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Governo de Minas: policiais militares fazem curso do Proerd em Belo Horizonte

Divulgação/Seds
Abertura do Treinamento Policial Integrado (TPI), destinado a 70 policiais civis e militares
Abertura do Treinamento Policial Integrado (TPI), destinado a 70 policiais civis e militares

Teve início nessa segunda-feira (16) mais uma edição do curso de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), em Belo Horizonte. O treinamento, que se estende até o dia 26, é destinado exclusivamente a 30 policiais militares que já atuam na prevenção do consumo de drogas com atenção focada especialmente no ambiente escolar.

Os bons resultados alcançados com o treinamento dos policiais militares participantes do Proerd no final de 2010, quando foram treinados 100 integrantes, levou a Polícia Militar de Minas Gerais a realizar também neste ano cursos em diversas regiões do Estado. Os cursos já foram realizados nos municípios de Sete Lagoas, na Região Central, e Varginha, no Sul de Minas, e, ao todo, devem beneficiar cerca de 470 policiais. Em Belo Horizonte, o treinamento está sendo realizado no Espaço Referência do Serviço Juventude e Polícia, no Barro Preto.

Proerd

Com metodologia inovadora, o Proerd prevê a atuação do policial de maneira próxima aos jovens. O conteúdo do treinamento foi adaptado à realidade de Minas Gerais a partir de material organizado por universidades norte-americanas, e já é desenvolvido em mais de 540 municípios, tendo beneficiado mais de dois milhões de jovens e adultos.

O gerente da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, José Francisco da Silva, destaca a importância da orientação dos jovens quanto à prevenção do consumo de drogas. Para ele, a transmissão de informações seguras sobre os perigos das drogas é fundamental durante a formação do jovem cidadão, para que ele venha a ser um adulto com efetiva participação na construção da vida de sua comunidade. “Os policiais têm atuação estratégica comprovada como agentes educadores também nessa área”, completa.

Treinamento Policial Integrado

Nesta segunda-feira também foram abertas duas novas turmas do Treinamento Policial Integrado (TPI), destinado a 70 policiais civis e militares. O curso é um esforço da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em preparar e atualizar seu efetivo policial para combater a violência e a criminalidade em Minas Gerais, a partir da integração das policias.

A solenidade contou com as presenças do diretor geral da Academia de Polícia Civil (Acadepol), delegado Marco Antônio Monteiro de Castro, do chefe do Centro de Treinamento da Polícia Militar, Major Márvio Cristo Moreira, da superintendente de Integração e Promoção da Qualidade Operacional do Sistema de Defesa Social, Gisele Starling, do gestor da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, José Francisco da Silva e do diretor adjunto da Acadepol, delegado Davi Resende Pereira.

José Francisco da Silva ressaltou os bons resultados assegurados pela integração das forças policiais, que somam suas experiências e conhecimentos. “Essa integração resulta num pacto voltado para um só objetivo: reduzir os índices de violência e criminalidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”, destaca.

O Treinamento Policial Integrado é organizado pela Gerência da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social (GQAS), por intermédio do Núcleo de Ensino Integrado, e vai possibilitar aos participantes refletir sobre os modelos comportamentais das organizações policiais, bem como conscientizá-los sobre a relevância de pautar sua conduta nos limites da ética e dos direitos humanos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/policiais-militares-fazem-curso-do-proerd-em-belo-horizonte/

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Governo de Minas: DER/MG realiza operação contra transporte clandestino em Pirapora

Em quatro dias de operação, foram apreendidos nove ônibus de operadoras irregulares

Divulgação/DER
Operação Benjamim Guimarães realiza blitze regulares para combater transporte clandestino de passageiros
Operação Benjamim Guimarães realiza blitze regulares para combater transporte clandestino de passageiros

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) está realizando em Pirapora, no Norte de Minas, blitze regulares para combate ao transporte clandestino de passageiros. A operação denominada “Benjamim Guimarães” – uma alusão ao vapor que navega pelo Rio São Francisco e símbolo da cidade – começou no último dia 26 e termina neste sábado (31).

A operação Benjamim Guimarães é resultado de reuniões com empresários do setor de transporte coletivo, sindicatos, Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria da Fazenda e órgãos públicos municipais, que traçaram ações integradas intensivas e ostensivas de combate ao transporte irregular de passageiros na Região do Norte de Minas.

Em quatro dias de operação, foram apreendidos nove ônibus de operadoras irregulares. Além de terem os veículos apreendidos, oito transportadores foram autuados pelo Decreto 44.035/05 e nove caracterizados na Lei 19.445/11, sendo que um deles possuía a placa de táxi. Por causa da apreensão dos veículos clandestinos, 180 passageiros tiveram de ser transbordados para ônibus do sistema legal.

Operação

Agentes a paisana do DER monitoram desde o primeiro passo dos transportadores clandestinos, que começam com o aliciamento de cidadãos para a venda de passagens ilegais e em seguida partem para a  criação de pontos de embarque e desembarque proibidos. Ao saírem para a viagem, placas e características dos veículos ilegais são repassadas à central de monitoramento e, nas estradas, para que fique evidente a prática ilegal, eles são abordados, multados e apreendidos.

“Quando empresas desse tipo agem, estão colocando os passageiros em risco e lesando diretamente as empresas que andam com a documentação em dia” advertiu o Diretor de Fiscalização do DER/MG, João Baeta Costa Machado.

Os transportadores ilegais flagrados sofrem a aplicação da Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.164,55 e cobrança do dobro do valor no caso de reincidência; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal para quem é flagrado realizando transporte clandestino.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/dermg-realiza-operacao-contra-transporte-clandestino-em-pirapora/

Governo de Minas: Polícia e Família chega a 21 bairros da Região Metropolitana de BH e interior

Serviço lançado nesta quinta-feira tem objetivo de aproximar PM e comunidade
Divulgação/PMMG
O serviço tem como foco a comunidade e estará presente em diversos bairros da capital e interior
O serviço tem como foco a comunidade e estará presente em diversos bairros da capital e interior

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) lançou, nesta quinta-feira (1º) na Praça da Estação, em Belo Horizonte, o Programa Polícia e Família que será levado, inicialmente, a 21 bairros da capital e região metropolitana e às cidades de Juiz de Fora, Uberlândia, Ouro Preto e Ubá. O serviço tem como foco a comunidade e estará presente nesses bairros com uma Base Comunitária Móvel e 33 policiais atuando em cada uma delas. Além disso, as bases contam com bicicletas, viaturas e motos para monitoramento.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Martins Sant´Ana, 700 policiais militares foram especialmente treinados para atuar no serviço, que pretende contribuir na solução de problemas de segurança pública e em situações que possam desestruturar uma família ou um núcleo familiar. O comandante informou que os policiais militares do serviço já começaram a cadastrar famílias e a estabelecer contatos com a comunidade.

“O serviço Polícia e Família muda o cenário de BH, RMBH e dessas cidades do interior. Os militares tomarão a iniciativa dos contatos com a comunidade assim que as bases se instalarem nos bairros. Tudo será feito de forma amigável”, explicou.

Os militares passaram por uma capacitação com psicólogos e especialistas em rede de proteção à criança, ao adolescente, à mulher e ao idoso. Segundo o comandante-geral, a população pode esperar uma Polícia Militar organizada, com logística adequada, militares capacitados e prontos para prestar um serviço de qualidade. “O sucesso depende do trabalho de todos. A teoria do projeto foi muito bem concebida e arquitetada. Conto com o compromisso de cada um”, disse o oficial, dirigindo-se aos militares que atuarão neste novo serviço.

Para o comandante do 5º BPM, tenente-coronel João Carlos, este novo conceito de segurança vai proporcionar um maior sentimento de segurança. “É o momento de a comunidade ocupar os espaços públicos. A PM vai desarticular o crime, inviabilizando a ação do infrator, empregando, para isso, a prevenção. Para este trabalho, temos grupos formados para se envolver com o cidadão, preparados para entender e respeitar as características socioeconômicas e culturais de cada ambiente”, enfatizou o comandante.

Serviço aprovado pela população

Uma Base Comunitária foi instalada na Avenida do Contorno com Rua Curvelo, na Floresta. Trinta e três militares do 16º BPM receberam instruções do tenente Philippe Viana, comandante de setor do serviço Polícia e Família do 16º BPM, sediado no Bairro Santa Tereza. Em seguida, foram divididos em duplas para atuarem nos bairros Colégio Batista, Lagoinha e Floresta. Simultaneamente, militares utilizando motos percorreram os bairros apresentando o serviço. O próximo passo será fazer o cadastramento dos moradores, das famílias e comerciantes, além de fazer o policiamento rotineiro.

Os soldados Marcos Filipe e Ialla Garcia dos Santos percorreram as ruas e conversaram com moradores e trabalhadores. “É importante saber que a Polícia Militar está por perto”, disse Vilma Barcelar de Moura, que trabalha com reciclagem de materiais. “Se é para o bem da comunidade, este serviço será bem-vindo”, elogiou o aposentado João Rocha. A vendedora Elisabete Pinheiro Monteiro ressaltou a aproximação dos militares. “Eu gostei. Eles me falaram deste novo serviço e me disseram que, se precisar, é só fazer contatos. Deixaram um número de telefone”.

Depois de três meses, o trabalho será avaliado em todos os 21 pontos onde os militares estão trabalhando e, posteriormente, levado a outras localidades da capital e do interior. Para a implantação do serviço, a PM observou critérios, como a sensação de segurança, as zonas de criminalidade e a incidência de crimes.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: fiscalização do trânsito de animais e vegetais em Minas aumentou em 2011

BELO HORIZONTE (23/01/12) – Para controlar o transporte de animais e vegetais no Estado, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio de suas barreiras fixas, fiscalizou em 2011 mais de 140 mil documentos sanitários de permissão para transporte de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos nas rodovias de Minas Gerais, sendo inspecionadas 10 mil documentações a mais que no ano de 2010.

Dados da Coordenadoria de Apoio à Operação Fiscal (COF) do instituto indicam que, desse total, 63.956 correspondem a documentos de Guia de Trânsito Animal (GTA) e 85.431 de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).

O objetivo de fiscalizar a documentação sanitária para o transporte de animais é controlar o trânsito (incluindo o de produtos e subprodutos de origem animal) para garantir que esses produtos sejam transportados em condições adequadas, com proteção contra alterações e danos, para impedir a contaminação e proliferação de micro-organismos que possam ser prejudiciais à saúde humana.

Sendo assim, todo veículo que transporta produtos de origem animal está sujeito à fiscalização do IMA. Os produtos também devem estar devidamente identificados com rótulos, lacres, carimbos e chancelas de inspeção, esta última, indispensável a todos que são de origem animal.

Já as fiscalizações dos documentos para o transporte de vegetais visa impedir a disseminação de pragas no Estado. O trabalho é feito por meio de inspeções das cargas, aferição de notas fiscais, além da conferência da própria PTV. Todos esses documentos são exigidos por lei. A vistoria desta documentação acontece nas barreiras fixas de fiscalização sanitária e durante as blitze realizadas nas rodovias estaduais.

O IMA conta, atualmente, com 16 barreiras sanitárias fixas, que funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. A maioria trabalha em conjunto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e contam com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Polícia Rodoviária Federal.

Os municípios onde essas unidades estão instaladas são Além Paraíba, Borda da Mata, Carneirinho, Córrego Danta, Conceição das Alagoas, Contagem, Delta, Divisa Alegre, Espinosa, Extrema, Fronteira, Martins Soares, Matias Barbosa, Teófilo Otoni, Paracatu e Planura. E se encontram na divisa entre os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Goiás.

De acordo com o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o balanço de fiscalizações realizadas durante o ano de 2011 foi positivo. Para ele, o controle intensivo do trânsito é uma ação de extrema importância, que colabora para o rastreamento de cargas em Minas. “A vigilância nas divisas do Estado colabora com a investigação e identificação de cargas irregulares, através de um controle on-line do trânsito de animais e vegetais, evitando que doenças e pragas sejam disseminadas”, informa.

Aumento das fiscalizações móveis

Outra estratégia utilizada pelo IMA para assegurar produtos e subprodutos de origem animal e vegetal de qualidade é a realização de fiscalizações móveis em todo o território mineiro: as blitze.

Essas operações, assim como as barreiras de fiscalizações fixas, visam à checagem da carga dos veículos e a verificação de documentos sanitários, como GTA e PTV. O número de fiscalizações móveis tem aumentando a cada ano. Em 2008 foram 792, chegando em 2009 a 1.022 e, em 2010, a 1.132 blitze. Durante 2011, foram realizadas 1.220 blitze, com a fiscalização de 49.871 veículos no Estado, sendo 2.710 veículos a mais que o ano anterior.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: depósito avançado do Governo de Minas é inaugurado na cidade de Pouso Alegre

 

POUSO ALEGRE (10/01/12) – Foi inaugurado nesta terça-feira (10), em Pouso Alegre, no Sul de Minas, mais um depósito avançado do Governo de Minas, montado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec/MG) em conjunto com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). O depósito, construído no 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, recebe e armazena material de ajuda humanitária e donativos adquiridos pela Cedec, distribuídos aos municípios que, eventualmente, são prejudicados com as fortes chuvas.

O secretário-executivo Estadual da Defesa Civil, coronel Eduardo César Reis, que representou o chefe da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Luis Carlos Martins, explicou que, por meio dos depósitos avançados, é possível fazer com que os materiais de ajuda humanitária cheguem com mais rapidez às populações afetadas.

“A Cedec de Minas atua de forma descentralizada através de regionais de Defesa Civil que coincidem com as regiões da Polícia Militar. Temos 13 depósitos avançados que funcionam em instalações da Polícia Militar, para atender prontamente às demandas, além de ficarem mais próximos das comunidades afetadas. O município afetado faz a solicitação de ajuda humanitária pelo meio mais rápido possível, telefone, fax ou e-mail e, a partir daí, emitimos a autorização de retirada do material desses depósitos”, disse coronel Eduardo.

No depósito avançado da Cedec em Pouso Alegre, o primeiro do Estado construído com estrutura de PVC, já estão armazenados 400 cestas básicas, 400 colchões, 500 cobertores, 50 caixas com 70 copos d´água de 200 ml em cada uma e três bobinas de lona, de 400 m² cada. Este depósito já funcionava no município de forma provisória. O material estava armazenado em salas do 20º Batalhão da PM. O novo depósito tem 100 m² e 6 m de altura.

Com esse, são 13 os depósitos implantados, desde 2003, pelo Governo de Minas. Eles estão estrategicamente distribuídos por todas as regiões do Estado – Belo Horizonte, Barbacena, Diamantina, Governador Valadares, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Passos, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba e Uberlândia. Os de Montes Claros e Ubá já se encontram em fase de conclusão.

O prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini (PT), agradeceu o apoio do Governo de Minas às cidades afetadas pelas chuvas e ressaltou a importância do trabalho da Defesa Civil no socorro às vítimas de enchentes. “Nosso agradecimento ao governador do Estado, Antonio Anastasia, ao vice-governador pelo empenho que eles têm tido em socorrer as nossas cidades quando os acionamos devido às tragédias. Quem está na administração sabe muito bem como a Defesa Civil tem lutado, a mando dos seus dirigentes, quer seja do prefeito, do governador, da presidenta da República, para socorrer as vitimas de enchentes. Então, tenham os senhores do Governo do Estado toda nossa solidariedade e o nosso compromisso neste trabalho”, destacou Agnaldo.

Distribuição

Desde outubro de 2011, já foram distribuídos quase 100 toneladas de alimentos, mais de quatro mil colchões, mais de dois mil cobertores, mais de nove mil telhas, além de kits de produtos de higiene pessoal, kits de limpeza, rolos de lonas e sacos com roupas. Já foram deslocadas para o abastecimento desses depósitos avançados mais de 20 equipes de transporte de ajuda humanitária. A construção dos depósitos avançados faz parte das ações de preparação da Defesa Civil Estadual para o período de chuvas.

O coronel Eduardo, também recebeu, em nome do chefe da Cedec-MG, coronel Luis Carlos Martins, homenagem da 17ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais pelos serviços desempenhados pela Defesa Civil em todo o Estado.

Também participaram da solenidade de inauguração do posto avançado de Pouso Alegre o comandante da 17ª Região da PMMG, coronel Robson Alves Campos; comandante da 18ª Região da PMMG, coronel Edílson Ivair Costa; comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Sérgio Soares; diretor-executivo da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Ipuiuna, Elder Cássio de Souza; além de inúmeros prefeitos e lideranças políticas da região.

Fonte: Agência Minas

DER mobiliza sociedade para combater transporte clandestino no Norte de Minas

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), por meio de sua Diretoria de Fiscalização, realizou nesta quinta-feira (10), em Montes Claros, reunião entre empresários do setor de transporte coletivo, sindicatos, Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e órgãos públicos municipais do Norte de Minas. A finalidade foi traçar ações integradas, intensivas e ostensivas de combate ao transporte irregular de passageiros.

O diretor de Fiscalização do DER/MG, João Afonso Baeta Costa Machado, anunciou que ainda em novembro serão realizadas blitze que envolverão mais de 50 fiscais do órgão nas cidades e rodovias do Norte de Minas. Para que isso ocorra, serão deslocados agentes de Belo Horizonte, Barbacena, Passos, Diamantina, Curvelo, Pirapora, Januária e Janaúba, que atuarão em grupamentos articulados com informações e mapeamentos precisos dos transportadores ilegais.

Além da checagem dos procedimentos das operações de combate ao transporte clandestino, foram tratados temas, como a ampliação dos pátios de apreensão de veículos; a realização de ações educativas, destinadas à população, alertando sobre os riscos de se utilizar os meios de deslocamento irregular e a apresentação das iniciativas feitas junto às prefeituras na conscientização do dano causado pelo transporte intermunicipal por táxis. “Na região Norte há uma verdadeira epidemia de táxis realizando transporte ilegal de passageiros. Eles não estão observando que só podem realizar viagens deslocando as mesmas pessoas na ida e na volta; ou, na viagem de retorno, fazer o percurso vazio”, alertou Baeta.

O transporte intermunicipal por táxi não pode ser autorizado pelo DER/MG, em virtude de não estar incluído no Decreto nº 44.035/05, que normatiza a matéria. Outro ponto que foi amplamente ressaltado durante a reunião foi o do transporte remunerado realizado por veículos particulares, pois estes ao não serem habilitados a cobrar por qualquer transporte, o condutor pode ser enquadramento por exercício ilegal da profissão.

Um ponto comum entre todos os participantes é a conclusão que não se acaba com o transporte clandestino apenas com fiscalização, mas com a conscientização da população que este tipo de deslocamentos irregulares coloca em risco a vida do cidadão ao não oferecer viagens com qualidade e garantias de seguridade. Baeta afirmou que já foram detectados e apreendidos transportadores clandestinos dirigindo depois de terem efeito uso de bebidas alcóolicas, inabilitados e, mais grave, com vinculo com o contrabando, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

O delegado de Trânsito de Montes Claros, Walter Suzart, informou que a cidade, ainda em novembro, ganhará dois novos pátios para depositar os veículos apreendidos. “Não podemos permitir que operadores irregulares coloquem em risco a vida das pessoas ao transportá-las em ônibus, veículos de médio e pequeno porte sem manutenção e sem garantias de cumprimento dos serviços contratados”.

Também foram abordados os aspectos de aplicação da Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.090 e cobrança do dobro do valor no caso de reincidência; transbordo das pessoas transportadas; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal para quem é flagrado realizando transporte clandestino serão expostos durante a reunião.

Polícias realizam blitz para coibir combinação álcool e direção

Agentes da Polícia Militar de Minas GeraisPolícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) realizaram, na madrugada deste domingo (3) uma blitz experimental da Lei Seca. A ação teve o objetivo de testar a infraestrutura que será usada no lançamento do projeto integrado para coibir a combinação álcool e direção, previsto para o início de maio, além de ajustar variáveis das futuras blitze como efetivo e tempo de abordagem.

A blitz experimental foi realizada na BR-040, na altura do Viaduto da Mutuca, entre meia-noite e quatro horas da manhã, com a participação de aproximadamente 40 agentes. Foram abordados 130 veículos. A operação resultou na aplicação de 14 multas (pela constatação de alcoolemia ou problemas de documentação), apreensão de sete Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e detenção de quatro veículos. Quatro motoristas foram conduzidos para a delegacia. A multa para quem dirige embriagado é de R$ 950,00.

Ao longo da próxima semana estão previstas outras ações, também em caráter experimental, para definição do desenho das operações da Lei Seca mineira.

Lei Seca mineira

A repressão da combinação álcool e direção em Minas passará a ser realizada de forma integrada em cerca de 30 dias. Desde fevereiro, o Comitê Gestor de Trânsito (CGT), criado por decreto do governador Antonio Anastasia, tem se reunido semanalmente para discutir estratégias para a redução das mortes no trânsito do Estado. A primeira grande ação deste Comitê será a operação Lei Seca mineira, cujas ações estão em fase final de definição.

O Comitê Gestor de Trânsito é formado por representantes de cerca de 30 órgãos ligados ao trânsito como a Secretaria de Estado de Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre outros.