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Gestão Anastasia: governo do Estado participa de debate em prol de recursos para a saúde

O secretário Antonio Jorge de Souza Marques participou das discussões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Fernanda Toussaint
A ação popular precisa da assinatura de 1,5 milhão de pessoas para ser levada para a aprovação do Congresso
A ação popular precisa da assinatura de 1,5 milhão de pessoas para ser levada para a aprovação do Congresso

Com o objetivo de rever a política tributária da saúde, bem como aumentar seu financiamento e melhorar seus recursos, foi lançada, nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a campanha de coleta de assinaturas propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Trata-se de um projeto de lei, de iniciativa popular, proposto pela Associação Médica do Brasil (AMB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ciclo de debates contou com a presença do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, dos deputados estaduais, Eros Biondini e Saraiva Filipe, do deputado federal Eduardo Azeredo, dentre outras autoridades.

O secretário Antônio Jorge frisou que, atualmente, a situação do gasto público da saúde no Brasil, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), é bem desconfortável. “A proporção dos gastos em saúde do Brasil é quase a metade dos EUA, mas é superior ao Chile e ao Uruguai. Entretanto, a proporção dos gastos governamentais do Brasil é menor do que a do Chile, Costa Rica, Uruguai e Argentina, por exemplo”.

Enquanto o gasto federal em saúde cresceu 38%, os gastos dos Estados com o SUS cresceram 137% e os recursos municipais evoluíram 147%. A participação dos estados e municípios no financiamento da saúde vem se ampliando ano a ano e a da União encolhendo.

Mesmo com esse cenário, Antônio Jorge explicou que entre 2003 e 2011 o valor nominal aplicado em saúde no Estado aumentou três vezes e meia. “A projeção para 2012, com suplementação já publicada, prevê uma ampliação de 1,3 bilhão. Considerando o percentual de cumprimento seguindo os parâmetros da LC 141, o estado de Minas teve uma ligeira evolução quando comparado o ano de 2011”.

De acordo com o deputado Dinis Pinheiro, a proposta dessa iniciativa popular visa melhorar a saúde, principalmente para os mais desfavorecidos, uma vez que ela é um dos recursos mais caros para a população. “Essa é uma iniciativa nobre e de tamanha responsabilidade, uma vez que a saúde ainda tem um cenário doloroso por todo o Brasil devido à falta de médicos, filas de espera. Nosso dever é fazer com que todos os brasileiros tenham acesso à saúde de forma integral e efetiva.”

O deputado Eros Biondini, responsável pela Frente Parlamentar das Santas Casas do Congresso Nacional e Hospitais Filantrópicos, ressaltou como as propostas levadas ao legislativo ganham maior legitimidade quando são submetidas por meio da ação popular. “Um exemplo disso foi a Lei da Ficha Limpa. Queremos que todos os mineiros assinem esse projeto para os recursos para a saúde”.

Entenda o projeto

Promulgada em setembro de 2000, a Emenda Constitucional 29 disciplinou que até o exercício financeiro de 2004 os estados e o Distrito Federal deveriam aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% de sua receita. Já os municípios ficaram responsáveis por 15%.

Uma discussão envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e setores organizados da sociedade resultou na aprovação pelo Senado Federal do projeto 121/07, que regulamenta a Emenda 29. Pelo projeto, os estados continuarão a utilizar 12% de seus orçamentos próprios no setor, pois essa questão já é decisão constitucional e, portanto, não pode ser alterada por lei.

Antônio Jorge finalizou dizendo que a União, que detém a maior parte dos recursos, não tem nenhuma obrigação constitucional com os recursos alocados na saúde. “O que precisamos, além de uma boa gestão para melhor os serviços da saúde, é implantar mais redes de atenção, empreender a cultura de promoção à saúde, fortalecer a atenção primária, e para isso, é necessário conseguir mais investimentos por meio do governo federal e isso só será possível com a rediscussão da regulamentação da EC29”.

A ação popular necessita da assinatura de 1,5 milhão de pessoas para ser levada para a aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-do-estado-participa-de-debate-em-prol-de-recursos-para-a-saude/

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Marcha contra a corrupção: Igreja e Maçonaria se unem à população contra ações do Governo do PT, UNE se omite

Fonte: Fábio Fabrini, Evandro Éboli, Carolina Benevides, Tatiana Farah e Marcus Vinicius Gomes – O Globo

Marchas contra a corrupção acontecem em várias cidades brasileiras no feriado de 12 de outubro

Passeata contra a corrupção reúne 20 mil pessoas em Brasília. Foto: Gustavo Miranda

BRASÍLIA, RIO, SÃO PAULO, CURITIBA e PORTO ALEGRE – Organizadas pelas redes socias, manifestações em 18 estados levaram milhares de brasileiros a protestar contra a corrupção. Nesta quarta-feira, em Brasília, uma passeata do Movimento Brasil Contra a Corrupção percorreu a Esplanada dos Ministérios e chegou em frente ao Congresso, onde os manifestantes cantaram o Hino Nacional. A Polícia Militar estimou que 20 mil pessoas participaram do protesto. Nos outros estados, o número foi menor: no Rio, segundo a Polícia Militar, cerca de 2 mil foram às ruas em Copacabana; em São Paulo,de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP), 1 mil; em Curitiba, segundo organizadores, 300; e em Porto Alegre, 50.

– O diferencial é que este é um movimento do povo sem vinculações com sindicatos ou partidos. A UNE (União Nacional dos Estudantes) nem nos procurou porque está comprada pelo PT – comentou a organizadora do evento em Brasília, Daniela Kalil, de 32 anos, corretora de imóveis.

No Distrito Federal, os manifestantes contaram com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades, porém sem vinculação político partidário. Os advogados foram vestidos com camisetas pedindo a manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes. Entre eles, está o ministro do conselho Jefferson Kravchinchin, que preferiu não dar entrevista.

Embora o movimento tenha panfletado nas cidades-satélites do DF, a maior parte do público é da classe média de Brasília. Na manifestação realizada em Sete de Setembro, 25 mil pessoas participaram da marcha .

Além de faixas que lembraram vários casos que indignaram a opinião pública nos últimos anos, desta vez os manifestantes levaram à Esplanada uma enorme pizza para representar o engavetamento de casos de corrupção. Segundo a PM, não houve nenhum contratempo durante o protesto.

Em Copacabana, crianças pintam vassouras

A marcha Todos Juntos Contra a Corrupção e a Impunidade, convocada pelo Movimento 31 de julho, reuniu os cariocas descontentes na Praia de Copacabana. Os manifestantes caminharam do Posto 4 até a Avenida Princesa Isabel, onde um grupo de crianças da Favela de Manguinhos pintava vassouras de verde e amarelo.

Carregando vassouras e faixas que pediam o fim do voto secreto, do foro privilegiado e da impunidade, os manifestantes cantaram por duas vezes o hino nacional, fizeram um minuto de silêncio em memória à juíza Patricia Acioli, assassinada na porta de casa em agosto, e pediram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continue tendo o poder de investigar magistrados. A próxima marcha está programada para 15 de novembro, e deve acontecer na Praça XV ou na Cinelândia.

Maçons participam da marcha contra a corrupção em São Paulo

Acompanhadas de longe pela Polícia, manifestantes ocuparam o vão livre do Masp e um trecho da Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a corrupção. Se na internet e nas redes sociais a maioria dos manifestantes é formada por jovens, no protesto do ‘mundo real’ há uma mescla de jovens e adultos, uma grande parte deles oriunda da maçonaria. Os maçons se organizaram com camisetas brancas, mas muitos deles com o tradicional terno preto de eventos especiais.

– Este é um movimento de maçons indignados – afirma Marcio Zalma, comerciante e um dos organizadores do protesto maçônico.

Sobre a participação na maçonaria do ex-governador Joaquim Roriz, acusado de corrupção, Zalma disse que os maçons paulistas defenderam a expulsão do político.

– A questão aqui é moral. Ninguém pode responder pelo ato de ninguém – disse Zalma.

Nos cartazes e nos dizeres dos manifestantes sobrou para todos os políticos. Há desde o “Fora Sarney”,”Paulo Maluf para fora do Brasil” até o ” Fora Kassab”.

Curitiba reúne 300 contra corrupção no país

Cerca de 300 pessoas participaram da Marcha Contra a Corrupção, em Curitiba. A concentração ocorreu por volta das 14h na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná e seguiu para a Boca Maldita, tradicional centro de protestos políticos na capital.

Durante a caminhada, os manifestastes carregaram faixas e bandeiras e gritaram palavras de ordens contra a corrupção (“Congresso Nacional. Ou vai por bem, ou vai por mal”) e também contra as altas taxas de tributação no país (“Mão para o alto que o imposto é assalto”).

Uma das líderes da marcha, a jornalista e hoje dona de casa Maria de Fátima Mazanek Santos, 56 anos, definiu o caráter do movimento:

– Nós não somos comprometidos com ninguém, a não ser com a nossa vergonha na cara – afirmou.

Apesar dos organizadores da marcha ressaltarem o caráter suprapartidário do protesto, foram distribuídos adesivos com a inscrição “fora corruptos”, em que a letras PT eram destacadas em vermelho.

Para Maria de Fátima, quando se trata de um protesto contra a corrupção, é impossível não vincular o governo ao partido que o repesenta.

– Queira ou não, eles (o PT) representam o poder e tudo o que a marcha contra corrupção abomina. Mas se não fosse o PT seria outro partido. O que apodreceu é a forma de governar.

Em Porto Alegre, vento forte e pouca adesão

Na capital do Rio Grande do Sul o clima pouco convidativo desta quarta afastou muitos manifestantes do protesto ocorrido no Parque Farroupilha. O céu nublado e as rajadas de vento que levantavam poeira, entretanto, não impediram que cerca de cinquenta “indignados” se reunissem diante do Monumento ao Expedicionário portando camisetas, cartazes e faixas com dizeres do ‘Movimento Apartidário de Conscientização Popular Contra a Corrupção’, segundo constava nos folhetos distribuídos.

– É um grupo composto por mais de cem entidades e tem como principais bandeiras a validade da Lei da Ficha Limpa para todos os servidores públicos, o fim do voto secreto no Congresso Nacional e a classificação da corrupção como crime hediondo – explicou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Leopoldo, João Cláudio da Silva.

Foi o protesto mais tímido que ocorreu em Porto Alegre desde a primeira convocação através das redes sociais. Nos dois desfiles cívico-militares de setembro (no dia 7, o da Independência do Brasil, e no dia 20, a revolução Farroupilha), foram centenas de manifestantes.

Presidente da CNBB defende participação da população para combater a corrupção

O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, afirmou nesta quarta-feira, depois da celebração da missa solene em homenagem à padroeira do Brasil , em Aparecida (SP), que a população deve acompanhar o trabalho dos governantes para ajudar a combater a corrupção. Cerca de 130 mil pessoas passaram pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida nesta quarta-feira.

– Nós defendemos que a população deve acompanhar os nossos homens públicos, sejam do Executivo, sejam do Legislativo, para que exerçam um governo a serviço do bem comum, não de interesses pessoais ou de grupos. Sempre que há uma participação da população nesse sentido de acompanhamento e fiscalização é muito bem-vinda – afirmou Damasceno, que é cardeal arcebispo de Aparecida, ao ser perguntado sobre as manifestações da população contra a corrupção.

O presidente do CNBB cobrou rigor nas investigações de escândalos e acrescentou ainda que os ocupantes de cargos públicos adquirem “responsabilidade de usar os recursos (do governo), que não são seus, mas são do povo, em benefício da própria população”.

– A CNBB se manifestou através de várias notas contra a corrupção. Pede-se que, quando há denúncia de corrupção, sejam investigadas para apurar se existem responsáveis ou não. E uma vez concluída a responsabilidade, que sejam evidentemente punidos.