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Governo do PT deixa de gastar mais de R$ 500 milhões em prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos

Fonte: Folha de S.Paulo

Governo federal deixou de gastar R$ 529 milhões contra cheias

Os ministérios da Integração Nacional e das Cidades deixaram de gastar mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos em 2011. O valor não chegou a ser tocado, ou seja, não foi nem sequer reservado no Orçamento. Com isso, não pode mais ser utilizado neste ano.

A informação é da reportagem de Breno Costa e Nádia Guerlenda publicada na edição desta quinta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

De acordo com o texto, a maior parte do desperdício está em ações de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Na ação de “apoio a obras preventivas de desastres”, por exemplo, quase metade (46,6%) da verba autorizada ficou parada.

No Ministério das Cidades, a ação de “apoio à urbanização de assentamentos precários” –boa parte formada por moradias de risco– deixou de usar R$ 56,7 milhões.

Em janeiro do ano passado, mais de 900 pessoas morreram em decorrência dos efeitos de fortes chuvas na região serrana do Rio. Ainda em seus primeiros dias de mandato, a presidente Dilma Rousseff foi pessoalmente à região verificar os estragos e prometeu que a prevenção a desastres naturais seria prioridade.

OUTRO LADO

Questionado ontem pela reportagem a respeito do dinheiro parado no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades afirmou que o dinheiro não empenhado se refere a emendas parlamentares que não foram liberadas pelo Ministério do Planejamento, ou seja, acabaram congeladas pela equipe econômica do governo federal.

Outra parte do dinheiro se refere a “sobras distribuídas por unidades da Federação”, ou seja, dinheiro que estava disponível, mas não foi usado por problemas nos Estados ou municípios.

Em entrevista coletiva concedida ontem, o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, chegou a se queixar do volume de verbas disponível para ações de prevenção a desastres. Questionado mais tarde pela reportagem a respeito do dinheiro não utilizado no ano passado, o ministério não se pronunciou.

Pressão política que levou à alteração de parecer no Ministério das Cidades é exemplo da elevação dos custos das obras da Copa

Sem Gestão, Gestão Deficiente, Desperdício de dinheiro público

Fonte: Rafael Moraes Moura – O Estado de S.Paulo 

Poder público perde controle e obras da Copa já estão R$ 2 bilhões mais caras

Pressão política que levou à alteração de parecer no Ministério das Cidades é exemplo da elevação

A fraude no Ministério das Cidades que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o original, é apenas um dos exemplos de como o custo das obras da Copa do Mundo escapou do controle público. No que diz respeito à mobilidade urbana, os gastos totais aumentaram R$ 760 milhões, quando comparada a atual estimativa à previsão inicial de janeiro de 2010. O caso de Cuiabá foi revelado pelo Estado na última quinta-feira.

Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões.

A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

Em Belo Horizonte, o BRT da avenida Cristiano Machado saltou de R$ 51,2 milhões para R$ 135,3 milhões, acréscimo de 164,3%. Em Manaus, o valor global das duas obras previstas – um monotrilho, já criticado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e uma linha rápida de ônibus – aumentou 20%.

O prolongamento da Avenida Severo Dullius, em Porto Alegre, ficou 70% mais caro. Todas as cinco obras de mobilidade urbana programadas para Recife encareceram – entre elas, o BRT Leste/Oeste – Ramal Cidade da Copa, que aumentou de R$ 99 milhões para R$ 182,6 milhões (84,40% de diferença). O Corredor Caxangá (Leste/Oeste), por sua vez, agora custa R$ 133,6 milhões, ou 80,54% a mais.

Exceção. Em São Paulo, por outro lado, a obra do monotrilho despencou de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,8 bilhão, o que, no conjunto, reduziu o impacto do aumento de preço em outros Estados. Já em Fortaleza não houve mudança nos investimentos. Em Brasília, a variação foi mínima: 4,48%.

O levantamento feito pelo Estado nas obras de mobilidade urbana não considera três capitais – Salvador, Natal e Curitiba -, que não aparecem na última matriz de responsabilidades divulgada pelo governo, em novembro passado. Segundo o Ministério do Esporte, esses projetos ainda estão sob análise.

No universo dos estádios que vão receber jogos da Copa do Mundo, as variações porcentuais foram ainda mais expressivas, devido a aditivos e mudanças nos próprios projetos.

Em vez de reformar o Morumbi por R$ 240 milhões, os organizadores de São Paulo optaram pela construção de uma nova arena, o Itaquerão, que deve custar R$ 820 milhões (+241,6%).

A última cifra do Maracanã é 47,25% – ou R$ 283 milhões – mais alta que a inicialmente prevista, puxada pela mudança de cobertura do estádio.

O custo do Beira Rio, de Porto Alegre, mais que dobro: foi de R$ 130 milhões para R$ 290 milhões. O caso de Brasília é curioso devido à ficção orçamentária: o valor da obra do novo Mané Garrincha caiu de R$ 745,3 milhões para R$ 688,3 milhões. A conta, no entanto, não inclui itens como cobertura, catracas, gramado nem as traves, excluídos do projeto porque serão licitados à parte. Ou seja: o valor final dessa arena é um mistério.

Justificativas. Em resposta ao Estado sobre o estouro de custos nas obras da Copa, o Ministério das Cidades disse que “está em andamento a revisão da matriz de responsabilidades” dos projetos de mobilidade. Afirmou, ainda, que as alterações nos valores das obras devem-se ao “desenvolvimento dos projetos” e ao “detalhamento das desapropriações”.

O BRT Cristiano Machado, em Belo Horizonte, por exemplo, ganhou recursos remanejados de outro projeto, “em função de estudos mais aprofundados, que mostraram a necessidade de mudanças na pavimentação e inclusão de estações de integração”, informou a pasta.