do ano. A decisão surpreendeu e irritou integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), que acompanham a escalada da violência no país. O Brasil é o país com o maior índice de homicídios do mundo em termos absolutos — quase 50 mil por ano, 137 por dia — e o sexto quando o número de assassinatos anuais é comparado ao tamanho da população.

Em janeiro, ainda embalado pelo ritmo da campanha do ano passado, Cardozo anunciou que buscaria um pacto com os governadores, inclusive com os oposicionistas, para preparar um grande plano de combate à violência. Em maio, depois de longos meses de discussões internas, um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública chegou a apresentar o esboço do plano numa reunião do Conasp. A proposta seria enviada ao Palácio do Planalto e, depois, anunciada formalmente como o plano do governo federal para auxiliar governos estaduais a reduzirem crimes de sangue.

Mas, depois de passar pela Casa Civil, o plano foi discretamente engavetado. No Conasp circula a informação de que a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. A presidente teria orientado o Ministério da Justiça a concentrar esforços na ampliação e modernização do sistema penitenciário, no combate ao crack e no monitoramento das fronteiras, áreas em que o governo tem papel primordial, conforme a Constituição. Planos específicos de combate a homicídios estariam a cargo dos governos estaduais.

— Ficamos sabendo que Dilma mandou devolver o plano porque a redução de homicídios é papel dos estados e não do governo federal. Consideramos isso um retrocesso e estamos cobrando que o governo apresente sua estratégia de enfrentamento da violência — afirmou Alexandre Ciconello, representante do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) no Conasp.

Segundo ele, a equipe de Cardozo suspendeu até mesmo as discussões sobre o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) no âmbito do conselho. Lançado em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa reunia quase 100 diferentes ações com um objetivo central: reduzir o índice de homicídios no Brasil de algo em torno de 26 por 100 mil habitantes para 14 por 100 mil em 2012.

último Mapa da Violência, divulgado pelo Instituto Sangari, informa que a média nacional de homicídios é de 26,2, um número bem distante da meta original.

Conselho exige esclarecimentos

A existência do plano de homicídio, apresentado e depois retirado de pauta, foi atestada também por Tião Santos, um dos dirigentes da ONG Viva Rio com assento no Conasp. Segundo ele, um dos assessores da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, fez uma apresentação da proposta numa reunião do conselho em maio.

— O Daniel (assessor da Senasp) apresentou as linhas gerais da proposta (de redução de homicídios), mas não fez o detalhamento. Esperamos que isso aconteça o quanto antes — defendeu Santos, que acredita que mesmo que o combate aos homicídios seja atribuição dos estados que o governo federal poderia atuar como coordenador: — Poderia definir rumos para monitorar homicídios, ajudar com aparelhagem tecnológica e até demarcar, por exemplo, em que grupo os índices devem cair primeiro. O Mapa da Violência mostra a faixa etária e a classe social mais atingidas. Trabalhar este grupo poderia ser um começo.

A surpreendente guinada na política de segurança pública foi notada inicialmente pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, que escreveu um duro artigo criticando o governo e responsabilizando a presidente pela alteração de rota. O texto, divulgado em outubro, foi recebido com silêncio pelo governo. A retirada do plano e a falta de respostas aumentaram a tensão no Conasp.

Segundo Ciconello, o conselho não voltará a se reunir até que o governo se disponha a esclarecer como encara a questão dos homicídios.

— É lamentável que as decisões do governo federal com relação à política de segurança pública se deem de forma irracional e autoritária. É lamentável também a passividade do ministro da Justiça e da secretaria nacional de Segurança Pública com essa atitude da presidente da República, que desconsidera a lei que criou o Pronasci e que estabelece a responsabilidade da União na articulação de ações da segurança pública, com foco explícito na redução de homicídios— afirma.

Em entrevista ao GLOBO, Cardozo negou que a presidente Dilma tenha abdicado da política de redução de homicídios. Segundo ele, o plano que estava sendo preparado inicialmente sobre o assunto esbarrou na falta de informações confiáveis sobre violência. O governo decidiu, então, enviar um projeto de lei ao Congresso para criar o Sinesp (Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça), que torna obrigatório o repasse regular de dados ao Ministério da Justiça.

— Relativamente ao plano de homicídios nós esbarramos num problema grave que precisa ser colocado: a imprecisão de dados, a dificuldade que nós temos de localizar a criminalidade no país. Nosso próprio Mapa da Violência é divulgado com dados do SUS (Sistema Único de Saúde) de 2008, o que, óbvio, dificulta imensamente uma estratégia de enfrentamento da violência. Segurança pública exige uma avaliação global. É preciso cruzar dados para saber causas — disse Cardozo.

Segundo o ministro, o governo não pode agir por intuição. Cardozo calcula que o projeto do Sinesp será aprovado até 2013. Antes disso, ele acredita que o governo já terá dados consistentes para preparar novos planos de ação. Uma auxiliar de Dilma Rousseff negou que a presidente tenha vetado o plano para redução de homicídios:

— A presidenta analisa todas as propostas. Se encontra pontos fracos, devolve ao autor e determina a reelaboração. É só isso. Não tem veto.

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Fonte: Jornal O Tempo

“Ninguém quer retroagir e essa é a ideia da nossa campanha”

Antonio Anastasia Governador e candidato à reeleição – PSDB

Na disputa pelos votos dos mineiros, o tucano, que já exerce o governo desde abril deste ano, mostra como pretende convencer o eleitorado de que é capaz de dar continuidade ao trabalho feito por Aécio Neves e, ainda, promover avanços em setores fundamentais.

Quais são as impressões do senhor sobre esse início de campanha? O que nós temos por enquanto é um início de campanha, digamos, um pouco tímido, tanto do meu lado quanto dos outros, porque ainda não há o material de campanha, que é o que empolga. Mas nós estamos muito otimistas. A campanha começa agora, mas ela teve uma fase de pré-campanha, que foi uma fase de articulação e de costuras políticas, que nos deu um tempo de televisão muito expressivo, um grande número de candidatos a deputados estadual e federal, uma estrutura de muitos prefeitos. A receptividade ao nosso nome e a nossa proposta tem sido muito boa. Porque a nossa candidatura não é uma candidatura isolada, da minha vontade pessoal. Ela resulta numa conjunção de forças e representa um projeto. Um projeto não só político, mas de visão de Estado, de visão de desenvolvimento, de visão de progresso, que tem como liderança política o (ex)governador Aécio Neves. Portanto, a minha candidatura representa essas forças políticas, que é um movimento de continuidade, mas também de consolidação daquilo que foi feito e de avanços. Porque eu reconheço que Minas avançou muito nesses oito anos, mas que nem tudo foi feito, então ainda há muito a fazer. Então nossa proposta – e nós somos humildes para assumir que nós avançamos, mas que ainda há muito o que fazer – é avançar. E para avançar mais, o que nós fazemos? Nossas propostas, nosso conhecimento.

Cite uma prioridade para a educação e segurança pública. Minas Gerais tem a melhor educação pública do Brasil, conforme o Ministério da Educação. Mas nós temos que avançar muito mais. Temos que tornar a nossa escola mais inclusiva. A nossa proposta é que a nossa escola estadual tenha um projeto de educação mais alargado, como protagonista das ações na sua região. As ações sociais, ações de fomento econômico vão acontecer muito dentro das escolas. E é claro que, para isso, nós vamos ter que continuar investindo nos professores. O Poupança Jovem é exemplo de como a escola pode ter um papel mais ativo. Na segurança pública, nós avançamos muito em termos de integração das duas polícias. Os resultados são muito positivos. Qual deve ser o nosso objetivo? Levar o cidadão a uma sensação subjetiva de segurança pública, que é o mais difícil. Claro que é muito difícil reduzir os índices de criminalidade, de homicídios, os crimes violentos, mas mais difícil ainda é fazer com que a pessoa tenha a sensação subjetiva de segurança. E isso só se dá na segurança que ela tenha na polícia e na Justiça, ou seja, o fim da impunidade. Então, esse vai ser o nosso grande esforço, mas para isso eu tenho que ter uma boa polícia, uma boa corregedoria.

E na saúde e infraestrutura? Na saúde, o que nós precisamos agora é fazer uma grande rede de hospitais regionais. Nós temos um programa que se chama Pró-Hosp, que foi o financiamento dos hospitais do interior já existentes que estavam praticamente falidos. Nós fizemos investimentos e passamos recursos para custeio para evitar que os doentes tivessem que ser transferidos para Belo Horizonte. Mas, ainda há uma grande carência de atendimento especializado no interior, estamos concluindo os hospitais de Uberlândia, Divinópolis, Sete Lagoas, Juiz de Fora. Então, nós vamos ter uma grande rede integrada de hospitais no interior. Porque hospital é caro para construir e manter, mas é fundamental. Para a infraestrutura, o grande programa é o projeto Caminhos de Minas, que eu levei agora ao Banco Mundial. Nós recebemos uma atenção muito positiva, devido a nossa credibilidade, para que haja o financiamento do projeto em R$ 6 milhões. Então, ninguém quer retroagir e essa é a ideia da nossa campanha.

O senhor tem esse perfil mais técnico. Isso pode ser uma dificuldade? Eu acho um pouco artificial essa diferenciação entre técnico e político. Eu ocupo cargos políticos há mais de vinte anos. Na história recente de Minas, nós tivemos casos de pessoas que se tornaram candidatos recentemente e que tiveram bom desempenho. Por outro lado, poderia haver um tipo de dificuldade se eu tivesse uma certa timidez ou uma certa dificuldade na relação com as pessoas, o que não existe. Até pela minha função de professor, estou acostumado a falar em público, a debater. Então isso não me embaraça, pelo contrário, só me estimula e eu gosto muito. E as pessoas não vão distinguir quem tem origem política ou técnica. Tem que ver é se a pessoa é competente e honesta. Os eleitores se cansaram também daqueles valores antigos do político que só sabe prometer.

Cientistas políticos dizem que o senhor estaria para o ex-governador Aécio Neves como a candidata Dilma Rousseff está para o presidente Lula… Acho que nesse caso são duas situações distintas. Os perfis políticos, em um primeiro momento, podem se parecer, mas eu acho que nós temos muitas diferenças de princípios, de visões do mundo e da administração. O que aproxima um pouco é uma a certa visão de continuidade. Isso é o que pode levar a alguns essa ideia de continuidade nos dois níveis, federal e estadual. Então muitas vezes esse embaralhamento ocorre e é agravado por um fato objetivo: um quadro partidário com o campo nacional e o campo estadual superpostos. Na nossa coligação estadual, nós temos partidos que apoiam a campanha da Dilma (Rousseff). Então, isso pode nos causar um pouco dessa sensação. Mas claro que o nosso esforço será pela candidatura de José Serra.

E o papel do ex-governador Aécio Neves na campanha? O papel dele é fundamental e imprescindível, porque ele é a liderança. Mas, é importante também que as pessoas vejam em mim as minhas próprias qualidades. Eu sou o candidato e tenho o papel de convencer as pessoas dos meus atributos. Mas, a participação dele (Aécio) na campanha é fundamental. É ele quem vai me apresentar ao eleitor porque há um desconhecimento da minha candidatura.

O senhor acredita que vai ter dificuldade com o funcionalismo? Eu sou servidor público de carreira. E eu acho que não há ninguém melhor do que o servidor para notar o que havia antes do nosso governo e o que existe agora de avanço, de ordem, de pagamentos regulares. Resolveu cem por cento? Não, mas avançamos.

Está difícil conciliar o cago de governador e de candidato? Primeiro, eu acho que eu tenho uma capacidade de trabalho grande, que é conhecida. Eu acho também que nesse período eleitoral já se diminui as atividades do governo. Então eu acho que é perfeitamente conciliável. Parece que teremos uma campanha com dois motes. O choque de gestão do lado da candidatura do senhor e do outro lado, os programas sociais… O choque de gestão é e foi fundamental para arrumar a casa e para possibilitar a questão dos investimentos, mas agora a nossa responsabilidade é dar um passo adiante. A gestão não é para uma finalidade de si mesma, ela é o pressuposto para nós conseguirmos arrumar a casa e investir em educação, segurança, saúde, assistência social.

Há uma expectativa de que o vice da outra chapa possa trazer uma contribuição muito grande ao candidato. E o vice do senhor? A contribuição dele vai ser maior ainda, porque o Alberto Pinto Coelho tem uma densidade eleitoral imensa, foi votado como deputado em mais de 700 municípios mineiros. Ele tem uma densidade política única porque tem uma liderança em relação aos seus colegas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Inclusive o nome dele surgiu de maneira interpartidária na própria Assembleia. Foram os deputados estaduais que levaram o nome dele. E nós, certamente, sabemos a importância dos deputados. (Carla Kreefft)

Link da entrevista:

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1727&IdCanal=1&IdSubCanal=&IdNoticia=146254&IdTipoNoticia=1