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Aécio Neves: governador melhor avaliado do Brasil

Conheça as principais ações que levaram Aécio Neves a ser considerado o governador melhor avaliado do Brasil. O jeito de governar que mudou a história de Minas.

Eleições 2014

Fonte: Site Oficial de Aécio Neves 

Veja como Aécio conseguiu 92% de aprovação

Lançado em 2003, o programa Choque de Gestão se tornou a principal marca do governo de Aécio Neves em Minas Gerais e uma referência em administração pública no país. O ponto de partida era reorganizar o Estado, com o objetivo de reduzir o peso dos recursos destinados à máquina administrativa. A meta era ampliar os investimentos em favor do cidadão, em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda, entre outras.

Com o compromisso de equilibrar as contas de MinasAécio cortou o próprio salário em 45% logo no início de seu mandato. Na estrutura de governo, secretarias foram extintas. As medidas fizeram parte de um pacote de ações emergenciais para enfrentar o grave déficit e as grandes dificuldades enfrentadas pelo Estado.

Após um ano de governo, em 2004, Aécio alcançou o déficit zero, conseguiu equilibrar as contas e o Estado passou a gastar apenas o que arrecadava. O equilíbrio entre despesa e receita colocou fim a mais de uma década de resultados negativos. O feito foi reconhecido por organismos internacionais, como o Banco Mundial.

Algumas medidas tomadas foram:

1) Redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado em 45%. Os vencimentos do governador caíram quase pela metade

2) Redução do número de secretarias de Estado de 21 para 15, o equivalente a queda de 30%

3) A extinção de cerca de 3.000 cargos que poderiam ser preenchidos sem concurso

4) Criação de auditorias setoriais a fim de estabelecer um controle dos gastos públicos e ampliar a transparência na administração estadual

5) Decreto impondo um rigoroso controle sobre os gastos públicos

6) Adoção em larga escala do pregão eletrônico e dos leilões da dívida pública para estimular a concorrência entre os fornecedores e baixar os custos

7) Centralização da folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão para garantir maior controle sobre os pagamentos e evitar fraudes

8) Redução de despesas com materiais e serviços, gerando grande economia

Metas estabelecidas

Aécio acredita na meritocracia e, por isso, implantou metas de desempenho e avaliação para os servidores públicos. Ações que estavam desorganizadas foram reunidas em 57 projetos estruturadores e passaram a ser rigorosamente controladas em 11 áreas de resultados.

Secretarias, autarquias, fundações e empresas estaduais assinaram compromissos com resultados em suas áreas, estabelecendo objetivos e prioridades. Isso permitiu um rigoroso acompanhamento dos programas e mais eficiência. Baseado nas metas, o Estado implantou a avaliação dos órgãos públicos e passou a avaliar os servidores na prestação de serviços, remunerando-os com base nos resultados do seu trabalho para a população.

Mais investimentos

De 2003 para 2009, os investimentos realizados pelo Governo de Minas e pelas empresas públicas saltaram de R$ 3,6 bilhões para R$ 11 bilhões.

A retomada dos investimentos foi proporcionada também por financiamentos externos obtidos depois de 2004, quando o Governo de Minas alcançou o Déficit Zero. O equilíbrio alcançado pelo Estado foi reconhecido pelo governo federal e Minas recuperou o crédito externo.

Redução de impostos

Em seu governo, Aécio Neves reduziu impostos de mais de 100 produtos essenciais ao consumo familiar, como alimentação, produtos de higiene pessoal e material escolar e de construção.

Valorização do servidor

Aécio Neves adotou várias medidas de valorização do servidor público durante sua gestão em Minas Gerais. Houve o fim da escala de pagamentos dos funcionários e todos passaram a receber até o quinto dia útil de cada mês. Os salários voltaram a ser pagos em dia, assim como o décimo-terceiro salário, o que não acontecia há uma década.

Foram implantados planos de carreira e pagos R$ 100 milhões em verbas retidas (direitos dos servidores que não eram pagos há muito tempo). O Choque de Gestão respeitou os princípios da estabilidade no serviço público e não promoveu demissões de servidores.Todos os concursados foram mantidos em seus cargos.

Transparência na gestão

Criado em 2003, o Portal da Transparência vem consolidando o vínculo entre o Poder Executivo e os cidadãos de Minas. Na página, o contribuinte encontra dados relativos às despesas e receitas do Estado. Somam-se a essa iniciativa a criação e divulgação dos relatórios de monitoramento e avaliação dos planos plurianuais, nos primeiros anos deste governo.

A publicação na internet dos Acordos de Resultados e de suas avaliações também é uma ação de extrema relevância do ponto de vista da transparência e do controle social, uma vez que possibilita aos cidadãos e aos servidores conhecerem as principais metas acordadas com cada área do governo, bem como seus resultados.

Melhor Saúde do Sudeste

O cuidado com a saúde e a qualidade de vida do povo mineiro foi prioridade do governo de Aécio Neves. Como resultado, o Estado foi considerado pelo Ministério da Saúde aquele com o melhor sistema de saúde pública da região Sudeste, de acordo com o último Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), medido sobre dados de 2008 a 2010, e divulgado em 2012. No ranking nacional, Minas ficou em quarto lugar, atrás apenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Pro-Hosp

O Programa de Fortalecimento dos Hospitais (Pro-Hosp) foi criado por Aécio Neves em 2003 para melhorar as condições de atendimento em hospitais públicos e filantrópicos. Entre 2003 e 2010, o governo estadual repassou R$ 535 milhões para 132 hospitais. As unidades compraram equipamentos, fizeram reformas, construíram mais leitos e salas de cirurgias e melhoraram a gestão.

O Viva Vida e a redução da mortalidade infantil

Em oito anos, a taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais foi reduzida em mais de 20%. Graças ao programa Viva Vida, criado por Aécio, foram destinados recursos e equipamentos a 120 maternidades de Minas Gerais, o que aumentou o número de leitos de UTI neonatal disponíveis. As mães também passaram a ter atenção especial, com acompanhamento permanente durante a gravidez.

Entre 2003 e 2008, a mortalidade materna caiu cerca de 28%. Nos 18 Centros Viva inaugurados, as mulheres fazem exames para prevenção de câncer do útero e de mama, têm consultas com especialistas e recebem orientação sobre planejamento familiar. Também foram criadas cinco casas de apoio à gestante e três centros Hiperdia, especializados em tratamento de hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares e doença renal crônica.

Saúde da Família: ação preventiva nas comunidades

O governo estadual criou o Programa Saúde em Casa para ampliar e melhorar o atendimento à população, em apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), que é uma parceria do Governo de Minas com o governo federal e os municípios.
Em 2003, eram apenas 2.258 equipes do PSF em Minas. Em 2009, o número saltou para 3.978, o maior do Brasil, atuando em 835 cidades mineiras. Isso representa uma cobertura de 69% da população (em 2003, era de 48%). O número de pessoas atendidas ultrapassou 13 milhões. Para facilitar o trabalho, Aécio doou 911 veículos para as equipes do PSF.

Educação: prioridade na qualidade de ensino

Minas Gerais foi o primeiro Estado a garantir mais um ano de estudo às crianças que entram na rede pública, em 2004.
Os benefícios da medida são evidentes para a educação. Frequentando mais cedo a escola, o aluno tem mais tempo para aprender. Por sua vez, os professores têm mais tempo para preparar a alfabetização das crianças. Os pais ficam mais tranquilos, pois sabem que seus filhos estão em local seguro, bem orientados e alimentados.

Hoje, como resultado das ações implementadas pelo governo de Aécio na educação, 93% das crianças de oito anos leem e escrevem de forma adequada. Em 2006, eram apenas 48,7%. As medidas aplicadas por Aécio na Educação deram resultados e, em 2009 e 2011, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) classificou Minas Gerais como 1º lugar no ranking brasileiro dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º).

Segurança Pública: Polícia integrada

Em 2003, Aécio Neves tomou a iniciativa de integrar as ações das polícias Civil e Militar, inspiradas nos modelos de Nova York (EUA) e Bogotá (Colômbia), e criou locais de monitoramento conjunto para as forças de segurança.

A criminalidade caiu 36% em todo o Estado entre 2003 e 2008. A diminuição desse índice é mais significativa na região metropolitana de Belo Horizonte, que registrou queda de 52%.

Nesse mesmo período, o governo do Estado destinou para a segurança pública cerca de R$ 22 bilhões. O número de novas viaturas para as polícias Civil e Militar Corpo de Bombeiros subiu de 7.068, em 2003, para 13.072, em 2009 – aumento de 84%.

Foi também criada a Guarda Penitenciária, com aumento em 400% no número de agentes penitenciários entre 2003 e 2009. No total, o efetivo de segurança passou de 49.400, em 2003, para 60.832, em 2009, um crescimento de 23%.

Fica Vivo! reconhecido pela ONU

programa Fica Vivo! foi criado em 2003 com o objetivo de diminuir a ocorrência de crimes violentos, em especial, homicídios envolvendo jovens. É uma das mais bem-sucedidas ações de redução da criminalidade em execução no país. Nas áreas onde foi implantado, conseguiu reduzir em até 50% o número de homicídios.

O programa foi citado como um exemplo bem sucedido de prevenção à violência e redução da criminalidade pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD). Em pesquisa divulgada em 2013, a instituição cita a experiência do Governo de Minas e ações do Governo de São Paulo como “importantes avanços no combate ao crime do Brasil”.

Assistência às mulheres

Minas foi o primeiro Estado do Brasil a ter um Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (CIM). O serviço oferece, em um só lugar, exames de corpo de delito, atendimento psicológico e uma delegacia especializada para mulheres que funciona 24 horas por dia.

No Estado, foi criada uma medida inédita de amparo feminino: um presídio para mulheres grávidas, onde elas permanecem com seus bebês de até um ano de idade. É o único do país.

Desenvolvimento no Campo

Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), lançado em 2006, disponibilizou US$ 70 milhões do Banco Mundial para melhorar a renda e a qualidade de vida de 91,8 mil famílias de regiões pobres. Os recursos são destinados a projetos comunitários de natureza produtiva, social e de infraestrutura básica, como construção de creches e cooperativas. A prioridade são as cidades com maior população rural e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Poupança Jovem

O programa Poupança Jovem foi lançado em março de 2007 para apoiar alunos da rede pública de ensino. Durante três anos, ao cursar o ensino médio, o jovem se compromete com uma série de atividades. Ao final de cada ano é depositado em uma conta bancária em seu nome a quantia de R$ 1.000 reais. Ao se formar, o jovem pode sacar o dinheiro e utilizá-lo para a avançar nos estudos, iniciar um negócio com colegas, entre outros.

Proacesso

Em 2003, 200 municípios ligados por estradas estaduais, cerca de 25% das cidades mineiras, não tinham acesso por asfalto. Em 2004, o governo de Minas lançou o Proacesso, o carro-chefe dos programas de infraestrutura do Estado. Atualmente, todos esses municípios tem acesso à rede viária pavimentada.

Grande parte das cidades beneficiadas estão no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Fórum da Liberdade: Aécio impressiona com posição firme e convincente

Senador participa do Fórum da Liberdade, na PUC de Porto Alegre, e discurso liberal pragmático agradou aos participantes do encontro.

Aécio prega mudanças liberais

Fonte: Veja.com 

Aécio Neves: o discurso de um liberal pragmático

Rodrigo Constantino

Cheguei em Porto Alegre e fui direto para o Fórum da Liberdade, na PUC. Perdi o evento de abertura, mas cheguei exatamente na hora da palestra do senador Aécio Neves. Não posso dizer que foi uma grande surpresa, pois tenho acompanhado suas colunas toda segunda na Folha, seus discursos e quem são seus conselheiros mais próximos. Ainda assim, foi uma grata surpresa, principalmente pelo tom enfático de sua mensagem de cunho claramente liberal (ok, damos um desconto pelo fato de ele saber qual o público ali presente).

O que mais chamou a minha atenção foi o fato de que Aécio não teve papas na língua, não se mostrou um minuto sequer inseguro, tendo de ficar em cima do muro, como costuma ocorrer quando se trata de tucanos. Seu recado não poderia ter sido mais claro: o projeto que defende é de profunda mudança em relação ao quadro atual, que ele considera um completo fracasso justamente pelo excesso de intervencionismo estatal e má gestão (incompetência).

Aécio chegou a dizer frases inteiras que eu costumo usar em meus artigos, mostrando a visível inclinação ao liberalismo. Por exemplo: disse que quer taxa do BNDES para o Brasil todo, não apenas para meia dúzia de “amigos do rei” que hoje se beneficiam dos subsídios. Afirmou com todas as letras, sendo ovacionado, que o estado já ajuda muito se não atrapalhar a iniciativa privada no processo de criação de riqueza.

Colocou muita ênfase na questão da meritocracia na gestão pública, algo que em seu caso não é conversa da boca para fora, pois foi efetivamente implementado em Minas Gerais com evidente sucesso. O país precisa de mais governança, algo que claramente desapareceu por completo com o PT no poder.

Criticou duramente o Mercosul, uma aliança ideológica que tem feito acordos com países insignificantes do ponto de vista comercial. Defendeu uma mudança radical, que o Brasil volte a fechar acordos de livre comércio com países desenvolvidos, sem essa camisa de força ideológica (bolivariana). Atacou o aparelhamento e a destruição de agências reguladoras e de estatais, citando o caso lamentável da Petrobras.

Repetiu sua promessa de campanha: reduzir pela metade a quantidade de ministérios. Uma secretaria com grandes poderes seria criada para essa transição, com prazo de vida determinado e curto. Os impostos seriam simplificados e reduzidos posteriormente. Chega de um governo de coalizão sem base programática alguma. O governante precisa ter a coragem de tomar medidas impopulares sem olhar para a curva das pesquisas o tempo todo.

Segundo Aécio Neves, o aprendizado do PT nesses últimos anos custou muito caro ao país. O partido demonizou a vida toda as privatizações, as concessões, a iniciativa privada, apenas para sucumbir à realidade depois, mas atrasado e de forma malfeita. O país não aguenta mais tanta mediocridade e incompetência!

Sobre a pressão do “volta Lula”, Aécio repetiu o que havia dito em entrevista recente: não está preocupado com quem será o candidato do lado de lá, uma vez que quer derrotar o modelo que está em curso, responsável pela perda de credibilidade do Brasil no mundo todo e pelo resultado econômico sofrível. Não se vendeu, porém, como um messias salvador da Pátria, e sim como alguém que pretende construir um projeto sério e viável ao lado de nomes renomados e respeitados em cada área.

Sobre a segurança, chegou a levantar a bandeira de redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves e recorrentes. Há projeto do senador Aloysio Nunes, do seu partido, nessa linha. Foi uma vez mais ovacionado pelo auditório lotado, com cerca de 2 mil pessoas.

Em outro momento muito feliz, Aécio Neves disse que está cansado de escutar por aí que o estado fez isso e aquilo pelas pessoas, uma vez que quem realmente faz é o próprio cidadão por si mesmo. Em tom enfático, bradou: chega de paternalismo!

Repito: foi uma mensagem mais liberal do que eu esperava, mesmo levando em conta o local da palestra. Aécio Neves, com seu jeito mineiro de ser, veio comendo pelas beiradas, devagar, com calma e sem estardalhaço. Mas agora parece ter se dado conta do que está em jogo, e vem subindo o tom, vem batendo com mais força e vontade no PT e em seu modelo equivocado de política. Parece disposto realmente a adotar medidas impopulares para ajudar a colocar o país no rumo certo.

Foi bem persuasivo e convincente, pois notei que até meus amigos mais libertários ficaram um tanto impressionados e contentes com o discurso, a mensagem liberal, e o tom – principalmente o tom. Nem mesmo a presença de um delinquente sem educação que começou a faltar com o respeito e ofender o senador foi capaz de estragar o clima de euforia com suas belas palavras – música para os ouvidos de todos aqueles que não suportam mais o estrago que o PT vem causando ao país.

Rodrigo Constantino

Gestão eficiente: Anastasia fala sobre resultados em mensagem de despedida

Palavra do Governador: Anastasia fala do modelo de gestão que valoriza o planejamento, a eficiência e a meritocracia.

Legado da eficiência

Fonte: Agência Minas 

Último programa: Anastasia fala sobre legados de sua gestão e agradece o apoio dos mineiros

“Este é um trabalho coletivo do Governo e dos 20 milhões de mineiros que trabalham de modo integrado pelo desenvolvimento do Estado”, destaca o governador

Depois de quatro anos à frente do Governo de MinasAntonio Anastasia deixa, nesta sexta-feira (04/04), o cargo de governador do Estado. Em seu lugar assume o vice-governador Alberto Pinto Coelho que, desde 2011, o tem acompanhado no planejamento e na condução dos programas desenvolvidos em todo o Estado, e conduzirá, até o final do ano, os projetos implementados nas diversas regiões de Minas.

No último programa Palavra do GovernadorAnastasia deixa uma mensagem de despedida otimista e cheia de gratidão a toda a população mineira, além de fazer um balanço dos resultados alcançados por sua gestão em áreas estratégicas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Este é um trabalho coletivo, de toda a sociedade mineira. Agradeço especialmente aos 20 milhões de mineiros, que trabalham de modo integrado pelo desenvolvimento do Estado. À minha equipe de Governo e a todos os servidores públicos que se desdobraram tanto ao longo de tantos anos. Essa dedicação e esse empenho nos permitiram, ao longo de quatro anos, apresentar resultados tão expressivos paraMinas”, destaca.

Segundo Anastasia, orgulho é uma palavra que define bem seu sentimento ao avaliar o legado deixado por sua gestão aos mineiros. “Deixo o Governo não só com a cabeça erguida pelo comportamento ético e íntegro desta gestão, mas, sobretudo, com a consciência tranquila pelos bons resultados que alcançamos em todas as áreas de ação do Governo”, pontua.

Graças à capacidade de planejamento do corpo técnico do Governo de Minas, o Estado conseguiu amenizar os impactos da crise financeira que afetou o Brasil e o mundo a partir de 2008. Isso permitiu manter a qualidade dos serviços públicos e a manutenção dos investimentos previstos. Segundo lembra o governador, Minas Gerais conseguiu avançar em diversas áreas, dando respostas concretas às demandas da população.

Avanços em educação, saúde e segurança

“Na educação, por exemplo, Minas pode se orgulhar de ter conseguido, por duas edições consecutivas, no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o primeiro lugar no Brasil. Da mesma forma, desde que fomos o primeiro estado a colocar as crianças com seis anos na escola, avançamos muito através de programas como o Reinventando o Ensino Médio e o Poupança Jovem”, ressalta Anastasia, lembrando ainda da valorização dos professores com aumentos expressivos da folha de pagamento da Educação e a recuperação de escolas estaduais. “Acho que a educação talvez seja o principal legado de nosso Governo, não só em razão dos seus indicadores objetivos, mas pelo capital humano que gera, que é fundamental para o futuro de Minas Gerais”, acrescenta.

Para o governador, na área da Saúde os dados também são muito positivos, lembrando que, nos últimos anos, Minas aumentou substancialmente os investimentos nesse setor, criando e ampliando programas que estão assistindo desde os nascituros até os idosos. Ele cita como exemplos o Programa Mães de Minas, que garante o cuidado com a gestante e o bebê, e as cerca de 600 unidades do Farmácia de Minas implantadas em todas as regiões do Estado, levando para mais perto do cidadão o acesso aos remédios de uso controlado de forma gratuita.

Outros destaques são as dezenas de Unidades Básicas de Saúde concluídas e a rede de transporte em saúde, que estão dando mais dignidade àqueles que precisam de atendimento médico em momentos de dificuldades.

“O próprio governo federal apontou Minas como a melhor saúde do Sudeste e a quarta melhor do Brasil. Recentemente, o IBGE colocou Minas como o segundo Estado que mais investe em saúde em relação ao seu orçamento. O caminho atual que estamos trilhando é um bom caminho”, observa Anastasia.

Na Defesa Social, o governador recorda o levantamento do Ministério da Justiça, que aponta Minas como o estado que mais investe no setor, proporcionalmente ao seu orçamento. “Fizemos um esforço imenso nesses últimos anos. Multiplicamos por três o número de vagas no Sistema Penitenciário, aumentamos os efetivos da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Penitenciária e do Corpo de Bombeiros. Nunca houve tanto investimentos em equipamentos, veículos e novas tecnologias para as nossas forças públicas”, afirma Anastasia.

Infraestrutura para gerar empregos

Na infraestrutura, o Estado também deu saltos importantes, com programas como o ProMG, que se destaca como referência na manutenção e conservação das estradas estaduais, e o Proacesso, em fase de conclusão, que levará ligação asfáltica a 100% das cidades mineiras. Em outra frente, o Caminhos de Minas foi lançado para conectar regiões e cidades importantes e já conta com 60 obras em andamento e outras centenas de projetos em execução.

O objetivo, segundo o governador, é criar uma infraestrutura adequada, do ponto de vista econômico e logístico, que faça de Minas Gerais referência para atração de novos negócios, a fim de que sejam gerados mais empregos e renda. “Agência internacionais, como a Standard & Poor’s e a Moody’s, já reconheceram a boa governança de Minas Gerais e nos deram, portanto, o atestado de competência. Também conseguimos, nos últimos anos, atrair empresas de perfil diferenciado, nas áreas de locomotivas, helicópteros, caminhões, tecnologia, produtos médicos e até semicondutores, com a primeira fábrica dessa natureza na América Latina. Diversificamos bastante”, frisa o governador.

O grande legado da eficiência

Como bem lembra Anastasia, todos esses avanços só foram possíveis porque Minas Gerais adotou, nos últimos anos, um modelo de gestão que valoriza o planejamento, a eficiência e a atuação dos servidores públicos por meio de metas e indicadores de desempenho.

O objetivo principal, segundo ele, é gerar resultados para a população, gastando menos com o Estado e mais com a sociedade, elevando a qualidade de serviços públicos – uma meta desafiadora, mas que se tornou o norte de todas as ações da administração estadual.

“Deixo o Governo com o reconhecimento de Minas Gerais como um estado que tem o melhor planejamento e a melhor gestão pública do Brasil. Essa tarefa começou com o governo Aécio Neves e eu lhe dei a continuidade através dos programas do Choque de Gestão. Minas é hoje considerada um exemplo não só no país, mas internacionalmente”, comemora o governador.

Antonio Anastasia lembra, por fim, que visitou centenas de municípios ao longo desses anos, tendo sido sempre recebido de maneira afetuosa pelos mineiros de todas as regiões. “Só posso agradecer a todos, à população de nosso Estado e aos nossos servidores públicos. Tenho certeza de que o vice-governador Alberto Pinto Coelho dará sequência ao trabalho que realizamos em Minas por todos esses anos”, conclui Anastasia.

Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).

Choque de Gestão: Anastasia amplia prêmio de produtividade para servidores

Choque de Gestão: prêmio por produtividade, criado por Aécio, é ampliado por Anastasia. Ação valoriza o funcionalismo público.

Choque de Gestão: Aécio Neves e Antonio Anastasia

Fonte: PSDB Minas

Prêmio por produtividade: Anastasia amplia ação do Choque de Gestão de Aécio Neves

 Choque de Gestão: Anastasia amplia produtividade

Choque de Gestão: Em entrevista coletiva, Anastasia anunciou pagamento do Prêmio por Produtividade aos servidores públicos em atividade na administração direta e indireta do Estado. Foto Wellington Pedro/Imprensa MG

O Prêmio por Produtividade foi uma inovadora medida criada no Choque de Gestão – modelo implantado por Aécio Neves – para valorizar o trabalho do funcionalismo público do Estado de Minas Gerais. A intenção é premiar financeiramente os servidores que cumpriram suas metas em relação ao seu trabalho, que é atender a população com qualidade.

Criado em 2008, o prêmio tinha por objetivo introduzir na esfera pública o conceito da meritocracia, onde o servidor passava a ser melhor remunerado de acordo com o cumprimento de metas, na melhor prestação do serviço.

Em 2009, ano do primeiro pagamento do Prêmio por Produtividade, foram destinados R$ 318 milhões para 300 mil servidores estaduais. Até então, o limite máximo do prêmio era uma vez o salário mensal do servidor, o que o tornava uma espécie de 14º salário por merecimento.

Nesta semana, o governador Antonio Anastasia anunciou mais uma etapa do Prêmio, a quarta desde a sua criação durante o Choque de Gestão de Aécio Neves. No próximo dia 30 de março, serão R$ 410 milhões pagos a 378 mil servidores pelo cumprimento de metas pactuadas e cumpridas em 2011 nas diversas áreas de atuação, como educação, saúde, desenvolvimento social e transportes.

Entre as metas acordadas e cumpridas na área de Saúde destacam-se a criação de 212 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a entrada em atividade de três centros Viva a Vida, em Patos de Minas, Muriaé e Ribeirão das Neves, além da implantação do banco de medula óssea no Centro de Especialidades Médicas. Mais de 160 mil gestantes mineiras fizeram sete ou mais consultas durante o pré-natal.

Na Educação, merecem destaque a superação de metas estabelecidas que resultaram em 39.407 alunos atendidos pelo Programa de Aceleração da Aprendizagem; reforma e melhoria de infraestrutura em 516 escolas e o atendimento de 114.414 alunos pelo Projeto Educação em Tempo Integral.

Na área Social, foram atendidos 72.107 jovens pelo Poupança Jovem e 821 municípios receberam o Piso Mineiro da Assistência Social. Também merece destaque a abertura de 30 agências do Banco Travessia e a manutenção de outras 40.

Minas é o único Estado brasileiro a pagar o Prêmio por Produtividade ao conjunto dos servidores do Executivo desde 2009, fruto do Choque de Gestão implantado por Aécio Neves.

Aécio: em artigo senador comenta sobre ineficiência do Estado

Aécio: Em que pese o cenário negativo, o início de um ciclo de governança sempre carrega o precioso ativo da esperança.

Aécio: gestão deficiente do PT

Fonte: Folha de S.Paulo

Recomeço

Aécio Neves

Hoje deixamos 2012 para trás e saudamos o ano que se inicia. O que dizer em uma data como esta, que seja diferente dos lugares comuns -ainda que sinceros- em que nos colocamos para desejar paz, saúde e alegrias àqueles que amamos? Um novo ano sempre traz consigo um valioso presente: nos oferece a oportunidade de retomar projetos e sonhos que tantas vezes são adiados pelas circunstâncias e acabam esquecidos, à espera de novos recomeços. Dos necessários recomeços que tornam a vida e seus ciclos uma verdadeira dádiva.

De certa forma podemos considerar que o país também recomeça com o início dos mandatos de mais de 5.000 prefeitos eleitos e reeleitos, que inauguram novas jornadas na base da administração pública brasileira. Muitos ainda não sabem, mas serão desafiados e terão a responsabilidade de mudar o curso daquele que é, seguramente, o maior problema do Brasil contemporâneo, disseminado por diferentes esferas do poder público: a crônica doença da ineficiência do Estado brasileiro.

Este enfrentamento parece ser cada vez mais inevitável, não só porque o cenário adiante é muito difícil – baixíssimo crescimento, inflação em alta e minúsculo investimento público -, mas também em função do crescente movimento de transferência de responsabilidades administrativas a Estados e municípios, enquanto o governo central concentra mais recursos, poder e bate novos recordes de arrecadação.

Tudo isso se soma a um volume inédito de críticas e cobranças dos cidadãos, cansados da repetição dos escândalos e do desperdício de recursos preciosos que dramaticamente faltam em áreas essenciais à vida das pessoas.

Ensaia-se no país um novo protagonismo dos cidadãos, que têm tudo para ocupar amplos espaços vazios na vida nacional, substituindo importantes atores sociais que se misturaram aos interesses do governismo e, desde então, mantêm um constrangedor silêncio obsequioso.

Em que pese o cenário negativo, o início de um ciclo de governança sempre carrega o precioso ativo da esperança. E a grande esperança dos brasileiros é que sejam dadas respostas a essas contradições de fundo, como o aparelhamento partidário da administração pública e o compadrio, aineficiência dos serviços prestados, os desvios e a corrupção endêmica. O país tem a preciosa oportunidade de, a partir de nossas cidades, substituir estas práticas por outros valores e paradigmas, como a profissionalização do serviço público, a adoção da meritocracia que respeita o bom servidor, a qualidade dos gastos e um rigoroso controle de resultados.

Neste sentido – e a partir do importante processo de renovação que se iniciou nas urnas-, o Brasil que recomeça merece as nossas melhores esperanças.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aécio: artigo – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/86399-recomeco.shtml

Choque de Gestão: A exemplo do que foi feito no Governo Aécio Neves, Dilma Roussef vai levar experiência mineira para o Planalto e valorizar a meritocracia

Modernização da gestão pública

Fonte: Fernando Exman – Valor Econômico

“É impossível administrar com 40 ministérios”, diz Gerdau*

*Jorge Gerdau Johannpeter foi que auxiliou Aécio Neves na implementação do Choque de Gestão em Minas

O presidente do Conselho de Administração da Gerdau e da Câmara de Gestão criada pelo governo Dilma Rousseff, Jorge Gerdau Johannpeter, defendeu ontem a redução do número de ministérios no Executivo. A declaração foi feita durante o seminário “Os avanços da gestão pública no Brasil”, promovido pelo Valor.

Fontes do governo dizem que a presidente Dilma Rousseff estuda unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres na reforma ministerial a ser promovida nos próximos meses, ideia que já recebe críticas de alas do PT. Outra medida cogitada no Palácio do Planalto é a reincorporação da Secretaria de Portos pela Pasta dos Transportes. Atualmente, Dilma conta com 38 ministros.

“É pacífico que é impossível administrar com 40 ministérios”, destacou o empresário durante o seminário. “A presidenta já tem se movimentado no sentido de criar grupos de ministérios.”

Gerdau preside a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, colegiado formado por empresários e ministros. O grupo foi criado em maio para sugerir ao governo formas de reduzir custos, melhorar o controle dos gastos públicos, racionalizar processos e melhorar serviços prestados à sociedade. “Não se pode trabalhar com 23,5 mil assessores de confiança na estrutura política”, argumentou Gerdau, acrescentando que o país já tem exemplos de sucesso com burocracia profissionalizada, como o Banco Central, Banco do Brasil, Forças Armadas e Itamaraty. “Defendo a profissionalização absoluta.”

Neste primeiro momento, a Câmara de Gestão faz um diagnóstico da situação dos aeroportos, dos ministérios da Justiça, Saúde e Transportes, Infraero e Correios. O grupo também acompanhará os preparativos para a Copa de 2014 e o Ministério da Previdência.

Segundo, Gerdau os trabalhos do grupo ainda estão num período inicial. Ele disse que esse tipo de consultoria normalmente exige “muito estudo prévio” para começar a dar resultados. Geralmente, contou, um projeto de gestão passa seis meses estudando e analisando, seis meses introduzindo medidas e seis consolidando-as. Por ora, a Câmara de Gestão está buscando formas para melhorar os serviços públicos. Em seguida, tentará ajudar o governo a reduzir os gastos.

Gerdau citou como exemplo a experiência de um programa de modernização da gestão pública promovido pelo Movimento Brasil Competitivo junto a Estados, municípios e tribunais de Justiça, que recebeu investimentos de R$ 78,7 milhões e já gerou uma economia de R$ 14,2 bilhões. O MBC também é ligado a Gerdau. “Normalmente, leva de 12 a 18 meses um processo desses. O importante é que foi dada a arrancada e existe um apoio enorme, disposição. Tem dezenas de outras frentes solicitando apoio. Então, existe realmente uma vontade política de fazer as coisas andar”, disse.

O presidente do Conselho de Administração da Gerdau e da Câmara de Gestão descartou ainda a possibilidade de entrar na política ou aceitar um cargo no governo. Gerdau contou que se aproximou da presidente Dilma Rousseff quando ela presidia o Conselho de Administração da Petrobras, e chegou a conversar com ela quando o atual governo estava se formando. Na época, a imprensa publicou reportagens de que Dilma estaria sondando Gerdau para integrar seu ministério.

“Na minha vida eu tomei uma decisão clara de que não quero entrar em cargo político e em cargo no Executivo. Sou empresário e quero continuar empresário”, destacou Gerdau, para quem o empresário é o “principal agente social” das mudanças das condições de um país. “Tenho convicções filosóficas profundas sobre isso.”

Gerdau destacou que a gestão é um fator “definitivo” para gerar prosperidade e riqueza, além de um instrumento essencial para o Brasil competir com os países asiáticos e aumentar os investimentos públicos sem aumentar a carga tributária. “O Brasil tem que aumentar a taxa de investimentos, e isso só pode vir por meio de gestão.”

Os demais palestrantes do seminário também discutiram iniciativas para melhorar a gestão pública em outras esferas de governo. Sérgio Ruy Barbosa, presidente do Consad e secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, alertou que o gerenciamento dos recursos humanos é um dos maiores desafios que o poder público. Para ele, a carreira dos servidores públicos tem de ser repensada a fim de atrelar a promoção a critérios meritocráticos e incluir novos conteúdos nos concursos públicos. “Hoje, as provas medem decoreba”, disse, lamentando ainda a dificuldade em demitir servidores por ineficiência.

A secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, contou que o governo Dilma Rousseff estuda justamente medidas para aliar uma gestão dos recursos humanos baseada na meritocracia a políticas de reconhecimento e valorização dos servidores públicos. Disse ainda que o Executivo elevou de 17% para 80% a participação dos pregões eletrônicos nas compras do governo. “Esses pregões trazem mais agilidade e economia de recursos”, explicou a secretária.

Já o superintendente central de Governança Eletrônica da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Rodrigo Diniz Lara, destacou que o governo mineiro trabalha para implementar o chamado governo digital, solução tecnológica que deverá integrar as áreas de planejamento, recursos humanos e contabilidade. “Assim, pode-se trabalhar de forma sistêmica, tendo padronização, flexibilidade e agilidade na tomada de decisão.”

Falaram também no evento Evelyn Levy, consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial, Sérgio Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, e João Lins, sócio e líder de serviços ao governo e setor público da PwC. No painel sobre planejamento estratégico para a otimização de processos, os palestrantes foram Eutálio Porto de Oliveira, desembargador de Justiça em São Paulo, Ana Lúcia Amorim, secretária de gestão do Ministério do Planejamento, e Luiz Navarro de Britto Filho, secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU). (Colaborou Roberto Rockmann, especial para o Valor)

Eleições 2012: PSDB defende política de alianças para fortalecer em BH a gestão para resultados, a meritocracia e o planejamento estratégico

Fonte: Artigo Marcus Pestana* – O Tempo

Aliança por BH: balanço e possibilidades

O que é melhor para a população de BH e para o seu futuro?

Partidos políticos são ferramentas, não fins em si mesmos. São pessoas reunidas em torno de princípios, valores, visões e objetivos comuns. Representam segmentos, setores, grupos de interesse. O partido político é parte, não todo. E, para não cair no gueto, não se entregar ao espírito de seita, não se afundar no sectarismo, tem que ser permeável à renovação, aberto aos diferentes, fiel ao interesse real da sociedade. Um partido político que se pretenda moderno e dinâmico não pode se deixar hipnotizar pelo narcisismo político ou pela estreiteza ideológica.

Em 2008, sob a liderança de Aécio Neves e Fernando Pimentel, o que parecia impossível se tornou realidade. A parceria firmada no campo administrativo encontrou sua extensão no terreno político e eleitoral. Sob olhares céticos e resistências enormes, convergências foram encontradas, consensos erguidos. Numa construção política ousada, inovadora e inédita, PSDB e PT se uniram para eleger Marcio Lacerda prefeito da capital.

Marcio Lacerda era um empresário de sucesso. Lutou contra a ditadura e passou pelo setor público, tendo sido secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional e secretário do Desenvolvimento Econômico do governo Aécio Neves. Não tinha experiência política ou eleitoral e era totalmente desconhecido da população.

A vitória foi construída a partir do carisma e liderança de Aécio Neves, então governador de Minas no auge da popularidade (o grande eleitor de Marcio), e da boa avaliação da administração de Pimentel.

Chegamos à vitória. Nos últimos anos, os maiores investimentos na capital partiram do governo de Minas: Linha Verde, duplicação da Antônio Carlos, Expominas, Cidade Administrativa, revitalização do hospital João XXIII, abertura do hospital de Venda Nova, Circuito Cultural da Praça da Liberdade, hospital do Barreiro. Enquanto isso, o metrô não avançou e o Rodoanel não saiu do papel.

2012 aponta na curva. Teremos novas eleições. É hora de repensar caminhos. Projetar o futuro de nossa capital. O PSDB é o maior partido de Minas. O PSDB tem o maior líder político de Minas e da capital, Aécio Neves. O PSDB tem em seus quadros um exemplar gestor, o governador Anastasia. O PSDB ganhou todas as últimas eleições em Belo Horizonte. Temos plenas condições de construir uma candidatura própria e vencermos.

Mas a pergunta certa não é o que é melhor para o PSDB, PSB ou PT. A pergunta chave é: o que é melhor para a população de Belo Horizonte e para o futuro da capital?

Marcio Lacerda faz uma gestão eficiente e tem boa avaliação. Somos parte do governo e nos sentimos responsáveis por ele. As identidades são muitas: gestão para resultados, meritocracia, planejamento estratégico, parceria com a sociedade e a iniciativa privada. Poderemos sentar à mesa e, longe de sectarismos infantis e radicalismos estéreis, produzirmos uma ampla aliança em favor do futuro de Belo Horizonte.

Essa é a discussão que queremos fazer com os tucanos de Belo Horizonte e com nossos aliados.

*MARCUS PESTANA – Deputado federal e presidente do PSDB-MG – contato@marcuspestana.com.br