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Gestão em Minas: governador Anastasia define metas para 2012

Acordo de Resultados é assinado durante reunião com secretariado e define prioridades do Governo de Minas

Wellington Pedro/Imprensa MG
O Acordo de Resultados 2012 foi assinado durante a reunião
O Acordo de Resultados 2012 foi assinado durante a reunião

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quarta-feira (11), no Palácio Tiradentes, reunião de seu secretariado, quando foi assinado o Acordo de Resultados 2012. O acordo é o compromisso de cada secretaria com os objetivos e metas do Governo em suas respectivas áreas e de forma intersetorial para este ano.

O Acordo de Resultados é uma iniciativa do Governo de Minas que busca garantir que os objetivos estratégicos traçados pela administração pública para a melhoria da vida do cidadão sejam, de fato, alcançados. Ele prevê metas estipuladas para cada servidor em consonância com os ‘indicadores finalísticos’, atrelados ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que contempla objetivos de longo prazo para os anos de 2015, 2023 e 2030.

A grande missão é tornar Minas o melhor Estado para se viver. Para isso, é preciso, cada vez mais, prestar serviços de qualidade em consonância com os desejos e necessidades do cidadão, o que é previsto no Acordo.

“Estamos dando continuidade à reunião gerencial que aconteceu há cerca de duas semanas com esta reunião, que tem por objetivo tão relevante o Acordo de Resultados. Este instrumento é muito eficaz, concebido em primeiro lugar por Minas Gerais para permitir, na verificação das metas e no acompanhamento dos projetos estruturadores mais relevantes, uma premiação e ao mesmo tempo, é claro, o gerenciamento intensivo como todos conhecem e como já é tradicional”, afirmou o governador durante a reunião.

Novidades

O Acordo de Resultados foi instituído em 2003 e desde então vem estimulando metas mais desafiadoras e ousadas, o que tem colocado Minas em lugar de destaque no cenário nacional e internacional, sendo reconhecida por organismos estrangeiros como modelo de administração pública.

Pensando nesse modelo de inovação e pioneirismo, o Acordo de Resultados este ano se adapta à terceira geração do Choque de Gestão, a Gestão para a Cidadania, envolvendo o chamado Estado em Rede. Dessa forma, o Acordo de Resultados de 2012 já prevê as metas estipuladas em conjunto com a sociedade civil nas regiões onde o Estado em Rede já está em funcionamento, caso do Norte de Minas e Rio Doce.

Além disso, para este ano, foi criada a Carta de Missão, documento que vai ser entregue a cada secretário de Estado, estipulando as metas de cada pasta que serão acompanhadas diretamente pelo governador. A carta de Missão contém de três a dez entregas, dependendo da secretaria, que deverão ser feitas até o final do ano, sob cobrança de Anastasia.

O prêmio de produtividade, dado ao servidor pelo cumprimento dos resultados, continua a ser concedido.

“Temos como novidade a Carta de Missão, na qual colocamos também algumas entregas que são relevantes pela natureza mais operacional e mais voltada ao atendimento básico do cidadão. É bom lembrar que a filosofia do trabalho teve por amparo a terceira onda do Choque de Gestão, no sentido de apresentarmos, ao mesmo tempo, entregas concretas e, concomitantemente, termos condições de perceber hoje uma participação mais efetiva da sociedade na execução das políticas públicas”, disse Anastasia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-define-metas-para-2012/

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Governo de Minas: Sisema promove reunião pública sobre gestão ambiental no Estado

Evento teve como objetivo apresentar as metas de governo para 2012 e os resultados alcançados em 2011

Divulgação/Semad MG
Adriano Magalhães durante reunião pública realizada pelo Sisema
Adriano Magalhães durante reunião pública realizada pelo Sisema

Em reunião pública realizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), ambientalistas, empreendedores, representantes de entidades de classe, entre outros segmentos tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas e questionamentos sobre a gestão ambiental em Minas Gerais. Conduzido pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, o evento teve como objetivo apresentar as metas de governo para 2012 e os resultados alcançados em 2011.

Cerca de 100 pessoas participaram da reunião, que aconteceu no plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Na ocasião, o secretário mostrou os resultados do último ano dos Projetos Estruturadores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de seus órgãos vinculados.

Magalhães apresentou, ainda, o Qualidade Ambiental, novo Estruturador do meio ambiente, e seus cinco projetos estratégicos – Meta 2014: Revitalização da Bacia do Rio das Velhas; Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas; Redução e Valorização de Resíduos; Conservação  e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga e Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras Bacias e Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos.

Segundo o secretário, entre as premissas de sua gestão estão a transparência e a participação. “Apesar de termos diretrizes que foram definidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), e que já estão planejadas em nossos estruturadores, sempre há espaço para incluirmos novas iniciativas e propostas”, afirmou.

Para Magalhães é importante haver um diálogo aberto com os diversos segmentos da sociedade interessados na gestão ambiental de Minas Gerais. “Não há definição, nem técnico, nem especialista que saiba de tudo nas questões ambientais. Elas não podem ser tratadas isoladamente”, explicou. Entre os diversos resultados alcançados pelo IEF, mereceu destaque na fala do secretário o recém-publicado Decreto de Reposição Florestal (02/03). Com a publicação do Decreto 45.919, o Governo de Minas cria as ferramentas que permitirão o cumprimento do cronograma de redução do consumo de produtos da vegetação nativa.

A diminuição progressiva do uso de produtos procedentes dessas florestas foi estabelecida pela Lei Estadual nº 18.365, de 1º de setembro de 2009. Adriano observa que é o momento das empresas fazerem sua parte pela sustentabilidade. “Aquelas que ainda não estavam se preparando para a reposição florestal e o cumprimento da redução de consumo estabelecido pela Lei 18.365 não podem mais alegar a falta de regulamentação”, comentou.

Reforço

A contratação de novos funcionários amplia os esforços do Instituto Estadual de Florestas (IEF) na execução de atividades de fomento florestal e na administração das Unidades de Conservação estaduais. O aumento de pessoal foi possível após a celebração de um contrato entre o IEF e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) e a realização de uma licitação para seleção de empresa que ficou encarregada de fornecer o apoio à gestão das áreas protegidas do Estado.

Recursos Hídricos

Entre os avanços na gestão dos recursos hídricos, Adriano Magalhães enfatizou a implantação da cobrança pelo uso da água em quatro unidades de planejamento de gestão de recursos hídricos (UPGRH’s) da bacia do Rio Doce, o que poderá gerar uma arrecadação de R$ 6,2 milhões.

Radar

A compra e início de operação do radar meteorológico, adquirido pela Cemig e operado pelo Igam, foi abordado. “A intenção é que a este somemos mais três radares no Estado, para que assim consigamos monitorar 100% do território mineiro”. O radar, instalado em Mateus Leme, cobre 324 municípios num raio de 200km.

Saneamento e Monitoramento de Barragens

Adriano Magalhães afirmou que o grande desafio da Feam é promover o saneamento. “Chamar os municípios, orientar e promover o saneamento é uma missão primordial da Fundação”, poderou. Ele abordou, ainda, o trabalho monitoramento de barragens. O inventário mostra que 88,5% das 720 estruturas auditadas no estado têm garantia de estabilidade, percentual maior do que o registrado no ano anterior quando das 87% das 706 barragens registradas na ocasião foram consideradas estáveis.

“Percebemos a importância do monitoramento , ao observarmos que, ao longo dos anos houve um crescimento dos percentuais de barragens com garantia de estabilidade e desde 2007 não se registrou nenhum acidente com consequências significativas para a população ou para o meio ambiente com essas estruturas, apesar dos elevados índices pluviométricos registrados”, disse.

Subsecretarias

A Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis) dedicou-se, principalmente, à elaboração dos planos de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, do Ciclo de Carvão e de Fiscalização. Foram contratadas nove aeronaves air tractor para o combate, com um investimento de R$ 2,7 milhões.

“Para a elaboração do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais chamamos todos os envolvidos para contribuir e a sociedade civil, de forma participativa e transparente”, explicou o secretário, completando que o plano deverá ser lançado pelo Governo de Minas em abril.

Regularização Ambiental

No que se refere à regularização ambiental, Adriano Magalhães enfatizou a relevância das mudanças operacionais no Sisema, que proporcionaram a entrada única dos processos na Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada (Sugrai) e suas nove Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Supram’s). Tais medidas promoveram desburocratização e agilidade. Ele informou que foram licenciados em Minas em 2011, 91 grandes projetos e a previsão, em 2012, é que sejam licenciados 76 grandes empreendimentos.

Ao final da reunião, depois de registrar todos os pontos discutidos com o público, o secretário propôs a realização de novos debates. “Nos próximos gostaria que vocês apresentassem a pauta que iremos discutir, pois a participação e a opinião de vocês é muito importante para garantirmos uma boa gestão ambiental em Minas Gerais”, concluiu.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Secretaria de Transportes e Obras Públicas apresenta planejamento para os próximos anos

BELO HORIZONTE (14/12/11) – Uma nova missão institucional, com valores renovados e objetivos focados em novos programas estruturadores, foi apresentada a todos os integrantes do Sistema de Transportes e Obras Públicas (Sistop), na reunião de revisão do planejamento estratégico realizada nessa terça-feira (13), no auditório JK, na Cidade Administrativa. As novidades são projetos estruturadores como o Caminhos de Minas e a Expansão da Mobilidade Urbana da região metropolitana, além do Processo Estratégico de Recuperação e Manutenção da malha viária em todo o Estado.

A revisão do planejamento estratégico do Sistop começou em agosto deste ano, quando o governador Antonio Anastasia anunciou a nova versão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), para o período de 2011 a 2030.  “A partir deste momento, cada secretaria passou a trabalhar especificamente no detalhamento das ações da sua pasta. No caso da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), foram gastos cerca de três meses em entrevistas e reuniões com a alta direção do sistema”, explicou Gustavo Horta Palhares, assessor chefe da Agei.

Na revisão do PMDI, Anastasia apresentou o Programa Minas Logística, que vai concentrar as ações do Governo de Minas direcionadas para a área de transportes e obras públicas, coordenadas pela Setop e executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG).

O secretário Carlos Melles destacou a importância dessas autarquias (DER e Deop). “Sem esses dois departamentos a Setop não teria condições de realizar uma série de metas propostas. O que cabe no momento é buscar a excelência na qualidade dos serviços, a execução das obras dentro dos prazos estabelecidos e com a eficiência destes dois órgãos, que atuam em harmonia com as políticas públicas definidas pelo governador Anastasia”, concluiu.

Revisão do planejamento estratégico 

Com a revisão do planejamento estratégico, a missão institucional da Setop é ser referência em soluções integradas de transporte e obras públicas, mantendo os cinco valores existentes: ética, transparência, sustentabilidade, comprometimento e efetividade; e acrescentando um: inovação. Já missão a missão do DER é ser referência em infraestrutura e gestão de transporte rodoviário, agregando a gestão para a cidadania e a inovação. Ao Deop caberá ser referência em soluções integradas de arquitetura e engenharia para a execução de obras públicas, acrescentando aos cinco valores o de cooperatividade.

“O Governo de Minas tem buscado uma execução bem feita dos seus programas e projetos, um exemplo disto é o programa Proacesso, que hoje é um sucesso, pois está com 97% da meta alcançada. São cerca de cinco mil quilômetros concluídos de novas rodovias e um investimento de R$ 3,5 bilhões, um resultado que dignifica toda a equipe envolvida, são 190 obras concluídas até outubro deste ano”, afirma Carlos Melles.

Além do Proacesso, as metas atingidas pelos outros programas também foram significativas. “No ProMG tivemos 5.368km de rodovias recuperadas e um investimento de R$ 1,1 bilhões. Na Potencialização da Infaestrutura Agroindustrial da Fronteira Agrícola foram pavimentados 294Km de rodovias e um investimento de R$ 240 milhões. Com o Proseg, a segurança viária nas rodovias estaduais tem ganhado um impulso nos últimos anos, com 196 radares instalados e em operação, além de 74 balanças”, contabiliza Gustavo Palhares.

“Através do Minas Avança, foram concluídas obras no aeroporto regional da Zona da Mata, Presidente Itamar Franco. Na RMBH, a expansão ordenada da infraestrutura logística acumula um total de R$ 900 milhões em obras como a Linha Verde, duplicação da avenida Antônio Carlos, Requalificação Ambiental do Arrudas, duplicação da MG-020, obras complementares na avenida Cristiano Machado e a recuperação funcional da MG-424”, conclui o assessor.

A reunião para apresentação da revisão do planejamento estratégico para o período 2012 a 2015 contou com a presença da direção do Sistop, além de diretores, superintendentes e funcionários da Setop, do DER-MG e do DEOP-MG.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Antonio Anastasia recebe prefeitos de municípios atendidos pelo Programa Novo Somma

BELO HORIZONTE (01/12/11) – O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta quinta-feira (1º), no Palácio Tiradentes, prefeitos de 31 municípios mineiros que serão atendidos com linha de crédito especial do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), por meio do Programa Novo Somma. Os contratos representam financiamentos globais de R$ 61,34 milhões e vão beneficiar uma população total estimada em 990 mil pessoas.

“Esse programa permite aos municípios realizar junto ao BDMG empréstimos expressivos que permitem, na área de infraestrutura, na área de equipamentos, um reforço muito grande dos municípios mineiros que necessitam muito desse apoio. Mais de mil equipamentos já foram adquiridos só neste ano de 2011. Pelos números apresentados, em 2012, a sequência desse programa continuará beneficiando de maneira muito efetiva os municípios mineiros independente de cor partidária, com um aspecto republicano e federativo fundamental dentro da nossa estrutura política”, afirmou o governador.

Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura em vias públicas que incluam pavimentação ou drenagem e para compra de máquinas e equipamentos. O Novo Somma é uma linha de financiamento criada com recursos próprios do BDMG para apoiar a modernização dos municípios e a melhoria da qualidade de vida da população mineira, conforme orientação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

O programa oferece três linhas especiais: Novo Somma Maq, que financia especificamente compra de máquinas e equipamentos; Novo Somma Urbaniza, cujos recursos são direcionados para projetos de mobilidade urbana, saneamento e drenagem; e o Novo Somma Eco, que financia projetos de disposição adequada de resíduos sólidos. Os três subprogramas do Novo Somma foram criados após uma avaliação das demandas dos municípios, possibilitando maior eficiência e interiorização das ações no Estado.

“A questão dos municípios em nosso Estado é relevantíssima. Temos, e não canso de reiterar, que dos 853 municípios mineiros, mais de 700 tem menos de 10 mil habitantes. Durante muitas décadas, esse municípios ficaram à margem da ação coordenada do poder público. Nos últimos anos, felizmente, conseguimos levar benefícios não só nos municípios maiores, mas também para os municípios menores. E o Novo Somma se enquadra bem nesse quadro”, ressaltou Anastasia.

O presidente do BDMG, Matheus Cotta Carvalho, lembrou que na entrada do 12º mês de governo de Anastasia, essa foi a terceira cerimônia de assinatura de contrato entre o banco e prefeituras. “Desde o início do ano, chegamos a 143 contratos assinados com prefeituras mineiras, somando um total de R$ 206 milhões e atingindo uma população de mais de R$ 5 milhões de pessoas”, disse.

Participaram do evento prefeitos dos municípios de Alvarenga, Arinos, Betim, Brumadinho, Cambuí, Capinópolis, Carlos Chagas, Carneirinho, Carvalhópolis, Conceição das Alagoas, Cuparaque, Curvelo, Delfim Moreira, Iraí de Minas, Itajubá, Itambacuri, Itaú de Minas, Jaboticatubas, Janaúba, Jesuânia, Malacacheta, Padre Carvalho, Perdigão, Perdões, Salinas, Santana do Paraíso, São Brás do Suacui, São João do Manteninha, São Thomé das Letras, Tumiritinga e Vermelho Novo.  O prefeito de Carlos Chagas, Milton José Tavares de Quadros, assinou, durante o ato, o contrato representando os demais chefes de Executivo municipais.

“Esse benefício, somado a todos os outros que mudaram a face das nossas regiões, principalmente do Norte e do Jequitinhonha, prepara Minas para o enfrentamento de qualquer crise”, afirmou o prefeito de Salinas, José Antonio Prates, que falou em nome dos demais prefeitos.

Estado referência

Minas é um dos poucos estados do país que garante aos municípios recursos de um banco de desenvolvimento com juros diferenciados e abaixo dos praticados pelo mercado: 4% (ou 7% no Novo Somma Maq) ao ano mais correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O prazo para pagamento pode variar de 66 meses (cinco anos e meio) a 180 meses (15 anos).

“Hoje, felizmente, em todos os indicadores, Minas Gerais apresenta uma posição extremamente positiva e isso é motivo de orgulho e nos torna cada vez mais objeto de atenção e de cópia por outros estados da Federação e pelos organismos internacionais que nos visitam amiúde. Esse quadro, extremamente positivo, vai se repetir e vai permitir a atratividade de empresas e, fundamentalmente, da diminuição das desigualdades regionais, ainda uma realidade que temos de enfrentar em nosso Estado”, lembrou o governador.

O processo de contratação da operação de crédito passa pelas seguintes etapas: análise da capacidade de endividamento pelo BDMG; aprovação de lei municipal que autoriza o financiamento; encaminhamento pelo município da documentação exigida pela Secretaria do Tesouro Nacional, além de providências quanto ao processo licitatório para a execução do objeto contratado por parte do município. A entrega das máquinas e a execução das obras têm também o acompanhamento do BDMG.

Minas é mais emprego

Durante a cerimônia, o governador comemorou dados divulgados nessa quarta-feira (30) que mostram que, em outubro, a Região Metropolitana de Belo Horizonte apresentou a menor taxa de desemprego dos últimos 15 anos. A taxa caiu de 6,4% para 6% e é a menor entre as sete regiões metropolitanas avaliadas (Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Salvador e São Paulo).

Os dados são parte da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte (PED-RMBH) e foram divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP), Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), Dieese e Fundação Seade.

“Há de fato uma crise econômica mundial hoje, que agudiza na Europa e traz desdobramentos mundo afora. Festejamos aqui dados divulgados ontem na área do emprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde temos hoje praticamente pleno emprego. Seis por cento de desemprego. O menor índice da série histórica. O menor índice de todas as regiões metropolitanas do Brasil está aqui em Minas Gerais. Uma situação extremamente positiva”, afirmou o governador.

Fonte: Agência Minas

Governo Anastasia: Gestão pública e cidadania – em pauta o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado

Gestão pública e cidadania

Fonte: Artigo de Renata Vilhena* – Estado de Minas

Inovadora, a gestão moderna reconhece o indivíduo como protagonista do processo de desenvolvimento e o insere de forma ativa nesse esforço

Em seu discurso de posse, o governador Antonio Anastasia destacou que “o alcance do desenvolvimento não é uma dádiva, mas uma luta incessante que nos reúne todos os dias”. O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que o governo de Minas acaba de encaminhar à Assembleia Legislativa, materializa essa afirmativa, pois retrata, mais do que objetivos de longo prazo, os passos concretos que devemos dar em direção a eles, fundamentados em nossa perene convicção de que Minas pode, de fato, ser o melhor estado para viver.

Acreditar que possamos ser os melhores talvez soe pretensioso, mas não o fazemos como um desafio às demais unidades da Federação nem a despeito delas. Nossa crença advém da própria necessidade de tê-la, pois a ousadia é elemento fundamental para grandes conquistas, como também o é quem atuará na empreitada – daí surgindo outro pilar que sustenta nossa confiança no futuro de Minas: os mineiros.

Desde 2003, quando ”tornar Minas o melhor estado para viver” foi colocado pela primeira vez no cerne da agenda estratégica do estado, todas as ações empreendidas tiveram em sua essência a busca da oferta de melhores condições de vida aos mineiros. Se, em um primeiro momento, em razão das dificuldades econômicas então enfrentadas pelo governo, essas ações estiveram mais centradas na busca do equilíbrio orçamentário, uma vez recuperada a capacidade de governar, pudemos nos dedicar com mais ênfase à execução de programas voltados às demandas da sociedade, real destinatária das políticas públicas.

Hoje, ao apresentarmos nossa visão de longo prazo para 2030, por meio do PMDI, ousamos dizer que queremos mais. Queremos não só destinar nosso trabalho à sociedade, mas também tê-la conosco no planejamento, na execução e na avaliação do que é feito por Minas Gerais. Mais do que em uma boa gestão pública, que permanece como condição básica de governo, o PMDI 2011-2030 se baseia em uma “gestão para a cidadania”, que reconhece o indivíduo como protagonista do processo de desenvolvimento e o insere de forma ativa nesse processo. Buscamos colaboração entre Estado, empresas, terceiro setor e cidadãos, em verdadeiras redes de desenvolvimento integrado que persigam incessantemente o alcance das metas traçadas.

“Minas foi o nó que atou o Brasil e fez dele uma coisa só” – escreveu Darcy Ribeiro, em inigualável síntese do papel do nosso estado na história brasileira. Parafraseando o saudoso antropólogo mineiro, o propósito das 11 redes de desenvolvimento integrado definidas no PMDI é fazer com que os grandes temas de governo sejam vistos e tratados pelos envolvidos como uma coisa só. Indo mais além, o maior objetivo do plano de desenvolvimento ora anunciado é fazer com que Minas seja capaz de atar-se a si própria, superando as desigualdades regionais e tornando-se, do Vale do Jequitinhonha ao Sul do estado, o melhor local para viver.

Para tanto, e especialmente em função da vastidão de nosso território e consequentes diferenças geográficas, culturais e socioeconômicas, a estratégia delineada e a gestão participativa a ela associada serão efetivadas de forma regionalizada, por meio da inserção de variáveis, dados e análises locais ao longo das três grandes etapas administrativas: planejamento, execução e avaliação do que foi implantado. Com isso, teremos uma visão mais precisa das demandas específicas de cada porção de nosso estado – o que nos tornará mais aptos a atendê-las.

Ao nos debruçarmos sobre o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado para o período de 2011-2030 – como fizemos ao longo dos últimos meses em sua elaboração, e como faremos durante os próximos anos para acompanhar sua execução – nos deparamos com a grandiosidade dos números e desafios que temos pela frente, em nossa incessante busca por prosperidade, qualidade de vida, sustentabilidade e cidadania. Porém, com a adoção das práticas de gestão inovadoras aqui mencionadas, e com a inabalável crença no potencial de Minas Gerais e dos mineiros, temos convicção de que a realidade proposta pelo PMDI é factível, e será alcançada com grande coragem e trabalho de toda a sociedade ao longo das próximas décadas.

*Renata Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Governador anuncia programa para pavimentação de estradas

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta segunda-feira (14), em solenidade no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o programa Caminhos de Minas. Trata-se do maior conjunto de obras de infraestrutura viária já realizado no Estado, que levará o asfalto a 223 trechos de estradas que fazem ligação entre as cidades mineiras. O programa beneficiará diretamente 297 municípios, com a pavimentação de 7,6 mil quilômetros de extensão, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de milhares de mineiros que utilizam as estradas de terra. Durante a solenidade, o governador Antonio Anastasia assinou a autorização de liberação de recursos necessários à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) para realizar licitação, execução e conclusão de projetos de engenharia.

Governador Antonio Anastasia lançou o programa Caminhos de Minas na Cidade Administrativa

Governador Anastasia lança o programa Caminhos de Minas

“O Caminhos de Minas é a continuidade do Proacesso, que foi um programa âncora do desenvolvimento de Minas. Tenho a honra agora de dar um passo avante importantíssimo para a interligação das regiões mineiras. Acredito que é um programa que vai trazer não só qualidade de vida, conforto, mas, especialmente, desenvolvimento econômico e integração regional às diversas regiões de nosso Estado. Para você ter uma ideia, o Sudoeste de Minas não é ligado ao Triângulo, a não ser por São Paulo. Vai ser ligado direto. Mesma coisa o Norte com o Centro-Oeste. Nós faremos isso”, disse o governador Antonio Anastasia em seu pronunciamento.

Apoio internacional

Durante solenidade o governador Antonio Anastasia afirmou que no início de julho irá a Washington (EUA), apresentar o novo programa do Governo do Estado aos dirigentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (Bird), parceiros  em outros programas mineiros de infraestrutura. Participaram da solenidade 203 prefeitos de cidades mineiras, deputados estaduais e federais, secretários de Estado e lideranças políticas.

“A convite das instituições internacionais passarei dois dias em Washington para levar esse programa Caminhos de Minas aos nossos grandes parceiros, que já pediram para conhecer o projeto, porque têm interesse em manter a parceria com Minas Gerais. O nosso governo é um governo que tem a credencial e o reconhecimento das instituições financeiras internacionais, exatamente por aquilo que fizemos, desenvolvemos e implementamos ao longo desses anos, para ter o crédito, a confiança e o reconhecimento de que temos condições de fazer e fazer mais e mais”, afirmou Antonio Anastasia.

Desde 2003, quando Minas Gerais iniciou a retomada de seu equilíbrio financeiro, o Bird e o BID têm desempenhado importante papel no desenvolvimento do Estado. Uma das primeiras parcerias foi exatamente com o BID, para implantação do Proacesso, programa estadual de pavimentação que levará asfalto a 225 municípios. A instituição foi parceira do Estado no Minas Comunica, programa que garantiu sinal de telefonia celular em todos os municípios mineiros.

Projetos iniciados

O Caminhos de Minas consolida o Planejamento Estratégico de Logística de Transportes elaborado a partir do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o período 2007-2023. A proposta é dotar o Estado de moderna infraestrutura e, assim, promover o desenvolvimento econômico e reduzir a desigualdade social entre as regiões mineiras.

O projeto foi criado para solucionar inúmeros gargalos rodoviários e abrir novos rumos para o desenvolvimento dos municípios e do Estado. O Planejamento Estratégico de Logística de Transportes identificou 223 trechos que necessitavam de pavimentação emergencial e ampliações, e realizou estudos necessários para iniciar imediatamente os serviços.

“É um programa por etapas, obviamente. Ninguém faz um programa deste tamanho de uma vez só, como também não fizemos assim com o Proacesso. Já temos recursos este ano para concluirmos os projetos. Várias das obras já estão em execução, como por exemplo o trecho Uberlândia – Campo Florido. Algumas já começaram e vamos concluir os projetos neste ano. Outras tantas os projetos estão sendo concluídos”, disse o governador.

Para a primeira etapa, a Secretaria de Estado de Transportes de Obras Públicas (Setop) está autorizada a iniciar obras em 21 trechos, somando 509 quilômetros, com investimento de aproximadamente R$ 800 milhões. Outros 39 trechos estão em fase de projetos de engenharia. A Setop já contratou a elaboração de projetos de engenharia de 40 trechos e abriu o processo de licitação para contratar projetos para outras 122 estradas.

“Uma estrada, para começar, precisa de planejamento e projeto. Hoje, já temos 21 estradas com projetos prontos e acabados. Então, estamos em condições de licitar essas estradas para que elas possam ainda este ano iniciar obras. Tem um conjunto de situações em que precisamos concluir projetos que estão iniciados, e algumas outras obras que o projeto precisa ainda ser iniciado. É um programa grande, amplo, estruturador, e como tal ele tem uma dimensão de tempo muito grande, porque são 7 mil quilômetros de estradas”, explicou o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman.

O Governo de Minas, por meio da Setop, estima investimento de R$ 5 bilhões nas obras. O custo final será consolidado após a conclusão de todos os projetos executivos e licitações.

Programas inovadores

Desde 2003, o Governo do Estado investiu R$ 4,7 bilhões nas estradas estaduais mineiras. Minas tem uma das maiores malhas rodoviárias do país com 34 mil km, sendo que 25 mil quilômetros são de responsabilidade do Estado. Em sete anos, foram pavimentados quase 4 mil quilômetros de estradas de municípios que só dispunham de acesso por terra. Já foram beneficiados 152 municípios. Outros 67 trechos encontram-se em andamento. Os investimentos, desde o início do programa, somam R$ 2,4 bilhões.

Os investimentos foram realizados por meio de programas inovadores como o Proacesso, que deu novo traçado ao mapa de Minas Gerais, melhorando a qualidade de vida da população e desenvolvendo a economia de todas as regiões do Estado.

Foram recuperados mais de 12 mil quilômetros de rodovias por meio do ProMG, programa que inovou na criação do mais moderno sistema de gestão de rodovias, que está garantindo a recuperação e manutenção das estradas estaduais. Por meio do programa Minas Avança, o Governo do Estado também garantiu obras de infraestrutura viária em cidades-polo implantadas em parceria com as prefeituras.

Clique aqui para ver as obras autorizadas e os trechos contemplados pelo programa (Documento do Word).

Clique aqui para ver mais detalhes sobre o programa Caminhos de Minas (Arquivo em pdf).