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Aécio defende cláusula de barreira

Novos partidos: senador defende desempenho nas urnas para que partido possa usufruir de benefícios do Fundo Partidário e tempo de TV.

Novos partidos X velha política

Fonte: O Estado de S.Paulo 

Aécio e Campos falam em restringir partidos, apesar de torcida por Marina

Prováveis candidatos ao Planalto, tucano e presidente do PSB defendem cláusula de barreira, norma que limita atuação de legendas sem porcentual mínimo de votos, mas esperam que ex-ministra consiga criar sigla a tempo de disputar eleição

Numa semana decisiva para o cenário da sucessão de 2014, em que será definido o futuro político da ex-ministra Marina Silva e de seu partido, a Rede Sustentabilidade, dois prováveis candidatos à Presidência – o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – defenderam a volta da cláusula de barreira. A norma impede o funcionamento de partidos que não alcançam determinado porcentual de votos nas eleições e também restringe repasses do Fundo Partidário e limita o tempo de TV a novas siglas.

Os dois prováveis candidatos defendem a candidatura de Marina à Presidência. Ambos também devem obter dividendos políticos do recém-criado Solidariedade, partido fundado pelo deputado federal Paulinho da Força (ex-PDT), que nasce com intuito de ser oposição à presidente Dilma Rousseff.

A ideia de restringir o funcionamento dos partidos também foi apoiada pelo presidente do Supremo Tribunal FederalJoaquim Barbosa. Todos eles estiveram nessa segunda-feira, 30, em evento promovido pela revista Exame, em São Paulo. Marina Silva optou por participar do evento por video conferência para não se distanciar de Brasília na semana em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai votar o pedido de criação da Rede.

Foto. A crítica de Aécio ao excessivo número de partidos no País – hoje são 32 – veio após o tucano posar para fotos ao lado de Paulinho, na criação do Solidariedade. Presidente do PSDBAécio afirmou ontem que a sigla vai propor o retorno da cláusula de barreira. Na visão do tucano, para que um partido possa ter atividade parlamentar e usufruir de benefícios como participação no Fundo Partidário e no tempo de TV, ela precisa atingir um determinado resultado nas urnas.

Segundo o senador, a defesa da criação do Solidariedade e da Rede, feita por ele e pelo PSDB, não contradiz a crítica ao elevado número de legendas.

“O governo estimulou a migração de parlamentares dos partidos de oposição para a base. Só que o governo quis no dia seguinte parar com isso”, criticou. “O que nós fizemos foi não permitir que houvesse um tratamento para o governo e outro para a oposição“, afirmou Aécio, que disse torcer pela criação da Rede. “Eu acho que o Brasil merece ter uma candidatura como a da Marina.”

O governador de Pernambuco, por sua vez, afirmou ontem que o PSB sempre apoiou a cláusula de barreira, mesmo quando, no passado, o seu partido chegou a ser ameaçado pelas restrições.

“Nossa posição não é de hoje. Desde o ano passado, na discussão sobre reforma política, nós deixamos muito claro que éramos a favor da cláusula de barreira e contra a coligação proporcional, que, a nosso ver, seriam dois pontos por onde começaria a reforma.”

Corte. Apesar de o Supremo ter declarado que a cláusula de barreira era inconstitucional em 2006, porque feria o direito de manifestação política das minorias, Barbosa disse ontem que considera essa a melhor alternativa para organizar o quadro partidário brasileiro.

“Nenhum sistema funciona bem com 10, 12, 15, muito menos com 30 partidos”, afirmou o ministro, que classificou como “péssimo” o alto número de partidos existentes no País.

“Esse é o caminho, só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso“, disse Barbosa.

E completou: “Vou dar um exemplo marcante ocorrido há poucos dias: um partido tradicionalíssimo da Alemanha não conseguiu atingir a cláusula de barreira e vai ficar fora do Parlamento. É assim que funciona nas grandes democracias. Mais cedo ou mais tarde, nós vamos ter que fazer essa opção”.

Na semana passada, os ministros do TSE deram o aval para a criação do Solidariedade e do PROS. O registro da Rede será analisado até quinta-feira. Se for aprovado, será o 33.º partido político brasileiro.