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Em entrevista ao Hoje em Dia, Pimenta revela as principais metas de seu Plano de Governo

Em entrevista, Pimenta destaca a modernização da infraestrutura e a dinamização da economia de Minas, como algumas das metas de governo.

Coligação Todos por Minas

Pimenta da Veiga quer dinamizar a economia de Minas

Fonte: Hoje em Dia

Em entrevista ao Hoje em Dia, o candidato da coligação “Todos por Minas”, Pimenta da Veiga (PSDB), revela as principais metas de sua proposta de governo, caso seja eleito. No plano social, ele garante que as prioridades serão a saúde, educação e segurança. Além da infraestrutura, a dinamização econômica de Minas também está no radar do tucano.

Em seu plano de governo, qual ponto o senhor considera o mais importante e por quê?

As principais bases do nosso plano de governo são a área social, com prioridade para saúde, educação e segurança pública; a modernização da infraestrutura urbana; e a dinamização da economia de Minas.

Além desses pontos, quais são as áreas prioritárias e como pretende desenvolvê-las?

Na educação, vamos levar o ensino integral a todas as escolas do Estado; aumentar as vagas e diversificar os cursos profissionalizantes; valorizar os professores por meio de promoção automática dos que concluírem mestrado ou doutorado e ainda oferecer condições para que optem pelo trabalho integral em uma só escola.

Na segurança, vamos aumentar o policiamento ostensivo e ampliar o efetivo das polícias Militar e Civil. Queremos avançar com os programas de prevenção à criminalidade e às drogas, como o Fica Vivo, pois o tráfico é a principal causa da violência.

Na saúde, vamos ampliar, reformar e construir 17 hospitais regionais, com objetivo de fortalecer o processo de regionalização da saúde. A intenção é fazer com que as pessoas tenham atendimento médico o mais próximo possível de suas casas. Para isso, vamos também implementar incentivos aos médicos que se fixarem nas pequenas cidades.

Na infraestrutura, vamos atacar o problema da mobilidade urbana. Primeiro, é preciso um transporte público de qualidade. O mais eficiente é o sistema sobre trilhos. Na Região Metropolitana, por exemplo, a solução é o metrô. Temos o compromisso de construir o Rodoanel Norte e também 22 contornos rodoviários ao redor de cidades de médio e grande porte, eliminando o tráfego pesado de caminhões e tornando o trânsito mais seguro na Região Metropolitana. E também vamos construir o Rodoanel Sul, ligando Betim à BR-040.

Como pretende trabalhar pelo desenvolvimento econômico e social das regiões de Minas?

Para fazer com que Minas dê um novo salto na economia, vamos aproveitar as potencialidades regionais e diversificar os empreendimentos. Além disso, vamos investir na infraestrutura e na logística, assim como reduzir a carga tributária, dentro da competência do governo estadual. Com isso, aumentamos as oportunidades, gerando mais empregos e atraindo mais recursos para a melhoria da qualidade de vida dos mineiros. Vamos manter todos os programas sociais, como o Travessia.

Entre 2002 e 2012, Minas reduziu a desigualdade social em 10,9%, um resultado melhor que a média do Brasil e do Sudeste. Mais de 3 milhões de mineiros foram beneficiados pelo Travessia em 309 municípios. O programa promove a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social, por meio de uma série de ações articuladas entre várias secretarias de Estado e órgãos da administração. Temos que ressaltar que o mineiro tem enorme capacidade empreendedora, sempre soube aproveitar as oportunidades de trabalho nas diferentes áreas e precisa ser cada vez mais incentivado a produzir.

Quais são os principais desafios que o novo governador enfrentará?

São vários porque administrar um estado com as dimensões de Minas, com suas diversidades e potencialidades, exige dedicação e trabalho. Reduzir, por exemplo, as diferenças sociais entre as nossas regiões vai exigir muito esforço e determinação porque o modelo econômico adotado pelo governo federal nos últimos anos aponta para momentos difíceis. Mas, da nossa parte, não faltará o empenho para que as regiões mais pobres, como o Norte, o Jequitinhonha e o Mucuri recebam mais investimentos que as regiões mais ricas. Queremos diminuir a distância social entre as regiões de Minas, sem deixar, no entanto, de criar alternativas para que as mais desenvolvidas não fiquem paradas no tempo.

A crise internacional persiste e compromete o crescimento econômico do Brasil. O que fazer para que Minas se expanda e sustente seus projetos de governo?

Não é só a crise internacional que preocupa, mas a política econômica do governo federal do PT que trouxe de volta a inflação com profunda recessão. O retorno da inflação significa prejuízo para todos, é vizinha da corrupção, impede o crescimento, o desenvolvimento de cidades e pessoas. Apesar disso, nos últimos anos, Minas cresceu mais do que a média nacional. A indústria mineira aumentou a sua parcela na economia do Estado, segundo o IBGE. Em 2002, o setor respondia por 27,5% da economia mineira e passou para 32,8% em 2011. Esse índice representa mais do que o crescimento da média nacional. Em 2002, a indústria no Brasil tinha participação de 27,1% e cresceu 0,4 ponto percentual em 2011, quando chegou a 27,5% na economia nacional.

O senhor se considera preparado para enfrentar um eventual cenário negativo, com perdas de arrecadação?

Me sinto extremamente preparado. Além da atração de investimentos, como já citei, vamos intensificar a parceria com a iniciativa privada. Minas é o estado com maior número deParcerias Público Privadas (PPP). Nos últimos seis anos, o Governo de Minas conseguiu atrair R$ 2,3 bilhões para projetos de PPP, e outros R$ 5 bilhões em projetos em licitação. Minas se tornou referência nacional e internacional quando se trata desse modelo, com reconhecimento pela revista britânica World Finance e pelo Banco Mundial.

Se eleito, que Estado o senhor deseja entregar?

Uma Minas onde todos tenham orgulho de dizer onde vivem. Meu maior compromisso é com os cidadãos. As ações do governo terão como objetivo principal promover o bem-estar das pessoas que devem ser contempladas com políticas públicas que tornem nosso Estado uma terra de oportunidades para todos.

Se eleito, qual será o perfil do seu secretariado?

Competência e espírito público. É o que buscaremos entre os homens e mulheres de bem para compor o nosso governo. Queremos fazer um governo moderno, com eficiência em gestão. Como somos apoiados por uma ampla coligação – que inclui 14 partidos, além de lideranças de outras legendas que ao longo da campanha, foram se juntando a nós – não precisaremos nos render a conchavos ou alianças espúrias para garantir governabilidade. O eleitor pode esperar de nós o compromisso com a ética e o interesse público em todas as nossas ações, o que começará já na montagem da equipe de governo.

Por que os mineiros devem votar no senhor?

A nossa candidatura é a mais preparada para governar Minas. Tenho percorrido diversas cidades para escutar as pessoas sobre seus principais sonhos e demandas. Ninguém pode governar bem um país, um estado, um município se não for ouvindo os destinatários das nossas ações. O que me credencia é a minha história pessoal e política, de quase 40 anos dedicados ao interesse público, que me ensinou que o foco de um governo deve ser a melhoria da vida das pessoas.

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Pimenta afirma que adversário do PT é o ‘ministro do atraso’

Pimenta da Veiga: “O que desenvolve o país é a economia. Não adianta prometer diversos programas sociais, se a economia não vai bem”.

Eleições 2014

Fonte: Hoje em Dia

Pimenta eleva o tom e classifica adversário de ‘ministro do atraso’

Ana Luiza Faria

O candidato ao governo de Minas pela coligação “Todos por Minas”, Pimenta da Veiga(PSDB), questionou nessa terça-feira (02) a capacidade de seu adversário Fernando Pimentel(PT), da coligação “Minas pra Você”, de garantir o desenvolvimento econômico e social do Estado. “O meu adversário anda dizendo que vai desenvolver o Estado, mas eu fico pensando como ele fará isso. Ele ocupou o cargo de ministro do Desenvolvimento, e o Brasil está em recessão. Como que vai desenvolver? Alguém que, como ministro do Desenvolvimento, foi na verdade o Ministro do atraso”, alfinetou.

Para Pimenta, o que desenvolve o país é a economia. De acordo com o candidato, não adianta prometer diversos programas sociais, pois se a economia não vai bem não dá para fazer nada. “Não adianta ter a melhor das intenções na parte social se não tem dinheiro. Não tem como fazer. Portanto, o resultado da economia deve ser bem distribuído”, argumentou.

O candidato do PSDB criticou a posição adotada pelo governo do PT em relação àsParcerias Público-Privadas (PPPs) nos primeiros dez anos de gestão petista. “O aprendizado do PT custou muito caro ao Brasil. Levaram uma década acusando a nós, do PSDB, que tínhamos privatizado estradas, que isso foi criminoso. Agora, a partir do ano passado, começaram a privatizar”, afirmou.

Segundo Pimenta, nesse período o “mundo inteiro” queria investir no Brasil, mas era “proibido”. Agora, de acordo com o ele, esses possíveis investidores perderam a expectativa no país.

Em encontro nessa terça com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Pimenta da Veiga afirmou que independentemente de como for definida a sucessão presidencial, caso eleito não aceitará o “abandono, a omissão e o desinteresse” que o governo do PT teve com Minas Gerais. “Minas terá uma ação política muito profunda e bem articulada”, disse.

O tucano prometeu que todas as obras e projetos estaduais iniciados no Estado serão concluídos, e que todos os serviços serão mantidos. “Não vamos paralisar nada. Fico horrorizado ao viajar pelo Brasil e constatar obras de rodovias, ferrovias e portos inacabadas. Isso é desperdício de dinheiro público. Isso é inadmissível”.

Agropecuária

De acordo com Pimenta da Veiga é preciso “reverenciar” o produtor agropecuário, que representa um setor fundamental na economia do Estado. “Os empregos gerados pelo setor são fundamentais e sustentam milhões de mineiros, e os produtos compõem de forma significativa a nossa pauta de exportações, por isso, o governo estadual deve dar à agropecuária toda a sua atenção”, pontuou.

Órgãos reguladores têm que entender a produção rural’

Pimenta da Veiga enfatizou em seu discurso a questão da agilidade das concessões de licenças ambientais. Ele afirmou que as empresas que regulam o meio ambiente “precisam compreender a importância da produção rural”.

“É preciso estabelecer regras que sejam, em primeiro lugar, simples, para serem eficientes, e rápidas. Então, não pode? Negue. Pode, autorize logo”, explicou.

Segundo Pimenta da Veiga, os produtores rurais devem estar intimamente ligados à questão do meio ambiente. De acordo com o tucano, ninguém depende mais do meio ambiente do que o produtor rural, cujo trabalho depende da terra, do clima e da água.

Em relação à indenização dos produtores rurais que tiveram áreas cedidas para unidades de conservação e ainda não foram indenizados, Pimenta garantiu que agilizará todos os processos. “Os parques deviam ser criados, era importante para a preservação de bens naturais. Agora, não é o proprietário que tem de ser vítima disso. Ao contrário, tem de receber. Nós vamos agilizar os processos”, afirmou.

Tucano destaca investimento em ferrovias

Em pronunciamento na Faemg, Pimenta da Veiga anunciou que ampliará as ferrovias e melhorará as rodovias do Estado. “O governo federal atrasou a definição do processo ferroviário brasileiro. Se é com participação de capitais privados, vamos fazer logo. Minas precisa de mais ferrovias. Precisamos construí-las”, afirmou.

Para resolver o problema da malha rodoviária, o candidato do PSDB propõe uma parceira com a União. “Temos 30 mil quilômetros de rodovias que precisam estar em boas condições, e por isso nós queremos estudar parcerias com o governo federal para cuidar das rodovias federais”, afirmou.

De acordo com o tucano, essas iniciativas irão melhorar a logística para o comércio dos produtos agrícolas. “A questão da logística é essencial, porque não há como o produtor rural atender aos seus mercados se o Estado não tiver malhas rodoviária e ferroviária cada vez melhores, porque os volumes da produção do campo são muito grandes”.

Educação

Pimenta destacou a importância em investimentos na educação para o desenvolvimento tecnológico do setor agropecuário. “A minha principal tarefa é desenvolver a educação no seu sentido amplo: ciência, tecnologia e cultura”, afirmou. Segundo o candidato do PSDB, sua intenção é ver Minas como o Estado da inovação. “Para mim, inovação é isso, é desenvolvimento da tecnologia. E isso só é possível com educação de qualidade”, disse.

Pimenta declarou apoio ao sistema produtivo rural do Estado destacando a redução da burocracia, e parceira nas questões de crédito e questões tributárias e fiscais.

Gestão eficiente: Anastasia comenta sobre PPPs em Minas

Gestão Eficiente: Artigo de Anastasia aponta benefícios das PPPs para a população em texto publicado no jornal Valor Econômico,

Gestão Eficiente: Governador de Minas cita o estímulo à economia e a geração de emprego e renda como efeitos gerados pelas parcerias.

Na edição desta segunda-feira (08), do jornal Valor Econômico, um artigo assinado pelo governador Antonio Anastasia discorre sobre os benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmadas pelo Governo de Minas Gerais, como o estímulo à economia, com a realização de grandes obras, a geração de emprego e renda e a modernização e qualificação dos serviços públicos.

“Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne das nossas PPPs”, explica o governador, no texto publicado.

Uma reportagem do jornal revela mais detalhes sobre 12 novas PPPs que o Governo de Minas Gerais planeja implementar até 2014. Os projetos terão a mesma moldagem de outros desenvolvidos nos últimos anos pelo Governo do Estado, como a duplicação da rodovia MG-050 e a reforma e ampliação do estádio Mineirão.

Leia abaixo o artigo do governador na íntegra ou clique aqui para baixar o texto em PDF.

O premiado programa de PPPs de Minas Gerais

Por Antonio Anastasia

O que pode haverem comum entre um monumental estádio para a Copa de 2014 e um prosaico posto de atendimento público? E entre uma rodovia e um complexo penal? E entre um lixão e um parque florestal? Todos esses empreendimentos, que respondem a demandas diversificadas da sociedade e do Estado, vêm há muito sendo planejados e concretizados em Minas Gerais por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Ao contrário do que se possa pensar, as famosas PPPs – que só agora, oito anos depois de regulamentadas, começam a aparecer no sumário de grandiosos planos governamentais -, não são apenas uma saída para se levantar investimentos vultosos em infraestrutura e logística. Se bem formatadas, gerenciadas e fiscalizadas, as PPPs, além de movimentar a economia com grandes obras, gerando emprego e renda, podem se transformar também num poderoso instrumento de modernização e qualificação dos serviços públicos.

Em 2003 – antes, portanto, da legislação federal de 2004 -, Minas Gerais foi o primeiro Estado a criar um arcabouço jurídico e uma estrutura institucional para viabilizar parcerias público-privadas. As decisões do Conselho Gestor de PPPs (CGP) – formado por oito secretários e pelo governador, e secretariado pela Unidade Central de PPP, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -, já colocaram em prática quatro contratos de parceria. Cerca de R$ 2,2 bilhões foram ou estão sendo aplicados na reforma do Mineirão e da rodovia MG-050, na construção de um complexo penal e de seis unidades de atendimento integrado.

O Estado prepara-se para contratar outros R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Somente neste ano foram lançados três Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) em PPPs: o projeto do Rodoanel Norte, para desafogar o tráfego no entorno de Belo Horizonte, o da construção do Centro Empresarial Gameleira na capital, e o de Transporte Ferroviário de Passageiros sobre Trilhos – que revitalizará 500 km de ferrovias em 21 municípios.

O pioneirismo, o avanço e a credibilidade desse trabalho já atraem atenção além de nossas fronteiras: o governo de Minas recebeu em Londres, em agosto, o prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo, concedido pela revista “World Finance”, publicação reconhecida internacionalmente. O prêmio, que nos abre mais uma porta na economia globalizada, é conferido aos que apresentam soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas e obtêm sucesso nos projetos implantados. São avaliados também o desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e a qualidade da carteira de investimentos futuros. É exatamente essa busca de critérios inovadores de engenharia contratual que tem norteado a escolha e a execução das parcerias público-privadas em Minas Gerais.

Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Consequentemente, nenhum projeto é igual a outro – terá seu desenho próprio, bem como garantias e indicadores de desempenho peculiares. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne de nossas PPPs. Graças a esses critérios, os contratos assinados em Minas já foram também classificados pelo Banco Mundial entre os melhores exemplos de boas práticas de financiamento de PPPs na América Latina.

Na mais conhecida delas, a bem conduzida reforma do Mineirão para a Copa, o governo estadual bancou o início das obras e repassou ao consórcio de empresas a parte mais onerosa da empreitada. O contrato prevê, por exemplo, que, na hora da exploração comercial do estádio, os ganhos serão compartilhados com o Estado. Estamos erguendo também, via PPP inédita, um moderno complexo penal, de 3 mil vagas. O parceiro privado, que responde pela construção e operação, só será remunerado após a conclusão das cinco unidades – por preso e por dia de internação.

É interessante destacar ainda como uma PPP pode ter uma face cotidiana e simples. Uma das iniciativas mais bem avaliadas pela população – com índices de satisfação acima de 90% – é a implantação da rede de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Elas oferecem, em um só lugar, atendimento direto para confecção da carteira de identidade, emissão de CPF, obtenção de certidões, pagamentos de tributos, abertura de empresa, etc.

No final de setembro iniciamos outro processo: foi realizada audiência pública para a PPP que garantirá a construção, na região metropolitana de Belo Horizonte, de uma usina de tratamento de resíduos sólidos. Esse projeto, com licitação marcada para outubro, aliará o importante trabalho de coleta e seleção manual de materiais recicláveis ao uso das mais avançadas tecnologias de aproveitamento do lixo, transformando-o em negócio. O plano de parceria, que envolve 46 municípios responsáveis por um terço da produção de resíduos do Estado, permitirá a geração de energia elétrica a partir do lixo.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), outra PPP cuidará de ampliar o Sistema Rio Manso para continuar garantindo o fornecimento de água tratada à capital e entorno. Também está no calendário deste ano a gestão compartilhada de parques e unidades de conservação. Aqui, a ideia é investir para viabilizar o turismo sustentável e responsável – pois proteger não pode ser sinônimo de fechar e abandonar. Com infraestrutura, fiscalização e controle adequados, nossas magníficas paisagens de montanhas e vales podem ser conhecidas e visitadas, sem riscos à sua preservação. Cidadania, transportes, esporte, lazer, justiça, direitos humanos e até meio ambiente e turismo – o trabalho em parceria se diversifica e não para. Sempre tendo em vista que é dever fundamental do governo zelar pelo bom uso do patrimônio do Estado e dos recursos do contribuinte, oferecendo-lhe de volta, na medida dos esforços possíveis, um ambiente econômico próspero e a melhor prestação de serviços.

Antonio Anastasia é governador de Minas Gerais

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/artigo-de-anastasia-aponta-beneficios-das-ppps-para-a-populacao/

Governo de Minas ganha prêmio mundial em Parceria Público Privada

PPP: Minas ganha prêmio mundial em administração pública. Modelo de Parceria Público-Privada criado no Governo Aécio Neves vira referência.

PPP: Parceria Público-Privada em Minas

Fonte: Agência Minas

Minas Gerais recebe prêmio por melhor programa de parcerias público-privadas do mundo

Premiação foi concedida pela revista britânica World Finance, em Londres

 PPP: Governo de Minas ganha prêmio mundial

O Governo de Minas foi agraciado, em Londres, com o Prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo em 2012. A premiação foi concedida pela revista britânica World Finance, uma publicação especializada em finanças e reconhecida internacionalmente. Ao comentar o prêmio, o governador Antonio Anastasia afirmou que, além da credibilidade internacional do programa mineiro, a premiação pode atrair a atenção de novos investidores internacionais tanto para outras licitações de PPP, quanto para novos empreendimentos no Estado.

“Minas foi a primeira unidade da federação a criar o arcabouço jurídico para a contratação por meio de Parceria Público-Privada. Com isso, foi possível acumular conhecimento e desenvolver propostas inovadoras, estabelecer critérios e garantias, capazes de atrair interessados em participar deste importante momento que vive o Estado, cuja obstinação é a geração de emprego e renda para a população, por meio de uma economia diversificada e, cada vez mais, inserida no mundo globalizado”, afirmou o governador.

Prêmio destaca inovações

Desde 2007, a World Finance premia organizações em todo o mundo que são líderes em seus setores. O prêmio é conferido com base em critérios de engenharia contratual inovadora, ou seja, criatividade na busca por soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas, sucesso dos projetos implementados, desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e qualidade técnica da carteira para o futuro. Entre as categorias de premiações estão Melhor Banco, Melhor Consultoria de Gestão e Melhor Empresa do Setor de Óleo e Gás. Este ano, pela primeira vez, foi incluída uma categoria governamental: Melhor Programa de Infraestrutura/PPP.

Ao receber a premiação, em Londres, a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, lembrou que o Governo de Minas tem uma carteira de contratos de PPP de cerca de R$ 2,2 bilhões e que a previsão é de outros R$ 10 bilhões para os próximos quatros anos.“Os números indicam que estamos trilhando o caminho certo. Mesmo com a qualidade técnica do nosso programa continuamos aprimorando boas práticas internacionais para a unidade de PPP ”, afirmou.

Dorothea Werneck destacou que Minas Gerais adotou, a partir de 2003, novas políticas públicas, incluindo ferramentas de gestão de infraestrutura econômica e social. “Este prêmio marca o sucesso de um modelo que é reconhecido em todo o Brasil. Não por acaso, Minas Gerais foi classificada recentemente em ‘Grau de Investimento’ pela agência norte-americana Standard & Poor’s, o que consolida o ambiente favorável de negócios em nosso Estado”, afirmou a secretária.

PPPs desenvolvidas em Minas

Atualmente, quatro contratos de PPPs estão em execução no Estado. O pioneiro foi o da Rodovia MG-050. O projeto compreende a exploração da Rodovia MG-050, do entroncamento BR-262 (Juatuba) – Itaúna – Divinópolis – Formiga – Piumhi – Passos – São Sebastião do Paraíso (Divisa MG/SP da Rodovia BR 265).

Já o projeto do Complexo Penal, cuja primeira unidade prisional deverá ser concluída ainda este ano, prevê a disponibilização de três mil vagas prisionais, divididas em cinco unidades, sendo três para o regime fechado e duas para o regime aberto.

As parcerias público-privadas também chegaram às Unidades de Atendimento Integrado (UAI) e foram responsáveis pela implantação, gestão, operação e manutenção de seis UAIs nos municípios de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

Outro sucesso comprovado das PPPs é a que envolve as obras do Mineirão, visando atender à demanda de preparação para a Copa do Mundo em 2014. Mediante concessão administrativa da operação e manutenção, o projeto está sendo precedido de obras de reforma, renovação e adequação do complexo do Mineirão.

Novas parcerias previstas

Em setembro próximo, será realizada audiência pública para receber as sugestões que nortearão a PPP de Resíduos Sólidos e, em 11 de outubro, deverá ser iniciado o processo licitatório. A PPP para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte.

A RMBH será primeira das Américas a garantir correta destinação desses resíduos, com aproveitamento energético (geração de energia elétrica a partir do lixo). Os 46 municípios incluídos no projeto produzem cerca de três mil toneladas de lixo por dia, o que corresponde a um terço do lixo produzido no Estado.

Também por meio de PPP está prevista a construção do Entorno Viário da Cidade Administrativa. O projeto inclui a implantação, pavimentação, recuperação, operação, manutenção, conservação e melhoramento das vias, em um prazo de 25 anos. Concluída a consulta pública, o projeto está incorporando sugestões para lançar o edital.

Em março, foi lançado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o projeto do Centro Empresarial Gameleira. A modelagem, que deverá ser concluída até dezembro, prevê que a iniciativa privada contribua com estudos técnicos para a estruturação do modelo de concessão que abrange a reestruturação de um novo Parque de Exposições associado à construção e operação de um novo Centro de Convenções funcionalmente integrado ao Expominas. O empreendimento será implantado onde está o Parque Bolívar de Andrade e visa atender ao aumento da demanda por espaços para a realização de eventos como feiras e convenções, com padrões internacionais.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Unidade Central de PPP do Governo de Minas aguarda publicação do edital do projeto para ampliação do Sistema Rio Manso. O objetivo é a execução das obras de ampliação do Sistema Produtor Rio Manso, um dos responsáveis pelo fornecimento de água tratada à população da RMBH.

Será de responsabilidade do futuro concessionário a prestação dos serviços, consistentes na operação e manutenção eletromecânica das unidades de adução; a manutenção civil e hidráulica, a conservação de áreas verdes, a limpeza, asseio e conservação predial, a vigilância e a segurança patrimonial de todo o sistema.

Até julho de 2013, deverá ser concluída a modelagem do PMI do projeto de implantação ferroviária na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais conhecida como Transporte sobre Trilhos. Três grandes ramais ferroviários deverão ser operados: Divinópolis -Betim – Belo Horizonte – Sete Lagoas (Lote 01), Belo Horizonte – Brumadinho – Águas Claras – Eldorado (Lote 02) e Belo Horizonte – Nova Lima – Conselheiro Lafaiete – Ouro Preto (Lote 03). Proposta abrange também a implantação e operação de um serviço estruturador do transporte coletivo sobre trilhos para atendimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Lote 04).

PPP: Minas tem o melhor modelo do mundo – Link do artigo: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-recebe-premio-por-melhor-programa-de-parcerias-publico-privadas-do-mundo/

Empresas vencedoras da privatização dos aeroportos já tiveram problemas de gestão em outros negócios públicos

Em busca Gestão Pública Eficiente

Fonte: Artigo do Instituto Teotônio Vilela

A privatização voltou

O êxito do leilão de três dos principais aeroportos do país comprovou o que há muito já se sabia, mas só o PT não admitia: a privatização é a melhor saída para melhorar a nossa infraestrutura e impulsionar o crescimento nacional. Depois de anos sendo vilipendiado pelo petismo, o modelo vitorioso retorna à agenda do país.

O leilão de ontem resultou em ágio médio de 348%. Os consórcios vencedores se dispuseram a pagar R$ 24,5 bilhões pelas outorgas para exploração dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Campinas (Viracopos) e Brasília. O valor equivale a quase cinco vezes o lance mínimo de R$ 5,5 bilhões fixado pelo governo.

Os pagamentos serão feitos ao longo do período de concessão, que varia de 20 a 30 anos. O dinheiro alimentará um fundo estatal (Fundo Nacional de Aviação Civil) destinado a bancar obras em aeroportos de menor movimentação, e que não são passíveis de privatização. Com cerca de R$ 1 bilhão disponíveis por ano, o governo não terá mais, portanto, qualquer desculpa para deixar o setor no estado de penúria em esteve nos últimos anos.

Se houve surpresa em relação aos monumentais valores ofertados, também houve em relação aos vencedores: na disputa de ontem, grandes grupos de empreiteiras ficaram fora do pódio. Houve forte participação estatal, por meio dos fundos de pensão, e de operadores aeroportuários menores no jogo mundial. A generosa participação do BNDES também se fez presente.

Todos os consórcios vencedores têm algum histórico de problemas em negócios pretéritos. O que levou o aeroporto de Brasília – com ágio de 673% – é formado pela Engevix e pela argentina Corporación América, que afundou em crise ao pagar preços altíssimos pelos aeroportos do país vizinho, nos anos 90. É o mesmo que arrematou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) em 2011 e ainda não conseguiu estruturar-se para se financiar.

Já o consórcio que ofereceu R$ 16,2 bilhões por Guarulhos tem forte participação de fundos de pensão de estatais, como Previ, Funcef e Petros, que integram a Invepar. Trata-se da mesma operadora do Metrô do Rio, serviço que é alvo de críticas frequentes e cuja qualidade considera-se ter piorado depois que passou para as mãos do grupo.

Por fim, o consórcio que assumirá o aeroporto de Viracopos traz na sua composição a mesma empresa que, em 2009, venceu um leilão do governo de São Paulo para administrar uma das rodovias do estado, não conseguiu apresentar garantias e foi desclassificada em favor da segunda colocada.

Reforça uma certa desconfiança em relação à solidez dos grupos que irão assumir em maio a administração dos três principais terminais aéreos do país o fato de o valor a ser desembolsado por eles para pagar as outorgas superar a geração anual de caixaobtida hoje pelos aeroportos. No caso de Guarulhos, por exemplo, terão de ser pagos pouco mais de R$ 800 milhões por ano, enquanto a geração de caixa gira hoje em torno de R$ 500 milhões.

Tais dúvidas, porém, não embaçam uma constatação evidente e relevante: é preciso acelerar a concessão dos demais aeroportos brasileiros passíveis de privatização. Na lista, estão o Galeão (Rio), Confins (Belo Horizonte) e Recife, que o governo estima só ofertar no ano que vem, mas também já estão igualmente estrangulados e mereceriam ter o processo de concessão antecipado.

“O principal fator desse sucesso [do leilão] está em ter demonstrado definitivamente que a transferência da gestão de importantes serviços públicos para o setor privado é o único modo de garantir rápido avanço à infraestrutura do Brasil”, comenta Celso Ming n’O Estado de S.Paulo.

O êxito de ontem também poderia servir para que o governo do PT acordasse e parasse de boicotar outras concessões de serviços públicos à iniciativa privada e, ainda, fizesse deslanchar os processos de parcerias público-privadas, que jamais conseguiram lograr sucesso na alçada federal sob as gestões de Lula e de Dilma Rousseff.

Relegadas ao limbo pelo vezo ideológico e pela oposição eleitoreira e oportunista do PT, as privatizações renascem, triunfantes. Como afirmou ontem Elena Landau, diretora do BNDES à época da venda do Sistema Telebrás: “O debate sobre privatizações se encerrou… E nós ganhamos”. Melhor para o país que tenha sido assim. Será que os petistas irão se desculpar por terem sido, por tanto tempo, contra o Brasil?

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Modelo de gestão do Governo de Minas podem virar temas de pesquisa na USP

BELO HORIZONTE (16/12/11) – Questões ligadas aos projetos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) poderão virar temas de pesquisas de mestrandos e doutorandos da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (FEA_RP/USP).

O convite para que o Estado envie demandas de estudos à instituição de ensino, uma das mais conceituadas do país, foi feito nesta sexta-feira (16) pelo professor André Carlos Busanelli de Aquino, durante visita técnica à Cidade Administrativa. A iniciativa é uma ação da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental, da Seplag.

Após palestras sobre oito projetos e encontros com diversos técnicos da Seplag, Aquino revelou estar empolgado com o que viu e aprendeu. “Fico contente de ver que o que está em estudo e implantação aqui vai ao encontro ao que se discute em avançados centros de pesquisa no exterior”, comentou. Por isso, o professor acha importante incluir os avanços na gestão do Governo de Minas no programa que a universidade criou para se aproximar dos setores públicos e privados.

Além dos estudantes e pesquisadores poderem conhecer os processos de redesenho da máquina administrativa do Estado, essa aproximação, segundo o professor, é oportunidade ímpar de desenvolver pesquisas mais aplicadas. Interação que, explicou Aquino, pode incluir convites aos técnicos do Governo de Minas para ministrarem palestras e aulas ou co-orientar os pesquisadores da USP.

A visita de André Aquino à Cidade Administrativa faz parte da proposta de disseminar o modelo de gestão do Governo de Minas, referência no país, e é um desdobramento da visita feita à Faculdade de Economia e Administração da USP, em 22 de novembro, pela subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Ricieri.

Durante dois dias, André conheceu os seguintes programas: Estado em Rede; Gestão da Inovação e Incubadora de Projetos; Contratualização e Gestão de Desempenho; Parcerias Público Privadas; Gestão de Custos; Gestão Estratégica de Suprimentos; Gestão de Programa Estruturadores, Projetos e Processos Estratégicos e de Custos.

Fonte: Agência Minas

Estádios, nova fronteira das PPPs

Fonte: Artigo de Ricardo Barra* – Brasil Econômico

Estádios, nova fronteira das PPPs

A preparação para a Copa do Mundo Fifa 2014 dá ao Brasil uma excelente oportunidade para se comprovar a viabilidade das Parcerias Público-Privadas (PPP). A modernização do Mineirão, que adotou esse caminho, ajuda a consolidar um modelo de negócios que une esforços da administração pública e da iniciativa privada para suprir a demanda por um equipamento urbano de alta qualidade.

De um lado atua o governo de Minas na determinação de padrões e na fiscalização da obra e da prestação de serviço, incluindo indicadores de desempenho. De outro está o consórcio, criado especificamente para esse fim e reunindo as expertises da Construcap, Egesa e Hap, do segmento de engenharia. À concessionária cabe o planejamento e a execução das obras, na atual fase, e por toda a manutenção e gestão, a partir da inauguração, obtendo sua receita da operação do estádio.

Todo o empreendimento é de responsabilidade do consórcio, que, em troca, será remunerado pela administração do espaço, com direitos de exploração por 25 anos. Entre as receitas estão a comercialização e exploração dos espaços para lojas, bares e restaurantes; naming rights e cotas de patrocínio; comercialização de camarotes e cadeiras vip; e aluguel para realização de eventos. A renda dos jogos de futebol permanece como direito do clube mandante, como sempre foi.

Em tempos de incerteza quanto ao futuro de outros estádios, o Mineirão é a melhor opção que o Brasil tem para o jogo de abertura da Copa 2014

Ainda que sob administração privada, o Mineirão permanecerá como espaço público: a verdadeira casa do futebol mineiro. Para o torcedor a relação com o estádio não muda. O que muda é o acesso a um estádio moderno, confortável, limpo e organizado, nos mais elevados padrões do futebol mundial.

A sustentabilidade do negócio virá de um modelo calcado na tradição- o Mineirão é o templo do futebol mineiro-e na ampliação da oferta de serviços e atrações, de maneira que o estádio se transforme em um equipamento urbano integrado à vida das pessoas, 24 horas por dia, não apenas em jogos.

Uma das preocupações com relação a um evento do porte da Copa é quanto ao legado para as cidades-sede, tanto do ponto de vista esportivo quanto no que diz respeito aos investimentos em mobilidade e qualidade de vida.

Relevante também é a sustentabilidade ambiental do empreendimento em sintonia com as exigências do mundo contemporâneo. No caso do Mineirão, destacam-se a usina solar, a reciclagem dos materiais inservíveis da construção e o aproveitamento por artesãos populares do material oriundo da supressão vegetal, o reuso da água coletada nas redes pluviais.

Juntam-se a essas iniciativas ações sociais como uma escola dentro do canteiro de obra, ressocialização de presidiários, que trabalham na obra, e a possibilidade de emprego para mulheres, num segmento fortemente marcado pela presença da mão-de-obra masculina.

Em tempos de incerteza quanto ao futuro de outros estádios e pelas garantias de suas características, o Mineirão é, sem dúvida, a melhor opção que o Brasil tem para o jogo de abertura da Copa 2014.

*Ricardo Barra – Empresário e presidente da Minas Arena, consórcio responsável pela modernização do Mineirão

Link da matéria:  http://www.brasileconomico.com.br/assinaturas/epapers.html