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Governo de Minas acompanha comunidades quilombolas ameaçadas

 

BELO HORIZONTE (22/12/11) – Minas Gerais tem 480 comunidades quilombolas pré-identificadas pela Federação Estadual das Comunidades Quilombolas. Dessas, ao menos dez estão sob ameaça de pessoas que têm interesse pelas terras.  O alerta é do coordenador Especial de Políticas de Pró-Igualdade Racial, Clever Machado, que esteve em três comunidades neste ano em razão da violência: Quilombo de Indaiá (no município de Antônio Dias), Quilombo de Pimentel (no município de Pedro Leopoldo) e Quilombola de Brejo dos Crioulos (nos municípios de São João da Ponte, Verdelândia e Varzelânida).

“Esses conflitos são difíceis de serem equacionados porque o valor econômico da terra desperta muito interesse. Pelo interesse econômico, as pessoas ‘tratoram’ os direitos humanos e esquecem a história dos quilombolas, que têm direitos garantidos pela Constituição”, ressaltou Clever.

Uma das situações mais preocupantes foi encontrada em Brejo dos Crioulos, onde um quilombola foi esfaqueado. “Incluímos o rapaz no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Governo de Minas e estamos acompanhando a situação de perto”, informou Clever, que esteve na comunidade em agosto. Mais de 2.500 famílias quilombolas vivem em Brejo dos Crioulos.

As outras seis comunidades ameaçadas e que são acompanhadas pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Governo de Minas são Quilombo São Domingos (Paracatu), Quilombo Mangueiras (Santa Luzia), Quilombo da Lapinha (Matias Cardoso), Quilombo de Barreirinho (Joaíma), Maroba dos Teixeira (Almenara) Quilombo Santa Cruz (Ouro Verde Minas).

Cepir

A Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), foi criada neste ano pelo governo Anastasia, atendendo a uma demanda apontada por movimentos negros durante as conferências da igualdade racial, realizadas em 2005 e 2009.

A Cepir coordena e acompanha as ações de promoção da igualdade étnica e racial desenvolvidas em todo o Estado, para garantir o que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial.

PPDDH

O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos atendeu uma média mensal de 40 defensores neste ano, prestando acompanhamento multidisciplinar e dando encaminhamentos necessários. É desenvolvido em Minas Gerais desde 2009, em razão das ameaças sofridas pelos Defensores dos Direitos Humanos, incremento na sua criminalização e da demanda crescente por parte da sociedade civil pela institucionalização e garantia da proteção a esses cidadãos.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) – criado em 2004 – e da Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – criada em 2005.

Fonte: Agência Minas

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