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Aécio: O Brasil irreal do PT, coluna Folha

No país do PT, a Petrobras vai muito bem, o PAC impulsiona o desenvolvimento, o governo respeita limites entre interesse público e partidário.

“Criatividade” tem limite. E desrespeito também

O Brasil do PT

Aécio Neves

Na última semana, o Brasil viu a Petrobras continuar afundando num poço de lama. E, enquanto o governo mobilizava todas as forças e artifícios para impedir que as irregularidades fossem investigadas, fomos confrontados com mais um dano provocado pelo aparelhamento das nossas instituições. Desta vez, a vítima é o Ipea, importante referência da vida nacional.

Com “criatividade” de mais e ética de menos, o governo faz com que o brasileiro não conheça mais a realidade do país em que vive. Três exemplos:

1) O PAC 1 até hoje não entregou inúmeras obras prometidas. Outras, muito atrasadas, foram incorporadas de forma disfarçada à prestação de contas do PAC 2, que sofre com a ausência de resultados para chamar de seus. A realidade, que geraria constrangimentos em muitos governos, não impede o atual de preparar, novamente, para a véspera das eleições, o lançamento do PAC 3.

A propaganda maciça enterrou de vez a chance da população perceber uma das maiores farsas construídas no país, que vende como novidade e resultado do governo federal o que não é uma coisa nem outra.

No Brasil, tudo o que antes era rotina de governos virou PAC. Investimentos realizados por empresas privadas, por empresas estaduais e até a prestação paga pelas famílias pela casa própria inflam os números anunciados.

2) Há pouco tempo, o governo lançou milionária campanha publicitária: “o fim da miséria é apenas o começo“, dizia a propaganda. Meses depois, no programa partidário do PT, veiculado em outubro de 2013, a presidente, em pessoa, candidamente afirmou: “e como já dissemos antes, o fim da miséria é apenas o começo”.

Como assim? Quem disse antes foi o governo federal, com recursos do contribuinte, e não o PT. Ou seja, o governo federal gasta milhões de recursos públicos para repertoriar um slogan a ser utilizado pelo partido da presidente?

3) O acordo Metas do Milênio da ONU fixou em US$ 1,25 por dia a renda per capita mínima para retirar uma pessoa da extrema pobreza. Foi esse o critério utilizado pelo governo federal para anunciar que o país estava acabando com a pobreza absoluta. Pois bem, por esse mesmo critério, o governo federal deveria estar pagando hoje ao beneficiário doBolsa Família um mínimo per capita de aproximadamente R$ 85. Quando o governo convocará rede de TV para informar aos brasileiros que, lamentavelmente, 16 milhões de pessoas voltaram para a extrema pobreza?

No país do PT, a Petrobras vai muito bem, o PAC impulsiona o desenvolvimento nacional, o governo respeita os limites entre o interesse público e o partidário. E, o mais importante, acabou com a pobreza absoluta no Brasil.

Criatividade” tem limite. E desrespeito também.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Oposição: Aécio vai mapear obras federais paralisadas

Oposição: Aécio pediu ao TCU lista das causas das paralisações de obras com valor acima de R$ 100 milhões.

Oposição 2014

Fonte: Valor Econômico 

Aécio vai ao TCU mapear obras atrasadas

O senador e pré-candidato pelo PSDB à PresidênciaAécio Neves (MG), decidiu bater na porta do Tribunal de Contas da União (TCU), para mapear obras federais que estejam paralisadas, um sinal claro de que a atraso na área de infraestrutura deverá pautar boa parte do debate nas eleições.

No fim do ano, Aécio pediu ao órgão de controle que apontasse quais são as causas das paralisações e que descrevesse as obras com valor acima de R$ 100 milhões, “incluindo nas descrições quais as empreiteiras envolvidas”.

Esse levantamento, que chegou ontem à tarde às mãos do senador, pode não ter correspondido às suas expectativas. O relatório do TCU, ao qual o Valor teve acesso, apresenta um resumo de diversas auditorias que o tribunal realizou nos últimos anos, com paralisações específicas de obras federais. Um mapeamento atual e detalhado, porém, não foi fornecido, por conta, segundo o TCU, da “inexistência de um cadastro de obras públicas executadas com recursos federais“, situação que “dificulta que se levante informações precisas e atualizadas sobre que obras estão atualmente em execução, concluídas ou paralisadas”.

O tribunal alegou haver restrições técnicas para o mapeamento e afirmou que sistemas usados pelo governo (como Siafi, Siasg e Sigplan) “gerenciam informações sobre a execução orçamentária e financeira, mas não são capazes, em várias situações, de evidenciar uma obra”.

Em seu voto, o ministro-relator Valmir Campelo disse que informações reunidas em um único banco de dados “fazem-se prementes, ainda mais considerando o histórico de obras inacabadas publicamente conhecido”.

Ao justificar as limitações, o TCU faz menção ao esquecido portal ObrasNet, site que foi lançado pelo então presidente Fernando Henrique, em abril de 2000. O portal só foi ao ar em outubro de 2002, em uma versão parcial. “O acesso ao sistema seria feito via internet e nele estão disponíveis informações do Sistema Nacional de Preços de Insumos, que conta com itens básicos de engenharia cadastrados e podem servir de parâmetros de comparação dos custos das obras. Na verdade, as informações que existem hoje nesse sistema acessado pelo endereço eletrônico www.obrasnet.gov.br são apenas dados de contratos de repasse geridos pela Caixa Econômica Federal.”

O relatório sustenta que, “se todos os módulos concebidos no projeto inicial tivessem sido implantados, o ObrasNet permitiria o controle de custos e qualidade das obras, a garantia de conclusão, o controle da liberação de pagamentos.”

Na página do site, uma explicação dá conta de que seu conteúdo “está sendo desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em parceria com a Caixa Econômica Federal“. Para o TCU, apesar dos esforços para melhorar a eficiência das obras públicas custeadas com recursos da União, “não há controle específico para esse tipo de investimento, já que a atuação deveria estender-se desde a alocação de créditos orçamentários até a fiscalização das respectivas obras.”

Procurada pelo Valor, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador só teve acesso ao relatório na tarde de ontem e que ainda não tinha uma avaliação precisa do levantamento do tribunal.

Por meio de nota, o Ministério do Planejamento informou que, desde 2008, todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), executadas com recursos do orçamento da União, estão organizadas e detalhadas em um sistema de informação que atende às demandas do TCU, o SisPac. “Sobre as obras do PAC, programa que reúne a maior parte das obras de infraestrutura do governo federal, são enviados quatro relatórios anualmente para o órgão”, destacou o ministério.

Em 2010, segundo a Pasta, o TCU recomendou que todas as demais obras do governo federal fossem organizadas, da mesma forma, em um sistema de informação. “Tal sistema está em fase de implementação e já passou pelo processo de homologação. O sistema é complexo, pois reúne informações de órgãos da administração direta, fundações e autarquias e processos automatizados com outros sistemas de informação”, informou o Planejamento.

PT tem gestão deficiente no Nordeste

PT: Grandes projetos como transposição São Francisco, as ferrovias Transnordestina e as refinarias da Petrobras acumulam atrasos.

PT: gestão deficiente

 PT tem gestão deficiente no Nordeste

PT: Grandes projetos como transposição São Francisco, as ferrovias Transnordestina e as refinarias da Petrobras acumulam atrasos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela.

Desprezo pelo Nordeste

O Nordeste deu a Lula e, depois, a Dilma Rousseff expressivas votações. Nas campanhas petistas, a região sempre foi apresentada em cores vistosas, dona de um futuro radiante e promissor. A realidade, porém, tem contrariado as edulcoradas promessas feitas pelos petistas. Na prática, o governo federal tem virado as costas para o Nordeste.

O Valor Econômico publicou, em manchete, levantamento mostrando que os grandes projetos prometidos pelo PT para os estados nordestinos acumulam atrasos, veem seus custos escalarem e estão longe, muito longe de se transformar em realidade. Sobraram promessas, faltou milagre. Para o petismo, o Nordeste continua servindo apenas para proselitismo político.

Lá se vão dez anos de governo petista, lá se vão quase seis anos do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas a situação, infelizmente, pouco mudou na região. Os projetos mais esperados não foram concluídos e, possivelmente, não o serão na gestão atual. Será que na próxima campanha o PT ainda terá coragem de explorá-los eleitoralmente?

A lista de obras malparadas é extensa: a transposição das águas do rio São Francisco, as ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste, as refinarias da Petrobras, a BR-101, os metrôs das principais capitais nordestinas e até mesmo os malfadados navios petroleiros que não conseguem navegar.

Segundo o Valor, a carteira de investimentos federais na região soma R$ 116 bilhões. Na média, estes empreendimentos estão três anos e meio atrasados. Mas há os que já nem entram mais na lista, pelas parcas perspectivas de sair do papel – as refinarias Premium, por exemplo, só continuam porque, diante de protestos no Ceará e no Maranhão, a Petrobras recuou de cancelá-las.

Como se não bastasse, a paralisação da exploração de petróleo em terra por produtores independentes também golpeia a saúde econômica da região. Estas empresas concentram sua atividade em locais pobres da Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí, mas estão fechando em razão da suspensão dos leilões da ANP.

Tem mais: no recente pacote de privatizações lançado por Dilma, nem um único quilômetro de rodovia ou de ferrovia situado nos noves estados da região foi contemplado pelo governo do PT. É muita maldade para um Nordeste só.

A visão do PT sobre o Nordeste é a dos coronéis que se locupletam com a pobreza na região. As obras são usadas para ludibriar eleitores, cobrar-lhes fidelidade na hora do voto, minar-lhes a autonomia. Vejamos o trato que o governo federal vem dando às intervenções contra a seca – que, neste ano, castigam os estados nordestinos como não acontecia há mais de três décadas.

Tornou-se notório o uso político de iniciativas que deveriam servir para atenuar o flagelo. O virtuoso programa de construção de cisternas, por exemplo, cujo objetivo era instalar 1 milhão de equipamentos, foi desvirtuado e distanciou-se de sua meta. A transposição das águas do São Francisco praticamente derreteu sob o sol inclemente.

Mas o que há de mais abjeto é a exploração política da calamidade. Em sua edição de hoje, O Estado de S.Paulo revela que o grupo político do ministro da Integração Nacional usa água para angariar votos para eleger Fernando Coelho Filho, deputado federal pelo PSB e filho do ministro, para a prefeitura de Petrolina (PE).

“Na Superintendência da Codevasf em Petrolina, responsável por todo o estado, nada menos que 95% dos pagamentos gerados a partir de emendas em 2011 (R$ 3,3 milhões) foram para projetos apadrinhados pelo deputado”, ressalta o jornal. Reuniões da Codevasf para cadastramento e capacitação de beneficiados com cisternas ocorrem no mesmo imóvel em que funcionam comitês do candidato. Se isso não é o velho cabresto, o que mais é?

O Nordeste tem quase 28% da população brasileira, mas continua participando com parcela desproporcional da riqueza gerada no país: pouco mais de 13% do PIB. No discurso, o PT prometeu reduzir este abismo, mas na prática apenas realimentou práticas que a sociedade abomina e que o país busca deixar, definitivamente, no passado.

Deve ser pelo pouco caso que tem dispensado à região que o partido de Lula, Dilma e José Dirceu está prestes a tomar uma surra também dos nordestinos no pleito de 7 de outubro. O desprezo e o desdém do PT em relação ao rol de promessas empenhadas e não cumpridas terão resposta à altura dos eleitores.

PT: gestão deficiente no nordeste – Link da matéria: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/9/24/projetos-de-investimento-no-ne-acumulam-atrasos

Aécio critica RDC para obras do PAC, senador chamou modelo de ‘esdrúxulo’.

Aécio critica flexibilização das licitações

Fonte: Brasil Econômico

 Aécio critica Regime Diferenciado de Contratações

Aécio critica Regime Diferenciado de Contratações

Senado aprova Regime Diferenciado de Contratação para obras do PAC

Senado aprovou ontem que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) seja válido para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O RDC foi criado para atender à urgência das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, ao flexibilizar as regras para licitações governamentais torna o processo mais ágil e menos rigoroso. Aoposição, que votou contra a MP, reclamou do excesso de liberdade para o governo e alertou para a possibilidade de todas as licitações a partir de agora deixarem de atender às regras da Lei 8.666, que impõe requisitos para as contratações governamentais.

“A partir de agora nós estamos permitindo que o governo federal estabeleça quais são as obras que serão licitadas pela Lei 8.666 e quais serão licitadas por esse regime esdrúxulo de contratações. É preciso que estejamos atentos a quais são as verdadeiras intenções com esse modelo”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Originalmente a MP foi editada apenas para autorizar a Eletrobras a assumir o controle acionário das Centrais Elétricas de Goiás (Celg) – companhia responsável pela distribuição de energia no estado. Mas, durante a tramitação na Câmara foram acrescentadas emendas. Além do RDC, o texto inclui mudança para elevar o limite para a contratação de construções doPrograma Minha Casa, Minha Vida e outra que permite a instituições de ensino superior converterem dívidas com a Receita Federal em bolsas de estudo. Por ter sido aprovado sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguirá agora para sanção presidencial.

PAC: Senador Aécio Neves critica implementação do Regime Diferenciado de Contratações.

PAC: gestão deficiente

 PAC: Aécio denúncia falta de transparência do governo

Fonte: artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Atalhos da conveniência

PAC – O que poderia ser uma boa oportunidade para colocar o Brasil na rota da solução dos graves problemas de infraestrutura do país foi substituído pelo atalho da conveniência.

Câmara dos Deputados acaba de aprovar a flexibilização das licitações para o PAC – uma extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), já em vigor para a Copa e a Olimpíada, consagrando um autêntico regime de exceção criado pelo governo federal para tocar, a seu modo, aquilo que lhe interessa.

Se as quase duas décadas de vigência da lei 8.666, que rege licitações, pode de fato demandar uma revisão mais detida e profunda por parte do Congresso, por que então não discutir um novo modelo, com amplo debate público?

De novo registram-se a concentração de poder e o intervencionismo que têm marcado o governo federal. Escolhe-se o caminho mais fácil e aparentemente mais curto, ignorando-se a questão central: o gigantismo e a ineficiência da administração. E mais: é estranhíssimo que matéria de tal relevância tramite pelo Legislativo embutida numa medida provisóriatotalmente distinta em conteúdo e finalidade. Para quê? Acredito que todos conhecem as respostas para este tipo de subterfúgio e casuísmo, rotina para matérias polêmicas ordenadas pelo governo.

O regime diferenciado para a Copa 2014 encontrava argumentos, entre seus defensores, no avanço do calendário inexorável do evento, embora o atraso se deva à própria incompetência gerencial do governo. Já a alteração para as obras do PAC não tem qualquer explicação razoável. Por que para as obras do PAC e não para todas as outras? Por que para as obras dogoverno federal e não para as de Estados e municípios?

A partir de agora, o pleito geral será etiquetar as obras de Estados e municípios como sendo PAC, para que possam fazer jus ao RDC, seja para ganhar agilidade, seja por muitas outras razões menos republicanas. Com isso, acaba o governo federal por ganhar também em propaganda, associando-se a obras nem sempre nascidas em sua esfera.

Como garantir a transparência necessária em uma obra incluída no privilegiado rol de facilidades do PAC?

Se o RDC já vinha sendo criticado por conferir menos transparência aos processos de licitação e diminuir exigências para a habilitação das empresas, entre outros aspectos, agora, com a extensão, acende-se o alerta vermelho: o uso político da novidade, imediato ou futuro, pode servir de fermento para a disseminação de malfeitos de toda ordem.

Acentua, além disso, a divisão que vem se estabelecendo no país entre os deveres de Estados e municípios, de um lado, e os direitos e privilégios exclusivos da União, de outro, criando dois Brasis no que um dia chamamos Federação.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

PAC: gestão deficiente – Link do artigo: http://www.aecioneves.net.br/artigos

Obra rodoviária mais cara do PAC em Minas já apresenta problemas. Gestão deficiente expõe problemas em obras do PAC na BR-262.

Duplicada há nove meses, BR-262 já tem buracos e remendos perigosos

Obra rodoviária mais cara do PAC em Minas, duplicação de trecho da BR-262 já tem problemas

Fonte: Mateus Parreiras – Estado de Minas

Caminhão passa em trecho afetado da rodovia: Dnit diz que notificou construtoras para realizar retrabalho (Renato Weil/EM/D.A Press)

A placa que indica velocidade máxima de 100km/h não avisa motoristas sobre o perigo logo adiante. No meio de uma descida do trecho duplicado da BR-262, concluído em julho do ano passado, há degraus em forma de rampa. Os carros que passam por cima desse obstáculo, um remendo de buraco malfeito, saltam mais de um palmo de altura do chão. Um caminhão de tijolos que passou sem frear chacoalhou tanto que pedaços da carga de cerâmica espirraram sobre a pista. Caíram também montes de carvão, pedras e outras mercadorias. O problema no quilômetro 369, em Mateus Leme (Região Metropolitana de BH), não é isolado. Nove meses depois de ser duplicado por R$ 400 milhões – obra rodoviária mais cara doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas – o trecho da BR-262 entre Betim e Nova Serrana já apresenta buracos, erosões e outras armadilhas para quem trafega pela rodovia.

A reportagem do Estado de Minas percorreu o trecho de 84 quilômetros duplicado e encontrou pelo menos 12 locais com problemas, dos quais apenas três recebiam reparos por parte de operários das empresas contratadas para fazer manutenção. No quilômetro 369, os degraus formados por um remendo mal aplicado que ocupou as duas pistas já causou acidentes, segundo caminhoneiros que trafegam pelo trecho. “Não passa um dia sem que um carro perca o controle ali”, diz o caminhoneiro Ingres de Oliveira, que faz o percurso diariamente transportando laticínios de Pará de Minas para o Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Vitória. “É uma vergonha você descer um declive desses, encontrar um buraco numa estrada que acabaram de fazer e não ter nem sinalização para o perigo”, acrescentou. Marcas de freadas na direção da mureta de proteção, cargas no acostamente e peças de carros espalhadas indicam a ocorrência de acidentes no trecho.

 ( Renato Weil/EM/D.A Press)

Há mais problemas. Ao longo dos quilômetros 371, 379, 381, 384, 387, 392, 396 e 424, os aterros que sustentavam a estrada foram tragados pelas enxurradas. A camada de asfalto do acostamento, sem sustentação, ficou à beira de despenhadeiros, matas e fazendas. Três deles apresentavam marcas de tratores nas proximidades, indicando que vinham sendo monitorados. Em outros havia barreiras de asfalto juntado em volta do buraco para que a água das chuvas não piore a situação e termine de levar a fundação da rodovia. Mas em três locais essas barreiras cederam, interditando partes do acostamento e ameaçando a pista de rolamento.

No trevo de Igaratinga, operários fazem reparos por causa de dois grandes buracos. O movimento de trabalhadores e máquinas nas duas pistas do sentido Belo Horizonte obriga o tráfego a fluir pelo acostamento. Caminhonheiros reconhecem que a duplicação era fundamental e diminui o risco da pista, mas não se conformam com problemas tão pouco tempo depois da obra. “Tinha muitos acidentes feios, com mortes e gente machucada. Isso diminuiu”, reconhece o caminhoneiro Oswaldo Antônio dos Santos, de 56 anos, 35 deles rodando pela estrada na rota Pará de Minas-Belo Horizonte. “Mas a conservação está um horror. Menos de um ano depois e ela (a rodovia) já está terrível de novo”, observa. Para o engenheiro e consultor Frederico Rodrigues, em menos de um ano “não é normal que uma estrada como a BR-262, que acabou de ser restaurada e duplicada, apresente esses problemas.”

Como o EM mostrou na última quarta-feira, há problemas na manutenção das rodovias federais que passam por Minas. Dos 96 editais de manutenção e projetos ativos no Departamento de Infraestrutura de Transporte (Dnit) desde 2009, apenas 40 (41,7%) foram contratados. As rodovias com mais trechos sem contrato são a BR-365, com nove, BR-265, com seis, e BR-381, com quatro. Para a BR-262, havia dois contratos abertos sem definição de empresa vencedora e contrato firmado para manutenção do pavimento. Enquanto isso, ampliações e restaurações para concessões de estradas como as BRs 116 e 040 não são aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por inconsistências nos projetos.

A assessoria do Dnit informou que a autarquia considera que “o serviço, no geral, está bom”. O departamento afirma que os locais que apresentaram defeito foram motivo de notificação às construtoras, “de modo a realizarem o retrabalho”. Ainda segundo o órgão, no caso do trevo de Igaratinga, a obra não foi executada porque a empresa responsável apresentou documento em que afirma passar por recuperação judicial. “A Superintendência do Dnit em Minas providenciará de imediato a recuperação e cobrará judicialmente da empresa”, afirma a autarquia.

Palavra de especialista

FREDERICO RODRIGUES, DOUTOR EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES E DIRETOR DA CONSULTORIA IMTRAFF

Pavimento deveria durar mais

“Não é normal uma estrada restaurada há pouco tempo apresentar muitos problemas. O pavimento de uma via é calculado em função de um parâmetro chamando número N, que é a estimativa de todo o fluxo de veículos pesados que vão passar em um determinado período. Geralmente os pavimentos são dimensionados para que durem 10 ou mais anos. Assim, o que pode estar acontecendo na estrada é o dimensionamento ter sido feito de forma errada. Ou seja, o cálculo pode ter levado em conta menos veículos e por isso o pavimento está sendo danificado. Pode também ter sido feito o cálculo para um período curtíssimo, o que particularmente duvido. Os veículos que estão trafegando pela rodovia podem estar com peso acima do permitido, aproveitando que não há balanças de fiscalização. Mesmo com um dimensionamento certo, se a execução não foi adequada, seja por procedimentos mal executados ou material utilizado, isso pode ocorrer.”

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/04/07/interna_gerais,287499/duplicada-ha-nove-meses-br-262-ja-tem-buracos-e-remendos-perigosos.shtml

Senador Aécio Neves: Paquidérmico

Paquidérmico

Fonte: Artigo Aécio Neves – Folha de S.Paulo 

Afinal, o que é o PAC?

Vendido à sociedade brasileira como um esforço inovador, concentrado e articulado do governo federal para fortalecer e modernizar a infraestrutura nacional, o programa surpreende quem se dispõe a conhecê-lomais de perto.

Sob o guarda-chuva da propaganda oficial, quase tudo virou PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ações rotineiras de muitos governos e investimentos que compõem a agenda das empresas estatais, e que ocorrem há décadas no país, se transmudaram em PAC. Projetos sob responsabilidade da iniciativa privada ou de empresas públicas dos Estados também entram na conta federal.

E, pasme, o seu dinheiro também pode ter virado PAC

É que o governo federal soma na conta de investimentos do programa os recursos usados para o financiamento da casa própria. É isso mesmo!

Se você for aos bancos oficiais e fizer um financiamento habitacional, também estará fazendo PAC, já que o financiamento é apresentado como resultado do programa. Mesmo se for para comprar um imóvel usado ou para realizar uma simples reforma!

Poucos programas federais expõem a tibieza e a crônica inapetência executiva do governo federal como esse.

Os números são reveladores: apenas 7% das obras do PAC 2 foram concluídas até dezembro de 2010, sendo que outras, cujas inaugurações chegaram a ser anunciadas para o fim daquele ano, quando o presidente Lula deixaria o governo, correm o sério risco de não ficarem prontas sequer ao final desta gestão da presidente Dilma, em 2014.

Os saldos do programa denunciam apropriação indevida de investimentos de toda ordem: para os que ainda não sabem, apenas cerca de 10% dos recursos aplicados em 2011 saíram diretamente do Orçamento Geral da União. R$ 75,1 bilhões referem-se a financiamentos imobiliários -ou seja, dinheiro do bolso dos cidadãos que pagam pelos empréstimos habitacionais.

As empresas estatais investiram R$ 60,2 bilhões, especialmente a Petrobras, em suas especificidades; o setor privado se responsabilizou por R$ 35 bilhões e R$ 10 bilhões vieram do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dos cofres do governo federal, conta-se no Siafi apenas cerca de R$ 16 bilhões, dos quais perto de um terço refere-se a compromissos de anos anteriores não cumpridos.

Em resumo: as empresas privadas respondem pelo dobro do total dos recursos que verdadeiramente saíram do orçamento da União, as estatais pelo triplo e a população, quatro vezes mais.

A valer a criatividade da contabilidade oficial, constata-se que o PAC existe desde os anos 50/60 do século passado, quando nasceram a Petrobras e o finado BNH. A gente tinha PAC e nem sabia!

AÉCIO NEVES escreve às segundas nesta coluna.

Promessas do PT. Dá para acreditar? Promessa de entregar 6.427 unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou até agora R$ 383 milhões

Gestão do PT, Gestão da Educação, Gestão Ineficiente

Fonte: Alana Rizzo – O Estado de S. Paulo

Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche

Promessa de entregar 6.427 unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou até agora R$ 383 milhões

O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches

Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância – que cuida da construção dessas creches – pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída.

Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. “Vamos cumprir a meta de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização”, disse o ministro.

Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: “A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados,” disse na última segunda-feira.

Déficit. O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.

Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) estabelece repasses financeiros para os municípios construírem creches e adquirirem equipamentos para as instituições. O dinheiro é repassado diretamente às prefeituras. Inicialmente, os recursos eram transferidos por meio de convênio e os municípios apresentavam contrapartida. O governo Dilma excluiu a necessidade do repasse municipal na maioria das obras e incluiu as creches no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Indícios de irregularidades, identificados no ano passado, preocuparam o ministro Haddad. Ele citou o caso de um município que estava construindo duas creches e um técnico reparou que em todas as fotos que a prefeitura enviava aparecia um mesmo cachorro. O funcionário investigou e viu que as fotos eram sempre da mesma creche

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governo-fecha-ano-sem-concluir-nenhuma-creche-,828543,0.htm

Investimento público cai no primeiro ano do governo Dilma. Levantamento do Ipea aponta impacto de cortes no Orçamento e prioridade para gastos em ano eleitoral

Sem gestão, Governo do PT, Gestão Pública em Eficiência

Fonte: IG

Investimento público cai no primeiro ano do governo Dilma

Levantamento do Ipea aponta impacto de cortes no Orçamento e prioridade para gastos em ano eleitoral

A taxa de investimento público no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), indica o estudo “Como anda o investimento público no Brasil?”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje, em Brasília. O porcentual é menor que o verificado no último trimestre de 2010, de 2,9% do PIB. Segundo o Ipea, a queda recente na taxa de investimento pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais.

“Não se pode rejeitar a hipótese de que a evolução do investimento no ano de 2011 não está sendo atípica, mesmo que existam fortes indícios de desaceleração”, diz o estudo do Ipea, lembrando que a maior parte dessa redução parece ser explicável pela influência do ciclo eleitoral e dos ajustes fiscais comuns aos primeiros anos após as eleições de governadores e presidencial.

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Taxa de investimento anualizada das administrações públicas é pautada pelas corridas eleitorais, segundo o Ipea

“Vale lembrar que no início do ano o governo federal anunciou cortes orçamentários da ordem de R$ 50 bilhões com intuito de cumprir a meta cheia de superávit primário no ano de 2011 e, no final do mês de agosto, manifestou a intenção de superar essa meta (o que ainda não foi aprovado) e realizar uma economia extra da ordem de R$ 10 bilhões”, reitera.

O documento do Ipea diz ainda ser provável que a taxa de investimento público em 2011 não retorne aos níveis observados no fim de 2010. “Mas ainda não é possível concluir, ao menos por enquanto, que tenha havido uma interrupção da tendência de retomada do investimento público iniciada em 2004, após serem eliminados os efeitos cíclicos e sazonais. A manutenção da tendência de expansão do investimento público, que como vimos guarda correlação com o crescimento econômico, dependerá das decisões a serem tomadas futuramente e da capacidade das autoridades de criarem espaço fiscal para os investimentos.”

E o estudo destaca que o próprio governo federal tem manifestado reiteradamente a intenção de preservar dos contingenciamentos orçamentários os investimentos considerados prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Ipea identificou queda nas taxas nos anos de 1999, 2003, 2007 e 2011, todos na sequência de anos eleitorais. “Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, afirma o estudo.

Outra característica identificada pelo Ipea é a de que os investimentos públicos aumentam no último trimestre do ano. “Esse padrão sazonal está relacionado à própria lógica de execução orçamentária, cujas despesas discricionárias do ano-exercício (que coincide com o ano-calendário) tendem a ser efetivadas com certa defasagem em relação à arrecadação, e os cronogramas de liberação de limites da execução orçamentária pelos órgãos de planejamento são usualmente flexibilizados nos últimos meses do ano”, detalha o documento.

 

Tucanos vão implementar nova agenda e criticam governos Lula e Dilma

Choque de Gestão, Gestão Pública, Combate à Corrupção, Administração Pública, inchaço da máquina pública

Evento tucano no Rio concentra críticas ao PT

Fonte: Cássio Bruno – O Globo

Cúpula do PSDB deixa divergências de lado para fazer duros ataques às administrações de Lula e Dilma

Com um discurso de “renovação” para promover o “debate de ideias no país”, o PSDB usou ontem o seminário “A nova agenda – desafios e oportunidades para o Brasil”, no Rio, como palanque eleitoral. A cúpula tucana, incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves, atacou o PT e os governos Lula e Dilma Rousseff. Organizado em um  hotel da Zona Sul pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), entidade de formação política  do PSDB, o evento serviu também para enaltecer os oito anos da administração de FH e das gestões do PSDB em Minas Gerais e em São Paulo.

Em um discurso de quase 20 minutos, o ex-presidente Fernando Henrique não economizou nas críticas. Segundo ele, a área de infraestrutura é desvalorizada em termos de recursos pelo atual governo, que, além disso, cometeria equívocos no setor.

– Para que trem-bala, meu Deus? E olha que eu sou paulista/carioca. Para mim, é uma maravilha – ironizou ele, ao se referir ao projeto de transporte que ligará os estados do Rio e de São Paulo. – Em termos de prioridade de gastos, o  Programa  de  Aceleração  do  Crescimento  (PAC)  não  existe.  É  um  amontoado  de  iniciativas  desencontradas – completou.

“Lula deformou o que foi feito antes”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi alvo de Fernando Henrique:

– Dizem a miúdo que o governo Lula seguiu o que foi feito antes. Não! Ele deformou, destruiu o que foi feito. Como não tinham programa (de governo), pegaram o nosso e, como não sabiam executá-lo, executaram mal.

FH citou o slogan do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, “yes, we can” (sim, nós podemos). O tucano sugeriu uma adaptação: “Yes, we Care” (sim, nós cuidamos).

– O que falta é carinho, é atenção. Temos de ser o partido que se preocupa com as pessoas, com o seu bem-estar – afirmou ele, que também falou sobre juros, atacando os adversários:

– O PSDB agora é um partido que quer baixar os juros. Perguntam: por que não fizeram antes? Porque as condições eram outras. Mas, em 2008, já podiam ter baixado os juros. O temor atual é: será que vai dar certo? Ou seja: será que não existe mais um risco de a inflação voltar por aí?

Aécio ressaltou importância da união do partido

O seminário contou com a presença de deputados, governadores, senadores, prefeitos e vereadores, além de filiados. O ex-candidato à Presidência e ex-governador de São Paulo José Serra chegou a avisar aos organizadores que não compareceria, pois estava em Londres, mas acabou chegando na última hora. Ele retornou ao país no mesmo voo de um dos palestrantes, o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida.

Antes de surpreender os convidados ao convocar Serra para discursar, Aécio admitiu ser “natural” haver divergências no partido. O senador, no entanto, ressaltou a união de tucanos para construir um projeto para o Brasil nas próximas eleições. E mirou no PT:

– No momento em que o PT abdica de um projeto de país para se dedicar exclusivamente a um projeto de poder custe o que custar, cabe ao PSDB fazer o que inicia aqui hoje (ontem): propor uma nova e ousada agenda para o país.

Aécio criticou o inchaço da máquina pública, lembrando das crises ministeriais no governo Dilma Rousseff:

– O que falta hoje no Brasil é um choque de profissionalismo na gestão pública. É inconcebível que tenhamos, hoje, quase 40 ministérios. Para quê? Para que ministérios, como o do Esporte, tenham 75% dos cargos de livre nomeação ocupados pelos companheiros partidários? Isso não existe.

Serra seguiu o mesmo tom:

– Toda oposição precisa beber do conhecimento, de fontes intelectuais para poder avançar. E não só a oposição. Aliás, um traço marcante dos governos do PT é a absoluta impotência para produzir idéias novas.

Para Serra, a administração petista é um factoide:

– Trata-se de um governo que vive a reboque dos acontecimentos, inclusive da explosão de escândalos no seu interior. Um governo de factóides e salamaleques, especialmente nos fóruns internacionais.

A  plateia  assistiu a  palestras  de  especialistas e  ex-colaboradores  do  governo FH  nas  áreas  de segurança  pública, educação, saúde, previdência e economia. No encontro, o grupo comparou índices da gestão presidencial tucana com as de Lula e Dilma.

– De 1995 a 2002, foi a fase em que implantaram no SUS as principais inovações e de atenção básica da família. Em 2011, os principais problemas da Saúde são o tempo de espera, a falta de médicos, a falta de medicamentos básicos e a qualidade precária no atendimento – comparou o economista André Médici, na apresentação sobre o assunto.