• Agenda

    julho 2019
    S T Q Q S S D
    « out    
    1234567
    891011121314
    15161718192021
    22232425262728
    293031  
  • Categorias

  • Mais Acessados

  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

  • Anúncios

Governo de Minas: oficinas apresentam novas formas de comunicação para prefeituras

Representantes das prefeituras municipais tiveram a oportunidade de debater a importância da comunicação na gestão governamental

O IntegraMinas, uma parceria da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) com a Associação Mineira de Municípios (AMM), realizou três cursos práticos que visam à melhoria da comunicação no ambiente governamental. As oficinas têm como objetivos promover a utilização do correio eletrônico oficial e aprimorar a comunicação e a gestão dos municípios por meio do uso das ferramentas da web 2.0. “O uso do sistema mg.gov.br pelas prefeituras e câmaras facilita a comunicação das instituições públicas com outros órgãos governamentais e privados, além de contribuir na divulgação de suas ações”, explicou Rosalves Sudário, da AMM.

Por meio de palestras, oficinas e debates, o IntegraMinas orienta representantes de prefeituras e câmaras municipais na adequação ao Decreto 45095/2009, que foi assinado durante o 26º Congresso Mineiro de Municípios, em 5 de maio de 2009. Esse decreto trata da utilização do correio eletrônico (e-mail) oficial na comunicação com órgãos e entidade municipais, além de outras providências.

As atividades abordam também como as ferramentas de comunicação são fundamentais para uma gestão eficiente, moderna e transparente, e a importância de se consolidar a comunicação no processo governamental.

As oficinas realizadas reuniram servidores públicos e representantes das prefeiturasdas regiões de Teófilo Otoni, Diamantina e Pirapora, municípios que sediam unidades dos Polos de Inovação da Sectes no Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri.

“O evento possibilitou ampliar contatos com prefeituras e câmaras municipais da região, dando ainda a oportunidade para divulgar as ações dos polos. Em Diamantina, enfatizamos a criação de novos negócios na área de turismo, em particular no campo em que o potencial é bem alto. Com a integração em rede será possível manter contatos permanentes, buscando qualificar demandas e mesmo atendê-las”, esclareceu o coordenador do Polo de Inovação de Diamantina, Luiz Pinheiro.

Os participantes do IntegraMinas receberam ainda capacitação para utilizar ferramentas da web 2.0, como Blogs, Facebook e Twitter. As atividades foram conduzidas por agentes TEIA – Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação Aplicados, integrantes do programa que já habilitou mais de 3 mil jovens a se conectarem ao mundo pelas redes sociais, utilizando a internet de forma empreendedora.

Nos meses de maio e junho serão oferecidas outras cinco oficinas do IntegraMinas: Salinas (21/05), Araçuaí (31/05), Januária (14/06), Janaúba (21/06) Almenara (28/06). Para participar, basta confirmar presença pelo email oade.andrade@tecnologia.mg.gov.br.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/oficinas-apresentam-novas-formas-de-comunicacao-para-prefeituras/

Anúncios

Gestão Anastasia: governo de Minas capacita cidadãos para gerir negócio

Workshop Gestão para Oficinas Artesanais beneficiou empreendedores de Salinas e região

Os empreendedores de Salinas e região estão mais capacitados para gerir seus negócios. Na última semana, cerca de 30 pessoas participaram do workshop “Gestão para Oficinas Artesanais”, oferecido pelo Polo de Inovação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), em parceria com Sebrae-MG e o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Salinas.

Durante as atividades, os pequenos empreendedores aprenderam a importância de se apurar os custos corretamente para avaliar se o preço de venda dos seus produtos está de acordo com os gastos.

“O workshop vai contribuir com a organização do meu negócio, pois tive a oportunidade de verificar o que estava fazendo de errado. A partir de agora, poderei controlar meus gastos e meu tempo de forma adequada, aumentando a minha produção e lucro”, disse a costureira Rosiane Rocha.

“As atividades mostraram que não sabia colocar o preço no meu produto. Aprendi a avaliar direito o que gasto e me organizar melhor para vender mais”, explicou Maria do Carmo Ferreira da Silva, que trabalha com pintura em tecido.

Polos de inovação

O polo de Salinas é uma das oito unidades instaladas também nos municípios de Araçuaí, Almenara, Janaúba, Januária, Pirapora e Teófilo Otoni. Eles atuam no Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri com o objetivo de catalisar oportunidades para o desenvolvimento econômico e social da região. As capacitações oferecidas pelos polos desenvolvem potenciais, fortalecem vocações e promovem a cidadania.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-capacita-cidadaos-para-gerir-negocios/

Governo de Minas: DER/MG realiza operação contra transporte clandestino em Pirapora

Em quatro dias de operação, foram apreendidos nove ônibus de operadoras irregulares

Divulgação/DER
Operação Benjamim Guimarães realiza blitze regulares para combater transporte clandestino de passageiros
Operação Benjamim Guimarães realiza blitze regulares para combater transporte clandestino de passageiros

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) está realizando em Pirapora, no Norte de Minas, blitze regulares para combate ao transporte clandestino de passageiros. A operação denominada “Benjamim Guimarães” – uma alusão ao vapor que navega pelo Rio São Francisco e símbolo da cidade – começou no último dia 26 e termina neste sábado (31).

A operação Benjamim Guimarães é resultado de reuniões com empresários do setor de transporte coletivo, sindicatos, Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria da Fazenda e órgãos públicos municipais, que traçaram ações integradas intensivas e ostensivas de combate ao transporte irregular de passageiros na Região do Norte de Minas.

Em quatro dias de operação, foram apreendidos nove ônibus de operadoras irregulares. Além de terem os veículos apreendidos, oito transportadores foram autuados pelo Decreto 44.035/05 e nove caracterizados na Lei 19.445/11, sendo que um deles possuía a placa de táxi. Por causa da apreensão dos veículos clandestinos, 180 passageiros tiveram de ser transbordados para ônibus do sistema legal.

Operação

Agentes a paisana do DER monitoram desde o primeiro passo dos transportadores clandestinos, que começam com o aliciamento de cidadãos para a venda de passagens ilegais e em seguida partem para a  criação de pontos de embarque e desembarque proibidos. Ao saírem para a viagem, placas e características dos veículos ilegais são repassadas à central de monitoramento e, nas estradas, para que fique evidente a prática ilegal, eles são abordados, multados e apreendidos.

“Quando empresas desse tipo agem, estão colocando os passageiros em risco e lesando diretamente as empresas que andam com a documentação em dia” advertiu o Diretor de Fiscalização do DER/MG, João Baeta Costa Machado.

Os transportadores ilegais flagrados sofrem a aplicação da Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.164,55 e cobrança do dobro do valor no caso de reincidência; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal para quem é flagrado realizando transporte clandestino.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/dermg-realiza-operacao-contra-transporte-clandestino-em-pirapora/

Gestão em Minas: governador Antonio Anastasia preside primeira Reunião Gerencial do ano

Principais metas para 2012 e resultados alcançados pelo Governo de Minas foram apresentados durante reunião nesta quinta-feira

Omar Freire/Imprensa MG
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quinta-feira (29), no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, a 1ª Reunião Gerencial 2012 do Governo de Minas. Com a presença do vice-governador Alberto Pinto Coelho, secretários de Estado, secretários-adjuntos, subsecretários e presidentes de entidades e órgãos, o governador apresentou as metas para 2012 e os principais resultados alcançados pelos programas de governo nos últimos anos.

O Governo de Minas vem implantando ciclos de reforma e modernização da gestão pública que tornaram o Estado mais eficiente na aplicação de políticas públicas com foco na melhoria da qualidade de vida da população. Está em curso em 2012 um terceiro momento da modernização da gestão pública mineira, que começou com o Choque de Gestão, em 2003, passou pelo Estado para Resultados, chegando agora à Gestão para a Cidadania.

Estruturada em redes de trabalho que integram as diversas áreas de governo, o modelo de Gestão para a Cidadania busca a participação ativa da sociedade civil nos programas de governo. Na Agenda de Melhorias são destacados dez desafios que têm como foco o objetivo final do governo estadual, que é tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver.

Os dez desafios:

• Reduzir a pobreza e as desigualdades;

• Aumentar o nível de empregabilidade e as possibilidades de realização profissional;

• Garantir o direito de morar dignamente e viver bem;

• Desenvolver e diversificar a economia mineira e estimular a inovação;

• Viver mais e com mais saúde;

• Transformar a sociedade pela educação e cultura;

• Aumentar a segurança e a sensação de segurança;

• Promover e garantir a utilização sustentável dos recursos ambientais;

• Ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos, e

• Assegurar os direitos fundamentais e fomentar a participação cidadã.

Metas 2012

Para cada um desses grandes desafios foram estabelecidas ações e metas para 2012. No esforço de reduzir a pobreza e as desigualdades, por exemplo, estão previstas a ampliação do Piso Mineiro de Assistência Social para 620 municípios; construção e implantação de mais de duas mil cisternas de captação de água de chuva na região do Grande Norte de Minas; implantação de 82 sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades no Nordeste e Norte de Minas.

Na área de saúde, cujo desafio é “Viver mais e com mais saúde”, estão previstas para 2012, entre outras ações, o acompanhamento de pelo menos 20 mil gestantes e de crianças de até um ano, por meio do call center Mães de Minas. Também são metas a implantação de dois hospitais regionais – em Juiz de Fora e Divinópolis – e inauguração de quatro Centros de Atenção Secundária para Hipertensos e Diabéticos nas microrregiões de Diamantina, Patos de Minas, Pirapora e Teófilo Otoni.

No item “Ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos” estão previstos este ano: plena operação do Estádio Independência e a conclusão das obras do Mineirão; início das obras do programa Caminhos de Minas; início da implantação dos terminais metropolitanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte; e conclusão de 13 trechos do Proacesso. Também faz parte das metas para este ano o reinício da expansão do metrô da capital mineira em parceria com o Governo Federal e a prefeitura de Belo Horizonte.

No campo da capacitação profissional estão previstos para este ano inclusão de 30 mil novos alunos ao Projeto de Educação Profissional (PEP); criação de 35 mil vagas pela escola de formação Magistra para a capacitação continuada de profissionais da Educação; investimentos de R$ 160 milhões, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em parceria com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) em apoio a empresas inovadoras e parques tecnológicos; e implantação de cinco unidades do Minas Fácil (serviço prestado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em parceria com diversos órgãos públicos, que permite aos empreendedores abrirem negócios de forma simplificada e ágil, em no máximo 8 dias).

Indicadores da Gestão para a Cidadania

Reduzir a pobreza e as desigualdades

Programas sociais do Governo do Estado, como o Travessia, contribuem para a redução da pobreza em Minas. Criado em 2008, o programa tem seis eixos de atuação: gestão social, saneamento, intervenções urbanas, saúde, educação e renda. A desigualdade social também tem diminuído. No Índice Gini, que mede a diferença entre a renda dos cidadãos (quanto mais próximo de zero melhor distribuída é a renda entre pessoas), Minas Gerais está apresentando melhoras contínuas desde 2005.

Principais entregas de 2012:

Implantação do Travessia: 30 novas agências do Banco Travessia, 40 planos elaborados, 60 novos convênios, 3.200 trabalhadores qualificados e 1.600 trabalhadores em turmas de elevação da escolaridade.

Ampliação do Piso Mineiro de Assistência Social, que passará a alcançar 620 municípios.

Implantação de 82 novos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário beneficiando 100 mil pessoas nas regiões Nordeste e Norte do Estado.

Aumentar a empregabilidade e as possibilidades de realização profissional

O Governo de Minas vem fazendo, ao longo dos últimos anos, um grande esforço para criar um ambiente favorável e seguro para investimentos privados. Esse trabalho tem se traduzido em mais e melhores empregos em todas as regiões de Minas. Somente em 2011, foram criados 206 mil empregos com carteira assinada no Estado, segundo melhor resultado entre os estados brasileiros.

Principais entregas de 2012:

PEP: atendimento a 30 mil novos alunos pelo Projeto de Educação Profissional.

Magistra: criação de 35 mil vagas pela Escola de Formação para capacitação continuada de profissionais da Educação.

Investimento de R$ 160 milhões em apoio a empresas inovadoras e parques tecnológicos pelo BDMG em parceria com a Fapemig

Garantir o direito de morar dignamente e viver bem

Minas Gerais conta com a quinta maior cobertura de rede de abastecimento de água entre os estados brasileiros e com a quarta maior cobertura da rede de esgoto ou fossa séptica. A Copanor está cumprindo o seu papel de levar os serviços de saneamento de qualidade e tarifas compatíveis à realidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Norte e Nordeste do Estado.  São 154 localidades atendidas pela subsidiária da Copasa, beneficiando mais de 208 mil mineiros. Milhares de famílias passaram a ter módulos sanitários com banheiro, tanque e chuveiro em suas residências.

Principais entregas de 2012:

Entrega de 3 mil novas unidades habitacionais.

Urbanização e requalificação ambiental do trecho montante do Ribeirão Arrudas – PAC Arrudas.

Entrega da estrada Serro – Milho Verde: rodovia turisticamente planejada.

Desenvolver e diversificar a economia mineira e estimular a inovação

Há oito anos, o histórico do Estado nas exportações é de crescimento acima da média nacional, o que explica o fato de a participação de Minas nas exportações brasileiras ter saltado de 10,4% em 2003 para 16,2% em 2010. O ano de 2011 consolidou Minas Gerais como um importante polo de atração de investimentos. Apesar da crise internacional, foram assinados 140 protocolos de intenções para investimentos em diversos setores, que somam R$ 28,4 bilhões, com a criação de 140 mil empregos nas diversas regiões do Estado.

Principais entregas de 2012:

Inauguração do Edifício Institucional do BHTec – Parque Tecnológico de Belo Horizonte.

Implantação do Centro de Capacitação Aeroespacial de Lagoa Santa.

Implantação de pelo menos quatro grandes empresas inovadoras e âncoras.

Viver mais e com mais saúde

A taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais se manteve abaixo da média nacional entre 2003 e 2010. Minas reduziu a mortalidade infantil em 24,5% nesse período. Nos últimos nove anos, foram inauguradas 267 unidades da Rede Farmácia de Minas, responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS em municípios com população entre 10 mil e 30 mil habitantes. Além disso, Minas é o Estado brasileiro que conta com maior número de equipes do Programa Saúde da Família em atividade. São 4.302 equipes trabalhando na prevenção de doenças em 830 municípios.

Principais entregas de 2012:

Acompanhamento de pelo menos 20 mil gestantes e criança de até um ano, via call center Mães de Minas,

Implantação de dois hospitais regionais no Estado: Juiz de Fora e Divinópolis.

Produção de 19 milhões de unidades do medicamento Tenofovir (HIV).

Transformar a sociedade pela educação e cultura

Minas foi o primeiro Estado do país a trazer crianças aos seis anos para a escola, a partir de 2004. Os resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (ProAlfa) em 2011 apontam que o percentual de alunos de 8 anos que sabem ler e escrever com fluência nas escolas públicas estaduais de Minas subiu para 88,9%. Os números mostram um crescimento de 23,2 pontos percentuais em relação ao índice alcançado em 2007.

Principais entregas de 2012:

Atendimento a 60 mil alunos pelo Programa de Aceleração da Aprendizagem.

PIP: 2.800 escolas com planos de intervenção pedagógica implementado nos anos finais do ensino fundamental.

Inauguração do Centro Cultural Banco do Brasil.

Aumentar a segurança e a sensação de segurança

As vagas no sistema prisional saltaram de 5.381 para 27 mil, entre 2003 e 2011, um crescimento de mais de 400%. Houve um aumento de 38% no número de detentos trabalhando no Estado, entre 2010 e 2011, passando de 8.300 para 11.500 presos. Com esta marca, Minas é o estado que, proporcionalmente à população carcerária, conta com mais detentos trabalhando no país.

Principais entregas de 2012:

Conclusão das obras do Centro Socioeducativo de Unaí.

Inauguração da primeira fase do Complexo Penitenciário em Ribeirão das Neves, que disponibilizará mais de 1.800 vagas.

Extensão do Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd) para 3.533 escolas de 509 municípios, atendendo um público estimado de 253 mil pessoas. Aquisição de 92 viaturas exclusivas para este programa.

Promover e garantir a utilização sustentável dos recursos ambientais

A população urbana com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos em Minas Gerais saltou de 19,8%, em 2003, para 52,63%, em 2010. O Programa Minas sem Lixões tem o objetivo de promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos. Foram erradicados 107 lixões em 2011. Entre 2006 e 2010, foram recuperados 9.484 hectares de mata ciliar, 10.031 hectares de mata de topo e 10.294 hectares de áreas degradadas.

Principais entregas de 2012:

Programa META 2014: Quatro novas Estações de Tratamento de Esgoto (Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e São José da Lapa).

Despoluição das águas superficiais e proteção dos mananciais da Bacia do Paraopeba para revitalização do Rio São Francisco.

Expansão da adutora do Rio Manso para ampliação do sistema de abastecimento de água da RMBH, via PPP.

Ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos

Nos últimos nove anos, a malha pavimentada em Minas Gerais cresceu 45%, passando de 14 mil para 20 mil quilômetros. Neste período, foram investidos cerca de R$ 8 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão em 2011. Com o Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso) já foram pavimentados 5 mil km de acessos a 196 municípios, beneficiando cerca de 1,2 milhão de habitantes. Minas é também referência no processo de abertura de empresas. Em 2011, mais de 30 mil empresas foram abertas nas 32 unidades do programa Minas Fácil, em um prazo médio de oito dias.

Principais entregas de 2012:

Estádio Independência em plena operação.

Conclusão das obras do Mineirão.

Início das obras do Programa Caminhos de Minas.

Investimento do BDMG da ordem de R$ 145 milhões em apoio às novas administrações municipais (gestão pública e infraestrutura).

Reinício da expansão do Metrô de Belo Horizonte em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura.

Assegurar os direitos fundamentais e fomentar a participação cidadã

Movimento Minas

Projeto que oferece canais em que as pessoas podem participar do governo, discutindo sobre ações que levem ao desenvolvimento do Estado por meio do site http://www.movimentominas.com.br.  O objetivo do projeto é ultrapassar a barreira das utopias e transformar as boas ideias dos cidadãos em realidade, com o apoio do poder público e de instituições privadas.

Estado em Rede

Modelo de gestão que busca aproximar a estratégia central das necessidades e particularidades regionais, por meio da constituição de ambiente colegiado, intersetorial e capaz de realizar articulação horizontal e sistêmica entre os diversos órgãos e entidades da administração pública com a sociedade civil das regiões na discussão e priorização de estratégias regionais. O modelo possibilita ao Estado a oportunidade de apresentar as estratégias e ações realizadas, ouvir as questões, sugestões e opiniões de representantes da sociedade civil organizada a respeito das prioridades estratégicas.

Principais entregas de 2012:

Estado em Rede: implantação de Comitê Regional Intragovernamental em oito regiões

Avaliação “in loco” da qualidade da prestação dos serviços públicos por meio da Ouvidoria Móvel.

Movimento Minas: 7 mil usuários cadastrados e participando dos processos de co-criação na plataforma digital.

 

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-antonio-anastasia-preside-primeira-reuniao-gerencial-do-ano/

Governo de Minas: Secretaria de Saúde promove reunião para discutir Protocolo de Manchester

O objetivo do encontro foi conhecer as exitosas experiências com o Protocolo de Manchester

Henrique Chendes/SES-MG
Participantes conheceram as exitosas experiências dos municípios após a implantação do Protocolo de Manchester
Participantes conheceram as exitosas experiências dos municípios após a implantação do Protocolo de Manchester

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), por meio da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, promoveu uma reunião com gestores de saúde do município de Belo Horizonte, Pirapora, Montes Claros e Pará de Minas. O objetivo do encontro foi conhecer as exitosas experiências que as cidades tiveram depois da implantação do Protocolo de Manchester.

O superintendente de Atenção Primária da SES, Wagner Fulgêncio, contou que foram formulados cinco processos de trabalho no qual o gestor de saúde terá que conhecer e pactuar ações antes de implementar o acolhimento com classificação de risco na Atenção Primária. “Esse procedimento irá ajudar a sanar as dúvidas dos gestores que quiserem adotar essa metodologia em seus municípios”, explicou.

Ainda segundo Wagner, “o protocolo na Atenção Primária busca garantir que todos os cidadãos que necessitam dos serviços de urgências e emergências sejam atendidos de acordo com a gravidade, aumentando assim, a resolutividade e o vínculo entre a população e a equipe”.

Estiveram presentes as assessoras de Urgência e Atenção Primária do município de Belo Horizonte, Adriana Ferreira e Ana Pitchon; a coordenadora das Equipes Saúde Família de Pará de Minas, Ana Clara Teles; a referência técnica assistencial de Pirapora, Wagner Nascimento e a chefe da Urgência e Emergência do Município de Montes Claros, Ana Cláudia Bacchi, dentre outros gestores.

Protocolo de Manchester

Minas foi o primeiro estado no Brasil a utilizar o Protocolo de Manchester. Trata-se de um método rápido de identificação dos pacientes que recorrem ao serviço de urgência, que permite atender os casos mais graves primeiramente e, não necessariamente, os que chegam primeiro. A triagem é realizada por um enfermeiro que realiza perguntas sobre o motivo da ida à urgência e, então, faz o encaminhamento do paciente.

Para identificar o real grau da urgência e o quanto pode esperar, o sistema utiliza uma escala de cores. A escala vai do vermelho (casos urgentes, que necessitam de atendimento imediato) ao azul (casos não urgentes, que serão enviados a outros serviços). O sistema de triagem de Manchester é apoiado pelo Ministério da Saúde, Ordem dos Médicos e Ordem dos Enfermeiros.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-saude-promove-reuniao-para-discutir-protocolo-de-manchester/

Governo de Minas: Anastasia participa de lançamento do livro “A Execução Penal à Luz do Método Apac”

Para governador, resultados da metodologia de recuperação são muito melhores do que os alcançados pelas instituições prisionais tradicionais

Omar Freire/Imprensa MG
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (16), no auditório da Unidade Raja Gabaglia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do lançamento do livro A Execução Penal à Luz do Método APAC. Organizado pela desembargadora Jane Ribeiro Silva, a publicação tem prefácio do governador Anastasia, posfácio do desembargador Joaquim Alves de Andrade e artigos de 23 advogados, juízes, procuradores e desembargadores de Justiça.

O objetivo do livro é divulgar o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para recuperar e ressocializar presos que cumprem pena nas penitenciárias do país e que se tornou referência para a Lei de Execução Penal brasileira. As Apacs se tornaram importantes instrumentos para desafogar o sistema prisional.

O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, entregou um exemplar do livro ao governador Anastasia. Também participaram da solenidade, o presidente do Conselho da Apac, juiz Paulo Antônio de Carvalho, o segundo vice-presidente do TJMG, Joaquim Herculano Rodrigues, entre outras autoridades.

Antonio Anastasia classificou como fato memorável a organização e publicação do livro. “Há alguns anos, muitos duvidavam das ações do método Apac. Hoje, pelo esforço da doutora Jane e dos autores deste livro, já temos uma doutrina do método Apac. Temos de apostar e investir em uma metodologia muito mais racional, com resultados muito melhores de recuperação do que os das instituições prisionais tradicionais. A publicação desta obra é o reconhecimento publico de que estamos no caminho certo com reconhecimento judicial e da sociedade”, afirmou.

Apac

As unidades Apac funcionam como albergues, em que os condenados são mantidos em regime semiaberto. As ações de recuperação e ressocialização são baseadas na participação da comunidade, no trabalho, religião, na assistência jurídica e de saúde, na valorização humana e no apoio da família.

Em Minas, existem 36 unidades Apac. A primeira experiência foi implantada em 1986, em Itaúna, e hoje é reconhecida nacionalmente como modelo na recuperação de condenados. Desde 2003, o Governo de Minas celebrou 36 convênios com as Apacs, sendo nove para construção e 27 para manutenção e despesas, totalizando 2.164 vagas mantidas com verbas do Estado. Cumprem pena em Apacs 1.556 recuperandos. Em 2011, o Governo de Minas investiu R$ 15,2 milhões na manutenção e construção de unidades. Este ano, a previsão de investimentos é de R$ 16 milhões.

As Apacs conveniadas estão localizadas nos municípios de Alfenas, Araxá, Arcos, Campo Belo, Caratinga, Frutal, Governador Valadares, Inhapim, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Lagoa da Prata, Leopoldina, Machado, Manhuaçu, Nova Lima, Paracatu, Passos, Patrocínio, Perdões, Pirapora, Pouso Alegre, Rio Piracicaba, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria do Suaçuí, São João del-Rei, Sete Lagoas, Uberlândia e Viçosa.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: fiscalização do DER prepara operação para o próximo feriado

Ideia é manter a parceria entre as polícias Militar Rodoviária e Rodoviária Federal e realizar ações por meio de todas as coordenadorias regionais do departamento
Bernadete Amado
Para o feriado da Semana Santa, o DER vai promover blitze para combater transporte irregular
Para o feriado da Semana Santa, o DER vai promover blitze para combater transporte irregular

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) já tem uma programação de fiscalização a ser utilizada durante o feriado da Semana Santa. A ideia será manter a parceria entre as polícias Militar Rodoviária e Rodoviária Federal e realizar ações por meio de todas as coordenadorias regionais do departamento, repetindo o resultado positivo alcançado durante a Operação Carnaval, finalizada em 29 de fevereiro.

Para o diretor de fiscalização do DER/MG, João Afonso Baeta, “os resultados foram positivos e isso deverá incentivar a manutenção das parcerias realizadas. Estamos com um planejamento em andamento, visando à preparação de um plano de ações para o próximo feriado prolongado, que será a Semana Santa, quando está previsto um aumento do número de veículos nas rodovias mineiras e de viagens fretadas. Temos de coibir o transporte clandestino e orientar tanto os motoristas que atuam com fretamento quanto os passageiros”, concluiu João Baeta.

Operação Carnaval

No Carnaval, a preparação das blitze foi feita com base em informações pesquisadas, monitoradas e planejadas com táticas de inteligência logística. A distribuição dos fiscais permitiu o mapeamento dos acessos e rotas de fugas dos acessos à Serra do Cipó, Diamantina, Pirapora, Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei, Região Metropolitana de Belo Horizonte e alguns outros pontos mais regionalizados. Em todas as atividades foram utilizadas viaturas dotadas de equipamentos de última geração, que permitem checar em tempo real várias situações encontradas no trânsito, com acesso direto à internet, além de atuarem sem pontos fixos que, por sua natureza, permitiram antecipar situações de risco.

“A cada operação que fazemos, sentimos que os transportadores ilegais estão sendo sufocados e que muitos já pensam em parar com o negócio, devido à ostensividade e a permanente atuação de nossa fiscalização”, analisou o diretor de Fiscalização do DER/MG, João Afonso Baeta Costa Machado.

A estratégia elaborada para o período de Carnaval envolveu um trabalho que iniciou antes dos feriados, no dia 10 de fevereiro, e só terminou depois, em 29 de fevereiro. Durante este período, foram abordados 18.500 veículos em 450 ações de fiscalização e lavrados 2.100 autos. Somente de transporte irregular foram efetuadas 150 apreensões de veículos por estarem infringindo os dispositivos legais da legislação estadual e federal. Medidas administrativas de fiscalização foram responsáveis pelo desembarque de 1.100 passageiros de transporte, que viram suas viagens serem atrasadas e a folia prejudicada por terem feito a opção por um meio ilegal de transporte.

Resultado positivo

“Estamos considerando as blitze realizadas este ano um sucesso porque, apesar do maior número de ações de fiscalização realizadas, em relação ao ano anterior, do melhor mapeamento das rotas utilizadas no período de Carnaval e dos cerca de 2.000 agentes fiscalizadores que trabalharam durante a operação, o número de veículos autuados diminuiu, o que permite concluir que houve no período um uso menor do transporte ilegal, maior conscientização dos nossos passageiros e de quem se presta a atividade de fretamento”, analisou João Afonso Baeta.

O DER/MG realizou operações de fiscalização em todo o Estado, através das 40 coordenadorias regionais de departamento, com a participação de 250 agentes/fiscais da entidade, em parceria com as polícias Militar Rodoviária e Rodoviária Federal. Também no nível municipal, foram intensificadas as ações da RMBH e no hipercentro da capital, em conjunto com a BHTrans, ANTT, Polícia Civil e PMMG, com ênfase no transporte fretado intermunicipal e interestadual, visando coibir as ações de transporte irregular de passageiros.

Fonte: Agência Minas